Exercicios resolvidos contabilidade aula 02

2008

Contabilidade Geral em Exercícios ‐ Aula 02

CONTABILIDADE GERAL
CATHEDRA COMPETÊNCIAS PROFISSIONAIS

CONTABILIDADE EM EXERCÍCIOS
Diversas Bancas
Prezados Alunos,

Ao final de cada aula, disponibilizo as questões que serão comentadas durante
a aula. Caso você julgue conveniente, poderá testar seu conhecimento previa-
mente antes de ver os gabaritos e as resoluções comentadas. Você pode simu-
lar uma situação real de prova: para calcular o tempo de duração das provas,
considere um tempo de 3 minutos por questão. Desta forma, utilizando esta
metodologia, seu aprendizado será muito mais eficaz.

Caso tenham dúvidas sobre as questões, podem enviar e-mails para
coordenareceita@cathedranet.com.br.

Prova 3. Contador – Universidade do Estado do Pará – 2008 - CESPE
Questões Comentadas e Resolvidas

Texto para as questões de 11 a 13

Componentes diretos Valor (R$)
Matéria-prima consumida 10.000
Componentes diretos 8.000
Custos indiretos de fabricação 3.500
Despesas de salários 3.135
Despesas financeiras 4.052
Despesas operacionais 3.500
Eletricidade da fábrica 6.549
Estoque final de produtos acabados 6.352
Estoque final de produtos em elaboração 2.248
Estoque inicial de produtos acabados 8.137
Estoque inicial de produtos em elaboração 10.541
Gastos com a segurança eletrônica do escritório 3.780
Gastos com marketing e propaganda 3.691
Gastos com o setor de manutenção da fábrica 4.578
Gastos com salário dos motoristas do escritório 5.241
Manutenção das máquinas da fábrica 2.147
Mão-de-obra direta 8.500
Mão-de-obra indireta 6.500
Receita do período 150.000
Telecomunicações do departamento de vendas 3.749

Uma empresa que fabrica um único produto e que apresenta carga tributária
de 18% sobre a receita e de 24% sobre o lucro expôs as informações de seu
departamento de produção, que estão listadas no quadro acima.

Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – Div. Bancas 2

11. Nessa empresa, o valor do custo da produção acabada é igual a

(a) R$ 49.774
(b) R$ 49.371
(c) R$ 58.067
(d) R$ 66.204.

Resolução

Questão de Contabilidade de Custos. Como nada foi dito, deveremos utilizar
o método de custeio por absorção. Vamos relembrar este conceito:

Custeio por absorção: método de apropriação de custos cujo objetivo é rate-
ar todos os seus elementos (custos fixos ou custos variáveis) em cada fase da
produção. Ou seja, no custeio por absorção um custo será apropriado quando
for atribuído a um produto ou unidade de produção. Deste modo, cada produto
receberá sua parte no custo até que todo o valor aplicado seja totalmente ab-
sorvido pelo Custo dos Produtos Vendidos (CPV) ou pelos Estoques Finais (EF).

O custeio por absorção é uma imposição do Regulamento do Imposto de Ren-
da, que determina que os produtos em fabricação e os produtos acabados se-
rão avaliados pelo custo de produção.

Para apuração por custeio por absorção deve-se adotar o seguinte procedimen-
to:

1. Separação de custos e despesas;
2. Apropriação dos custos diretos e indiretos à produção realizada no pe-
ríodo;
3. Apuração do custo dos produtos acabados;
4. Apuração do custo dos produtos vendidos; e
5. Apuração do resultado.

Apuração da produção acabada, dos produtos em elaboração e dos
produtos vendidos (memorizar para a prova):

Estoque inicial de materiais diretos
(+) Custo de Aquisição das compras de materiais diretos (*)
(-) Estoque final de materiais diretos
(=) Materiais Diretos Consumidos (MD)
(+) Mão-de-Obra Direta (MOD)
(+) Custos Indiretos de Fabricação (CIF)
(=) Custo de Produção do Período (CPP)
(+) Estoque inicial de produtos em elaboração
(-) Estoque final de produtos em elaboração
(=) Custo da Produção Acabada
(+) Estoque inicial de produtos acabados
(-) Estoque final de produtos acabados
Custo dos Produtos Vendidos (CPV)


(*) Compras de materiais diretos:

(+) Valor da Compra
(-) Impostos Recuperáveis
(+) Valor do frete suportado pelo adquirente (subtraído do ICMS
recuperável incidente na operação)
(+) Seguros
(+) Gastos com o Desembaraço Aduaneiro (no caso de importa-
ção)
(-) Descontos Incondicionais Obtidos (Descontos Comerciais)
Custo de Aquisição da Compras de Materiais Diretos

(*) São exemplos de Custos Indiretos de Fabricação (CIF):

Materiais indiretos
Mão-de-obra indireta
Energia elétrica
Combustíveis
Manutenção de máquinas
Conta de telefone da fábrica
Aluguel da fábrica
Aluguel de equipamentos
Depreciação
Seguros da fábrica
Imposto predial

Vamos à resolução da questão:

(=) Materiais Diretos Consumidos (MD)
(+) Mão-de-Obra Direta (MOD) 8.500
(+) Custos Indiretos de Fabricação (CIF) 3.500
Gastos com setor manutenção da fábrica 4.578
(=) Custo de Produção do Período (CPP) 49.774
(+) Estoque inicial de produtos em elaboração 10.541
(-) Estoque final de produtos em elaboração (2.248)
(=) Custo da Produção Acabada 58.067

GABARITO: C


12. O valor do lucro líquido apurado pela empresa é igual a

(a) R$ 27.360.
(b) R$ 36.000.
(c) R$ 63.000.
(d) R$ 40.052.

