1) O documento discute fatores socioeconômicos, culturais e ambientais que afetam a saúde e qualidade de vida dos idosos no Brasil, como renda, educação, moradia e saneamento. 2) É destacada a importância de políticas públicas que promovam a inclusão social dos idosos e garantam acesso a serviços como saúde, educação e moradia digna. 3) Dados sobre a proporção de idosos vivendo em moradias adequadas no Brasil entre 2000 e 2010 são apresentados, assim

1. Condições socioeconômicas, culturais e ambientais gerais
Estratificação dos grupos segundo os níveis de renda, escolaridade, profissão, sexo,
gênero, local de moradia e outros fatores. A posição que os grupos populacionais
ocupam dentro das hierarquias de poder, de prestígio e de acesso aos serviços de saúde
configura as diferentes oportunidades de saúde do indivíduo. A urbanização é um fator
relevante para a implantação de políticas públicas sociais, direcionadas a enfrentar os
problemas estruturais e contingências que impulsionam a estratificação e a segregação
social, isso devido ao crescimento populacional do país em razão das altas taxas de
natalidade e das imigrações. No processo de urbanização as pessoas e as atividades
econômicas tornam-se mais concentradas. As moradias tendem a situar-se nas periferias
urbanas, onde as deficiências nos serviços como educação, saúde e saneamento,
desemprego, desigualdades de renda persistem por algum tempo dentro das cidades. A
ameaça de exclusão social dos idosos por déficit na seguridade social constitui um
poderoso determinante social de saúde, que inter-relacionado com baixa renda, moradia
precária, insegurança alimentar e medicamentoso, entre outros, pode afetar
negativamente a saúde dos idosos brasileiros e tornar-se um dos principais fatores de
morbidade prematura e mortalidade por doenças crônicas como cardiopatias, acidentes
vasculares e diabetes.
Segundo o Estatuto do Idoso
Art. 21. O Poder Público criará oportunidades de acesso do idoso à educação,
adequando currículos, metodologias e material didático aos programas educacionais a
ele destinados.
§ 2o
Os idosos participarão das comemorações de caráter cívico ou cultural, para
transmissão de conhecimentos e vivências às demais gerações, no sentido da
preservação da memória e da identidade culturais.
Art. 37. O idoso tem direito a moradia digna, no seio da família natural ou substituta, ou
desacompanhado de seus familiares, quando assim o desejar, ou, ainda, em instituição
pública ou privada.
INDICADOR segundo a FIOCRUZ http://www.saudeidoso.icict.fiocruz.br/index.php?
p=1&pag=ficha&cod=H04
População idosa de 60 anos ou mais de idade que vive em domicílios urbanos
considerados adequados. Foram considerados adequados os domicílios que atendessem
simultaneamente os seguintes critérios: densidade de até dois moradores por dormitório;
coleta de lixo direta ou indireta por serviço de limpeza; abastecimento de água por rede
geral; e esgotamento sanitário por rede coletora ou fossa séptica.
A moradia adequada é uma das condições determinantes para a qualidade de vida da
população. Um domicílio pode ser considerado satisfatório quando apresenta um padrão

2. mínimo de aceitabilidade dos serviços de infra-estrutura básica, além de espaço físico
suficiente para seus moradores. A densidade de moradores por dormitório é um dos
indicadores que expressa a qualidade de vida na moradia e em conjunto com as
características constitutivas e a disponibilidade de serviços básicos de infra-estrutura
têm forte influência na saúde e no bem-estar da população.
Resultado da pesquisa
Brasil
Proporção de idosos
que vivem em
domicílios
adequados para o
ano de 2000
Proporção de idosos
que vivem em
domicílios
adequados para o
ano de 2010
Brasil 49.97 57.40
**Indicador não calculado, pois possui menos de 10 óbitos/internações de idosos no ano
considerado.
**Indicador não calculado, pois mais de 20% dos óbitos de idosos possuem causa básica
mal definida.
**Indicador não calculado, pois possui população idosa inferior ao número necessário para
se ter um caso.
**Não ocorreram óbitos/internações de idosos do sexo masculino por determinada causa no
ano considerado.
**Não ocorreram óbitos/internações de idosos do sexo feminino por determinada causa no
ano considerado.
**Número de casos menor que 30, insuficiente para determinar qualquer estimativa com
precisão aceitável.
**Município não havia sido criado no ano 2000.

