Antropologia Jurídica

2. O conceito de cultura é bastante complexo.Em uma
visão antropológica, podemos o definir como a rede de
significados que dão sentido ao mundo que cerca um
indivíduo, ou seja, a sociedade. Esta rede engloba um
conjunto de diversos aspectos, como crenças, valores,
costumes, etc... também podemos dizer que considerar
uma determinada cultura(a cultura ocidental, por
exemplo) como um modelo a ser seguido por todos é
uma visão extremamente etnocêntrica.

3. Mesmo antes da aceitação do monogenismo, os homens se preocupavam com a
diversidade de modos de comportamentos existentes entre diferentes povos.
Até mesmo Heródoto(484 -424 a. C.), grande historiador grego preocupou-se com o
tema quando considerou os costumes dos Lícios diferentes de “todas as nações do
mundo. Era o único povo que usava o nome da mãe, e não do pai, como referência;
um lício, quando perguntado sobre seus ancestrais, enumerava os parentes do lado
materno, e os ancestrais femininos da mãe. Se uma mulher livre desposa um
homem escravo, seus filhos serão cidadãos integrais, mas se um homem livre
desposa com uma estrangeira ou vive com uma concubina,embora seja ele a
primeira pessoa do Estado, os filhos não terão qualquer direito á cidadania.

4. Ao considerar os costumes dos Lícios, Heródoto estava tomando como
referência a sua própria sociedade patrilinear, agindo de uma maneira
etnocêntrica, embora ele próprio tenha teoricamente renegado esta postura
ao afirmar:
“Se oferecêssemos aos homens a escolha de todos os costumes do
mundo, aqueles que lhes parecessem melhor, eles examinariam a
totalidade e acabariam preferindo os seus próprios costumes, tão
convencidos estão de que estes são os melhores do que todos os
outros”.

5. Desde a antiguidade, foram comuns as tentativas de explicar as diferenças
de comportamentos entre homens, a partir das variações dos ambientes
físicos.
Marco polo, o legendário viajante italiano que visitou a China e outras
partes da Ásia, entre os anos 1271 e 1296, descreveu que os Tártaros têm
casas singulares, de madeira e cobertas de feltro, que levam consigo onde
vão. Suas mulheres compram, vendem e fazem tudo o que é necessário
para seus maridos e suas casas. Os homens não têm de se preocupar com
coisa alguma, exceto a caça, a guerra e a falcoaria.
Marcus Vitrúvio Polio, arquiteto romano, afirmou enfaticamente: Os povos
do Sul têm uma inteligência aguda devido a raridade da atmosfera e ao
calor; enquanto os das nações do Norte, tendo se desenvolvido numa
atmosfera densa e esfriada pelos vapores dos ares carregados, têm uma
inteligência preguiçosa.

6. Para se constatar a existência dessas diferenças não precisamos,
necessariamente, retornar ao passado, basta comparar os costumes de
nossos contemporâneos no chamado mundo civilizado.
Esta comparação pode começar pelo sentido do trânsito na Inglaterra,
diferentemente de muitos outros países; pelos hábitos culinários franceses,
onde rãs e escargots(capazes de causar repulsa a muitos povos) são
considerados como iguarias, até outros usos e costumes que chamam a
atenção para diferenças culturais.
No Japão, por exemplo, era costume que o devedor insolvente praticasse o
suicídio na véspera de ano novo, como uma maneira de limpar seu nome e
o de sua família.
O haraquiri(suicídio ritual) sempre foi considerado como uma forma de
heroísmo. Tal costume justificou o aparecimento dos “pilotos suicidas”
durante a Segunda Guerra Mundial.

7. Não é necessário ir tão longe, nesta seqüência de exemplos que
poderia se estender infinitamente; basta verificar que em algumas
regiões do Norte do Brasil a gravidez é considerada como uma
enfermidade, e o ato de parir é denominado “descansar”. Esta
mesma expressão é utilizada no Sul do País para se referir à
morte(fulano descansou, isto é, morreu).
Enfim, todos estes exemplos servem para mostrar que as
diferenças de comportamentos entre os homens não podem ser
explicadas através das diversidades somatológicas ou mesológicas.