Resolução

Para calcular o lucro líquido, devemos apurar, inicialmente, o custo dos produ-
tos vendidos. Além disso, para calcular o lucro líquido, devemos lembrar a es-
trutura da Demonstração do Resultado do Exercício (DRE):

Demonstração do Resultado do Exercício (DRE)

A Demonstração do Resultado do Exercício tem por objetivo evidenciar a situa-
ção econômica da entidade em um determinado período através da apuração
do resultado do exercício (lucro ou prejuízo).

Receita Bruta
(-) Deduções da Receita Bruta
(-) Devoluções de Vendas
(-) Abatimentos sobre Vendas
(-) Descontos Incondicionais Concedidos
(-) ICMS sobre Vendas
(-) PIS e COFINS sobre Vendas
(=) Receita Líquida
(-) Custo das Mercadorias/Produtos/Serviços Vendi-
dos/Prestados
(=) LUCRO BRUTO (RESULTADO OPERACIONAL BRUTO)
(-) Despesas c/ Vendas
(-) Despesas Financeiras
(+) Receitas Financeiras
(-) Despesas Gerais e Administrativas
(-) Outras Despesas Operacionais
(+) Outras Receitas Operacionais
(=) LUCRO/PREJUÍZO OPERACIONAL (RESULTADO OPERACIONAL
LÍQUIDO)
(+) Receitas Não-operacionais
(-) Despesas Não-operacionais
(=) RESULTADO DO EXERCÍCIO ANTES DO IMPOSTO DE RENDA
(-) Despesa c/ Provisão do Imposto de Renda
(-) Despesa c/ Participações Societárias sobre o Lucro
Participações de Debêntures
Participações de Empregados
Participações de Administradores
Participações de Partes Beneficiárias
Fundos de Assistência e Previdência de Empregados
(=) LUCRO/PREJUÍZO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
Lucro/Prejuízo Líquido por Ação

(*) Os prejuízos acumulados reduzem a BC das participações, mas não inte-
gram a DRE.

(*) Participações de Partes Beneficiárias (ATENÇÃO!!!):
O artigo 187, VI, da Lei no 6.404/76 com as alterações trazidas pela Lei no
11.638/07, passa a estabelecer que, na DRE, as despesas com distribuição de
parcela dos lucros anuais a partes beneficiárias não seja mais feita como parti-
cipações estatutárias sobre o lucro. Continuam sendo apresentadas como par-
ticipações estatutárias sobre o lucro apenas a distribuição dos lucros anuais a
debenturistas, empregados, administradores e fundos de assistência ou previ-
dência de empregados (FAPE), e desde que não se caracterizem como despesa
do exercício. Há que se ressaltar que as participações de partes benefi-
ciárias não foram extintas, tanto que continuam previstas nos artigos
46, § 1o, e 190 da Lei das S.A. Porém, não deverão mais ser apresenta-
das como participações estatutárias sobre o lucro, mas como despesas
operacionais, o mesmo ocorrendo com as participações de debenturis-
tas, administradores, empregados e FAPE, quando configurarem des-
pesa da empresa.

I – Cálculo do Custo dos Produtos Vendidos (CPV):

(+) Estoque inicial de produtos acabados 8.137
(-) Estoque final de produtos acabados (6.352)
Custo dos Produtos Vendidos (CPV) 59.852

II – Cálculo do Lucro Líquido:
Atenção!!!! Quando a questão falar em carga tributária sobre a receita
ou sobre as vendas, corresponde aos tributos sobre vendas, redutores
da receita bruta do período. Quando for falado em carga tributária so-
bre o lucro, corresponde aos tributos sobre o lucro do período após o
resultado não operacional (lucro antes do imposto de renda).

Receita do Período 150.000
(-) Carga Tributária sobre a Receita (18%) (27.000)
Receita Líquida de Vendas 123.000
(-) Custo dos Produtos Vendidos (CPV) (59.852)
Lucro Bruto 63.148
(-) Despesas de salários (3.135)
(-) Despesas financeiras (4.052)
(-) Despesas operacionais (3.500)
(-) Gastos com a segurança eletrônica do escritório (3.780)
(-) Gastos com marketing e propaganda (3.691)
(-) Gastos com salário dos motoristas do escritório (5.241)
(-) Telecomunicações do departamento de vendas (3.749)
Lucro Antes do Imposto de Renda 36.000
(-) Provisão do Imposto de Renda (24% x 36.000) (8.640)
Lucro Líquido do Exercício 27.360


GABARITO: A

13. Na empresa, o valor do custo dos produtos vendidos é igual a

(a) R$ 53.127.
(b) R$ 63.352.
(c) R$ 59.852.
(d) R$ 55.274.

Resolução

(+) Estoque inicial de produtos acabados 8.137
(-) Estoque final de produtos acabados (6.352)
Custo dos Produtos Vendidos (CPV) 59.852

GABARITO: C

dia operação quantidade valor unitário valor total
(R$) (R$)
10 Compra à vista 20 10 200
12 Compra a prazo 30 12 360
16 Venda à vista 40 24 960
20 Compra a prazo 10 12,50 125
23 Venda a prazo 13 23 299
28 Compra à vista 12 11,50 138

14. Considere-se que uma loja possuísse, no dia 1.º/1/2008, 8 unidades de
mercadorias ao custo unitário de R$ 8,00, que o seu sistema de controle de
estoques seja permanente e que a metodologia utilizada seja o UEPS. Conside-
re-se, ainda, que a carga tributária da loja seja de 20% sobre as vendas e de
24% sobre o lucro auferido. A partir da ficha ilustrada acima, referente ao con-
trole de estoques da loja no mês de janeiro de 2008, bem como das informa-
ções complementares, é correto afirmar que o lucro bruto apurado foi igual a

(a) R$ 908,00.
(b) R$ 588,80.
(c) R$ 929,00.
(d) R$ 567,80.

Resolução

O ponto importante desta questão é conhecer como funciona o método de apu-
ração dos estoques conhecido como UEPS. Aproveito a oportunidade para re-
ver os demais métodos de apuração dos estoques, no caso de inventário per-
manente.


