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Módulo III
I Semestre 2013
Ensino Médio
A agroecologia é uma proposta de agricultura que não se limita a produção de sem uso de
agrotóxicos. A ideia central é o respeito às diversidades locais e a convivência com os
ecossistemas, as relações justas de comercialização e trabalho também fazem parte do
modelo agroecológico. A diversificação da produção associada a utilização de técnicas e dos
recursos hídricos e a baixa dependência de insumos garantem a produção de alimentos
saudáveis e nutritivos,(a agroecologia procura nesse sentido,estabelecer um equilíbrio natural
que vai além do (nome) manejo ecológico integrando objetivos ambientais,sociais e
econômicos,propondo estratégias para o desenvolvimento rural sustentável.
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Aluno (a): ..........................................................................................
ANOTAÇÕES:
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SUMÁRIO GERAL
1-GEOGRAFIA .............................................................................................................................04
2-HISTÓRIA .................................................................................................................................25
3-LINGUA ESTRANGEIRA MODERNA –INGLÊS ..................................................................64
4- FILOSOFIA-METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTIFICO................................... ......134
5-BIOLOGIA................................................................................................................................143
6-GESTÃO DA PROPRIEDADE AGRÍCOLA .................................................................... ......343
7-MANEJO E CONSERVAÇÃO DO SOLO ....................................................................... ......437
8-CULTURAS REGIONAIS .....................................................................................................456
9- PESQUISA, ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL E INICIAÇÃO CIENTIFICA ....................456
9- INTERVENÇÃO SOCIAL, TECNOLOGIA SOCIAL, ATIVIDADE DE CAMPO E VISITAS
TECNICAS ...................................................................................................................................456
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Profª. Edivânia Araújo
LICENCIADA EM BIOLOGIA
PÓS GRADUADA –ESPECIALISTA EM CIENCIAS DA EDUCAÇÃO
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DINÂMICA DA POPULAÇÃO
População e Sociedade
A população é o conjunto de pessoas que residem em determinado território, que pode ser
uma cidade, um estado, um país ou mesmo o planeta como um todo. Ela pode ser
classificada segundo sua religião, nacionalidade, local de moradia (urbana e rural), atividade
econômica (ativa ou inativa) e tem seu comportamento e suas condições de vida retratados
através de indicadores sociais – taxas de natalidade, mortalidade, expectativa de vida,
índices de analfabetismo, participação na renda, etc.
Nesta unidade, é importante não confundir população com nação, que é um conjunto de
pessoas que possuem a mesma história e estão inseridas em um mesmo padrão cultural.
Assim, a população de um país pode conter várias nações, como é o caso de diversos
países da África, onde os colonizadores europeus estabeleceram as atuais fronteiras em
função dos próprios interesses econômicos e geopolíticos. É comum também que uma
nação esteja dividida em dois ou mais países, compartilhando o território nacional com
povos de outras nações, o que comumente termina em divergência de interesses e sérios
conflitos. Essa é a base do verdadeiro genocídio ou extermínio físico entre as tribos, que
frequentemente assola a África, e dos movimentos separatistas do Leste Europeu – ex-
Iugoslávia e extinta União Soviética.
É importante ressaltar ainda que em uma dada população, mesmo que as pessoas tenham
ideias comuns e formem realmente uma nação, há grandes contrastes no que se refere à
participação dos habitantes na renda nacional, ou seja, existem as classes sociais, e daí
surge a necessidade da ação do Estado para intermediar os conflitos de interesses. Em
países desenvolvidos, as diferenças econômicas são atenuadas através do acesso da
população de baixa renda a sistemas públicos eficientes de saúde, educação, transporte,
moradia e lazer, o que é possível graças a um sistema tributário de cunho distributivo. Já
nos países subdesenvolvidos, o Estado costuma estar a serviço dos interesses privados de
uma minoria da população e os serviços públicos são relegados a último plano.
Quanto mais acentuadas as diferenças sociais, maior a concentração da renda, maiores as
distâncias entre a média dos indicadores sociais de população e a realidade em que vive a
maioria dos cidadãos. Por exemplo, a expectativa de vida de um brasileiro não corresponde
à média do país contabilizada no censo de 1991 (66 anos), mas à média obtida
segundo sua faixa de renda. Quem recebe mais de dez salários mínimos terá uma
expectativa de vida superior – 71,5 anos – à de quem vive com até um salário mínimo – 54,8
anos – e não consegue sequer se alimentar de forma digna. Ou, ainda, se a taxa de
natalidade de um país for alta, é necessário considerar o que está acontecendo nas suas
diferentes regiões ou classes sociais: os pobres costumam ter mais filhos que os ricos.
Portanto, diante de uma tabela contendo quaisquer indicadores sociais de uma população,
temos de levar em conta a forma como está distribuída a renda do país para podermos
avaliar a confiabilidade da média obtida.
Quando nos referimos à população de um território, podemos considerar os conceitos de
populoso ou povoado, o que envolve a noção de população absoluta – número total de
habitantes – e relativa – habitantes por quilômetro quadrado. Um país é considerado
populoso quando o número absoluto de habitantes é alto. Por exemplo, o Brasil é o quinto
país mais populoso do planeta, com cerca de 155 milhões de habitantes, mas pouco
povoado, pois possui apenas 17 hab/km2. Porém, quando a análise parte do pressuposto
que interessa, ou seja, da qualidade de vida da população, esses conceitos devem ser
relativizados. Os Países Baixos, apesar de apresentarem uma população relativa alta – 429
hab/km2 -, possuem uma estrutura econômica e serviços públicos que atendem às
necessidades dos seus cidadãos e não podem, portanto, ser considerados um país
superpovoado. Já o Brasil, com uma baixa população relativa, é "muito povoado", devido à
carência de serviços públicos, de empregos com salários dignos, habitações, etc. Nesse
contexto, em última instância, o que conta é a análise das condições socioeconômicas da
população, e não a análise demográfica.
Colégio Estadual Tiradentes-Rio Real/Bahia. Página 6
O Crescimento Populacional ou Demográfico
Em 1994, o planeta contava com 5,6 bilhões de habitantes. Do início dos anos 70 até hoje, o
crescimento da população mundial caiu de 2,1% para 1,60% ao ano, o número de mulheres
que utilizam algum método anticoncepcional aumentou de 10% para 50% e o número médio
de filhos por mulher em países subdesenvolvidos caiu de 6 para 4. Ainda assim, esse ritmo
continua alto e, caso se mantenha, a população do planeta duplicará até 2050.
O crescimento demográfico está ligado a dois fatores: o crescimento natural ou vegetativo,
que corresponde à diferença entre nascimentos e óbitos verificada numa população, e a
taxa de migração, que é a diferença entre a entrada e a saída de pessoas de um território.
Considerando essas duas taxas, o crescimento populacional pode ser positivo,
nulo ou negativo.O crescimento da população foi, ao longo do tempo, explicado a partir de
teorias.
Vejamos as principais.
Teoria de Malthus
Em 1798, Malthus publicou uma teoria demográfica que apresenta basicamente dois
postulados:
a) A população, se não ocorrem guerras, epidemias, desastres naturais, etc., tenderia a
duplicar a cada 25 anos. Ela cresceria, portanto, em progressão geométrica (2, 4, 8, 16,
32...) e constituiria um fator variável, ou seja, que cresceria sem parar.
b) O crescimento da produção de alimentos ocorreria apenas em progressão aritmética (2,
4, 6, 8, 10...) e possuiria um limite de produção, por depender de um fator fixo: o próprio
limite territorial dos continentes.
Ao considerar esses dois postulados, Malthus concluiu que o ritmo de crescimento
populacional seria mais acelerado que o ritmo de crescimento da produção alimentar (PG x
PA). Previa ainda que um dia estariam esgotadas as possibilidades de aumento da área
cultivada, pois todos os continentes estariam plenamente ocupados pela agropecuária e a
população do planeta continuaria crescendo. A consequência seria a fome, a falta de
alimentos para abastecer as necessidades de consumo do planeta. Para evitar esse flagelo,
Malthus, um pastor da igreja anglicana contrário aos métodos anticoncepcionais, propunha a
sujeição moral, ou seja, que as pessoas só tivessem filhos se possuíssem terras cultiváveis
para poder alimentá-los.
Hoje, sabe-se que suas previsões não se concretizaram: a população do planeta não
duplicou a cada 25 anos e a produção de alimentos cresceu no mesmo ritmo do
desenvolvimento tecnológico. Mesmo que se considere uma área fixa de cultivo, a produção
(quantidade produzida) aumenta, já que a produtividade (quantidade produzida por área -–
toneladas de arroz por hectare, por exemplo) também vem aumentando sem parar.
Essa teoria, quando foi elaborada, parecia muito consistente. Os erros de previsão estão
ligados principalmente às limitações da época para a coleta de dados, já que Malthus tirou
suas conclusões a partir da observação do comportamento demográfico em uma região
limitada, com população predominantemente rural, e as considerou válidas para todo o
planeta no transcorrer da história. Não previu os efeitos decorrentes da urbanização na
evolução demográfica e do progresso tecnológico aplicado à agricultura.
Desde que Malthus apresentou sua teoria, são comuns os discursos que relacionam de
forma simplista a ocorrência da fome no planeta ao crescimento populacional. A fome que
castiga mais da metade da população mundial é resultado da má distribuição, e não da
carência na produção de alimentos. A atual produção agropecuária mundial é suficiente para
alimentar cerca de 9 bilhões de pessoas, enquanto a população do planeta ainda não atingiu
a cifra de 6 bilhões. A fome existe porque as pessoas não possuem o dinheiro necessário
para suprir suas necessidades básicas, fato facilmente observável no Brasil: apesar do
enorme volume de alimentos exportados, as prateleiras dos supermercados estão sempre
lotadas e a panela de muitos operários e boias-frias, sempre vazia.
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Teoria neomalthusiana
Com o fim da Segunda Guerra Mundial, foi realizada uma conferência de paz em 1945, em
São Francisco, que deu origem à Organização das Nações Unidas (ONU). Na ocasião,
foram discutidas estratégias de desenvolvimento, visando evitar a eclosão de um novo
conflito militar em escala mundial. Havia apenas um ponto de consenso entre os
participantes: a paz depende da harmonia entre os povos e, portanto, da diminuição das
desigualdades econômicas no planeta. Agora, como explicar e, a partir daí, enfrentar a
questão da miséria nos países subdesenvolvidos?
Esses países buscaram a raiz de seus problemas na colonização do tipo exploração
implantada em seus territórios e nas condições de desigualdade das relações comerciais
que caracterizaram o colonialismo e o imperialismo. Passaram a propor amplas reformas
nas relações econômicas, em escala planetária, que, é óbvio, diminuiriam as vantagens
comerciais e, portanto, o fluxo de capitais e a evasão de divisas dos países
subdesenvolvidos.
Nesse contexto histórico, foi criada a teoria demográfica neomalthusiana, uma tentativa de
explicar a ocorrência da fome nos países subdesenvolvidos. Ela é defendida pelos países
desenvolvidos e pelas elites dos países subdesenvolvidos, para se esquivarem das
questões econômicas.
Segundo essa teoria, uma população jovem numerosa, resultante das elevadas taxas de
natalidade verificadas em quase todos os países subdesenvolvidos, necessita de grandes
investimentos sociais em educação e saúde. Com isso, diminuem os investimentos
produtivos nos setores agrícola e industrial, o que impede o pleno desenvolvimento das
atividades econômicas e, portanto, da melhoria das condições de vida da população. Ainda
segundo os neomalthusianos, quanto maior o número de habitantes de um país, menor a
renda per capita e a disponibilidade de capital a ser distribuído pelos agentes econômicos.
Verifica-se que essa teoria, embora com postulados totalmente diferentes daqueles
utilizados por Malthus, chega à mesma conclusão: o crescimento populacional é o
responsável pela ocorrência da miséria. Ela passa, então, a propor programas de controle
da natalidade nos países subdesenvolvidos e a
disseminação da utilização de métodos anticoncepcionais. É uma tentativa de enfrentar
problemas socioeconômicos exclusivamente a partir de posições contrárias à natalidade, de
acobertar os efeitos devastadores dos baixos salários e das péssimas condições de vida
que vigoram nos países subdesenvolvidos a partir de uma argumentação demográfica. Dizer
que os países subdesenvolvidos desviaram dinheiro do setor produtivo para os
investimentos sociais é, no mínimo, hipocrisia.
A dinâmica demográfica brasileira
No último século a população
brasileira multiplicou por dez: em
1900 residiam no Brasil cerca de 17
milhões de pessoas, no ano 2000
quase 170 milhões. Desde o primeiro
recenseamento (1872) ocorreram
várias mudanças no padrão da
evolução demográfica brasileira.
Até o início da década de 1930 o
crescimento da população do Brasil
contou com forte contribuição da
imigração. A partir de 1934, com a
adoção da "Lei de Cotas" que
estabelecia limites à entrada de
imigrantes, o aumento da população
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dependeu, principalmente, do crescimento vegetativo (cv), isto é, a diferença entre as taxas
de natalidade e a de mortalidade expressa em % (por cem) ou %0 ( por mil) habitantes.
No entanto, foi depois da Segunda Guerra Mundial (1939-45) que o crescimento tornou-se
acelerado, devido à diminuição das taxas de mortalidade. Isso é explicado por fatores como
a expansão da rede de esgoto, acesso à água encanada, campanhas de vacinação em
massa, acesso a medicamentos básicos, etc. Entre 1940 a 1960 foi registrada a maior
evolução das taxas de crescimento populacional, atingindo em 1960 a taxa de 2,9% a.a. (ao
ano - ou 29%0 a.a.). Este período marcou a primeira fase de transição demográfica
brasileira.
A partir da década de 1960, começou a ocorrer uma desaceleração demográfica contínua: a
diminuição das taxas de natalidade passou a ser maior que a das taxas de mortalidade,
registrando em 2000 um crescimento demográfico de 1,6% a.a., com tendência à queda.
Essa mudança no padrão do crescimento populacional brasileiro mostra uma situação típica
da segunda fase de transição demográfica.
Mudanças das taxas de fecundidade
A razão fundamental da queda das taxas de crescimento populacional no Brasil foi a
diminuição da taxa de fecundidade (média de número de filhos por mulher em idade de
procriar, entre 15 a 49 anos), que caiu de 6,3 filhos, em 1960, para 2,0 filhos, em 2006, o
que significa que as famílias brasileiras estão diminuindo.
Apesar do crescimento cada vez mais lento, a população brasileira deverá chegar a 183
milhões de habitantes no final de 2009. O número de brasileiros mais que dobrou em 35
anos, uma vez que em 1970 havia 90 milhões de pessoas no país. Apenas nos últimos
cinco anos - 2000 e 2005 - cerca 15 milhões de habitantes foram acrescentados ao país.
Urbanização e queda das taxas de crescimento
O intenso processo de urbanização, verificado no Brasil principalmente a partir da década
de 1960, foi o principal responsável pela redução das taxas de fecundidade e a conseqüente
queda das taxas de crescimento demográfico. É na cidade que as informações e o acesso
aos métodos de contra-concepção são maiores e foi justamente a partir deste período que a
pílula anticoncepcional passou a ser difundida na sociedade brasileira.
As mulheres engrossaram o mercado de trabalho urbano e as famílias passaram a dispor de
menos tempo para se dedicar aos filhos. Além disso, na cidade as despesas com a criação
e formação da criança são maiores que no meio rural, constituindo um fator inibidor para a
formação de famílias numerosas.
No caso das mulheres mais pobres, diante da dificuldade de terem acesso a métodos de
contra-concepção, a esterilização foi a principal opção adotada. Registraram-se no Brasil
casos em que a esterilização das mulheres em hospitais públicos foi realizada inclusive sem
o consentimento da paciente, logo após o trabalho de parto.
As alternativas de contra-concepção mais utilizadas pelas mulheres brasileiras são,
respectivamente: a ligadura de trompas (esterilização), a pílula e a camisinha. Nos países
desenvolvidos a ligadura de trompas é o método menos utilizado, sendo mais comum a
vasectomia, que é o processo de esterilização masculina, que pode ser reversível.
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Crescimento populacional e estrutura etária
A distribuição da população por faixas de idade em um país é conseqüência das taxas de
crescimento populacional, da expectativa de vida e das migrações.
A população é geralmente agrupada em três faixas etárias:
jovens (0-17 anos);
adultos (18-64 anos); e
idosos (acima de 65 anos).
Nos países desenvolvidos, a estrutura etária é caracterizada pela presença marcante da
população adulta e de uma porcentagem expressiva de idosos, conseqüência do baixo
crescimento vegetativo e da elevada expectativa de vida. Essa situação tem levado a
reformas sociais, particularmente, no sistema previdenciário em diversos países do mundo,
já que o envelhecimento da população obriga o Estado a destinar boa parte de seus
recursos econômicos para a aposentadoria.
Nos países subdesenvolvidos os jovens superam os adultos e os idosos, conseqüência do
alto crescimento vegetativo e da baixa expectativa de vida. Essa situação coloca os países
subdesenvolvidos numa situação de desvantagem, particularmente os pobres que possuem
famílias mais numerosas: sustentar um número maior de filhos limita as possibilidades do
Estado e da família em oferecer uma formação de boa qualidade, coloca a criança no
mercado de trabalho e reproduz o círculo vicioso da pobreza e da miséria ao dificultar a
possibilidade de ascensão social futura.
No caso do Brasil, e de outros países classificados como "emergentes", a proporção de
jovens tem diminuído a cada ano, ao passo que o índice da população idosa vem
aumentando. Essa é uma das razões das mudanças recentes no sistema de previdência
social, com estabelecimento de idade mínima para a aposentadoria e teto máximo para
pagamento ao aposentado.
Pirâmides etárias
A pirâmides etárias são representações gráficas (histograma) da população classificada por
sexo e idade. No eixo vertical (y) estão indicadas as diversas faixas etárias, enquanto que
no eixo horizontal (x) está indicada a quantidade de população: as barras da esquerda
representam a população masculina e as barras da direita representam a população
feminina. Observe duas pirâmides etárias correspondentes a dois países que apresentam
um perfil sócio-econômico bastante diferente.
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A forma da pirâmide está associada ao nível de desenvolvimento do país. As pirâmides com
forma irregular, topo largo e base estreita, correspondem aos países com predomínio de
população adulta e população envelhecida, caso dos países desenvolvidos que atingiram ou
estão próximos de atingir a fase de estabilização demográfica. As pirâmides de base larga e
forma triangular representam países com população predominante jovem e baixa
expectativa de vida, caso dos países subdesenvolvidos, em fase de crescimento acelerado,
ainda na primeira fase da transição demográfica.
No Brasil, a pirâmide etária tem se modificado a cada década. Sua forma revela uma
situação intermediária entre as duas primeiras pirâmides apresentadas, de acordo com as
alterações recentes ocorridas do padrão demográfico brasileiro. Observe estas mudanças
através da sobreposição das pirâmides de 1980 a 2000.
Observação: Não existe um critério único para a distribuição da população por faixa etária;
o mais adotado (inclusive pelo IBGE, atualmente) divide a população em jovens (0-14 anos),
adultos (15-65 anos) e idosos (acima de 65 anos). Essa distribuição tem como critério a
população ligada ao mercado de trabalho (pessoas de 15 a 65 anos, aproximadamente),
empregada ou não, e as pessoas consideradas fora desse mercado (com menos de 15 anos
ou mais de 65 anos, aproximadamente).
Deve-se observar que, a divisão da população, em três grandes grupos etários: de 0 a 14
anos, 15 a 64 e 65 anos e mais, não é restritivo. A utilização da divisão dos tradicionais
grupos etários é base para o cálculo da razão de dependência em relação à população
potencialmente ativa. A razão de dependência é a relação entre a população dependente
(menores de 15 anos + acima de 65 anos) e a população em idade ativa (de 15 a 64 anos),
multiplicado por cem. Com relação a faixa etária dos idosos, o critério de 65 anos e mais é
utilizado para a conceituação do índice de envelhecimento que é indicado pelo "número de
pessoas de 65 anos e mais de idade para cada 100 pessoas menores de 15 anos de idade,
na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado."
Origens e etapas da industrialização no Brasil
A atividade industrial no Brasil teve início no período colonial. Sua história, entretanto, não
se caracteriza por uma evolução sistemática. As atividades agrícolas e o extrativismo
absorviam os poucos capitais e a mão-de-obra, só dando margem, naquele período, às
indústrias caseiras, à agro-indústria do açúcar, a pequenas indústrias no litoral, e aos
estaleiros em que se construíam embarcações de madeira.
Colégio Estadual Tiradentes-Rio Real/Bahia. Página 11
A população extremamente rarefeita, mesmo ao longo da costa; as dificuldades de
transporte, decorrentes das distâncias; o regime da escravidão e do latifúndio, e a própria
política da metrópole, que proibia, em 1766, a prática do ofício de ourives, e por carta régia
de 1785, todas as manufaturas de fumo, panos e bordados, foram outros tantos obstáculos
a qualquer surto de manufaturas de valor. Tal situação se prolongou através do primeiro e
do segundo reinado, quando ainda faltavam todos os elementos para uma indústria
autônoma, concentrada e mecanizada, que procura a proximidade das fontes de energia, de
matéria-prima, da clientela, dos transportes e, sobretudo, da mão-de-obra. Na verdade, só
depois da transferência da corte de D. João para o Brasil foram revogados os editos que
vedavam até a existência de depósitos de salitre, fechavam as fábricas têxteis e mantinham
a proscrição das fundições de ferro instaladas em São Paulo e Minas. Depois da
independência, o reconhecimento pelas potências européias só se tornou possível mediante
a concessão de tarifas especiais para os produtos britânicos, concessão que vigorou até
1844.
Um antigo empregado de firma britânica no Brasil, que conseguiu estabelecer-se e expandir
seus negócios, tornando-se um homem de finanças que acompanhava o surto industrial da
Europa, Irineu Evangelista de Souza, teve o descortino de tentar o caminho da indústria,
sem levar em conta, entretanto, o grave obstáculo que representava o escravismo, inviável à
criação de um mercado nacional. Não obstante isso, registraram-se algumas iniciativas no
campo da indústria. Surgiu a fundição de tubos de encanamento de água do rio Maracanã,
no Rio de Janeiro. O estaleiro montado na Ponta da Areia, em Niterói, ampliou a construção
naval do país, fabricando setenta navios em pouco mais de dez anos. Ligada ao impulso
dos serviços urbanos, criou-se a primeira empresa de iluminação a gás. Organizou-se uma
companhia de navegação no rio Amazonas. Em 1870, estimou-se em 742 mil contos de réis,
quantia avultada para a época, a produção industrial do Brasil. O governo monárquico,
todavia, voltava-se mais para as obras públicas do que para prestigiar as iniciativas da
indústria privada nacional e o surgimento e consolidação de um empresariado vinculado aos
interesses do país.
