O documento descreve a estrutura e as ações do Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (CEIVAP), que gere os recursos hídricos da bacia. O CEIVAP enfrentou uma grave crise hídrica entre 2014-2015 e implementou medidas como obras emergenciais e um acordo para regular a operação dos reservatórios. Atualmente, o CEIVAP executa projetos como pagamentos por serviços ambientais e tratamento de efluentes, visando garantir a quantidade e qualidade da á
Conjuntura das bacias hidrográficas do Paranaíba, Paraíba do Sul e GrandeCBH Rio das Velhas
Este documento resume a situação das bacias hidrográficas do Paranaíba, Paraíba do Sul e Grande no Brasil, abordando tópicos como: uso do solo, população, irrigação, energia, qualidade da água, balanço hídrico e prognósticos para os próximos anos.
O documento discute a situação do abastecimento de água na bacia hidrográfica do Rio Paraíba do Sul no Brasil. A bacia enfrenta desafios como a dupla dominialidade entre estados, a alta demanda industrial e de irrigação, e problemas ambientais como lançamento de esgotos. O CEIVAP foi criado para gerenciar de forma integrada os recursos hídricos da bacia, e tem promovido a regularização de usos da água e a cobrança pelo uso.
Os Subcomitês das Bacias Hidrográficas dos Ribeirões Arrudas e Onça propõem ao CBH Rio das Velhas a aplicação de recursos para projetos de revitalização de fundos de vale nas sub-bacias Santa Terezinha e Córrego da Ressaca, respectivamente nos bairros Alto Vera Cruz e Vila Barroquinha em Belo Horizonte. Os subcomitês solicitam que a CTPC do CBH pautem a demanda em sua próxima reunião.
O documento discute a cobrança pelo uso de recursos hídricos em Minas Gerais, definindo:
1) A Lei Estadual no 13.199/1999 estabelece a Política Estadual de Recursos Hídricos e permite a cobrança pelo uso da água;
2) Os recursos arrecadados devem ser aplicados na bacia hidrográfica de origem, principalmente em estudos, programas e obras;
3) As agências de bacia hidrográfica executam as decisões dos comitês e aplic
O documento discute a gestão dos recursos hídricos no Brasil e no estado do Ceará. Ele destaca que 70% das águas brasileiras estão na Amazônia, onde vivem só 5% da população, e que as regiões mais populosas têm menos recursos hídricos. Também descreve a criação dos Comitês de Bacia no Brasil e no Ceará para gestão descentralizada da água.
1) A SANASA apresenta fundamentos técnicos, institucionais e jurídicos para contestar o relatório apresentado em reunião do COMDEMA sobre a segurança hídrica em Campinas.
2) Descreve os estudos realizados pela SANASA para garantir o abastecimento futuro de Campinas, incluindo a possibilidade de construção de uma barragem.
3) Argumenta que o COMDEMA extrapolou suas competências ao avaliar aspectos administrativos do edital licitatório para estudos da barragem.
DN 08 2016_Mecanismos de seleção do chamamento público de projetos 2017CBH Rio das Velhas
Esta deliberação do CBH Rio das Velhas estabelece os mecanismos para a segunda seleção de demandas espontâneas de estudos, projetos e obras que poderão ser financiados pelos recursos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos no período de 2015 a 2017. As demandas serão avaliadas em duas etapas e distribuídas de forma equitativa na bacia, priorizando projetos alinhados ao plano diretor da bacia e que atendam melhor as metas e a população. Após aprovação
Conjuntura das bacias hidrográficas do Paranaíba, Paraíba do Sul e GrandeCBH Rio das Velhas
Este documento resume a situação das bacias hidrográficas do Paranaíba, Paraíba do Sul e Grande no Brasil, abordando tópicos como: uso do solo, população, irrigação, energia, qualidade da água, balanço hídrico e prognósticos para os próximos anos.
O documento discute a situação do abastecimento de água na bacia hidrográfica do Rio Paraíba do Sul no Brasil. A bacia enfrenta desafios como a dupla dominialidade entre estados, a alta demanda industrial e de irrigação, e problemas ambientais como lançamento de esgotos. O CEIVAP foi criado para gerenciar de forma integrada os recursos hídricos da bacia, e tem promovido a regularização de usos da água e a cobrança pelo uso.
Os Subcomitês das Bacias Hidrográficas dos Ribeirões Arrudas e Onça propõem ao CBH Rio das Velhas a aplicação de recursos para projetos de revitalização de fundos de vale nas sub-bacias Santa Terezinha e Córrego da Ressaca, respectivamente nos bairros Alto Vera Cruz e Vila Barroquinha em Belo Horizonte. Os subcomitês solicitam que a CTPC do CBH pautem a demanda em sua próxima reunião.
O documento discute a cobrança pelo uso de recursos hídricos em Minas Gerais, definindo:
1) A Lei Estadual no 13.199/1999 estabelece a Política Estadual de Recursos Hídricos e permite a cobrança pelo uso da água;
2) Os recursos arrecadados devem ser aplicados na bacia hidrográfica de origem, principalmente em estudos, programas e obras;
3) As agências de bacia hidrográfica executam as decisões dos comitês e aplic
O documento discute a gestão dos recursos hídricos no Brasil e no estado do Ceará. Ele destaca que 70% das águas brasileiras estão na Amazônia, onde vivem só 5% da população, e que as regiões mais populosas têm menos recursos hídricos. Também descreve a criação dos Comitês de Bacia no Brasil e no Ceará para gestão descentralizada da água.
