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INTRODUÇÃO TEORICA



A reversão do quadro de degradação ambiental depende das políticas públicas, da aplicação
das leis e da participação da sociedade. A descentralização das ações ambientais acontece
através da adoção de políticas municipais de meio ambiente e em especial de saneamento
básico. É no município que se manifestam os grandes problemas ambientais, agravados pelo
ritmo acentuado da urbanização. No nível da administração local, a participação popular é de
extrema relevância.



É necessário assumir com urgência ações que demandam criatividade, decisão política e
ampliação dos mecanismos de participação da comunidade para atender às suas necessidades
básicas, proteger os recursos naturais e incluir considerações ambientais nas decisões relativas
ao desenvolvimento.



Etapa 1 - Sustentabilidade



Aplicação da sustentabilidade na questão do planejamento de ações ambientais direcionadas
ao saneamento

básico de um município



A sustentabilidade é um ideal sistemático que se faz principalmente pela ação, e pela
constante busca entre desenvolvimento econômico e a preservação do ecossistema.



Os pontos elementares da sustentabilidade visam à própria sobrevivência no planeta, tanto no
presente quanto no futuro. Esses princípios são: utilização de fontes energéticas que sejam
renováveis, em detrimento das não renováveis.

Pode-se exemplificar esse conceito com a medida e com o investimento que vem sido adotado
no Brasil com relação aobiocombustível, que por mais que não tenha mínina autonomia para
substituir o petróleo, ao menos visa reduzir seus usos. O segundo princípio refere-se ao uso
moderado de toda e qualquer fonte renovável, nunca extrapolando o que ela pode render. Em
um quadro mais geral, pode-se fundamentar a sustentabilidade ambiental como um meio de
amenizar (a curto e longo prazo simultaneamente) os danos provocados no passado. A
sustentabilidade ambiental também se correlaciona com os outros diversos setores da
atividade humana, como o industrial, por exemplo.
A sua aplicação pode ser feita em diversos níveis: a adoção de fonte de energias limpas está
entre as preocupações centrais, algumas empresas tem desenvolvidos projetos de
sustentabilidade voltando-se para aproveitamento do gás liberado em aterros sanitários,
dando energia para populações que habitam proximamente a esses locais. Outro exemplo de
sua aplicação está em empresas, como algumas brasileiras de cosméticos, que objetivam a
extração cem por cento renováveis de seus produtos. O replantio de áreas degradadas, assim
como a elaboração de projetos que visem áreas áridas e com acentuada urgência de
tratamento são mais exemplos que já vêm sido tomados.



Pode-se afirmar que as medidas estatais têm colaborado com a sustentabilidade ambiental.
Sendo necessário não apenas um investimento capital em tecnologias que viabilizem a
extração e o desenvolvimento sustentável, mas também conta com atitudes sistemáticas em
diversos órgãos sociais e políticos. Como por exemplo, a propaganda, a educação e a lei.

Desenvolvimento Sustentável - É definido por um modelo econômico, político, social, cultural
e ambiental equilibrado, que satisfaça as necessidades atuais, sem comprometer as
necessidades das gerações futuras. Esta idéia começa a se formar e propagar junto com o
questionamento do estilo de ação a ser adotada, quando se constata que é ecologicamente
predatória na utilização dos recursos naturais, socialmente perversa com geração de pobreza e
extrema desigualdade social, politicamente injusto com concentração e abuso de poder,
culturalmente alienado em relação aos seus próprios valores e eticamente censurável no
respeito aos direitos humanos e aos das demais espécies.

O conceito de sustentabilidade possui sete aspectos principais, a saber:



•       Sustentabilidade Social - melhoria da qualidade de vida da população, igualdade na
distribuição de renda e diminuição das diferenças sociais;



•        Sustentabilidade Econômica - públicos e privados, tendo um fluxo de investimentos
satisfatórios, equilíbrio entre produção e consumo, equilíbrio de balanço de pagamento,
promoção à ciência e tecnologia;



•       Sustentabilidade Ecológica - o uso dos recursos naturais deve diminuir os danos
causados aos sistemas de sustentação da vida, como: redução de resíduos tóxicos e de
poluição em geral; conservação e reciclagem de materiais e energia; tecnologias limpas e de
maior eficiência; leis e fiscalização para maior proteção ambiental;



•      Sustentabilidade Cultural - respeito aos diferentes valores entre os povos e incentivo a
processos de mudança, desde que acolham as características locais;
•       Sustentabilidade Espacial - equilíbrio entre o rural e o urbano; equilíbrio de migrações
e desconcentração das metrópoles; adoção de práticas agrícolas mais inteligentes e não
agressiva à saúde e ao ambiente; manejo respeitando e sustentando as florestas; e
industrialização descentralizada;



