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PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA/FNDE
CURSO CENSO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA – SISTEMA EDUCACENSO
Walter Santa Cruz Filho
Maria de Fátima Inuma ferreira
Antoine Patrick Bacelar Barbosa
SISTEMA EDUCACENSO COLABORANDO PARA A MELHORIA DA
EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE UARINI
TUTORA: Brígida Menezes
Uarini, AM – 14 de Junho de 2016
2
PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA/FNDE
CURSO CENSO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA – SISTEMA EDUCACENSO
Walter Santa Cruz Filho
Maria de Fátima Inuma ferreira
Antoine Patrick Bacelar Barbosa
SISTEMA EDUCACENSO COLABORANDO PARA A MELHORIA DA
EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE UARINI
TUTORA: Brígida Menezes
Uarini, AM – 14 de Junho de 2016
Atividade final de conclusão do Curso Censo
Escolar da Educação Básica – Sistema Educacenso
no âmbito do Programa Formação pela Escola.
3
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO...................................................................................................04
2. PLANO OPERACIONAL.................................................................................05
2.1. Matrícula Inicial...........................................................................................05
2.2. Situação do Aluno........................................................................................07
3. CONSIDERAÇÕES FINAIS............................................................................09
4. REFERÊNCIAS.................................................................................................10
4
1. INTRODUÇÃO
O Curso Censo Escolar da Educação Básica – Sistema Educacenso é indispensável para os
profissionais que atuam direto ou indiretamente no sistema de Educação Básica no município
de Uarini. O mesmo visa capacitar estes para o correto preenchimento das informações do
Censo Escolar, bem como a conselheiros e cidadãos com a finalidade de conscientizá-los
sobre a importância do acompanhamento e do controle social para o cuidadoso e fidedigno
preenchimento dos dados. O sistema ainda colabora para a análise do nível da educação em
nosso município, e através dos resultados implantarmos políticas para melhoria da ensino.
Pois, o mesmo oferece esclarecimentos a respeito de todas as etapas do censo escolar e do
funcionamento do sistema de inclusão de dados.
É o mais importante levantamento estatístico educacional brasileiro sobre as diferentes etapas
e modalidades de ensino da educação básica e da educação profissional.
O Decreto n° 6.425, de 4 de abril de 2008, que dispõe sobre a realização dos censos anuais da
educação, estabelece, no art. 4º, que o fornecimento das informações solicitadas no Censo
Escolar da Educação Básica é obrigatório para todas as escolas públicas e privadas.
Os diretores e dirigentes dos estabelecimentos de ensino são os responsáveis pelas
informações declaradas. A veracidade dessas informações é de responsabilidade solidária
entre as escolas e os gestores dos entes federados (estados e municípios), sendo estes
responsáveis também pelo acompanhamento de todo o processo censitário no âmbito de sua
responsabilidade.
O Censo Escolar é uma ferramenta indispensável para que os diversos atores educacionais e a
sociedade em geral possam conhecer a situação educacional do País, do Distrito Federal, dos
estados, dos municípios e das escolas e acompanhar a efetividade das políticas públicas.
Políticas de financiamento educacional materializada nas ações desenvolvidas pelo FNDE,
possuem como elemento fundamental os dados coletados pelo censo Escolar.
A presente atividade será desenvolvida destacando-se cada etapa, procedimento, recursos e
períodos.
5
2. PLANO OPERACIONAL
Objetivo Geral do Plano – Descrever as etapas do processo censitário levando em conta os
procedimentos adotados para realização das atividades de cada uma delas, listando os recursos
utilizados e apresentando os prazos para realização de cada procedimento das etapas.
ETAPAS
MATRÍCULA INICIAL
1. Planejamento (anterior ao inicio da coleta do censo)
1.1. Procedimentos / Ações: Repassar tudo o que aprendi no Encontro Estadual do censo
Escolar, realizar um treinamento prévio com todos os secretários e gestores das
escolas da rede Municipal no sistema Educacenso e assim deixá-los preparados para o
período de coleta.
Organizar os arquivos, diários, pasta de alunos e etc., para facilita a organização no
período de coleta.
1.2. Recursos: Computador com acesso a internet, planilhas disponibilizadas pelo INEP
com dados do censo do ano anterior de nosso município, arquivos das escolas.
1.3. Períodos: Esse planejamento deve ser feito de preferência antes do período de coleta
para que não haja atraso no cronograma.
