As Dunas da Ribanceira são um importante patrimônio natural e cultural de Imbituba, abrigando vestígios arqueológicos pré-coloniais e sendo parte integrante da memória e identidade da população local. Sua preservação é defendida por moradores como forma de proteger a biodiversidade, o meio ambiente e a história da região. No entanto, há disputas em torno do reconhecimento e uso da área, envolvendo projetos imobiliários e de mineração.
Território em disputa: o reconhecimento das Dunas da Ribanceira (Imbituba, SC) como patrimônio paisagístico municipal.
1. Território em disputa: o reconhecimento das
Dunas da Ribanceira (Imbituba, SC) como
patrimônio paisagístico municipal.
Viegas Fernandes da Costa
(Instituto Federal de Santa Catarina – IF-SC)
2. População: 44.076 (IBGE, 2017).
Integra a APA da Baleia Franca.
Projeto de colonização europeia (açorianos) remonta há 1715.
Economia: atividade portuária, pesca, agricultura, turismo.
Resolução PMI/SETEC/SECULT 003, 24/09/2015: cria o Grupo de Trabalho para discutir e produzir o
relatório técnico do processo de Tombamento Paisagístico e Cultural das Dunas da Ribanceira,
acolhido pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais
3. O discurso do progresso e o projeto de modernidade em Imbituba
4. Manifestação organizada pela ACORDI (Associação Comunitária Rural de
Imbituba) contra a instalação da Votorantim na Ribanceira. Em julho de 2010
houve a desapropriação da área, vendida a 11 centavos o m² e a expulsão de
um morador local.
Foto: http://passapalavra.info/2010/08/27188.
5. Cartografia Social da Comunidade Tradicional
de Agricultores e Pescadores Tradicionais dos
Areais da Ribanceira, publicada pela
Universidade Federal da Amazônia em 2011.
7. Captura realizada
do Google Earth em
26/10/2017.
Município de
Imbituba, SC. Praia
da Ribanceira à
leste, Lagoa de
Ibiraquera ao Norte
e região de dunas
na área central.
A área prevista no
processo de
tombamento é de
648 hab.
11. Equipe da TV Bandeirantes durante as gravações do quadro “Proteste Já”, do
programa CQC. Setembro de 2014.
12. Vestígios Arqueológicos Pré-coloniais
Relatório IPHAN 003/2014: identificados diversos vestígios arqueológicos da cultura
guarani na área das Dunas da Ribanceira: “Trata-se de uma área de dunas móveis, sendo
que a constante movimentação destes grandes bancos arenosos demostram o dinamismo
de tal ambiente. Fato este, juntamente com os resultados positivos obtidos na vistoria,
ressaltam as características geomorfológicas da área, sendo que artefatos arqueológicos
aparecem todos os dias e todos os dias são novamente recobertos pela areia”.
Fragmento de cerâmica encontrado nas Dunas
da Ribanceira durante diligência IPHAN/IFSC,
Imbituba (09/2015) – Foto: Rossano Lopes
Bastos.
Relatório de Vistoria IPHAN 46/2015:
Diligência IPHAN e IF-SC. Encontrados
vestígios cerâmicos e manchas escuras
nos baixios. “Em razão dos vestígios
arqueológicos encontrados no
caminhamento, pode-se afirmar que a
área vistoriada possui altíssima
probabilidade de ter sido antigamente
ocupada por grupos humanos. A
geomorfologia do terreno – áreas
elevadas, proximidades ao mar e às
lagoas, remete às características de
ocupação de grupos Guarani.”
13. Lei Municipal 1762 de 22 de abril de 1998
Dispõe sobre o tombamento cultural no âmbito municipal.
“Artigo1º: O Patrimônio Natural e Cultural do Município de Imbituba é constituído de bens móveis, de
natureza material ou imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, existentes em seu território e
cuja preservação seja de interesse público dado o valor histórico, artístico, ecológico, bibliográfico,
documental, religioso, folclórico, etnográfico, arqueológico, paleontológico, paisagístico, turístico e/ou
científico.”