8. “A NATUREZA DO HOMEM É A MESMA, SÃO SEUS HÁBITOS QUE OS
MANTÊM SEPARADOS”.
(Confúcio, filósofo chinês)

10. O AMBIENTE FÍSICO E AS
CARACTERÍSTICAS
GEOGRÁFICAS SÃO OS
FATORES PRINCIPAIS NA
CRIAÇÃO DA CULTURA

16. AFIRMA QUE O AGIR HUMANO
É DETERMINADO POR
VARIAÇÕES BIOLÓGICAS

18. • O transporte de água no Xingú
• O Exército de Israel
• O quadro de funcionários do Banco do Brasil

19. ENDOCULTURAÇÃO
Quando o comportamento dos indivíduos
depende de um aprendizado, ou seja, um
menino e uma menina agem
diferentemente não em função de seus
hormônios, mas em decorrência de uma
educação diferenciada.

21. • A primeira definição de cultura que foi formulada
do ponto de vista antropológico pertence a
Edward Tylor, no primeiro parágrafo de seu livro
Primitive Culture (1871). Tylor procurou, além
disto, demonstrar que cultura pode ser objeto de
um estudo sistemático, pois trata-se de um
fenômeno natural que possui causas e
regularidades, permitindo um estudo objetivo e
uma análise capaz de proporcionar a
formulação de leis sobre o processo cultural e a
evolução.

22. O seu pensamento pode ser mais
bem compreendido a partir da
leitura deste seu trecho:
• Por um lado, a uniformidade que tão largamente
permeia entre as civilizações pode ser atribuída
em grande parte a uma uniformidade de ação
de causas uniformes, enquanto, por outro lado,
seus vários graus podem ser considerados
como estágios de desenvolvimento ou
evolução... (TYLOR, 1871 [1958, parte I, p.1]).

23. “A MENTE HUMANA É COMO UMA CAIXA VAZIA POR OCASIÃO DO
NASCIMENTO, DOTADA DE UMA CAPACIDADE ILIMITADA DE OBTER
CONHECIMENTOS.”
JOHN LOCK séc.XVI

24. A CULTURA É UMA LENTE ATRAVÉS DA QUAL O HOMEM VÊ O
MUNDO. HOMENS DE CULTURA DIFERENTES USAM LENTES
DIVERSAS.

25. • Alfred Kroeber (1876-1960), antropólogo americano, em
seu artigo "O super orgânico" mostrou como a cultura
atua sobre o homem, ao mesmo tempo em que se
preocupou com a discussão de uma série de pontos
controvertidos, pois suas explicações contrariam um
conjunto de crenças populares. Iniciou, como o titulo em
seu trabalho indica, com a demonstração de que graças
à cultura, a humanidade distanciou-se do mundo animal.
Mais do que isto, o homem passou a ser considerado
um ser que está acima de suas limitações orgânicas

26. A contribuição de Kroeber para a ampliação do conceito de
cultura pode ser relacionada nos seguintes pontos:
• 1. A cultura, mais do que a herança genética, determina
o comportamento do homem e justifica as suas
realizações.
• 2. O homem age de acordo com os seus padrões
culturais. Os seus instintos foram parcialmente anulados
pelo longo processo evolutivo por que passou.
• 3. A cultura é o meio de adaptação aos diferentes
ambientes ecológicos. Em vez de modificar para isto o
seu aparato biológico, o homem modifica o seu
equipamento superorgânico.
• 4. Em decorrência da afirmação anterior, o homem foi
capaz de romper as barreiras das diferenças ambientais
e transformar toda a terra em seu hábitat.

27. • 7. A cultura é um processo acumulativo, resultante de toda a
experiência histórica das gerações anteriores. Este processo limita
ou estimula a ação criativa do indivíduo.
• 8. Os gênios são indivíduos altamente inteligentes que têm a
oportunidade de utilizar o conhecimento existente
ao seu dispor, construído pelos participantes vivos e mortos de seu
sistema cultural, e criar um novo objeto ou uma nova técnica. Nesta
classificação podem ser incluídos os indivíduos que fizeram as
primeiras invenções, tais como o primeiro homem que produziu o
fogo através do atrito da madeira seca; ou o primeiro homem que
fabricou a primeira máquina capaz de ampliar a força muscular, o
arco e a flecha, etc. São eles gênios da mesma grandeza de
Santos Dumont e Einstein. Sem as suas primeiras invenções ou
descobertas, hoje consideradas modestas, não teriam ocorrido as
demais. E pior do que isto, talvez nem mesmo a espécie humana
teria chegado ao que é hoje.