2. Período de Coleta
2.1. Procedimentos / Ações: Digitação e exportação dos dados pela Internet, tendo como
data de referência para as informações prestadas o dia 25 de maio de 2016,
denominado Dia Nacional do Censo Escolar da Educação Básica.
Atentar para o preenchimento fidedigno das informações. Os responsáveis pelo
preenchimento são os Diretores, Responsável pela escola ou pelo Sistema
Educacional Informatizado.
6
2.2. Recursos: Computadores com acesso a internet e arquivos das escolas com os dados
de alunos e profissionais escolares.
2.3. Períodos: Data Inicial: 25/05/16 e Data Final: 29/07/16
3. Retificação
3.1. Procedimentos / Ações: Conferir os relatórios por escola no Sistema Educacenso
juntamente com os gestores da rede municipal do município de Uarini.
Após Reabrir do Sistema "Educacenso" na Internet conferir e corrigir, se for o caso,
de erros de informações prestadas no período de coleta.
Caso o responsável não tenham preenchido os dados no período de coleta, não
poderão fazê-lo no período de retificação, destinado apenas à correção dos erros.
3.2. Recursos: Relatórios disponibilizados pelo INEP e computador com acesso a
internet.
3.3. Períodos: Data Inicial: a partir da data da publicação dos resultados preliminares no
Diário Oficial da União.
Data Final: 30 dias após a publicação dos resultados preliminares no Diário Oficial da
União.
4. Confirmação de Matrícula
4.1. Procedimentos / Ações: Confirmar se há matrículas duplicadas diretamente no
módulo de confirmação de matrícula no sistema Educacenso, via Internet. Verificar
relatórios disponibilizados.
4.2. Recursos: Acesso ao sistema educacenso e verificar documentação necessária.
4.3. Períodos: Data: 10 dias a contar do prazo final para verificações dos dados
5. Publicação final
5.1. Procedimentos / Ações: Acompanhar a divulgação dos resultados finais pelo Inep.
5.2. Recursos: Acesso ao sitio do INEP e comparando juntamente com dados divulgados
em relatórios anteriores.
5.3. Períodos: Data: 31/01/2017
7
SITUAÇÃO DO ALUNO
6. Planejamento (anterior ao inicio da coleta)
6.1. Procedimentos / Ações: Acompanhar a abertura do módulo "Situação do Aluno" no
Sistema Educacenso na Internet para entrada de dados de rendimento e movimento
escolar dos alunos declarados ao Censo Escolar 2016.
Organizar os arquivos, diários, pasta de alunos e etc., para facilita no momento de
inclusão no período de coleta.
6.2. Recursos: Computador com acesso a internet, arquivos, diários, pasta de alunos e
documentação comprobatória das escolas.
6.3. Períodos: Esse planejamento deve ser feito de preferência antes da data: 01/02/17
período de coleta, para que não haja atraso no cronograma.
7. Período de Coleta
7.1. Procedimentos / Ações: Digitação e exportação dos dados de rendimento e
movimento escolar pela Internet.
Atentar para o preenchimento fidedigno das informações. Os responsáveis pelo
preenchimento são os Diretores, Responsável pela escola ou pelo Sistema
Educacional Informatizado.
7.2. Recursos: Computador com acesso a internet, arquivos, diários, pasta de alunos e
documentação comprobatória das escolas.
7.3. Períodos: Data Inicial: 01/02/17 e Data Final: 17/03/17
8. Retificação
8.1. Procedimentos / Ações: Conferir os relatórios disponibilizados com as taxas de
rendimento por escola no módulo "Situação do Aluno" no sistema Educacenso, esta
conferência deverá ser feita por gestores da rede municipal do Município de Uarini.
8
Após a reabertura do módulo "Situação do Aluno" na Internet atentar para a
conferência e correção, se for o caso, de erros de informações.
8.2. Recursos: Relatórios disponibilizados pelo DEED/DTDIE/INEP e computador com
acesso a internet.
8.3. Períodos: Data Inicial: 03/04/17 e Data Final: 17/04/17
9. Divulgação dos dados finais:
9.1. Procedimentos / Ações: Conferência das taxas de rendimento e dos relatórios por
escola no módulo "Situação do Aluno" contendo os dados finais de rendimento e
movimento escolar 2016.
9.2. Recursos: Acesso ao sitio do INEP e Sistema Educacenso e comparando juntamente
com dados divulgados em relatórios anteriores.