Construíram-se, desse modo, portos para atender às necessidades do comércio externo. As
estradas de ferro se prolongaram, mas só a partir de 1870, vindo a interessar capitais
ingleses e desempenhar um papel mais dinâmico na economia do país. Instalaram-se
companhias de força elétrica, de bondes, de telefones, de luz, de telégrafos, por iniciativa do
capital estrangeiro ou vindo a ser concedidas a este.
No período da primeira guerra mundial, instalaram-se no Brasil cerca de 5.940 empresas
industriais, compreendendo-se aí a produção de uns trinta artigos novos. Mas dentre essas
indústrias não figurava a indústria mecânica nem os bens fundamentais capazes de
possibilitar a criação da base industrial do país. Na década de 1940, pela primeira vez o
valor da produção industrial brasileira ultrapassou o da produção agrícola, elevando-se a
13.000.000 de contos de réis, contra 8.590.000.
Verdadeiramente, só na década de 1940 o Brasil logrou a primeira iniciativa industrial de
vulto, que iria servir de base a uma modificação na sua estrutura econômica. Esta se
verificou em face de circunstâncias criadas pela segunda guerra mundial. Necessitando
instalar bases aéreas no território brasileiro para o trânsito dos seus aviões de guerra para a
África e Europa, os E.U.A. negociaram a implantação de uma unidade siderúrgica que veio a
constituir a Companhia Siderúrgica Nacional, pertencente ao Estado. A usina de Volta
Redonda desempenhou, de fato, o papel de célula-mater da indústria pesada nacional,
propiciando ao longo de sua atividade, a criação de novas indústrias e a expansão
siderúrgica.
Outro passo importante no sentido de uma industrialização autônoma foi a instituição do
monopólio estatal do petróleo, mediante a criação da Petrobrás por meio da lei 2.004, de 3
de outubro de 1953. A descoberta do lençol petrolífero do Lobato, na Bahia, em 1937,
propiciou uma modificação no código de minas e a posterior instituição do Conselho
Nacional do Petróleo, a fim de orientar o problemas do ponto de vista brasileiro.
Para levar adiante o processo de desenvolvimento industrial, os países adotam uma série
de medidas que caracterizam suas opções. O conjunto dessas medidas e a orientação que
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lhe é implícita constituem a política industrial. No caso brasileiro, a industrialização se iniciou
tardiamente, o que leva o país a realizar grandes esforços, visando a diminuir a distância
que o separa dos países desenvolvidos. A dependência do mercado externo e a desigual
distribuição da renda, que restringe o mercado interno, constituem ainda aspectos negativos
para a industrialização do país.
Fatores ligados aos grandes acontecimentos econômicos mundiais, profundos movimentos
políticos internos, condições peculiares da região, a política industrial seguida pelos
governos - têm importância determinante em relação as avanços industriais. Na América
Latina, cujos países durante longo tempo se mantiveram na posição de fornecedores de
matérias-primas para clientes industriais, tornou-se evidente que a substituição das
importações constituía uma exigência imperiosa para a industrialização e o desenvolvimento
econômico. A partir da década de 1930 se fez sentir particularmente nesses países o
enfraquecimento do setor externo. No Brasil, contudo, os sinais de debilitamento desse setor
ocorreram bastante antes, após o auge da borracha amazônica, que precedeu a primeira
guerra mundial. Mas o país, essencialmente agrícola, como era qualificado, simplesmente
intensificou as exportações de café, reforçou o comércio de algodão e do cacau, sem
vislumbrar ainda os rumos de uma política de substituição das importações.
O deslocamento progressivo do centro do comércio internacional, do Reino Unido para os
E.U.A., e medidas tomadas por esses dois países durante a crise, entre as quais
sobressaem as fortes restrições protecionistas norte-americanas de 1930, tiveram
conseqüências funestas para as economias dos países latino-americanos. A gravidade de
tais reflexos, em cada país, fez-se sentir em função do coeficiente da importação e da
estrutura industrial de que este já dispusesse, para nessa estrutura apoiar seus esforços de
substituição das importações. Rapidamente recuperado em seguida à década de 1930, não
prosseguiu de maneira favorável a evolução posterior desse coeficiente: o descenso
continuou até a década de 1950.
O Brasil constitui-se na América Latina no país de mais baixo coeficiente de importação, o
que representou um fator decisivo para o crescimento do volume da produção industrial
interna. Iniciada a expansão do incipiente parque industrial com as indústrias de bens de
consumo, procurou-se atingir, nos últimos anos, uma fase mais avançada, a da produção de
bens de equipamento e materiais básicos indispensáveis à aceleração do ritmo do
crescimento geral. Sensíveis desequilíbrios ainda se fazem notar, principalmente nos ramos
produtores de matérias-primas básicas, a exemplo do que acontece com alguns produtos
siderúrgicos e químicos que demandam vultosos investimentos e alta técnica de que carece
a economia nacional. Em termos absolutos, segundo o relatório anual do BID (1969), o
Brasil desfrutava em 1968 do maior crescimento industrial da América Latina, tendo
superada a Argentina, a partir de 1962 (a taxa de crescimento industrial do Brasil entre 1961
e 1968 era de 5,2% contra 2,5% da Argentina). Tal resultado foi obtido em virtude de um
elenco de providências governamentais, incluindo isenção de impostos, abatimentos no
imposto de renda e correspondentes incentivos fiscais, relativos não só às exportações, o
que representou, em 1968, um aumento de 15% na produção industrial que participou com
28% do produto interno bruto. Tal posição, por sua vez, se reflete no mercado externo.
Em 1970 o objetivo da economia brasileira era deixar de depender exclusivamente da
substituição das importações, ultrapassar a fase da exportação de gêneros alimentícios e
matérias-primas da produção primária e ampliar a pauta exportável com variados produtos
industriais. As metas mínimas estabelecidas para o período 1970-1973 estabeleciam o
crescimento anual de 9 a 11% para a indústria manufatureira e a mineração; 9 a 11% para a
indústria siderúrgica; 7 a 9% para o setor enérgico. Influindo fortemente na composição da
taxa de crescimento industrial da América Latina, em que ocupa o primeiro lugar, em 1973,
o Brasil divide com a Argentina, a Colômbia e o México, a responsabilidade por 80% da
produção industrial dessa parte do mundo.
A grande concentração industrial na Região Sudeste
Buscando as causas que influem na distribuição espacial da atividade industrial, podem se
destacar dois fatores:
•fatores histórico-econômicos (mão-de-obra, capital, mercado consumidor - interno e externo
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- tecnologia, transportes etc.);
•fatores naturais, isto é, aqueles que derivam das condições naturais de uma certa área ou
região (matérias-primas e fontes de energia, por exemplo).
Após a decadência da agroindústria canavieira do Nordeste, no século XVII, e a descoberta
de metais preciosos nas Minas Gerais, a Região Sudeste começou a estruturar-se como
área de atração de população e de inversão de capitais. Data, inclusive, dessa época, a
mudança da capital político-administrativa da colônia, de Salvador para o Rio de Janeiro,
cidade mais próxima da atividade mineradora. Esse fato constitui-se de grande importância
no crescimento da cidade do Rio de Janeiro e de sua área próxima, pois essa cidade tornou-
se o centro de intercâmbio comercial. Através de seu porto, estabelecia-se o contato com o
exterior e com as outras regiões do Brasil.
Quando ocorreu a decadência da atividade mineradora, os trabalhadores das minas
deslocaram-se em busca de solos mais férteis onde pudessem desenvolver uma agricultura
de maior rendimento, encontrando-os no norte e nordeste de São Paulo.
No início do século XIX, a cafeicultura, vinda do Rio de Janeiro, penetrava em solo paulista
e, logo em seguida, atingia os solos férteis do planalto ocidental (as terras roxas). Além de
atrair populações de outras regiões e áreas do Brasil, a expansão da cafeicultura requisitou
mão-de-obra estrangeira, representada por imigrantes italianos, espanhóis, alemães e
outros. Além disso estimulou o desenvolvimento ferroviário e a concentração financeira.
A instalação da corte portuguesa no Rio de Janeiro, a partir de 1808, também contribuiu
para dinamizar não só a cidade, mas também a área próxima à capital.
A crise da cafeicultura de 1929/30 possibilitou que muitos recursos financeiros que eram
aplicados nessa cultura fossem transferidos para a atividade industrial.
Vê-se, então, que desde o século XVIII, o Sudeste foi-se estruturando como área de atração
de população e de capitais, tornando-se a região concentradora da riqueza. Assim, o
mercado consumidor e financeiro que aí se formou, o crescimento das cidades,
principalmente São Paulo e Rio de Janeiro, o desenvolvimento ferroviário e rodoviário, ao
lado de recursos naturais favoráveis (potencial hidrelétrico, recursos minerais, solos férteis)
e ainda o fluxo imigratório estrangeiro que trouxe técnicas de produção influíram na
concentração espacial da atividade industrial nessa região.
Em tempos recentes, essa posição do Sudeste reafirmou-se, em vista de que, no governo
do Presidente Juscelino Kubitcshek (1956-1961), o Plano de Metas deu ênfase à
concentração industrial nessa região e particularmente em São Paulo. Os planejadores
acreditavam na necessidade de se criar um grande pólo de desenvolvimento, tendo São
Paulo como centro e que a partir do mesmo o desenvolvimento se propagaria, em círculos
concêntricos, contagiando as outras áreas e regiões do país. Em vista dessa interpretação,
o governo de JK canalizou grandes investimentos públicos em infra-estrutura (energia e
transportes, além de siderúrgicas) e empréstimos para a expansão econômica de São Paulo
e, em menor escala, do Rio de Janeiro e do sul de Minas Gerais.
Essa orientação aprofundou ainda mais os desequilíbrios regionais já existentes e
consolidou a posição do Sudeste, como a região de forte concentração industrial, financeira,
populacional e de renda. Desse modo, a Região Sudeste tornou-se o centro das decisões
do país, exercendo forte polarização sobre as demais regiões.
Repetiam-se, assim, ao nível interno, isto é, entre as regiões do Brasil, as relações de
dominação e exploração espacial, exercidas pela metrópole sobre a colônia, no passado, ou
pelos países centrais (E.U.A. e países da Europa Ocidental e Japão) sobre os países
periféricos (países subdesenvolvidos) na atualidade.
A Região Sudeste tornou-se a produtora de manufaturados e exportadora dos mesmos para
as demais regiões do país, a preços elevados e, estas, fornecedoras de mercados
consumidores e de matérias-primas a preços baixos. Reproduziam-se, assim, ao nível
interno, as relações coloniais do passado e do presente entre os países.
Tendências da industrialização no Brasil
Vem acontecendo gradualmente uma descentralização industrial, ou seja, a implantação de
indústrias em outras regiões do país, e não só na Região Sudeste. Regiões que não se
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encontravam no ―mapa‖ de empregos agora oferecem centenas de empregos, a mão-de-
obra está sendo procurada em estados que antes as pessoas se viam obrigadas a virem
para São Paulo, a fim de trabalharem.
Entretanto, esta região continua centralizando e polarizando a vida econômica nacional,
reproduzindo, como já foi assinalado, ao nível interno, o neocolonialismo que se manifesta
nas relações espaciais internacionais: de um lado os países centrais e de outro os países
periféricos ou satélites dos primeiros.
A URBANIZAÇÃO NO BRASIL
Resumo: neste capitulo será explicado como a urbanização afetou o Brasil, e contribuiu
para formar várias metrópoles em todas as regiões. Mas também contribuiu para alguns
problemas sociais.
Podemos afirmar que o Brasil, hoje, é um país urbanizado. Com a saída de pessoas do
campo em direção às cidades, os índices de população urbana vem aumentando
sistematicamente em todo o país. A parti da década de 60, as cidades passaram por um
processo de dispersão espacial, à medida que novas porções do território foram sendo
apropriadas pelas atividades agropecuárias.
É considerável o numero de pessoas que trabalham em atividades rurais e residem nas
cidades. As greves dos trabalhadores bóias-frias acontecem nas cidades, o lugar onde
moram. São inúmeras as cidades que nasceram e cresceram em áreas do país que tem a
agroindústria como impulso das atividades econômicas secundárias e terciárias.
Em virtude da modernização do campo, assiste-se a uma verdadeira expulsão dos pobres,
que encontram nas grandes cidades seu único refúgio. Como as industrias absorvem cada
vez menos mão-de-obra e o setor terciário apresentam um lado moderno, que exige
qualificação profissional, a urbanização brasileira vem caminhando lado a lado com o
aumento da pobreza e a deterioração crescente das possibilidades de vida digna aos novos
cidadãos urbanos.
Os moradores da periferia, das favelas e dos cortiços tem acesso a serviços de infra-
estrutura precários. O espaço urbano, quando não oferece oportunidades, multiplica a
pobreza.
A REDE URBANA BRASILEIRA
Apenas a parti da década de 40, que se estruturou uma rede urbana em escala nacional.
Até então, o Brasil era formado por ―arquipélagos regionais‖ polarizados por suas
metrópoles e capitais regionais. A integração econômica entre São Paulo, Zona da Mata
nordestina, Meio-Norte e região Sul era extremamente frágil. Com a modernização da
economia, primeiro as regiões Sul e Sudeste formaram um mercado único que, depois,
incorporou o Nordeste e, mais recentemente, também o Norte e o Centro-Oeste.
As metrópoles concentravam os índices de crescimento urbano e econômico e detinham o
poder político em grandes frações do território. É o caso de Belém, Fortaleza, Recife,
Salvador, Belo Horizonte, São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba e Porto Alegre. As metrópoles
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abrigavam, em 1950, aproximadamente 18% da população do país; em 1970, cerca de 25%;
e, em 1991, mais de 30%.
A medida que a infra-estrutura de transportes e comunicações foi se expandindo pelo país,
o mercado se unificou e a tendência a concentração urbano-industrial ultrapassou a escala
regional, atingindo o país como um todo. Assim, os grandes pólos industriais da região
Sudeste, passaram a atrair um enorme contingente de mão-de-obra das regiões que não
acompanharam seu ritmo de crescimento econômico e se tornaram metrópoles nacionais.
Após a Revolução de 1930, que levou Getulio Vargas ao poder, até meados da décadas de
70, o governo o federal concentrou investimentos de infra-estrutura industrial na região
Sudeste, que , em conseqüência, se tornou o grande centro de atração populacional do
país. Os migrantes que a região recebeu eram, constituídos por trabalhadores
desqualificados e malremunerados, que foram se concentrando na periferia das grandes
cidades.
Com o passar dos anos, a periferia se expandiu demais e a precariedades do sistema de
transportes urbanos levou a população de baixa renda a preferir morar em favelas e cortiços
no centro das metrópoles.
A rede urbana interfere na vida das pessoas de maneiras diferentes. As pessoas de classe
social mais alta podem aproveitar de tudo numa metrópole, todos os recursos estão a
disposição. Mas outros que já não podem nem levar ao mercado o que produzem, são
presos aos preços e as carências locais. Para estes a rede urbana não é totalmente uma
realidade.
As condições de determinada região determinam a desigualdade entre as pessoas. Por isso,
muitos são cidadãos diminuídos ou incompletos.
AS METRÓPOLES BRASILEIRAS
As regiões metropolitanas brasileiras foram criadas por lei aprovadas no Congresso
Nacional em 1973, que as definiu como ―um conjunto de municípios contíguos e integrados
socioeconomicamente a uma cidade central, com serviços públicos e infra-estrutura
comum‖.
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A medida que as cidades vão se expandindo horizontalmente, ocorre a conurbação, ou seja,
elas se tornam contínuas, plenamente integradas, e os problemas de infra-estrutura urbana
são comuns ao conjunto de municípios da metrópoles.
Foram criados os conselhos deliberativos e consultivos para administrar esses problemas
comuns a um conjunto de cidades. Recebe o nome de Secretária de Estado dos Negócios
Metropolitanos. Na prática, acaba tomando decisões administrativas em função de
determinações políticas e sob ordens do governador do estado, deixando as determinações
técnicas em ultimo plano.
No Brasil, são legalmente reconhecidas treze regiões metropolitanas. Duas delas São Paulo
e Rio de Janeiro são nacionais. As outras onze metrópoles, Belo Horizonte, Porto Alegre,
Recife, Salvador, Fortaleza, Curitiba, Belém, Baixada Santista, Vitória, São Luís e Natal, são
consideradas regionais por exercerem seu poder de polarização apenas em escala regional.
A baixada Santista e a região de Campinas, que, juntamente com o vale do Paraíba, formam
a primeira megalópole brasileira entre São Paulo e Rio de Janeiro, agrupam um conjunto de
treze cidades-satélites são administrados pelo governo do Distrito Federal. Em 1998, foi
aprovado pelo Senado projeto autorizado a Presidência da Republica a instituir a Região
Integrada de Desenvolvimento do Entorno. A secretaria do Entorno do Distrito Federal é
responsável pela política de planejamento integrado de 42 municípios. Manaus, apesar de
ter superado a cifra de um milhão de habitantes e exercer enorme poder de polarização em
uma vasta área da Amazônia, não possui nenhum município a ela conurbação e poder,
portanto, ser administrada apenas pelo poder municipal.
EXERCÍCIO
1) O que contribuiu para a vinda de muitos para as cidades? E com que consequência?
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2) Como se formaram os grandes pólos regionais?
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3) O que é conurbação?
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Os problemas ambientais urbanos
O lixo é um dos grandes problemas
ambientais das cidades
A urbanização se intensificou com a
expansão das atividades industriais,
fato que atraiu (e ainda atrai) milhões
de pessoas para as cidades. Esse
fenômeno provocou mudanças
drásticas na natureza, desencadeando
diversos problemas ambientais, como
poluições, desmatamento, redução da
biodiversidade, mudanças climáticas,
produção de lixo e de esgoto, entre
outros.
A expansão da rede urbana sem o
devido planejamento ocasiona a ocupação de áreas inadequadas para a moradia. Encostas
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de morros, áreas de preservação permanente, planícies de inundação e áreas próximas a
rios são loteadas e ocupadas. Os resultados são catastróficos, como o deslizamento de
encostas, ocasionado a destruição de casas e um grande número de vítimas fatais.
A compactação do solo e o asfaltamento, muito comuns nas cidades, dificultam a infiltração
da água, visto que o solo está impermeabilizado. Sendo assim, o abastecimento do lençol
freático fica prejudicado, reduzindo a quantidade de água subterrânea. Outro fator agravante
dessa medida é o aumento do escoamento superficial, podendo gerar grandes alagamentos
nas áreas mais baixas.
Outro problema ambiental urbano preocupante é o lixo. O aumento populacional causa uma
maior produção de lixo, especialmente no atual modelo de produção e consumo. A coleta,
destino e tratamento do lixo são questões a serem solucionadas por várias cidades. Em
muitos locais, o lixo é despejado nos chamados lixões, locais sem estrutura para o
tratamento dos resíduos. As consequências são: odor, proliferação de doenças,
contaminação do solo e do lençol freático pelo chorume, etc.
O déficit nos serviços de saneamento básico contribui para o cenário de degradação
ambiental. A quantidade de esgoto doméstico e industrial lançado nos rios sem o devido
tratamento é imensa. Esse fenômeno reduz a qualidade das águas, gerando a mortandade
de espécies aquáticas e a redução do uso dessa água para o consumo humano.
Nos grandes centros industrializados, os problemas ambientais são mais alarmantes.
Nesses locais, a emissão de gases dos automóveis e das fábricas polui a atmosfera e retém
calor, intensificando o efeito estufa. Com isso, vários transtornos são gerados à população:
doenças respiratórias, chuvas ácidas, inversão térmica, ilhas de calor, etc.
A poluição sonora e a visual também geram transtornos para a população. Os ruídos
ensurdecedores e o excesso de elementos destinados à comunicação visual espalhados
pelas cidades (cartazes, banners, placas, outdoors, fios elétricos, pichações, etc.) afetam a
saúde dos habitantes.
Portanto, diante desse cenário de diferentes problemas ambientais urbanos, é urgente a
necessidade de elaboração e aplicação de políticas ambientais eficazes, além da
conscientização da população. Entre as medidas a serem tomadas estão a redução da
produção do lixo, a reciclagem, o tratamento adequado do lixo (incineração ou
compostagem), o saneamento ambiental, o planejamento urbano, a educação ambiental, a
redução da emissão de gases poluentes, entre outras.
Estrutura Fundiária e os Conflitos de Terra
Alimentar com seus frutos é o que a agricultura brasileira vem fazendo há mais de quatro
séculos, infelizmente sem a harmonia sugerida pela letra da bela canção transcrita ao lado.
Como vimos, a agricultura brasileira sempre esteve entre as principais atividades
econômicas do país. Mas o Brasil não se tornou uma potência agrícola, pois alguns dos
maiores problemas sociais brasileiros estão centralizados no campo, como a estrutura
fundiária marcada pela concentração de terras, os conflitos pela posse da terra e as
relações desiguais de trabalho.
Uma distribuição Irregular de terras
À forma como as propriedades rurais estão distribuídas, segundo suas dimensões,
denominamos estrutura fundiária. A principal característica da estrutura fundiária brasileira é
o predomínio de grandes propriedades. As origens dessa distribuição desigual de terras em
nosso país estão em seu passado colonial. As capitanias hereditárias, que inseriram o Brasil
no sistema colonial mercantilista, foram os primeiros latifúndios brasileiros: a colônia foi
dividida em quinze grandes lotes entre doze donatários.
A expansão da lavoura açucareira no litoral manteve o latifúndio como uma de suas
características, ao lado da monocultura e da escravidão da mâo-de-obra africana no sistema
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de plantation voltado para a exportação. Portanto, a ocupação das terras brasileiras aponta
para uma acentuada concentração de terras.
Foi a Lei de Terras, promulgada em 18 de agosto de 1850, que praticamente instituiu a
propriedade privada da terra no Brasil, Ao determinar que as terras públicas ou devolutas
(ociosas) só poderiam ser adquiridas por meio de compra, essa lei limitou o acesso à posse
de terras a quem tivesse recursos para satisfazer essa condição.
Dessa forma, imigrantes europeus recém-chegados, negros libertos e pessoas sem
recursos ficaram sem direito às terras livres, que foram compradas por abastados
proprietários rurais.