28. O HOMEM É O ÚNICO SER POSSUIDOR DE CULTURA
• A GRANDE QUALIDADE DA ESPECIE HUMANA,FOI A DE ROMPER COM SUAS LIMITAÇÕES :
UM ANIMAL FRÁGIL PROVIDO DE INSIGNIFICANTE FORÇA FISÍCA,DOMINOU A NATUREZA,SE
TRANSFORMOU NO MAIS TERRIVEL DOS PREDADORES.SEM ASAS DOMINOU OS ARES;SEM GUELRAS
OU MEMBRANAS CONQUISTOU OS MARES.
TUDO ISSO PORQUE POSSUI CULTURA, PODE TRANSMITIR O QUE SABE AOS SEUS DESCENDENTES.

30. • Segundo Laraia(Antropólogo e historiador
brasileiro) A cultura serve como uma lente, e
que nós a utilizamos para ver e interpretar o
mundo.
• Essa afirmação é coerente se tomarmos como
exemplo a cultura árabe, quando se faz
referência ao costume da poligamia, o homem
tem direito de tomar mais de uma mulher como
esposa, diferente do ocidente, terra baseada na
monogamia, tendemos a considerar o costume
árabe absurdo.

31. • É possível distinguir indivíduos de culturas
distintas por características como “modo de agir,
caminhar, comer, sem mencionar a evidência
das diferenças lingüísticas”, isso somente
observando. Para nós é comum crermos que
temos particularidades no comportamento, mas
para uma pessoa de outra cultura, nos
comportamentos exatamente da mesma forma.
É notável que existam diferenças na
constituição e na construção da cultura, o que
foi alvo de tentativas de explicações.

32. A CULTURA INTERFERE NO
PLANO BIOLÓGICO:
• A diversidade dos aspectos biológicos é
influenciade pelas experiências e disseminação
da cultura. Sentimentos de apatia,
determinações de necessidades vitais e até
mesmo as doenças psicossomáticas são
fortemente influenciadas pelos padrões
culturais.

33. As diferenças culturais são
percebidas em nossos hábitos
costumeiros como higiene pessoal,
alimentação, etc...

34. • As crenças populares também são
marcantes no comportamento de um
povo. O fato de acreditar que “feitiçarias”
possam atingir negativamente um
indivíduo e serem consideradas a causa
de doenças, assim como a crendice na
cura de enfermidades por meio somente
da fé, caracteriza um comportamento
singular de um grupo social.

35. A CULTURA É DINÂMICA
O autor justifica esse pensamento traçando um paralelo entre os
hábitos das formigas saúva e os costumes dos índios há quatro
séculos, onde se alguém tivesse registrado os hábitos das formigas
e dos índios há quatro séculos e verificasse as possíveis mudanças
hoje, perceberia que os hábitos das formigas continuariam os
mesmos, mas que os costumes dos índios com ou sem isolamento,
teria mudado. Laraia explica: o espaço de quatro séculos de vista
antropológico seria suficiente para demonstrar que a referida
sociedade indígena mudou, por que os homens, ao contrário das
formigas, têm a capacidade de questionar seus próprios hábitos e
modificá-los.

36. O autor completa dizendo que, o que mudaria, do
ponto de vista de um antropólogo, seria o ritmo
da mudança, que no caso de uma sociedade
isolada seria mais lento. Desta forma, percebe-se
que a mudança nos hábitos humanos, ou seja, o
dinamismo da cultura é inevitável, o que é
discutível é o ritmo em que ela ocorre e os
fatores influenciantes para tal mudança.

37. RELIGIÃO
A palavra religião vem do latim religio,
formada pelo prefixo re (outra vez, de
novo) e o verbo ligare (ligar, unir, vincular).
A religião é um vínculo. Quais as partes
vinculadas? O mundo Profano e o mundo
Sagrado, isto é, a natureza (água, fogo,ar,
animais, plantas, astros, pedras, metais,
terras, humanos). E as dinvindades que
habitam a natureza ou um lugar separado
da natureza.

38. Nas várias culturas, essa ligação é simbolizada
no momento de fundação de uma aldeia, vila ou
cidade: o guia religioso traça figuras no chão
(círculo, quadrado, triângulo) e repete o mesmo
gesto no ar (na direção do céu ou do mar, da
floresta, ou do deserto). Esses dois gestos
delimitam um espaço novo, SAGRADO (NO
AR), e CONSAGRADO (NO SOLO). Nesse
novo espaço erguem-se o SANTUÁRIO (em
latim, templum, "tempo") e a sua volta os
edifícios da nova comunidade.