SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.pptx

“
O SISTEMA
ÚNICO DA
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
- SUAS -

HISTÓRICO DA
POLÍTICA
DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL

O QUE DIZ A
CONSTITUIÇÃO
FEDERAL DE 1988?

4
⊹ 1988: CONSTITUIÇÃO FEDERAL
⊹ CAPÍTULO II DA SEGURIDADE SOCIAL
a) Seguridade Social
b) Saúde
c) Assistência Social
d) Previdência
⊹ 6 ART A seguridade compreende um conjunto integrado de ações de
iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os
direitos relativos à saúde, à previdência e a assistência social.

5
⊹ OS DIREITOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NA CONSTITUIÇÃO
DE 1988
⊹ Artigo 203: Afirma que este direito é amplo: “a assistência social
será prestada a quem dela necessitar”
⊹ Quem dela precisar?

6
⊹ Afirmam-se ainda direitos no
âmbito da:
⊹ proteção à família,
⊹ proteção à maternidade;
⊹ proteção à infância e à
adolescência;
⊹ proteção à velhice;
⊹ amparo à infância e à
adolescência carente;
⊹ integração ao mercado de
trabalho;
⊹ habilitação, reabilitação e
integração das pessoas
portadoras de deficiência;
⊹ garantia de 1 salário-mínimo às
pessoas portadoras de deficiência
e aos idosos sem meios de
prover sua manutenção.

7
⊹O QUE É ASSISTÊNCIA SOCIAL?
⊹É uma política não contributiva, que visa garantir o atendimento às
necessidades básicas dos segmentos populacionais que vivenciam
situação de risco, pobreza e/ou vulnerabilidade social. É portanto,
direito do cidadão e dever do estado, assim como a educação, a
saúde, o trabalho. Deve ser realizada através de um conjunto de
ações, executadas tanto pelo poder público como pela sociedade
civil para garantir que todos os cidadãos não vivam abaixo da linha
da pobreza.

8
⊹O QUE NÃO É ASSISTÊNCIA SOCIAL:
⊹Realizar atividades com objetivo de conseguir votos ou em troca de
qualquer outro tipo de favor;
⊹Fazer caridade;
⊹Trabalho executado para acalmar sentimentos de culpa por parte de
algumas pessoas mais privilegiadas.

1993: A LEI ORGÂNICA
DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL - LOAS -

10
⊹SOBRE O QUE VERSA A LOAS?
⊹ A LOAS, constitui-se num instrumento que transformou a
assistência social em política pública.
⊹ Sua função é de assegurar e regulamentar o que está previsto nos
artigos 203 e 204 da Constituição Federal de 1988 e o campo
próprio da assistência no âmbito da seguridade social.

11
⊹OS DIREITOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NA LOAS
• Direito à provisão de mínimos sociais para garantir o atendimento à
necessidades básicas (art. 1);
• Direito à benefícios e serviços de qualidade (art.. 4);
• Direito à convivência familiar e comunitária (art.. 4);
• Direito à igualdade no acesso ao atendimento (art. 4);
• Direito à equivalência entre população urbana e rural (art. 4);
• Direito à convivência familiar e comunitária (art 4);

12
⊹OS DIREITOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NA LOAS
• Direito à informação sobre benefícios, serviços, programas e
projetos e sobre os critérios para sua concessão (art. 4).
• Direito à benefícios eventuais (art. 22).
• Direito de acesso à serviços (art. 23).
• Direito de acesso à programas de assistência social (art. 24).
• Direito de acesso à projetos de enfrentamento à pobreza (art. 25).

2004:
SISTEMA ÚNICO DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
- SUAS -

14
 DECRETO PRESIDENCIAL N° 5074 11 de Maio 2004
• “O SUAS é um sistema constituído pelo conjunto de serviços,
programas, projetos e benefícios no âmbito da assistência social
prestados diretamente ou através de convênios com organizações sem
fins lucrativos – por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e
municipais da administração direta e indireta e da fundações mantidas
pelo poder público.”
• Seu modelo de gestão é descentralizado e participativo e constituí-se
mediante regulação e organização em todo território nacional das
ações socioassistenciais.

