O documento discute os tipos e histórico das migrações internas no Brasil. Apresenta as teorias que influenciaram o estudo das migrações e como elas foram importantes para a industrialização e urbanização do país ao longo do século XX. Também aborda os desafios atuais relacionados às migrações globais.

2. Tipos de migrações
 Definitiva
 Sazonal
 Pendular
 Nomadismo
Espontânea
Forçada
Planejada

3.  Na definição clássica de migração, segundo a tradição
marxista, a mobilidade da força de trabalho é uma
condição necessária para a constituição do mercado de
trabalho capitalista.
 Segundo Gaudemar o trabalhador tem a liberdade de
vender sua força de trabalho (Dimensão positiva da
liberdade), porém ele não tem alternativa a não ser
vender a sua força de trabalho (Dimensão negativa
da liberdade).

4. Para Fausto Brito as análises econômicas e sociológicas sobre as
migrações internas foram fortemente influenciada pela:
A. Teoria do desenvolvimento econômico – com oferta
ilimitada de mão de obra, com a concepção de que as
migrações são um poderoso mecanismo de transferência da
população de regiões agrícolas, densamente povoadas, e com
uma produtividade do trabalho extremamente baixa, para os
setores urbanos e industriais da economia capitalista, onde o
trabalho técnico intrínseco garante uma produtividade do
trabalho muito mais elevada;
B. Teoria da modernização social – pode-se dizer que as
migrações transferem o grande excedente populacional das
áreas tradicionais da sociedade para as cidades, principalmente
as grandes, onde predomina um arranjo social e cultural
moderno

5.  Paul Singer diferencia a emigração proveniente de:
1) Regiões rurais estagnadas;
há um efeito depressivo sobre a economia urbana, pois
estes imigrantes geralmente são absorvidos pelo setor
de serviços (exército industrial de reserva).
2) E aquelas que têm origem nas regiões afetadas pela
introdução das relações capitalistas no campo através
do progresso técnico.
há o aproveitamento desta mão de obra, pela indústria,
aumentando a produtividade na cidade;

6.  Para Paul Singer, as migrações são historicamente
determinadas segundo a modalidade da
industrialização.
 O Capitalismo necessita das migrações internas
 Elas são um mecanismo de redistribuição da
população segundo os interesses do processo de
industrialização.

7. Fatores de Expulsão
(Mudança da distribuição e estagnação do camponês)
X
Fatores de Atração
(Demanda por força de trabalho)

9. Histórico do Brasil
 As migrações internas do Brasil seguiram
concomitantemente com os ciclos econômicos
brasileiros.

10. Economia e território no século XIX

12.  Foi somente na década de 1960 que a população
urbana superou o rural.
 Em 50 anos a população urbana passou de 19mi para
138 mi - 7,3 vezes.
 Entre 1960 e 1980, migraram do campo para a cidade
43 mi de pessoas
 Velocidade do processo de urbanização muito superior
a dos países capitalistas mais avançados.

13.  As migrações internas redistribuíram a população do
campo para as cidades, entre os estado e entre as
diferentes regiões do Brasil, inclusive para as fronteiras
agrícolas em expansão.
 O destino de migrantes dos “grandes reservatórios de
mão de obra” (NE e MG principalmente) eram as
grandes cidades, os grandes aglomerados
metropolitanos em formação no sudeste (Fausto Brito,
2007).

14.  A migração era racional e necessária para o indivíduo
que migra e, positiva e funcional para o
desenvolvimento da economia e da modernização a
sociedade.
 Em 1970 ocorre a Marcha para Oeste, formada
sobretudo por sulistas em busca de fronteiras agrícolas
afim de colonizar a Rondônia.

16.  A partir de 1980 há uma alteração do movimento
migratório no Brasil.
 Intensa internacionalização da economia e aumento dos
desequilíbrios regionais.
 Redução na velocidade do crescimento dos grandes
aglomerados metropolitanos, e crescimento de centros
regionais.
 Os grandes aglomerados geraram a migração pendular nas
cidades, derivada da separação entre o lugar de residência e
o lugar do trabalho.

17.  2000 - Migração de retorno
 Sul e Nordeste são os que mais migraram.
 Entre os períodos de 1995-2000 e 1999-2004 houve um
crescimento de migrantes do Sudestes para o Nordeste
(19%)
 Redução do emprego na industria do sudeste, e
programas de transferência de renda do governo federal

18. Diferenças
 As migrações internas não têm as restrições das
migrações internacionais resultantes das fronteiras das
nações soberanas.
 Contudo, observam-se barreiras econômicas, sociais e
políticas ao livre movimento dos migrantes internos.
 Preconceito contra migrantes

21.  Quanto às migrações internacionais, uns enxergam
como conseqüência da economia industrial moderna,
e outros como decorrentes dos processos de
globalização e penetração dos mercados além das
fronteiras nacionais
 Que ocorrem, as vezes, em forma de diásporas
 Africanos, armênios, indianos, libaneses, etc

22. Consequências das migrações
 Área de origem
Diminuição da população ativa
Envelhecimento do país
Diminuição da população
 Área de recepção
Aumento da população ativa (Força de trabalho)
Diminuição do salário
Conflitos étnicos raciais

23. Efeitos culturais e políticos das
migrações:
 Projeto Intercultura Bilíngue de Fronteira
 Xenofobia

24. Xenofobia
 Relatório publicado dia 3/12/2014 pelo governo sueco
alerta sobre a “afrofobia”, principalmente a
emigrantes da África Subsaariana, entre eles há
adotados também, e afro-suecos
 Na França houve proibição das burcas em espaços
públicos; Revisão Política do país para obtenção de
cidadania francesa.

28. Mortos no Mediterrâneo
 123 em 2010
 1,5 mil em 2011
 500 em 2012
 600 em 2013
 3,4 mil em 2014
 2,5 mil em 2015
 A ONU receia que as mortes alcancem 30 mil neste
ano, se não houver uma mudança de política.

29.  O pior desastre da história do Mediterrâneo em tempo
de paz:
 De 850 imigrantes de um pesqueiro superlotado, apenas 24 foram
resgatados.
 Porquê aumentou o número acidentes com
embarcações de migrantes?
 Migrações em períodos inadequados para travessia do
Mediterrâneo

30. Operação “Mare Nostrum”
 De outubro de 2013 a outubro de 2014 salvou 150 mil
migrantes e prendeu 330 traficantes.
“A Europa nos dita como devemos pescar peixe-espada,
mas não nos ajuda a salvar crianças no Mediterrâneo”,
(Premier italiano, Matteo Renzi)
 Outros países pregam a destruição destas embarcações
 São barcos pesqueiros que auxiliam esta migração

31. Travessia pelo mar mediterrâneo
 Segundo a ONU mais de 350 mil imigrantes chegaram à
Europa pelo mediterrâneo (2015), tendo como principais
destinos a Grécia, França, Itália e Inglaterra.
 Só a Grécia 160 mil.
 A Itália acredita que cheguem 5 mil por semana.
 Traficantes chegam a cobrar 3 a 5 mil euros por família
 Negócio rentável
 “17.600 euros com as tarifas cobradas num barco para 80
pessoas” (Líbia)

33. Convenção de Dublin
 O país responsável pelo processo de asilo é, a princípio,
aquele no qual o requerente pisou pela primeira vez
dentro da União Européia.
 Prejudica países fronteiriços da UE.

34. Espanha e Itália são os países da EU com maiores fluxos de imigração clandestina

35. fronteira espanhola do Enclave de Melilha em Marrocos. Uma quarta vedação,
exclusivamente de arame farpado, será construída por Marrocos com fundos monetários da
União Europeia.