Memorizar para a prova:

Métodos de Apuração do Custo do Estoque: Preço específico, PEPS ou
FIFO, UEPS ou LIFO e Custo Médio Ponderado Móvel (utilizados no sistema de
inventário permanente, onde, a cada venda, é possível saber o custo das mer-
cadorias vendidas).

Preço Específico: o custo de cada unidade do estoque é o preço efeti-
vamente pago para cada item. Normalmente, este método é utilizado pa-
ra mercadorias de valor significativo, distinguíveis entre si, como por e-
xemplo, em uma revenda de automóveis usados;

PEPS ou FIFO (Primeiro que Entra é o Primeiro que Sai, First-In-
First-Out): por este método, à medida que ocorrem as vendas, vai-se
dando baixa no estoque a partir das primeiras compras (mercadorias
mais antigas), ou seja, vendem-se ou consomem-se antes as primeiras
mercadorias compradas;

UEPS ou LIFO (Último que Entra é o Primeiro que Sai, Last-In-
First-Out): ao contrário do método PEPS, dá-se primeiro a saída da
mercadorias mais recentes, ou seja, das últimas mercadorias que foram
adquiridas; e

Custo Médio Ponderado Móvel: através deste método, o custo médio
de cada unidade em estoque é alterado pelas compras de outras unida-
des por um preço diferente (a cada nova aquisição de mercadorias, uma
nova média é calculada).

Legislação do Imposto de Renda: permite, apenas, a utilização dos méto-
dos do preço específico, do custo médio ponderado móvel ou do PEPS, não
permitindo, para fins fiscais, a utilização do UEPS.


Dados:
Estoque Inicial (EI) = 8 unidades ao custo unitário de R$ 8,00
Método UEPS
Carga Tributária sobre as Vendas = 20%
Carga Tributária sobre o Lucro Auferido = 24%

ATENÇÃO!!! A questão não falou nada sobre tributação sobre compras.
Logo, não há tributação sobre compras. Parece óbvio, mas alguns alu-
nos podem achar que deveriam utilizar mesma carga tributária sobre
vendas para as compras. Como nada foi dito, não há tributação sobre
compras.

Um outro detalhe importante: para o controle de estoques e apuração
do lucro, pouco importa, PELO REGIME DE COMPETÊNCIA, se a compra
ou venda foi à vista ou a prazo, pois vale o FATO GERADOR, que, no
caso do regime de competência é a entrega da mercadoria (ao com-
prador ou pelo vendedor), independentemente do recebimento ou pa-
gamento.

I – Método UEPS:

Data Entrada Saída Saldo
Quant. Valor Quant. Valor Quant. Valor
Unitário Total Unitário Total Unitário Total
01 8 8,00 64,00 8 8,00 64,00
10 20 10,00 200,00 8 8,00 64,00
20 10,00 200,00
12 30 12,00 360,00 8 8,00 64,00
20 10,00 200,00
30 12,00 360,00
16 10 10 100,00 8 8,00 64,00
(*1) 30 12 360,00 10 10,00 100,00
20 10 12,50 125,00 8 8,00 64,00
10 10,00 100,00
10 12,50 125,00
23 3 10 30,00 8 8,00 64,00
(*2) 10 12,50 125,00 7 10,00 70,00
28 12 11,50 138,00 8 8,00 64,00
7 10,00 70,00
12 11,50 138,00
30 5 10,00 50,00 8 8,00 64,00
(*3) 12 11,50 138,00 2 10,00 20,00
31 6 13,00 78,00 8 8,00 64,00
2 10,00 20,00
6 13,00 78,00
Soma 70 803,00 8 8,00 64,00
2 10,00 20,00
6 13,00 78,00

(*1) Pelo critério UEPS, sairão do estoque, na venda de 40 unidades de merca-
dorias, 10 unidades ao preço unitário de R$ 10,00 e 30 unidades ao preço uni-
tário de R$ 12,00.

dorias, 10 unidades ao preço unitário de R$ 12,50 e 3 unidades ao preço unitá-
rio de R$ 10,00.

dorias, 12 unidades ao preço unitário de R$ 11,50 e 5 unidades ao preço unitá-
rio de R$ 10,00.

II – Cálculo do CMV:


O cálculo do CMV (Custo das Mercadorias Vendidas) é obtido a partir das três
colunas do meio tabela:

Total de Mercadorias Vendidas = 10 + 30 + 3 + 10 + 5 + 12 =>
=> Total de Mercadorias Vendidas = 70 unidades

CMV = 100,00 + 360,00 + 30,00 + 125,00 + 50,00 + 138,00 =>
=> CMV = 803,00

III – Cálculo do Lucro Bruto:

Receita Bruta de Vendas
Venda à Vista (dia 16) 960,00
Venda a Prazo (dia 23) 299,00
Venda à Vista (dia 30) 442,00 1.701,00
(-) Tributos sobre Vendas (20%) = 20% x 1.701,00 (340,20)
Receita Líquida de Vendas 1.360,80
(-) CMV 803,00
Lucro Bruto 557,80

Contudo, a resposta correta apresentou um lucro bruto de R$ 567,80. A ques-
tão não foi anulada no gabarito definitivo.

GABARITO: D


empresas Patrimônio Participação da Lucro auferido
líquido investidora
I 2.400 240 1.500
II 25.800 3.870 3.000
III 12.500 3.125 5.000
IV 7.580 2.653 6.000
V 25.800 1.290 10.000

15. A companhia X, cujo patrimônio líquido é de R$ 32.500, investiu, nas em-
presas I, II, III, IV e V, os valores ilustrados no quadro acima. Essas empresas
distribuíram 40% de seus resultados líquidos e já efetuaram o respectivo re-
passe aos investidores.
__________
Na situação descrita, devem ser avaliadas pelo método de equivalência patri-
monial as empresas

(a) III, IV e V.
(b) I, II, III e IV.
(c) I, II, III e V.
(d) I, II, IV e V.

