1. MANIFESTO
EM DEFESA DA VIDA, DO EMPREGO, DA
DEMOCRACIA - DESENVOLVIMENTO COM
JUSTIÇA SOCIAL
Valdir Barranco, pré-candidato ao Senado Federal
A eleição extraordinária para o Senado Federal
se dá em um dos piores momentos da vida nacional, seja
em razão de milhares de mortes pela Covid 19 e de
milhões de infectados no Brasil, seja pelos resultados da
catastrófica política econômica do governo federal com
mais de 12 milhões de desempregados no país e uma
queda do PIB de quase 10%.
Temos assistido, nos últimos anos, ao
recrudescimento do neoliberalismo no Brasil, com o
comprometimento perigoso da democracia e o
retrocesso do estado de bem-estar social, imposto pela
chamada política de austeridade, com a eliminação de
milhões de empregos, a volta à condição de
2. miserabilidade de milhões de brasileiros, o desmonte de
políticas públicas voltadas à inclusão social e o apoio
aos ganhos parasitários e astronômicos do rentismo, em
detrimento dos ganhos com a produção.
É visível o desalento na sociedade, que percebe,
no seu dia a dia, a perda de seus direitos em razão das
políticas públicas do governo federal, que, ao invés de
contribuir com a volta do desenvolvimento e do
progresso social, tem imposto cortes crescentes dos
direitos do povo e da classe trabalhadora,
principalmente com as famigeradas reformas trabalhista
e da previdência e, recentemente, com a proposta da
reforma administrativa e tributária. Reformas que
buscam, na realidade, a destruição do estado brasileiro
e que penalizam a classe trabalhadora, mantendo e
ampliando privilégios para algumas poucas castas.
É necessário que o país volte a crescer, que
reencontre o caminho da democracia, da soberania
nacional, vilipendiada pelo entreguismo, sem
3. precedentes, das riquezas nacionais, com subordinação
às grandes potências capitalistas.
Para tanto, precisamos de um projeto para o
Brasil e para Mato Grosso que, consubstanciado em
princípios, diretrizes e debates em termos do
desenvolvimento, tenha como centralidade o bem-estar
social e a igual dignidade das pessoas.
Um projeto pautado na defesa da democracia, da
retomada do crescimento econômico, da soberania
nacional, da justiça social, da inclusão, do respeito às
diferenças e da cultura da paz.
Para isso, é imprescindível que a construção de
um projeto de desenvolvimento nacional e regional
tenha como fundamentos:
✔ Valorização da vida;
✔ Valorização do trabalho;
✔ Melhor distribuição de renda e da riqueza;
✔ Redução das desigualdades sociais e
4. regionais;
✔ Respeito à diversidade, com combate às
opressões e discriminações;
✔ Democracia;
✔ Soberania Nacional e defesa do
patrimônio público;
Para este projeto de desenvolvimento, faz-se
necessária uma articulação sistêmica do
desenvolvimento econômico com o desenvolvimento
social, com foco central na redução das desigualdades,
na geração de emprego, na distribuição de renda e na
inclusão social.
A questão essencial é a saída da crise, superando
a recessão e retomando o crescimento, o que requer do
Estado o papel de planejar, coordenar e induzir o
desenvolvimento soberano e includente.
É urgente a elevação da taxa de investimentos
públicos e privados, os incentivos ao investimento
5. produtivo e o desestímulo à especulação financeira
rentista.
Um Projeto de Desenvolvimento Nacional que
tenha como centralidade:
✔ o restabelecimento de políticas públicas
fundamentais à retomada da geração de emprego
e renda, a valorização do trabalho, a garantia dos
direitos sociais, a recuperação das políticas de
combate à fome, fortalecendo o conjunto de
políticas de inclusão e de proteção social e a
realização das reformas Urbana e Agrária.
✔ Ampliação de políticas de apoio à
agricultura familiar, considerando seu papel
estratégico no abastecimento de mais de 80%
dos alimentos que vai à mesa do brasileiro;
✔ a proteção do meio ambiente com
desenvolvimento sustentável de todos os biomas
e regiões, defesa da biodiversidade e do nosso
6. patrimônio genético.
✔ o fortalecimento do Sistema Único de
Saúde (SUS), com mais investimentos, o
aprimoramento da gestão, valorização e a
formação dos profissionais, a implementação de
programas e projetos de promoção da saúde e de
prevenção das doenças.
✔ um pacto nacional com vistas à
diminuição dos indicadores da violência, em
termos de homicídios, delitos e violências (que
afeta sobretudo as comunidades de baixa renda)
e as mulheres): ao combate ao tráfico de drogas;
à definição e implementação de estratégias de
prevenção, articuladas com estratégias de
coerção qualificada, com foco em informação,
tecnologia e gestão; à uma reforma penal e
penitenciária que elimine a caótica situação dos
presídios do país.
7. ✔ o fortalecimento das políticas sociais
universais que venham a assegurar o direito ao
trabalho digno, à seguridade social, à
previdência, à saúde e à assistência social, à
educação e à cultura.
✔ as políticas de promoção da igualdade
para as populações negras; pela proteção,
efetivação e garantia dos direitos das etnias
indígenas; por políticas de combate às opressões
e discriminações que desrespeitem a liberdade
religiosa; pela defesa da livre orientação sexual,
dos direitos da população LGBT e de combate
às violências e discriminações de que são
vítimas; pela garantia dos direitos de crianças,
adolescentes, jovens e idosos; e por políticas de
acessibilidade universal para as pessoas com
deficiência.
✔ o fortalecimento da Educação, da Cultura
8. e da Ciência como setores estratégicos do
desenvolvimento nacional.
✔ a retomada do investimento em ciência,
tecnologia e inovação para o desenvolvimento
sustentável e inclusivo.
✔ Apoio às políticas de proteção ao servidor
público.
Imbuídos da responsabilidade política na
construção do bem comum e do espírito de serviço
resultante da disposição para a luta, convidamos Você
a se engajar na consolidação deste projeto.
Por uma sociedade justa, livre, solidária,
democrática e inclusiva, junte-se a nós.
Você é muito importante.