Com o passar do tempo, essa desigual distribuição de terras acabou gerando conflitos cada
vez mais violentos e generalizados entre proprietários e não proprietários. As décadas de
1950e 1960 marcaram o surgimento de organizações que lutavam pêlos direitos dos
trabalhadores rurais. Entre elas, podemos citar as ligas camponesas e a Confederação
Nacional dos Trabalhadores do Campo (Contag).
Membros do regime militar (1964-1985), preocupados com o descontentamento social no
campo, elaboraram um conjunto de leis para tentar controlar os trabalhadores rurais e
acalmar os proprietários de terras. Essa tentativa deu-se através de um projeto de reforma
agrária para promover uma distribuição mais igualitária da terra, que resultou no Estatuto da
Terra, cujos pontos principais veremos a seguir.
Em 1993, durante o governo do presidente Itamar Franco, a Lei n" 8 629 reafirmou que a
terra tem de cumprir uma função social. Foram definidos novos conceitos referentes às
dimensões e classificações dos imóveis rurais. Com base no conceito de módulo rural foi
utilizado o conceito de módulo fiscal. Segundo o Incra, Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, entende-se por
módulo fiscal a unidade de medida expressa em hectares, fixada para cada região,
considerando os seguintes fatores:
- Tipo de exploração predominante no município.
- Renda obtida com a exploração predominante.
- Outras explorações existentes no município que, embora não sejam predominantes, são
significativas em função da renda e da área utilizada.
- Conceito de propriedade familiar, O tamanho do módulo fiscal varia de região para região,
pois depende de alguns fatores, como as características do clima de cada área ou região.
Ainda, segundo a Lei n° 8 629, ficou assim a classificação dos imóveis rurais quanto ao
tamanho:
- Minifúndio. O imóvel rural com área inferior a um módulo fiscal.
- Pequena propriedade. O imóvel rural de área compreendida entre um e quatro módulos
fiscais.
- Média propriedade. O imóvel rural de área superior a quatro e até quinze módulos fiscais.
- Grande propriedade. O imóvel rural de área superior a quinze módulos fiscais.
Características da estrutura fundiária brasileira
A análise dos dados expressos nos gráficos abaixo nos mostra as principais características
da estrutura fundiária no Brasil.
Existe uma absurda concentração de terras em nosso país, onde poucos latifúndios ocupam
a maior parte da área total brasileira e o grande número de minifúndios não chega a ocupar
2% dessa área. Como consequência temos um grave quadro socioeconômico:
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- Poucas propriedades rurais (43 956) com 1000 hectares ou mais concentram mais de 50%
da área total do país. Geralmente, uma grande concentração fundiária pode gerar terras
ociosas e improdutivas porque seus donos aguardam melhores preços para arrendá-las ou
vendê-las (estão concentradas nas regiões Norte e Centro-Oeste).
- Muitas propriedades rurais (947 408) não chegam a possuir 2% da área total,
inviabilizando, muitas vezes, o plantio de algum produto. A despesa com sementes pode ser
maior que o montante obtido com a colheita.
- Êxodo rural como consequência da mecanização em algumas grandes propriedades rurais
no Centro-Sul e entre os pequenos proprietários, porque produzem pouco, ficam
endividados e não têm capital para investir.
- Aumento do número de desempregados e subempregados que migram para as periferias
das cidades e acabam ocupando áreas de mananciais.
E o fato mais grave: o aumento dos conflitos sociais no campo.
Mais de 50% dos conflitos de terra no Brasil ocorrem, respectivamente, nas regiões
Nordeste e Norte.
São regiões de grande concentração de propriedades rurais e de imóveis improdutivos,
onde muitas vezes a polícia é mal preparada e mal equipada e os latifundiários impõem sua
vontade às leis.
Porcentagem da área improdutiva por região
Outro triste exemplo da violência no campo são os assassinatos ocorridos
entre 1986 e 1996, segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Incra e o Movimento
dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST).
Soma-se a esse quadro brutal e desumano o uso improdutivo de muitas propriedades rurais
que geram o ciclo: êxodo rural – desemprego -violência. A porcentagem dos imóveis
improdutivos no Brasil mostra a necessidade urgente de uma política agrícola e de uma
reforma agrária que contemple os trabalhadores rurais excluídos.
As relações de trabalho no campo
Geralmente encontramos entre os trabalhadores rurais brasileiros baixos indicadores
socioecon&micos, como elevada natalidade, elevado analfabetismo, pequena qualificação
profissional e baixa remuneração. Além disso, eles sofrem com a falta de cumprimento da
legislação trabalhista por parte de alguns patrões e o elevado número de acidentes com
ferramentas, como facões. Quanto mais distantes das principais cidades e capitais, mais
tensas são as relações sociais no campo.
O trabalho assalariado temporário é a forma predominante no Brasil. O predomínio do
trabalho assalariado é consequência do processo capitalista (capitalização da atividade
agrícola) que, por um lado, aumenta a produtividade rural (máquinas, irrigação, sementes
selecionadas) e, por outro, dispensa o trabalhador residente ou permanente (aumento do
número de assalariados). Tivemos no Brasil uma grande redução das modalidades
tradicionais de trabalhadores rurais (permanentes, residentes, colonos e parceiros) e o
aumento de trabalhadores temporários sem vínculo empregatício. Geralmente, eles
recebem no fim do dia pelo serviço prestado, trabalhando no plantio ou na colheita de cana-
de-açúcar, laranja ou café. Moram na periferia das cidades onde os aluguéis são menores.
Recebem a denominação de peões na região Norte, corumbás, nas regiões Centro-Oeste e
Nordeste e bóias - frias nas regiões Sul e Sudeste.
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Outras formas de trabalho no campo
Trabalho familiar. Realizado geralmente nas pequenas e médias propriedades rurais de
subsistência. A falta de capital para investir na lavoura e as secas periódicas têm
aumentado o número de trabalhadores familiares que abandonam o campo e migram para
as periferias das cidades, onde se tornam trabalhadores temporários. Uma exceção entre os
trabalhadores familiares é encontrada nas áreas vizinhas dos grandes centros urbanos
(cinturões verdes) porque conseguem vender sua produção para os centros de
abastecimento, redes de supermercados, feiras livres e até em carros ou caminhões que
percorrem as ruas dessas cidades.
Arrendamento. Forma de utilização da terra destinada ao cultivo ou à pastagem, que o
proprietário arrenda (aluga) a quem tem capital para explorá-la. E comum no interior de São
Paulo um grande proprietário arrendar propriedades menores vizinhas para o cultivo da
cana-de-açúcar.
Parceria. Forma de utilização da terra em que o proprietário dispõe de sua terra para um
terceiro (o parceiro) que a cultiva. Em troca, o parceiro entrega ao proprietário parte de sua
colheita.
A forma de obter a propriedade da terra fez surgir duas figuras que estão frequentemente
envolvidas nos conflitos pela terra: o posseiro e o grileiro.
Posseiro. Indivíduo que tem a posse da terra e nela trabalha sem, porém, possuir o título de
propriedade.
Grileiro. Pessoa que toma posse da terra de outros, usando para isso falsas escrituras de
propriedade.
O peão, trabalhador volante mais recente que o bóia fria, é muito utilizado nas regiões de
fronteiras agrícolas, sobretudo em projetos agropecuários da Amazônia. É "contratado" por
um intermediário (gato) para trabalhar em regiões distantes, com promessas de salários,
alojamento e alimentação.
Quando recebe o pagamento, aparecem os "descontos": custos de transporte, alimentação,
hospedagem, etc., quase nada restando do seu salário, chegando, às vezes, a ficar
devendo. Muitas vezes jagunços e pistoleiros são contratados para evitar a fuga de
trabalhadores, reproduzindo uma situação de escravidão (peonagem).
AS RELAÇÕES DE PRODUÇÃO E TRABALHO NO CAMPO
Considerando o processo de formação do Brasil e de organização do campo brasileiro,
pode-se considerar que a escravidão foi a primeira forma generalizada de relações de
trabalho no campo brasileiro. Juntamente com ela, desenvolveu-se também o trabalho
familiar camponês. Durante o ciclo do café, o trabalho escravo foi substituído pelo colonato.
Posteriormente, no decorrer do século XX, com o processo de industrialização e
urbanização do país, o trabalho assalariado passa a estar presente com muita força no
campo brasileiro (OLIVEIRA, 2005: 494).
A partir do processo de modernização do campo, a presença do trabalhador assalariado
passa a ser cada vez maior no meio rural brasileiro. Os assalariados permanentes são os
que ocupam posição fixa nos trabalhos das fazendas de grandes proprietários. Em geral são
administradores e tratoristas e representam não mais que 10% da mão-de-obra rural do
país. Recebem salários e tem direitos trabalhistas garantidos. Já os assalariados
temporários não têm salário fixo, normalmente são contratados apenas em períodos de
colheita e recebem por tarefa realizada. Moram nas periferias das pequenas e médias
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cidades. Não possuem qualquer garantia de direitos trabalhistas. São os chamados bóias-
frias. Constituem uma enorme quantidade de trabalhadores sem-terra ou com terras
insuficientes para suprir suas necessidades (RUA, 2003:109-144).
A queda na qualidade de vida do pequeno agricultor provocada pela modernização do
campo produziu como conseqüência um aumento dos trabalhadores assalariados
temporários. No entanto, contraditoriamente, esse mesmo processo de industrialização da
agricultura também permitiu a reprodução da agricultura familiar. Indústrias como a Sadia, a
Perdigão e a Souza Cruz incorporam a estrutura familiar camponesa para a produção de
aves, suínos e fumo (OLIVEIRA,2005:504). Nos estabelecimentos com área acima de 1000
ha predomina o trabalhador assalariado, tanto permanente como temporário. Já nos
estabelecimentos com menos de 100 ha é o trabalho familiar que predomina.
A Modernização da Agricultura
Mecanização das atividades agrícolas
As atividades agrícolas estão em constante processo de inovação para obter maior
produtividade. Nesse contexto, durante a década de 1950, ocorreu de forma mais intensa o
processo de modernização da agricultura que envolveu um grande aparato tecnológico
provido de variedades de plantas modificadas geneticamente em laboratório, espécies
agrícolas que foram desenvolvidas para alcançar alta produtividade, uma série de
procedimentos técnicos com uso de defensivos agrícolas e de maquinários.
Todo esse processo ficou conhecido na década de 1960 como Revolução Verde, programa
financiado pelo grupo Rockefeller, sediado em Nova Iorque. Sob o pretexto de aumentar a
produção de alimentos para acabar com a fome no mundo, o grupo Rockefeller expandiu
seu mercado consumidor, fortalecendo a corporação com vendas de verdadeiros pacotes de
insumos agrícolas. Esse programa surgiu com o propósito de aumentar a produção agrícola
através do desenvolvimento de pesquisas em sementes, fertilização do solo e utilização de
máquinas no campo que aumentassem a produtividade. Isso se daria através do
desenvolvimento de sementes adequadas para tipos específicos de solos e climas,
adaptação do solo para o plantio e desenvolvimento de máquinas.
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Agrotóxicos
O aumento da produtividade agrícola foi expressivo, porém, a Revolução Verde não
eliminou o problema da fome, pois os produtos plantados nos países em desenvolvimento
(Brasil, México, Índia, entre outros), basicamente cereais, eram exportados em grande parte
para países ricos industrializados como os Estados Unidos, Canadá e União Europeia.
Principais pontos positivos:
Grande aumento da produtividade de alimentos;
Aumento da produtividade agrícola em países não industrializados;
Desenvolvimento agrícola;
Expansão da fronteira agrícola;
Desenvolvimento tecnológico.
Principais pontos negativos:
O aumento das despesas com o cultivo e o endividamento dos agricultores;
O crescimento da dependência entre os países;
Esgotamento do solo;
Ciclo vicioso de fertilizantes;
Perda de biodiversidade;
Erosão do solo;
Poluição do solo causada pelo uso de fertilizantes;
Redução da mão de obra rural.
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Profª RITA FREITAS
LICENCIADA EM HISTÓRIA
PÓS GRADUADA –ESPECIALISTA EM PLANEJAMENTO EDUCACIONAL E POLÍTICAS PÚBLICAS
PÓS GRADUADA –ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA
PÓS GRADUADA –ESPECIALISTA EM CULTURA AFRO BRASILEIRAS
PÓS GRADUANDA –ESPECIALISTA EM DOCENCIA DO ENSINO SUPERIOR
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II UNIDADE
É simples, isto acontece porque as pessoas estão condicionadas a consumir sempre
mais, mesmo que não precisem daquele determinado produto.
O que acontece com você, quando vai a supermercados ou ainda em lojas pelo centro de
sua cidade, depois de assistir comerciais na TV e em outros meios de comunicação, sobre
determinado produto? Será que a propaganda não cria em você o sentimento de
necessidade de possuir os produtos visualizados nos comerciais e nas lojas?
Certamente isso ocorre com muita freqüência! Na maioria das vezes, o consumo exagerado
é resultado, não de necessidades do consumidor, mas sim de um processo de propaganda
e marketing que atende aos interesses dos grandes empresários, que visam somente o
lucro.
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Consumir é ato tipicamente humano, que atende à maioria das nossas necessidades, não
somente as essências, isto é, de caráter orgânico, para nossa sobrevivência, mas, também
aquelas ligadas ao nosso crescimento como indivíduos pertencentes e aceitos em uma
sociedade.
Nesse sentido o ato de consumir depende
da sociedade em que estamos inseridos,
além, é claro, da relação particular que
cada indivíduo ou cada grupo dessa
sociedade mantém com o consumo.
Diante dessas reflexões, podemos dividir
o ato de consumo em não-alienado e
alienado.
O consumo alienado é o mais freqüente,
pois as necessidades de consumo de uma
pessoa não são reais. São artificialmente
estimuladas, sobretudo, pelas
propagandas dos comerciais da TV,
novelas, revistas, ou seja, pelos meios de
comunicação de massa: o consumo,
portanto, torna-se consumismo.
É interessante refletir sobre isso para percebermos se realmente temos necessidade daquilo
que nos é oferecido. Será que não estamos sendo influenciados?
O consumo não-alienado é aquele em que o indivíduo se torna um consumidor com
possibilidades de livre escolha, ou seja, de escolha consciente; mesmo diante
depropagandas, ele prioriza suas necessidades, preferências ou ainda opta por consumir ou
não, determinado produto.
Bem, não é possível negar que a Revolução Industrial e a constante inovação tecnológica
do sistema de produção estiveram a serviço do desenvolvimento da própria humanidade.
Mas, no que diz respeito ao CONSUMO, em muito aumentou e estiveram a serviço do
poder capitalista de produção e comercialização.
Esse processo leva-nos a refletir sobre a autonomia do pensar: será que nossos
pensamentos realmente estão livres das garras da ideologia capitalista? É a garantia do
exercício da cidadania que nos dá o direito de decidir livremente sobre o nosso consumo. É
preciso ter bem claro o conceito do que é consumo, para podermos, então, decidir quanto às
nossas verdadeiras necessidades: seja, de consumir ou não consumir determinados
produtos. O exercício pleno da nossa cidadania nos diferencia de meros consumistas para
consumidores conscientes.
Isso quer dizer que o direito a emprego e salário descente, livre acesso às informações e às
condições de compreendê-las (boa educação), garantia de saúde e de boa qualidade de
vida, bem como amparo legal para que tudo isso ocorra, são pré-requisitos para o consumo
consciente. Ser cidadão não é simplesmente ter o direito de consumo, e sim ter condições
para o consumo consciente e direcionado para o nosso bem-estar.
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É uma relação de compra e venda do trabalho. Um indivíduo vende livremente a sua
capacidade de trabalho, ou sua força de trabalho, por um determinado período de tempo
mediante um pagamento previamente combinado. O que ele vai fazer, a hora de começar e
de terminar a jornada (duração diária) de trabalho, a hora e a duração do intervalo para a
refeição são combinados entre o indivíduo que VENDE (trabalhador) e o que COMPRA
(patrão, empresário).
É o que chamamos de contrato de trabalho. Veja bem! O trabalhador não vende a sua
pessoa, pois isso seria o mesmo que a escravidão. O comprador não pode dispor do
vendedor como bem queira, pois ele foi contratado para fazer um determinado trabalho,
especificado no contrato, e não outro qualquer.
Comprar e Vender Trabalho
Por que alguém teria interesse em comprar a força de trabalho de outra pessoa? Essa
compra, na sociedade capitalista, é feita com o objetivo de obter lucro produzindo
mercadorias para serem vendidas no mercado.
O empresário possui os meios de produção: as terras, as máquinas, os equipamentos, as
instalações, ou seja, tudo aquilo que é necessário para produzir, mas o empresário não
pode possuir a força de trabalho necessária para que os meios de produção sejam utilizados
e se efetive a produção de mercadorias. Ele não pode mais ter escravos e ninguém mais é
obrigado a servir outra pessoa, pois as leis consideram as pessoas livres e iguais. Dessa
forma, a única maneira de se obter força de trabalho é comprando-a.
O camponês que possuía terra e equipamentos trabalhava para si mesmo. Produzia para o
seu sustento e o da sua família e, eventualmente, para vender no mercado e com isso obter
dinheiro para comprar o que não produzia.
O mesmo ocorria com o artesão que possuía a sua oficina e seus instrumentos de trabalho.
Ambos, camponês e artesão, trabalhavam para si mesmos com seus próprios meios de
produção.
Mesmos os servos da sociedade medieval possuíam os seus instrumentos de trabalho e o
direito de usarem um lote de terra para plantar. Tinham direito também ao uso coletivo das
terras, embora devessem obrigações para os senhores feudais e do clero, produziam para si
mesmos.
O trabalhador que está disposto a vender a sua força de trabalho é aquele que não tem
condições de produzir para si mesmo. Tem a sua força de trabalho, mas lhe faltam os meios
de produção. Assim, mesmo sendo livre do ponto de vista jurídico, não é verdadeiramente
livre do ponto de vista econômico, pois se vê obrigado a vender a sua força de trabalho. É
obrigado a trabalhar para outro para poder sobreviver.
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Assim, as relações de trabalho capitalistas dependem da existência de uma massa de
pessoas sem os meios de produção. Só com a existência dessa multidão de pessoas sem
posses se forma um mercado de mão-de-obra.
Como o trabalhador assalariado vende a sua força de trabalho por um determinado período
de tempo de cada dia, nada do que ele produz nesse tempo é dele. Os capitalistas são os
donos de todos esses produtos.
Mas como os capitalistas não compraram força de trabalho nem equipamentos e matérias-
primas para produzir bens de subsistência (feijão, arroz, batata...), e sim para produzir
mercadorias e vendê-las no mercado com lucro, precisam transformar os produtos em
dinheiro.
Os trabalhadores, por sua vez, receberam dinheiro,
mas precisam comprar os bens necessários à sua
subsistência. Foi para isso que venderam a força de
trabalho. Trocam, então, o dinheiro por aquilo que
eles próprios produziram.
Os trabalhadores não produzem apenas bens de
consumo (comida, roupas, geladeiras...), mas
também meios de produção, ou seja, máquinas
equipamentos, ferramentas, que serão usados
futuramente na produção.
Grande parte dessa produção serve apenas para
substituir o desgaste, quebra etc. dos meios de
produção, mas uma parte serve para aumentar a
capacidade produtiva.
Essa parte da riqueza que foi acrescentada pelo
aumento dos meios de produção e que não foi
consumida constitui o lucro do capitalista.
Não é difícil perceber que, na medida em que o
capitalista vai acumulando lucro, a capacidade de
produção também cresce, pois aumenta a quantidade
de meios de produção. A qualidade desses meios também pode melhorar, quando o
capitalista investe na inovação técnica.
Ciência e a Inovação na indústria
No aspecto técnico, a Revolução Industrial é um processo contínuo. O reinvestimento do
lucro e a competição entre os capitalistas individualmente e entre os países capitalistas
entre si provocam constantes inovações e competições.
A partir de um determinado momento, houve um verdadeiro casamento entre
desenvolvimento da ciência e a inovação na indústria.
Descobrimentos da ciência se transformavam rapidamente em novas máquinas, novos
produtos e novas fontes de energia. A lista dessas inovações é infindável: eletricidade,
petróleo, motor a explosão, produtos químicos, alimentos enlatados e pasteurizados,
refrigeração, energia atômica, raio laser, informática, robótica, sementes híbridas, vacinas...
No aspecto social, as relações que os indivíduos mantém uns com os outros para
produzirem os bens necessários à sobrevivência da sociedade recebem o nome de relações
sociais de produção.
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Os cientistas sociais deram nomes às diversas sociedades antigas e atuais a partir das
relações de trabalho que encontraram nelas. Assim, temos relações de trabalho
comunitárias, como nas diversas sociedades indígenas brasileiras do passado e mesmo do
presente; relações de trabalho feudais, como na Europa medieval; relações de trabalho
assalariadas ou capitalistas, como no Brasil atual, nos Estados Unidos e em vários outros
países.
Cabe definir, antes de qualquer coisa, o significado das palavras revolução e
industrialização.
Revolução: significa uma mudança radical. No caso da Revolução ndustrial as
mudanças foram em diversos setores:
• Na forma de produção: passou de manual para mecanizada.
• Na organização social: definindo as duas classes sociais: burguesia e proletariado.
• Na própria organização econômica: surgimento de bolsas de valores, grandes empresas.
• Nos meios de transporte: navios a vapor, ferrovias.
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Industrialização: é a transformação de matéria-prima em produto trabalhado para ser
consumido pelo homem.
A Revolução Industrial pode ser definida como a passagem do trabalho manual
(manufatura) para o trabalho realizado com máquinas (maquinofatura), utilizando-se num
primeiro momento a energia a vapor. Com o passar do tempo e um maior desenvolvimento
tecnológico, passou-se a utilizar outras formas de energia como: eletricidade, motor a
combustão, até nossos dias com a energia nuclear, solar.
Bem, por que a Revolução Industrial aconteceu na Bem, por que a Revolução Industrial
aconteceu na Bem, por que a Revolução Industrial aconteceu na Bem, por que a
Revolução Industrial aconteceu na Europ Europ Europ Europa, no século XVIII? a, no século
XVIII? a, no século XVIII? a, no século XVIII?
Porque houve o favorecimento de várias condições que proporcionaram novas relações
sociais no Continente Europeu. Quais foram essas condições?
• Ampliação dos mercados consumidores;
• Existência de capital proveniente da atividade comercial, concentrado nas mãos da
burguesia, especialmente da burguesia inglesa;
• Existência de matéria-prima; inovações técnicas;
• Grande quantidade de mão-de-obra disponível.
