1. Lição: 10Lição: 10
AS LEIS CIVIS ENTREGUESAS LEIS CIVIS ENTREGUES
POR MOISÉS AOSPOR MOISÉS AOS
ISRAELITASISRAELITAS
Assembleia de Deus – Jardim Maravilha, Petrolina – PE.Assembleia de Deus – Jardim Maravilha, Petrolina – PE.
Texto elaborado e pesquisado por:Texto elaborado e pesquisado por:
José Roberto AlvesJosé Roberto Alves

2. A MESOPOTÂMIA E SEUS CÓDIGOSA MESOPOTÂMIA E SEUS CÓDIGOS
SUMÉRIOS.SUMÉRIOS.
Na mesma época do povo hebreu já existia naNa mesma época do povo hebreu já existia na
Mesopotâmia, algum tipo de lei que na verdadeMesopotâmia, algum tipo de lei que na verdade
se baseava em códigos estabelecidos por seus gose baseava em códigos estabelecidos por seus go--
vernantes, como meio de civilizar e dirigir os povernantes, como meio de civilizar e dirigir os po--
vos, alguns extravagantes e outros ligados a relivos, alguns extravagantes e outros ligados a reli--
gião dos mesmos, e Israel o povo de Deus precigião dos mesmos, e Israel o povo de Deus preci--
savam de leis que o regessem, só Deus para estasavam de leis que o regessem, só Deus para esta--
belecer a ordem na vida de seu povo.belecer a ordem na vida de seu povo.

3. Código: Estela dos Abutres (2450 a.C)Código: Estela dos Abutres (2450 a.C)
Estela dos AbutresEstela dos Abutres
entre as duas cidaentre as duas cida--
des. Esse é o maisdes. Esse é o mais
antigoantigo tratado sumetratado sume--
riano, diplomáticoriano, diplomático
conhecido, pois aliconhecido, pois ali
estão escritos osestão escritos os
termos da paz.termos da paz.

4. Código: Urukagina de Lagash (2350 a.C)Código: Urukagina de Lagash (2350 a.C)
O "Código de UrukagiO "Código de Urukagi--
na de Lagash" buscavana de Lagash" buscava
a liberdade e igualdade.a liberdade e igualdade.
Limitava o poder dosLimitava o poder dos
sacerdotes e grandessacerdotes e grandes
proprietários de terras.proprietários de terras.
Dispunha sobre usura,Dispunha sobre usura,
roubos, mortes, dentreroubos, mortes, dentre
outros.outros.

5. Código: Ur-Nammu (2100 a.C)Código: Ur-Nammu (2100 a.C)
O Código de Ur-Nammu (cercaO Código de Ur-Nammu (cerca
de 2040 a.C.), surgido na Suméde 2040 a.C.), surgido na Sumé--
ria, descreve costumes antigosria, descreve costumes antigos
transformados em leis e a enfatransformados em leis e a enfa--
tização de penas pecuniáriastização de penas pecuniárias
para delitos diversos ao invéspara delitos diversos ao invés
de penas talianas. Consideradode penas talianas. Considerado
um dos mais antigos de que seum dos mais antigos de que se
tem notícias, no que diz respeitem notícias, no que diz respei--
to a lei, foi encontrado nas ruito a lei, foi encontrado nas rui--
nas de templos da época do reinas de templos da época do rei
Ur-Nammu, na região da MeUr-Nammu, na região da Me--
sopotâmia (onde fica o Iraquesopotâmia (onde fica o Iraque
atualmente).atualmente).

6. Código de Eshnunna (1930 a.C.)Código de Eshnunna (1930 a.C.)
As "Leis de Eshnunna" são duasAs "Leis de Eshnunna" são duas
tábuas encontradas no Iraque.tábuas encontradas no Iraque.
Foram escritas durante o reiForam escritas durante o rei--
nado de Dadusha. Consistemnado de Dadusha. Consistem
em 60 artigos, escritos em línem 60 artigos, escritos em lín--
gua acádica (a mesma do "Cógua acádica (a mesma do "Có--
digo de Hamurabi"). A maiordigo de Hamurabi"). A maior
parte das penas é pecuniária,parte das penas é pecuniária,
isto é, evita-se a pena de morteisto é, evita-se a pena de morte
na maioria dos casos. Apenasna maioria dos casos. Apenas
em 5 artigos a pena capitalem 5 artigos a pena capital
aparece, sendo aplicadaaparece, sendo aplicada
para crimes de natureza sexupara crimes de natureza sexu--
al, para assaltos e tambémal, para assaltos e também
roubos.roubos.

