Resumo de documentos diversos (provenientes do ME/DGE) enquadradores da ENEC e e Cidadania e Desenvolvimento nas escolas

1. (ENEC)
e a disciplina de
CIDADANIA E
DESENVOLVIMENTO
no Agrupamento de Escolas
Figueira Mar
01
JPG, julho 2018

2. Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania
CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO
na Escola
02
Porquê?
• Desenvolver competências pessoais e sociais
• Promover pensamento crítico
• Desenvolver competências de participação ativa
• Desenvolver conhecimentos em áreas não formais

3. ÍNDICE
01
Vamos pôr em marcha!
Abordagem curricular
Currículo e Domínios
04 Articulação com
«stakeholders»
00
Enquadramento
Eixos de ação
Finalidade/objetivos
Documentos de enquadra/º
02
Operacionalização
Meios
Metodologias
03 Monitorização /
Avaliação
03
ENEC e
Cidadania e Desenvolvimento
05 Formação de
docentes e não docentes
JPG, julho 2018

4. 04
FINALIDADE:
 desenvolver/participar ativamente em projetos que
promovam a construção de sociedades mais justas e
inclusivas, no quadro da Democracia, do respeito pela
diversidade e da defesa dos direitos humanos.
 Cidadania ativa e esclarecida
 Cumprimento dos Objetivos para
o Desenvolvimento Sustentável
Espaço privilegiado
para (3 EIXOS):
Implementada na Escola
através da
disciplina de:
Documentos de
enquadramento:
(ENEC)
DESENVOLVIMENTO
Estratégia Nacional de
Educação para a Cidadania
Despacho nº 6173/2016 (DR de 10/maio/2016)
CIDADANIA
E
2. Relacionamento
interpessoal
3. Relacionamento
social e intercultural
1. Atitude cívica
individual
LEI DE BASES DO
SISTEMA
EDUCATIVO
Outros nacionais
e mundiais
PERFIL DO
ALUNO…
Enquadramento
00
voltar ao índice JPG, julho 2018

5. 01
Abordagem
curricular
Operacio-
nalização
02
03
Articulação
04
05
Currículo e
Domínios
Meios e
Metodologias
Monitorização
Avaliação
Articulação com
«stakeholders» /parcerias
Formação de
docentes e não docentes
05
Vamos
pôr em
marcha!
ENEC / Cidadania e Desenvolvimento
JPG, julho 2018

6. Abordagem curricular 01
Abordagem
curricular
Operacio-
nalização
02
03
Articulação
04
05
Domínios (que devem ser vistos como intercomunicantes):
ENEC / Cidadania e Desenvolvimento
06
Grupos Temas Organização dos domínios
1º Grupo
Direitos humanos; Igualdade de género;
Interculturalidade; Desenvolvimento
Sustentável; Educação Ambiental; Saúde
Grupo obrigatório para todos
os níveis e ciclos de ensino
2º Grupo
Media; Instituições e participação democrá-
tica; Literacia financeira e educação para o
consumo; Sexualidade; Segurança rodoviária
Grupo trabalhado pelo menos
em 2 ciclos do ensino básico
3º Grupo
Empreendedorismo; Mundo do trabalho;
Risco; Segurança, defesa e paz; Bem-estar
animal; Voluntariado; Outros…
Grupo com aplicação opcional
em qualquer ano de
escolaridade
Currículo dos ensino básico e secundário:
Guiões disponibilizados pela Direção Geral da Educação,
em colaboração com diversas entidades parceiras
públicas e da sociedade civil, http://www.dge.mec.pt/áreas-
tematicas
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7. A) Coordenação nacional
pela Equipa Nacional de Educação para a Cidadania
Operacionalização
01
Abordagem
curricular
Operacio-
nalização
02
03
Articulação
04
05
B) ESTRATÉGIA DE EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA NA ESCOLA
• deve ser definida em ligação com o Projeto Educativo
• deve identificar e priorizar os domínios a trabalhar
• existência de um Coodenador da ENEC na Escola [ponto focal]
ENEC / Cidadania e Desenvolvimento
07JPG, julho 2018

