O documento discute a pobreza em Portugal, definindo-a como privação sustentada de recursos e direitos. A taxa de pobreza em Portugal é de 18%, acima da média da UE de 15,5%. A pobreza é multidimensional e resulta principalmente de salários e reformas baixos, desemprego e baixas prestações sociais. O documento também discute programas e desafios no combate à pobreza.

1. O MEP e o Ano Europeu de Luta contra a Pobreza Os desafios do combate à pobreza na Acção Social Hotel Olissipo Marques de Sá – 29 de Maio de 2010 – Movimento Esperança Portugal

2. Pobreza “... A pobreza pode ser definida como uma condição humana caracterizada por privação sustentada ou crónica de recursos, capacidades, escolhas, segurança e poder necessários para o gozo de um adequado padrão de vida e outros direitos civis, culturais, económicos, políticos e sociais.” (Com. dos Direitos Sociais, Económicos e Culturais das Nações Unidas)

3. “Pobreza é uma situação de privação, resultado da falta de recursos” “Pobreza é uma realidade multidimensional” “Pobreza representa uma forma de exclusão social! Não existe pobreza sem exclusão social

4. Situação Portuguesa Essa taxa situa-se em 18% já após transferências sociais enquanto a média europeia é 15,5%.

5. “A pobreza em Portugal é na sua maior expressão, a pobreza dos salários baixos, das baixas reformas, do desemprego, das reduzidas prestações sociais”

6. Painel dos Agregados Domésticos PrivadosUE (1995-2000) Passaram pela pobreza em pelo menos um dos 6 anos Pessoas 46% Agregados 47% Persistiram ao longo dos 6 anos 6,5%

7. Estruturas familiares mais frequentes entre as famílias pobres

8. Grande Vulnerabilidade à pobreza por tipo de agregado

9. Trabalho na população pobre

10. Carta Social Europeia Artigo 30º “Toda a pessoa tem direito à protecção contra a pobreza e a exclusão social”

12. Necessidade de parcerias consistentes entre os actores públicos e privados

13. Participação de todos os interessados, designadamente os pobres

14. Empowerment dos pobres

16. Sob o enquadramento da lei de bases do sistema de segurança social o Estado assegura: Acção Social Solidariedade Protecção Familiar

18. Integração e promoção comunitárias das pessoas

20. Prestações em espécie

21. Acesso à rede nacional de serviços e equipamentos sociais

24. Complemento Social para Idosos

27. Rendimento Social de Inserção Saúde – 27% Programa de Inserção Emprego – 13% “Conjunto de acções estabelecido por acordo com os beneficiários, no sentido de criar e desenvolver condições facilitadoras de acesso à sua autonomia económica” Formação Profissional – 3% Educação – 16% Acção Social – 37% Habitação – 4%

28. Rendimento Social de Inserção

29. Complemento Social de Idosos Noção “Protecção para a população idosa que consiste num apoio adicional aos recursos que o destinatário já possua por forma a garantir rendimentos acima do limiar da pobreza” Valor de Referência 5,022€ anuais (para 2010) 230.000 maiores de 65 anos

31. Menos recursos / melhor gestão

32. Maior fiscalização / maior acompanhamento

33. Acção Social mais próxima / mais flexível

35. Visão famílio-cêntrica de solidariedade e acção social

36. Políticas Públicas de apoio à família

37. Solidariedade será despesa social mas investimento produtivo

39. Formação Parental / Formação em economia e vida doméstica

40. Comunidade / envolvimento de todos/ rede / vizinhança / empresas / escolas