Este documento fornece uma revisão dos conceitos e aplicações da Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos (DOAR). Explica que a DOAR apresenta de forma ordenada as informações sobre financiamentos e investimentos de uma empresa durante o exercício, evidenciando alterações na posição financeira através do capital circulante líquido. Também define os conceitos de origens e aplicações de recursos, e exemplos de valores que afetam ou não afetam o capital circulante líquido.
1. DOAR DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS UMA REVISÃO DOS CONCEITOS MAIO / 2007 Autor - Manoel Moraes Jr
2. OBJETIVOS DA DOAR Apresentar de forma ordenada e sumariada as informações relativas às operações de financiamentos e investimentos da empresa durante o exercício, e evidenciar as alterações na posição financeira através do seu capital circulante líquido. Em linhas gerais, os financiamentos são representados pelas origens de recursos, e os investimentos pelas aplicações de recursos. O significado da palavra recursos aqui utilizada, abrange o conceito do capital de giro líquido, que na denominação da Lei é o próprio Capital circulante Líquido.
3. CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO É representado pela diferença entre o total das origens e o total das aplicações, correspondendo ao aumento ou redução na variação do ativo e passivo circulante no exercício. CONCEITO DE ORIGENS DE RECURSOS São transações que provocam aumento no capital circulante líquido CONCEITO DE APLICAÇÕES DE RECURSOS É o conjunto de transações que provocam redução no capital circulante líquido.
4. OBRIGATORIEDADE DA DOAR A Lei 6.404/76, tornou a DOAR obrigatória e sua apresentação para todas as companhias abertas, conforme art. 176, item IV. Todavia o $ 6º do mesmo artigo, elimina obrigatoriedade para companhias fechadas com patrimônio inferior a R$ 1.000.000,00 ( Hum milhão de reais ). QUADRO PARA FIXAR CONCEITO DE ORIGEM E APLICAÇÃO
5. QUADRO PARA FIXAR CONCEITO DE ORIGEM E APLICAÇÃO ORIGEM APLICAÇÃO Aumento do ativo circulante X Diminuição do ativo circulante X Aumento do passivo circulante X Diminuição do passivo circulante X Aumento do realizável a longo prazo X Diminuição do realizável a longo prazo X Aumento do ativo permanente X Diminuição do ativo permanente X Aumento do exigível a longo prazo X Diminuição do exigível a longo prazo X Aumento do resultado de exercicio futuro X Diminuição do resultado de exercicio futuro X Aumento do patrimônio líquido X Diminuição do patrimônio líquido X
6. RECEITAS = ORIGEM = AUMENTO DO CCL DESPESAS = APLICAÇÃO = REDUÇÃO DO CCL É fato que, no esforço de obtenção de receitas, as empresas necessitam suportar despesas e custos. Assim podemos definir receitas como variações aumentativas da riqueza líquida e, portanto, origem de recursos . Da mesma forma, despesas e custos são variações diminutivas da riqueza líquida e, portanto, aplicação de recursos . Assim também podemos concluir que as receitas provocam aumento do Capital Circulante Líquido, sempre que o valor registrado em tais contas realizar-se financeiramente até o término do exercício seguinte. Por seu turno, as despesas e custos provocam redução do CCL quando gerarem pagamento à vista ou a curto prazo. Por isso quando o resultado do exercício for positivo ( lucro ), estaremos diante de uma origem de recursos e quando negativo ( prejuízo ), teremos uma aplicação de recursos .
7. CONCEITOS DE VALORES QUE NÃO AFETAM O CCL Devemos identificar quais transações afetaram a formação do resultado do exercício mas que não alteraram o CCL, ou seja, não representam nem origens e nem aplicações de recursos. Por isso, o lucro ou prejuízo do exercício precisa ser ajustado pela exclusão de todos os valores que não representam mutações do CCL. Na apresentação da DOAR , o primeiro valor descrito é o resultado do exercício, que figurará como origem, se positivo, ou aplicação caso negativo. No entanto, podem ocorrer situações nas quais o resultado do exercício inicialmente representa um lucro, mas após os ajustes passe a refletir um prejuízo. Nesse caso, deve ser demonstrado como aplicação. Inversamente, se for apurado um prejuízo que após ajustes se transforma em lucro, deveremos apresentá-lo como origem na DOAR.
