O documento propõe a adoção de um Piso de Proteção Socioambiental para promover o desenvolvimento sustentável e a erradicação da pobreza de forma equilibrada. O Piso visa garantir renda, acesso a serviços e qualidade ambiental para as populações mais pobres, de forma flexível e complementar aos esforços de cada país. A inclusão de uma seção sobre o Piso na declaração final da Rio+20 poderia representar um avanço para tratar de forma integrada os pilares econômico, ambiental e social.

1. Erradicação da Pobreza e
Desenvolvimento Sustentável
Ideias para a RIO +20
Sustentar 2012

2. CONTEXTO
 Durante os últimos anos, houve uma redução significativa da população em condições
de pobreza e extrema pobreza. Este resultado foi fruto do crescimento econômico e de
decisões políticas
 Destacamos: o aumento do emprego e de sua formalização, a valorização real do
salário mínimo, a ampliação e consolidação de programas de transferência de renda
(Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada) e a expansão do crédito
 Entretanto, apesar desse reconhecido esforço, 16,2 milhões de pessoas ainda
permanecem em situação de extrema pobreza

3. LINHA E PÚBLICO DA EXTREMA POBREZA
 Linha de extrema pobreza: renda familiar per capita de até R$ 70
 Acima da linha adotada nos Objetivos do Milênio/PNUD (US$ 1,25)
 Valor de referência da extrema pobreza do Bolsa Família
 Público do Brasil Sem Miséria: 16,2 milhões de pessoas em todo o país, distribuídas da
seguinte forma:
Total de Urbano Rural
%
pessoas Pessoas % Pessoas %
Brasil 16.267.197 100% 8.673.845 53% 7.593.352 47%
Norte 2.658.452 17% 1.158.501 44% 1.499.951 56%
Nordeste 9.609.803 59% 4.560.486 48% 5.049.317 52%
Sudeste 2.725.532 17% 2.144.624 79% 580.908 21%
Sul 715.961 4% 437.346 61% 278.615 39%
Centro-Oeste 557.449 3% 372.888 67% 184.561 33%
Fonte: Censo IBGE 2010. (*) Domicílios particulares permanentes e ocupados

4. % da População em Pobreza Extrema: Brasil
2000 2010
Queda de 5.8 p. p.
Fonte: IBGE, Censo Demográfico. Elaboração: SESEP/MDS.

5. DESAFIO: A MULTIDIMENSIONALIDADE DA POBREZA
Retirar a população extremamente pobre de sua condição, rompendo o
círculo vicioso da exclusão social
Principais dificuldades:
 Vive em territórios de baixo dinamismo econômico
 Reduzido grau de escolaridade e qualificação
 Acesso precário a recursos, oportunidades de emprego e atividades produtivas e serviços
públicos básicos

6. Contexto
Países em desenvolvimento que optaram por investir
fortemente em políticas sociais têm experimentando o
gasto social como economicamente virtuoso

7. Contexto
Alguns resultados constatados do gasto social:
• alto poder multiplicador sobre a renda
• colabora para estabilizar a macroeconomia
• dinamiza a demanda agregada
• diminui a vulnerabilidade de indivíduos e nações em
tempos de crise

8. A proposta a ser discutida
Reforçar os argumentos para implantação do Piso de
Proteção Social (Relatório do Grupo Consultivo sobre o Piso
de Proteção Social, ou Relatório Bachelet) mas fazendo a
ligação da proteção às pessoas à proteção do planeta

9. Fatos
Os mais pobres são historicamente os mais afetados pela
alteração das condições ambientais:
 piores condições ambientais
 moradias insalubres
 sem saneamento básico
 em áreas poluição ambiental
Um meio ambiente local e globalmente degradado
perpetua e agrava a pobreza

10. Fatos
A pobreza, ao ser enxergada na sua multidimensionalidade, coloca
o meio ambiente também como fator condicionante.
É preciso então garantir a essas populações condições e incentivos
necessários para que possam ter uma vida digna que inclua a
conservação do meio ambiente.
Melhoram assim suas próprias condições de vida, e contribuem
para a conservação destes recursos para toda a humanidade.

