Este documento descreve uma disciplina de História do Direito ministrada na Universidade Federal da Bahia. A disciplina abrange a história do direito desde as civilizações antigas até o direito brasileiro contemporâneo. Os objetivos incluem discutir o campo da história do direito e compreender como o direito se desenvolve ao longo do tempo e é influenciado pelo contexto histórico e social. A avaliação dos alunos inclui seminários, artigos e testes escritos.

1. Universidade Federal da Bahia Faculdade de Direito
História do Direito
DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO– 2º semestre de 2012.
PROFESSOR DR. JULIO CESAR DE SÁ DA ROCHA
E-MAIL: julior@ufba.br
CARGA HORÁRIA: 68 HORAS/ AULA
Ementa
EMENTA: CARACTERES DA HISTÓRIA DO DIREITO. TEMAS DA HISTÓRIA
DO DIREITO. DIREITO ANTIGO. DIREITO GRECO-LATINO. DIREITO
MEDIEVAL. DIREITO MODERNO. HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO. AS
ORDENAÇÕES PORTUGUESAS. A ORGANIZAÇÃO JURÍDICA DO BRASIL
COLONIAL. AS LEGISLAÇÕES IMPERIAIS. AS LEGISLAÇÕES
REPUBLICANAS, A NOVA ORDEM CONSTITUCIONAL.
Objetivos
O objetivo do programa é que os estudantes possam:
- Discutir o objeto de estudo, o campo de atuação da disciplina história do direito;
-Analisar marcos teóricos metodológicos para construção de uma nova história do
direito;
- Estabelecer parâmetros para um debate acerca da interação entre o Direito, a História,
a Antropologia e as Ciências Sociais.
- Compreender a relação entre o Direito e o poder político por meio do mapeamento dos
interesses políticos e das forças sociais em um determinado momento histórico.
-Compreender o processo de construção do Direito e refletir criticamente sobre as bases
das instituições jurídicas, da elite jurídica e do sistema normativo e seus reflexos atuais.
- Permitir que o aluno visualize as transformações, rupturas e permanências dos
institutos do direito no decorrer da história, utilizando-se como parâmetro o direito
vigente;
- Colaborar no processo de auto-reconhecimento pelo discente como um sujeito
histórico, potencial transformador da realidade sociopolítica e jurídica do mundo em
que vive.

2. - Evidenciar como o direito se cristaliza como produto de seu tempo, demonstrando que
sua legitimidade busca suas raízes mais profundas na tradição histórica da sociedade
que o produz.
- Perceber a importância da relação ensino, pesquisa e extensão em história do direito.
No que diz respeito às competências, os estudantes devem ser capazes de: a) aplicar os
conhecimentos adquiridos; b) recolher, selecionar e interpretar fontes (primárias e
secundárias) da história do direito; c) comunicar os resultados da sua investigação.
Conteúdo
1. Introdução à história do direito. Base metodológica e conceito
2. Linhas de força de uma nova história e da história do direito
3. O Direito como fenômeno histórico. A historia do direito como disciplina auxiliar do
Direito necessária para a compreensão das instituições e das fontes.
4. Os direitos dos povos sem-escrita (antropologia e arqueologia do direito)
5.O direito na antiguidade oriental e ocidental.
6. O direito na Europa. O direito bizantino. O direito medieval.
7. Os direitos nacionais. A repercussão da revolução francesa.
8. O direito inglês e o Common Law.
9. O Direito português ao tempo do descobrimento do Brasil: as Ordenações Afonsinas,
as Manuelinas, as leis extravagantes.
10. A primeira legislação relativa ao Brasil, legislação eclesiástica, legislação civil (os
alvarás, as cartas regias).
10.1 - O Direito durante o regime das capitanias e no regime do Governo Geral do
Brasil, ate domínio espanhol. O Direito durante o domínio espanhol. As Ordenações
Filipinas. O direito na transferência da Corte.
11.0 - O Direito brasileiro.
11.1 - Na Independência e no Primeiro Império. A Constituição de 1824. Organização
jurídica. A fundação dos Cursos Jurídicos no Brasil, sua repercussão.
11.2 - O Direito durante a Regência de 1832. O Ato Adicional e a Lei de Interpretação.
O direito no Segundo Império.