Resolução


Questão sobre equivalência patrimonial. O edital do ICMS/RJ-2008 não fala es-
pecificamente sobre o Método de Equivalência Patrimonial. Contudo, no con-
teúdo programático temos: Ativo, passivo e patrimônio líquido. – Concei-
tos, forma de avaliação e evidenciação. Logo, considero que este as-
sunto faz parte do conteúdo programático.

Primeiramente:

I - As participações permanentes no capital de outras sociedades são classificadas
no Ativo Permanente da investidora e podem ser avaliadas pelo método de equi-
valência patrimonial ou pelo método do custo de aquisição.

II - Somente se o investimento não se enquadrar no Método de Equivalência Pa-
trimonial, deve ser adotado o Método de Custo de Aquisição.

Agora, vamos relembrar os conceitos de coligadas e controladas:

Coligadas: Consideram-se coligadas as sociedades quando uma parti-
cipa com 10% (dez por cento) ou mais do capital social da outra, sem
controlá-la.

Equiparadas à Coligadas:
a) as sociedades quando uma participa indiretamente com 10% (dez
por cento) ou mais do capital votante da outra, sem controlá-la;

b) as sociedades quando uma participa diretamente com 10% (dez por
cento) ou mais do capital votante da outra, sem controlá-la, indepen-
dentemente do percentual da participação no capital total.

Controladas:
I - sociedade na qual a investidora, diretamente ou indiretamente, seja
titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente:
a) preponderância nas deliberações sociais; e
b) o poder de eleger ou destituir a maioria dos administradores.

II - filial, agência, sucursal, dependência ou escritório de representa-
ção no exterior, sempre que os respectivos ativos e passivos não este-
jam incluídos na contabilidade da investidora, por força de normatiza-
ção específica;

III - sociedade na qual os direitos permanentes de sócio, previstos nas
alíneas "a" e "b" do item I acima estejam sob controle comum ou se-
jam exercidos mediante a existência de acordo de votos, independen-
temente do seu percentual de participação no capital votante; e
IV - a subsidiária integral, tendo a investidora como única acionista.

Além disso, há uma outra observação a fazer. O edital desta prova do
CESPE foi publicado em novembro/2007, ou seja, antes das alterações


trazidas pela Lei no 11.638/07. Portanto, vou resolver a questão de
duas maneiras, a saber:


I – Antes das alterações da Lei no 11.638/07 (antes de 01/01/2008)

De acordo com o art. 248. da Lei no 6.404/76, antes das alterações trazidas
pela Lei no 11.638/07:

Art. 248. No balanço patrimonial da companhia, os investimentos relevantes
(artigo 247, parágrafo único) em sociedades coligadas sobre cuja administração
tenha influência, ou de que participe com 20% (vinte por cento) ou mais do ca-
pital social, e em sociedades controladas, serão avaliados pelo valor de patri-
mônio líquido, de acordo com as seguintes normas:

Ou seja, são avaliados pelo Método da Equivalência Patrimonial:

- Investimentos relevantes em sociedades coligadas sobre cuja admi-
nistração tenha influência;
- Investimentos relevantes em sociedades coligadas de que participe
com 20% (vinte por cento) ou mais do capital social; e
- Investimentos relevantes em sociedades controladas.

Contudo, de acordo com a instrução CVM no 247/96, a condição de comprova-
ção de relevância para controlada não é necessária, ou seja, desde que se tra-
te de companhia aberta, qualquer investimento em controlada deve ser sem-
pre avaliado pelo método de equivalência patrimonial.

Consolidando, são avaliados pelo Método da Equivalência Patrimonial:

- Investimentos relevantes em sociedades coligadas sobre cuja admi-
nistração tenha influência;
- Investimentos relevantes em sociedades coligadas de que participe
com 20% (vinte por cento) ou mais do capital social; e
- Investimentos em sociedades controladas.

Um outro ponto que devemos saber para resolver a questão diz respeito à rele-
vância.

Para determinação da relevância, há o critério individual e o critério coletivo. Pelo
critério individual, um investimento em coligada é relevante caso seu va-
lor seja 10% (dez por cento) ou mais que o patrimônio líquido da inves-
tidora. Por outro lado, pelo critério coletivo, se a soma de todos os inves-
timentos em coligadas e controladas for maior ou igual a 15% (quinze
por cento) do patrimônio líquido da investidora, os investimentos serão
avaliados pelo método de equivalência.


Resumindo:

De acordo com o parágrafo único do art. 247, da Lei no 6.404/76, o inves-
timento é relevante quando:

- Em cada sociedade coligada ou controlada, o valor contábil do in-
vestimento for igual ou superior a 10% do valor do Patrimônio Lí-
quido da investidora; e

- No conjunto das sociedades coligadas e controladas, o valor con-
tábil dos investimentos for igual ou superior a 15% do valor do Pa-
trimônio Líquido da investidora.

Agora, vamos resolver a questão:

I – Tipo de empresa:

Emp. Patrimônio Part. da Percentual Tipo
I 2.400 240 240/2.400 = 10% Coligada
II 25.800 3.870 3.870/25.800 = Coligada
15%
III 12.500 3.125 3.125/12.500 = Coligada
25%
IV 7.580 2.653 2.653/7.580 = 35% Coligada
V 25.800 1.290 1.290/25.800 = 5% xxx
(*) a questão não falou nada sobre influência, mas, pelo gabarito, também
considerou os investimentos I e II avaliados pelo Método de Equivalência Pa-
trimonial.

