A discussão do tema abuso sexual é cada vez mais frequente na sociedade brasileira, levantando opiniões diversas sobre o tema. Tendo em vista a necessidade de mais trabalhos sobre a cerca do assunto, o presente artigo buscou estudar a visão da população sobre o abuso sexual contra crianças e adolescentes. Focando principalmente no nível de tolerância apresentados por ambos os sexos.
1. VISÃO SOBRE O ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES
Darciane Brito
Francisca Véras
Francisco das Chagas
Isadora Castelo Branco
RESUMO
A discussão do tema abuso sexual é cada vez mais frequente na sociedade
brasileira, levantando opiniões diversas sobre o tema. Tendo em vista a necessidade de
mais trabalhos sobre a cerca do assunto, o presente artigo buscou estudar a visão da
população sobre o abuso sexual contra crianças e adolescentes. Focando principalmente
no nível de tolerância apresentados por ambos os sexos. Foram aplicados 152
questionários eletrônicos no ano de 2013. As mulheres apresentaram-se menos
tolerantes com o abuso sexual, já o sexo masculino mostrou uma visão mais flexível.
Posto isso, é importante a realização de estudos para a investigação dos motivos que
levam a essa flexibilidade masculina e como ela implica na incidência e não denuncia
de casos de abuso sexual.
PALAVRAS-CHAVES: Abuso Sexual; Tolerância; Gênero
2. INTRODUÇÃO
Historicamente o abuso sexual é datado desde o início das civilizações, segundo
Baptista, França, Costa e Brito (2008). Os maus tratos infligidos às crianças e as graves
negligências de que elas são vítimas vêm, há décadas, atraindo a atenção de um público
amplo. Assim como Gabel (1997) relata, o tema abuso sexual vem ganhando cada vez
mais espaço na sociedade, trazendo consigo muitas discussões acerca do assunto,
dividido opiniões e criando cada vez mais repudio frente às pessoas, torna-se um
fenômeno ocultado, “uma barreira de silêncio”, muitas vezes calado pela sociedade.
Considerando-se mais odiosas as violências sexuais a que algumas delas são submetidas
durante a infância e a adolescência. (Gabel, 1997)
Tais fatos permanecem às vezes dissimulados, devido ao silêncio que os cerca.
(Gabel, 1997). Mas poucas as denúncias desse crime não são em virtude da pouca
incidência, são por fatores outros, sejam eles o medo, o descaso a submissão, e etc.
Apesar disso, o abuso sexual tem se tornado cada vez mais alarmante. Devido o grande
número de casos, o abuso sexual vem se tornando um caso de saúde pública, o que
engloba também, fatores judiciais e policiais (Caballero, 2001).
No tocante a perfis de incidência, Dias (2011) considera o abuso sexual um dos
crimes mais democráticos, ou seja, acontece em todos os níveis e classes sociais, em
quaisquer etnias, em todas as religiões e culturas. Para Baptista et al. (2008), o abuso
sexual contra crianças e adolescentes tem sido tema de inúmeras discussões em
psicologia. É ainda importante notar a importância dada ao tratamento de sintomas e
consequências o que deixa o estudo das causas e a prevenção do abuso em segundo
plano (Caballero, 2001).
3. Pfeiffer & Salvagni, (2005) alerta que o desrespeito, a pouca importância dada
às crianças e aos adolescentes e as consequências dos maus-tratos dos adultos sobre
eles, fazem com que cada vez mais elas se tornem vulneráveis para esse tipo de
violência. O abuso sexual se apresenta assim, como uma das faces mais perversas da
violência, cometida, não raro, por pessoa com quem a vítima mantém uma relação de
proximidade e de confiança.
Baptista et al. (2008) afirma que o abuso sexual pode ocorrer dentro ou fora do
contexto familiar. De Antoni & Koller (2000) explicam que a família revela-se como
um sistema integrado, que busca manter a estabilidade e o senso de equilíbrio em seus
relacionamentos internos e externos, no decorrer de sua história. No entanto, também
contemplam a possibilidade de que tal estabilidade possa ser ameaçada por mudanças e
por períodos de desequilíbrio (crises imprevisíveis), no qual essas crises podem ser
exemplificadas no caso do abuso sexual, que em meio a tanto padecer, essa parentela é a
que mais sofre.