11. Fatos
Melhoram assim suas próprias condições de vida, e contribuem
para a conservação destes recursos para toda a humanidade.

12. Desafios
O Piso de Proteção Socioambiental busca garantir:
Garantia de Renda
Acesso a Serviços
Qualidade ambiental

13. Garantia de Renda
Instrumentos de segurança de renda básica, sob a forma de
transferências sociais variadas
benefícios para crianças
gestantes e nutrizes
entre outros
* Rendas complementares a pensões para idosos e pessoas portadoras de
deficiência, programas de seguro social, de acesso à renda por meio de
trabalho e emprego, além de serviços de apoio e promoção para os
desempregados e trabalhadores de baixa renda

14. Acesso a Serviços
Promoção de serviços básicos que contribuam para a
qualidade de vida e qualidade ambiental das populações
pobres:
Educação
Saúde
água limpa
saneamento básico

15. Qualidade ambiental
Ações de promoção para que o uso dos recursos naturais
seja adequado:
 pagamentos de benefícios com complementaridade de
conservação ambiental
 prestação de serviços ambientais
 crédito orientado para a produção sustentável
 investimentos não reembolsáveis para recuperação de
ativos ambientais individuais e coletivos
 orientação e suporte técnico

16. Qualidade ambiental
Há um amplo espectro de iniciativas que vão do pagamento
de incentivos monetários para que ativos ambientais sejam
conservados até a garantia de trabalho com a geração de
empregos verdes:

17. Qualidade ambiental - Exemplo brasileiro
Bolsa Verde (2011 – Brasil Sem Miséria):
Complementar ao Programa Bolsa Família (grande programa
de transferência de renda com condicionalidades)
incorporou um componente de transferência voltado para a
conservação florestal
Já beneficia cerca de 50 mil famílias que moram na
Amazônia, em Reservas Extrativistas, Florestas Nacionais,
Assentamentos Florestais ou de Desenvolvimento
Sustentável e em áreas de comunidades tradicionais

18. Qualidade ambiental - Exemplo brasileiro
Pagamento para famílias em situação de extrema pobreza para
que estas promovam a conservação ambiental nas áreas onde
vivem e trabalham:
famílias já integrantes do Bolsa Família
aporta uma renda complementar de R$ 300/trimestre família
adere por meio de assinatura de termo de adesão, onde estão
especificadas as atividades de conservação a serem
desenvolvidas.

19. Princípios do Piso de Proteção socioambiental
 não é uma receita pré-definida ou norma universal
 flexível - responder às necessidades, prioridades e
disponibilidades de recursos
 prioriza prestações básicas visando o enfrentamento da
pobreza em sua multidimensionalidade
 promove a articulação intra e intergovernamental
 contribui de maneira eficaz para promoção do
desenvolvimento sustentável.

20. Financiando o Piso de Proteção Socioambiental
O Relatório Bachelet cita alguns dos possíveis mecanismos
inovadores de financiamento:
 taxações sobre operações financeiras internacionais
 mecanismos de troca da dívida
 contribuições solidárias sobre passagens aéreas

21. O Piso de Proteção Socioambiental em resumo
 Equilibrada
 Busca garantir de direitos para a população pobre
 Atua preferencialmente em larga escala
 Simples
 Complementar
 Respeita a diversidade
 Gera valor

22. O que pode ser pactuado sobre o Piso de Proteção Socioambiental
da Rio +20
Incluir uma seção específica sobre o Piso de Proteção
Socioambiental Global no documento da declaração final
da conferência
Tratar de maneira equilibrada os três pilares do
desenvolvimento sustentável (econômico, ambiental e
social)representará um avanço extraordinário rumo à
erradicação da pobreza e ao crescimento verde inclusivo.

23. Obrigada!
Márcia Muchagata
marcia.muchagata@mds.gov.br