15
 Organização da rede socioassistencial
Os serviços socioassistenciais implicam na produção de ações
continuadas e por tempo indeterminado voltados à proteção social da
população usuária da rede de assistência social.
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL – PSE
PSE de Média Complexidade
PSE de Alta Complexidade

16
DEFINIÇÕES IMPORTANTES NO SUAS
SERVIÇOS: Atividades continuadas, definidas no art. 23 da LOAS, que
visam à melhoria da população e cujas ações estejam voltadas para as
necessidades básicas da população, observando os objetivos, princípios
e diretrizes estabelecidas nessa lei.
A POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL prevê seu ordenamento
em rede, de acordo com os níveis de proteção social: básica e especial,
de média e alta complexidade;

17
DEFINIÇÕES IMPORTANTES NO SUAS
PROGRAMAS:
compreendem ações integradas e complementares, tratadas no art.24
da LOAS, com objetivos, tempo e área de abrangência, definidos para
qualificar, incentivar, potencializar e melhorar os benefícios e os serviços
assistenciais, não se caracterizando como ações continuadas.

18
 DEFINIÇÕES IMPORTANTES NO SUAS
 PROJETOS: definidos nos arts.25 e 26 da LOAS.
 caracterizam-se como investimentos econômicos econômico-sociais nos grupos
populacionais em situação de pobreza, buscando subsidiar técnica e
financeiramente iniciativas que lhes garantam meios de capacidade produtiva e
de gestão para a melhoria das condições gerais de subsistência, elevação do
padrão de qualidade de vida, preservação do meio ambiente e organização
social, articuladamente com as demais políticas públicas.
 integram o nível de PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, podendo, contudo, voltarem-se
ainda às famílias e pessoas em situação de risco, público-alvo da PROTEÇÃO
SOCIAL ESPECIAL;

19
BENEFÍCIOS
BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC): previsto na LOAS e no
ESTATUTO DO IDOSO, é provido pelo governo federal e consiste no
repasse de um salário mínimo mensal ao idoso (pessoa com 65 anos ou
mais) e à pessoa com deficiência que comprovem não ter meios para
suprir sua subsistência ou de tê-la suprida por sua família.
Esse benefício compõe o nível de PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, sendo
seu repasse efetuado diretamente ao beneficiário;

20
BENEFÍCIOS
BENEFÍCIOS EVENTUAIS: São previstos no art. 22 da LOAS e
visam ao pagamento de auxílio natalidade ou morte, ou para
atender a necessidades advindas de situações de
vulnerabilidade temporária, com prioridade para a criança, a
família, o idoso, a pessoa com deficiência, a gestante a nutriz e
nos casos de calamidade pública.

21
BENEFÍCIOS
TRANSFERÊNCIA DE RENDA: programas que visam ao repasse direto
de recursos dos fundos de assistência social aos beneficiários, como
forma de acesso à renda, visando ao combate à fome, à pobreza e a
outras formas de privação de direitos que levam a situação de
vulnerabilidade social, criando possibilidades para a emancipação, o
exercício da autonomia das famílias e dos indivíduos atendidos e o
desenvolvimento local (PNAS/2004).

2004:
A POLÍTICA
NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
- PNAS

23
⊹2004: Política Nacional de Assistência Social - RESOLUÇÃO Nº 145,
DE 15 DE OUTUBRO DE 2004
⊹Trânsito para o campo dos direitos sociais > universalização do
acesso > responsabilidade estatal > superação do assistencialismo
> ampliação do protagonismo dos usuários > participação da
população > descentralização político-administrativa.