Os sofrimentos intra-familiares são mais alegados às mães das vítimas, como
relatma Costa, Penso, Rufini, Mendes, & Borbaa (2007), as mães sofrem em silêncio,
não podendo ou não querendo compartilhar tal dor com ninguém, pois não querem que
ninguém saiba o que aconteceu, o que intensifica sua emoção reprimida e uma nãoelaboração dos sentimentos e dos acontecimentos, é vergonhoso falar dos fatos e do
problema, expô-los para outras pessoas. A humilhação não leva obrigatoriamente ao
silêncio, mas diz-se que o silêncio contínuo e auto-imposto podem levar ao sentimento
de humilhação social e consequente isolamento individual e familiar (GAULEJAC,
2006, p. 100).
4. Costa, et al. (2007) salienta que a delicadeza do assunto faz com que as famílias
que passam por essa violência fiquem com receio da denúncia, com medo da represaria,
e principalmente com vergonha da visão da comunidade perante a criança que sofreu a
violência. O sofrimento decorrente desse abuso, as relembranças do ocorrido, as fases
que englobam da denúncia ao encaminhamento a uma instituição de atendimento,
causam muitos agravos psicológicos na família, tornando-se devastadores, persistindo
pela vida adulta dessas vítimas.
É possível, então, concluir que o abuso sexual faz parte de um conjunto de
rupturas de relacionamentos, em uma estrutura familiar doente, que vem do histórico de
vida de cada membro dessa família, incluindo o agressor. Esse histórico pode
determinar uma permissividade ao ato, pela própria desvalorização da infância e da
adolescência, como também do papel da mulher, mantendo, na maioria dos casos, uma
cegueira e surdez coletiva aos apelos, muitas vezes mudos, das vítimas (Pfeiffer &
Salvagni, 2005).
No Brasil, falar do abuso sexual ainda é muito delicado, pois o tema continua
sendo visto como um tabu para a sociedade, e é cercado de preconceitos, tanto com a
criança quanto com o abusador. Porém foi a partir da década de 70 que esse tema
passou a ser encarado como um problema social grave, e atraiu a atenção de estudiosos
e da população em geral (Silva, 1998).
Uma das explicações que Silva (1998) encontra para retomada tardia de atenção
desse tema, é que o movimento dos direitos da criança foi intensificado na década de
70, juntamente com o Movimento pelos Direitos das Mulheres. Desta forma, começou a
existir uma grande mobilização contra o silêncio das famílias e da sociedade em geral.
5. Toda essa mobilização gerou um aumento nos registros de casos de abuso sexual
infantil, provocando também um maior número de projetos e estudos que visam estudar
e identificar esse fenômeno, buscando assim, auxiliar e tratar as vítimas e os agressores,
tentando intervir também nas famílias, procurando reduzir a incidência desse tipo de
violência (Silva, 1998).
A maior dificuldade encontrada para combater o abuso sexual no Brasil é o
silêncio das famílias. Esse receio em denunciar, acontece porque inclui abordar assuntos
íntimos da vida sexual das pessoas, o que gera vergonha. Expor um abusador é muitas
vezes expor um membro de sua família, ou alguém próximo a ela, situação que acarreta
indignação e muita dor aos familiares. É um fato que irá marcar para sempre a vida da
vítima e de pessoas próximas a ela (Ferreira, 2008).
Além dos sentimentos de humilhação, vergonha e culpa, existe também o
constrangimento de submeter-se a coleta de exames diagnósticos invasivos, no caso de
ter ocorrido o estupro, e a descrença no sistema jurídico brasileiro contribuem mais
ainda para o silêncio das vítimas e da família (Souto, Carvalho, Araújo, Cavalcante,
2011).
Outro fator importante que Baptista et al. (2008) aponta é que na cultura
brasileira existe um grau de concordância social em relação aos casos de maus tratos na
infância, isso ocorre devido à crença de que os cuidadores têm direitos ilimitados sobre
a criança. Essa ideia pode influenciar as pessoas, fazendo com que cada vez mais, o
número de denuncias de violência tanto sexual, como psicológica ou física diminuam;
dificultando assim o combate aos maus tratos infantis.
