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NFS-e
Nota Fiscal de Serviços Eletrônica

                       Luiz Boal

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Agenda


Introdução
Tecnologias
Visão do Contribuinte
Visão da Administração Tributária Municipal
Perguntas?




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Introdução




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SPED - Entidades envolvidas


Governamentais
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 Administrações Tributárias Estaduais
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Sistema Público de Escrituração Digital




                           SPED



    NF-e                    ECD                                   EFD



           CT-e                             NFS-e


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Legislação Nacional

Protocolo de Cooperação ENAT 01/2006
   Desenvolvimento de solução para geração de documento
   fiscal eletrônico como instrumento de controle de
   arrecadação e fiscalização do ISS
   Compartilhamento de informações entre os fiscos
   municipais, estaduais e federais
IV ENAT
   Protocolo de Cooperação para implantação da NFS-e
   Modelo Conceitual Aderente ao SPED




                   DFE Tecnologia ©2009. Todos os direitos reservados.
NFS-e é uma realidade?

Diversas Prefeituras em todo o Brasil
   São Paulo
   Joinville
   Blumenau
   Santa Cruz do Sul (RS) – Convênio SEFAZ
NF-e de ICMS/IPI (início em abril/2008):


           600 milhões de nf-es autorizadas



                 7,5 trilhões de reais


                    DFE Tecnologia ©2009. Todos os direitos reservados.
O que é?

Documento Fiscal Eletrônico
Validade
  Uso da Certificação Digital
  Autorização da Adm. Tributária Municipal




                     SUBSTITU
                     IÇÃO



                   DFE Tecnologia ©2009. Todos os direitos reservados.
Utilização da NFS-e


Documentar a prestação de serviços

                               2. EMISSÃO
                                  NFS-e


             1.                                                        3. ENVIO
          PRESTAÇ                                                      ADM. TRIB.
           ÃO DE                                                       MUNICIPAL
          SERVIÇO




                 DFE Tecnologia ©2009. Todos os direitos reservados.
Detalhamento da NFS-e

NFS-e possui informações detalhadas de interesse
do fisco municipal:


                              Numeraçã                                   ISS
                                  o
                                                                         PIS




                                                                                 INFORMAÇÕES
                                CNAE




                                                                                    OUTRAS
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                               TOTAL                                     IR

                                     ITEM                              RETENÇÕ
                                                                          ES
                              IMPOSTO                                  DESCONT
                                 S                                        OS
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Visão Geral
Arquitetura Tecnológica




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Arquitetura Tecnológica
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Arquitetura Tecnológica
                        Comunicação com Administração Tributária
 Uso do Portal da Prefeitura
 Emissão Via Site
                                                                                  ADM.
                   INTER                                                       TRIBUTÁRIA
PRESTAD                                                                               PORTA
  OR                NET
                                                                                        L
          ERP                                                                EMISS
                                                                              ÃO



                                                                                     NF
                                                                                     S-e
TOMADO                                                                        CONSULT
   R                                                                          CONFIRM
                                                                              A
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Arquitetura Tecnológica
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                                                                              WEB
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                                         NET
  OR
          ERP       RP
                     S


                                                                                    NF
                                                                                    S-e

TOMADO                                                                      CONSULT
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                      DFE Tecnologia ©2009. Todos os direitos reservados.
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                                                                             MUNICIPAL


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                                                                            PORTA
                                                                              L




                       RECEITA FEDERAL
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Envio de RPS                           Consulta de RPS


Cancelamento                                 Confirmação




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Visão do Contribuinte
Treinamento de clientes e funcionários
Adequação do Sistema de Gestão
  Uso da Certificação Digital
  Adequação do Banco de Dados
  Geração de RPS
  Guarda segura dos documentos fiscais eletrônicos
Benefícios:

     Redução de Custos                          Interoperabilidade

              Aumento de Produtividade

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Visão do Contribuinte
Empresas que comercializam produtos e
prestam serviços
Notas Fiscais Conjugadas = NF-e + NFS(-e)

Impacto:
  Processo mais complexo
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Solução:
  Convênio entre Prefeituras e SEFAZ



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Visão da Adm. Trib. Municipal
Relaciomento eletrônico com o Contribuinte
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Qualidade da Informação
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Desafios:
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Lei
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  Convênio com SEFAZ
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Palestra Nota Fiscal Eletrônica Padrão Nacional / DF-e Tecnologia