DESDOBRAMENTOS DA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL
A Revolução Industrial teve início na
Inglaterra, durante o século XVIII, e se
espalhou por diversos países da Europa.
A maioria das fábricas se instalou
próximas das minas que forneciam fonte
de energia para o funcionamento das
máquinas (como por exemplo, carvão) e
dos portos que facilitavam a
embarcação para exportação dos
produtos. A mecanização da produção
proporcionou diversas mudanças na
Europa:
1. No aspecto econômico
• Com a Revolução Industrial, a máquina foi instalada em vários setores da produção
industrial. Com isso, se pôde produzir cada vez mais, em menos tempo.
• O espírito capitalista dominou as grandes empresas industriais. Essas empresas,
preocupadas com a obtenção de lucros, passaram a dominar importantes áreas comerciais
de todo o mundo, através da livre concorrência. Assim, elas dominaram os mercados
fornecedores de matéria-prima e os consumidores de produtos industrializados.
• Criaram-se companhias de comércio, bolsas de valores; modernizaram-se os transportes.
2. No aspecto político
• O controle da vida política passou a ser exercido pela burguesia. Esta, para se manter no
poder, criou o voto censitário. Segundo essa modalidade de voto, apenas as pessoas que
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possuíam certos rendimentos poderiam participar da vida política. Dessa maneira
assegurou-se à burguesia toda a representação no governo e afastou-se qualquer tipo de
representação popular.
• As leis sociais eram formuladas lentamente e eram manobradas, em função dos
interesses dos grandes empresários industriais (burguesia).
3. No aspecto social
• As cidades cresceram rapidamente com a migração da
mão-de-obra do campo para a cidade.
• As fábricas alteraram a paisagem e o equilíbrio do
meio-ambiente com a poluição das suas chaminés.
• Definição de duas classes sociais: de um lado a
burguesia que constitui a classe, dominante, e de outro
o proletariado, classe dos trabalhadores urbanos
assalariados, encarregados da produção nas fábricas.
As condições de vida da
classe proletária eram
péssimas.
A jornada de trabalho
era de quinze horas; não
havia lei trabalhista ou
qualquer
regulamentação para o
trabalho de mulheres e
crianças.
As manifestações dos operários eram reprimidas pela
polícia. Os salários eram baixos e a alimentação precária, o
que provocava a disseminação de doenças que muitas vezes levavam à morte.
Assim, aumentou a distância entre ricos e pobres (burguesia e proletários), gerando
conflitos entre classes e provocando o surgimento das idéias socialistas, contrárias à
desigualdade e exploração provocadas pelo capitalismo.
A idéia dos pensadores do socialismo era de formar um sistema político-econômico que
trouxesse uma igualdade entre as classes sociais, tendo o Estado como poder centralizador
e regulador de todas as atividades econômicas.
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Então,
LIBERALISMO: É o conjunto de idéias que pregam a liberdade individual nas atividades
econômicas e políticas, com a interferência mínima do Estado. Segundo o liberalismo, o
Estado deve ser um mero mediador das atividades desenvolvidas pela sociedade. A
propriedade dos meios de produção deve estar nas mãos de particulares (propriedade
privada).
SOCIALISMO: Ideologia revolucionária que prega a tomada do poder pelo proletariado,
cujos representantes deverão dirigir o Estado incorporando os meios de produção,
máquinas, terras, escolas, hospitais, deverão estar disponíveis a toda a sociedade.
Atualmente, o liberalismo está sendo reativado em várias partes do mundo, com o nome de
neoliberalismo (o significado é o mesmo). Isso começou a ocorrer a partir do pós-guerra
(mais ou menos por volta de 1947). Hoje está mais acentuado com a globalização da
economia.
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II UNIDADE
Hoje, vivemos a ausência de guerras que envolvam continentes inteiros. Isso não significa
que não existam conflitos no mundo, pois você ouve nos noticiários da TV que em muitos
locais do planeta existem guerras por questões políticas, econômicas, étnicas e religiosas.
Porém, o século XX viveu o impacto de duas grandes guerras que afetaram,
principalmente, os países da Europa, parte da Ásia e da América. Essas guerras são
chamadas de 1ª e 2ª Guerras Mundiais.
Primeira Guerra Mundial (1914-1918)
Porque houve a 1ª Guerra na Europa?
• os países industrializados na Europa, passaram a disputar territórios, pois a conquista dos
mesmos garantia o fornecimento de matérias-primas e mercado consumidor de seus
produtos. Essa rivalidade era muito forte entre Alemanha, Inglaterra e França;
• a Rússia (na Ásia) pretendia expandir seu território para o Ocidente, ameaçando
osimpérios turco e austro-húngaro;
• essas rivalidades levaram os países envolvidos a aliarem-se conforme interesses mais
comuns. Assim formaram: Tríplice Entente: Inglaterra, França, Rússia; Tríplice Aliança:
Itália, Áustria, Alemanha.
O governo de cada país procurava fabricar armas mais eficazes,
prevenindo-se contra uma possível invasão.
O estopim da guerra foi a invasão da Sérvia pela Áustria após o
assassinato do futuro imperador do Império Austro-Húngaro por um
estudante sérvio.
O equilíbrio de forças entre os países envolvidos prolongou a guerra
por quatro anos (1914-1918). Enquanto a Europa perdia vidas,
cidades eram destruídas e a economia arrasada.
• o BRASIL passou a produzir bens de consumo, antes importados da Europa. Assim várias
fábricas surgiram aqui. O Brasil não participou diretamente da guerra, mas enviou
medicamentos aos participantes e auxiliou no patrulhamento do Oceano Atlântico;
• os ESTADOS UNIDOS enriqueceram com a guerra, pois tornaram-se os principais
fornecedores de alimentos, armas, munições e outros artigos para a Europa, firmando-se
como potência mundial;
• com a saída da RÚSSIA, os Estados Unidos entraram na guerra temendo o
enfraquecimento da França e Inglaterra. Pretendiam garantir seus interesses na Europa,
como por exemplo receber o pagamento das dívidas européias.
Gás asfixiante, aviões e submarinos foram utilizados nessa guerra garantindo a vitória da
França, Inglaterra e Estados Unidos.
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E como ficou a Europa depois da Guerra?É fácil imaginar como ficou a Europa após a
guerra!
• A Alemanha, considerada culpada pela guerra, perdeu territórios e
deveria pagar aos vencedores enormes quantias como indenização
pelos prejuízos causados.
• Novas nações se formaram na Europa, como: Iugoslávia,
Checoslováquia, Romênia, etc.
• A Europa ficou devastada pela guerra, o que ocasionou grave crise
econômica e social.
Essa crise facilitou a expansão das idéias marxistas (socialistas) entre
a população mais pobre, e o apoio ao Fascismo e Nazismo pelas
classes média e alta. Assim, estava preparado o caminho para a 2ª
Guerra Mundial.
Segunda Guerra Mundial (1939-1945)
As raízes da 2ª Guerra Mundial se encontram na primeira guerra, pois a Alemanha foi
profundamente humilhada com as obrigações pela culpa do primeiro conflito, permitindo
que os nazistas chegassem ao poder sob o comando de Hitler. Este pregava o
desenvolvimento da Alemanha através de um sentimento nacionalista militarizado e
revanchista, marcado pelo imperialismo sobre povos vizinhos.
O aparecimento do fascismo na Itália representava um apoio externo aos nazistas na
Alemanha, sendo que, em ambos os casos, o receio em relação à expansão do regime
soviético levou inúmeras pessoas a se tornarem adeptas de governos totalitários.
Com a crise econômica de 1929, as democracias liberais ficaram enfraquecidas, perdendo
espaço para doutrinas de extrema direita que defendiam as atividades bélicas para
beneficiar o país.
Na Ásia iniciou-se um choque de interesses imperialistas entre Japão e Estados Unidos. Os
japoneses haviam dominado a Coréia e invadido a Mandchúria, na China, enquanto que os
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norte-americanos dominavam as Filipinas, o Hawai e um número enorme de ilhas. Ficou
estabelecida a aliança entre Alemanha, Itália e Japão, o chamado EIXO, o qual tentaria se
impor através do conflito.
Antecedentes
Tropas italianas e alemãs participaram da Guerra Civil Espanhola, onde puderam testar
sua tecnologia bélica.
Em 1938, tropas alemãs invadiram a Tchecoslováquia sob o argumento de se tratava da
ocupação dos Sudetos, região de maioria alemã. Porém, no mesmo ano, a Áustria foi
anexada à Alemanha.
Diante de um clima diplomático tenso, foi realizada a Conferência de Munique, na qual Hitler
se comprometeu em não mais invadir outros países.
No entanto, o governo alemão e a União Soviética assinaram secretamente o Pacto Nazi-
Soviético de Não-Agressão, pelo qual os dois países iriam dividir entre si a Polônia.
Portanto, a Segunda Guerra era inevitável.
O Conflito
Uma vez a Alemanha invadindo a Polônia, França e Inglaterra declararam guerra ao
governo nazista.
Em 1940, as tropas alemãs ocupavam quase todo o continente europeu, usando para isso a
chamada ―blitzkrieg‖ (guerra relâmpago). Até mesmo a França torna-se uma nação sob
ocupação alemã. A Inglaterra resistiu aos bombardeios alemães, impedindo que as forças
inimigas invadissem o país.
Os Estados Unidos só entraram no conflito após o bombardeio japonês sobre a base de
Pearl Harbor (07/12/1941).
Com objetivo de obter cereais, petróleo e outros recursos, Hitler ordenou a invasão sobre a
União Soviética em junho de 1941. Apesar das vitórias iniciais, os alemães não contavam
com a resistência soviética, o grande número de soldados na parte asiática do país e o rigor
do inverno local. A partir do final daquele ano, os alemães não mais conseguiam conter o
avanço soviético e começaram a sofrer uma série de derrotas.
Os japoneses foram derrotados em Midway e iniciaram o seu recuo no Pacífico.
Tropas anglo-americanas derrotaram os alemães e italianos no norte da África e,
posteriormente, invadiram o sul da Itália.
Em 6 de junho de 1944, ocorreu o Dia
D, ocasião em que ingleses e norte-
americanos invadiram a Normandia, no
norte na França, derrotando os alemães
no Atlântico norte. Pouco tempo depois,
Paris foi libertada do domínio nazista. A
partir desse momento, os alemães
começaram a sofrer pressões em três
frentes.
Em maio de 1945 os aliados chegaram
em Berlim, ocasião em que Hitler
cometeu suicídio e a Alemanha se
rendeu incondicionalmente (8 de maio).
Mussolini foi preso, fuzilado e seu corpo
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pendurado em uma praça em Milão. Para pôr fim à guerra no Pacifico, o governo norte-
americano autorizou o bombardeio nuclear sobre as cidade de Hiroshima e Nagazaki,
obrigando o Japão a se render em 19 de agosto de 1945.
Conseqüências
O mundo ficou dividido entre duas potências militares: Estados Unidos e União Soviética.
Tal situação permitiu a criação da Guerra Fria, o conflito político ideológico entre ambas,
marcando as relações internacionais até 1990.
Enquanto os países do Leste Europeu se tornaram ―satélites‖ da União Soviética, os
Estados Unidos criaram o Plano Marshall para reerguer a economia da Europa Ocidental,
impedindo o crescimento de partidos de esquerda na região.
A Alemanha tornou-se uma nação dividida em duas: Alemanha Ocidental (capitalista) e
Alemanha Oriental (comunista).
Os criminosos de guerra foram julgados pelo Tribunal de Nuremberg.
Foi fundada a Organização das Nações Unidas,cujo objetivo principal é manter a paz e
provocar o desenvolvimento e a justiça entre os povos, meta esta nem sempre atingida.
O conflito ceifou milhares de vidas, desestruturou economias e deixou profundas marcas na
humanidade que podem ser sentidas ainda nos dias de hoje.
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A REVOLUÇÃO DE 1930
Chamamos de Revolução de 1930 o conjunto dos fatos que levou Getúlio Vargas a assumir
a presidência da República.
Várias agitações ocorreram por todo país, acusando o governo federal de ter cometido
fraudes nas apurações. Numa manifestação no estado da Paraíba, o candidato a vice-
presidente pela chapa de Getúlio Vargas, João Pessoa, foi assassinado. Este fato
aumentou ainda mais as tensões políticas.
Temendo uma guerra civil, os generais Tasso Fragoso e Mena Barreto
tomaram o poder dias antes da posse de Júlio Prestes e entregaram o governo
do Brasil a Getúlio Vargas.
Chegava ao fim o domínio político dos cafeicultores e iniciou-se um longo período em que o
Brasil teve Getúlio Vargas à frente do governo.
O GOVERNO PROVISÓRIO — 1930-1934
Getúlio Vargas, ao assumir o poder, declarou que estaria governando o Brasil
temporariamente, até que a situação ―entrasse nos eixos‖. É importante lembrar que Getúlio
recebeu o apoio de militares, operários, donos de fábricas, grandes proprietários de terra do
Nordeste, de Minas Gerais e do sul do país (Getúlio era gaúcho), em oposição aos
cafeicultores paulistas e seus aliados. Entre as primeiras medidas de Getúlio, destacam-se:
Nomeou interventores nos governos estaduais: Getúlio substituiu por interventores de
sua confiança, os governadores de estado eleitos, que o haviam apoiado no processo
revolucionário.
Dissolveu o Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado): Getúlio
suspendeu as atividades dos deputados e senadores da República.
Suspendeu a Constituição republicana de 1891: Getúlio suspendeu a Constituição,
com a promessa de convocar novas eleições para deputados e senadores em breve, que
formariam uma Assembléia Nacional Constituinte, encarregada de elaborar novas leis para
o Brasil.
Sem Constituição (que é a lei máxima de um país) e sem deputados (encarregados da
elaboração das leis), todo o poder do país ficou centralizado nas mãos de Getúlio Vargas.
Isso causou descontentamento em alguns setores da população, principalmente entre os
cafeicultores paulistas, que eram inimigos de Vargas.
Ao entregar o governo do Estado de São Paulo a um militar (tenente João Alberto), Getúlio
causou revolta entre os industriais e comerciantes paulistas, que esperavam indicar um
representante de seu partido (o PD — Partido Democrático, que havia apoiado Getúlio)
para o cargo de governador.
Sentindo-se traídos, os representantes do PD uniram-se ao PRP (Partido Republicano
Paulista, formado por cafeicultores), formando a Frente Única Paulista — a FUP. A Frente
passou a exigir do governo federal maior autonomia para os estados (principalmente São
Paulo), a nomeação de um interventor ―paulista e civil‖ para chefiar o governo do estado e a
convocação imediata de eleições para a formação de uma Assembléia Nacional
Constituinte para a elaboração de uma nova Constituição.
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Getúlio Vargas cedeu às pressões e indicou Pedro de Toledo (que era paulista e civil) como
interventor e anunciou a convocação de novas eleições. Mesmo assim, continuavam as
manifestações contrárias a Getúlio.
A CONSTITUIÇÃO DE 1934
Em 3 de maio de 1933 ocorreram as eleições para a Assembléia Nacional Constituinte, que
iniciou seus trabalhos em novembro de 1933.
Em 16 de julho de 1934 foi promulgada a nova Constituição, que continha características
diferentes da antiga Constituição republicana de 1891, com destaque para:
• criação de um salário mínimo: regulamentava o valor mínimo que um trabalhador deveria
receber como salário;
• modificações no sistema eleitoral: foi criado o Supremo Tribunal Eleitoral, com a função de
fiscalizar as eleições. O voto passou a ser secreto. O direito do voto passou a ser de todos
os cidadãos brasileiros maiores de 18 anos, desde que alfabetizados. As mulheres também
conquistaram o direito ao voto;
• nacionalização da exploração mineral: a exploração das riquezas minerais passou a ser
controlada pelo governo, sendo permitida somente para brasileiros;
• regulamentação do trabalho: a Constituição de 1934 criou diversos direitos para os
trabalhadores, como a regulamentação da jornada diária de 8 horas, o direito a férias anuais
remuneradas, entre muitos outros.
De acordo com a Constituição de 1934, a primeira eleição presidencial após sua
promulgação deveria ser de forma indireta, isto é, só votariam os membros da Assembléia
Nacional Constituinte, ou seja, deputados e senadores. Getúlio Vargas foi reeleito
presidente.
O GOVERNO CONSTITUCIONAL (1934-1937)
Getúlio Vargas, eleito pelos deputados e senadores, passou a governar o Brasil de acordo
com a nova Constituição. Getúlio iniciou uma nova fase em seu governo com a simpatia dos
trabalhadores, que tiveram seus direitos assegurados.
Nesta época surgiram dois grandes grupos políticos com posições bem diferentes, como
veremos a seguir:
• ALIANÇA LIBERTADORA NACIONAL — ALN — Formada por trabalhadores,
inteIectuais, artistas e membros do Partido Comunista Brasileiro. Faziam oposição ao
governo de Getúlio Vargas, isto é, eram contrários a ele. Defendiam:
- a liberdade de expressão;
- a suspensão do pagamento da dívida externa (o dinheiro destinado para o pagamento da
dívida externa deveria ser aplicado na saúde, na habitação e na educação);
- a reforma agrária (as grandes propriedades que nada produzissem deveriam ser tomadas
pelo governo e divididas entre os camponeses que não possuíam terras). Sofriam grande
influência dos ideais comunistas.
A ALN cresceu rapidamente e em 1935 foram proibidas suas ações, sendo considerada
ilegal pelo governo. Apesar de proibida, a ALN continuou a existir, promovendo reuniões e
manifestações de rua para divulgar seus ideais e lutar por eles.
• AÇÃO INTEGRALISTA BRASILEIRA — AIB — Formada por pessoas da classe média,
pequenos comerciantes e setores do comando do Exército, além de receber o apoio dos
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grandes industriais e proprietários, que viam na AIB uma forma de combater as idéias da
ALN. Defendiam:
- a centralização do poder em apenas um governante (ditadura). Sob o lema ―Deus, Pátria e
Família‖, em defesa da propriedade privada, dos ―bons costumes‖ e das tradições.
- Os integralistas sofriam grande influência dos ideais nazistas.
O GOLPE DE 1937
As tensões entre integralistas (membros da Ação Integralista Nacional) e aliancistas
(membros da Aliança Libertadora Nacional) cresciam e diversas manifestações de rua se
transformaram em pancadaria, que causaram centenas de feridos e diversos mortos.
A cada dia que passava, Getúlio Vargas se aproximava mais das idéias defendidas pelos
integralistas, embora não assumisse publicamente simpatia por um ou outro grupo.
Aproveitando-se da situação caótica gerada pelos conflitos entre a ALN ea AIB, Getúlio
Vargas armou um golpe para continuar no poder.
De acordo com a Constituição de 1934, no início do ano de 1938 deveriam ocorrer eleições
para escolher o novo presidente. Getúlio agia normalmente, até que, em setembro de 1937
(menos de 6 meses antes das eleições), anunciou ter descoberto um plano chamado ―Plano
Cohen‖ (que na verdade foi forjado por militares ligados a Getúlio Vargas). Segundo
Getúlio,era um plano comunista para tirar dele o poder, através de greves e manifestações
públicas que terminariam com sua morte.
Imediatamente, Getúlio ordenou a prisão dos principais líderes ligados aocomunismo e
instalou a ditadura.
Na verdade, nunca houve o ―Plano Cohen‖. Foi apenas uma forma encontrada por Getúlio
para aproveitar-se da situação e continuar no governo,com mais poderes ainda.
ECONOMIA
• Incentivo à Industrialização nacional;
• Limitação dos investimentos estrangeiros no Brasil.
POLÍTICA
• Ditadura (poder centralizado nas mãos do presidente);
• Partido Comunista foi colocado na ilegalidade;
• Controle dos meios de comunicação;
• Fim das liberdades e garantias individuais;
• Culto à personalidade do Chefe de Estado;
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• Criação de leis trabalhistas (CLT);
• Controle dos sindicatos (peleguismo).
SOCIEDADE
• Basicamente rural, passando gradativamente para
urbana;
• Fortalecimento da classe média urbana e da
burguesia industrial.
FIM DO GOVERNO
• O Brasil enviou soldados para lutarem contra as
ditaduras de Hitler (Alemanha) e Mussolini (Itália);
• Campanha pela deposição de Vargas incentivada
pelo capital internacional.
ECONOMIA
• Abertura do mercado brasileiro para o capital internacional
em especial o norte-americano (E.U.A).
POLÍTICA
• 1946 – Aprovação de nova Constituição;
• A princípio, o Partido Comunista recuperou a legalidade, mas
o governo Dutra o colocou novamente na ilegalidade embora a
Constituição garantisse liberdade de expressão;
• Alinhamento com os Estados Unidos;
• Rompimento das relações com a União Soviética (URSS).
SOCIEDADE
• Afirmação da sociedade urbana;
• A burguesia se constitui como classe dominante;
• Aumento da população proletária.
FIM DO GOVERNO
• Cumpriu seu mandato, deixando o governo após a eleição de Vargas.
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ECONOMIA
• incentivo à indústria nacional;
• tentar controlar a remessa de lucros para o exterior;
• criação da Petrobrás;
• aumento do salário mínimo.
POLÍTICA
• Intervenção do governo na economia;
• Eleições livres e gerais;
• Liberdade de expressão garantida pela Constituição de 1946;
• O PCB foi mantido na ilegalidade;
• Embora tenha conquistado grande simpatia popular, não contou com o apoio dos grandes
grupos econômicos (principalmente ligados ao capital estrangeiro);
SOCIEDADE
• Não houve alterações.
FIM DO GOVERNO
• Pressionado pela burguesia internacional e nacional, Vargas suicidou-se.
ECONOMIA
• Prometeu para o Brasil um desenvolvimento de 50 anos em 5 anos de governo;
• Plano de metas: maior infra-estrutura para os setores energia, transporte, alimentação,
indústria de base;
• SUDENE (Superintendência para o Desenvolvimento do Nordeste);
Modulo iii proeja medio
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  • 1. Colégio Estadual Tiradentes-Rio Real/Bahia. Página 1 Módulo III I Semestre 2013 Ensino Médio A agroecologia é uma proposta de agricultura que não se limita a produção de sem uso de agrotóxicos. A ideia central é o respeito às diversidades locais e a convivência com os ecossistemas, as relações justas de comercialização e trabalho também fazem parte do modelo agroecológico. A diversificação da produção associada a utilização de técnicas e dos recursos hídricos e a baixa dependência de insumos garantem a produção de alimentos saudáveis e nutritivos,(a agroecologia procura nesse sentido,estabelecer um equilíbrio natural que vai além do (nome) manejo ecológico integrando objetivos ambientais,sociais e econômicos,propondo estratégias para o desenvolvimento rural sustentável.
