O documento apresenta resumos de vários temas históricos e atuais, incluindo: 1) o discurso de Martin Luther King em 1963 defendendo os direitos civis; 2) o governo de John F. Kennedy e suas políticas de direitos civis; 3) a criação do Mercosul em 1991 para integrar a economia da América do Sul.

1. ATUALIDADES
2013
Professor Viegas Fernandes da Costa

2. MARTIN LUTHER KING
Em 1963, Martin Luther King discursou em frente ao
Lincoln Memorial em Washington D.C. durante Marcha
de Washington por Empregos e Liberdade, que reuniu
200 mil pessoas. Ficou célebre sua frase: "Eu tenho um
sonho. O sonho de ver meus filhos julgados pelo caráter,
e não pela cor da pele."
A marcha e o discurso realizados naquele dia
aumentaram a pressão na administração do então
presidente John F. Kennedy para que as questões de
direitos civis fossem levadas até o Congresso. Dessas
manifestações nasceram a lei dos Direitos Civis, de 1964,
e a lei dos Direitos de Voto, de 1965.
Ganhador do prêmio Nobel da Paz, Martin Luther King
lutava não apenas contra o racismo mas também pelo
fim da pobreza. Defendia a luta pacífica pelos direitos
civis, inspirado em Gandhi. Foi morto em 1968 por um
ativista político.

3. GOVERNO DE JOHN FITZGERALD KENNEDY (1961 – 1963)
 Pós guerra, EUA faz investimentos pesados na corrida espacial
e armamentista. Contexto da Guerra Fria.Dificuldades
econômicas.
 Eleito John Kennedy em 1960, jovem político democrata. Suas
propostas envolviam a busca por igualdade e justiça social.
Comparado aos mandatos antecessores, Kennedy marcou sua
administração pela adoção de leis que ampliavam direitos sociais
e promoviam a integração racial, provocando reações
extremadas por parte dos setores mais conservadores do país.
Ao combater objetivamente a questão racial dos Estados Unidos,
Kennedy remexeu em uma questão polêmica não só da política,
bem como da cultura norte-americana.
 Política externa: apoio ao Vietnã do Sul, que resultou em uma
das mais longas guerras travadas pelos Estados Unidos. Em
Cuba, a invasão da Baía dos Porcos (1961)foi resultado de uma
tentativa do governo Kennedy em tomar o governo cubano por
meio do treinamento de exilados cubanos que deveriam
derrubar o presidente Fidel Castro.

4.  Aliança para o Progresso: ajuda financeira aos países mais pobres da América Latina.
Deu início ao projeto de enviar astronautas à Lua (o que só aconteceu em 1969),
dando continuidade à corrida espacial iniciada durante a Guerra Fria.
 Em 1962, Crise dos Mísseis, Kennedy denunciou a existência de ogivas nucleares
soviéticas em Cuba. Tal episódio abriu portas para um possível conflito mundial.
 Kennedy foi assassinado em 22 de novembro de 1963, durante um desfile na cidade
de Dallas, com dois tiros. Sua morte, até hoje cercada por incertezas, foi atribuída a Lee
Oswald.
Seu discurso de posse é lembrado principalmente pela frase: "Não pergunte o que
seu país pode fazer por você , pergunte o que você pode fazer por seu país".

5. 1ª CRISE DO PETRÓLEO (1973)
 Nome dado ao grande aumento do preço do barril do petróleo em 1973.
Causa: Guerra do Yom Kippur. Países produtores do Oriente Médio boicotaram o
fornecimento aos países que apoiaram Israel.
 A guerra opôs Síria e Egito a Israel. O primeiro ataque ocorreu em 6 de outubro de
1973, dia do feriado judaico Yom Kippur (dia do perdão). O conflito foi uma retaliação
dos países árabes contra Israel pela derrota na Guerra dos Seis Dias, em 1967.
O interesse pelos campos de petróleo aumentou o poder dos países produtores sobre
as nações ocidentais, dependentes do óleo.
A crise influenciou no Brasil, pondo fim ao milagre econômico brasileiro.

