A resistência à Ditadura Militar
 A Ditadura Militar não foi aceita de forma passiva por
toda população.
 1968: ano repleto de manifestações contra a ditadura
militar.
Durante os dias 19, 20 e 21 de maio de 1968, diversas
pessoas saíram às ruas para exigir eleições livres e o fim
do governo militar.
A resistência à Ditadura Militar
 Julho de 1968: Passeata dos Cem Mil (RJ).
 Resposta do governo: medidas repressivas “baixadas”
no dia 13 de dezembro de 1968, pelo AI-5.
Abertura política
 Os dois últimos governos militares, de Ernesto Geisel
(1974-1979) e João Batista Figueiredo (1979-1985),
propuseram-se a diminuir gradualmente a ditadura ao
longo de suas gestões.
 Entretanto, uma parte dos militares, os denominados
“linha-dura”, não desejava esse processo. Além disso,
o governo Geisel teve episódios que contrariavam a
ideia de uma abertura política. Um exemplo foi a
emenda constitucional de 1977, conhecida como
"Pacote de Abril".
Determinou o fechamento do Congresso Nacional.
Estabelecia mandato de seis anos para o próximo
presidente militar.
O presidente seria eleito por um colégio eleitoral composto
por membros do Congresso Nacional e das Assembleias
Legislativas estaduais (eleição indireta).
Abertura política
Pacote
de Abril
(1977)
A Lei Falcão, de 1º de julho de 1976, limitava o tempo de campanha
política dos candidatos da oposição nos meios de comunicação.
Abertura política
 Diante da pressão interna, e mesmo internacional, o
AI-5 foi revogado em 28 de agosto de 1978, por meio
da Emenda Constitucional nº 11.
 A liberdade de expressão foi restabelecida e a censura
prévia, extinta.
Anistia
Lei da Anistia, de 28 de agosto de 1979 (durante governo
de João Figueiredo).
Permitia a volta de todos os exilados políticos. Porém,
também concedeu o perdão a todos os torturadores e
algozes que trabalharam para a ditadura militar, causando
descontentamento na sociedade.
Pluripartidarismo:
ARENA e MDB são extintos, surgindo novos partidos
Partido
Democrático
Social (PDS)
Partido
Democrático
Trabalhista
(PDT)
Partido
Trabalhista
Brasileiro (PTB)
Partido do
Movimento
Democrático
Brasileiro
(PMDB)
Partido Popular
(PP)
Partido dos
Trabalhadores
(PT)
Ações contrárias à democratização
 A redemocratização do país não calou os partidários da “linha
dura”, que promoveram
• o assassinato do operário Santo Dias da Silva;
• o espancamento do jurista Dalmo Dallari;
• o atentado à sede da OAB no Rio de Janeiro, em 1980;
• o atentado ao Centro de Convenções, no Riocentro,
durante as comemorações do dia 1º de maio em 1981.
 Apesar de todas essas ações, não havia mais a possibilidade
de frear o estabelecimento da democracia no Brasil.
Diretas Já
Manifestação pelas Diretas Já, diante do Congresso
Nacional em Brasília. Manifestações como essa ocorreram
em muitas cidades brasileiras
1984: campanha de mobilização nacional
pela aprovação de uma emenda
parlamentar (emenda Dante de Oliveira),
que propunha as eleições diretas para a
Presidência da República Campanha
das Diretas Já.
©
Wikimedia
Commons/Arquivo
da
Agência
Brasil
Sob o lema “Um, dois, três, quatro, cinco mil,
queremos eleger o presidente do Brasil”, os
manifestantes paralisaram a Avenida Rio
Branco, no Rio de Janeiro, no dia 10 de abril
de 1984.
A imagem nos ajuda a dimensionar a
movimentação que a emenda Dante de
Oliveira causou na sociedade da época.
Folhapress/Folha
Imagem/Fernando
Santos
Diretas Já
 Apesar de toda a mobilização nacional, a Emenda Dante de
Oliveira foi derrotada no Congresso.
 Foram 298 votos pela aprovação, 65 pela não aprovação e 3
abstenções.
 As eleições indiretas para presidente foram mantidas.
Eleições presidenciais
 A Aliança Democrática (formada pelo PMDB e dissidentes do
PDS) lançou como candidato Tancredo Neves para presidente e
José Sarney para vice-presidente.
 Paulo Salim Maluf foi lançado candidato a presidente pelo
Partido Social Democrata, com Flávio Portela Marcílio como
vice.