8.  MEIOS
• Plataforma Nacional de Educação para a Cidadania
http://www.dge.mec.pt/áreas-tematicas
• Trabalho em rede: será importante interligar a disciplina de «Cidadania e
Desenvolvimento» com os Clubes e Projetos do AEFM, com parceiros/comunidade
envolvente e com outras escolas.
• Centro de recursos e de conhecimento interno à escola – as
Bibliotecas Escolares
Operacionalização
01
Abordagem
curricular
Operacio-
nalização
02
03
Articulação
04
05
 METODOLOGIA
• Abordagem de Whole-school Approach (todos envolvidos!)
 Práticas sustentadas no tempo e que promovam a inclusão
 Metodologias ativas
 Prática de escola democrática, alinhada com as especificidades dos alunos (e
prioridades da comunidade educativa)
 Apoia-se na monotorização e avaliação…
ENEC / Cidadania e Desenvolvimento
08
“A Cidadania não se aprende simplesmente […] por ensino transmissivo, mas por processos vivenciais.”
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9. A) de Turma - baseada em evidências de natureza:
 cognitiva; pessoal; social; e emocional
• os critérios de avaliação são definidos pelo Conselho de Turma (partindo
de critérios gerais de Escola)
• avaliação diagnóstica e avaliação formativa, não se limitando a uma
avaliação de conhecimentos teóricos
Monitorização / Avaliação
01
Abordagem
curricular
Operacio-
nalização
02
03
Articulação
04
05
B) de Escola – em ciclo contínuo de “reflexão-antecipação-ação”
 deve incentivar a aprendizagem através dos desafios da vida real
(indo além da sala de aula e da Escola)
 deve ser definida a metodologia a aplicar
 devem ser definidos indicadores de impacto (na cultura escolar, na
governança escolar, na relação com a comunidade)
ENEC / Cidadania e Desenvolvimento
09JPG, julho 2018
 deve medir o impacto da participação dos/as alunos/as nas atividades Escola/Comunidade;
 Avaliação Qualitativa, no 1º ciclo do EB;
 Avaliação Quantitativa, nos 2º e 3º ciclo do EB e no Ensino Secundário.

10.  Importa reforçar o paradigma de parceria, com práticas que
incorporem relações horizontais
Exemplos de potenciais «stakeholders»/parceiros:
 Intituições de ensino superior
 Associações juvenis
 Autarquias
 Serviços públicos (locais, regionais e nacionais)
 ONG e IPSS
 Grupos da comunidade e voluntariado
 Empresas
 Comunicação social
Articulação com «stakeholders»
01
Abordagem
curricular
Operacio-
nalização
02
03
Articulação
04
05
ENEC / Cidadania e Desenvolvimento
10JPG, julho 2018

11. 1) A Equipa de Coordenação Nacional (EqNEC)…
identifica as ações de formação prioritárias a oferecer por cada
Centro de Formação de Associação de Escolas (CFAE)
Formação
01
Abordagem
curricular
Operacio-
nalização
02
03
Articulação
04
05
3) Recomenda-se que o pessoal não docente seja contemplado no
âmbito do seu plano de formação em ações de «Educação para a
Cidadania»
ENEC / Cidadania e Desenvolvimento
11
2) O Coordenador ENEC de Escola/Agrupamento elabora, no final de
cada ano letivo, um relatório onde deve incluir as necessidades de
formação contínua de docentes neste domínio
JPG, julho 2018

12. AA. VV. (2017), «Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania» (ENEC), Ministério da Educação/Direcção-Geral da Educação: Lisboa. Internet, sítio
http://www.dge.mec.pt/sites/default/files/ECidadania/Docs_referencia/estrategia_cidadania_original.pdf [consultado em julho de 2018]
Referências bibliográficas
ENEC / Cidadania e Desenvolvimento
12JPG, julho 2018
AA. VV. (2017), Apresentação da «Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania», Min. Educação/D. G. E.: Lisboa. Internet, sítio
https://www.dge.mec.pt/sites/default/files/Projetos_Curriculares/Aprendizagens_Essenciais/apresentacao_enec_seci_see_vf1.pdf
[consultado em julho de 2018]
AA. VV. (2017), «Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória», Ministério da Educação/Direcção-Geral da Educação: Lisboa. Internet, sítio
http://www.dge.mec.pt/sites/default/files/Curriculo/Projeto_Autonomia_e_Flexibilidade/perfil_dos_alunos.pdf
[consultado em julho de 2018]
UNESCO (2015), «Global Citizenship Education – Topics and Learning Objectives», Internet, sítio
http://unesdoc.unesco.org/images/0023/002329/232993e.pdf [consultado em julho de 2018]
OXFAM (2015), «Global Citizenship in the classroom – A guide for teachers», Internet, sítio
https://www.oxfam.org.uk/education/resources/global-citizenship-in-the-classroom-a-guide-for-teachers [consultado em julho de 2018]
Bibliografia fundamental:
Outras referências: