Este documento é uma cartilha sobre violência doméstica contra crianças e adolescentes produzida pela Comissão de Combate à Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Campinas. A cartilha define os tipos de violência doméstica, identifica sinais de violência e orienta sobre onde buscar ajuda.

1. CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DE CAMPINAS
CMDCA
COMISSAO DE VDCCA
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DE CAMPINAS
Comissão de Combate à Violência Doméstica
Contra Crianças e Adolescentes/Quebrando o Silêncio
Rua Ferreira Penteado, 1331
Cambuí - Campinas - SP
Telefone: 3254-9263
Fax: 3254-9357
E-mail: cmdcacampinas@hotmail.com
CMDCA-Campinas
CARTILHA DE ORIENTAÇÃO PARA A
ERRADICAÇÃO DO FENÔMENO DA
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE
VDCCA

2. Projeto Gráfico:
Marilia Cotomacci
Maur cio Squarisi
Ilustrações
MAURÍCIO SQUARISI
Campinas,SP - março 2005
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ÍNDICE
1. INTRODUÇÃO
2. DEVER DE TODOS
3. VAMOS COMEÇAR FALANDO
DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
4. COMO IDENTIFICAR A VDCCA
5. MARCAS VISÍVEIS QUE A VDCCA
PODE DEIXAR
6. O QUE FAZER
7. BIBLIOGRAFIA
MATERIAL ELABORADO PELA
COMISSÃO DE COMBATE À VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA
CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
DO CMDCA - CAMPINAS/SP

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A Violência Doméstica contra Crianças e
Adolescentes - VDCCA, praticada por pais,
responsáveis ou outros parentes, denominada
Violência Doméstica é muito comum na maior
parte do mundo, inclusive no Brasil e vem
preocupando e mobilizando profissionais de
diversas áreas e
a sociedade em geral.
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1. INTRODUÇÃO
O que caracteriza a Violência Doméstica
é o abuso do poder do mais forte - o adulto,
contra o mais fraco - a Criança.
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Um fator importante desta violência é que
as Crianças vitimizadas, podem tornar-se adultos
que vitimizarão seus filhos.
Uma criança que devido à Violência Doméstica
necessite de atendimento hospitalar,
normalmente foi vítima de violências menos
severas sem que a comunidade denunciasse,
ou seja, a escola, o centro de saúde,
a igreja e a vizinhança.
A omissão em não denunciar os casos de
Violência Doméstica contra as Crianças
e Adolescentes, pode ocasionar seqüelas físicas e
emocionais para o resto da vida e a própria morte.

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2. DEVER DE TODOS
É dever de todos, denunciar qualquer tipo de
VDCCA, conforme determina a Constituição
Federal no seu artigo 227 § 4 e o ECA no seu
artigo 4º, prevendo punição não só para os que
praticam a violência como também para os que
se omitem em denunciá-la.
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A Violência Doméstica contra a Criança e o
Adolescente inclui toda ação ou omissão praticada
por seus pais, parentes ou responsáveis,
causando-lhes algum tipo de dano. Essa forma de
violência representa um abuso do poder do adulto
em relação à Criança e ou Adolescente,
que ao invés de protegê-los, coloca-os em risco
3. VAMOS COMEÇAR FALANDO
DE VIOLÊNCIA DOM STICAÉ
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EXISTEM 4 TIPOS DE VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA RECONHECIDOS
Bater, beliscar, espancar, puxar orelhas
e cabelos,ou seja, tudo que vai desde um tapa
até o espancamento, deixando ou não marcas
evidentes,chegando ou não a fatalidade
da morte, são formas de .VIOLÊNCIA FÍSICA
Ameaçar, amedrontar, gritar, acusar, xingar,
zombar, criticar, humilhar, discriminar ou exigir
demais de uma criança, são formas de
VIOLÊNCIA PSCOLÓGICA

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Descuidar em relação à alimentação, à saúde,
à vida escolar, vestuário, higiene,
não provendo as necessidades básicas
materiais e emocionais, deixar de supervisonar
as atividades de maneira a prevenir riscos são
são formas de NEGLIGÊNCIA.
Falar obsenidades, expor a Criança à
materiais pornográficos
(fotos, revistas e filmes)
esfregar-se, tocar ou manipular
partes intimas com o
objetivo do prazer, forçar
a criança a praticar atos
pornográficos, usar o Adolescente/Criança para
obter prazer sexual, manter relação sexual com
ou sem penetração, com ou sem violência são
formas de .VIOLÊNCIA SEXUAL
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4. COMO IDENTIFICAR
A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
CONTRA A CRIANÇA E
O ADOLESCENTE
São vários os indícios que as Crianças e
Adolescentes vítimas de Violência Doméstica
podem apresntar.
Obviamente, cada pessoa reage de modo
particular e não existe um comportamento isolado
que possa confirmar a ocorrência de
Violência Doméstica.