A vitória de Tancredo
 A eleição ocorreu no dia 15 de janeiro de 1985.
 Vencem os candidatos da Aliança Democrática, Tancredo
Neves e José Sarney.
 A posse de Tancredo estava marcada para o dia 15 de março.
Entretanto, no dia 14 o presidente eleito foi hospitalizado e veio
a falecer no dia 21 de abril.
O cortejo fúnebre de Tancredo reuniu cerca
de dois milhões de pessoas pelas cidades de
São Paulo, Brasília, Belo Horizonte e São
João del Rey, onde foi sepultado.
©Pulsar
Imagens/Juca
Martins
A vez de Sarney
 O vice-presidente José Sarney assumiu a Presidência e
anunciou a convocação da Assembleia Nacional Constituinte,
cujos integrantes foram eleitos nas eleições de 15 de novembro
de 1985.
A vez de Sarney
 Foi elaborada a oitava constituição brasileira, entregue
em 1988.
 Apesar desta Constituição determinar o mandato de
quatro anos para os cargos de presidente, vice-
presidente, governadores e prefeitos, Sarney ficou no
poder de 1985 a 1990.
Problemas a enfrentar
 Desafios impostos ao presidente Sarney, além da
elaboração da nova Constituição: conciliar crescimento
com estabilidade econômica e garantir o controle da
inflação. Para isso, seu governo desenvolveu vários
planos econômicos.
Planos econômicos
Esses planos, de maneira geral,
mudaram a moeda, congelaram salários,
acabaram com a correção monetária e
diminuíram o crédito. Entretanto, as
medidas antipopulares não surtiram
efeito e, no mês de março do ano de
1990, a inflação atingiu 80%.
Cruzado I
(fev. 1986)
Cruzado II
(nov. 1986)
Plano Bresser
(jul. 1987)
Plano Verão
(jan. 1989)
Inflação e eleição
 O governo Sarney terminou com altos índices de
rejeição em virtude da hiperinflação, que chegou a
1000% ao ano.
 Em 1989, começou uma nova campanha para a
presidência. Entre os candidatos, Fernando Collor de
Mello (PRN) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
conseguiram chegar ao segundo turno. Collor venceu
(1990-1992).
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O governo Collor
Fernando Collor de Mello,
em sua campanha, lançou
mão de forte apelo populista
prometendo lutar pelos
“descamisados”, caçar os
"marajás" e acabar com a
corrupção no país. Outra
promessa de campanha era
controlar o processo
inflacionário.
Novo plano econômico
Plano Brasil Novo
(Plano Collor, março
1990)
Troca da moeda cruzado novo (implantada durante
o governo Sarney) para cruzeiro
Estabeleceu por 18 meses o confisco dos depósitos
acima de 50 cruzeiros das contas correntes e
aplicações financeiras (inclusive da poupança)
Restabeleceu o congelamento de salários e limitou
o crédito
Abriu o país para os produtos importados, com o
objetivo de que a concorrência gerasse a queda
dos preços dos produtos nacionais
O Plano Collor
 O Plano Brasil Novo (Plano Collor), teve algum sucesso
nos primeiros meses após a sua implantação.
 Porém, como a concentração de renda e a corrupção
não foram atacadas pelas medidas governamentais, a
crise voltou com maiores índices inflacionários e com
as denúncias de corrupção no governo federal.
Impeachment
 Fernando Collor, acusado publicamente pelo irmão
Pedro Collor, foi alvo de uma grande mobilização
nacional, que incluía órgãos como a Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB) e a Conferência Nacional
dos Bispos do Brasil (CNBB), grupos estudantis e
organizações sindicais que exigiam o seu
impeachment.
A população foi às ruas para protestar contra o presidente,
principalmente os jovens. A manifestação ficou conhecida
como ‘caras pintadas’, pois as pessoas pintavam os rostos
de verde e amarelo, cores do país, ou de preto.
Impeachment
 Fernando Collor
renunciou no dia 29 de
dezembro de 1992,
minutos antes do início da
votação de impeachment
no Senado.
 O objetivo de Collor, ao
renunciar, era evitar a
perda de seus direitos
políticos.
 Entretanto, mesmo assim,
o Senado determinou a
cassação dos direitos
políticos do ex-presidente
pelo período de oito anos.
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O governo de Itamar Franco
 Fernando Collor, acusado publicamente pelo irmão
Pedro Collor, foi alvo de uma grande mobilização
nacional, que incluía órgãos como a Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB) e a Conferência Nacional
dos Bispos do Brasil (CNBB), grupos estudantis e
organizações sindicais que exigiam o seu
impeachment.