6. 1983 – FIM DA DITADURA MILITAR NA ARGENTINA
Entre 1976 e 1983, a Argentina foi governada por quatro juntas
militares. A ditadura argentina foi tida como o mais sanguinário dos
regimes militares na América do Sul, com cerca de 30 mil civis mortos.
O alto número de mortos fez com que organizações de direitos
humanos cobrassem punições dos responsáveis, o que fez do país um
dos pioneiros na América do Sul no julgamento de militares
envolvidos com as ditaduras.
 A invasão das Ilhas Malvinas, em 1982, apressou o fim da ditadura.
A derrota humilhante frente aos ingleses levou à queda da última
junta militar, já enfraquecida pela insatisfação do povo com os rumos
da economia e a repressão.
Em 1983, com a eleição de Raúl Alfonsín, a ditadura chega ao fim.
Jorge Rafael Videla: Responsável pelo golpe de Estado em 1976. Seu
período no poder esteve marcado por violações aos direitos
humanos e por uma disputa fronteiriça com o Chile. Em 2010, Videla
foi julgado, condenado à prisão perpétua e destituído da patente
militar pela morte de 31 prisioneiros que ocorreram após seu golpe
de estado, e pelo roubo de bebês. Morreu em 2013.

7. COMISSÃO DA VERDADE
 Nomeada em 2012 pelo Governo Federal, é composta por um grupo de juristas e
professores.
Tem por objetivo realizar investigações sobre os vários crimes cometidos pelo Estado
brasileiro entre os anos de 1937 e 1985, principalmente aqueles ocorridos nos dois
regimes ditatoriais: o Estado Novo, criado no governo de Getúlio Vargas (1937 e 1945),
e a Ditadura Militar (1964 e 1985).
 A Comissão da Verdade não tem poderes para realizar processos criminais contra as
pessoas envolvidas pois, no ano de 1979, o governo brasileiro assinou a Lei da Anistia,
que concedeu perdão aos militares e aos militantes de esquerda.
Pelo menos 40 estudantes de Santa Catarina sofreram algum tipo de repressão e três
deles acabaram assassinados durante a ditadura militar (1964-1985). Em SC, a
Comissão Estadual da Verdade recebeu o nome de Paulo Stuart Wright, deputado
catarinense, cassado pelo AI – 5 e que desapareceu durante a ditadura militar.
Ocorreram prisões de catarinenses na Novembrada (1979) — grande manifestação de
estudantes feita em Florianópolis durante uma visita do então presidente João
Figueiredo — e no Congresso de Ibiúna (1968) — quando cerca de mil jovens de todo o
Brasil se reuniram secretamente em um sítio no interior de São Paulo para eleger os
novos dirigentes da União Nacional dos Estudantes (UNE), que na época funcionava de
forma clandestina.

8. LIXÕES
 As prefeituras têm até agosto de 2014 para erradicar lixões.
 Tema foi discutido na 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente.
 Em 2012 o RJ desativou o Aterro Jardim Gramacho, em Duque de Caxias, o
maior da América.
 A Política Nacional de Resíduos Sólidos prevê metas para a eliminação dos
lixões, que deverão ser substituídos por aterros sanitários que não causem
danos à saúde pública.
 No Brasil, hoje, são quase 3 mil lixões. Apenas 27% das cidades têm aterros
sanitários, 14% dos municípios fazem coleta seletiva do lixo, e apenas 1,4% dos
resíduos sólidos são reciclados em nosso país (porém é recordista na
reciclagem de latas de alumínio: 95%).
 Vantagem dos aterros: não há poluição do solo e dos lençóis freáticos pelo
chorume; possibilidade de reaproveitamento do biogás; a inclusão social dos
catadores de lixo (prevista pelo PNRS).