PAISAGEM CULTURAL: Portaria IPHAN nº 127/2009
Art.1°: Paisagem Cultural Brasileira é uma porção peculiar do território nacional, representativa do
processo de interação do homem com o meio natural, à qual a vida e a ciência humana imprimiram
marcas ou atribuíram valores.
XXX
Patrimônio
Conforme CHUVA (2012), “na atualidade, a área do patrimônio engloba um conjunto significativo de
questões de ordem política, de relações de poder, de campos de força e âmbitos do social.
Anteriormente alheio a essa prática, hoje o patrimônio toma em consideração questões relativas ao
meio ambiente, aos direitos culturais, aos direitos difusos, ao direito autoral, ao impacto cultural
causados pelos grandes empreendimentos, além dos temas já tradicionais, como aqueles que envolvem
questões de urbanismo e uso do solo, expansões urbanas sobre áreas históricas decadentes, questão
habitacional em áreas históricas urbanas e, principalmente, os limites que o tombamento impõe à
propriedade privada.”
14. Produção de dados
Dificuldades encontradas no território.
Diligência com IPHAN.
Conversas e reuniões com a comunidade.
Pesquisa bibliográfica.
Entrevistas.
Aplicação de questionário eletrônico.
15. “Aqui era um deserto. Isso aqui era um deserto. Oito
morador...oito morador. Não existia água, não existia luz...
nada. Tudo trabalhavam na lavoura. Plantavam a batata,
plantavam o aipim, plantava o amendoim. O porco era pra
banha, vaca pro leite, o forno pra fazer o pãozinho pro café.
Não existia mercado, não existia padaria, não existia nada
disso. Nós ia fazer as compra, ---------- lá na Laguna. “ (Sr.
Adílio, 86 anos).
Foto: Bruna Fachinello
16. “Tinha um caminho que ia pro Arroio, mas as vezes a gente atravessava aquele areal pra
sair do outro lado que era mais perto.” (Sr. Adílio, 86 anos).
“Aham, foi veio estrada e depois... a
estrada era de areia, mas devagarzinho os
carros iam passando. Atolavam, cortavam
mato e vinham passando. Aí foram indo,
foram falando e foram conversando até
que o prefeito botou o barro.“ (Sra. Edith,
80 anos).
“Naquele tempo não existia vassoura de faxina em casa. Não existia nada... Pra fazer o
dinheirinho do verão... era palha de butiá. Nós pegava a palha de butiá e amarrava e o
caminhão levava pra fábrica. Teve um ano que eu tirei cem arrobas, não foi? Duzentas
arrobas ou cem arrobas.“ (Sr. Adílio, 86 anos).
Foto: Bruna Fachinello
17. “Há muitos anos vieram pra cá e se colocaram
aqui. Porque naqueles tempo o terreno era
devoluto. Não tinha dono. Vocês chegavam
colocavam sua casinha... daí ia morando,
depois de muito tempo é...” (Sra. Josina, 65
anos).
“Tinha muito engenho aqui, tudo de farinha,
nós trabalhava na roça, nós só convivia com
farinha, só.” (Sra. Josina, 65 anos).
Foto: Bruna Fachinello.
“Quando nós caminhava pra roça, no caminho que nós passava nós achava aquelas
panelinhas, a mãe chamava assim de panelinha de bugre. A falecida minha mãe dizia que era
de bugre e outros diziam que era de índio, gente que se criou no mato. E não sei se é que se
criaram né. A gente passava, porque o areal o vento dá e nós achava assim as panelas dele.”
(Sra. Josina, 65 anos).
“O que mudou mais pra mim é que tem muita casa, né, porque era só mato. Foram
desmatando e construindo. Então pra mim aqui tá uma cidade porque quando eu me criei
como eu disse pra você, a minha mãe morava aqui e o vizinho morava lá no morro. Lá
naquele morro, nós ia lá pro mato grosso, como a gente chama, corta cachopa de cacho de
butiazeiro e de coqueiro e nós se sentava lá naquele morro, duas pessoas pra nós desce no
barranco que era tudo pasto.” (Sra. Josina, 65 anos).
