O documento discute o conceito de direito e afirma que: 1) O conceito de direito é formado no intelecto com base na forma de uso da palavra no discurso e nos referenciais culturais, não havendo um conceito absoluto. 2) Tentar definir direito de forma absoluta é uma busca utópica, sendo mais produtivo entendê-lo em determinado sentido ou referencial. 3) O direito deve ser visto como um objeto cultural constituído historicamente através da linguagem.

1. Aula 2: Sobre o conceito de direito Londrina, 01 de abril de 2011 Profª. Aurora Tomazini de Carvalho Graduação em Direito Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito

3. O conceito de ‘direito’ é formado em nosso intelecto, em razão das formas de uso da palavra no discurso, tendo em vista os referenciais culturais do intérprete. Assim, não há um conceito absoluto de ‘direito’. Cada pessoa tem sua idéia em relação a dado contexto. Com a associação do termo ‘direito’ a outros signos, realizada de acordo com certa tradição lingüística, construímos a conotação do que ele denota e, assim, temos acesso à realidade que, para nós, denomina-se ‘direito’. Nestes termos, em momento algum encontramos resposta para pergunta “que é direito ?” . Nossos esforços voltam-se para solução das indagações “ direito em que sentido?” ou “ direito sob qual referencial?” .

4. G A T O Conceito = Idéia Idéia = identificação das formas de uso da palavra num contexto comunicacional.  O gato é peludo O gato subiu no telhado O gato tem sete vidas Não gosto de gato Tenho um gato  Definição Demarcar linguisticamente o conceito É por em palavras seu significado Gato é um animal, mamífero, felino, domesticado Conceito X Definição

7. Ambigüidade É a característica dos suportes físicos que comportam mais de um significado. V E L A Remédio = Processo de Elucidação

9. Vagüidade Falta de precisão no significado de uma palavra. Que é ser “jovem”? 40 anos? Zona de penumbra Remédio = Definição Que é branco? Problema = Auto-referência da linguagem É a presença de todas as cores Que são cores? Sensações que a onda de luz provoca na visão humana 18 anos jovem 70 anos velho

10. Carga Emotiva Ideologias Justiça Democracia A alíquota de 05% está revogada. Aplica-se retroativamente a de 04%, porque mais benéfico ao contribuinte interpretaç ão sentido (significação) leitura CF B --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- LEI A -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- LEI B ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ textos de lei (suporte físico) A lei x/08 prescreve alíquota de 05% A lei y/09 alíquota de 04%

14. Obrigada! [email_address]