  • 2. Colégio Estadual Tiradentes-Rio Real/Bahia. Página 2 Aluno (a): .......................................................................................... ANOTAÇÕES: ................................................................................................................ ................................................................................................................ ................................................................................................................ ................................................................................................................ ................................................................................................................ ................................................................................................................ ................................................................................................................ ................................................................................................................ ................................................................................................................ ................................................................................................................ ................................................................................................................ ................................................................................................................ ................................................................................................................ ................................................................................................................ ................................................................................................................ ................................................................................................................ ................................................................................................................ ................................................................................................................ ................................................................................................................ ................................................................................................................ ................................................................................................................ ................................................................................................................ ................................................................................................................ ................................................................................................................ ................................................................................................................ ................................................................................................................
  • 3. Colégio Estadual Tiradentes-Rio Real/Bahia. Página 3 SUMÁRIO GERAL 1-GEOGRAFIA .............................................................................................................................04 2-HISTÓRIA .................................................................................................................................25 3-LINGUA ESTRANGEIRA MODERNA –INGLÊS ..................................................................64 4- FILOSOFIA-METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTIFICO................................... ......134 5-BIOLOGIA................................................................................................................................143 6-GESTÃO DA PROPRIEDADE AGRÍCOLA .................................................................... ......343 7-MANEJO E CONSERVAÇÃO DO SOLO ....................................................................... ......437 8-CULTURAS REGIONAIS .....................................................................................................456 9- PESQUISA, ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL E INICIAÇÃO CIENTIFICA ....................456 9- INTERVENÇÃO SOCIAL, TECNOLOGIA SOCIAL, ATIVIDADE DE CAMPO E VISITAS TECNICAS ...................................................................................................................................456
  • 4. Colégio Estadual Tiradentes-Rio Real/Bahia. Página 4 Profª. Edivânia Araújo LICENCIADA EM BIOLOGIA PÓS GRADUADA –ESPECIALISTA EM CIENCIAS DA EDUCAÇÃO
  • 5. Colégio Estadual Tiradentes-Rio Real/Bahia. Página 5 DINÂMICA DA POPULAÇÃO População e Sociedade A população é o conjunto de pessoas que residem em determinado território, que pode ser uma cidade, um estado, um país ou mesmo o planeta como um todo. Ela pode ser classificada segundo sua religião, nacionalidade, local de moradia (urbana e rural), atividade econômica (ativa ou inativa) e tem seu comportamento e suas condições de vida retratados através de indicadores sociais – taxas de natalidade, mortalidade, expectativa de vida, índices de analfabetismo, participação na renda, etc. Nesta unidade, é importante não confundir população com nação, que é um conjunto de pessoas que possuem a mesma história e estão inseridas em um mesmo padrão cultural. Assim, a população de um país pode conter várias nações, como é o caso de diversos países da África, onde os colonizadores europeus estabeleceram as atuais fronteiras em função dos próprios interesses econômicos e geopolíticos. É comum também que uma nação esteja dividida em dois ou mais países, compartilhando o território nacional com povos de outras nações, o que comumente termina em divergência de interesses e sérios conflitos. Essa é a base do verdadeiro genocídio ou extermínio físico entre as tribos, que frequentemente assola a África, e dos movimentos separatistas do Leste Europeu – ex- Iugoslávia e extinta União Soviética. É importante ressaltar ainda que em uma dada população, mesmo que as pessoas tenham ideias comuns e formem realmente uma nação, há grandes contrastes no que se refere à participação dos habitantes na renda nacional, ou seja, existem as classes sociais, e daí surge a necessidade da ação do Estado para intermediar os conflitos de interesses. Em países desenvolvidos, as diferenças econômicas são atenuadas através do acesso da população de baixa renda a sistemas públicos eficientes de saúde, educação, transporte, moradia e lazer, o que é possível graças a um sistema tributário de cunho distributivo. Já nos países subdesenvolvidos, o Estado costuma estar a serviço dos interesses privados de uma minoria da população e os serviços públicos são relegados a último plano. Quanto mais acentuadas as diferenças sociais, maior a concentração da renda, maiores as distâncias entre a média dos indicadores sociais de população e a realidade em que vive a maioria dos cidadãos. Por exemplo, a expectativa de vida de um brasileiro não corresponde à média do país contabilizada no censo de 1991 (66 anos), mas à média obtida segundo sua faixa de renda. Quem recebe mais de dez salários mínimos terá uma expectativa de vida superior – 71,5 anos – à de quem vive com até um salário mínimo – 54,8 anos – e não consegue sequer se alimentar de forma digna. Ou, ainda, se a taxa de natalidade de um país for alta, é necessário considerar o que está acontecendo nas suas diferentes regiões ou classes sociais: os pobres costumam ter mais filhos que os ricos. Portanto, diante de uma tabela contendo quaisquer indicadores sociais de uma população, temos de levar em conta a forma como está distribuída a renda do país para podermos avaliar a confiabilidade da média obtida. Quando nos referimos à população de um território, podemos considerar os conceitos de populoso ou povoado, o que envolve a noção de população absoluta – número total de habitantes – e relativa – habitantes por quilômetro quadrado. Um país é considerado populoso quando o número absoluto de habitantes é alto. Por exemplo, o Brasil é o quinto país mais populoso do planeta, com cerca de 155 milhões de habitantes, mas pouco povoado, pois possui apenas 17 hab/km2. Porém, quando a análise parte do pressuposto que interessa, ou seja, da qualidade de vida da população, esses conceitos devem ser relativizados. Os Países Baixos, apesar de apresentarem uma população relativa alta – 429 hab/km2 -, possuem uma estrutura econômica e serviços públicos que atendem às necessidades dos seus cidadãos e não podem, portanto, ser considerados um país superpovoado. Já o Brasil, com uma baixa população relativa, é "muito povoado", devido à carência de serviços públicos, de empregos com salários dignos, habitações, etc. Nesse contexto, em última instância, o que conta é a análise das condições socioeconômicas da população, e não a análise demográfica.
  • 6. Colégio Estadual Tiradentes-Rio Real/Bahia. Página 6 O Crescimento Populacional ou Demográfico Em 1994, o planeta contava com 5,6 bilhões de habitantes. Do início dos anos 70 até hoje, o crescimento da população mundial caiu de 2,1% para 1,60% ao ano, o número de mulheres que utilizam algum método anticoncepcional aumentou de 10% para 50% e o número médio de filhos por mulher em países subdesenvolvidos caiu de 6 para 4. Ainda assim, esse ritmo continua alto e, caso se mantenha, a população do planeta duplicará até 2050. O crescimento demográfico está ligado a dois fatores: o crescimento natural ou vegetativo, que corresponde à diferença entre nascimentos e óbitos verificada numa população, e a taxa de migração, que é a diferença entre a entrada e a saída de pessoas de um território. Considerando essas duas taxas, o crescimento populacional pode ser positivo, nulo ou negativo.O crescimento da população foi, ao longo do tempo, explicado a partir de teorias. Vejamos as principais. Teoria de Malthus Em 1798, Malthus publicou uma teoria demográfica que apresenta basicamente dois postulados: a) A população, se não ocorrem guerras, epidemias, desastres naturais, etc., tenderia a duplicar a cada 25 anos. Ela cresceria, portanto, em progressão geométrica (2, 4, 8, 16, 32...) e constituiria um fator variável, ou seja, que cresceria sem parar. b) O crescimento da produção de alimentos ocorreria apenas em progressão aritmética (2, 4, 6, 8, 10...) e possuiria um limite de produção, por depender de um fator fixo: o próprio limite territorial dos continentes. Ao considerar esses dois postulados, Malthus concluiu que o ritmo de crescimento populacional seria mais acelerado que o ritmo de crescimento da produção alimentar (PG x PA). Previa ainda que um dia estariam esgotadas as possibilidades de aumento da área cultivada, pois todos os continentes estariam plenamente ocupados pela agropecuária e a população do planeta continuaria crescendo. A consequência seria a fome, a falta de alimentos para abastecer as necessidades de consumo do planeta. Para evitar esse flagelo, Malthus, um pastor da igreja anglicana contrário aos métodos anticoncepcionais, propunha a sujeição moral, ou seja, que as pessoas só tivessem filhos se possuíssem terras cultiváveis para poder alimentá-los. Hoje, sabe-se que suas previsões não se concretizaram: a população do planeta não duplicou a cada 25 anos e a produção de alimentos cresceu no mesmo ritmo do desenvolvimento tecnológico. Mesmo que se considere uma área fixa de cultivo, a produção (quantidade produzida) aumenta, já que a produtividade (quantidade produzida por área -– toneladas de arroz por hectare, por exemplo) também vem aumentando sem parar. Essa teoria, quando foi elaborada, parecia muito consistente. Os erros de previsão estão ligados principalmente às limitações da época para a coleta de dados, já que Malthus tirou suas conclusões a partir da observação do comportamento demográfico em uma região limitada, com população predominantemente rural, e as considerou válidas para todo o planeta no transcorrer da história. Não previu os efeitos decorrentes da urbanização na evolução demográfica e do progresso tecnológico aplicado à agricultura. Desde que Malthus apresentou sua teoria, são comuns os discursos que relacionam de forma simplista a ocorrência da fome no planeta ao crescimento populacional. A fome que castiga mais da metade da população mundial é resultado da má distribuição, e não da carência na produção de alimentos. A atual produção agropecuária mundial é suficiente para alimentar cerca de 9 bilhões de pessoas, enquanto a população do planeta ainda não atingiu a cifra de 6 bilhões. A fome existe porque as pessoas não possuem o dinheiro necessário para suprir suas necessidades básicas, fato facilmente observável no Brasil: apesar do enorme volume de alimentos exportados, as prateleiras dos supermercados estão sempre lotadas e a panela de muitos operários e boias-frias, sempre vazia.
  • 7. Colégio Estadual Tiradentes-Rio Real/Bahia. Página 7 Teoria neomalthusiana Com o fim da Segunda Guerra Mundial, foi realizada uma conferência de paz em 1945, em São Francisco, que deu origem à Organização das Nações Unidas (ONU). Na ocasião, foram discutidas estratégias de desenvolvimento, visando evitar a eclosão de um novo conflito militar em escala mundial. Havia apenas um ponto de consenso entre os participantes: a paz depende da harmonia entre os povos e, portanto, da diminuição das desigualdades econômicas no planeta. Agora, como explicar e, a partir daí, enfrentar a questão da miséria nos países subdesenvolvidos? Esses países buscaram a raiz de seus problemas na colonização do tipo exploração implantada em seus territórios e nas condições de desigualdade das relações comerciais que caracterizaram o colonialismo e o imperialismo. Passaram a propor amplas reformas nas relações econômicas, em escala planetária, que, é óbvio, diminuiriam as vantagens comerciais e, portanto, o fluxo de capitais e a evasão de divisas dos países subdesenvolvidos. Nesse contexto histórico, foi criada a teoria demográfica neomalthusiana, uma tentativa de explicar a ocorrência da fome nos países subdesenvolvidos. Ela é defendida pelos países desenvolvidos e pelas elites dos países subdesenvolvidos, para se esquivarem das questões econômicas. Segundo essa teoria, uma população jovem numerosa, resultante das elevadas taxas de natalidade verificadas em quase todos os países subdesenvolvidos, necessita de grandes investimentos sociais em educação e saúde. Com isso, diminuem os investimentos produtivos nos setores agrícola e industrial, o que impede o pleno desenvolvimento das atividades econômicas e, portanto, da melhoria das condições de vida da população. Ainda segundo os neomalthusianos, quanto maior o número de habitantes de um país, menor a renda per capita e a disponibilidade de capital a ser distribuído pelos agentes econômicos. Verifica-se que essa teoria, embora com postulados totalmente diferentes daqueles utilizados por Malthus, chega à mesma conclusão: o crescimento populacional é o responsável pela ocorrência da miséria. Ela passa, então, a propor programas de controle da natalidade nos países subdesenvolvidos e a disseminação da utilização de métodos anticoncepcionais. É uma tentativa de enfrentar problemas socioeconômicos exclusivamente a partir de posições contrárias à natalidade, de acobertar os efeitos devastadores dos baixos salários e das péssimas condições de vida que vigoram nos países subdesenvolvidos a partir de uma argumentação demográfica. Dizer que os países subdesenvolvidos desviaram dinheiro do setor produtivo para os investimentos sociais é, no mínimo, hipocrisia. A dinâmica demográfica brasileira No último século a população brasileira multiplicou por dez: em 1900 residiam no Brasil cerca de 17 milhões de pessoas, no ano 2000 quase 170 milhões. Desde o primeiro recenseamento (1872) ocorreram várias mudanças no padrão da evolução demográfica brasileira. Até o início da década de 1930 o crescimento da população do Brasil contou com forte contribuição da imigração. A partir de 1934, com a adoção da "Lei de Cotas" que estabelecia limites à entrada de imigrantes, o aumento da população
  • 8. Colégio Estadual Tiradentes-Rio Real/Bahia. Página 8 dependeu, principalmente, do crescimento vegetativo (cv), isto é, a diferença entre as taxas de natalidade e a de mortalidade expressa em % (por cem) ou %0 ( por mil) habitantes. No entanto, foi depois da Segunda Guerra Mundial (1939-45) que o crescimento tornou-se acelerado, devido à diminuição das taxas de mortalidade. Isso é explicado por fatores como a expansão da rede de esgoto, acesso à água encanada, campanhas de vacinação em massa, acesso a medicamentos básicos, etc. Entre 1940 a 1960 foi registrada a maior evolução das taxas de crescimento populacional, atingindo em 1960 a taxa de 2,9% a.a. (ao ano - ou 29%0 a.a.). Este período marcou a primeira fase de transição demográfica brasileira. A partir da década de 1960, começou a ocorrer uma desaceleração demográfica contínua: a diminuição das taxas de natalidade passou a ser maior que a das taxas de mortalidade, registrando em 2000 um crescimento demográfico de 1,6% a.a., com tendência à queda. Essa mudança no padrão do crescimento populacional brasileiro mostra uma situação típica da segunda fase de transição demográfica. Mudanças das taxas de fecundidade A razão fundamental da queda das taxas de crescimento populacional no Brasil foi a diminuição da taxa de fecundidade (média de número de filhos por mulher em idade de procriar, entre 15 a 49 anos), que caiu de 6,3 filhos, em 1960, para 2,0 filhos, em 2006, o que significa que as famílias brasileiras estão diminuindo. Apesar do crescimento cada vez mais lento, a população brasileira deverá chegar a 183 milhões de habitantes no final de 2009. O número de brasileiros mais que dobrou em 35 anos, uma vez que em 1970 havia 90 milhões de pessoas no país. Apenas nos últimos cinco anos - 2000 e 2005 - cerca 15 milhões de habitantes foram acrescentados ao país. Urbanização e queda das taxas de crescimento O intenso processo de urbanização, verificado no Brasil principalmente a partir da década de 1960, foi o principal responsável pela redução das taxas de fecundidade e a conseqüente queda das taxas de crescimento demográfico. É na cidade que as informações e o acesso aos métodos de contra-concepção são maiores e foi justamente a partir deste período que a pílula anticoncepcional passou a ser difundida na sociedade brasileira. As mulheres engrossaram o mercado de trabalho urbano e as famílias passaram a dispor de menos tempo para se dedicar aos filhos. Além disso, na cidade as despesas com a criação e formação da criança são maiores que no meio rural, constituindo um fator inibidor para a formação de famílias numerosas. No caso das mulheres mais pobres, diante da dificuldade de terem acesso a métodos de contra-concepção, a esterilização foi a principal opção adotada. Registraram-se no Brasil casos em que a esterilização das mulheres em hospitais públicos foi realizada inclusive sem o consentimento da paciente, logo após o trabalho de parto. As alternativas de contra-concepção mais utilizadas pelas mulheres brasileiras são, respectivamente: a ligadura de trompas (esterilização), a pílula e a camisinha. Nos países desenvolvidos a ligadura de trompas é o método menos utilizado, sendo mais comum a vasectomia, que é o processo de esterilização masculina, que pode ser reversível.
  • 9. Colégio Estadual Tiradentes-Rio Real/Bahia. Página 9 Crescimento populacional e estrutura etária A distribuição da população por faixas de idade em um país é conseqüência das taxas de crescimento populacional, da expectativa de vida e das migrações. A população é geralmente agrupada em três faixas etárias: jovens (0-17 anos); adultos (18-64 anos); e idosos (acima de 65 anos). Nos países desenvolvidos, a estrutura etária é caracterizada pela presença marcante da população adulta e de uma porcentagem expressiva de idosos, conseqüência do baixo crescimento vegetativo e da elevada expectativa de vida. Essa situação tem levado a reformas sociais, particularmente, no sistema previdenciário em diversos países do mundo, já que o envelhecimento da população obriga o Estado a destinar boa parte de seus recursos econômicos para a aposentadoria. Nos países subdesenvolvidos os jovens superam os adultos e os idosos, conseqüência do alto crescimento vegetativo e da baixa expectativa de vida. Essa situação coloca os países subdesenvolvidos numa situação de desvantagem, particularmente os pobres que possuem famílias mais numerosas: sustentar um número maior de filhos limita as possibilidades do Estado e da família em oferecer uma formação de boa qualidade, coloca a criança no mercado de trabalho e reproduz o círculo vicioso da pobreza e da miséria ao dificultar a possibilidade de ascensão social futura. No caso do Brasil, e de outros países classificados como "emergentes", a proporção de jovens tem diminuído a cada ano, ao passo que o índice da população idosa vem aumentando. Essa é uma das razões das mudanças recentes no sistema de previdência social, com estabelecimento de idade mínima para a aposentadoria e teto máximo para pagamento ao aposentado. Pirâmides etárias A pirâmides etárias são representações gráficas (histograma) da população classificada por sexo e idade. No eixo vertical (y) estão indicadas as diversas faixas etárias, enquanto que no eixo horizontal (x) está indicada a quantidade de população: as barras da esquerda representam a população masculina e as barras da direita representam a população feminina. Observe duas pirâmides etárias correspondentes a dois países que apresentam um perfil sócio-econômico bastante diferente.
  • 10. Colégio Estadual Tiradentes-Rio Real/Bahia. Página 10 A forma da pirâmide está associada ao nível de desenvolvimento do país. As pirâmides com forma irregular, topo largo e base estreita, correspondem aos países com predomínio de população adulta e população envelhecida, caso dos países desenvolvidos que atingiram ou estão próximos de atingir a fase de estabilização demográfica. As pirâmides de base larga e forma triangular representam países com população predominante jovem e baixa expectativa de vida, caso dos países subdesenvolvidos, em fase de crescimento acelerado, ainda na primeira fase da transição demográfica. No Brasil, a pirâmide etária tem se modificado a cada década. Sua forma revela uma situação intermediária entre as duas primeiras pirâmides apresentadas, de acordo com as alterações recentes ocorridas do padrão demográfico brasileiro. Observe estas mudanças através da sobreposição das pirâmides de 1980 a 2000. Observação: Não existe um critério único para a distribuição da população por faixa etária; o mais adotado (inclusive pelo IBGE, atualmente) divide a população em jovens (0-14 anos), adultos (15-65 anos) e idosos (acima de 65 anos). Essa distribuição tem como critério a população ligada ao mercado de trabalho (pessoas de 15 a 65 anos, aproximadamente), empregada ou não, e as pessoas consideradas fora desse mercado (com menos de 15 anos ou mais de 65 anos, aproximadamente). Deve-se observar que, a divisão da população, em três grandes grupos etários: de 0 a 14 anos, 15 a 64 e 65 anos e mais, não é restritivo. A utilização da divisão dos tradicionais grupos etários é base para o cálculo da razão de dependência em relação à população potencialmente ativa. A razão de dependência é a relação entre a população dependente (menores de 15 anos + acima de 65 anos) e a população em idade ativa (de 15 a 64 anos), multiplicado por cem. Com relação a faixa etária dos idosos, o critério de 65 anos e mais é utilizado para a conceituação do índice de envelhecimento que é indicado pelo "número de pessoas de 65 anos e mais de idade para cada 100 pessoas menores de 15 anos de idade, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado." Origens e etapas da industrialização no Brasil A atividade industrial no Brasil teve início no período colonial. Sua história, entretanto, não se caracteriza por uma evolução sistemática. As atividades agrícolas e o extrativismo absorviam os poucos capitais e a mão-de-obra, só dando margem, naquele período, às indústrias caseiras, à agro-indústria do açúcar, a pequenas indústrias no litoral, e aos estaleiros em que se construíam embarcações de madeira.