39. Síria
 Ditador Bashar Al-Assad -> apóia Hezbollah (Líbia) e
Hamas (Palestina)
 -> contra Israel
 EUA apoiava grupos paramilitares e milícias (Exército
de Libertação da Síria) contra Al-Assad
 Iraque (2003) – Invasão dos EUA diminuiu o poder dos
Sunitas no Iraque (xiitas assumem e sunitas pedem
vários cargos e são presos)
 Retirada do EUA, Sunitas tomam o poder.

40.  ISIS – Estado Islâmico do Iraque e da Síria -> Estado
Islâmico
 Controla cidade ao norte do Iraque (Mossul) que produz
2 mi de barrir de petróleo por dia
 Calcula-se que o EI ganhe U$ 1 mi p/ dia pela exploração
do Petróleo do Iraque

42. Líbia – Kadhafi e OTAN
 Primavera Arábe e tentativa de derrubar Muamar Kadhafi
 Conflito armado e grande repressão militar
 Intervenção militar da OTAN (Organização do Tratado do
Atlântico Norte) e ONU)
 Kadhafi suspende venda de petróleo para Alemanha, França,
Inglaterra e Itália (1,5mi de barrir por dia)
 Se retira após morte de Kadhafi (alívio pela morte e não
julgamento com “delação premiada” sobre questões de
energia e contra-terrorismo)
 Repressão a população que “apoiava” Kadhafi

43. Estação de Trem de Budapeste/Hungria
 Estação da Hungria é fechada pela grande procura de
imigrantes para Alemanha (2000 pessoas)

46. Brasil abriga mais sírios do que
países europeus
 Segundo dados do Conare (Comitê Nacional para os
Refugiados), órgão ligado ao Ministério da Justiça,
2.077 sírios receberam asilo do governo brasileiro de
2011 até agosto deste ano.
 Estados Unidos (1.243)
 Grécia (1.275)
 Espanha (1.335)
 Itália (1.005)
 Portugal (15).

48.  No Brasil, a formação do mercado de trabalho, na sua
forma capitalista, tem como data marcante o ano de
1850, tanto pela Lei de Terras, como pela lei que
decretou o fim do tráfico negreiro (Lei Eusébio de
Queiroz), abrindo espaço para o processo de abolição
da escravatura no Brasil.
 O imigrante estrangeiro foi um importante grupo de
formação do mercado de trabalho no Brasil no final do
século XIX e uma política de embranquecimento da
população.

49.  A transição do trabalho escravo para o livre foi
diferente de região para região:
- Imigrantes -> SP e Sul
- Ex-escravos e trabalhador livre -> MG e RJ
- Transição rápida -> NE
Durante o século XIX, a legislação que tratava sobre
trabalho (leis de locação de serviços) tratavam de
forma diferente: o escravo, o trabalhador livre
“nacional” e o imigrante estrangeiro.

50.  Papel do Estado:
Financiamento da imigração (Política pública)
Taxou a movimentação inter- regional de escravos

51. O Mercado de Trabalho no Brasil
após 1930
 1930 – A indústria passa a ser a base do crescimento
econômico (SP) devido à crise de 1929 (Fim das
exportações) e às novas bases da ação estatal lançadas por
Getúlio Vargas
 Consolidação das Leis de Trabalho (1943)
 Carteira de trabalho
 Jornada de trabalho
 Período de descanso
 Férias
 Medicina do trabalho
 Organização Sindical

52. PL 4330
 Contratação de serviços terceirizados sem distinção de
atividade-meio e atividade-fim;
 Obrigações trabalhistas serão de responsabilidade somente
da empresa terceirizada – a contratante tem apenas de
fiscalizar;
 A representatividade sindical passa a ser do sindicato da
empresa contratada e não da contratante
 A administração pública pode contratar prestação de
serviços de terceiros, desde que não seja para executar
atividades exclusivas de Estado, como regulamentação e
fiscalização.