II – Avaliação da relevância dos investimentos:

Patrimônio Líquido da Investidora = R$ 32.500,00

II.1 – Relevância individual:

Emp. Patrimônio Part. da investidora Relevância Individual
líquido
I 2.400 240 240/32.500 = 0,7%
não é relevante individual
II 25.800 3.870 3.870/32.500 = 11,9%
É relevante individual
III 12.500 3.125 3.125/32.500 = 9,6%
IV 7.580 2.653 2.653/32.500 = 8,1%
V 25.800 1.290 A relevância não importa neste
caso, pois a empresa V não é
coligada e nem controlada.

II.2 – Relevância coletiva:

Soma dos Invest. em Controladas/Coligadas = 240 + 3.870 + 3.125 + 2.653
Soma dos Invest. Em Controladas/Coligadas = 9.888

Percentual = 9.888/PL da Investidora = 9.888/32.500 = 30,4% (há relevância
coletiva)

Logo, como a soma dos investimentos em coligadas e controladas é
maior que 15% do PL da investidora, há relevância coletiva e estes in-
vestimentos serão avaliados pelo método de equivalência patrimonial.

III – Investimentos avaliados pelo Método de Equivalência Patrimoni-
al: I, II, III e IV (resposta da questão).

II – Após as alterações da Lei no 11.638/07 (após 01/01/2008)

De acordo com o art. 248. da Lei no 6.404/76, com as alterações trazidas
pela Lei no 11.638/07, são avaliados pelo Método de Equivalência Patri-
monial os investimentos em coligadas cuja administração tenha influên-
cia significativa, ou de que participe com 20% (vinte por cento) ou mais
do capital votante (antes era o capital social...ATENÇÃO!!!), em controla-
das e em outras sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou es-
tejam sobre controle comum.

ATENÇÃO!!!! Houve mudanças em relação às alterações trazidas pela
Lei no 11.638/07 (memorizar para a prova):

A) Antes das alterações da Lei no 11.638/07: Método de Equivalência
Patrimonial.

- Investimento relevantes em sociedades coligadas sobre cuja a
administração tenha influência, ou de que participe com 20%
(vinte por cento) ou mais do capital social; e
- Em sociedades controladas.

B) Após as alterações da Lei no 11.638/07: Método de Equivalência Pa-
trimonial.

- Investimento em sociedades coligadas sobre cuja a adminis-
tração tenha influência, ou de que participe com 20% (vinte
por cento) ou mais do capital votante;
- Em sociedades controladas;
- Em outras sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou
estejam sobre controle comum.

Ou seja, após as alterações da Lei no 11.638/07, não há mais o conceito
de relevância para apuração do Método de Equivalência Patrimonial.

Além disso, agora é utilizado o capital votante e não o capital social, no
caso de determinação do percentual de participação das coligadas (maior
que 20% do capital votante).

Art. 248. No balanço patrimonial da companhia, os investimentos relevantes
(artigo 247, parágrafo único) em sociedades coligadas sobre cuja administração
tenha influência, ou de que participe com 20% (vinte por cento) ou mais do ca-
pital social, e em sociedades controladas, serão avaliados pelo valor de patri-
mônio líquido, de acordo com as seguintes normas:

Art. 248. No balanço patrimonial da companhia, os investimentos em coligadas
sobre cuja administração tenha influência significativa, ou de que participe com
20% (vinte por cento) ou mais do capital votante, em controladas e em outras
sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou estejam sob controle co-
mum serão avaliados pelo método da equivalência patrimonial, de acordo com
as seguintes normas: (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007)

Companhia X (investidora) – Patrimônio Líquido = R$ 32.500,00

Como a questão não mencionou nada a respeito de influência da investidora na
administração das investidas, vamos analisar apenas os percentuais de partici-
pação, de acordo com os seguintes critérios (previstos na Lei no 6.404/76):

- Sociedade Coligada onde a investidora participa com 20% ou mais do
capital votante da investida; e
- Sociedade Controlada.

Emp. Patrimônio Part. da Percentual Tipo Método
I 2.400 240 240/2.400 = 10% Coligada Custo de
aquisição
II 25.800 3.870 3.870/25.800 = Coligada Custo de
15% aquisição
III 12.500 3.125 3.125/12.500 = Coligada Eq. Patri-
25% monial
IV 7.580 2.653 2.653/7.580 = 35% Coligada Eq. Patri-
monial
V 25.800 1.290 1.290/25.800 = 5% xxx Custo de
aquisição

Logo, pelos critérios da Lei no 6.404/76, com as alterações trazidas pela
Lei no 11.638/07, somente seriam avaliados pelo Método de Equivalência
Patrimonial os investimentos nas empresas III e IV.


GABARITO: B

Para concluir o assunto, farei um quadro resumo (memorizar para a
prova):


MEP = Método de Equivalência Patrimonial
Custo = Método do Custo de Aquisição

Controladas MEP

Não Custo
Coligadas Relevante
individual
ou coletivo
Participação no ca-
Sim
pital social> 20%
Sim
Não

MEP Influência na admi-
nistração
Sim
Não

MEP
Custo


Controladas MEP

Participação no ca- Não
Coligadas pital votante> 20% Custo

Sim MEP

Influência na admi-
nistração Sim

Não Custo


16. Nessa situação, a companhia X deve registrar o resultado dos investimen-
tos como

(a) débito no disponível, débito em participação em outras empresas e débito
em dividendos a receber; crédito em equivalência patrimonial e em receita de
dividendos.
(b) débito no disponível; crédito de equivalência patrimonial e crédito de recei-
ta de dividendos.
(c) débito no disponível e no realizável em longo prazo; crédito de receita de
dividendos e crédito de equivalência patrimonial.
(d) débito em participação em outras companhias; crédito de equivalência pa-
trimonial e crédito de receita de dividendos.
______
Resolução

Vamos relembrar alguns conceitos importantes:

I - Aplicação do Método de Equivalência Patrimonial: o valor do investi-
mento avaliado pelo Método de Equivalência Patrimonial é obtido aplicando-se
a percentagem de participação no capital social sobre o valor do patrimônio
líquido da investida. Logo, sempre que o patrimônio líquido da investida variar,
a investidora deverá ajustar o valor do investimento. Se o ajuste aumentar o
valor do investimento, haverá um ganho de equivalência patrimonial (receita
operacional). Por outro lado, se ajuste diminuir o valor do investimento, have-
rá uma perda de equivalência patrimonial (despesa operacional). Os lançamen-
tos seriam os seguintes:

Ganho de Equivalência Patrimonial:

Participações Permanentes (Ativo Permanente)
a Ganho de Equivalência Patrimonial (Receita)

Perda de Equivalência Patrimonial

Perda de Equivalência Patrimonial (Despesa)
a Participações Permanentes (Ativo Permanente)

Com relação à contabilização dos dividendos de investimentos avaliados
pela equivalência patrimonial:

Lançamento: Caixa ou Dividendos a Receber (Ativo Circulante)
a Investimentos Permanentes (Ativo Permanente)

II - Dividendos – Método do Custo de Aquisição: a legislação do Imposto
de Renda determina que os dividendos recebidos até 6 meses a partir da data
de aquisição do investimento avaliado pelo custo de aquisição devem ser regis-
trados como redução do custo de aquisição do investimento permanente, sem
afetar o resultado da investidora. Entretanto, os dividendos recebidos após 6
meses da data de aquisição do referido investimento, devem ser registrados
como receita operacional.

Lançamentos na Investidora:

Dividendos recebidos até 6 meses;

Caixa (Ativo Circulante)
a Participações Permanentes (Ativo Permanente)

Dividendos recebidos após 6 meses:

Caixa ou Dividendos a Receber (Ativo Circulante)
a Receita de Dividendos (Receita)

III – Percebam que, no momento da aquisição do investimento, o lan-
çamento é mesmo, independentemente do método, conforme abaixo:

a Caixa ou Bancos (Ativo Circulante)


I – Nos investimentos avaliados pela equivalência patrimonial o valor do resul-
tado distribuído pelas empresas investidas (I, II, III e IV) será contabilizado da
seguinte forma:

Caixa ou Dividendos a Receber (Ativo Circulante)
a Investimentos Permanentes (Ativo Permanente)

Além disso, haverá a contabilização da Equivalência Patrimonial com o seguin-
te lançamento:

a Ganho de Equivalência Patrimonial (Receita)

II – No investimento avaliado pelo custo de aquisição, como nada foi dito, con-
sidera-se que já há mais de 6 meses da data aquisição. Neste caso, o lança-
mento na investidora do resultado distribuído pela investida seria:

Caixa ou Dividendos a Receber(Ativo Circulante)
a Receita de Dividendos (Receita)

Vamos analisar as alternativas:

dividendos.

Débito no disponível: Caixa (dividendos – Custo de Aquisição e Equiva-
lência Patrimonial)


Débito em Participações em outras empresas (Equivalência Patrimonial –
Ganho)

Débito em Dividendos a Receber (dividendos – Custo de Aquisição e E-
quivalência Patrimonial)

Crédito em Equivalência Patrimonial (Ganho de Equivalência Patrimonial)

Crédito em Receita de Dividendos (dividendos – Custo de Aquisição)

A alternativa está correta.

ta de dividendos.

Estes lançamentos, de fato, ocorrem, mas a alternativa está incompleta
(vide explicação da alternativa “a”).


Não há lançamentos no ativo realizável em longo prazo.


Estes lançamentos, de fato, ocorrem, mas a alternativa está incompleta
(vide explicação da alternativa “a”).

GABARITO: A

17. Os valores que devem ser acrescidos ao ativo circulante e ao ativo perma-
nente da companhia X são, respectivamente,

(a) R$ 1.780 e R$ 1.260.
(b) R$ 1.260 e R$ 1.780.
(c) R$ 1.260 e R$ 3.280.
(d) R$ 0 e R$ 4.450.
__
Resolução


Emp. Patrimônio Part. da Perc. Lucro Tipo Método
líquido investidora auferido
I 2.400 240 10% 1.500 Coligada Eq. Patrimonial
II 25.800 3.870 15% 3.000 Coligada Eq. Patrimonial
III 12.500 3.125 25% 5.000 Coligada Eq. Patrimonial
IV 7.580 2.653 35% 6.000 Coligada Eq. Patrimonial
V 25.800 1.290 5% 10.000 xxx Custo de aquisi-

ção

I – Investida I – Método de Equivalência Patrimonial

Patrimônio Líquido Final da Investida I = 2.400 + 1.500 = 3.900

Percentual da Investidora = 10% x 3.900 = 390

Logo, ocorreu um ganho de equivalência patrimonial de:
Ganho de Equivalência Patrimonial = 390 – 240 = 150

Além disso, de acordo com o enunciado da questão houve pagamento de 40%
do resultado do período como dividendos.

Nesse caso, os dividendos distribuídos foram:
Dividendos Distribuídos = 40% x 1.500 = 600

E os dividendos que foram repassados à investidora:
Dividendos Distribuídos à Investidora = 10% x 600 = 60

Lançamentos na investidora:

Investimentos Permanentes – Investida I (Ativo Permanente)
a Ganho de Equivalência Patrimonial (Receita) 150

a Investimentos Permanentes – Investida I (Ativo Permanente) 60

Ativo Circulante (aumento) = 60
Ativo Permanente (aumento) = 150 – 60 = 90

II – Investida II – Método de Equivalência Patrimonial

Patrimônio Líquido Final da Investida II = 25.800 + 3.000 = 28.800

Percentual da Investidora = 15% x 28.800 = 4.320

Ganho de Equivalência Patrimonial = 4.320 – 3.870 = 450


Dividendos Distribuídos = 40% x 3.000 = 1.200

Dividendos Distribuídos à Investidora = 15% x 1.200 = 180



Investimentos Permanentes – Investida II (Ativo Permanente)
a Ganho de Equivalência Patrimonial (Receita) 450

a Investimentos Permanentes – Investida II (Ativo Permanente) 180

Ativo Circulante (aumento) = 60 + 180 = 240
Ativo Permanente (aumento) = 90 + 450 – 180 = 360