3. Proporção de idosos que vivem em domicílios adequados para o ano de 2010
Definição Percentual de idosos de 60 anos ou mais que vivem em domicílios adequados.
A categoria "adequada" inclui os domicílios particulares permanentes com rede geral
de abastecimento de água, com rede geral de esgoto ou fossa séptica, coleta de lixo
por serviço de limpeza e até 2 moradores por dormitório.
Interpretação
O percentual de domicílios adequados serve de indicador indireto das condições de
vida da população idosa.
Método
(Número de idosos que vivem em domicílios adequados / População total de idosos) x
100
Limitações
Os dados são fornecidos espontaneamente pelo informante, que pode ser seletivo nas
suas declarações.
Fonte
Censo Demográfico
Políticas relacionadas O Estatuto do Idoso, em seu art. 37, determina que o idoso tem direito a moradia
digna.
Uma das ações governamentais previstas para a implementação da Política Nacional
do Idoso, na área de habitação e urbanismo, é a inclusão nos programas de
assistência ao idoso de formas de melhoria de condições de habitabilidade e adaptação
de moradia, considerando seu estado físico e sua independência de locomoção.
O Plano de Ação Internacional para o Envelhecimento (Madrid, 2002), orienta
investimentos em saneamento como forma de criar um ambiente favorável ao idoso
(Orientação prioritária III: Criação de ambiente propício e favorável / Tema 1: Moradia
e condições de vida / Objetivo 1: Promover o envelhecimento na comunidade em que
se viveu, levando devidamente em conta as preferências pessoais e as possibilidades
no tocante à moradia acessível para idosos / Medida c: estimular investimentos em
infra-estruturas locais como as de transporte, saúde, saneamento e segurança,
concebidas em apoio de comunidades multigeracionais).
Bibliografia
Ano
2010
Lei nº 8.842
Art. 3° A política nacional do idoso reger-se-á pelos seguintes princípios:
V - as diferenças econômicas, sociais, regionais e, particularmente, as contradições
entre o meio rural e o urbano do Brasil deverão ser observadas pelos poderes públicos e
pela sociedade em geral, na aplicação desta lei.
Art. 10. Na implementação da política nacional do idoso, são competências dos órgãos
e entidades públicos:
V - na área de habitação e urbanismo:
Proporção de idosos que vivem em domicílios adequados para o ano de 2000
Definição
Percentual de idosos de 60 anos ou mais que vivem em domicílios adequados.
A categoria "adequada" inclui os domicílios particulares permanentes com rede geral
de abastecimento de água, com rede geral de esgoto ou fossa séptica, coleta de lixo
por serviço de limpeza e até 2 moradores por dormitório.
Interpretação O percentual de domicílios adequados serve de indicador indireto das condições de
vida da população idosa.
Método (Número de idosos que vivem em domicílios adequados / População total de idosos) x
100
Limitações Os dados são fornecidos espontaneamente pelo informante, que pode ser seletivo nas
suas declarações.
Fonte
Censo Demográfico
Políticas relacionadas
O Estatuto do Idoso, em seu art. 37, determina que o idoso tem direito a moradia
digna.
Uma das ações governamentais previstas para a implementação da Política Nacional
do Idoso, na área de habitação e urbanismo, é a inclusão nos programas de
assistência ao idoso de formas de melhoria de condições de habitabilidade e adaptação
de moradia, considerando seu estado físico e sua independência de locomoção.
O Plano de Ação Internacional para o Envelhecimento (Madrid, 2002), orienta
investimentos em saneamento como forma de criar um ambiente favorável ao idoso
(Orientação prioritária III: Criação de ambiente propício e favorável / Tema 1: Moradia
e condições de vida / Objetivo 1: Promover o envelhecimento na comunidade em que
se viveu, levando devidamente em conta as preferências pessoais e as possibilidades
no tocante à moradia acessível para idosos / Medida c: estimular investimentos em
infra-estruturas locais como as de transporte, saúde, saneamento e segurança,
concebidas em apoio de comunidades multigeracionais).
Bibliografia
Ano
2000