18. “O momento de festa que tinha aqui era quando a Bandeira do Divino
Espirito Santo vinha. Nós trabalhava tudo na roça. Aí a bandeira tá lá
no Arroio, que era lá da Praia Vermelha. Cantoria que a gente chorava,
a gente ficava emocionado. Eles tocavam e aquele...Meu Deus. Aí tá, a
bandeira tá lá no Arroio...a gente chegava e varria o terreiro. Nosso
terreiro era tudo de barro. Vassourinha de mato. Nós varria tudo e daí
ela vinha. Aí no (Santolino) Estevam, que era um senhor lá ---- Pediam
para dormir lá. Aí cantavam, eles cantavam, a gente chorava e a gente
ia botando moedinha. Quanto mais a gente botava moedinha, mais
eles cantavam. Chocava assim a gente. Eles tocavam assim, né, no
passado. Aí, anoitecia, eles iam dormir lá. Lá no engenho do Antônio.
Aí tinha prensa de farinha. A falecida (Santina), a vó da Maria,
Secretária da Saúde. Ela botava um lençol bem branco assim na prensa
e botava uma bandeira ali e a outra aqui. O senhor com uma mesinha
botava um travesseirinho, esteira de piri para o senhor se ajoelhar
para rezar. Aí, depois disso tudo vinha matação, galinha. Você dava
uma galinha. Aí eles faziam assim, como eu vou dizer para você,
terneirinho de pão, pão doce. Eles faziam, as padarias
encomendavam. Galinha, ovos de galinha, bolo pra fazer a
arrematação para arrecadar aquele trocadinho para aqueles folião,
como a gente chamava, pra eles levar.” (Sra. Josina, 65 anos).
19. APLICAÇÃO DE QUESTIONÁRIO ELETRÔNICO
Formulário eletrônico aberto na plataforma do Google Drive.
Divulgação em veículos de comunicação locais impressos, virtuais e radiofônicos
e em grupos e perfis pessoais de rede social virtual.
Verificação de identidade e perfil.
Período: respostas recebidas entre 21/11/2016 a 06/12/2016.
132 respostas válidas.
Discussão das variáveis .
(*Coordenação da pesquisa: Prof. Me. Viegas Fernandes da Costa, Historiador, Mestre em Desenvolvimento
Regional, Prof. do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia.
**Bolsista Edital APROEX/IFSC: Bruna Fachinello.)
20.
21.
22. Escreva o que as Dunas da Ribanceira significam para você.
“Constitui-se em um dos motivos pelos quais resido aqui, pois representa qualidade de
vida na medida em que, ao mesmo tempo que faz parte de minhas memórias afetivas,
sua grande área de natureza ainda intocada dá garantias de uma cidade mais equilibrada
ambientalmente.”
“Lembrança da infância, quadro paisagístico, ecológico, memória e emoção.”
“Lembranças de infância, com papelão descendo as dunas sob a vigilância de meu
pai....”
“Um patrimônio natural lindo que serve de hábitat para a fauna silvestre e apresenta
espécies de vegetação utilizada pela comunidade tradicional há diversas gerações e que
possivelmente será um grande reservatório de água num futuro ainda distante.”
“Parte importante da identidade ambiental da cidade. Além disso, é espaço recreativo
bastante utilizado por nativos e turistas, com a prática do sandboard e banhos nos lagos
que se formam nos períodos de chuvas.”
“Significam muito pra toda minha família, sempre foi o lugar escolhido para nossas
brincadeiras e reflexões. Gostamos de observar as Baleias Franca e também as outras
espécies que habitam as Dunas.”
23. “É um lugar para diversão, contemplação da natureza e do ponto de vista do turismo
que a cidade tanto necessita, uma opção para dias em que não tem como ir à praia.”
