Este documento descreve uma disciplina de Direito Ambiental oferecida pela Universidade Federal da Bahia, incluindo objetivos, conteúdo, cronograma de aulas, avaliação e bibliografia. O curso aborda tópicos como ecologia, crise ambiental, desenvolvimento sustentável e direito ambiental brasileiro. Os alunos aprenderão sobre questões ambientais e como aplicar conceitos jurídicos para proteger o meio ambiente.

1. Universidade Federal da Bahia Faculdade de Direito
Direito Ambiental
DISCIPLINA: DIREITO AMBIENTAL DIR034– segundo semestre de 2013.
PROFESSOR DR. JULIO CESAR DE SÁ DA ROCHA
E-MAIL: julior@ufba.br
CARGA HORÁRIA: 68 HORAS/ AULA
Ementa
Ecologia e meio ambiente. A crise ambiental. O movimento ecológico.
Ecodesenvolvimento e Desenvolvimento Sustentável. Biodiversidade. O
processo ecológico transindividual. Direito ambiental. Conceito. Fontes.
Princípios. Campos de avaliação. O Direito, os recursos ambientais e o
desenvolvimento. Direito Ambiental Brasileiro: sede constitucional e
relevância. Direito Ambiental Comparado. A tutela administrativa e
judicial do meio ambiente.
Objetivos
O objetivo do programa é que os estudantes possam:
- Discutir o objeto de estudo, o campo de atuação da disciplina direito ambiental;
-Analisar marcos teóricos metodológicos para construção do direito ambiental;
- Estabelecer parâmetros para um debate acerca da interação entre o Direito, a Ecologia
e as demais Ciências Ambientais
-Compreender o processo de construção do Direito Ambiental e refletir criticamente
sobre as bases das instituições jurídicas, do sistema normativo e seus reflexos atuais.
- Permitir que o aluno visualize as transformações, rupturas e permanências dos
institutos do direito ambiental;
- Evidenciar como o direito ambiental se cristaliza como produto de seu tempo,
demonstrando que sua legitimidade busca suas raízes mais profundas na tradição
histórica da sociedade que o produz.
- Estabelecer conexões entre os diversos ramos do direito correlacionados as questões
ambientais na jurisprudência, doutrina e legislação em vigor.

2. - Perceber a importância da relação ensino, pesquisa e extensão em direito ambiental.
No que diz respeito às competências, os estudantes devem ser capazes de: a) aplicar os
conhecimentos adquiridos; b) recolher, selecionar e interpretar fontes (primárias e
secundárias) da história do direito; c) comunicar os resultados da sua investigação.
Conteúdo
1.Ecologia e meio ambiente. A crise ambiental. O processo ecológico transindividual
2. O movimento ecológico. Eco desenvolvimento e Desenvolvimento Sustentável. O
Direito, os recursos ambientais e o desenvolvimento.
3. Direito ambiental. Conceito. Fontes. Princípios.
4. Direito Internacional Ambiental e Ordem Internacional
5. Direito Ambiental Brasileiro: Constituição e meio ambiente. Competência em
matéria ambiental. Responsabilidade em sede ambiental
6. Política Nacional do Meio Ambiente. Conceitos, SISNAMA e instrumentos da
PNMA
7. A tutela administrativa e judicial do meio ambiente.
8. Sistema Nacional de Unidades de Conservação SNUC
9. Biodiversidade. Fauna e Flora.
10. Proteção dos recursos hídricos SINGREH
11. Proteção jurídica do Mar, PNGC
12. Meio Ambiente urbano e Meio Ambiente cultural
13. Meio Ambiente do trabalho
14. Patrimônio Genético e energia nuclear
15. Política Nacional de Mudanças Climáticas PNMC
16.Agrotóxicos e agroecologia
17. Tutela penal do meio ambiente

3. Roteiro das aulas www.slideshare.net/juliorochaufba (sem download)
Avaliação
Propostas de Avaliação
1. Avaliação: primeira avaliação escrita (6,0), seis fichamentos (2,0), análise de
processos administrativos do IBAMA (2,0) e X peso respectivo (4)
2. Avaliação: segunda avaliação escrita (5,0), paper/seminário Direito Ambiental
(5,0) atividade de campo(2,0) X peso respectivo (6)
3. Tema do paper Texto (10 laudas, times/arial tamanho 12, espaço entrelinhas
1,5, capa/contracapa, referência, regra ABNT) entrega final semestre, com
análise crítica de jurisprudência nacional e dois autores estrangeiros.
Bibliografia Básica
FIORILLO, Celso A. P. - Curso de direito ambiental brasileiro. São Paulo: Saraiva,
2012
MACHADO, Paulo Affonso Leme. - Direito ambiental brasileiro. São Paulo:
Malheiros, 2012.
MILARÉ, Edis. - Direito do ambiente: Doutrina, prática, jurisprudência, glossário. São
Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
Bibliografia Complementar
A TARDE.Alemanha decide fechar todas as usinas nucleares até 2022. Salvador,
31.05.2011, p. B9.
ALMEIDA, Fernando D. M. de. Estatuto da cidade, São Paulo: Revista dos Tribunais,
2004.
ASSIS, Olney Queiroz & KUMPEL, Vitor Frederico. Manual de antropologia jurídica.
São Paulo: Saraiva: 2011.

