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– Peter Drucker
“Se você quer algo novo,
você precisa parar de
fazer algo velho”.
© Roberto Dias Duarte
SPED:
Uma visão empresarial
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saber
RobertoDiasDuarte
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EFD ICMS/IPI
EFD Contribuições
eSocial
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na EFD a partir de:
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RobertoDiasDuarte
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a) a partir de 1º de janeiro de 2016, para as
indústrias com faturamento anual igual ou
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b) a partir de 1º de janeiro de 2017, para as
indústrias com faturamento anual igual ou
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classificados nas divisões 10 a 32 da CNAE;
c) a partir de 1º de janeiro de 2018, para as
demais indústrias independente de faturamento
e da atividade, para os equiparados a industriais,
e para os atacadistas classificados nos grupos
462 a 469 da CNAE (COMÉRCIO ATACADISTA).
ADIAMENTO INFORMAL
eSocial
Fraude$
Mais de R$ 1 bilhão em fraudes no Seguro
Desemprego e Abono Salarial
R$ 4 bilhões lançados de diferença (Folha x
GFIP)
2,5 milhões de trabalhadores com vínculos
extemporâneos incluídos no CNIS em 2012
R$ 2 bilhões levantados/recolhidos de FGTS
sob ação fiscal
Fonte: Receita Federal
20% dos
empregados
domésticos filiados
à previdência social
Fonte: Receita Federal
Número$
Despesa total com a justiça do
trabalho: R$12 bilhões
Fonte: CNJ/2012
Número$
2,2 milhões de novos processos
trabalhistas por ano
250 mil empresas
fiscalizadas por ano
Fonte: Sistema Federal de Inspeção do Trabalho - SFIT/SIT/MTE
e Relatórios específicos de fiscalização para erradicação do
trabalho infantil e para erradicação do trabalho escravo.
Autuaçõe$
22% são autuadas
R$ 1,515 bi em 2013
297 mil multas
Falta de pagamento
do FGTS
Descumprimento de
jornada
Falta de segurança e
saúde
“Isso se deve à melhor
atuação da fiscalização.
Já estamos usando a
fiscalização eletrônica,
que vai simplificar
enormemente a ação
fiscal…”
Garantir direitos trabalhistas e previdenciários
Simplificar o cumprimento das obrigações
principais e acessórias, para redução de custos e
da informalidade
Aprimorar a qualidade de informações da
seguridade social e das relações de trabalho
Eventos
Trabalhistas
Rubricas
Rubricas
eventos
www.esocial.gov.br
XML &
Webservice
eventos
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Contra cheque & carnê
Salários diferentes?
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RobertoDiasDuarte
CRONOGRAMA
I – A transmissão dos eventos do empregador com faturamento no ano de
2014 acima de R$ 78 milhões reais:
a)A partir da competência setembro de 2016
b)A partir da competência janeiro de 2017, obrigatoriedade da
prestação de informação referente à tabela de ambientes de trabalho,
comunicação de acidente de trabalho, monitoramento da saúde do
trabalhador e condições ambientais do trabalho.
II – A transmissão dos eventos para os demais obrigados ao eSocial deverá
ocorrer
a)A partir da competência janeiro de 2017
b)A partir da competência julho de 2017, obrigatoriedade da
prestação de informação referente à tabela de ambientes de trabalho,
comunicação de acidente de trabalho, monitoramento da saúde do
trabalhador e condições ambientais do trabalho
RobertoDiasDuarteRobertoDiasDuarte
Vendas
Compras Estoque
Produção
Faturamento
Entrega
<evento>
lorem ipsum lorem ipsum
lorem ipsum lorem ipsum
</evento>
Empresa
RobertoDiasDuarte
João Oreste Dalazen
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho
“Hoje deixa
muito a
desejar.”
“A CLT cumpriu
um papel
importantíssimo
no período em
que foi editada”
RobertoDiasDuarte
“é excessivamente detalhista e
confusa, o que gera insegurança
jurídica, e, inevitavelmente,
descumprimento, favorecendo
o aumento de ações na Justiça"
João Oreste Dalazen
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