“Proporcionam uma sensação de liberdade, de amplitude e de beleza extrema. Cobrem,
como um grande lençol, muitos segredos de seres que por ali estiveram, deixando suas
impressões, que a qualquer momento podem ser "descobertas". Reporta ao correr de
crianças, escorregando no seu dorso ondulado, alvo, brilhante, alegre, feliz. Traz imensa
emoção, por qualquer direção que se olhe, notadamente o amanhecer com o sol
brilhante no Oceano Atlântico e o entardecer, com a Lagoa de Ibiraquera por cenário
complementar.”
“Um patrimônio ecológico de grande importância para a história do município.”
“Patrimônio natural do município de imbituba, importante ecossistema que possui
relação cultural e de uso de uma comunidade tradicional. Local com grande potencial
para um turismo responsável por sua beleza cênica. Compondo o berçário da Baleia
Franca.”
“Vejo as dunas como um imenso local de moradia de várias espécies animais que
merecem ser cuidadas. E ela já foi habitada por pessoas que por aqui viveram e são
parte de nosso passado. É uma importante referência histórica de Imbituba.”
24. “As Dunas da Ribanceira significam a preservação do meio natural, de espécies nativas,
significa a recuperação de um ambiente já degradado por tantos anos. As Dunas
representam a história geológica passando por nós e continuando ao longo de várias
gerações.”
“Um altar.”
“Significa tudo o que é mais belo e gratificante que a natureza proporciona uma das belas
paisagens de Imbituba são as dunas da riba.”
25. Conhece alguma história, fato ou lenda envolvendo as Dunas da Ribanceira?
“Sim, o fato de que um tal de sr. Dedé loteou parte delas.”
“O movimento pela preservação das dunas uniu a comunidade e garantiu que mais pessoas
conhecessem sua história, garantido o turismo sustentável deste patrimônio da natureza.”
“Abriga trilhas onde a população do norte do município usava como caminho para ir até o
centro de Imbituba, muitas vezes para vender a produção excedente do que plantavam e
pescavam.”
“Quando criança, construíamos pequenas pranchas de areia, que mais tarde viriam a ser
chamadas de sandboards. Eram feitas de madeira e no fundo delas, pregávamos pedaços
daquelas caixas de maçãs que eram feitas de um plástico grosso, para melhor deslizar nas
descidas. Os 'treinamentos', ou brincadeiras diárias, eram nas dunas que haviam próximo ao
centro da cidade, principalmente as que haviam ao largo da Granja Henrique Lage. Quando
nos sentíamos 'preparados' buscávamos novos desafios. E as dunas da Ribanceira eram este
desafio. Fugíamos de casa, muitas vezes sem consentimento de nossos pais, para
'desafiarmos' as imensas dunas que se localizavam na antiga 'Barranceira'. Era assustador
olhar lá de cima e tentar imaginar o que poderia acontecer nas descidas. Muitos preferiam
descer sentados ou deitados nas pequenas pranchas. De uma forma ou de outra,
voltávamos para casa cansados, mas realizados. Mas, para quem morava no centro da
cidade, o cansaço era dobrado, já que após tanto divertimento ainda restava a volta, que na
maioria das vezes era feito a pé.”
26. “Ouvi falar que por ela passavam os festeiros que levavam a Bandeira do Divino. Pelas
dunas passavam os agricultores que iriam plantar produtos para sua subsistência. Das
dunas, se avista o mar na busca de peixes.”
“Nos anos de 1971 a 1973 ocorreu titularização das terras que compõem o campos de
dunas, com a emissão de títulos pelo extinto Instituto de Reforma Agrária do Estado de
Santa Catarina – IRASC, onde alguns poucos moradores do lugar foram beneficiados, como
a família Domingos, no vilarejo que hoje constitui-se no bairro Barra de Ibiraquera. Mas, a
maior parte foi concedida a pessoas que não ocupavam o lugar - apenas obtiveram o
registro da propriedade. Os títulos da família Domingos (Antônio, Pedro e Thomé)
informam que o lugar chamava-se Rincão, o que bate com a denominação de uma antiga
casa de música/dança (boate) existente no local na década de 1980, com aquela
denominação.”