24
⊹OBJETIVOS DA PNAS:
• Prover serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social
básica e, ou, especial para famílias, indivíduos e grupos que deles
necessitar;
• Contribuir com a inclusão e a eqüidade dos usuários e grupos
específicos, ampliando o acesso aos bens e serviços
sócioassistenciais básicos e especiais, em áreas urbana e rural;
• Assegurar que as ações no âmbito da assistência social tenham
centralidade na família, e que garantam a convivência familiar e
comunitária.

25
PRINCÍPIOS DA PNAS 2004
• Supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de
rentabilidade econômica;
• Universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação
assistencial alcançável pelas demais políticas públicas;
• Respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a
benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e
comunitária, vedando-se qualquer comprovação vexatória de necessidade;

26
PRINCÍPIOS DA PNAS 2004
• Igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de
qualquer natureza, garantindo-se equivalência às populações urbanas e
rurais;
• Divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos
assistenciais, bem como dos recursos oferecidos pelo Poder Público e dos
critérios para sua concessão.

27
Diretrizes da PNAS 2004
• Descentralização político-administrativa para os Estados, o
Distrito Federal e os Municípios e comando único das ações em
cada esfera de governo, respeitando-se as diferenças e
características socioterritoriais locais;
• Participação da população, por meio de organizações
representativas, na formulação das políticas e no controle das
ações em todos os níveis;

28
Diretrizes da PNAS 2004
• Primazia da responsabilidade do Estado na condução da
política de assistência social em cada esfera de governo;
• Centralidade na família para concepção e implementação dos
benefícios, serviços, programas e projetos.

29
 Funções da PNAS 2004
1 Proteção Social: com a garantia da segurança de Sobrevivência, da
segurança de Convívio e da Segurança de Acolhida;
2 Defesa Social e Institucional: conjunto de direitos a serem assegurados
na operação do SUAS a seus usuários.
3 Vigilância Socioassistencial: refere-se à produção, sistematização de
informações, indicadores e índices territorializados das situações de
vulnerabilidade e risco pessoal e social. Os indicadores a serem
construídos devem mensurar no território as situações de riscos sociais e
violação de direitos;

PROTEÇÃO
SOCIAL
BÁSICA
- PSB -

31
 Proteção Social Básica
Unidade: CRAS
Serviços ofertados:
1) Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF:
2) Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos:
3) Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para pessoas com
deficiência e idosas:

32
 RESOLUÇÃO Nº 109, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009 Aprova a
Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais.
Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF)
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV)
 Serviço de Proteção Social Básica no domicílio para pessoas com
deficiência e idosas

SERVIÇO DE
PROTEÇÃO E
ATENDIMENTO
INTEGRAL À FAMÍLIA
(PAIF)

34
 SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF)
2004 = Instituído, através da Portaria nº 78, o Programa de Atenção
Integral à Família - Ação continuada da política de assistência social,
ofertada obrigatória e exclusivamente nos CRAS;
2009 = Tipificação dos Serviços Socioassistenciais = Serviço de
Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) - Nomenclatura
consonante com o conceito de ação continuada previsto na LOAS.

35
OBJETIVO: PREVENIR situações de risco social através do
desenvolvimento de potencialidades, aquisições e fortalecimento de
vínculos = protetivo, proativo e preventivo.
 EM SÍNTESE: Consiste no TRABALHO SOCIAL junto à família (TSF) para
fortalecer seu papel protetivo, prevenindo a ruptura dos seus vínculos e
promovendo o acesso aos direitos = Melhoria qualidade de vida

36
USUÁRIOS: famílias que possuem pessoas que precisam de cuidado*,
com foco na troca de informações sobre questões relativas à primeira
infância, a adolescência, à juventude, o envelhecimento e deficiências.