4. BAHIA, Carolina Medeiros. Princípio da proporcionalidade: nas manifestações
culturais e na proteção da fauna. Curitiba: Juruá, 2006.
BUENO, Eduardo. Brasil: uma história: cinco séculos de um país em construção. São
Paulo: Leya: 2010.
CANOTLHO, J. J. Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. 2. ed.
Coimbra: Almedina, 1998.
DINIZ, Maria Helena. Código civil anotado. 13 ed. Sâo Paulo: Saraiva, 2008.
FERNANDES, Paulo Victor. Impacto ambiental: doutrina e jurisprudência. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2005.
GOMES, Mércio Pereira. Antropologia: ciência do homem: filosofia da cultura. São
Paulo: Contexto, 2008.
GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa & DIAS, Maria Teresa Fonseca. (Re)pensando a
pesquisa jurídica. Belo Horinzonte: Del Rey, 2002.
LAGO, André Aranha Corrêa do. Estocolmo, Rio, Joanesburgo: o Brasil e as três
conferências ambientais das Nações Unidas. Brasília: MRE/IRBR e Fundação
Alexandre de Gusmão, 2007
LEITE, José Rubens Morato. Dano ambiental: do individual ao coletivo
extrapatrimonial. São Paulo: Saraiva, 2012.
.LE PRESTRE, Philippe. Ecopolítica internacional. Trad. Jacob Gorender. São Paulo:
SENAC, 2000.
LORENZETTI, Ricardo Luis.Teoria geral do direito ambiental. (Trad. Fábio Costa
Morosini & Fernanda Nunes Barbosa). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. 16 ed. Sâo Paulo:
Malheiros, 1991.
PEREIRA DA SILVA, Vasco. Verde cor de direito: lições de direito do ambiente.
Coimbra: Almedia, 2002.
PRIEUR, Michel.Droit de l´environnement. 4. ed. Paris: Dalloz, 2001.
PÁDUA, José Augusto. Um sopro de destruição: pensamento político e crítica
ambiental no Brasil Escravista (1786-1888). Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2002.
ROCHA, Julio Cesar de Sá da. Direito ambiental do trabalho. 2 ed. São Paulo: Atlas,
2013.
__________Democracia na gestão das águas. Salvador: EDUNEB, 2012.

5. __________Direito, democracia e meio ambiente: mediação de interesses pela ação
estatal. Salvador: SRH, 2007.
__________Direito Ambiental e Racismo Ambiental: Direitos Humanos e Justiça
Ecológica. Temas de Teoria da Constituição e Direitos Fundamentais. Salvador:
Juspodivm, 2007.
__________Meio ambiente do trabalho. Trabalho & Doutrina. São Paulo: Saraiva, p.
104¬12, dez. 1996.
__________Direito ambiental e meio ambiente do trabalho: dano, prevenção e proteção
jurídica. São Paulo: LTr, 1997.
__________Direito ambiental e meio ambiente do trabalho: considerações sobre o
am¬biente de trabalho rural e a questão dos agrotóxicos. In: O novo em direito
ambiental. (Org. Marcelo D. Varella & Roxana C. B. Borges). Belo Horizonte: Dei Rey,
pp. 153-183,1998.
__________Considerações jurídicas sobre meio ambiente e saúde. Debates
Sócio¬Ambientais. São Paulo: Centro de Estudos de Cultura Contemporâ¬nea
(CEDEC). Ano 111, n. 8:(10-11), nov.ldez.ljan.lfev., 1997/1998.
SANDS, Philippe. Principles of international environmental Law. Manchester:
University Press., 1995.
SANTANA, Heron José de. Direito Ambiental - Pós Moderno. Curitiba: Juruá, 2009.
SERRANO, José-Luis. Concepto, formación y autonomia del derecho ambiental. In: O
novo em direito ambiental (Org. Marcelo Dias Varella & Roxana Cardoso B. Borges.).
Belo Horizonte: Del Rey, pp. 33-49, 1998.