•       Sustentabilidade Política - no caso do Brasil, a evolução da democracia representativa
para sistemas descentralizados eparticipativos, dando maior autonomia dos governos
municipais com descentralização da gestão de recursos;
PRINCÍPIOS E CONCEITOS



O saneamento básico de um município, nada mais é do que um conjunto de procedimentos
adotados que visa proporcionar uma situação higiênica saudável para os habitantes. Entre os
procedimentos do saneamento básico, podemos considerar: tratamento de água, canalização
e tratamento de esgotos, limpeza pública de ruas e avenidas, coleta e tratamento de resíduos
orgânicos (em aterros sanitários regularizados) e materiais (através da reciclagem).



Com estas medidas de saneamento básico, é possível garantir melhores condições de saúde
para as pessoas, evitando a contaminação e proliferação de doenças. Ao mesmo tempo,
garante-se a preservação do meio ambiente.



Para que o sistema de gestão ambiental no município melhore as condições de vida da
população, é necessário aplicar princípios básicos de saneamento, que servirão de guia para a
avaliação do seu desempenho:

1. Gestão ambiental para melhoria do bem-estar da população e dos ecossistemas;

2. Estratégias e planos propostos ao desenvolvimento sustentável, diminuindo os impactos
sobre os ecossistemas, melhorando a condição social inclusive das gerações futuras;

3. Prioridades de ação claras e factíveis, estabelecendo-se metas alcançáveis;

4. Definição de metas flexível, participativa e cíclica, permitindo revisões periódicas;

5. Troca de informações entre os participantes e a população, fundamental para o avanço da
gestão ambiental;

6. Planejamento para estimular a capacitação técnica e operacional da equipe;

7. Liderança do processo de gerenciamento cabe ao sistema de gestão ambiental local,
devendo-se garantir a participação da comunidade.
RESUMO

A utilização racional dos recursos naturais, a partir da consciência comprometida com a
responsabilidade ambiental é um dos maiores desafios da humanidade na atualidade. Neste
contexto, um novo paradigma está posto, o de buscar alternativas de produção que
minimizem os danos ao ambiente e permitam a renovação de seus recursos. Surge nova
tendência que ajuda a criar um panorama que vem tendo efeito dominó, a partir da concepção
de instrumentos técnicos, políticos e legais. O Planejamento ambiental surge como ferramenta
que pode contribuir com a transformação de cenário. Isto implica na mudança
comportamental com tomada de decisão e o desenvolvimento de mecanismos, a fim de
garantir a sustentabilidade nos processos produtivos e, sobretudo, reservar às gerações
futuras um ambiente planetário que lhes propicie qualidade de vida e perspectiva de futuro. A
consciência individual é o ponto de partida às transformações que garantirão um ambiente
mais equilibrado e harmonioso a todos.

Palavras-chave: Meio ambiente responsabilidade ambiental, planejamento ambiental e
sustentabilidade.
CONCLUSÃO

O meio ambiente comumente chamado apenas de ambiente, envolve todas as coisas vivas e
não vivas ocorrendo na Terra, ou em alguma região dela, que afetam os ecossistemas e a vida
dos humanos. O conceito de meio ambiente pode ser identificado por seus componentes:

Completo conjunto de unidades ecológicas que funcionam como um sistema natural sem uma
massiva intervenção humana, incluindo toda a vegetação, animais, microrganismos, solo,
rochas, atmosfera e fenômenos naturais que podem ocorrer em seus limites.

Recursos fenômenos físicos universais que não possuem um limite claro, como ar, água, e
clima, assim como energia, radiação, descarga elétrica, e magnetismo, que não se originam de
atividades humanas.

O ambiente natural se contrasta com o ambiente construído, que compreende as áreas e
componentes que foram fortemente influenciados pelo homem.
Índice



1-SUSTENTABILIDADE..................................................................................6

2- POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE..........................................10

3- SANEAMENTO AMBIENTAL....................................................................14

3.1- TRATAMENTO DE ÁGUA.......................................................................15

3.2-TRATAMENTO DE ESGOTO...................................................................16

3.3 – TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDO..............................................20

3.4 – AS INTERAÇÕES DO SANEAMNETO AMBIENTAL COM AS FORMAS DE PLANEJAMENTO
AMBIENTAL ..............................................................23