9.3. Períodos: Data: 12/05/17
9
3. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Compreendemos com a experiência de estudo desse Curso sobre Censo Escolar da
Educação Básica – Sistema Educacenso a importância do trabalho censitário no
desenvolvimento da Educação no Município de Uarini-AM, e ainda o desenvolvimento e
conclusão de cada etapa do processo censitário atentando para que fica a cargo da Secretaria
de Educação do Distrito Federal, assim como a cada Secretaria Estadual de Educação, em
cooperação com os órgãos municipais de educação, o cumprimento dos prazos estipulados e a
definição dos responsáveis para cada uma das atividades.
O acompanhamento da declaração dos dados no Censo Escolar permite verificar se as
informações declaradas realmente representam a realidade do município. E pode ser feito por
qualquer pessoa devidamente cadastrada no sistema. É importante para averiguar, por
exemplo, se todas as escolas estão declarando seus dados ou até mesmo se estão declarando
alguma informação de maneira indevida de forma a prejudicar o município, ou mesmo as
pessoas que fazem parte das comunidades escolares.
A sociedade, precisa acompanhar a execução das políticas públicas sendo que é
importante tanto para a democratização da gestão pública, quanto para a fiscalização na
aplicação dos recursos, buscando a garantia de que estes sejam de fato utilizados para os fins
aos quais foram destinados.
Portanto, é essencial que a sociedade em geral, integrantes de conselhos como o do
Fundeb e da Alimentação Escolar, gestores dos sistemas municipais e estaduais de ensino,
técnicos das coordenações estaduais e municipais do Censo, diretores das escolas e conselhos
escolares, acompanhem a realização do Censo Escolar, se responsabilizando,
cooperativamente, pelas informações declaradas. Dessa forma, contribuirão para a melhor
execução das políticas públicas e para a fiscalização dos recursos públicos distribuídos aos
estados e municípios, como prevenção da corrupção e fortalecimento da cidadania.
10
4. REFERÊNCIAS
BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Curso Censo Escolar da Educação
BásicaSistema Educacenso (Caderno de Estudos) Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação. Secretaria de Educação a Distância – 1ª ed. – Brasília: MEC, FNDE, 2015. 158 p.:
il. color. – (Formação pela Escola).
________. Ministério da Educação (MEC).Censo Escolar da Educação Básica 2015
(Caderno de Instruções) Inep/MEC – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira - Brasília-DF, JUNHO,2015.

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  • 1. PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA/FNDE CURSO CENSO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA – SISTEMA EDUCACENSO Walter Santa Cruz Filho Maria de Fátima Inuma ferreira Antoine Patrick Bacelar Barbosa SISTEMA EDUCACENSO COLABORANDO PARA A MELHORIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE UARINI TUTORA: Brígida Menezes Uarini, AM – 14 de Junho de 2016
  • 2. 2 PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA/FNDE CURSO CENSO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA – SISTEMA EDUCACENSO Walter Santa Cruz Filho Maria de Fátima Inuma ferreira Antoine Patrick Bacelar Barbosa SISTEMA EDUCACENSO COLABORANDO PARA A MELHORIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE UARINI TUTORA: Brígida Menezes Uarini, AM – 14 de Junho de 2016 Atividade final de conclusão do Curso Censo Escolar da Educação Básica – Sistema Educacenso no âmbito do Programa Formação pela Escola.
  • 3. 3 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...................................................................................................04 2. PLANO OPERACIONAL.................................................................................05 2.1. Matrícula Inicial...........................................................................................05 2.2. Situação do Aluno........................................................................................07 3. CONSIDERAÇÕES FINAIS............................................................................09 4. REFERÊNCIAS.................................................................................................10
  • 4. 4 1. INTRODUÇÃO O Curso Censo Escolar da Educação Básica – Sistema Educacenso é indispensável para os profissionais que atuam direto ou indiretamente no sistema de Educação Básica no município de Uarini. O mesmo visa capacitar estes para o correto preenchimento das informações do Censo Escolar, bem como a conselheiros e cidadãos com a finalidade de conscientizá-los sobre a importância do acompanhamento e do controle social para o cuidadoso e fidedigno preenchimento dos dados. O sistema ainda colabora para a análise do nível da educação em nosso município, e através dos resultados implantarmos políticas para melhoria da ensino. Pois, o mesmo oferece esclarecimentos a respeito de todas as etapas do censo escolar e do funcionamento do sistema de inclusão de dados. É o mais importante levantamento estatístico educacional brasileiro sobre as diferentes etapas e modalidades de ensino da educação básica e da educação profissional. O Decreto n° 6.425, de 4 de abril de 2008, que dispõe sobre a realização dos censos anuais da educação, estabelece, no art. 4º, que o fornecimento das informações solicitadas no Censo Escolar da Educação Básica é obrigatório para todas as escolas públicas e privadas. Os diretores e dirigentes dos estabelecimentos de ensino são os responsáveis pelas informações declaradas. A veracidade dessas informações é de responsabilidade solidária entre as escolas e os gestores dos entes federados (estados e municípios), sendo estes responsáveis também pelo acompanhamento de todo o processo censitário no âmbito de sua responsabilidade. O Censo Escolar é uma ferramenta indispensável para que os diversos atores educacionais e a sociedade em geral possam conhecer a situação educacional do País, do Distrito Federal, dos estados, dos municípios e das escolas e acompanhar a efetividade das políticas públicas. Políticas de financiamento educacional materializada nas ações desenvolvidas pelo FNDE, possuem como elemento fundamental os dados coletados pelo censo Escolar. A presente atividade será desenvolvida destacando-se cada etapa, procedimento, recursos e períodos.