37
EQUIPE DE REFERÊNCIA + FAMÍLIA = Planejam e Avaliam as ações
desenvolvidas.
Fortalecer a função protetiva da família prevenindo ruptura dos
vínculos, melhorando a qualidade de vida nos territórios;
Promover aquisições materiais e sociais, potencializando o
protagonismo e autonomia das famílias e comunidades;

38
Promover acessos às ações de proteção social no campo da assistência
social, favorecendo o usufruto dos direitos socioassistenciais e serviços
setoriais
Apoiar famílias que possuem, dentre seus Membros, indivíduos que
necessitem de cuidados por meio da promoção de espaços coletivos de
escuta e troca de vivências familiares.

39
Estratégico na integração dos serviços socioassistenciais, programas de
transferência de renda e benefícios socioassistenciais, potencializando o
atendimento integral às famílias e indivíduos = concretiza a
MATRICIALIDADE.

40
AÇÕES DO PAIF
1. ACOLHIDA
1) Primeiro momento com a família com um ou mais
membros = Estabelecer vínculo
2) Recebimento da demanda familiar ou individual.
3) Realizado por meio do preenchimento do prontuário
do CRAS
4) Pode ser em grupo com informações gerais sobre
CRAS e PAIF;
5) Tratar pelo nome.
6) Escuta qualificada.
Resultado: Estudo Psicossocial (ou estudo social)

41
OBJETIVOS DO ESTUDO SOCIAL
1. ACOLHIDA =
ESTUDO
SOCIAL
1) Enumerar as situações de vulnerabilidade
social vivenciadas
2) Buscar compreender suas origens e
consequências;
3) Identificar as potencialidades e recursos que
as famílias possuem
4) Identificar/reconhecer as características e
especificidades do território que influenciam
e/ou determinam as situações de
vulnerabilidade

42
AÇÕES DO PAIF
2. OFICINAS
COM FAMÍLIAS
Preparar as famílias 7 a 15 pessoas
Recurso metodológico para compartilhar
informações e experiências:
A) Temas específicos da vivência familiar e
comunitária como “direitos da criança e do
adolescente”
B) Tratar de questões relativas a identidade das
famílias no território: “famílias novas e famílias
antigas”;
C) Tratar do Protagonismo das famílias em organizar
ações na comunidade em torno de um tema como
acessibilidade e garantia de direitos para PCD

43
AÇÕES DO PAIF
3. AÇÕES
COMUNITÁRIAS
1) Ações coletivas com objetivo de dinamizar as
relações no território;
2) Mobiliza um número maior de participantes
que as ações com oficinas com famílias;
3) Promover a comunicação, a mobilização
social e o protagonismo da comunidade na
resolução de questões afetas a ela;
4) Desenvolve sentimento de coletividade,
pertencimento!!!
5) Palestras, reuniões, eventos, campanhas.

44
AÇÕES DO PAIF
4. AÇÕES
PARTICULARIZADAS
Realizadas após acolhida com um ou mais
membros da família para conhecer ou
prestar um atendimento mais específico;
5. ENCAMINHAMENTOS
Nada mais é que o processo de orientação
e direcionamento das famílias, ou algum de
seus membros, para serviços e/ou
benefícios socioassistenciais ou de outras
áreas de políticas.

45
Instructions for use
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I am Jayden Smith
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You can find me at @username
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Transition Headline
Let’s start with the first set of slides
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Big concept
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White
Is the color of milk and
fresh snow, the color
produced by the
combination of all the
colors of the visible
spectrum.
You can also split your content
Black
Is the color of ebony and
of outer space. It has
been the symbolic color
of elegance, solemnity
and authority.
53