“Desde criança brincava naqueles areais com meus amigos, pegava butiá deslizava nas
dunas e tomava banho nas lagoas que se formavam com as chuvas.”
“Uma lenda contada pelos antigos moradores da praia da ribanceira: Boi tatá. E as histórias
da caça à baleia Franca, onde as ossadas das mesmas eram depositadas nas dunas. Quando
criança, surfando nas dunas eu e amigos encontramos alguns ossos mas não sabíamos de
que animal era. Depois de conversarmos com o Sr. Fortunado, antigo morador da
Ribanceira, ele comentou se tratar de ossada de baleia.”
27. “Região muito rica culturalmente, sendo usada como terras comunais pelos moradores do
areal, além de grande importância afetiva para moradores da região.”
“Meu falecido tio João Maneca (Miudero) morava no Arroio e trabalhava a noite no Porto
de imbituba. Ele atravessava os areais a pé para chegar até o Porto. Ele dizia que via o Boi
Tatá, um porco ou um boi que botava fogo pela boca, via bem de longe e falava "Boi Tatá,
Boi Tatá apaga lá e acende cá". Um dia o Boi Tatá apareceu bem perto dele e tinha dias que
o Boi Tatá o acompanhava. Ele contava também que dava um vento forte no areais e um
bocado de areia se juntava como um redemoinho e se formava uma capa de um fantasma,
ele dizia que não tinha medo de nada, baixava a cabeça e seguia o caminho, dizia que se
mexer era pior.”
“Quando visitamos um dos casais mais antigos residentes no Arroio ouvimos deles que
transitavam com frequência em direção a Ribanceira pra fazer partos e o trajeto era pelas
Dunas .Recentemente foi solicitado a APA da Baleia Franca e a comunidade a possibilidade
de fazer uma gravação de uma propaganda da C&A usando como fundo as Dunas da
Ribanceira obedecendo todas legislação de preservação ambiental .A agencia contratada
pra fazer a propaganda nos informou que poderá ser muito utilizado pra futuras gravações.”
28. Considerações finais
Além da notória importância natural (ambiental) das Dunas da Ribanceira, especialmente se
considerado o contexto da Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, onde se destaca o
fato de serem dunas móveis, servirem ao lençol freático, abrigarem em diversas áreas
vegetação característica e nativa, dentre estas a palmeira butiá catarinense, e espécimes da
fauna sob risco de extinção, como e o caso do Liolaemus occipitalis Boulenger, que tem nestas
seu hábitat, o que por si já demonstra sua importância para a região enquanto ecossistema e o
interesse cientifico inerente, cumpre ressaltar os valores culturais que podem conferir às
Dunas da Ribanceira notoriedade histórica, paisagística e identitária. O primeiro aspecto
vincula-se ao arqueológico. É possível inferir que as Dunas da Ribanceira abrigam sítios
arqueológicos ainda não devidamente estudados, o que representa interesse científico e
relevância histórico-identitária na conformação da paisagem local, justificando a necessidade
do estudo cultural da área dado sua importância arqueológica. Sob o aspecto do valor
histórico e paisagístico, ressalta-se que as Dunas da Ribanceira foram tradicionalmente
apropriadas pela população de toda região. Relatos de moradores locais dão conta de que
desde as primeiras décadas do século XX diversas famílias se deslocavam para as dunas da
Ribanceira a fim de colher butiás e com este fruto produzir alimentos e bebidas de uso
doméstico e com forte ligação identitária. A memória local relata casos de famílias que
provinham de localidades como a Vila do Mirim para esta atividade. Também há relatos a
respeito da cultura da mandioca e outras atividades relacionadas à economia de subsistência
na área das dunas, ao lazer, aos caminhos antigos e à religiosidade.