  • 11. Colégio Estadual Tiradentes-Rio Real/Bahia. Página 11 A população extremamente rarefeita, mesmo ao longo da costa; as dificuldades de transporte, decorrentes das distâncias; o regime da escravidão e do latifúndio, e a própria política da metrópole, que proibia, em 1766, a prática do ofício de ourives, e por carta régia de 1785, todas as manufaturas de fumo, panos e bordados, foram outros tantos obstáculos a qualquer surto de manufaturas de valor. Tal situação se prolongou através do primeiro e do segundo reinado, quando ainda faltavam todos os elementos para uma indústria autônoma, concentrada e mecanizada, que procura a proximidade das fontes de energia, de matéria-prima, da clientela, dos transportes e, sobretudo, da mão-de-obra. Na verdade, só depois da transferência da corte de D. João para o Brasil foram revogados os editos que vedavam até a existência de depósitos de salitre, fechavam as fábricas têxteis e mantinham a proscrição das fundições de ferro instaladas em São Paulo e Minas. Depois da independência, o reconhecimento pelas potências européias só se tornou possível mediante a concessão de tarifas especiais para os produtos britânicos, concessão que vigorou até 1844. Um antigo empregado de firma britânica no Brasil, que conseguiu estabelecer-se e expandir seus negócios, tornando-se um homem de finanças que acompanhava o surto industrial da Europa, Irineu Evangelista de Souza, teve o descortino de tentar o caminho da indústria, sem levar em conta, entretanto, o grave obstáculo que representava o escravismo, inviável à criação de um mercado nacional. Não obstante isso, registraram-se algumas iniciativas no campo da indústria. Surgiu a fundição de tubos de encanamento de água do rio Maracanã, no Rio de Janeiro. O estaleiro montado na Ponta da Areia, em Niterói, ampliou a construção naval do país, fabricando setenta navios em pouco mais de dez anos. Ligada ao impulso dos serviços urbanos, criou-se a primeira empresa de iluminação a gás. Organizou-se uma companhia de navegação no rio Amazonas. Em 1870, estimou-se em 742 mil contos de réis, quantia avultada para a época, a produção industrial do Brasil. O governo monárquico, todavia, voltava-se mais para as obras públicas do que para prestigiar as iniciativas da indústria privada nacional e o surgimento e consolidação de um empresariado vinculado aos interesses do país. Construíram-se, desse modo, portos para atender às necessidades do comércio externo. As estradas de ferro se prolongaram, mas só a partir de 1870, vindo a interessar capitais ingleses e desempenhar um papel mais dinâmico na economia do país. Instalaram-se companhias de força elétrica, de bondes, de telefones, de luz, de telégrafos, por iniciativa do capital estrangeiro ou vindo a ser concedidas a este. No período da primeira guerra mundial, instalaram-se no Brasil cerca de 5.940 empresas industriais, compreendendo-se aí a produção de uns trinta artigos novos. Mas dentre essas indústrias não figurava a indústria mecânica nem os bens fundamentais capazes de possibilitar a criação da base industrial do país. Na década de 1940, pela primeira vez o valor da produção industrial brasileira ultrapassou o da produção agrícola, elevando-se a 13.000.000 de contos de réis, contra 8.590.000. Verdadeiramente, só na década de 1940 o Brasil logrou a primeira iniciativa industrial de vulto, que iria servir de base a uma modificação na sua estrutura econômica. Esta se verificou em face de circunstâncias criadas pela segunda guerra mundial. Necessitando instalar bases aéreas no território brasileiro para o trânsito dos seus aviões de guerra para a África e Europa, os E.U.A. negociaram a implantação de uma unidade siderúrgica que veio a constituir a Companhia Siderúrgica Nacional, pertencente ao Estado. A usina de Volta Redonda desempenhou, de fato, o papel de célula-mater da indústria pesada nacional, propiciando ao longo de sua atividade, a criação de novas indústrias e a expansão siderúrgica. Outro passo importante no sentido de uma industrialização autônoma foi a instituição do monopólio estatal do petróleo, mediante a criação da Petrobrás por meio da lei 2.004, de 3 de outubro de 1953. A descoberta do lençol petrolífero do Lobato, na Bahia, em 1937, propiciou uma modificação no código de minas e a posterior instituição do Conselho Nacional do Petróleo, a fim de orientar o problemas do ponto de vista brasileiro. Para levar adiante o processo de desenvolvimento industrial, os países adotam uma série de medidas que caracterizam suas opções. O conjunto dessas medidas e a orientação que
  • 12. Colégio Estadual Tiradentes-Rio Real/Bahia. Página 12 lhe é implícita constituem a política industrial. No caso brasileiro, a industrialização se iniciou tardiamente, o que leva o país a realizar grandes esforços, visando a diminuir a distância que o separa dos países desenvolvidos. A dependência do mercado externo e a desigual distribuição da renda, que restringe o mercado interno, constituem ainda aspectos negativos para a industrialização do país. Fatores ligados aos grandes acontecimentos econômicos mundiais, profundos movimentos políticos internos, condições peculiares da região, a política industrial seguida pelos governos - têm importância determinante em relação as avanços industriais. Na América Latina, cujos países durante longo tempo se mantiveram na posição de fornecedores de matérias-primas para clientes industriais, tornou-se evidente que a substituição das importações constituía uma exigência imperiosa para a industrialização e o desenvolvimento econômico. A partir da década de 1930 se fez sentir particularmente nesses países o enfraquecimento do setor externo. No Brasil, contudo, os sinais de debilitamento desse setor ocorreram bastante antes, após o auge da borracha amazônica, que precedeu a primeira guerra mundial. Mas o país, essencialmente agrícola, como era qualificado, simplesmente intensificou as exportações de café, reforçou o comércio de algodão e do cacau, sem vislumbrar ainda os rumos de uma política de substituição das importações. O deslocamento progressivo do centro do comércio internacional, do Reino Unido para os E.U.A., e medidas tomadas por esses dois países durante a crise, entre as quais sobressaem as fortes restrições protecionistas norte-americanas de 1930, tiveram conseqüências funestas para as economias dos países latino-americanos. A gravidade de tais reflexos, em cada país, fez-se sentir em função do coeficiente da importação e da estrutura industrial de que este já dispusesse, para nessa estrutura apoiar seus esforços de substituição das importações. Rapidamente recuperado em seguida à década de 1930, não prosseguiu de maneira favorável a evolução posterior desse coeficiente: o descenso continuou até a década de 1950. O Brasil constitui-se na América Latina no país de mais baixo coeficiente de importação, o que representou um fator decisivo para o crescimento do volume da produção industrial interna. Iniciada a expansão do incipiente parque industrial com as indústrias de bens de consumo, procurou-se atingir, nos últimos anos, uma fase mais avançada, a da produção de bens de equipamento e materiais básicos indispensáveis à aceleração do ritmo do crescimento geral. Sensíveis desequilíbrios ainda se fazem notar, principalmente nos ramos produtores de matérias-primas básicas, a exemplo do que acontece com alguns produtos siderúrgicos e químicos que demandam vultosos investimentos e alta técnica de que carece a economia nacional. Em termos absolutos, segundo o relatório anual do BID (1969), o Brasil desfrutava em 1968 do maior crescimento industrial da América Latina, tendo superada a Argentina, a partir de 1962 (a taxa de crescimento industrial do Brasil entre 1961 e 1968 era de 5,2% contra 2,5% da Argentina). Tal resultado foi obtido em virtude de um elenco de providências governamentais, incluindo isenção de impostos, abatimentos no imposto de renda e correspondentes incentivos fiscais, relativos não só às exportações, o que representou, em 1968, um aumento de 15% na produção industrial que participou com 28% do produto interno bruto. Tal posição, por sua vez, se reflete no mercado externo. Em 1970 o objetivo da economia brasileira era deixar de depender exclusivamente da substituição das importações, ultrapassar a fase da exportação de gêneros alimentícios e matérias-primas da produção primária e ampliar a pauta exportável com variados produtos industriais. As metas mínimas estabelecidas para o período 1970-1973 estabeleciam o crescimento anual de 9 a 11% para a indústria manufatureira e a mineração; 9 a 11% para a indústria siderúrgica; 7 a 9% para o setor enérgico. Influindo fortemente na composição da taxa de crescimento industrial da América Latina, em que ocupa o primeiro lugar, em 1973, o Brasil divide com a Argentina, a Colômbia e o México, a responsabilidade por 80% da produção industrial dessa parte do mundo. A grande concentração industrial na Região Sudeste Buscando as causas que influem na distribuição espacial da atividade industrial, podem se destacar dois fatores: •fatores histórico-econômicos (mão-de-obra, capital, mercado consumidor - interno e externo
  • 13. Colégio Estadual Tiradentes-Rio Real/Bahia. Página 13 - tecnologia, transportes etc.); •fatores naturais, isto é, aqueles que derivam das condições naturais de uma certa área ou região (matérias-primas e fontes de energia, por exemplo). Após a decadência da agroindústria canavieira do Nordeste, no século XVII, e a descoberta de metais preciosos nas Minas Gerais, a Região Sudeste começou a estruturar-se como área de atração de população e de inversão de capitais. Data, inclusive, dessa época, a mudança da capital político-administrativa da colônia, de Salvador para o Rio de Janeiro, cidade mais próxima da atividade mineradora. Esse fato constitui-se de grande importância no crescimento da cidade do Rio de Janeiro e de sua área próxima, pois essa cidade tornou- se o centro de intercâmbio comercial. Através de seu porto, estabelecia-se o contato com o exterior e com as outras regiões do Brasil. Quando ocorreu a decadência da atividade mineradora, os trabalhadores das minas deslocaram-se em busca de solos mais férteis onde pudessem desenvolver uma agricultura de maior rendimento, encontrando-os no norte e nordeste de São Paulo. No início do século XIX, a cafeicultura, vinda do Rio de Janeiro, penetrava em solo paulista e, logo em seguida, atingia os solos férteis do planalto ocidental (as terras roxas). Além de atrair populações de outras regiões e áreas do Brasil, a expansão da cafeicultura requisitou mão-de-obra estrangeira, representada por imigrantes italianos, espanhóis, alemães e outros. Além disso estimulou o desenvolvimento ferroviário e a concentração financeira. A instalação da corte portuguesa no Rio de Janeiro, a partir de 1808, também contribuiu para dinamizar não só a cidade, mas também a área próxima à capital. A crise da cafeicultura de 1929/30 possibilitou que muitos recursos financeiros que eram aplicados nessa cultura fossem transferidos para a atividade industrial. Vê-se, então, que desde o século XVIII, o Sudeste foi-se estruturando como área de atração de população e de capitais, tornando-se a região concentradora da riqueza. Assim, o mercado consumidor e financeiro que aí se formou, o crescimento das cidades, principalmente São Paulo e Rio de Janeiro, o desenvolvimento ferroviário e rodoviário, ao lado de recursos naturais favoráveis (potencial hidrelétrico, recursos minerais, solos férteis) e ainda o fluxo imigratório estrangeiro que trouxe técnicas de produção influíram na concentração espacial da atividade industrial nessa região. Em tempos recentes, essa posição do Sudeste reafirmou-se, em vista de que, no governo do Presidente Juscelino Kubitcshek (1956-1961), o Plano de Metas deu ênfase à concentração industrial nessa região e particularmente em São Paulo. Os planejadores acreditavam na necessidade de se criar um grande pólo de desenvolvimento, tendo São Paulo como centro e que a partir do mesmo o desenvolvimento se propagaria, em círculos concêntricos, contagiando as outras áreas e regiões do país. Em vista dessa interpretação, o governo de JK canalizou grandes investimentos públicos em infra-estrutura (energia e transportes, além de siderúrgicas) e empréstimos para a expansão econômica de São Paulo e, em menor escala, do Rio de Janeiro e do sul de Minas Gerais. Essa orientação aprofundou ainda mais os desequilíbrios regionais já existentes e consolidou a posição do Sudeste, como a região de forte concentração industrial, financeira, populacional e de renda. Desse modo, a Região Sudeste tornou-se o centro das decisões do país, exercendo forte polarização sobre as demais regiões. Repetiam-se, assim, ao nível interno, isto é, entre as regiões do Brasil, as relações de dominação e exploração espacial, exercidas pela metrópole sobre a colônia, no passado, ou pelos países centrais (E.U.A. e países da Europa Ocidental e Japão) sobre os países periféricos (países subdesenvolvidos) na atualidade. A Região Sudeste tornou-se a produtora de manufaturados e exportadora dos mesmos para as demais regiões do país, a preços elevados e, estas, fornecedoras de mercados consumidores e de matérias-primas a preços baixos. Reproduziam-se, assim, ao nível interno, as relações coloniais do passado e do presente entre os países. Tendências da industrialização no Brasil Vem acontecendo gradualmente uma descentralização industrial, ou seja, a implantação de indústrias em outras regiões do país, e não só na Região Sudeste. Regiões que não se
  • 14. Colégio Estadual Tiradentes-Rio Real/Bahia. Página 14 encontravam no ―mapa‖ de empregos agora oferecem centenas de empregos, a mão-de- obra está sendo procurada em estados que antes as pessoas se viam obrigadas a virem para São Paulo, a fim de trabalharem. Entretanto, esta região continua centralizando e polarizando a vida econômica nacional, reproduzindo, como já foi assinalado, ao nível interno, o neocolonialismo que se manifesta nas relações espaciais internacionais: de um lado os países centrais e de outro os países periféricos ou satélites dos primeiros. A URBANIZAÇÃO NO BRASIL Resumo: neste capitulo será explicado como a urbanização afetou o Brasil, e contribuiu para formar várias metrópoles em todas as regiões. Mas também contribuiu para alguns problemas sociais. Podemos afirmar que o Brasil, hoje, é um país urbanizado. Com a saída de pessoas do campo em direção às cidades, os índices de população urbana vem aumentando sistematicamente em todo o país. A parti da década de 60, as cidades passaram por um processo de dispersão espacial, à medida que novas porções do território foram sendo apropriadas pelas atividades agropecuárias. É considerável o numero de pessoas que trabalham em atividades rurais e residem nas cidades. As greves dos trabalhadores bóias-frias acontecem nas cidades, o lugar onde moram. São inúmeras as cidades que nasceram e cresceram em áreas do país que tem a agroindústria como impulso das atividades econômicas secundárias e terciárias. Em virtude da modernização do campo, assiste-se a uma verdadeira expulsão dos pobres, que encontram nas grandes cidades seu único refúgio. Como as industrias absorvem cada vez menos mão-de-obra e o setor terciário apresentam um lado moderno, que exige qualificação profissional, a urbanização brasileira vem caminhando lado a lado com o aumento da pobreza e a deterioração crescente das possibilidades de vida digna aos novos cidadãos urbanos. Os moradores da periferia, das favelas e dos cortiços tem acesso a serviços de infra- estrutura precários. O espaço urbano, quando não oferece oportunidades, multiplica a pobreza. A REDE URBANA BRASILEIRA Apenas a parti da década de 40, que se estruturou uma rede urbana em escala nacional. Até então, o Brasil era formado por ―arquipélagos regionais‖ polarizados por suas metrópoles e capitais regionais. A integração econômica entre São Paulo, Zona da Mata nordestina, Meio-Norte e região Sul era extremamente frágil. Com a modernização da economia, primeiro as regiões Sul e Sudeste formaram um mercado único que, depois, incorporou o Nordeste e, mais recentemente, também o Norte e o Centro-Oeste. As metrópoles concentravam os índices de crescimento urbano e econômico e detinham o poder político em grandes frações do território. É o caso de Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba e Porto Alegre. As metrópoles
  • 15. Colégio Estadual Tiradentes-Rio Real/Bahia. Página 15 abrigavam, em 1950, aproximadamente 18% da população do país; em 1970, cerca de 25%; e, em 1991, mais de 30%. A medida que a infra-estrutura de transportes e comunicações foi se expandindo pelo país, o mercado se unificou e a tendência a concentração urbano-industrial ultrapassou a escala regional, atingindo o país como um todo. Assim, os grandes pólos industriais da região Sudeste, passaram a atrair um enorme contingente de mão-de-obra das regiões que não acompanharam seu ritmo de crescimento econômico e se tornaram metrópoles nacionais. Após a Revolução de 1930, que levou Getulio Vargas ao poder, até meados da décadas de 70, o governo o federal concentrou investimentos de infra-estrutura industrial na região Sudeste, que , em conseqüência, se tornou o grande centro de atração populacional do país. Os migrantes que a região recebeu eram, constituídos por trabalhadores desqualificados e malremunerados, que foram se concentrando na periferia das grandes cidades. Com o passar dos anos, a periferia se expandiu demais e a precariedades do sistema de transportes urbanos levou a população de baixa renda a preferir morar em favelas e cortiços no centro das metrópoles. A rede urbana interfere na vida das pessoas de maneiras diferentes. As pessoas de classe social mais alta podem aproveitar de tudo numa metrópole, todos os recursos estão a disposição. Mas outros que já não podem nem levar ao mercado o que produzem, são presos aos preços e as carências locais. Para estes a rede urbana não é totalmente uma realidade. As condições de determinada região determinam a desigualdade entre as pessoas. Por isso, muitos são cidadãos diminuídos ou incompletos. AS METRÓPOLES BRASILEIRAS As regiões metropolitanas brasileiras foram criadas por lei aprovadas no Congresso Nacional em 1973, que as definiu como ―um conjunto de municípios contíguos e integrados socioeconomicamente a uma cidade central, com serviços públicos e infra-estrutura comum‖.
  • 16. Colégio Estadual Tiradentes-Rio Real/Bahia. Página 16 A medida que as cidades vão se expandindo horizontalmente, ocorre a conurbação, ou seja, elas se tornam contínuas, plenamente integradas, e os problemas de infra-estrutura urbana são comuns ao conjunto de municípios da metrópoles. Foram criados os conselhos deliberativos e consultivos para administrar esses problemas comuns a um conjunto de cidades. Recebe o nome de Secretária de Estado dos Negócios Metropolitanos. Na prática, acaba tomando decisões administrativas em função de determinações políticas e sob ordens do governador do estado, deixando as determinações técnicas em ultimo plano. No Brasil, são legalmente reconhecidas treze regiões metropolitanas. Duas delas São Paulo e Rio de Janeiro são nacionais. As outras onze metrópoles, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, Fortaleza, Curitiba, Belém, Baixada Santista, Vitória, São Luís e Natal, são consideradas regionais por exercerem seu poder de polarização apenas em escala regional. A baixada Santista e a região de Campinas, que, juntamente com o vale do Paraíba, formam a primeira megalópole brasileira entre São Paulo e Rio de Janeiro, agrupam um conjunto de treze cidades-satélites são administrados pelo governo do Distrito Federal. Em 1998, foi aprovado pelo Senado projeto autorizado a Presidência da Republica a instituir a Região Integrada de Desenvolvimento do Entorno. A secretaria do Entorno do Distrito Federal é responsável pela política de planejamento integrado de 42 municípios. Manaus, apesar de ter superado a cifra de um milhão de habitantes e exercer enorme poder de polarização em uma vasta área da Amazônia, não possui nenhum município a ela conurbação e poder, portanto, ser administrada apenas pelo poder municipal. EXERCÍCIO 1) O que contribuiu para a vinda de muitos para as cidades? E com que consequência? --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 2) Como se formaram os grandes pólos regionais? --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 3) O que é conurbação? --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Os problemas ambientais urbanos O lixo é um dos grandes problemas ambientais das cidades A urbanização se intensificou com a expansão das atividades industriais, fato que atraiu (e ainda atrai) milhões de pessoas para as cidades. Esse fenômeno provocou mudanças drásticas na natureza, desencadeando diversos problemas ambientais, como poluições, desmatamento, redução da biodiversidade, mudanças climáticas, produção de lixo e de esgoto, entre outros. A expansão da rede urbana sem o devido planejamento ocasiona a ocupação de áreas inadequadas para a moradia. Encostas
  • 17. Colégio Estadual Tiradentes-Rio Real/Bahia. Página 17 de morros, áreas de preservação permanente, planícies de inundação e áreas próximas a rios são loteadas e ocupadas. Os resultados são catastróficos, como o deslizamento de encostas, ocasionado a destruição de casas e um grande número de vítimas fatais. A compactação do solo e o asfaltamento, muito comuns nas cidades, dificultam a infiltração da água, visto que o solo está impermeabilizado. Sendo assim, o abastecimento do lençol freático fica prejudicado, reduzindo a quantidade de água subterrânea. Outro fator agravante dessa medida é o aumento do escoamento superficial, podendo gerar grandes alagamentos nas áreas mais baixas. Outro problema ambiental urbano preocupante é o lixo. O aumento populacional causa uma maior produção de lixo, especialmente no atual modelo de produção e consumo. A coleta, destino e tratamento do lixo são questões a serem solucionadas por várias cidades. Em muitos locais, o lixo é despejado nos chamados lixões, locais sem estrutura para o tratamento dos resíduos. As consequências são: odor, proliferação de doenças, contaminação do solo e do lençol freático pelo chorume, etc. O déficit nos serviços de saneamento básico contribui para o cenário de degradação ambiental. A quantidade de esgoto doméstico e industrial lançado nos rios sem o devido tratamento é imensa. Esse fenômeno reduz a qualidade das águas, gerando a mortandade de espécies aquáticas e a redução do uso dessa água para o consumo humano. Nos grandes centros industrializados, os problemas ambientais são mais alarmantes. Nesses locais, a emissão de gases dos automóveis e das fábricas polui a atmosfera e retém calor, intensificando o efeito estufa. Com isso, vários transtornos são gerados à população: doenças respiratórias, chuvas ácidas, inversão térmica, ilhas de calor, etc. A poluição sonora e a visual também geram transtornos para a população. Os ruídos ensurdecedores e o excesso de elementos destinados à comunicação visual espalhados pelas cidades (cartazes, banners, placas, outdoors, fios elétricos, pichações, etc.) afetam a saúde dos habitantes. Portanto, diante desse cenário de diferentes problemas ambientais urbanos, é urgente a necessidade de elaboração e aplicação de políticas ambientais eficazes, além da conscientização da população. Entre as medidas a serem tomadas estão a redução da produção do lixo, a reciclagem, o tratamento adequado do lixo (incineração ou compostagem), o saneamento ambiental, o planejamento urbano, a educação ambiental, a redução da emissão de gases poluentes, entre outras. Estrutura Fundiária e os Conflitos de Terra Alimentar com seus frutos é o que a agricultura brasileira vem fazendo há mais de quatro séculos, infelizmente sem a harmonia sugerida pela letra da bela canção transcrita ao lado. Como vimos, a agricultura brasileira sempre esteve entre as principais atividades econômicas do país. Mas o Brasil não se tornou uma potência agrícola, pois alguns dos maiores problemas sociais brasileiros estão centralizados no campo, como a estrutura fundiária marcada pela concentração de terras, os conflitos pela posse da terra e as relações desiguais de trabalho. Uma distribuição Irregular de terras À forma como as propriedades rurais estão distribuídas, segundo suas dimensões, denominamos estrutura fundiária. A principal característica da estrutura fundiária brasileira é o predomínio de grandes propriedades. As origens dessa distribuição desigual de terras em nosso país estão em seu passado colonial. As capitanias hereditárias, que inseriram o Brasil no sistema colonial mercantilista, foram os primeiros latifúndios brasileiros: a colônia foi dividida em quinze grandes lotes entre doze donatários. A expansão da lavoura açucareira no litoral manteve o latifúndio como uma de suas características, ao lado da monocultura e da escravidão da mâo-de-obra africana no sistema
  • 18. Colégio Estadual Tiradentes-Rio Real/Bahia. Página 18 de plantation voltado para a exportação. Portanto, a ocupação das terras brasileiras aponta para uma acentuada concentração de terras. Foi a Lei de Terras, promulgada em 18 de agosto de 1850, que praticamente instituiu a propriedade privada da terra no Brasil, Ao determinar que as terras públicas ou devolutas (ociosas) só poderiam ser adquiridas por meio de compra, essa lei limitou o acesso à posse de terras a quem tivesse recursos para satisfazer essa condição. Dessa forma, imigrantes europeus recém-chegados, negros libertos e pessoas sem recursos ficaram sem direito às terras livres, que foram compradas por abastados proprietários rurais. Com o passar do tempo, essa desigual distribuição de terras acabou gerando conflitos cada vez mais violentos e generalizados entre proprietários e não proprietários. As décadas de 1950e 1960 marcaram o surgimento de organizações que lutavam pêlos direitos dos trabalhadores rurais. Entre elas, podemos citar as ligas camponesas e a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Campo (Contag). Membros do regime militar (1964-1985), preocupados com o descontentamento social no campo, elaboraram um conjunto de leis para tentar controlar os trabalhadores rurais e acalmar os proprietários de terras. Essa tentativa deu-se através de um projeto de reforma agrária para promover uma distribuição mais igualitária da terra, que resultou no Estatuto da Terra, cujos pontos principais veremos a seguir. Em 1993, durante o governo do presidente Itamar Franco, a Lei n" 8 629 reafirmou que a terra tem de cumprir uma função social. Foram definidos novos conceitos referentes às dimensões e classificações dos imóveis rurais. Com base no conceito de módulo rural foi utilizado o conceito de módulo fiscal. Segundo o Incra, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, entende-se por módulo fiscal a unidade de medida expressa em hectares, fixada para cada região, considerando os seguintes fatores: - Tipo de exploração predominante no município. - Renda obtida com a exploração predominante. - Outras explorações existentes no município que, embora não sejam predominantes, são significativas em função da renda e da área utilizada. - Conceito de propriedade familiar, O tamanho do módulo fiscal varia de região para região, pois depende de alguns fatores, como as características do clima de cada área ou região. Ainda, segundo a Lei n° 8 629, ficou assim a classificação dos imóveis rurais quanto ao tamanho: - Minifúndio. O imóvel rural com área inferior a um módulo fiscal. - Pequena propriedade. O imóvel rural de área compreendida entre um e quatro módulos fiscais. - Média propriedade. O imóvel rural de área superior a quatro e até quinze módulos fiscais. - Grande propriedade. O imóvel rural de área superior a quinze módulos fiscais. Características da estrutura fundiária brasileira A análise dos dados expressos nos gráficos abaixo nos mostra as principais características da estrutura fundiária no Brasil. Existe uma absurda concentração de terras em nosso país, onde poucos latifúndios ocupam a maior parte da área total brasileira e o grande número de minifúndios não chega a ocupar 2% dessa área. Como consequência temos um grave quadro socioeconômico:
  • 19. Colégio Estadual Tiradentes-Rio Real/Bahia. Página 19 - Poucas propriedades rurais (43 956) com 1000 hectares ou mais concentram mais de 50% da área total do país. Geralmente, uma grande concentração fundiária pode gerar terras ociosas e improdutivas porque seus donos aguardam melhores preços para arrendá-las ou vendê-las (estão concentradas nas regiões Norte e Centro-Oeste). - Muitas propriedades rurais (947 408) não chegam a possuir 2% da área total, inviabilizando, muitas vezes, o plantio de algum produto. A despesa com sementes pode ser maior que o montante obtido com a colheita. - Êxodo rural como consequência da mecanização em algumas grandes propriedades rurais no Centro-Sul e entre os pequenos proprietários, porque produzem pouco, ficam endividados e não têm capital para investir. - Aumento do número de desempregados e subempregados que migram para as periferias das cidades e acabam ocupando áreas de mananciais. E o fato mais grave: o aumento dos conflitos sociais no campo. Mais de 50% dos conflitos de terra no Brasil ocorrem, respectivamente, nas regiões Nordeste e Norte. São regiões de grande concentração de propriedades rurais e de imóveis improdutivos, onde muitas vezes a polícia é mal preparada e mal equipada e os latifundiários impõem sua vontade às leis. Porcentagem da área improdutiva por região Outro triste exemplo da violência no campo são os assassinatos ocorridos entre 1986 e 1996, segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Incra e o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST). Soma-se a esse quadro brutal e desumano o uso improdutivo de muitas propriedades rurais que geram o ciclo: êxodo rural – desemprego -violência. A porcentagem dos imóveis improdutivos no Brasil mostra a necessidade urgente de uma política agrícola e de uma reforma agrária que contemple os trabalhadores rurais excluídos. As relações de trabalho no campo Geralmente encontramos entre os trabalhadores rurais brasileiros baixos indicadores socioecon&micos, como elevada natalidade, elevado analfabetismo, pequena qualificação profissional e baixa remuneração. Além disso, eles sofrem com a falta de cumprimento da legislação trabalhista por parte de alguns patrões e o elevado número de acidentes com ferramentas, como facões. Quanto mais distantes das principais cidades e capitais, mais tensas são as relações sociais no campo. O trabalho assalariado temporário é a forma predominante no Brasil. O predomínio do trabalho assalariado é consequência do processo capitalista (capitalização da atividade agrícola) que, por um lado, aumenta a produtividade rural (máquinas, irrigação, sementes selecionadas) e, por outro, dispensa o trabalhador residente ou permanente (aumento do número de assalariados). Tivemos no Brasil uma grande redução das modalidades tradicionais de trabalhadores rurais (permanentes, residentes, colonos e parceiros) e o aumento de trabalhadores temporários sem vínculo empregatício. Geralmente, eles recebem no fim do dia pelo serviço prestado, trabalhando no plantio ou na colheita de cana- de-açúcar, laranja ou café. Moram na periferia das cidades onde os aluguéis são menores. Recebem a denominação de peões na região Norte, corumbás, nas regiões Centro-Oeste e Nordeste e bóias - frias nas regiões Sul e Sudeste.