7. Código de Hamurabi (1700 a.C)Código de Hamurabi (1700 a.C)
OO Código de HamurabiCódigo de Hamurabi, o, o
qual pode ser escrito Hamuqual pode ser escrito Hamu--
rábi ou Hammurabi, reprerábi ou Hammurabi, repre--
senta conjunto de leis escrisenta conjunto de leis escri--
tas, sendo um dos exemplostas, sendo um dos exemplos
mais bem preservados dessemais bem preservados desse
tipo de texto oriundo da Metipo de texto oriundo da Me--
sopotâmia. Acredita-se quesopotâmia. Acredita-se que
foi escrito pelo rei Hamurábi,foi escrito pelo rei Hamurábi,
aproximadamente em 1700aproximadamente em 1700
a.C..a.C..

8. Nas lições passadas, estudamos sobre o decálogo, sobNas lições passadas, estudamos sobre o decálogo, sob--
re a liderança de Moisés e seus auxiliares, que estare a liderança de Moisés e seus auxiliares, que esta--
vam diante do povo para assisti-los e julgá-los, veio avam diante do povo para assisti-los e julgá-los, veio a
determinação da construção do tabernáculo, bemdeterminação da construção do tabernáculo, bem
como o estabelecimento dos utensilio da casa decomo o estabelecimento dos utensilio da casa de
Deus, e agora, iremos aprender sobre as leis civis queDeus, e agora, iremos aprender sobre as leis civis que
Deus entregara a Moisés. Estas leis também chamadaDeus entregara a Moisés. Estas leis também chamada
dede “Livro do Concerto”“Livro do Concerto” estão entre os capítulos 2o.22estão entre os capítulos 2o.22
ao 23.33 de Êxodo (613 preceitos), estabelecidas porao 23.33 de Êxodo (613 preceitos), estabelecidas por
Deus para reger a sociedade israelita e seu culto aDeus para reger a sociedade israelita e seu culto a
Deus, trazendo consigo as ordenanças de caráter civilDeus, trazendo consigo as ordenanças de caráter civil,,
penalpenal (hb. Mishpatim –(hb. Mishpatim – MYFSpwmMYFSpwm)) e afins registradase afins registradas
em outras partes da lei moisaica – sobretudo em Deuem outras partes da lei moisaica – sobretudo em Deu--
teronômio e Levítico, que repetem muitas coisas.teronômio e Levítico, que repetem muitas coisas.

9. Segundo o Comentário de Matthew Henry, as leis reSegundo o Comentário de Matthew Henry, as leis re--
gistradas neste capitulo estão relacionadas ao quinto egistradas neste capitulo estão relacionadas ao quinto e
sexto mandamentossexto mandamentos (Comentário de Gênesis a Deuteronômio – Mat(Comentário de Gênesis a Deuteronômio – Mat--
thew Henry, pg.298)thew Henry, pg.298)..
Toda nação precisa de leis que regem a sua sociedade,Toda nação precisa de leis que regem a sua sociedade,
sem as quais viveríamos em total desordem e anarquia,sem as quais viveríamos em total desordem e anarquia,
uma nação sem lei é um povo destruído. Diferente douma nação sem lei é um povo destruído. Diferente do
sistema jurídico da Inglaterra e alguns países, o Brasilsistema jurídico da Inglaterra e alguns países, o Brasil
adota o sistema romano germânico, que é o sistema leadota o sistema romano germânico, que é o sistema le--
gal mais disseminado no mundo e que se baseia no digal mais disseminado no mundo e que se baseia no di--
reito romano. Por essa razão, o sistema possui umareito romano. Por essa razão, o sistema possui uma
característica típica, o direito escrito, herdado da tracaracterística típica, o direito escrito, herdado da tra--
dição romano germânica onde o direito é estruturado edição romano germânica onde o direito é estruturado e
baseado em códigos, como o código civil francês e alebaseado em códigos, como o código civil francês e ale--
mão.mão.