III – Investida III – Método de Equivalência Patrimonial

Patrimônio Líquido Final da Investida III = 12.500 + 5.000 = 17.500


Ganho de Equivalência Patrimonial = 4.375 – 3.125 = 1.250





Investimentos Permanentes – Investida III (Ativo Permanente)
a Ganho de Equivalência Patrimonial (Receita) 1.250

a Investimentos Permanentes – Investida III (Ativo Permanente) 500

Ativo Permanente (aumento) = 360 + 1.250 – 500 = 1.110

IV – Investida IV – Método de Equivalência Patrimonial

Patrimônio Líquido Final da Investida IV = 7.580 + 6.000 = 13.580








Investimentos Permanentes – Investida IV (Ativo Permanente)

a Investimentos Permanentes – Investida IV (Ativo Permanente) 840

Ativo Circulante (aumento) = 740 + 840 = 1.580
Ativo Permanente (aumento) = 1.110 + 2.100 – 840 = 2.370

V – Investida V – Método do Custo de Aquisição

Os dividendos distribuídos foram:


Lançamento na investidora:

a Receita de Dividendos (Receita) 200

Ativo Circulante (aumento) = 1.580 + 200 = 1.780
Ativo Permanente (aumento) = 2.370 (difere a resposta fornecida pela
banca examinadora).


Emp. Patrimônio Part. da Perc. Lucro Tipo Método
líquido investidora auferido
I 2.400 240 10% 1.500 Coligada Custo de aquisi-
ção
II 25.800 3.870 15% 3.000 Coligada Custo de aquisi-
ção
III 12.500 3.125 25% 5.000 Coligada Eq. Patrimonial
IV 7.580 2.653 35% 6.000 Coligada Eq. Patrimonial
V 25.800 1.290 5% 10.000 xxx Custo de aquisi-
ção


I – Investida I – Método do Custo de Aquisição

De acordo com o enunciado da questão houve pagamento de 40% do resulta-
do do período como dividendos.

Dividendos Distribuídos = 40% x 1.500 = 600

Dividendos Distribuídos à Investidora = 10% x 600 = 60



Ativo Circulante (aumento) = 60
Ativo Permanente (aumento) = 0

II – Investida II – Método do Custo de Aquisição

De acordo com o enunciado da questão houve pagamento de 40% do resulta-
do do período como dividendos.





Ativo Permanente (aumento) = 0

III – Investida III – Método de Equivalência Patrimonial

Patrimônio Líquido Final da Investida III = 12.500 + 5.000 = 17.500







Investimentos Permanentes – Investida III (Ativo Permanente)

a Investimentos Permanentes – Investida III (Ativo Permanente) 500

Ativo Permanente (aumento) = 1.250 – 500 = 750

IV – Investida IV – Método de Equivalência Patrimonial

Patrimônio Líquido Final da Investida IV = 7.580 + 6.000 = 13.580





Investimentos Permanentes – Investida IV (Ativo Permanente)

a Investimentos Permanentes – Investida IV (Ativo Permanente) 840

Ativo Circulante (aumento) = 740 + 840 = 1.580
Ativo Permanente (aumento) = 750 + 2.100 – 840 = 2.010

V – Investida V – Método do Custo de Aquisição

Os dividendos distribuídos foram:




Ativo Circulante (aumento) = 1.580 + 200 = 1.780
Ativo Permanente (aumento) = 2.010

GABARITO: A

18. Os métodos de avaliação e registro de investimentos obedecem às normas
da Lei no 6.404/1976 e legislação complementar. A esse respeito, assinale a
opção correta.

(a) Os saldos das reservas de reavaliação constituídas pela investidora não po-
dem ser revertidos em contrapartida ao respectivo valor contábil do investi-
mento, mesmo na hipótese de descontinuidade do investimento.
(b) O investimento em sociedade coligada e controlada cuja venda por parte
da investidora, em futuro próximo, tenha efetiva e clara evidência de realiza-
ção, proporcionará sua avaliação imediata pelo método de custo.
(c) O investimento em coligada que, por redução do valor contábil do investi-
mento, deixar de ser relevante em caráter temporário, deve ser avaliado pelo
método de custo, devendo todos os seus reflexos ser evidenciados, separada-
mente, em nota explicativa.
(d) O investimento em sociedades coligadas e controladas que tenha efetiva e
clara evidência de perda de continuidade de suas operações não será avaliado
pelo método da equivalência patrimonial.

Resolução

Analisando as alternativas (questão literal sobre a Instrução CVM no 247/96):


De acordo com o parágrafo único do artigo 8o da Instrução CVM no
247/96: Na hipótese de descontinuidade do investimento os sal-
dos das reservas de reavaliação constituídas pela investidora de-
verão ser revertidos em contrapartida ao respectivo valor contá-
bil do investimento. Logo, a alternativa está incorreta.


De acordo com o artigo 7o da Instrução CVM no 247/96: O investimento
em sociedade coligada e controlada cuja venda por parte da in-

vestidora, em futuro próximo, tenha efetiva e clara evidência de
realização, continuará sendo avaliado pelo método da equivalên-
cia patrimonial até a data-base considerada para a venda. Logo, a
alternativa está incorreta.


De acordo com o artigo 8o da Instrução CVM no 247/96: O investimento
em coligada que, por redução do valor contábil do investimento,
deixar de ser relevante, continuará sendo avaliado pela equiva-
lência patrimonial, caso essa redução não seja considerada de caráter
permanente, devendo todos os seus reflexos ser evidenciados, segrega-
damente, em nota explicativa. Logo, a alternativa está incorreta.