In two or three columns
Yellow
Is the color of gold,
butter and ripe
lemons. In the
spectrum of visible
light, yellow is found
between green and
orange.
Blue
Is the colour of the
clear sky and the
deep sea. It is located
between violet and
green on the optical
spectrum.
Red
Is the color of blood,
and because of this it
has historically been
associated with
sacrifice, danger and
courage.
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A B C
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Blue 30 15 10
Orange 5 24 16
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89,526,124
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Total success!
185,244 users
And a lot of users
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Let’s review some concepts
Yellow
Is the color of gold, butter and
ripe lemons. In the spectrum of
visible light, yellow is found
between green and orange.
Blue
Is the colour of the clear sky
and the deep sea. It is located
between violet and green on
the optical spectrum.
Red
Is the color of blood, and
because of this it has historically
been associated with sacrifice,
danger and courage.
63
Yellow
Is the color of gold, butter and
ripe lemons. In the spectrum of
visible light, yellow is found
between green and orange.
Blue
Is the colour of the clear sky
and the deep sea. It is located
between violet and green on
the optical spectrum.
Red
Is the color of blood, and
because of this it has historically
been associated with sacrifice,
danger and courage.

You can insert graphs from Excel or Google Sheets 64
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1000
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You can find me at:
⊹ @username
⊹ user@mail.me
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Credits
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⊹ Photographs by Unsplash
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Presentation design
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⊹ Titles: Amatic SC
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70

Extra Resources
For Business Plans, Marketing Plans,
Project Proposals, Lessons, etc
2

Timeline
72
DEC
NOV
OCT
SEP
AUG
JUL
JUN
MAY
APR
MAR
FEB
JAN
Blue is the colour of
the clear sky and the
deep sea
Red is the colour of
danger and courage
Black is the color of
ebony and of outer
space
Yellow is the color of
gold, butter and ripe
lemons
White is the color of
milk and fresh snow
deep sea
lemons
milk and fresh snow
deep sea
Red is the colour of
danger and courage
ebony and of outer
space
Yellow is the
color of gold,
butter and ripe
lemons

Roadmap
73
1 3 5
6
4
2
Blue is the colour of the
clear sky and the deep sea
Red is the colour of danger
and courage
Black is the color of ebony
and of outer space
Yellow is the color of gold,
butter and ripe lemons
White is the color of milk
and fresh snow
Blue is the colour of the
clear sky and the deep sea

Gantt chart
74
Week 1 Week 2
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14
Task 1
Task 2 ◆
Task 3
Task 4 ◆
Task 5 ◆
Task 6
Task 7
Task 8

SWOT Analysis
75
STRENGTHS
deep sea
WEAKNESSES
lemons
ebony and of outer
space
OPPORTUNITIES
milk and fresh snow
THREATS

Business Model Canvas
76
Key Activities
Insert your content
Key Resources
Insert your content
Value Propositions
Insert your content
Customer Relationships
Insert your content
Channels
Insert your content
Customer Segments
Insert your content
Key Partners
Insert your content
Cost Structure
Insert your content
Revenue Streams
Insert your content

Funnel
77
PURCHASE
LOYALTY
AWARENESS
EVALUATION
DISCOVERY
INTENT
Insert your content
Insert your content
Insert your content
Insert your content
Insert your content
Insert your content

Team Presentation
78
Imani Jackson
JOB TITLE
Blue is the colour of the clear
sky and the deep sea
Marcos Galán
JOB TITLE
Ixchel Valdía
JOB TITLE
Nils Årud
JOB TITLE

Competitor Matrix
79
LOW
VALUE
1
HIGH
VALUE
1
LOW VALUE 2
HIGH VALUE 2
Our company
Competitor
Competitor
Competitor
Competitor
Competitor
Compet
itor

Weekly Planner
80
SUNDAY MONDAY TUESDAY WEDNESDAY THURSDAY FRIDAY SATURDAY
9:00 - 9:45 Task Task Task Task Task Task Task
12:00 - 13:15 ✔ Free time ✔ Free time ✔ Free time ✔ Free time ✔ Free time ✔ Free time ✔ Free time

81
Find more icons at slidescarnival.com/extra-free-
resources-icons-and-maps
SlidesCarnival icons are editable shapes.
This means that you can:
⊹ Resize them without losing quality.
⊹ Change fill color and opacity.
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83
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