11. I – MOISÉS, O MEDIADOR DAS LEIS
DIVINAS.
1. O MEDIADOR:
Deus quis pessoalmente falar com o seu povo, mas es-
tes O temeram tanto, por causa de seus pecados e fra-
gilidades, que pediram a Moisés que fosse o intermedi-
ador entre eles e Deus. A exemplo disso, em nossos
dias, o nosso mediador é o Senhor Jesus Cristo, sem
Ele não podemos se aproximar de Deus. (Ex. 20.19; I
Tm 2.5);

12. 2. LEIS CONCERNENTES Á ESCRAVIDÃO2. LEIS CONCERNENTES Á ESCRAVIDÃO
(Ex 21.1-11).(Ex 21.1-11).
a) Leis de Escravos – (21.1-6);a) Leis de Escravos – (21.1-6);
A escravidão na antiguidade se dava em virtude de trêsA escravidão na antiguidade se dava em virtude de três
fatores:fatores: 1. Pobreza1. Pobreza – o principal fator gerador da escra– o principal fator gerador da escra--
vidão;vidão; 2. Dívidas2. Dívidas – As vezes a pessoa não era pobre,– As vezes a pessoa não era pobre,
mas devia muito e não podia pagar e se oferecia comomas devia muito e não podia pagar e se oferecia como
escravo para pagar a dívida.escravo para pagar a dívida. 3. Frutos de Guerras3. Frutos de Guerras ––
Povos conquistados tinham geralmente parte de suaPovos conquistados tinham geralmente parte de sua
população poupada para servir como escrava à gente dapopulação poupada para servir como escrava à gente da
nação vencedora.nação vencedora.

13. b) Leis de Escravas – (21.7-11);b) Leis de Escravas – (21.7-11);
As escravas de igual modo ao escravos, tinham tambémAs escravas de igual modo ao escravos, tinham também
a proteção da lei, se acaso fossem vendidas por seu gea proteção da lei, se acaso fossem vendidas por seu ge--
nitor, elas não sairiam como os outros servos (v.7), (nitor, elas não sairiam como os outros servos (v.7), (
código de Hamurábi, art. 117, se acaso alguém entrecódigo de Hamurábi, art. 117, se acaso alguém entre--
gasse esposa, filho ou filha para pagar a divida, o prazogasse esposa, filho ou filha para pagar a divida, o prazo
máximo de trabalho seria de três anos.). Mas a escravamáximo de trabalho seria de três anos.). Mas a escrava
(filha) tinha mais privilégios, se permanecesse solteira,(filha) tinha mais privilégios, se permanecesse solteira,
ao término de seis anos sairia livre (Dt 15.12,17),ao término de seis anos sairia livre (Dt 15.12,17), ““mas semas se
casasse com seu senhor (v.8) ou filho (v.9) do senhor dela. Se o secasasse com seu senhor (v.8) ou filho (v.9) do senhor dela. Se o se--
nhor não ficasse satisfeito, ela seria resgatada pela família..”nhor não ficasse satisfeito, ela seria resgatada pela família..” - se- se
fosse do filho do seu senhor -fosse do filho do seu senhor - “a ex-escrava tinha direito a manti“a ex-escrava tinha direito a manti--
mento, vestes e obrigação marital (10). se estas três condições nãomento, vestes e obrigação marital (10). se estas três condições não
fossem atendidas, ela sairia de graça (11). sem ter de pagar nada.fossem atendidas, ela sairia de graça (11). sem ter de pagar nada.
(Comentário Beacon – Gênesis a Deuteronômio, pg. 194)(Comentário Beacon – Gênesis a Deuteronômio, pg. 194)