3. 11.3 Revoltas populares no Brasil Colônia e Império
11.4 O direito e a escravidão no Brasil e na Bahia. Lutas e emancipação
11.5 - O Direito na Republica. A Constituição de 1891, o Código Civil de 1916.
11.6 - A Revolução de 30. A Constituição de 34 e de 37.
11.7 - A redemocratização e a Constituição de 1946.
11.8 O Estado de Segurança nacional. A Ditadura Militar Brasileira (1964-1985)
11.9 Democracia e Constituição de 1988. Brasil. Momento atual
Avaliação
Propostas de Avaliação
1. Avaliação: primeira avaliação escrita (6,0) e apresentação seminário (4,0) X
peso respectivo (4)
2. Avaliação: segunda avaliação escrita (4,0) e elaboração de artigo (6,0) X peso
respectivo (6)
Seminário em grupo / Roteiro – História do Direito. Temas das equipes
TRIBUNAL DE RELAÇÃO DA BAHIA (DA COLÔNIA AO IMPÉRIO), PAPEL,
FUNCIONAMENTO E REAÇÃO CONTRA REVOLTA DOS BÚZIOS (1798) E
MALÊS(1835)
REIS, João José. REBELIÃO ESCRAVA NO BRASIL: A HISTÓRIA DO LEVANTE
DOS MALÊS EM 1835. São Paulo: Companhia das Letras, 2003.
SCHWART, Stuart B. BUROCRACIA E SOCIEDADE NO BRASIL COLONIAL O
TRIBUNAL SUPERIOR DA BAHIA E SEUS DESEMBARGADORES, 1609-175. São
Paulo: Companhia das Letras, 2011.
Temas:
(1) A Justiça do Rei, Juízes no Brasil e Tribunal de Relação da Bahia (1609-1626)
(2) Tribunal de Relação da Bahia (1626-1758) e seu funcionamento
(3) Tribunal de Relação da Bahia (1758-1800) e a Revolta dos Búzios
(4) Tribunal de Relação da Bahia (1808 - 1840) e a Revolta dos Malês

4. (5) Tribunal de Relação da Bahia, demais Tribunais, o Final do Império;
(6) Tribunal da Bahia e o início da República (1889-1892).
Apresentação, debate e entrega de resumo: Seminário indicativo na segunda quinzena
de fevereiro/2013(duas aulas).
3. Temas do Artigo final / texto/ensaio com tema da equipe mesmo do seminário
HISTORICIDADE DO DIREITO E DO ESTADO
Texto (15/20 laudas, times/arial tamanho 12, espaço entrelinhas 1,5,
capa/contracapa, referência, regra ABNT) entrega em Abril/2013 (final
semestre).
Bibliografia Básica
LOPES, José Reinaldo de Lima. O direito na história: lições introdutórias. 3 ed. São
Paulo: Atlas, 2009.
LOPES, José Reinaldo de Lima et alli. Curso de história do direito. 2 ed. Rio de janeiro:
Forense; São Paulo: Método, 2009.
WOLKMER, A. C. História do Direito no Brasil. Rio de Janeiro: Forense. 1998.
__________, Fundamentos de História do Direito. Belo Horizonte: Del Rey Editora,
1996.
Bibliografia Complementar
ALBERGARIA, Bruno. Histórias do direito. São Paulo: Atlas, 2011.
ANGELOZZI, Gilberto. História do direito no Brasil. Rio de Janeiro: Feitas Bastos.
2009.
ASSIS, Olney Queiroz & KUMPEL, Vitor Frederico. Manual de antropologia jurídica.
São Paulo: Saraiva: 2011.
BUENO, Eduardo. Brasil: uma história: cinco séculos de um país em construção. São
Paulo: Leya: 2010.
BURKE, Peter. A Escola dos Annales 1929-1989: a Revolução Francesa na
historiografia. Tradução Nilo Odalia. São Paulo: UNESP, 1997.

5. CHRISPINIANO, José (Org.). Dossiê tráfico negreiro. In História Viva, São Paulo:
Duetto, ano VI, numero 66, 2011.
CÓDIGO DE HAMURABI: CÓDIGO DE MANU: LEI DAS XII TÁBUAS. 2.ed. São
Paulo: Edipro, 2002.
FAORO, Raymundo. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. 3.
ed. Rio de Janeiro: Globo, 2001.
FREI BETTO. Diário de Fernando: nos cárceres da ditadura militar brasileira. Rio de
Janeiro: Rocco, 2009.
GASPARI, Elio. A Ditadura Escancarada, São Paulo: Cia da Letras, 2002.
GILISSEN, John, Introdução Histórica ao Direito, Lisboa, Calouste Gulbenkian, 2001.
GOMES, Mércio Pereira. Antropologia: ciência do homem: filosofia da cultura. São
Paulo: Contexto, 2008.
GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa & DIAS, Maria Teresa Fonseca. (Re)pensando a
pesquisa jurídica. Belo Horinzonte: Del Rey, 2002.
HESPANHA, António M., Panorama histórico da cultura jurídica europeia, Lisboa,
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NASCIMENTO, Walter Vieira do. Lições de história do direito. 13 ed. Rio de Janeiro:
Forense, 2001.
NEDER, Gizlene. História e direito: jogos de encontros e transdisciplinaridade. Rio de
Janeiro: Reva, 2007.
PÁDUA, José Augusto. Um sopro de destruição: pensamento político e crítica
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PALMA, Rodrigo Freitas. História do direito. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
PERROT, Michelle. Os excluídos da história: operários, mulheres e prisioneiros. 3. ed.
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RICHARDSON, Roberto Jarry. Pesquisa social: métodos e técnicas. 3. ed. São Paulo:
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ROULAND, Norbert. Nos confins do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
TAVARES, Luis Henrique Dias. História da Bahia. São Paulo: UNESP: Salvador:
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6. WOLKMER, A. C. Introdução ao pensamento jurídico crítico. 3. ed. São Paulo:
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__________, Pluralismo jurídico: fundamentos de uma nova cultura no direito. São
Paulo: Alfa Omega, 1994.