8. CONCEITOS DE VALORES QUE NÃO AFETAM O CCL Para entendermos quando um valor deve ou não ser OBJETO de ajuste ao resultado do exercício, para fins de levantamento da DOAR, devemos fazer as seguintes perguntas: 1ª - O referido valor integrou o resultado do exercício? (se positiva informar) 2ª - Tal valor afetou o Capital Circulante Líquido? ( sendo a resposta negativa, o ajuste deve de ser informado. Embora não afetem o CCL os valores aos quais estamos nos referindo são apresentados na DOAR como ajustes positivos ao lucro (como se origem fossem), ou negativos (como se fossem aplicações). Por isso, muitos autores os interpretam como origem ou aplicação de recursos. Porém, destacar os ajustes é uma técnica contábil necessária para demonstrar o efeito das operações que afetaram o resultado do exercício, mas que não se constitui nem em origem, nem em aplicação de recursos.
9. EXEMPLOS DE VALORES QUE NÃO AFETAM O CCL 1.Depreciação, amortização, exaustão e provisão do ativo não circulante . As Despesas e os custos com os encargos de depreciações e amortizações do ativo permanente e as provisões constituídas sobre elementos não circulantes, debitados no resultado do exercício, reduziram o resultado do exercício, mas não contribuíram na variação do CCL 2.Variações Monetárias do Exigível ou Realizável a Longo Prazo As contas representativas de direitos de crédito ou de obrigações que estiverem indexadas à variação de índices de preços ou ao câmbio, devem ter seus saldos atualizados na data do balanço em contrapartida à conta própria do resultado do exercício chamada variação monetária (ou cambial). Então, essas variações monetárias ativas e passivas de elementos não circulantes, afetam o resultado do exercício, mas não se constituem em alterações do CCL.
10. EXEMPLOS DE VALORES QUE NÃO AFETAM O CCL 3. Equivalência Patrimonial de investimentos O resultado da equivalência patrimonial não afeta o CCL, por isso deve ser excluído do resultado do exercício (se positivo) ou adicionado a este (se negativo). EXEMPLOS DE VALORES QUE AFETAM O CCL 1.Dividendos recebidos Os dividendos recebidos são levados diretamente a crédito de conta dos investimentos, e a débito de conta do circulante, caracterizando uma origem de recursos e não transita por conta de resultado.
11. EXEMPLOS DE VALORES QUE AFETAM O CCL 2.Variações nos Resultados de Exercícios Futuros Os Resultados de Exercícios Futuros são representados por receitas financeiramente realizadas, mas que em obediência ao regime de competência dos exercícios, não podem ser computadas no resultado do exercício. Assim, quando ocorre a realização financeira (recebimento), o Ativo Circulante aumentará, tendo como contrapartida um Passivo Não Circulante, o que representa origem de recursos. 3.Ganho ou Perda de Capital Decorrentes da aquisição ou venda de investimentos e venda de bens do ativo imobilizado, quando a realização para recebimento do preço seja à vista ou a curto prazo, sendo uma origem de recursos.