Plano Real
 1994: o ministro da Fazenda do governo de Itamar
Franco, Fernando Henrique Cardoso, colocou em
prática um novo plano econômico, o Plano Real.
 No dia 1º de julho de 1994, passou a circular o real,
que tinha seu valor equiparado ao dólar (1 real = 1
dólar).
 Este plano conseguiu manter a estabilidade da moeda,
o controle inflacionário e deu início aos novos índices
de crescimento da economia.
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O governo de Fernando Henrique
O Real garantiu a alta
popularidade de Fernando
Henrique Cardoso, que se
elegeu presidente em 1995.
Foi reeleito em 1998 e
governou até 2002.
Em 1995 o presidente
Fernando Henrique anunciou
uma série de medidas
necessárias para equilibrar a
economia e continuar na
condução eficiente do novo
plano econômico.
Reforma tributária
Reforma da Previdência Social
Quebra de vários monopólios estatais, abrindo espaço para
a iniciativa privada
Início do neoliberalismo no Brasil
Medidas
Neoliberalismo
 Acarretou a aceleração dos processos de privatizações
de várias empresas estatais.
 E também o fim dos monopólios em diversos setores
da economia, especialmente na indústria petrolífera e
no setor da telefonia.
Ânsia por mudanças
 Mesmo com a estabilização econômica provocada pelo
Real, havia a necessidade de mudanças mais
profundas, que diminuíssem as diferenças entre ricos e
pobres.
 A aceitação em relação ao governo de FHC diminuiu ao
final do seu mandato.
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O governo Lula
 2002: o presidente eleito é
Luís Inácio Lula da Silva
(PT), que concorreu com
o candidato José Serra
(PSDB).
 Completa dois mandatos,
ficando até 2010 no cargo
presidencial.
O governo Lula
 Ao longo dos dois mandatos, o presidente Lula mostrou
que daria continuidade aos programas iniciados no
governo anterior, mantendo a estabilidade econômica
como uma das principais metas.
 Na política externa, o Brasil se firmou como um país
líder política e economicamente na América Latina e
preocupado com as questões sociais internamente e
também nos demais países do mundo.

Brasil: Transição e Desafios da Nova República

  • 2.
    A resistência àDitadura Militar  A Ditadura Militar não foi aceita de forma passiva por toda população.  1968: ano repleto de manifestações contra a ditadura militar. Durante os dias 19, 20 e 21 de maio de 1968, diversas pessoas saíram às ruas para exigir eleições livres e o fim do governo militar.
  • 3.
    A resistência àDitadura Militar  Julho de 1968: Passeata dos Cem Mil (RJ).  Resposta do governo: medidas repressivas “baixadas” no dia 13 de dezembro de 1968, pelo AI-5.
  • 4.
    Abertura política  Osdois últimos governos militares, de Ernesto Geisel (1974-1979) e João Batista Figueiredo (1979-1985), propuseram-se a diminuir gradualmente a ditadura ao longo de suas gestões.  Entretanto, uma parte dos militares, os denominados “linha-dura”, não desejava esse processo. Além disso, o governo Geisel teve episódios que contrariavam a ideia de uma abertura política. Um exemplo foi a emenda constitucional de 1977, conhecida como "Pacote de Abril".
  • 5.
    Determinou o fechamentodo Congresso Nacional. Estabelecia mandato de seis anos para o próximo presidente militar. O presidente seria eleito por um colégio eleitoral composto por membros do Congresso Nacional e das Assembleias Legislativas estaduais (eleição indireta). Abertura política Pacote de Abril (1977) A Lei Falcão, de 1º de julho de 1976, limitava o tempo de campanha política dos candidatos da oposição nos meios de comunicação.
  • 6.
    Abertura política  Dianteda pressão interna, e mesmo internacional, o AI-5 foi revogado em 28 de agosto de 1978, por meio da Emenda Constitucional nº 11.  A liberdade de expressão foi restabelecida e a censura prévia, extinta.
  • 7.
    Anistia Lei da Anistia,de 28 de agosto de 1979 (durante governo de João Figueiredo). Permitia a volta de todos os exilados políticos. Porém, também concedeu o perdão a todos os torturadores e algozes que trabalharam para a ditadura militar, causando descontentamento na sociedade.
  • 8.