14. II – LEIS ACERCA DE CRIMES.II – LEIS ACERCA DE CRIMES.
1. Brigas, conflitos, lutas pessoais: (Ex. 21.18,19)1. Brigas, conflitos, lutas pessoais: (Ex. 21.18,19)
A lei moisaica aparentava exageros na aplicação dasA lei moisaica aparentava exageros na aplicação das
penas, mas três coisas devem ser ditas:penas, mas três coisas devem ser ditas:
1. Deus conhecia muito bem o seu povo, e aquela lei1. Deus conhecia muito bem o seu povo, e aquela lei
serviria para o povo, visto que eram “obstinados e inserviria para o povo, visto que eram “obstinados e in--
clinados ao mal” (Ex. 32.9,22) e o próprio Jesus ao falarclinados ao mal” (Ex. 32.9,22) e o próprio Jesus ao falar
sobre divórcio falou que eles eram “de corações duros”sobre divórcio falou que eles eram “de corações duros”
(Mt 19.8).(Mt 19.8).
A pena neste caso seria de que a pessoa “pagassem toA pena neste caso seria de que a pessoa “pagassem to--
dos os cuidados médicos, até a vitima se recuperar e fidos os cuidados médicos, até a vitima se recuperar e fi--
car bom” senão iria auxiliá-lo enquanto estivesse encar bom” senão iria auxiliá-lo enquanto estivesse en--
fermo.fermo.

15. 2. As leis civis moisaicas traziam princípios morais sub2. As leis civis moisaicas traziam princípios morais sub--
jacentes que são válidos até hoje. Em pleno séc. XXI,jacentes que são válidos até hoje. Em pleno séc. XXI,
talvez seja discordante estas penas, mais não se devetalvez seja discordante estas penas, mais não se deve
ignorar os princípios morais embutidos naquela proibiignorar os princípios morais embutidos naquela proibi--
ção ou condenação, e que é válido ainda hoje.ção ou condenação, e que é válido ainda hoje.
3. Devemos lembrar que as penas que se mostram mais3. Devemos lembrar que as penas que se mostram mais
rígidas na lei moisaica – aquelas que, mesmo não sendorígidas na lei moisaica – aquelas que, mesmo não sendo
crimes contra a santidade da vida, tinham sanção acrimes contra a santidade da vida, tinham sanção a
morte. Pouco eram os casos que se referiam a abomimorte. Pouco eram os casos que se referiam a abomi--
nações praticadas pelos cananeus. A feitiçaria, adulténações praticadas pelos cananeus. A feitiçaria, adulté--
rio,incesto, bestialismo, sodomia e rebeldia contumazrio,incesto, bestialismo, sodomia e rebeldia contumaz
deveriam ser punidos não com acoites, multas ou outrodeveriam ser punidos não com acoites, multas ou outro
tipo de pena, eram punidos com a morte (Ex 21.15,17;tipo de pena, eram punidos com a morte (Ex 21.15,17;
22.18-20; Lv 20.1-21; 24.10-16; Dt 21.18-21; 22.5).22.18-20; Lv 20.1-21; 24.10-16; Dt 21.18-21; 22.5).

16. 2. Crimes capitais. (21. 20-25).2. Crimes capitais. (21. 20-25).
a) A morte de um escravo – (vvs.20,21).a) A morte de um escravo – (vvs.20,21).
Neste caso, o senhor deveria ser punido, a lei não esclaNeste caso, o senhor deveria ser punido, a lei não escla--
rece se o ele deveria morrer, se acaso o escravo morresrece se o ele deveria morrer, se acaso o escravo morres--
se depois de dois dias, a pena de seu senhor, seria apese depois de dois dias, a pena de seu senhor, seria ape--
nas o prejuízo econômico da perca do escravo.nas o prejuízo econômico da perca do escravo.
b) A morte de uma grávida – (vvs.22,23).b) A morte de uma grávida – (vvs.22,23).
Se houvesse apenas o aborto, quem a feriu deveria paSe houvesse apenas o aborto, quem a feriu deveria pa--
gar uma multa ao marido, se fosse além, tendo em visgar uma multa ao marido, se fosse além, tendo em vis--
ta a morte da mulher, o assassino era punido da mesta a morte da mulher, o assassino era punido da mes--
ma forma, se provasse ser acidental, não seria punido.ma forma, se provasse ser acidental, não seria punido.
““Olho por olho, dente por dente, mão por mão e pé porOlho por olho, dente por dente, mão por mão e pé por
pé, queimadura por queimadura, ferida por ferida, golpé, queimadura por queimadura, ferida por ferida, gol--
pe por golpe.” (vvs.24,25). Denomina-se a “Lei da vinpe por golpe.” (vvs.24,25). Denomina-se a “Lei da vin--
gança” –gança” – As mesmas eram previstas no Código Hamurábi.As mesmas eram previstas no Código Hamurábi.