12. EXEMPLOS DE VALORES QUE AFETAM O CCL 4.Integralização de Capital Ocorrendo aumento de capital com integralização em dinheiro ou em valores realizáveis no curto prazo, o valor representa aumento do CCL, sem, entretanto, transitar pelo resultado do exercício, portanto uma origem de recursos Para tanto, deve ser destacado na apresentação da DOAR como recursos originários dos sócios/acionistas. 5.Ágio na Emissão de Ações Produto da Alienação de Partes Beneficiárias e Bonus de Subscrição ou Doações e Subvenções para investimento. São valores registrados como reserva de capital que podem decorrer tanto de contribuição dos sócios/acionistas quanto de terceiros. Na DOAR, sses fatos devem ser tratados como aplicações de recursos
13. EXEMPLOS DE VALORES QUE AFETAM O CCL 6.Redução do exigível a longo prazo Pagamento antecipado de empréstimos a longo prazo ou transferência destes para curto prazo. Esse fato é uma aplicação de recursos. 7.Pagamento de dividendos . Os dividendos propostos na destinação do resultado do exercício é uma aplicação de recursos.
14. EXEMPLOS DE VALORES QUE AFETAM O CCL 8.Ajustes de exercícios anteriores Os ajustes de exercícios anteriores registrados na conta de resultados acumulados do patrimônio líquido, cuja contrapartida tenha afetado o CCL, quando o valor for credor esse deve ser demonstrado como origem, e se for devedor uma aplicação. 9.Aumento de ativos não circulante As aquisições de direitos a longo prazo, de investimentos e de bens do ativo Imobilizado, representam aplicação de recursos. 10.Diminuição de valor do Passivo não Circulante A redução de elementos do Exigível a longo prazo, resultado de exercício futuros e do patrimônio líquido, são demonstrados na DOAR como aplicações.
15. MODELO DE APRESENTAÇÃO DE UMA DOAR 1. ORIGENS DE RECURSOS 1.1 Das operações Lucro/Prejuízo Líquido do Exercício. AJUSTES DE VALORES QUE NÃO AFETARAM O CCL (+) Depreciação, Amortização e Exaustão (+) Provisões p/ Ajuste de Ativos Não Circulantes (+/-) Aumentos ou reduções de investimentos relevantes avaliados pela equivalência patrimonial (+/-) Variação no Resultado do Exercícios Futuros (+/-) Variações Monetárias e Cambiais Ativas, decorrentes de contrapartida a ajustes no Realizável a Longo Prazo. (+/-) Variações Monetárias e Cambiais Passivas, decorrentes de contrapartida a ajustes no Exigível a Longo Prazo
16. OUTRAS ORIGENS DE RECURSOS 1.2 De acionistas/Terceiros - Realização do Capital Social em dinheiro ou direitos a receber a curto prazo - Contribuições para Reservas de Capital - Aumento do Exigível a Longo Prazo - Aumento do Resultado de Exercício Futuros - Aumento do patrimônio Líquido (outros aumento que não capital) - Redução do Realizável a Longo Prazo - Redução do Ativo Permanente(investimento,imobilizado e diferido) TOTAL DAS ORIGENS
17. 2. APLICAÇÕES DE RECURSOS 2.1 - Prejuízo Líquido do Exercício - Ajuste ao Prejuízo Líquido (conforme item 1.1, invertendo-se os sinais) 2.2 - Dividendos Distribuídos 2.3 - Aplicações em Investimentos Temporários a Longo Prazo 2.4 - Aplicações em Investimentos Permanentes 2.5 - Aquisições de bens do Ativo Imobilizado 2.6 - Demais Aumentos do Realizável a Longo Prazo(não representados por 2.4) 2.7 - Demais Aumentos do Ativo Permanente (não representado por 2.5 ou 2.6) 2.8 - Redução do Exigível a Longo Prazo 2.9 - Redução do Resultado de Exercício Futuros 2.10 - Redução do Patrimônio Líquido ( decorrente de ajustes exercícios anteriores TOTAL DAS APLICAÇÕES
18. 3 - VARIAÇÃO DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO ( Origens - Aplicações) 4 - DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES NOS COMPONENTES DO C.C.L . Componentes No início No final Variacão do exercício do exercício 4.1 Ativo Circulante 4.2 Passivo Circulante 4.3 C.C.L. ( 4.1 – 4.2 ) ORIGENS = APLICAÇÕES + CCL Autor - Manoel Moraes Jr