4. a) destinar, nos programas habitacionais, unidades em regime de comodato ao
idoso, na modalidade de casas-lares;
b) incluir nos programas de assistência ao idoso formas de melhoria de condições
de habitabilidade e adaptação de moradia, considerando seu estado físico e sua
independência de locomoção;
c) elaborar critérios que garantam o acesso da pessoa idosa à habitação popular;
d) diminuir barreiras arquitetônicas e urbanas;
Condições de vida e de trabalho
As condições de vida e de trabalho constituem os determinantes intermediários e
abarcam, entre outros, a educação, a disponibilidade de alimentos e o padrão alimentar,
as condições de habitação e saneamento e o próprio sistema de saúde. Alimentação e
nutrição - o acesso e a qualidade da alimentação também dependem dos fatores
socioeconômicos, comportamentais e culturais, estando na linha da determinação social
da saúde. Saneamento básico e habitação – o saneamento forma parte integral da saúde,
reflete o desenvolvimento e integra as estratégias de redução da pobreza. O processo de
urbanização contribuiu para a proliferação de moradias precárias, que se contrapõem à
habitação saudável. Condições de emprego e trabalho – a posição social e a
desigualdade de renda encontram-se no eixo da determinação das condições de trabalho
e, essas por sua vez, influenciam a situação de saúde do trabalhador e sua família. Para
muitos aposentados, a necessidade de manter-se no mercado laboral pode estar
relacionada à insuficiência dos proventos para cobrir as despesas do dia a dia, agravada
pelo descuido com a saúde em certas atividades, especialmente àquelas com
prolongadas e cansativas jornadas de trabalho, o peso da contribuição dos idosos para a
manutençãodas despesas correntes e também a baixa disponibilidade de recursos para
outras atividades,como lazer, expondo-os a maior risco de adoecimento. As
desigualdades sociais no acesso e na utilização de serviços de saúde ainda persistem.
Segundo o Estatuto do Idoso
Art. 9o
É obrigação do Estado, garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde,
mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento
saudável e em condições de dignidade.
Art. 14. Se o idoso ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o
seu sustento, impõe-se ao Poder Público esse provimento, no âmbito da assistência
social.
Art. 15. É assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio do Sistema
Único de Saúde – SUS, garantindo-lhe o acesso universal e igualitário, em conjunto
articulado e contínuo das ações e serviços, para a prevenção, promoção, proteção e

5. recuperação da saúde, incluindo a atenção especial às doenças que afetam
preferencialmente os idosos.
Art. 27. Na admissão do idoso em qualquer trabalho ou emprego, é vedada a
discriminação e a fixação de limite máximo de idade, inclusive para concursos,
ressalvados os casos em que a natureza do cargo o exigir.
Art. 28. O Poder Público criará e estimulará programas de:
I – profissionalização especializada para os idosos, aproveitando seus potenciais e
habilidades para atividades regulares e remuneradas;
II – preparação dos trabalhadores para a aposentadoria, com antecedência mínima
de 1 (um) ano, por meio de estímulo a novos projetos sociais, conforme seus interesses,
e de esclarecimento sobre os direitos sociais e de cidadania;
III – estímulo às empresas privadas para admissão de idosos ao trabalho.
Art. 34. Aos idosos, a partir de 65 (sessenta e cinco) anos, que não possuam meios
para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é assegurado o
benefício mensal de 1 (um) salário-mínimo, nos termos da Lei Orgânica da Assistência
Social – Loas.
INDICADOR segundo a FIOCRUZ
http://www.saudeidoso.icict.fiocruz.br/index.php?p=1&pag=ficha&cod=P11
Idosos em situação de pobreza
População de 60 anos ou mais de idade em situação de pobreza. São considerados em situação de pobreza,
indivíduos com renda domiciliar per capita de até meio salário mínimo (R$ 75,50, em agosto de 2000).
Proporção de idosos em situação de pobreza
Definição:
Percentual de idosos de 60 anos ou mais que têm renda
domiciliar per capita de até R$ 75,50 (1/2 salário mínimo de
agosto de 2000)
Interpretação:
Estima o percentual de idosos que têm renda domiciliar per
capita de até R$ 75,50 (1/2 salário mínimo de agosto de
2000).
Bibliografia:
Método:
(Número de idosos que têm renda domiciliar per capita de até
R$ 75,50 (1/2 salário mínimo de agosto de 2000) / População
idosa) x 100
Limitações:
O universo desses indivíduos é limitado àqueles que vivem
em domicílios particulares.
Fontes: Censo Demográfico 2000
Anos: 2000 e 2010

6. Política:
A Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa apresenta nas
diretrizes de articulação intersetorial com o Sistema Único de
Assistência Social o desenvolvimento de ações de
enfrentamento à pobreza.
O Plano de Ação Internacional para o E
Lei nº 8.842
Art. 10. Na implementação da política nacional do idoso, são competências dos órgãos e
entidades públicos:
IV - na área de trabalho e previdência social:
a) garantir mecanismos que impeçam a discriminação do idoso quanto a sua
participação no mercado de trabalho, no setor público e privado;
Redes sociais e comunitárias
As redes sociais são formadas por amigos, parentes e vizinhos, grupos religiosos,
associações sindicais, associações de moradores e clubes recreativos, os quais
possibilitam que os grupos de pessoas estabeleçam as relações de solidariedade e
confiança, que caracterizam o capital social. Para muitas pessoas, em especial as idosas,
as redes constituem o único recurso disponível para aliviar as cargas da vida cotidiana e
aquelas que provêm da enfermidade. As doenças e incapacidades do idoso podem
contribuir para o isolamento social por limitar a sua participação na comunidade.
Art. 230 CF 88
“A família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas,
assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem estar e
garantindo-lhes o direito à vida.”
Lei nº 8.842
Art. 10. Na implementação da política nacional do idoso, são competências dos órgãos e
entidades públicos:
I - na área de promoção e assistência social:
b) estimular a criação de incentivos e de alternativas de atendimento ao idoso,
como centros de convivência, centros de cuidados diurnos, casas-lares, oficinas
abrigadas de trabalho, atendimentos domiciliares e outros;