  • 20. Colégio Estadual Tiradentes-Rio Real/Bahia. Página 20 Outras formas de trabalho no campo Trabalho familiar. Realizado geralmente nas pequenas e médias propriedades rurais de subsistência. A falta de capital para investir na lavoura e as secas periódicas têm aumentado o número de trabalhadores familiares que abandonam o campo e migram para as periferias das cidades, onde se tornam trabalhadores temporários. Uma exceção entre os trabalhadores familiares é encontrada nas áreas vizinhas dos grandes centros urbanos (cinturões verdes) porque conseguem vender sua produção para os centros de abastecimento, redes de supermercados, feiras livres e até em carros ou caminhões que percorrem as ruas dessas cidades. Arrendamento. Forma de utilização da terra destinada ao cultivo ou à pastagem, que o proprietário arrenda (aluga) a quem tem capital para explorá-la. E comum no interior de São Paulo um grande proprietário arrendar propriedades menores vizinhas para o cultivo da cana-de-açúcar. Parceria. Forma de utilização da terra em que o proprietário dispõe de sua terra para um terceiro (o parceiro) que a cultiva. Em troca, o parceiro entrega ao proprietário parte de sua colheita. A forma de obter a propriedade da terra fez surgir duas figuras que estão frequentemente envolvidas nos conflitos pela terra: o posseiro e o grileiro. Posseiro. Indivíduo que tem a posse da terra e nela trabalha sem, porém, possuir o título de propriedade. Grileiro. Pessoa que toma posse da terra de outros, usando para isso falsas escrituras de propriedade. O peão, trabalhador volante mais recente que o bóia fria, é muito utilizado nas regiões de fronteiras agrícolas, sobretudo em projetos agropecuários da Amazônia. É "contratado" por um intermediário (gato) para trabalhar em regiões distantes, com promessas de salários, alojamento e alimentação. Quando recebe o pagamento, aparecem os "descontos": custos de transporte, alimentação, hospedagem, etc., quase nada restando do seu salário, chegando, às vezes, a ficar devendo. Muitas vezes jagunços e pistoleiros são contratados para evitar a fuga de trabalhadores, reproduzindo uma situação de escravidão (peonagem). AS RELAÇÕES DE PRODUÇÃO E TRABALHO NO CAMPO Considerando o processo de formação do Brasil e de organização do campo brasileiro, pode-se considerar que a escravidão foi a primeira forma generalizada de relações de trabalho no campo brasileiro. Juntamente com ela, desenvolveu-se também o trabalho familiar camponês. Durante o ciclo do café, o trabalho escravo foi substituído pelo colonato. Posteriormente, no decorrer do século XX, com o processo de industrialização e urbanização do país, o trabalho assalariado passa a estar presente com muita força no campo brasileiro (OLIVEIRA, 2005: 494). A partir do processo de modernização do campo, a presença do trabalhador assalariado passa a ser cada vez maior no meio rural brasileiro. Os assalariados permanentes são os que ocupam posição fixa nos trabalhos das fazendas de grandes proprietários. Em geral são administradores e tratoristas e representam não mais que 10% da mão-de-obra rural do país. Recebem salários e tem direitos trabalhistas garantidos. Já os assalariados temporários não têm salário fixo, normalmente são contratados apenas em períodos de colheita e recebem por tarefa realizada. Moram nas periferias das pequenas e médias
  • 21. Colégio Estadual Tiradentes-Rio Real/Bahia. Página 21 cidades. Não possuem qualquer garantia de direitos trabalhistas. São os chamados bóias- frias. Constituem uma enorme quantidade de trabalhadores sem-terra ou com terras insuficientes para suprir suas necessidades (RUA, 2003:109-144). A queda na qualidade de vida do pequeno agricultor provocada pela modernização do campo produziu como conseqüência um aumento dos trabalhadores assalariados temporários. No entanto, contraditoriamente, esse mesmo processo de industrialização da agricultura também permitiu a reprodução da agricultura familiar. Indústrias como a Sadia, a Perdigão e a Souza Cruz incorporam a estrutura familiar camponesa para a produção de aves, suínos e fumo (OLIVEIRA,2005:504). Nos estabelecimentos com área acima de 1000 ha predomina o trabalhador assalariado, tanto permanente como temporário. Já nos estabelecimentos com menos de 100 ha é o trabalho familiar que predomina. A Modernização da Agricultura Mecanização das atividades agrícolas As atividades agrícolas estão em constante processo de inovação para obter maior produtividade. Nesse contexto, durante a década de 1950, ocorreu de forma mais intensa o processo de modernização da agricultura que envolveu um grande aparato tecnológico provido de variedades de plantas modificadas geneticamente em laboratório, espécies agrícolas que foram desenvolvidas para alcançar alta produtividade, uma série de procedimentos técnicos com uso de defensivos agrícolas e de maquinários. Todo esse processo ficou conhecido na década de 1960 como Revolução Verde, programa financiado pelo grupo Rockefeller, sediado em Nova Iorque. Sob o pretexto de aumentar a produção de alimentos para acabar com a fome no mundo, o grupo Rockefeller expandiu seu mercado consumidor, fortalecendo a corporação com vendas de verdadeiros pacotes de insumos agrícolas. Esse programa surgiu com o propósito de aumentar a produção agrícola através do desenvolvimento de pesquisas em sementes, fertilização do solo e utilização de máquinas no campo que aumentassem a produtividade. Isso se daria através do desenvolvimento de sementes adequadas para tipos específicos de solos e climas, adaptação do solo para o plantio e desenvolvimento de máquinas.
  • 22. Colégio Estadual Tiradentes-Rio Real/Bahia. Página 22 Agrotóxicos O aumento da produtividade agrícola foi expressivo, porém, a Revolução Verde não eliminou o problema da fome, pois os produtos plantados nos países em desenvolvimento (Brasil, México, Índia, entre outros), basicamente cereais, eram exportados em grande parte para países ricos industrializados como os Estados Unidos, Canadá e União Europeia. Principais pontos positivos: Grande aumento da produtividade de alimentos; Aumento da produtividade agrícola em países não industrializados; Desenvolvimento agrícola; Expansão da fronteira agrícola; Desenvolvimento tecnológico. Principais pontos negativos: O aumento das despesas com o cultivo e o endividamento dos agricultores; O crescimento da dependência entre os países; Esgotamento do solo; Ciclo vicioso de fertilizantes; Perda de biodiversidade; Erosão do solo; Poluição do solo causada pelo uso de fertilizantes; Redução da mão de obra rural.
  • 23. Colégio Estadual Tiradentes-Rio Real/Bahia. Página 23 Profª RITA FREITAS LICENCIADA EM HISTÓRIA PÓS GRADUADA –ESPECIALISTA EM PLANEJAMENTO EDUCACIONAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PÓS GRADUADA –ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA PÓS GRADUADA –ESPECIALISTA EM CULTURA AFRO BRASILEIRAS PÓS GRADUANDA –ESPECIALISTA EM DOCENCIA DO ENSINO SUPERIOR
  • 24. Colégio Estadual Tiradentes-Rio Real/Bahia. Página 24 II UNIDADE É simples, isto acontece porque as pessoas estão condicionadas a consumir sempre mais, mesmo que não precisem daquele determinado produto. O que acontece com você, quando vai a supermercados ou ainda em lojas pelo centro de sua cidade, depois de assistir comerciais na TV e em outros meios de comunicação, sobre determinado produto? Será que a propaganda não cria em você o sentimento de necessidade de possuir os produtos visualizados nos comerciais e nas lojas? Certamente isso ocorre com muita freqüência! Na maioria das vezes, o consumo exagerado é resultado, não de necessidades do consumidor, mas sim de um processo de propaganda e marketing que atende aos interesses dos grandes empresários, que visam somente o lucro.
  • 25. Colégio Estadual Tiradentes-Rio Real/Bahia. Página 25 Consumir é ato tipicamente humano, que atende à maioria das nossas necessidades, não somente as essências, isto é, de caráter orgânico, para nossa sobrevivência, mas, também aquelas ligadas ao nosso crescimento como indivíduos pertencentes e aceitos em uma sociedade. Nesse sentido o ato de consumir depende da sociedade em que estamos inseridos, além, é claro, da relação particular que cada indivíduo ou cada grupo dessa sociedade mantém com o consumo. Diante dessas reflexões, podemos dividir o ato de consumo em não-alienado e alienado. O consumo alienado é o mais freqüente, pois as necessidades de consumo de uma pessoa não são reais. São artificialmente estimuladas, sobretudo, pelas propagandas dos comerciais da TV, novelas, revistas, ou seja, pelos meios de comunicação de massa: o consumo, portanto, torna-se consumismo. É interessante refletir sobre isso para percebermos se realmente temos necessidade daquilo que nos é oferecido. Será que não estamos sendo influenciados? O consumo não-alienado é aquele em que o indivíduo se torna um consumidor com possibilidades de livre escolha, ou seja, de escolha consciente; mesmo diante depropagandas, ele prioriza suas necessidades, preferências ou ainda opta por consumir ou não, determinado produto. Bem, não é possível negar que a Revolução Industrial e a constante inovação tecnológica do sistema de produção estiveram a serviço do desenvolvimento da própria humanidade. Mas, no que diz respeito ao CONSUMO, em muito aumentou e estiveram a serviço do poder capitalista de produção e comercialização. Esse processo leva-nos a refletir sobre a autonomia do pensar: será que nossos pensamentos realmente estão livres das garras da ideologia capitalista? É a garantia do exercício da cidadania que nos dá o direito de decidir livremente sobre o nosso consumo. É preciso ter bem claro o conceito do que é consumo, para podermos, então, decidir quanto às nossas verdadeiras necessidades: seja, de consumir ou não consumir determinados produtos. O exercício pleno da nossa cidadania nos diferencia de meros consumistas para consumidores conscientes. Isso quer dizer que o direito a emprego e salário descente, livre acesso às informações e às condições de compreendê-las (boa educação), garantia de saúde e de boa qualidade de vida, bem como amparo legal para que tudo isso ocorra, são pré-requisitos para o consumo consciente. Ser cidadão não é simplesmente ter o direito de consumo, e sim ter condições para o consumo consciente e direcionado para o nosso bem-estar.
  • 26. Colégio Estadual Tiradentes-Rio Real/Bahia. Página 26
  • 27. Colégio Estadual Tiradentes-Rio Real/Bahia. Página 27 É uma relação de compra e venda do trabalho. Um indivíduo vende livremente a sua capacidade de trabalho, ou sua força de trabalho, por um determinado período de tempo mediante um pagamento previamente combinado. O que ele vai fazer, a hora de começar e de terminar a jornada (duração diária) de trabalho, a hora e a duração do intervalo para a refeição são combinados entre o indivíduo que VENDE (trabalhador) e o que COMPRA (patrão, empresário). É o que chamamos de contrato de trabalho. Veja bem! O trabalhador não vende a sua pessoa, pois isso seria o mesmo que a escravidão. O comprador não pode dispor do vendedor como bem queira, pois ele foi contratado para fazer um determinado trabalho, especificado no contrato, e não outro qualquer. Comprar e Vender Trabalho Por que alguém teria interesse em comprar a força de trabalho de outra pessoa? Essa compra, na sociedade capitalista, é feita com o objetivo de obter lucro produzindo mercadorias para serem vendidas no mercado. O empresário possui os meios de produção: as terras, as máquinas, os equipamentos, as instalações, ou seja, tudo aquilo que é necessário para produzir, mas o empresário não pode possuir a força de trabalho necessária para que os meios de produção sejam utilizados e se efetive a produção de mercadorias. Ele não pode mais ter escravos e ninguém mais é obrigado a servir outra pessoa, pois as leis consideram as pessoas livres e iguais. Dessa forma, a única maneira de se obter força de trabalho é comprando-a. O camponês que possuía terra e equipamentos trabalhava para si mesmo. Produzia para o seu sustento e o da sua família e, eventualmente, para vender no mercado e com isso obter dinheiro para comprar o que não produzia. O mesmo ocorria com o artesão que possuía a sua oficina e seus instrumentos de trabalho. Ambos, camponês e artesão, trabalhavam para si mesmos com seus próprios meios de produção. Mesmos os servos da sociedade medieval possuíam os seus instrumentos de trabalho e o direito de usarem um lote de terra para plantar. Tinham direito também ao uso coletivo das terras, embora devessem obrigações para os senhores feudais e do clero, produziam para si mesmos. O trabalhador que está disposto a vender a sua força de trabalho é aquele que não tem condições de produzir para si mesmo. Tem a sua força de trabalho, mas lhe faltam os meios de produção. Assim, mesmo sendo livre do ponto de vista jurídico, não é verdadeiramente livre do ponto de vista econômico, pois se vê obrigado a vender a sua força de trabalho. É obrigado a trabalhar para outro para poder sobreviver.
  • 28. Colégio Estadual Tiradentes-Rio Real/Bahia. Página 28 Assim, as relações de trabalho capitalistas dependem da existência de uma massa de pessoas sem os meios de produção. Só com a existência dessa multidão de pessoas sem posses se forma um mercado de mão-de-obra. Como o trabalhador assalariado vende a sua força de trabalho por um determinado período de tempo de cada dia, nada do que ele produz nesse tempo é dele. Os capitalistas são os donos de todos esses produtos. Mas como os capitalistas não compraram força de trabalho nem equipamentos e matérias- primas para produzir bens de subsistência (feijão, arroz, batata...), e sim para produzir mercadorias e vendê-las no mercado com lucro, precisam transformar os produtos em dinheiro. Os trabalhadores, por sua vez, receberam dinheiro, mas precisam comprar os bens necessários à sua subsistência. Foi para isso que venderam a força de trabalho. Trocam, então, o dinheiro por aquilo que eles próprios produziram. Os trabalhadores não produzem apenas bens de consumo (comida, roupas, geladeiras...), mas também meios de produção, ou seja, máquinas equipamentos, ferramentas, que serão usados futuramente na produção. Grande parte dessa produção serve apenas para substituir o desgaste, quebra etc. dos meios de produção, mas uma parte serve para aumentar a capacidade produtiva. Essa parte da riqueza que foi acrescentada pelo aumento dos meios de produção e que não foi consumida constitui o lucro do capitalista. Não é difícil perceber que, na medida em que o capitalista vai acumulando lucro, a capacidade de produção também cresce, pois aumenta a quantidade de meios de produção. A qualidade desses meios também pode melhorar, quando o capitalista investe na inovação técnica. Ciência e a Inovação na indústria No aspecto técnico, a Revolução Industrial é um processo contínuo. O reinvestimento do lucro e a competição entre os capitalistas individualmente e entre os países capitalistas entre si provocam constantes inovações e competições. A partir de um determinado momento, houve um verdadeiro casamento entre desenvolvimento da ciência e a inovação na indústria. Descobrimentos da ciência se transformavam rapidamente em novas máquinas, novos produtos e novas fontes de energia. A lista dessas inovações é infindável: eletricidade, petróleo, motor a explosão, produtos químicos, alimentos enlatados e pasteurizados, refrigeração, energia atômica, raio laser, informática, robótica, sementes híbridas, vacinas... No aspecto social, as relações que os indivíduos mantém uns com os outros para produzirem os bens necessários à sobrevivência da sociedade recebem o nome de relações sociais de produção.
  • 29. Colégio Estadual Tiradentes-Rio Real/Bahia. Página 29 Os cientistas sociais deram nomes às diversas sociedades antigas e atuais a partir das relações de trabalho que encontraram nelas. Assim, temos relações de trabalho comunitárias, como nas diversas sociedades indígenas brasileiras do passado e mesmo do presente; relações de trabalho feudais, como na Europa medieval; relações de trabalho assalariadas ou capitalistas, como no Brasil atual, nos Estados Unidos e em vários outros países. Cabe definir, antes de qualquer coisa, o significado das palavras revolução e industrialização. Revolução: significa uma mudança radical. No caso da Revolução ndustrial as mudanças foram em diversos setores: • Na forma de produção: passou de manual para mecanizada. • Na organização social: definindo as duas classes sociais: burguesia e proletariado. • Na própria organização econômica: surgimento de bolsas de valores, grandes empresas. • Nos meios de transporte: navios a vapor, ferrovias.