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TIPOS DE VIOLÊNCIA
Presença de lesões no corpo,tais
como: queimaduras, feridas, cortes,
mordidas, cortes, vergões,fraturas
que não condizem com a causa
atribuída. Ocultação de lesões
antigas e não explicadas.
Muito agressivo, apático,temeroso,
hiperativo ou depressivo, tendências
auto-destrutivas e ao isolamento,
baixo auto-estima, tristeza,
medo exessivo dos pais, relato de
causas pouco prováveis às lesões fugas
de casa, problemas de aprendizado,
faltas freqüentes na escola.
COMPORTAMENTO DA VÍTIMA
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CARACTERÍSTICAS DA FAMÍLIA
Oculta e justifica as lesões da criança de modo
não convicente ou contraditório; geralmente
considera a Criança má e desobediente; pode
existir abuso de álcool ou drogas;
as expectativas sobre as Crianças são
excessivamente idealizadas;defende uma
disciplina severa;normalmente tem antecedentes
de Violência Doméstica na família.
;
.
INDICADORES FÍSICOS
NA VÍTIMA
VIOLÊNCIA FÍSICA

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É apática e passiva, parecendo não se importar
com a situação da criança;
descuidada com a higiene, não
demonstrando
preocupação com as
necessidades
da criança.
CARACTERÍSTICAS DA FAMÍLIA
Comportamento calmo demais ou agitado;faltas
e atrasos constantes à
escola e ao atendimento
médico; comportamentos
imaturos ou depressivos.
INDICADORES F SICOS
NA V TIMA
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INDICADORES FÍSICOS NA VÍTIMA
Apresenta comportamento sexual inadequado à
idade; fugas de casa; não confia em adultos;
brincadeiras sexuais agressivas; vergonha
excessiva; idéias ou tentativas de suicídio;
auto-flagelação;depressão;
sentimento de culpa; baixa auto-estima.
COMPORTAMENTO DA VÍTIMA
Dor ou inchaço na área genital ou anal.
Secreções na vagina ou no pênis;
infecções urinárias; doenças sexualmente
transmissíveis; comprometimento no
controle das fezes e urina; dificuldades
e doenças emocionais
COMPORTAMENTO DA VÍTIMA
O desenvolvimento da Criança é
abaixo do esperado; problemas
físicos e necessidades não
atendidas; doenças reincidentes
ou não tratadas; desnutrição;
desidratação e falta de higiene;fadiga;
vestimenta inadequada ao clima.
NEGLIGÊNCIA VIOLÊNCIA SEXUAL
CARACTERÍSTICAS DA FAMÍLIA
Evita contatos da Criança com a comunidade,
Principalmente da escola como espaço de
socialização; é muito possessiva; acusa a
Criança de promíscua, sedutora e
de ter atividade sexual fora de
casa; crê que o contato sexual
é a forma de amor familiar.
Oculta o abuso sexual e
alega outro agressor para proteger a família
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INDICADORES FÍSICOS NA VÍTIMA
Comportamentos imaturos; distúrbios do sono e
dificuldades na fala; faz xixi na cama;
problemas de saúde como obesidade, falta de
apetite, alergias, bronquite, asma.
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COMPORTAMENTO DA VÍTIMA
CARACTERÍSTICAS DA FAMÍLIA
Comportamentos tímidos, agressivos, destrutivos
e auto-destrutivos; baixa auto-estima;
isolamento ; depressão; idéia e tentativa de
suicídio; insegurança.
Demostra expectativas irreais sobre a Criança;
rejeita; aterroriza;
despreza; deprecia;
descreve a criança
como maldosa
ou diferente
das demais;
exige demais.
VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA

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Um sinal ou sintoma são motivos de alarme.
Um conjunto de sinais e sintomas indica a
ocorr ncia de Violência Doméstica.
Raramente uma prova se apresenta sozinha.
Para isso, temos que estar atentos e vigilantes
para sinais de Violência Doméstica:
Eles indicam que é necessário agir rápido.
Suspeitando de , atenção para
algumas marcas de queimaduras e objetos:
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violência física
5. MARCAS VISÍVEIS QUE A VDCCA
PODE DEIXAR
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FACAFIVELA
FERRODE PASSAR FIO ENRROLADO
VARA/CHICOTE MÃOS/DEDOS
PÉS LÂMPADAS
GARFOSCINTO
IMORDIDASCIGARRO
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6. O QUE FAZER
Notifique ou denuncie
ao Conselho Tutelar
e exija providências imediatas.
Procure Ajuda
caso voce reconhe a que
comete VDCCA.
Conselho Tutelar
• Regi o Noroeste/Sudoeste
• Regi o Norte/Sul/Leste
Av. Francisco Glic rio 1269
2 andar - Centro - Campinas/SP
Fone (19) 3236.2349 e 3236.3378
DDM - Delegacia da Mulher
Av. Gov. Pedro de Toledo 1.161 - Bonfim - Campinas/SP
Fone (019) 3242.7752 E 3242.7608
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Centros de Defesa:
CRAMI - Centro Regional de Maus Tratos na Inf ncia
Rua Suzely Norma Bove 274 - V. Brandina - Campinas/SP
Fone(019) 3251.1234
CEDECA - Centro de Defesa da Criança e do Adolescente
Rua General C mara 177 - Centro - Campinas/SP
FONE (019) 3231.2601
Em caso de danos físicos providencie Boletim de
Ocorrência pois, quando necessário, só assim será possível
o exame de corpo delito.
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7. BIBLIOGRAFIA
Prefeitura Municipal Rio de Janeiro, Cartilha
“PROTEGENDO NOSSSAS CRIANÇAS
E ADOLESCENTES”
Rio de Janeiro - RJ - 1996
Azevedo. M. A. Guerra.V.N.A.
“A SÍNDROME DO PEQUENO PODER”
Iglu - São Paulo - 1989
ABRAPIA - Maus Tratos contra a Criança
e Adolescente. Proteção e Prevenção.
Guia de orientação para profissionais de saúde.
Autores & Agentes Associados - Petr polis - 1992
Minist rio da Sa de
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Brasília - 1990
DESLANDES. S. F.
“PREVENIR A VIOL NCIA:
UM DESAFIO PARA PROFISSIONAIS DE SA DE”
FIOCRUZ/ENSP/CLAVEZ - Rio de Janeiro - 1994
Azevedo. M. A. Guerra.V.N.A.
“COM LICENÇA, VAMOS À LUTA”
Guia de Bolso Telelacri - Iglu - São Paulo - 1998
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