O documento discute critérios para definir classes sociais no Brasil, incluindo o critério da ABEP que usa itens domésticos e escolaridade, e o critério do IBGE baseado em salários mínimos. Também resume a visão de Marx de que classe social não depende de renda, mas da posição na estrutura de produção, e que o Estado serve para manter a dominação da burguesia sobre o proletariado através de leis e políticas.

2. Classes Sociais
 Há vários critérios para definir classes sociais:
 critério Brasil (Associação Brasileira de Empresas de
Pesquisa);
 critério por faixas de salários-mínimos (IBGE)

3. Critério Brasil (ABEP)
 Segundo a ABEP, o Critério de Classificação Econômica
Brasil (CCEB) é um instrumento de segmentação
econômica que utiliza o levantamento de
características domiciliares (presença de itens
domiciliares de conforto e grau escolaridade do chefe
de família) para diferenciar a população.
 O Critério de Classificação Econômica Brasil, enfatiza
sua função de estimar o poder de compra das pessoas e
famílias urbanas, abandonando a pretensão de
classificar a população em termos de "classes sociais".

7. Critério do IBGE
 O IBGE, baseado no número de salários mínimos, é
mais simples e divide em apenas cinco faixas de renda
ou classes sociais, conforme a tabela abaixo válida para
o ano de 2014 (SM - R$ 725).

11. Classes Sociais – Karl Marx
 Não se pode confundir a posição de classe com a
quantidade de dinheiro que se ganha.
 Ex.: Um burguês pode ganhar 100 vezes mais do que
outro, sem deixar de ser burguês.
 A classe dominante em seu conjunto ganha muito
dinheiro enquanto que a classe oprimida em seu
conjunto ganha apenas o necessário para viver.

12. “A divisão em classes não está fundamentada nem na
magnitude da fortuna, nem na da renda.
O sentido grosseiro transforma a distinção de classes
segundo o tamanho da carteira do indivíduo.
A medida da carteira é de uma diferença apenas
quantitativa, porque se pode sempre jogar um
indivíduo da mesma classe contra outro.” (MARX)

13.  Tampouco a classe social deve ser confundida com a
profissão.
 Dentro de cada classe existe uma infinidade de profissões.
“São as classes que influem na escolha das profissões. Um
burguês não será serralheiro ou carpinteiro. Homens de
diversas profissões são iguais por serem burgueses e se
tratam como tais. A burguesia reserva para si as profissões
de iniciativa, de comando, de inteligência e deixa às classes
populares os ofícios de execução, de obediência, de esforço
físico.” (Georges Gurvicht, 1945).

14. Estado
 O Estado se manifesta como uma instituição (acima de
todas as outras), cuja função é a de assegurar e
conservar a dominação e a exploração da classe
burguesa sobre o proletariado.
 A categoria Estado expressa-se enquanto um ser social
rico em determinações, cuja complexidade manifesta-
se em dois níveis:

15. 1. Manifestam-se as relações sob a forma de aparência,
que é a sua forma de governo, a legitimação do
Estado por meio da democracia formal burguesa.

16. 2. Sob o aspecto de ocultação, encontra-se a forma
Estado resultante da divisão capitalista do trabalho,
cujo eixo é a manutenção da dominação política de
uma classe sobre as demais (da classe dominante
sobre a dominada).

17.  Nessa sociedade capitalista, a função do Estado é
defender os interesses da classe dominante sobre o
conjunto da sociedade.
 Entretanto, o Estado moderno capitalista aparece para
todas as classes.
 Segundo Marx isto ocorre por quadro funções:

18. 1 O Estado exerce a função de capitalista coletivo ideal,
criando e mantendo as condições materiais gerais
para a produção
Ou seja, o Estado garante, mantém e estimula o
avanço das forças produtivas.

19. 2 O Estado é a personificação da ordem jurídica
apresenta-se enquanto árbitro nas relações de
produção, por meio de toda uma legislação, destinada
a normatizar as relações sociais constituídas no
interior do processo de produção de mercadorias.
O Estado é o mediador das relações entre capital e
trabalho assalariado, intervindo como se não fizesse
parte das relações de produção (neutro),

20. 3 O Estado gera fundos coletivamente que lhe permite
subsidiar sua ação estatal:
Ou seja, para custear ações estatais o Estado
necessitava gerar fundos, com taxas, impostos etc
“A permanência do Estado como forma particular e
relativamente autônoma diante das classes sociais e,
portanto, de sua existência para si depende da geração
de fundos” (FARIAS, 2001).

21. 4 Política comercial externa preenchida pelos
diferentes Estados nacionais contemporâneos no
mercado internacional, cuja lógica é regida pelos
ditames dos países de capitalismo avançado.
Ou seja, o Estado, nas relações internacionais busca
solucionar problemas para a burguesia
Ex: Deixa o real desvalorizado para os produtos
nacionais venderem mais (dólar tem maior poder de
compra).

22.  Assim, o Estado é caracterizado enquanto ação política da
classe dominante, promovendo ações para manutenção das
relações econômicas desta classe, promovendo o “bem-
estar comum e geral”.
 Bem-estar comum e geral – Amenizando as relações de
conflitos entre as duas classes
 Ação política da classe dominante, por exemplo:
 Caso dos fazendeiros do Nordeste que deixavam moradores
favorecidos para entrar em qualquer órgão público
 Ou os lobbies .... Das armas, bancada ruralista, das
empreiteiras etc

23. Políticas de Desenvolvimento
 Estas ações e políticas de desenvolvimento realizada
pelo Estado visam determinados setores e
determinadas regiões
 Como políticas de incentivos às agroindústrias ou às
indústrias
 E mesmo se fomentarem programas de
desenvolvimento em outras regiões não desenvolvidas,
serão desiguais nestas.