No que tange a demografia do abuso sexual, Baars (2009) cita uma informação
dada no “II Congresso contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, que
6. aconteceu no Japão. A informação a que Baars (2009) se refere indica que há pelo
menos 100 mil crianças e adolescente que já foram ou continuam sendo abusados
sexualmente.
Baars (2009) ainda fala sobre a não possibilidade de precisão de dados sobre o
abuso sexual:
A maior parte das denúncias refere-se à negligência, com 35% dos
casos, seguido de violência física e psicológica com 34%. Os casos de
exploração sexual representam 31% das denúncias. A região com a maior
proporção de denúncias por habitante é a centro-oeste, com 76,5 denúncias a
cada 100 mil habitantes. Em seguida, têm-se as regiões norte e nordeste, com
índice de 69,2 e 67,1, respectivamente (Baars, 2009, p. 11-12).
Para Baars (2009), o maior número de denúncias pode se dar em virtude da
implantação do programa “Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual
Contra Crianças e Adolescentes – 100”.
No balanço de 2012, feito pelo “Disque Direitos Humanos – Disque 100”, o
abuso sexual contra crianças e adolescentes obtiveram um total de 7.671 denúncias,
sendo a Bahia o estado com maior índice de denúncias (962 casos), somente em sua
capital, Salvador, foram registrados 346 relatos. O estado do Piauí aparece em 20º lugar
nesse ranking, registrando 142 denúncias.
No período de 2003 a 2010, o “Disque Denúncia Nacional – 100 (DDN – 100)”
apresenta que, dos casos registrados, 59,71% são de abuso sexual, ou seja, mais da
metade das denuncias de violência contra crianças.
Pfeiffer (2005) observa que pequeno número de denúncias tem relação com as
agressões psicológicas que acompanham o abuso, ele fala que 20% dos casos de abuso
7. sexual são acompanhados por essas agressões. Porém, como Souto, Carvalho &
Cavalcante (2012) expõe, é difícil estipular a prevalência de todas as denúncias, porque
os casos denunciados representam apenas uma pequena parcela do total de ocorrências.
Pfeiffer & Salvagni, (2005) expõe que muitas são as sequelas do abuso sexual e,
que sua vulnerabilidade depende do tipo de abuso, de sua cronicidade, da idade da
vítima e do relacionamento geral que tem com o agressor. Seus efeitos podem ser
devastadores e perpétuos, não estando descrito, no entanto, nenhum sintoma
psiquiátrico específico resultante do abuso sexual.
Santos e Costa (2004) mencionam que a reconstrução das formas simbólicas, a
possibilidade de reinterpretação de suas experiências e atos, o entendimento de seu
contexto sócio-histórico favorecem uma mudança radical na caminhada rumo a uma
nova história de vida dessas vítimas e seus familiares. Que a nova postura frente à busca
de uma vida longe das lembranças que emergem do passado, é uma das possibilidades
de enfrentamento mais satisfatórias que se apresenta na vida das vítimas.
Um estudo divide a legitimação do abuso sexual em três fatores, a saber:
legitimação do abuso sexual pela sedução infantil, legitimação do abuso sexual pela
ausência de violência e legitimação do abuso pela normalidade do ofensor. No citado
estudo, além de outras vaiáveis, foi estudada a diferença na visão entre os gêneros,
quanto a isso, os autores afirmam diferenças altamente significativas em relação a visão
do abuso sexual entre gêneros, sendo que o sexo feminino apresenta atitudes menos
tolerantes ao abuso sexual de crianças do que o sexo masculino.
Assim é fato que as mulheres, de uma forma geral, têm atitudes emocionais mais
negativas relativamente ao abuso sexual de crianças, do que o sexo masculino, na qual
as mesmas apresentam uma maior orientação para o cuidado/apoio interpessoal como,
8. pelo fato de existir a ideia de que a maioria das vítimas são crianças do sexo feminino
(Almeida, 2003).
De uma maneira geral, os observadores do sexo feminino tendem a ver as
interações criança-adulto como representativas de abuso sexual e a culpabilizar menos a
criança, enquanto os observadores do sexo masculino tendem a classificar as interações
sexuais adulto-criança como menos abusivas e atribuem mais culpa às crianças
(Broussard, Wagner & Kazelkis, 1991).