9. IRÃ
 Em 2013, o presidente Hassan Rouhani, fez um discurso em sua posse
solicitando aos países ocidentais que derrubem as sanções econômicas e
políticas ao país.
 A República do Irã é uma teocracia islâmica, instalada pela Revolução
Iraniana de 1979.
 O Ocidente suspeita do programa nuclear iraniano. Teme que o
enriquecimento de urânio (90%) permitiria ao país desenvolver armamento
nuclear.
 A conversa telefônica entre Rouhani e Obama foi o primeiro diálogo direto
entre presidentes destes dois países nos últimos 30 anos.
 O Irã tenta comprovar o uso pacífico da energia nuclear (matriz energética),
admitindo inclusive a visita surpresa de inspetores da ONU em suas
instalações nucleares.
- Não é signatário do Tratado de Não Proliferação Nuclear.

10. MULHERES
 Movimento feminista tem 3 momentos: Luta pelos direitos democráticos
(políticos) nos séculos XVIII , XIX e primeiras décadas do XX; Liberação sexual a
partir do final da década de 1960 (aumento dos contraceptivos) ; Igualdade no
trabalho.
 Atualmente, LUTA PELOS DIREITOS REPRODUTIVOS.
 Movimento das sufragistas no século XIX. Nova Zelândia foi o primeiro país
a reconhecer o direito de voto às mulheres, em 1893. No Brasil, em 1927,
quando a professora Celina Guimarães Viana obteve o direito de votar. Porém,
em nível nacional, o voto feminino só foi aprovado em 1932.
 Embora as mulheres tenham conseguido importantes conquistas com
relação ao voto, trabalho, remuneração, divórcio, proteção no caso de
violência doméstica, antigas demandas continuam em aberto, como é o caso
do aborto. Grupos de mulheres – como a Marcha das Vadias, no Brasil, e as
ucranianas do Femen -- ainda reivindicam o direito da mulher de escolher
abortar não apenas em caso de estupro ou riscos para a saúde.
 Brasil, Lei Maria da Penha (2006). Índia, casos de estupros coletivos.

11. PETROBRÁS
 Estatal criada em 1953 por Getúlio Vargas com o objetivo de impulsionar a
produção de petróleo no país.
 Maior petrolífera da América Latina e 4ª maior do mundo. Está presente em
27 países e possibilitou a descoberta do pré-sal, cujas reservas podem triplicar as
reservas de petróleo e gás natural do Brasil.
 Sancionado o Projeto de Lei 5500/2013, que destina 25% dos recursos
advindos da exploração petrolífera na camada pré-sal (royalties) exclusivamente
para a saúde e 75% para a educação. Inicialmente, o projeto do Planalto
determinava 100% para a educação.
 Em outubro aconteceu o leilão do campo de Libra, que teve apenas um
consórcio concorrente, composto pela anglo-holandesa Shell e a francesa Total, e
duas estatais chinesas, a CNPC e a CNOOC.
 Pelo regime de partilha, a PETROBRÁS tem uma participação de 40% no
empreendimento (30% pelas cláusulas do contrato + 10% de participação no
consórcio).
 Se confirmadas as reservas, Libra será o maior campo de petróleo do país.

12. JORNADAS DE JUNHO
 Protestos são motivados pelo preço das passagens de ônibus, e foram
inicialmente organizados pelo Movimento Passe Livre.
 O MPL se inspira em movimentos surgidos em países democráticos após a
crise financeira de 2008, nos Estados Unidos (Occupy Wall Street) e na Espanha
(Indignados).
 Movimento jovem, apartidário e horizontal.
 Depois das duras repressões policiais aos protestos, na Avenida Paulista,
movimento recebe grande apoio popular.
 Os manifestantes também protestam contra os gastos para a preparação da
Copa do Mundo de 2014, a PEC 37 (proposta de emenda à Constituição que
limita os poderes de investigação do Ministério Público), a PEC 33 (proposta que
limita os poderes do Supremo Tribunal Federal, submetendo algumas decisões
da Corte ao Congresso Nacional) a corrupção e as más condições de Saúde e
Educação no país.
 Popularização da máscara de Guy Fawkes. um soldado inglês católico que teve
participação na "Conspiração da pólvora", na qual se pretendia assassinar o
rei protestante Jaime I da Inglaterra e todos os membros do parlamento durante
uma sessão em 1605, objetivando o início de um levante católico. Guy Fawkes
era o responsável por guardar os barris de pólvora que seriam utilizados para
explodir o Parlamento do Reino Unido durante a sessão.

