O documento descreve a trajetória da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no Brasil desde sua elaboração inicial até sua aprovação em 1993. Detalha o projeto original, as contribuições do substitutivo de Jorge Hage, e um projeto alternativo apresentado no Senado por Darcy Ribeiro, destacando os principais aspectos e mudanças introduzidas por cada um.

1. A trajetória da nova LDB
Estrutura e funcionamento da educação básica

2. A gestação do projeto original
Mobilização da
comunidade educacional
Na elaboração carta de Goiânia,
que definia a união como a
competente em legislar as
diretrizes e bases da educação
nacional Iniciou-se o movimento
para a elaboração das
novas diretrizes e bases da
educação nacional.

3. A gestação do projeto original
O objetivo inicial do artigo era: explicitar o sentido
da Diretrizes e bases, seu histórico, importância e os
fatores necessários para a criação da LDB
No entanto seria mais
relevante pensar sobre
a própria lei
Ou poderia resultar na
ausência da discussão sobre
assuntos de grande
relevância
Estruturação
do projeto

4. Aspectos do projeto original
Autonomia e constituição
dos conselhos de
educação
A educação fundamental
passa a ter um novo
conceito
O estado passa a ter o dever de
atender as necessidades
educacionais na faixa etária de 0
a 6 anos de idade

5. Aspectos do projeto original
Educação de
primeiro grau
Formação que
promova a
participação dos
indivíduos na
sociedade
Conhecimentos
sistematizados
(Áreas do
conhecimento)
A escola está
centrada no
trabalho que
indiretamente
determina os
conteúdos
curriculares

6. Aspectos do projeto original
Educação de
segundo grau
papel
fundamental da
escola é de
recuperar a
relação entre
conhecimento e
prática do
trabalho
Relação entre
educação e
trabalho deve
ser explícito e
direta

7. Aspectos do projeto original
Educação de
terceiro grau
Propor a
formação de
profissionais de
nível
universitário
Organização da
cultura superior
para a discussão
de temas
relevantes para
a sociedade.

8. Aspectos do projeto original
Recursos para a educação
Trata-se apenas da
possibilidade de
destinar em casos
excepcionais,
verbas publicas
para entidades

9. Do projeto original ao substitutivo Jorge Hage
Nos anos de 1988 e 1989 ocorreram a
introdução de três emendas por Octávio
Elísio e em 29 de junho de 1989 o projeto
foi aprovado pela comissão de constituição.
No mesmo ano o deputado Ubiratan
Aguiar que era o presidente da comissão da
educação constituiu um grupo de trabalho
da LDB sob a coordenação de Florestan
Fernandes e do relator Jorge Hage.
Ao projeto original foram anexados 7 projetos
completos, que eram propostas alternativas à de
Octávio Elísio e 17 projetos tratando de aspectos
específicos da LDB, além de 978 emendas de
diferentes deputados.

10. Aspectos positivos do Substitutivo Jorge
Hage ao projeto de LDB
Lei abrangente
Inclusão da educação
de jovens e adultos
trabalhadores
Educação
especial
Educação de
populações
indígenas
Formação técnico-
profissional e
educação à distância

11. Aspectos positivos do Substitutivo Jorge
Hage ao projeto de LDB
Tentativa de configurar um
sistema de educação
Abre caminho para a
construção de uma escola
comum e igualitária
Organizadas sob normas
regidas pelo mesmo padrão de
qualidade

12. Aspectos positivos do Substitutivo Jorge
Hage ao projeto de LDB
A regulamentação
da pré-escola
A falta de fiscalização do
poder publico nas pré-
escolas privadas
parecer de 1987 inclui as
escolas de educação
infantil no âmbito do
ensino regular sujeito as
normas de funcionamento
e à supervisão dos
sistemas de ensino

13. Aspectos positivos do Substitutivo Jorge
Hage ao projeto de LDB
Redução da jornada de
trabalho para jovens
trabalhadores
O atendimento educacional às
crianças de zero a seis anos
como dever do estado sem
comprometer recursos
destinados ao ensino
fundamental.

14. Aspectos a serem revistos
O conselho nacional de
formação profissional
Dualismo com a manutenção
do conselho nacional de
formação profissional em
posição paralela ao conselho
nacional de educação
solução seria incorporar o
CNFP ao CNE

15. Aspectos a serem revistos
O conceito de sistema
nacional de educação
Sistema implica organização
sob normas comuns que
obrigam a todos os seus
integrantes.
Inclusão de instituições culturais,
experiências populares e cursos livres não
descaracteriza o sistema.
O estado que possui a
legitimidade de definir e
estipular normas que impõe a
toda a coletividade
No entanto, os municípios estão
constitucionalmente impedidos
de instituir sistemas próprios de
educação ou de ensino.

16. Aspectos a serem revistos
Educação a distância
Conceito de educação a
distância é problemático
Dar-se a entender que não é
uma modalidade própria de
educação e sim um recurso
auxiliar do processo educativo.

17. Correndo por fora: um projeto azarão no
senado
O substitutivo de Jorge Hage
aprovado na comissão da
educação
Passando pela comissão de
finanças
Indo ao plenário
Aprovado em 1993
Enquanto o projeto tramitava
na câmara surgiram iniciativas
paralelas no senado
Projeto do senador Jorge
Bornhauser sobre o ensino
superior
Frente ao contexto politico um projeto de
LDB de autoria do senador Darcy Ribeiro
e assinado pelos senadores

18. Aspectos do projeto do senador Darcy
Ribeiro
O projeto tinha um concepção inteiramente distinta do
projeto em tramitação na câmara
O projeto omitia questões como o sistema nacional de
educação e o conselho nacional de educação
A organização da educação básica estava limitada a um
primário de 5 anos com o retorno dos exames de dureza