  • 30. Colégio Estadual Tiradentes-Rio Real/Bahia. Página 30 Industrialização: é a transformação de matéria-prima em produto trabalhado para ser consumido pelo homem. A Revolução Industrial pode ser definida como a passagem do trabalho manual (manufatura) para o trabalho realizado com máquinas (maquinofatura), utilizando-se num primeiro momento a energia a vapor. Com o passar do tempo e um maior desenvolvimento tecnológico, passou-se a utilizar outras formas de energia como: eletricidade, motor a combustão, até nossos dias com a energia nuclear, solar. Bem, por que a Revolução Industrial aconteceu na Bem, por que a Revolução Industrial aconteceu na Bem, por que a Revolução Industrial aconteceu na Bem, por que a Revolução Industrial aconteceu na Europ Europ Europ Europa, no século XVIII? a, no século XVIII? a, no século XVIII? a, no século XVIII? Porque houve o favorecimento de várias condições que proporcionaram novas relações sociais no Continente Europeu. Quais foram essas condições? • Ampliação dos mercados consumidores; • Existência de capital proveniente da atividade comercial, concentrado nas mãos da burguesia, especialmente da burguesia inglesa; • Existência de matéria-prima; inovações técnicas; • Grande quantidade de mão-de-obra disponível. DESDOBRAMENTOS DA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL A Revolução Industrial teve início na Inglaterra, durante o século XVIII, e se espalhou por diversos países da Europa. A maioria das fábricas se instalou próximas das minas que forneciam fonte de energia para o funcionamento das máquinas (como por exemplo, carvão) e dos portos que facilitavam a embarcação para exportação dos produtos. A mecanização da produção proporcionou diversas mudanças na Europa: 1. No aspecto econômico • Com a Revolução Industrial, a máquina foi instalada em vários setores da produção industrial. Com isso, se pôde produzir cada vez mais, em menos tempo. • O espírito capitalista dominou as grandes empresas industriais. Essas empresas, preocupadas com a obtenção de lucros, passaram a dominar importantes áreas comerciais de todo o mundo, através da livre concorrência. Assim, elas dominaram os mercados fornecedores de matéria-prima e os consumidores de produtos industrializados. • Criaram-se companhias de comércio, bolsas de valores; modernizaram-se os transportes. 2. No aspecto político • O controle da vida política passou a ser exercido pela burguesia. Esta, para se manter no poder, criou o voto censitário. Segundo essa modalidade de voto, apenas as pessoas que
  • 31. Colégio Estadual Tiradentes-Rio Real/Bahia. Página 31 possuíam certos rendimentos poderiam participar da vida política. Dessa maneira assegurou-se à burguesia toda a representação no governo e afastou-se qualquer tipo de representação popular. • As leis sociais eram formuladas lentamente e eram manobradas, em função dos interesses dos grandes empresários industriais (burguesia). 3. No aspecto social • As cidades cresceram rapidamente com a migração da mão-de-obra do campo para a cidade. • As fábricas alteraram a paisagem e o equilíbrio do meio-ambiente com a poluição das suas chaminés. • Definição de duas classes sociais: de um lado a burguesia que constitui a classe, dominante, e de outro o proletariado, classe dos trabalhadores urbanos assalariados, encarregados da produção nas fábricas. As condições de vida da classe proletária eram péssimas. A jornada de trabalho era de quinze horas; não havia lei trabalhista ou qualquer regulamentação para o trabalho de mulheres e crianças. As manifestações dos operários eram reprimidas pela polícia. Os salários eram baixos e a alimentação precária, o que provocava a disseminação de doenças que muitas vezes levavam à morte. Assim, aumentou a distância entre ricos e pobres (burguesia e proletários), gerando conflitos entre classes e provocando o surgimento das idéias socialistas, contrárias à desigualdade e exploração provocadas pelo capitalismo. A idéia dos pensadores do socialismo era de formar um sistema político-econômico que trouxesse uma igualdade entre as classes sociais, tendo o Estado como poder centralizador e regulador de todas as atividades econômicas.
  • 32. Colégio Estadual Tiradentes-Rio Real/Bahia. Página 32 Então, LIBERALISMO: É o conjunto de idéias que pregam a liberdade individual nas atividades econômicas e políticas, com a interferência mínima do Estado. Segundo o liberalismo, o Estado deve ser um mero mediador das atividades desenvolvidas pela sociedade. A propriedade dos meios de produção deve estar nas mãos de particulares (propriedade privada). SOCIALISMO: Ideologia revolucionária que prega a tomada do poder pelo proletariado, cujos representantes deverão dirigir o Estado incorporando os meios de produção, máquinas, terras, escolas, hospitais, deverão estar disponíveis a toda a sociedade. Atualmente, o liberalismo está sendo reativado em várias partes do mundo, com o nome de neoliberalismo (o significado é o mesmo). Isso começou a ocorrer a partir do pós-guerra (mais ou menos por volta de 1947). Hoje está mais acentuado com a globalização da economia.
  • 33. Colégio Estadual Tiradentes-Rio Real/Bahia. Página 33
  • 34. Colégio Estadual Tiradentes-Rio Real/Bahia. Página 34
  • 35. Colégio Estadual Tiradentes-Rio Real/Bahia. Página 35
  • 36. Colégio Estadual Tiradentes-Rio Real/Bahia. Página 36 II UNIDADE Hoje, vivemos a ausência de guerras que envolvam continentes inteiros. Isso não significa que não existam conflitos no mundo, pois você ouve nos noticiários da TV que em muitos locais do planeta existem guerras por questões políticas, econômicas, étnicas e religiosas. Porém, o século XX viveu o impacto de duas grandes guerras que afetaram, principalmente, os países da Europa, parte da Ásia e da América. Essas guerras são chamadas de 1ª e 2ª Guerras Mundiais. Primeira Guerra Mundial (1914-1918) Porque houve a 1ª Guerra na Europa? • os países industrializados na Europa, passaram a disputar territórios, pois a conquista dos mesmos garantia o fornecimento de matérias-primas e mercado consumidor de seus produtos. Essa rivalidade era muito forte entre Alemanha, Inglaterra e França; • a Rússia (na Ásia) pretendia expandir seu território para o Ocidente, ameaçando osimpérios turco e austro-húngaro; • essas rivalidades levaram os países envolvidos a aliarem-se conforme interesses mais comuns. Assim formaram: Tríplice Entente: Inglaterra, França, Rússia; Tríplice Aliança: Itália, Áustria, Alemanha. O governo de cada país procurava fabricar armas mais eficazes, prevenindo-se contra uma possível invasão. O estopim da guerra foi a invasão da Sérvia pela Áustria após o assassinato do futuro imperador do Império Austro-Húngaro por um estudante sérvio. O equilíbrio de forças entre os países envolvidos prolongou a guerra por quatro anos (1914-1918). Enquanto a Europa perdia vidas, cidades eram destruídas e a economia arrasada. • o BRASIL passou a produzir bens de consumo, antes importados da Europa. Assim várias fábricas surgiram aqui. O Brasil não participou diretamente da guerra, mas enviou medicamentos aos participantes e auxiliou no patrulhamento do Oceano Atlântico; • os ESTADOS UNIDOS enriqueceram com a guerra, pois tornaram-se os principais fornecedores de alimentos, armas, munições e outros artigos para a Europa, firmando-se como potência mundial; • com a saída da RÚSSIA, os Estados Unidos entraram na guerra temendo o enfraquecimento da França e Inglaterra. Pretendiam garantir seus interesses na Europa, como por exemplo receber o pagamento das dívidas européias. Gás asfixiante, aviões e submarinos foram utilizados nessa guerra garantindo a vitória da França, Inglaterra e Estados Unidos.
  • 37. Colégio Estadual Tiradentes-Rio Real/Bahia. Página 37 E como ficou a Europa depois da Guerra?É fácil imaginar como ficou a Europa após a guerra! • A Alemanha, considerada culpada pela guerra, perdeu territórios e deveria pagar aos vencedores enormes quantias como indenização pelos prejuízos causados. • Novas nações se formaram na Europa, como: Iugoslávia, Checoslováquia, Romênia, etc. • A Europa ficou devastada pela guerra, o que ocasionou grave crise econômica e social. Essa crise facilitou a expansão das idéias marxistas (socialistas) entre a população mais pobre, e o apoio ao Fascismo e Nazismo pelas classes média e alta. Assim, estava preparado o caminho para a 2ª Guerra Mundial. Segunda Guerra Mundial (1939-1945) As raízes da 2ª Guerra Mundial se encontram na primeira guerra, pois a Alemanha foi profundamente humilhada com as obrigações pela culpa do primeiro conflito, permitindo que os nazistas chegassem ao poder sob o comando de Hitler. Este pregava o desenvolvimento da Alemanha através de um sentimento nacionalista militarizado e revanchista, marcado pelo imperialismo sobre povos vizinhos. O aparecimento do fascismo na Itália representava um apoio externo aos nazistas na Alemanha, sendo que, em ambos os casos, o receio em relação à expansão do regime soviético levou inúmeras pessoas a se tornarem adeptas de governos totalitários. Com a crise econômica de 1929, as democracias liberais ficaram enfraquecidas, perdendo espaço para doutrinas de extrema direita que defendiam as atividades bélicas para beneficiar o país. Na Ásia iniciou-se um choque de interesses imperialistas entre Japão e Estados Unidos. Os japoneses haviam dominado a Coréia e invadido a Mandchúria, na China, enquanto que os
  • 38. Colégio Estadual Tiradentes-Rio Real/Bahia. Página 38 norte-americanos dominavam as Filipinas, o Hawai e um número enorme de ilhas. Ficou estabelecida a aliança entre Alemanha, Itália e Japão, o chamado EIXO, o qual tentaria se impor através do conflito. Antecedentes Tropas italianas e alemãs participaram da Guerra Civil Espanhola, onde puderam testar sua tecnologia bélica. Em 1938, tropas alemãs invadiram a Tchecoslováquia sob o argumento de se tratava da ocupação dos Sudetos, região de maioria alemã. Porém, no mesmo ano, a Áustria foi anexada à Alemanha. Diante de um clima diplomático tenso, foi realizada a Conferência de Munique, na qual Hitler se comprometeu em não mais invadir outros países. No entanto, o governo alemão e a União Soviética assinaram secretamente o Pacto Nazi- Soviético de Não-Agressão, pelo qual os dois países iriam dividir entre si a Polônia. Portanto, a Segunda Guerra era inevitável. O Conflito Uma vez a Alemanha invadindo a Polônia, França e Inglaterra declararam guerra ao governo nazista. Em 1940, as tropas alemãs ocupavam quase todo o continente europeu, usando para isso a chamada ―blitzkrieg‖ (guerra relâmpago). Até mesmo a França torna-se uma nação sob ocupação alemã. A Inglaterra resistiu aos bombardeios alemães, impedindo que as forças inimigas invadissem o país. Os Estados Unidos só entraram no conflito após o bombardeio japonês sobre a base de Pearl Harbor (07/12/1941). Com objetivo de obter cereais, petróleo e outros recursos, Hitler ordenou a invasão sobre a União Soviética em junho de 1941. Apesar das vitórias iniciais, os alemães não contavam com a resistência soviética, o grande número de soldados na parte asiática do país e o rigor do inverno local. A partir do final daquele ano, os alemães não mais conseguiam conter o avanço soviético e começaram a sofrer uma série de derrotas. Os japoneses foram derrotados em Midway e iniciaram o seu recuo no Pacífico. Tropas anglo-americanas derrotaram os alemães e italianos no norte da África e, posteriormente, invadiram o sul da Itália. Em 6 de junho de 1944, ocorreu o Dia D, ocasião em que ingleses e norte- americanos invadiram a Normandia, no norte na França, derrotando os alemães no Atlântico norte. Pouco tempo depois, Paris foi libertada do domínio nazista. A partir desse momento, os alemães começaram a sofrer pressões em três frentes. Em maio de 1945 os aliados chegaram em Berlim, ocasião em que Hitler cometeu suicídio e a Alemanha se rendeu incondicionalmente (8 de maio). Mussolini foi preso, fuzilado e seu corpo
  • 39. Colégio Estadual Tiradentes-Rio Real/Bahia. Página 39 pendurado em uma praça em Milão. Para pôr fim à guerra no Pacifico, o governo norte- americano autorizou o bombardeio nuclear sobre as cidade de Hiroshima e Nagazaki, obrigando o Japão a se render em 19 de agosto de 1945. Conseqüências O mundo ficou dividido entre duas potências militares: Estados Unidos e União Soviética. Tal situação permitiu a criação da Guerra Fria, o conflito político ideológico entre ambas, marcando as relações internacionais até 1990. Enquanto os países do Leste Europeu se tornaram ―satélites‖ da União Soviética, os Estados Unidos criaram o Plano Marshall para reerguer a economia da Europa Ocidental, impedindo o crescimento de partidos de esquerda na região. A Alemanha tornou-se uma nação dividida em duas: Alemanha Ocidental (capitalista) e Alemanha Oriental (comunista). Os criminosos de guerra foram julgados pelo Tribunal de Nuremberg. Foi fundada a Organização das Nações Unidas,cujo objetivo principal é manter a paz e provocar o desenvolvimento e a justiça entre os povos, meta esta nem sempre atingida. O conflito ceifou milhares de vidas, desestruturou economias e deixou profundas marcas na humanidade que podem ser sentidas ainda nos dias de hoje.
  • 40. Colégio Estadual Tiradentes-Rio Real/Bahia. Página 40 A REVOLUÇÃO DE 1930 Chamamos de Revolução de 1930 o conjunto dos fatos que levou Getúlio Vargas a assumir a presidência da República. Várias agitações ocorreram por todo país, acusando o governo federal de ter cometido fraudes nas apurações. Numa manifestação no estado da Paraíba, o candidato a vice- presidente pela chapa de Getúlio Vargas, João Pessoa, foi assassinado. Este fato aumentou ainda mais as tensões políticas. Temendo uma guerra civil, os generais Tasso Fragoso e Mena Barreto tomaram o poder dias antes da posse de Júlio Prestes e entregaram o governo do Brasil a Getúlio Vargas. Chegava ao fim o domínio político dos cafeicultores e iniciou-se um longo período em que o Brasil teve Getúlio Vargas à frente do governo. O GOVERNO PROVISÓRIO — 1930-1934 Getúlio Vargas, ao assumir o poder, declarou que estaria governando o Brasil temporariamente, até que a situação ―entrasse nos eixos‖. É importante lembrar que Getúlio recebeu o apoio de militares, operários, donos de fábricas, grandes proprietários de terra do Nordeste, de Minas Gerais e do sul do país (Getúlio era gaúcho), em oposição aos cafeicultores paulistas e seus aliados. Entre as primeiras medidas de Getúlio, destacam-se: Nomeou interventores nos governos estaduais: Getúlio substituiu por interventores de sua confiança, os governadores de estado eleitos, que o haviam apoiado no processo revolucionário. Dissolveu o Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado): Getúlio suspendeu as atividades dos deputados e senadores da República. Suspendeu a Constituição republicana de 1891: Getúlio suspendeu a Constituição, com a promessa de convocar novas eleições para deputados e senadores em breve, que formariam uma Assembléia Nacional Constituinte, encarregada de elaborar novas leis para o Brasil. Sem Constituição (que é a lei máxima de um país) e sem deputados (encarregados da elaboração das leis), todo o poder do país ficou centralizado nas mãos de Getúlio Vargas. Isso causou descontentamento em alguns setores da população, principalmente entre os cafeicultores paulistas, que eram inimigos de Vargas. Ao entregar o governo do Estado de São Paulo a um militar (tenente João Alberto), Getúlio causou revolta entre os industriais e comerciantes paulistas, que esperavam indicar um representante de seu partido (o PD — Partido Democrático, que havia apoiado Getúlio) para o cargo de governador. Sentindo-se traídos, os representantes do PD uniram-se ao PRP (Partido Republicano Paulista, formado por cafeicultores), formando a Frente Única Paulista — a FUP. A Frente passou a exigir do governo federal maior autonomia para os estados (principalmente São Paulo), a nomeação de um interventor ―paulista e civil‖ para chefiar o governo do estado e a convocação imediata de eleições para a formação de uma Assembléia Nacional Constituinte para a elaboração de uma nova Constituição.
  • 41. Colégio Estadual Tiradentes-Rio Real/Bahia. Página 41 Getúlio Vargas cedeu às pressões e indicou Pedro de Toledo (que era paulista e civil) como interventor e anunciou a convocação de novas eleições. Mesmo assim, continuavam as manifestações contrárias a Getúlio. A CONSTITUIÇÃO DE 1934 Em 3 de maio de 1933 ocorreram as eleições para a Assembléia Nacional Constituinte, que iniciou seus trabalhos em novembro de 1933. Em 16 de julho de 1934 foi promulgada a nova Constituição, que continha características diferentes da antiga Constituição republicana de 1891, com destaque para: • criação de um salário mínimo: regulamentava o valor mínimo que um trabalhador deveria receber como salário; • modificações no sistema eleitoral: foi criado o Supremo Tribunal Eleitoral, com a função de fiscalizar as eleições. O voto passou a ser secreto. O direito do voto passou a ser de todos os cidadãos brasileiros maiores de 18 anos, desde que alfabetizados. As mulheres também conquistaram o direito ao voto; • nacionalização da exploração mineral: a exploração das riquezas minerais passou a ser controlada pelo governo, sendo permitida somente para brasileiros; • regulamentação do trabalho: a Constituição de 1934 criou diversos direitos para os trabalhadores, como a regulamentação da jornada diária de 8 horas, o direito a férias anuais remuneradas, entre muitos outros. De acordo com a Constituição de 1934, a primeira eleição presidencial após sua promulgação deveria ser de forma indireta, isto é, só votariam os membros da Assembléia Nacional Constituinte, ou seja, deputados e senadores. Getúlio Vargas foi reeleito presidente. O GOVERNO CONSTITUCIONAL (1934-1937) Getúlio Vargas, eleito pelos deputados e senadores, passou a governar o Brasil de acordo com a nova Constituição. Getúlio iniciou uma nova fase em seu governo com a simpatia dos trabalhadores, que tiveram seus direitos assegurados. Nesta época surgiram dois grandes grupos políticos com posições bem diferentes, como veremos a seguir: • ALIANÇA LIBERTADORA NACIONAL — ALN — Formada por trabalhadores, inteIectuais, artistas e membros do Partido Comunista Brasileiro. Faziam oposição ao governo de Getúlio Vargas, isto é, eram contrários a ele. Defendiam: - a liberdade de expressão; - a suspensão do pagamento da dívida externa (o dinheiro destinado para o pagamento da dívida externa deveria ser aplicado na saúde, na habitação e na educação); - a reforma agrária (as grandes propriedades que nada produzissem deveriam ser tomadas pelo governo e divididas entre os camponeses que não possuíam terras). Sofriam grande influência dos ideais comunistas. A ALN cresceu rapidamente e em 1935 foram proibidas suas ações, sendo considerada ilegal pelo governo. Apesar de proibida, a ALN continuou a existir, promovendo reuniões e manifestações de rua para divulgar seus ideais e lutar por eles. • AÇÃO INTEGRALISTA BRASILEIRA — AIB — Formada por pessoas da classe média, pequenos comerciantes e setores do comando do Exército, além de receber o apoio dos
  • 42. Colégio Estadual Tiradentes-Rio Real/Bahia. Página 42 grandes industriais e proprietários, que viam na AIB uma forma de combater as idéias da ALN. Defendiam: - a centralização do poder em apenas um governante (ditadura). Sob o lema ―Deus, Pátria e Família‖, em defesa da propriedade privada, dos ―bons costumes‖ e das tradições. - Os integralistas sofriam grande influência dos ideais nazistas. O GOLPE DE 1937 As tensões entre integralistas (membros da Ação Integralista Nacional) e aliancistas (membros da Aliança Libertadora Nacional) cresciam e diversas manifestações de rua se transformaram em pancadaria, que causaram centenas de feridos e diversos mortos. A cada dia que passava, Getúlio Vargas se aproximava mais das idéias defendidas pelos integralistas, embora não assumisse publicamente simpatia por um ou outro grupo. Aproveitando-se da situação caótica gerada pelos conflitos entre a ALN ea AIB, Getúlio Vargas armou um golpe para continuar no poder. De acordo com a Constituição de 1934, no início do ano de 1938 deveriam ocorrer eleições para escolher o novo presidente. Getúlio agia normalmente, até que, em setembro de 1937 (menos de 6 meses antes das eleições), anunciou ter descoberto um plano chamado ―Plano Cohen‖ (que na verdade foi forjado por militares ligados a Getúlio Vargas). Segundo Getúlio,era um plano comunista para tirar dele o poder, através de greves e manifestações públicas que terminariam com sua morte. Imediatamente, Getúlio ordenou a prisão dos principais líderes ligados aocomunismo e instalou a ditadura. Na verdade, nunca houve o ―Plano Cohen‖. Foi apenas uma forma encontrada por Getúlio para aproveitar-se da situação e continuar no governo,com mais poderes ainda. ECONOMIA • Incentivo à Industrialização nacional; • Limitação dos investimentos estrangeiros no Brasil. POLÍTICA • Ditadura (poder centralizado nas mãos do presidente); • Partido Comunista foi colocado na ilegalidade; • Controle dos meios de comunicação; • Fim das liberdades e garantias individuais; • Culto à personalidade do Chefe de Estado;
  • 43. Colégio Estadual Tiradentes-Rio Real/Bahia. Página 43 • Criação de leis trabalhistas (CLT); • Controle dos sindicatos (peleguismo). SOCIEDADE • Basicamente rural, passando gradativamente para urbana; • Fortalecimento da classe média urbana e da burguesia industrial. FIM DO GOVERNO • O Brasil enviou soldados para lutarem contra as ditaduras de Hitler (Alemanha) e Mussolini (Itália); • Campanha pela deposição de Vargas incentivada pelo capital internacional. ECONOMIA • Abertura do mercado brasileiro para o capital internacional em especial o norte-americano (E.U.A). POLÍTICA • 1946 – Aprovação de nova Constituição; • A princípio, o Partido Comunista recuperou a legalidade, mas o governo Dutra o colocou novamente na ilegalidade embora a Constituição garantisse liberdade de expressão; • Alinhamento com os Estados Unidos; • Rompimento das relações com a União Soviética (URSS). SOCIEDADE • Afirmação da sociedade urbana; • A burguesia se constitui como classe dominante; • Aumento da população proletária. FIM DO GOVERNO • Cumpriu seu mandato, deixando o governo após a eleição de Vargas.
  • 44. Colégio Estadual Tiradentes-Rio Real/Bahia. Página 44 ECONOMIA • incentivo à indústria nacional; • tentar controlar a remessa de lucros para o exterior; • criação da Petrobrás; • aumento do salário mínimo. POLÍTICA • Intervenção do governo na economia; • Eleições livres e gerais; • Liberdade de expressão garantida pela Constituição de 1946; • O PCB foi mantido na ilegalidade; • Embora tenha conquistado grande simpatia popular, não contou com o apoio dos grandes grupos econômicos (principalmente ligados ao capital estrangeiro); SOCIEDADE • Não houve alterações. FIM DO GOVERNO • Pressionado pela burguesia internacional e nacional, Vargas suicidou-se. ECONOMIA • Prometeu para o Brasil um desenvolvimento de 50 anos em 5 anos de governo; • Plano de metas: maior infra-estrutura para os setores energia, transporte, alimentação, indústria de base; • SUDENE (Superintendência para o Desenvolvimento do Nordeste);