13. MERCOSUL
Argentina, o Brasil, o Paraguai e o Uruguai
assinaram, em 26 de março de 1991, o Tratado
de Assunção, com vistas a criar o Mercado
Comum do Sul (MERCOSUL). O objetivo
primordial do Tratado de Assunção é a
integração dos quatro Estados Partes por meio
da livre circulação de bens, serviços e fatores
produtivos, do estabelecimento de uma Tarifa
Externa Comum , da adoção de uma política
comercial comum, da coordenação de políticas
macroeconômicas e setoriais, e da
harmonização de legislações nas áreas
pertinentes.
Em 2012, o MERCOSUL passou pela primeira
ampliação desde sua criação, com o ingresso
definitivo da Venezuela. No mesmo ano, foi
assinado o Protocolo de Adesão da Bolívia ao
MERCOSUL, que, uma vez incorporado ao
ordenamento jurídico dos Estados Partes, fará
do país andino o sexto membro pleno do
bloco. Houve também avanço no diálogo
exploratório com o Equador.

14.  Em junho de 2012 o Paraguai suspenso temporariamente do bloco em função da
deposição do Presidente Fernando Lugo. O processo de impeachment de Lugo durou
apenas dois dias, o que foi considerado ilegítimo pelos demais países do grupo por não
ter dado amplo direito de defesa ao presidente. Baseado nesse entendimento,
foi Invocada a cláusula democrática do Mercosul, fazendo com que o Paraguai fosse
suspenso do Mercosul. O Paraguai era contrário ao ingresso da Venezuela no Bloco.
O Brasil ofereceu ao presidente do Paraguai, Horacio Cartes, a presidência temporária
do Mercosul a partir de dezembro de 2013 como forma do país retornar ao bloco antes
do fim do ano. Eleito, Cartes anunciou que o Paraguai não retornaria ao Mercosul.
 A Venezuela é considerada a terceira economia da América do Sul, com PIB de 320
bilhões (2008). Ingressou no Mercosul em 31 de julho de 2012.
As duas maiores economias do Mercosul enfrentam dificuldades nas relações
comerciais. A Argentina impõe barreiras no setor automobilístico e da linha branca
(geladeiras, micro-ondas, fogões ), pois a livre entrada dos produtos brasileiros está
dificultando o crescimento destes setores na Argentina. Na área agrícola também
ocorrem dificuldades de integração, pois os argentinos alegam que o governo brasileiro
oferece subsídios aos produtores de açúcar. Desta forma, o produto chegaria ao
mercado argentino a um preço muito competitivo, prejudicando o produtor e o
comércio argentino.

15.  Atualmente, os países do Mercosul juntos concentram uma população estimada
em 311 milhões de habitantes e um PIB de aproximadamente 2 trilhões de dólares.
 Depois de 455 dias abrigado na Embaixada do Brasil na Bolívia, o senador
boliviano de oposição Roger Pinto Molina chegou ao Brasil em agosto. A retirada
dele de La Paz provocou um impasse diplomático entre o Brasil e a Bolívia, gerando,
inclusive, a substituição do então ministro das Relações Exteriores Antonio Patriota
pelo novo chanceler Luiz Alberto Figueiredo Machado.
Venezuela: Com a licença do presidente Chávez em dezembro de 2012 para
tratamento médico, o ex metroviário e sindicalista Nicolás Maduro assumiu a
presidência interina da Venezuela. Assumiu definitivamente a presidência após
Hugo Chávez morrer, em março de 2013.
 Em 14 de abril de 2013, Maduro foi eleito com 50,66% dos votos contra 49,07%
de seu opositor, Henrique Capriles Radonski – governador do estado de Miranda e
também o candidato da oposição na eleição anterior contra Hugo Chávez, em
outubro de 2012.
 Populista, Maduro criou a Secretaria de Estado da Suprema Felicidade Social,
antecipou o Natal para novembro e incentiva o culto a Chavez, que foi eleito para 4
mandatos presidenciais desde 1998 (não chegou a exercer o último). A Venezuela
atravessa grave crise econômica.