Segundo Machado, Gonçalves & Matos (2000), um estudo conduzido em
Portugal replica estes resultados, tendo verificado que os sujeitos do sexo masculino
tendem a subscrever mais crenças legitimadoras do abuso, nomeadamente à atribuição
deste à sedução infantil, a desvalorização do abuso quando este não envolve violência e
a noção de que este apenas é perpetrado por indivíduos perturbados ou desajustados.
MÉTODO
Participantes
A amostra será composta de 152 voluntários com participação aleatória via
internet por meio do banco de dados divulgados em redes sociais com a utilização da
técnica snowball sampling (Bola de Neve).
Instrumentos
O instrumento utilizado no estudo, será a Escala de crenças em relação ao abuso
sexual (ECAS), de Machado, Gonçalves e Matos (2000). Essa escala é composta por 17
itens, onde a escale é do tipo Likert de 1 (“discordo totalmente”) a 5 (“concordo
totalmente”). Será usado também um questionário sócio-demográfico para a obtenção
de dados básicos, como idade, sexo, classe social e estado civil.
9. Procedimentos
A coleta de dados será realizada com a publicação de questionários sócio
demográficos e a Escala de crenças em relação ao abuso sexual (ECAS) via internet nas
redes sociais através da técnica snowball sampling (Bola de Neve) onde os participantes
iniciais do estudo indicam novos participantes que por sua vez indicam novos
participantes e assim sucessivamente, até que seja alcançado o objetivo proposto.
RESULTADOS
Tabela 1 Legitimação do Abuso Sexual Vista sob a ótica de homens e mulheres
Homens
Stude – T
Mulheres
M
Legitimação
do abuso
Pela
sedução
infantil
Legitimação
do abuso
pela
ausência de
violência
Legitimação
do abuso
pela
normalidade
do ofensor
DP
M
DP
t
(GL)
P
15,58
4,34
12,1
3,29
5,53
150
0,001*
13,99
4,06
11,02
2,80
5,28
150
0,001*
9,14
2,54
7,79
2,18
3,27
90,7
0.001
10. Assim como na literatura, neste estudo, as mulheres se mostram menos
tolerantes à legitimação do abuso sexual, se essa Legitimação pela sedução infantil, pela
ausência de violência ou pela normalidade no ofensor. A tabela anterior mostra as
médias e desvios padrão de cada grupo que justificam os resultados que serão
discorridos.
Em todos os itens as médias do grupo feminino são menores, ou seja, as
mulheres entendem o abuso sexual contra crianças e adolescentes como não justificável
por nenhum dos fatores estudos. Já o grupo composto por homens se mostra mais
flexível no tocante a legitimação do abuso sexual em todos os fatores.
DISCUSSÃO
Os resultados obtidos no presente estudo corroboram com a literatura
encontrada, no tocante à visão de homens e mulheres em relação ao abuso sexual, onde
mulheres se mostram menos tolerantes à legitimação do abuso sexual contra crianças e
adolescentes, enquanto os homens se mostram mais flexíveis, vendo as relações adultocriança menos abusivas e ainda atribuem culpa de algumas relação desse gênero às
próprias crianças. A literatura encontrada, no entanto, não apresenta dados que
compreendam informações significativas em relação aos outros fatores – legitimação do
abuso pela ausência de violência e legitimação do abuso pela normalidade do ofensor.
Segundo ainda a literatura, a menos intolerância feminina no que tange a
legitimação do abuso sexual, talvez se dê em decorrência da maior disponibilidade
emocional que esse grupo apresenta isso pode ser visto na empatia que esse gênero
emprega em casos do tipo.
11. CONCLUSÃO
O estudo realizado, assim como outros sobre esse assunto, é de grande
importância para a compreensão da visão de homens e mulheres sobre o abuso sexual
contra crianças e adolescentes, entretanto, faz-se mister à realização de estudos para
compreensão dos fatores que influenciam na flexibilização masculina frente ao abuso
sexual e assim observar como essa flexibilização implica na incidência de casos e nas
denuncias dos casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes.
12. REFERÊNCIAS
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