7. Comportamentos e estilos de vida
Entre aqueles com maior influência sobre a saúde dos idosos, destacam-se a dieta pouco
saudável, a falta de atividade física, o tabagismo e o abuso do álcool. O baixo custo de
alimentos altamente calóricos torna-os mais acessíveis a grupos economicamente
desfavorecidos, indicando que a obesidade pode ser um marcador social da carência
nutricional. Outros estudos revelam que o padrão inadequado de consumo alimentar é
também fortemente influenciado pela menor escolaridade e moradia na zona rural.
Lei nº 8.842
Art. 10. Na implementação da política nacional do idoso, são competências dos órgãos e
entidades públicos:
II - na área de saúde:
g) realizar estudos para detectar o caráter epidemiológico de determinadas doenças do
idoso, com vistas a prevenção, tratamento e reabilitação
INDICADOR segundo a FIOCRUZ
http://www.saudeidoso.icict.fiocruz.br/index.php?p=1&pag=ficha&cod=G01
TABAGISMO
População idosa de 65 anos ou mais de idade que faz uso habitual de produtos do tabaco
que são fumados tais como: cigarros, charutos, cigarrilhas, cigarros de cravo (ou de Bali),
cigarros indianos (ou bidi) e narguilé (ou cachimbo d´água).
O tabagismo está associado diretamente com a morbi-mortalidade por doenças crônicas não
transmissíveis, sendo um dos principais fatores evitáveis destas doenças.
Brasil
Proporção de
idosos
fumantes para
o ano de 2008
Brasil 14.50
**Indicador não calculado, pois possui menos de 10 óbitos/internações de idosos no ano
considerado.

8. **Indicador não calculado, pois mais de 20% dos óbitos de idosos possuem causa básica
mal definida.
**Indicador não calculado, pois possui população idosa inferior ao número necessário para
se ter um caso.
**Não ocorreram óbitos/internações de idosos do sexo masculino por determinada causa no
ano considerado.
**Não ocorreram óbitos/internações de idosos do sexo feminino por determinada causa no
ano considerado.
**Número de casos menor que 30, insuficiente para determinar qualquer estimativa com
precisão aceitável.
**Município não havia sido criado no ano 2000.

9. MORTE PREMATURA SEGUNDO A FIOCRUZ
Proporção de idosos fumantes para o ano de 2008
Definição
Percentual de idosos de 65 anos ou mais fumantes.
Interpretação
Estima o percentual de idosos fumantes.
Método
(Número de idosos fumantes / População total de idosos) x 100
Limitações
1. No caso dos moradores ausentes, a avaliação é feita por outros moradores
entrevistados.
2. Não há abrangência do nível municipal.
Fonte
PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios)
Estimativa populacional baseada no Censo Demográfico de 2000
Políticas relacionadas
O Programa Nacional de Controle do Tabagismo (Portaria GM/MS nº 1.035, de 31 de
maio de 2004) tem como objetivo reduzir a prevalência de fumantes no Brasil, e a
conseqüente morbimortalidade por doenças relacionadas com o tabaco. Para isso,
utiliza as seguintes estratégias: prevenção da iniciação ao tabagismo, proteção da
população contra a exposição ambiental dos produtos de tabaco através de ações
educativas e de mobilização de políticas e iniciativas legislativas e econômicas. Para
consolidar o Programa, busca-se ampliar o acesso à abordagem e ao tratamento do
tabagismo para a rede de atenção básica e de média complexidade do SUS.
A Portaria nº 442, de 13 de agosto de 2004, regulamenta o Programa a partir da
aprovação do Plano para Implantação da Abordagem e Tratamento do Tabagismo no
SUS e do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Dependência à Nicotina.
No Pacto pela Vida referente ao biênio 2010-2011 , a prioridade 5 é a redução da
prevalência do tabagismo no país, sendo a meta uma taxa de prevalência de
tabagismo ?15,8% por ano.
A Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa , apresenta a diretriz de promoção do
envelhecimento ativo e saudável, que tem entre as suas medidas a realização de
ações motivadoras ao abandono do uso de álcool, tabagismo e sedentarismo, em
todos os níveis de atenção.
O Plano de Ação Internacional para o Envelhecimento (Madrid, 2002), orienta a
concentração das atividades de promoção da saúde, de educação sanitária, das
políticas de prevenção e das campanhas de informação nos riscos decorrentes do
hábito de fumar (Orientação prioritária II: Promoção da Saúde e Bem-estar na
Velhice / Tema 1: Promoção da saúde e do bem-estar durante toda a vida / Objetivo
1: Redução dos efeitos acumulativos dos fatores que aumentam o risco de sofrer
doenças e, em consequência, a possível dependência na velhice / Medida e:
concentrar as atividades de promoção da saúde, de educação sanitária, das políticas
de prevenção e das campanhas de informação nos conhecidos e importantes riscos
decorrentes de uma dieta pouco saudável, da falta de atividade física e de outras
formas de comportamento perniciosos para a saúde, como o hábito de fumar e abuso
do álcool).
Bibliografia
Ano
2008