  • 1. NFS-e Nota Fiscal de Serviços Eletrônica Luiz Boal DFE Tecnologia ©2009. Todos os direitos reservados.
  • 2. Agenda Introdução Tecnologias Visão do Contribuinte Visão da Administração Tributária Municipal Perguntas? DFE Tecnologia ©2009. Todos os direitos reservados.
  • 3. Introdução DFE Tecnologia ©2009. Todos os direitos reservados.
  • 4. SPED - Entidades envolvidas Governamentais Secretaria de Receita Federal Administrações Tributárias Estaduais Prefeituras e outras entidades BACEN, CFC, CVM, DNRC, SUSEP DFE Tecnologia ©2009. Todos os direitos reservados.
  • 5. Sistema Público de Escrituração Digital SPED NF-e ECD EFD CT-e NFS-e DFE Tecnologia ©2009. Todos os direitos reservados.
  • 6. Legislação Nacional Protocolo de Cooperação ENAT 01/2006 Desenvolvimento de solução para geração de documento fiscal eletrônico como instrumento de controle de arrecadação e fiscalização do ISS Compartilhamento de informações entre os fiscos municipais, estaduais e federais IV ENAT Protocolo de Cooperação para implantação da NFS-e Modelo Conceitual Aderente ao SPED DFE Tecnologia ©2009. Todos os direitos reservados.
  • 7. NFS-e é uma realidade? Diversas Prefeituras em todo o Brasil São Paulo Joinville Blumenau Santa Cruz do Sul (RS) – Convênio SEFAZ NF-e de ICMS/IPI (início em abril/2008): 600 milhões de nf-es autorizadas 7,5 trilhões de reais DFE Tecnologia ©2009. Todos os direitos reservados.
  • 8. O que é? Documento Fiscal Eletrônico Validade Uso da Certificação Digital Autorização da Adm. Tributária Municipal SUBSTITU IÇÃO DFE Tecnologia ©2009. Todos os direitos reservados.
  • 9. Utilização da NFS-e Documentar a prestação de serviços 2. EMISSÃO NFS-e 1. 3. ENVIO PRESTAÇ ADM. TRIB. ÃO DE MUNICIPAL SERVIÇO DFE Tecnologia ©2009. Todos os direitos reservados.
  • 10. Detalhamento da NFS-e NFS-e possui informações detalhadas de interesse do fisco municipal: Numeraçã ISS o PIS INFORMAÇÕES CNAE OUTRAS DESTINAT COFINS ÁRIO TOTAL IR ITEM RETENÇÕ ES IMPOSTO DESCONT S OS DFE Tecnologia ©2009. Todos os direitos reservados.
  • 11. Visão Geral Arquitetura Tecnológica DFE Tecnologia ©2009. Todos os direitos reservados.
  • 12. Arquitetura Tecnológica Conceitos ERP (Enterprise Resource Planning) Software para Gestão da Empresa Ex.: Compras, Faturamento, Estoque, Vendas, etc... Arquivo de Computador É o local onde se guarda os dados dentro do computador XML (eXtensible Markup Language) É um tipo de arquivo de computador Forma específica para apresentação de dados, contida num arquivo de dados Web Service “site sem páginas” Certificado Digital Identidade eletrônica (é um arquivo!) Contem a “identidade eletrônica” CPF ou CNPJ, só que em um arquivo de dados DFE Tecnologia ©2009. Todos os direitos reservados.
  • 13. Arquitetura Tecnológica Comunicação com Administração Tributária Uso do Portal da Prefeitura Emissão Via Site ADM. INTER TRIBUTÁRIA PRESTAD PORTA OR NET L ERP EMISS ÃO NF S-e TOMADO CONSULT R CONFIRM A DFE Tecnologia ©2009. Todos os direitos reservados. AÇÃO
  • 14. Arquitetura Tecnológica Comunicação com Administração Tributária Uso do Sistema de Gestão do Contribuinte Envio da NFS-e via Internet, pelos Web Services ADM. INTER PORTA TRIBUTÁRIA WEB PRESTAD SERVICES L NET OR ERP RP S NF S-e TOMADO CONSULT R CONFIRM A DFE Tecnologia ©2009. Todos os direitos reservados. AÇÃO
  • 15. Arquitetura Tecnológica Notas Fiscais Conjugadas Compartilhamento de Informações ADM. TRIB. ESTADUAL ADM. TRIB. MUNICIPAL CONJUGADA EMPRESA PORTA L RECEITA FEDERAL DFE Tecnologia ©2009. Todos os direitos reservados.
  • 16. Serviços Disponíveis Envio de RPS Consulta de RPS Cancelamento Confirmação DFE Tecnologia ©2009. Todos os direitos reservados.
  • 17. Visão do Contribuinte Treinamento de clientes e funcionários Adequação do Sistema de Gestão Uso da Certificação Digital Adequação do Banco de Dados Geração de RPS Guarda segura dos documentos fiscais eletrônicos Benefícios: Redução de Custos Interoperabilidade Aumento de Produtividade DFE Tecnologia ©2009. Todos os direitos reservados.
  • 18. Visão do Contribuinte Empresas que comercializam produtos e prestam serviços Notas Fiscais Conjugadas = NF-e + NFS(-e) Impacto: Processo mais complexo Perda de produtividade Solução: Convênio entre Prefeituras e SEFAZ DFE Tecnologia ©2009. Todos os direitos reservados.
  • 19. Visão da Adm. Trib. Municipal Relaciomento eletrônico com o Contribuinte Informações em Tempo Real Qualidade da Informação Cadastro de Contribuintes Auditoria Fiscal Desafios: Adequação da Legislação Adequação de Procedimentos Adequação Tecnológica DFE Tecnologia ©2009. Todos os direitos reservados.
  • 20. Visão da Adm. Trib. Municipal Lei Legislação Tributária Municipal Convênio com SEFAZ Procedimentos Internos Adequação dos procedimentos internos Treinamento e Repasse de Conhecimento Orientação e Atendimento Tecnologias Desenvolver X Terceirizar Manter Infra-estrutura X Outsourcing Integração dos Sistemas Internos DFE Tecnologia ©2009. Todos os direitos reservados.
  • 21. Perguntas? luizboal@dfe.com.br (48) 3035-7264 (48) 9129-1104 DFE Tecnologia ©2009. Todos os direitos reservados.