17. III – LEIS CONCERNENTES A PROPRIEDADE.
1. ROUBO (Ex 22.1-15).
A citação referente ao roubo de animais, demonstrava
que o povo eram pastoril, rural. Segundo o Comentário
Beacon “Talvez a perda de bois fossem mais grave, por-
que eram animais utilizados no trabalho, ao passo que
as ovelhas eram criadas para o fornecimento de lã e
carne” (pg. 197).
“O Senhor havia retirado o povo do Egito, porém, o Egi-
to não saiu da vida de muitos deles.” … sabendo que a
terra é do Senhor, e somos apenas inquilino Dele. (Dt
10.14)

18. 2. PROFANAÇÃO DO SOLO E O FOGO. (Ex2. PROFANAÇÃO DO SOLO E O FOGO. (Ex
21.33,34; 22.6).21.33,34; 22.6).
a) Covas abertas (21.33,34)a) Covas abertas (21.33,34) – eram cavadas para ar– eram cavadas para ar--
mazenamentos de água e mantimentos. Quem esquemazenamentos de água e mantimentos. Quem esque--
cesse de tapar suas covas, eram responsáveis por danoscesse de tapar suas covas, eram responsáveis por danos
que viesse causar a um animal que ali caísse, podendoque viesse causar a um animal que ali caísse, podendo
pagar e requerer a carcaça do mesmo.pagar e requerer a carcaça do mesmo. (Comentário Beacon – Gê(Comentário Beacon – Gê--
nesis a Deuteronômio, pg 196)nesis a Deuteronômio, pg 196)
b) O fogo (22.6) – se houvesse descuido quanto a utlib) O fogo (22.6) – se houvesse descuido quanto a utli--
zação de fogo, quando se utilizava para fazer queimazação de fogo, quando se utilizava para fazer queima--
das, e o mesmo acabasse destruindo o estoque de grãosdas, e o mesmo acabasse destruindo o estoque de grãos
ou o que estivesse no campo, o individuo pagava todaou o que estivesse no campo, o individuo pagava toda
destruição, era uma maneira de ensinar o cuidado e adestruição, era uma maneira de ensinar o cuidado e a
promoção de respeito aos direitos de propriedades dospromoção de respeito aos direitos de propriedades dos
outros.outros. (Beacon – pg 197)(Beacon – pg 197)

19. CONCLUSÃOCONCLUSÃO..
As leis que Deus estabelecera a nação israelita,As leis que Deus estabelecera a nação israelita,
nos ensinam conceitos sobre o respeito a vida, e onos ensinam conceitos sobre o respeito a vida, e o
direito do próximo, sem as quais a sociedade endireito do próximo, sem as quais a sociedade en--
tra em um declínio caótico, e disse alguem – “meutra em um declínio caótico, e disse alguem – “meu
direito começa quando termina o seu” - referindodireito começa quando termina o seu” - referindo
a garantias de direitos, e como tambem de resa garantias de direitos, e como tambem de res--
ponsabilidades que deve haver mutuamente entreponsabilidades que deve haver mutuamente entre
todos os povos, para um sobrevivencia tranquila etodos os povos, para um sobrevivencia tranquila e
harmonica na sociedade. Como disse: “Um paísharmonica na sociedade. Como disse: “Um país
sem lei, é uma sociedade destrída...”sem lei, é uma sociedade destrída...”

20. Redação, Pesquisa e Elaboração:Redação, Pesquisa e Elaboração:
José Roberto Alves da SilvaJosé Roberto Alves da Silva
Professor de Discipulado daProfessor de Discipulado da
Congreg. Jardim Maravilha,Congreg. Jardim Maravilha,
Petrolina – PE.Petrolina – PE.
Site:Site:
E-mail: joseroberto.teologo@gmail.comE-mail: joseroberto.teologo@gmail.com
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