    Pluripartidarismo: ARENA e MDBsão extintos, surgindo novos partidos Partido Democrático Social (PDS) Partido Democrático Trabalhista (PDT) Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) Partido Popular (PP) Partido dos Trabalhadores (PT)
  • 9.
    Ações contrárias àdemocratização  A redemocratização do país não calou os partidários da “linha dura”, que promoveram • o assassinato do operário Santo Dias da Silva; • o espancamento do jurista Dalmo Dallari; • o atentado à sede da OAB no Rio de Janeiro, em 1980; • o atentado ao Centro de Convenções, no Riocentro, durante as comemorações do dia 1º de maio em 1981.  Apesar de todas essas ações, não havia mais a possibilidade de frear o estabelecimento da democracia no Brasil.
  • 10.
    Diretas Já Manifestação pelasDiretas Já, diante do Congresso Nacional em Brasília. Manifestações como essa ocorreram em muitas cidades brasileiras 1984: campanha de mobilização nacional pela aprovação de uma emenda parlamentar (emenda Dante de Oliveira), que propunha as eleições diretas para a Presidência da República Campanha das Diretas Já. © Wikimedia Commons/Arquivo da Agência Brasil
  • 11.
    Sob o lema“Um, dois, três, quatro, cinco mil, queremos eleger o presidente do Brasil”, os manifestantes paralisaram a Avenida Rio Branco, no Rio de Janeiro, no dia 10 de abril de 1984. A imagem nos ajuda a dimensionar a movimentação que a emenda Dante de Oliveira causou na sociedade da época. Folhapress/Folha Imagem/Fernando Santos
  • 12.
    Diretas Já  Apesarde toda a mobilização nacional, a Emenda Dante de Oliveira foi derrotada no Congresso.  Foram 298 votos pela aprovação, 65 pela não aprovação e 3 abstenções.  As eleições indiretas para presidente foram mantidas.
  • 13.
    Eleições presidenciais  AAliança Democrática (formada pelo PMDB e dissidentes do PDS) lançou como candidato Tancredo Neves para presidente e José Sarney para vice-presidente.  Paulo Salim Maluf foi lançado candidato a presidente pelo Partido Social Democrata, com Flávio Portela Marcílio como vice.
  • 14.
    A vitória deTancredo  A eleição ocorreu no dia 15 de janeiro de 1985.  Vencem os candidatos da Aliança Democrática, Tancredo Neves e José Sarney.  A posse de Tancredo estava marcada para o dia 15 de março. Entretanto, no dia 14 o presidente eleito foi hospitalizado e veio a falecer no dia 21 de abril.
  • 15.
    O cortejo fúnebrede Tancredo reuniu cerca de dois milhões de pessoas pelas cidades de São Paulo, Brasília, Belo Horizonte e São João del Rey, onde foi sepultado. ©Pulsar Imagens/Juca Martins
  • 16.
    A vez deSarney  O vice-presidente José Sarney assumiu a Presidência e anunciou a convocação da Assembleia Nacional Constituinte, cujos integrantes foram eleitos nas eleições de 15 de novembro de 1985.
  • 17.
    A vez deSarney  Foi elaborada a oitava constituição brasileira, entregue em 1988.  Apesar desta Constituição determinar o mandato de quatro anos para os cargos de presidente, vice- presidente, governadores e prefeitos, Sarney ficou no poder de 1985 a 1990.
  • 18.
    Problemas a enfrentar Desafios impostos ao presidente Sarney, além da elaboração da nova Constituição: conciliar crescimento com estabilidade econômica e garantir o controle da inflação. Para isso, seu governo desenvolveu vários planos econômicos.
  • 19.
    Planos econômicos Esses planos,de maneira geral, mudaram a moeda, congelaram salários, acabaram com a correção monetária e diminuíram o crédito. Entretanto, as medidas antipopulares não surtiram efeito e, no mês de março do ano de 1990, a inflação atingiu 80%. Cruzado I (fev. 1986) Cruzado II (nov. 1986) Plano Bresser (jul. 1987) Plano Verão (jan. 1989)
  • 20.
    Inflação e eleição O governo Sarney terminou com altos índices de rejeição em virtude da hiperinflação, que chegou a 1000% ao ano.  Em 1989, começou uma nova campanha para a presidência. Entre os candidatos, Fernando Collor de Mello (PRN) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conseguiram chegar ao segundo turno. Collor venceu (1990-1992).
  • 21.