De acordo com o artigo 6o da Instrução CVM no 247/96: Deverá deixar
de ser avaliado pelo método da equivalência patrimonial o inves-
timento em sociedades coligadas e controladas com efetiva e cla-
ra evidência de perda de continuidade de suas operações ou no
caso em que estas estejam operando sob severas restrições a longo pra-
zo que prejudiquem significativamente a sua capacidade de transferir re-
cursos para a investidora. Logo, a alternativa está correta.

GABARITO: D

Bons estudos a todos e até a próxima aula,

Moraes Junior


Prova 3. Contador – Universidade do Estado do Pará – 2008 - CESPE

Lista de Questões Comentadas Nesta Aula


Componentes diretos Valor (R$)
Custos indiretos de fabricação 3.500
Despesas de salários 3.135
Despesas financeiras 4.052
Despesas operacionais 3.500
Estoque final de produtos acabados 6.352
Estoque final de produtos em elaboração 2.248
Estoque inicial de produtos acabados 8.137
Estoque inicial de produtos em elaboração 10.541
Gastos com a segurança eletrônica do escritório 3.780
Gastos com marketing e propaganda 3.691
Gastos com o setor de manutenção da fábrica 4.578
Gastos com salário dos motoristas do escritório 5.241
Mão-de-obra direta 8.500
Receita do período 150.000
Telecomunicações do departamento de vendas 3.749

Uma empresa que fabrica um único produto e que apresenta carga tributária
de 18% sobre a receita e de 24% sobre o lucro expôs as informações de seu
departamento de produção, que estão listadas no quadro acima.

11. Nessa empresa, o valor do custo da produção acabada é igual a

(a) R$ 49.774
(b) R$ 49.371
(c) R$ 58.067
(d) R$ 66.204.


12. O valor do lucro líquido apurado pela empresa é igual a

(a) R$ 27.360.
(b) R$ 36.000.
(c) R$ 63.000.
(d) R$ 40.052.

13. Na empresa, o valor do custo dos produtos vendidos é igual a

(a) R$ 53.127.
(b) R$ 63.352.
(c) R$ 59.852.
(d) R$ 55.274.

dia operação quantidade valor unitário valor total
(R$) (R$)
10 Compra à vista 20 10 200
20 Compra a prazo 10 12,50 125
23 Venda a prazo 13 23 299
28 Compra à vista 12 11,50 138

14. Considere-se que uma loja possuísse, no dia 1.º/1/2008, 8 unidades de
mercadorias ao custo unitário de R$ 8,00, que o seu sistema de controle de
estoques seja permanente e que a metodologia utilizada seja o UEPS. Conside-
re-se, ainda, que a carga tributária da loja seja de 20% sobre as vendas e de
24% sobre o lucro auferido. A partir da ficha ilustrada acima, referente ao con-
trole de estoques da loja no mês de janeiro de 2008, bem como das informa-
ções complementares, é correto afirmar que o lucro bruto apurado foi igual a

(a) R$ 908,00.
(b) R$ 588,80.
(c) R$ 929,00.
(d) R$ 567,80.



empresas Patrimônio Participação da Lucro auferido
I 2.400 240 1.500
II 25.800 3.870 3.000
III 12.500 3.125 5.000
IV 7.580 2.653 6.000
V 25.800 1.290 10.000

15. A companhia X, cujo patrimônio líquido é de R$ 32.500, investiu, nas em-
presas I, II, III, IV e V, os valores ilustrados no quadro acima. Essas empresas
distribuíram 40% de seus resultados líquidos e já efetuaram o respectivo re-
passe aos investidores.
__________
Na situação descrita, devem ser avaliadas pelo método de equivalência patri-
monial as empresas

(a) III, IV e V.
(b) I, II, III e IV.
(c) I, II, III e V.
(d) I, II, IV e V.

16. Nessa situação, a companhia X deve registrar o resultado dos investimen-
tos como

dividendos.
ta de dividendos.
_________
17. Os valores que devem ser acrescidos ao ativo circulante e ao ativo perma-
nente da companhia X são, respectivamente,

(a) R$ 1.780 e R$ 1.260.
(b) R$ 1.260 e R$ 1.780.
(c) R$ 1.260 e R$ 3.280.
(d) R$ 0 e R$ 4.450.
__


18. Os métodos de avaliação e registro de investimentos obedecem às normas
da Lei n.º 6.404/1976 e legislação complementar. A esse respeito, assinale a
opção correta.



GABARITO – AULA 02:

11 – C
12 – A
13 – C
14 – D
15 – B
16 – A
17 – A
18 – D


Bibliografia

Lei das Sociedades Anônimas com as alterações trazidas pela Lei no 11.638/07.

FERREIRA, Ricardo J. Contabilidade Avançada e Intermediária. Rio de Janeiro.
Editora Ferreira.

FERREIRA, Ricardo J. Contabilidade Básica. 3a Edição. Rio de Janeiro. Editora
Ferreira. 2004.

FIPECAFI, Manual de Contabilidade das Sociedades por Ações (aplicável as
demais sociedades). 6a Edição. São Paulo. Editora Atlas. 2003.

LUIZ FERRARI, Ed. Contabilidade Geral – Série Provas e Concursos. 5a Edição.
3a Tiragem. Elsevier Editora. 2005.

MOURA RIBEIRO, Osni. Contabilidade Geral Fácil – Para cursos de contabilida-
de e concursos em geral. 4a Edição. 4a Tiragem (2005). São Paulo. Editora Sa-
raiva. 2002.

VICECONTI, Paulo Eduardo Vilchez & NEVES, Silvério das. Contabilidade Avan-
çada e Análise das Demonstrações Financeiras. 12a Edição. São Paulo. Editora
Frase. 2003.


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