4 - PLANEJAMENTO AMBIENTAL................................................................25

5- CONCLUSÃO............................................................................................31

6-REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS..........................................................32
- REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

www.sustentabilidade.org.br

www.revistasustentabilidade.com.br

www.scielo.br/pdf/cp/n118/16834.pdf

http://site.sabesp.com.br/site/interna/Default.aspx?secaoId=47

http://www.estre.com.br/br/index.html

http://ambientes.ambientebrasil.com.br/saneamento/definicoes/saneamento_ambiental.htm
lwww.funasa.gov.br/.../vigSubIV_quilombolasSa.asp
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  • 1. INTRODUÇÃO TEORICA A reversão do quadro de degradação ambiental depende das políticas públicas, da aplicação das leis e da participação da sociedade. A descentralização das ações ambientais acontece através da adoção de políticas municipais de meio ambiente e em especial de saneamento básico. É no município que se manifestam os grandes problemas ambientais, agravados pelo ritmo acentuado da urbanização. No nível da administração local, a participação popular é de extrema relevância. É necessário assumir com urgência ações que demandam criatividade, decisão política e ampliação dos mecanismos de participação da comunidade para atender às suas necessidades básicas, proteger os recursos naturais e incluir considerações ambientais nas decisões relativas ao desenvolvimento. Etapa 1 - Sustentabilidade Aplicação da sustentabilidade na questão do planejamento de ações ambientais direcionadas ao saneamento básico de um município A sustentabilidade é um ideal sistemático que se faz principalmente pela ação, e pela constante busca entre desenvolvimento econômico e a preservação do ecossistema. Os pontos elementares da sustentabilidade visam à própria sobrevivência no planeta, tanto no presente quanto no futuro. Esses princípios são: utilização de fontes energéticas que sejam renováveis, em detrimento das não renováveis. Pode-se exemplificar esse conceito com a medida e com o investimento que vem sido adotado no Brasil com relação aobiocombustível, que por mais que não tenha mínina autonomia para substituir o petróleo, ao menos visa reduzir seus usos. O segundo princípio refere-se ao uso moderado de toda e qualquer fonte renovável, nunca extrapolando o que ela pode render. Em um quadro mais geral, pode-se fundamentar a sustentabilidade ambiental como um meio de amenizar (a curto e longo prazo simultaneamente) os danos provocados no passado. A sustentabilidade ambiental também se correlaciona com os outros diversos setores da atividade humana, como o industrial, por exemplo.
  • 2. A sua aplicação pode ser feita em diversos níveis: a adoção de fonte de energias limpas está entre as preocupações centrais, algumas empresas tem desenvolvidos projetos de sustentabilidade voltando-se para aproveitamento do gás liberado em aterros sanitários, dando energia para populações que habitam proximamente a esses locais. Outro exemplo de sua aplicação está em empresas, como algumas brasileiras de cosméticos, que objetivam a extração cem por cento renováveis de seus produtos. O replantio de áreas degradadas, assim como a elaboração de projetos que visem áreas áridas e com acentuada urgência de tratamento são mais exemplos que já vêm sido tomados. Pode-se afirmar que as medidas estatais têm colaborado com a sustentabilidade ambiental. Sendo necessário não apenas um investimento capital em tecnologias que viabilizem a extração e o desenvolvimento sustentável, mas também conta com atitudes sistemáticas em diversos órgãos sociais e políticos. Como por exemplo, a propaganda, a educação e a lei. Desenvolvimento Sustentável - É definido por um modelo econômico, político, social, cultural e ambiental equilibrado, que satisfaça as necessidades atuais, sem comprometer as necessidades das gerações futuras. Esta idéia começa a se formar e propagar junto com o questionamento do estilo de ação a ser adotada, quando se constata que é ecologicamente predatória na utilização dos recursos naturais, socialmente perversa com geração de pobreza e extrema desigualdade social, politicamente injusto com concentração e abuso de poder, culturalmente alienado em relação aos seus próprios valores e eticamente censurável no respeito aos direitos humanos e aos das demais espécies. O conceito de sustentabilidade possui sete aspectos principais, a saber: • Sustentabilidade Social - melhoria da qualidade de vida da população, igualdade na distribuição de renda e diminuição das diferenças sociais; • Sustentabilidade Econômica - públicos e privados, tendo um fluxo de investimentos satisfatórios, equilíbrio entre produção e consumo, equilíbrio de balanço de pagamento, promoção à ciência e tecnologia; • Sustentabilidade Ecológica - o uso dos recursos naturais deve diminuir os danos causados aos sistemas de sustentação da vida, como: redução de resíduos tóxicos e de poluição em geral; conservação e reciclagem de materiais e energia; tecnologias limpas e de maior eficiência; leis e fiscalização para maior proteção ambiental; • Sustentabilidade Cultural - respeito aos diferentes valores entre os povos e incentivo a processos de mudança, desde que acolham as características locais;