    ©P uls ar Im age ns/ Salo mon Cytr yno wic z O governo Collor FernandoCollor de Mello, em sua campanha, lançou mão de forte apelo populista prometendo lutar pelos “descamisados”, caçar os "marajás" e acabar com a corrupção no país. Outra promessa de campanha era controlar o processo inflacionário.
  • 22.
    Novo plano econômico PlanoBrasil Novo (Plano Collor, março 1990) Troca da moeda cruzado novo (implantada durante o governo Sarney) para cruzeiro Estabeleceu por 18 meses o confisco dos depósitos acima de 50 cruzeiros das contas correntes e aplicações financeiras (inclusive da poupança) Restabeleceu o congelamento de salários e limitou o crédito Abriu o país para os produtos importados, com o objetivo de que a concorrência gerasse a queda dos preços dos produtos nacionais
  • 23.
    O Plano Collor O Plano Brasil Novo (Plano Collor), teve algum sucesso nos primeiros meses após a sua implantação.  Porém, como a concentração de renda e a corrupção não foram atacadas pelas medidas governamentais, a crise voltou com maiores índices inflacionários e com as denúncias de corrupção no governo federal.
  • 24.
    Impeachment  Fernando Collor,acusado publicamente pelo irmão Pedro Collor, foi alvo de uma grande mobilização nacional, que incluía órgãos como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), grupos estudantis e organizações sindicais que exigiam o seu impeachment.
  • 25.
    A população foiàs ruas para protestar contra o presidente, principalmente os jovens. A manifestação ficou conhecida como ‘caras pintadas’, pois as pessoas pintavam os rostos de verde e amarelo, cores do país, ou de preto.
  • 26.
    Impeachment  Fernando Collor renunciouno dia 29 de dezembro de 1992, minutos antes do início da votação de impeachment no Senado.  O objetivo de Collor, ao renunciar, era evitar a perda de seus direitos políticos.  Entretanto, mesmo assim, o Senado determinou a cassação dos direitos políticos do ex-presidente pelo período de oito anos. ©E stad ão Con teú do/ José Var ella
  • 27.
    O governo deItamar Franco  Fernando Collor, acusado publicamente pelo irmão Pedro Collor, foi alvo de uma grande mobilização nacional, que incluía órgãos como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), grupos estudantis e organizações sindicais que exigiam o seu impeachment.
  • 28.
    Plano Real  1994:o ministro da Fazenda do governo de Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, colocou em prática um novo plano econômico, o Plano Real.  No dia 1º de julho de 1994, passou a circular o real, que tinha seu valor equiparado ao dólar (1 real = 1 dólar).  Este plano conseguiu manter a estabilidade da moeda, o controle inflacionário e deu início aos novos índices de crescimento da economia.
  • 29.
    © La tin st oc k/ Re ut er s/ ST R N ew O governo deFernando Henrique O Real garantiu a alta popularidade de Fernando Henrique Cardoso, que se elegeu presidente em 1995. Foi reeleito em 1998 e governou até 2002. Em 1995 o presidente Fernando Henrique anunciou uma série de medidas necessárias para equilibrar a economia e continuar na condução eficiente do novo plano econômico.
  • 30.
    Reforma tributária Reforma daPrevidência Social Quebra de vários monopólios estatais, abrindo espaço para a iniciativa privada Início do neoliberalismo no Brasil Medidas
  • 31.
    Neoliberalismo  Acarretou aaceleração dos processos de privatizações de várias empresas estatais.  E também o fim dos monopólios em diversos setores da economia, especialmente na indústria petrolífera e no setor da telefonia.
  • 32.
    Ânsia por mudanças Mesmo com a estabilização econômica provocada pelo Real, havia a necessidade de mudanças mais profundas, que diminuíssem as diferenças entre ricos e pobres.  A aceitação em relação ao governo de FHC diminuiu ao final do seu mandato.
  • 33.
    © Wi kim ed ia Co mm ons /Pre sid ênc ia da Re pú blic a/R ica rdo Stu cke rt O governo Lula 2002: o presidente eleito é Luís Inácio Lula da Silva (PT), que concorreu com o candidato José Serra (PSDB).  Completa dois mandatos, ficando até 2010 no cargo presidencial.
  • 34.
    O governo Lula Ao longo dos dois mandatos, o presidente Lula mostrou que daria continuidade aos programas iniciados no governo anterior, mantendo a estabilidade econômica como uma das principais metas.  Na política externa, o Brasil se firmou como um país líder política e economicamente na América Latina e preocupado com as questões sociais internamente e também nos demais países do mundo.