10. http://www.saudeidoso.icict.fiocruz.br/index.php?pag=ficha_sub&cod=M34P011
Mortalidade prematura de idosos para o ano de 2011
Definição Magnitude dos óbitos de idosos de 60 até 70 anos no total de óbitos por DCNT
considerados prematuros, obitos de pessoas de 30 até 70 anos, em determinado
espaço geográfico, no ano considerado.
Interpretação Contribui para o monitoramento do impacto das políticas públicas na prevenção e no
controle das DCNT e em seus fatores de risco.
Método (óbitos de idosos de 60 até 70 anos por DCNT / total de óbitos de 30 até 70 anos por
DCNT) x 100
Limitações
Requer correção da subenumeração de óbitos captados pelo Sistema de Informação
sobre Mortalidade, especialmente nas regiões Norte e Nordeste.
2. Apresenta restrição de uso sempre que ocorre elevada proporção de óbitos sem
assistência médica ou por causas mal definidas.
3. O indicador não foi calculado caso o município apresentasse menos de 10 casos.
Fonte
SIM (Sistema de Informações sobre Mortalidade)
Estimativa populacional baseada no Censo Demográfico de 2010
Políticas relacionadas
O COAP define como diretriz 5 "Garantia da atenção integral à saúde da pessoa idosa
e dos portadores de doenças crônicas, com estímulo ao envelhecimento ativo e
fortalecimento das ações de promoção e prevenção." Para tanto definiu como meta
"Reduzir a taxa de mortalidade prematura (<70 anos) por Doenças Crônicas Não
Transmissíveis - DCNT (Doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças
respiratórias crônicas).
Bibliografia
Ano
2011
O sistema de saúde brasileiro tradicionalmente está organizado para atender à saúde
maternoinfantil e não tem considerado o envelhecimento como uma de suas prioridades.
Uma importante conseqüência do aumento do número de pessoas idosas em uma
população é que esses indivíduos provavelmente apresentarão um maior número de
doenças e/ou condições crônicas que requerem mais serviços sociais e médicos e por
mais tempo (Firmo et al, 2003). Isso já pode ser notado, uma vez que a população idosa,
que hoje representa cerca de 9% da população, consome mais de 26% dos recursos de
internação hospitalar no SUS (Lima-Costa et al, 2000). Além disso, é notável a carência
de profissionais qualificados para o cuidado ao idoso, em todos os níveis de atenção.
Outro fato importante a ser considerado é que saúde para a população idosa não se
restringe ao controle e à prevenção de agravos de doenças crônicas não-transmissíveis.
Saúde da pessoa idosa é a interação entre a saúde física, a saúde mental, a
independência financeira, a capacidade funcional e o suporte social (Ramos, 2002). As
políticas públicas de saúde, objetivando assegurar atenção a toda população, têm dado
visibilidade a um segmento populacional até então pouco notado pela saúde pública - os
idosos e as idosas com alto grau de dependência funcional -. É possível a criação de
ambientes físicos, sociais e atitudinais que possibilitem melhorar a saúde das pessoas

11. com incapacidades tendo como uma das metas ampliar a participação social dessas
pessoas na sociedade (Lollar & Crews, 2002). Por isso mesmo, é imprescindível
oferecer cuidados sistematizados e adequados a partir dos recursos físicos, financeiros e
humanos de que se dispõe hoje.