  • 3. Sustentabilidade Espacial - equilíbrio entre o rural e o urbano; equilíbrio de migrações e desconcentração das metrópoles; adoção de práticas agrícolas mais inteligentes e não agressiva à saúde e ao ambiente; manejo respeitando e sustentando as florestas; e industrialização descentralizada; • Sustentabilidade Política - no caso do Brasil, a evolução da democracia representativa para sistemas descentralizados eparticipativos, dando maior autonomia dos governos municipais com descentralização da gestão de recursos;
  • 4. PRINCÍPIOS E CONCEITOS O saneamento básico de um município, nada mais é do que um conjunto de procedimentos adotados que visa proporcionar uma situação higiênica saudável para os habitantes. Entre os procedimentos do saneamento básico, podemos considerar: tratamento de água, canalização e tratamento de esgotos, limpeza pública de ruas e avenidas, coleta e tratamento de resíduos orgânicos (em aterros sanitários regularizados) e materiais (através da reciclagem). Com estas medidas de saneamento básico, é possível garantir melhores condições de saúde para as pessoas, evitando a contaminação e proliferação de doenças. Ao mesmo tempo, garante-se a preservação do meio ambiente. Para que o sistema de gestão ambiental no município melhore as condições de vida da população, é necessário aplicar princípios básicos de saneamento, que servirão de guia para a avaliação do seu desempenho: 1. Gestão ambiental para melhoria do bem-estar da população e dos ecossistemas; 2. Estratégias e planos propostos ao desenvolvimento sustentável, diminuindo os impactos sobre os ecossistemas, melhorando a condição social inclusive das gerações futuras; 3. Prioridades de ação claras e factíveis, estabelecendo-se metas alcançáveis; 4. Definição de metas flexível, participativa e cíclica, permitindo revisões periódicas; 5. Troca de informações entre os participantes e a população, fundamental para o avanço da gestão ambiental; 6. Planejamento para estimular a capacitação técnica e operacional da equipe; 7. Liderança do processo de gerenciamento cabe ao sistema de gestão ambiental local, devendo-se garantir a participação da comunidade.
  • 5. RESUMO A utilização racional dos recursos naturais, a partir da consciência comprometida com a responsabilidade ambiental é um dos maiores desafios da humanidade na atualidade. Neste contexto, um novo paradigma está posto, o de buscar alternativas de produção que minimizem os danos ao ambiente e permitam a renovação de seus recursos. Surge nova tendência que ajuda a criar um panorama que vem tendo efeito dominó, a partir da concepção de instrumentos técnicos, políticos e legais. O Planejamento ambiental surge como ferramenta que pode contribuir com a transformação de cenário. Isto implica na mudança comportamental com tomada de decisão e o desenvolvimento de mecanismos, a fim de garantir a sustentabilidade nos processos produtivos e, sobretudo, reservar às gerações futuras um ambiente planetário que lhes propicie qualidade de vida e perspectiva de futuro. A consciência individual é o ponto de partida às transformações que garantirão um ambiente mais equilibrado e harmonioso a todos. Palavras-chave: Meio ambiente responsabilidade ambiental, planejamento ambiental e sustentabilidade.
  • 6. CONCLUSÃO O meio ambiente comumente chamado apenas de ambiente, envolve todas as coisas vivas e não vivas ocorrendo na Terra, ou em alguma região dela, que afetam os ecossistemas e a vida dos humanos. O conceito de meio ambiente pode ser identificado por seus componentes: Completo conjunto de unidades ecológicas que funcionam como um sistema natural sem uma massiva intervenção humana, incluindo toda a vegetação, animais, microrganismos, solo, rochas, atmosfera e fenômenos naturais que podem ocorrer em seus limites. Recursos fenômenos físicos universais que não possuem um limite claro, como ar, água, e clima, assim como energia, radiação, descarga elétrica, e magnetismo, que não se originam de atividades humanas. O ambiente natural se contrasta com o ambiente construído, que compreende as áreas e componentes que foram fortemente influenciados pelo homem.
  • 7. Índice 1-SUSTENTABILIDADE..................................................................................6 2- POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE..........................................10 3- SANEAMENTO AMBIENTAL....................................................................14 3.1- TRATAMENTO DE ÁGUA.......................................................................15 3.2-TRATAMENTO DE ESGOTO...................................................................16 3.3 – TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDO..............................................20 3.4 – AS INTERAÇÕES DO SANEAMNETO AMBIENTAL COM AS FORMAS DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL ..............................................................23 4 - PLANEJAMENTO AMBIENTAL................................................................25 5- CONCLUSÃO............................................................................................31 6-REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS..........................................................32