  • 5. 5 2. PLANO OPERACIONAL Objetivo Geral do Plano – Descrever as etapas do processo censitário levando em conta os procedimentos adotados para realização das atividades de cada uma delas, listando os recursos utilizados e apresentando os prazos para realização de cada procedimento das etapas. ETAPAS MATRÍCULA INICIAL 1. Planejamento (anterior ao inicio da coleta do censo) 1.1. Procedimentos / Ações: Repassar tudo o que aprendi no Encontro Estadual do censo Escolar, realizar um treinamento prévio com todos os secretários e gestores das escolas da rede Municipal no sistema Educacenso e assim deixá-los preparados para o período de coleta. Organizar os arquivos, diários, pasta de alunos e etc., para facilita a organização no período de coleta. 1.2. Recursos: Computador com acesso a internet, planilhas disponibilizadas pelo INEP com dados do censo do ano anterior de nosso município, arquivos das escolas. 1.3. Períodos: Esse planejamento deve ser feito de preferência antes do período de coleta para que não haja atraso no cronograma. 2. Período de Coleta 2.1. Procedimentos / Ações: Digitação e exportação dos dados pela Internet, tendo como data de referência para as informações prestadas o dia 25 de maio de 2016, denominado Dia Nacional do Censo Escolar da Educação Básica. Atentar para o preenchimento fidedigno das informações. Os responsáveis pelo preenchimento são os Diretores, Responsável pela escola ou pelo Sistema Educacional Informatizado.
  • 6. 6 2.2. Recursos: Computadores com acesso a internet e arquivos das escolas com os dados de alunos e profissionais escolares. 2.3. Períodos: Data Inicial: 25/05/16 e Data Final: 29/07/16 3. Retificação 3.1. Procedimentos / Ações: Conferir os relatórios por escola no Sistema Educacenso juntamente com os gestores da rede municipal do município de Uarini. Após Reabrir do Sistema "Educacenso" na Internet conferir e corrigir, se for o caso, de erros de informações prestadas no período de coleta. Caso o responsável não tenham preenchido os dados no período de coleta, não poderão fazê-lo no período de retificação, destinado apenas à correção dos erros. 3.2. Recursos: Relatórios disponibilizados pelo INEP e computador com acesso a internet. 3.3. Períodos: Data Inicial: a partir da data da publicação dos resultados preliminares no Diário Oficial da União. Data Final: 30 dias após a publicação dos resultados preliminares no Diário Oficial da União. 4. Confirmação de Matrícula 4.1. Procedimentos / Ações: Confirmar se há matrículas duplicadas diretamente no módulo de confirmação de matrícula no sistema Educacenso, via Internet. Verificar relatórios disponibilizados. 4.2. Recursos: Acesso ao sistema educacenso e verificar documentação necessária. 4.3. Períodos: Data: 10 dias a contar do prazo final para verificações dos dados 5. Publicação final 5.1. Procedimentos / Ações: Acompanhar a divulgação dos resultados finais pelo Inep. 5.2. Recursos: Acesso ao sitio do INEP e comparando juntamente com dados divulgados em relatórios anteriores. 5.3. Períodos: Data: 31/01/2017
  • 7. 7 SITUAÇÃO DO ALUNO 6. Planejamento (anterior ao inicio da coleta) 6.1. Procedimentos / Ações: Acompanhar a abertura do módulo "Situação do Aluno" no Sistema Educacenso na Internet para entrada de dados de rendimento e movimento escolar dos alunos declarados ao Censo Escolar 2016. Organizar os arquivos, diários, pasta de alunos e etc., para facilita no momento de inclusão no período de coleta. 6.2. Recursos: Computador com acesso a internet, arquivos, diários, pasta de alunos e documentação comprobatória das escolas. 6.3. Períodos: Esse planejamento deve ser feito de preferência antes da data: 01/02/17 período de coleta, para que não haja atraso no cronograma. 7. Período de Coleta 7.1. Procedimentos / Ações: Digitação e exportação dos dados de rendimento e movimento escolar pela Internet. Atentar para o preenchimento fidedigno das informações. Os responsáveis pelo preenchimento são os Diretores, Responsável pela escola ou pelo Sistema Educacional Informatizado. 7.2. Recursos: Computador com acesso a internet, arquivos, diários, pasta de alunos e documentação comprobatória das escolas. 7.3. Períodos: Data Inicial: 01/02/17 e Data Final: 17/03/17 8. Retificação 8.1. Procedimentos / Ações: Conferir os relatórios disponibilizados com as taxas de rendimento por escola no módulo "Situação do Aluno" no sistema Educacenso, esta conferência deverá ser feita por gestores da rede municipal do Município de Uarini.
  • 8. 8 Após a reabertura do módulo "Situação do Aluno" na Internet atentar para a conferência e correção, se for o caso, de erros de informações. 8.2. Recursos: Relatórios disponibilizados pelo DEED/DTDIE/INEP e computador com acesso a internet. 8.3. Períodos: Data Inicial: 03/04/17 e Data Final: 17/04/17 9. Divulgação dos dados finais: 9.1. Procedimentos / Ações: Conferência das taxas de rendimento e dos relatórios por escola no módulo "Situação do Aluno" contendo os dados finais de rendimento e movimento escolar 2016. 9.2. Recursos: Acesso ao sitio do INEP e Sistema Educacenso e comparando juntamente com dados divulgados em relatórios anteriores. 9.3. Períodos: Data: 12/05/17
  • 9. 9 3. CONSIDERAÇÕES FINAIS Compreendemos com a experiência de estudo desse Curso sobre Censo Escolar da Educação Básica – Sistema Educacenso a importância do trabalho censitário no desenvolvimento da Educação no Município de Uarini-AM, e ainda o desenvolvimento e conclusão de cada etapa do processo censitário atentando para que fica a cargo da Secretaria de Educação do Distrito Federal, assim como a cada Secretaria Estadual de Educação, em cooperação com os órgãos municipais de educação, o cumprimento dos prazos estipulados e a definição dos responsáveis para cada uma das atividades. O acompanhamento da declaração dos dados no Censo Escolar permite verificar se as informações declaradas realmente representam a realidade do município. E pode ser feito por qualquer pessoa devidamente cadastrada no sistema. É importante para averiguar, por exemplo, se todas as escolas estão declarando seus dados ou até mesmo se estão declarando alguma informação de maneira indevida de forma a prejudicar o município, ou mesmo as pessoas que fazem parte das comunidades escolares. A sociedade, precisa acompanhar a execução das políticas públicas sendo que é importante tanto para a democratização da gestão pública, quanto para a fiscalização na aplicação dos recursos, buscando a garantia de que estes sejam de fato utilizados para os fins aos quais foram destinados. Portanto, é essencial que a sociedade em geral, integrantes de conselhos como o do Fundeb e da Alimentação Escolar, gestores dos sistemas municipais e estaduais de ensino, técnicos das coordenações estaduais e municipais do Censo, diretores das escolas e conselhos escolares, acompanhem a realização do Censo Escolar, se responsabilizando, cooperativamente, pelas informações declaradas. Dessa forma, contribuirão para a melhor execução das políticas públicas e para a fiscalização dos recursos públicos distribuídos aos estados e municípios, como prevenção da corrupção e fortalecimento da cidadania.
  • 10. 10 4. REFERÊNCIAS BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Curso Censo Escolar da Educação BásicaSistema Educacenso (Caderno de Estudos) Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Secretaria de Educação a Distância – 1ª ed. – Brasília: MEC, FNDE, 2015. 158 p.: il. color. – (Formação pela Escola). ________. Ministério da Educação (MEC).Censo Escolar da Educação Básica 2015 (Caderno de Instruções) Inep/MEC – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Brasília-DF, JUNHO,2015.