1) A SANASA apresenta fundamentos técnicos, institucionais e jurídicos para contestar o relatório apresentado em reunião do COMDEMA sobre a segurança hídrica em Campinas.
2) Descreve os estudos realizados pela SANASA para garantir o abastecimento futuro de Campinas, incluindo a possibilidade de construção de uma barragem.
3) Argumenta que o COMDEMA extrapolou suas competências ao avaliar aspectos administrativos do edital licitatório para estudos da barragem.
DN 08 2016_Mecanismos de seleção do chamamento público de projetos 2017CBH Rio das Velhas
Esta deliberação do CBH Rio das Velhas estabelece os mecanismos para a segunda seleção de demandas espontâneas de estudos, projetos e obras que poderão ser financiados pelos recursos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos no período de 2015 a 2017. As demandas serão avaliadas em duas etapas e distribuídas de forma equitativa na bacia, priorizando projetos alinhados ao plano diretor da bacia e que atendam melhor as metas e a população. Após aprovação
O documento discute a importância da gestão dos recursos hídricos na bacia hidrográfica do Rio Pará, em Minas Gerais. Foi elaborado um Plano Diretor de Recursos Hídricos para recuperar a bacia e implementada uma cobrança pelo uso da água para financiar ações de conservação. A cartilha explica o que é a bacia hidrográfica, o papel do Comitê de Bacia e como funciona a cobrança pelo uso da água na bacia do Rio Pará.
O documento descreve o rompimento da barragem de Fundão em Mariana (MG) em 2015, liberando rejeitos tóxicos que atingiram o Rio Doce por 650km até o mar. A Fundação Renova foi criada para gerir os programas de reparação, que incluem indenizações, recuperação ambiental, reconstrução de infraestrutura e apoio às comunidades impactadas.
Este documento fornece diretrizes para a elaboração de projetos ambientais, incluindo a técnica 5W2H para planejamento de projetos, os tipos de projetos, as fases de um projeto e o Ofício Circular 07/2017 sobre o segundo chamamento público para apresentação de projetos na bacia do Rio das Velhas.
Chamamento Público 001/2014
1. HISTÓRICO
Em 20 de janeiro de 2014 a Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A -
SANASA recebeu da AEGEA Saneamento e Participações S/A solicitação de autorização
para realização de estudos técnicos voltados à concepção de modelo de Parceria
Público-Privada com a SANASA, no município CAMPINAS.
O abastecimento do município de Campinas é feito por meio de dois
mananciais: o rio Atibaia e o rio Capivari.
O DAEE, órgão responsável pela outorga dos direitos de uso da água no Estado
de São Paulo, autorizou a captação de água dos rios Atibaia e Capivari pela
portaria 634 de 03 de abril de 2008, sendo autorizada a utilização de 4.700 L/s
do rio Atibaia e 400 L/s do rio Capivari, pelo prazo de 10 anos.
O município de Campinas divide-se em três bacias naturais de esgotamento:
Atibaia, Quilombo e Capivari. O rio Atibaia é o principal manancial abastecedor
de Campinas e, em função da topografia, grande parte da água captada é
devolvida, na forma de esgotos, para as bacias do Quilombo e Capivari.
Parceria publico-privada Sanasa/AEGEA
Estudos Técnicos de engenharia, jurídico,
econômico-financeiro e matriz de riscos voltados à concepção e ao desenvolvimento
em projetos que envolvam investimentos e serviços que possam contribuir para a
antecipação de suas metas de universalização dos serviços de esgotos em Campinas e
em projetos associados na área de saneamento básico e ambiental em Campinas e na
Região Metropolitana
Os dispêndios com os Estudos aproveitados deverão ser justificados pelos interessados
e serão objeto de ressarcimento aos respectivos autores pelo vencedor da eventual
licitação, até o limite de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) (“Valor Global”),
nas condições definidas neste CHAMAMENTO PÚBLICO.
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas realiza reuniões públicas para discutir o Programa de Ações do Plano Diretor de Recursos Hídricos da bacia. O programa contém 80 ações em 8 componentes para revitalizar a bacia nos próximos 16 anos, como monitoramento, aumento da oferta hídrica e recuperação de matas ciliares. A sociedade está convidada a participar e opinar sobre as ações.
Este documento apresenta as 29 demandas prioritárias selecionadas para receberem recursos da cobrança pelo uso da água na bacia do Rio das Velhas. As demandas priorizam estudos, projetos e obras relacionados à produção de água, saneamento, recuperação ambiental e educação ambiental. As demandas serão contratadas levando em conta critérios como aderência aos planos da bacia e benefícios à população.
Este documento apresenta as 29 demandas prioritárias selecionadas para receberem recursos do chamamento público do CBH Rio das Velhas. As demandas priorizam estudos, projetos e obras relacionados à produção de água, recuperação de nascentes e APPs, saneamento, educação ambiental e criação/manejo de unidades de conservação.
Encontro com Prefeitos (http://bit.ly/encontro-com-prefeitos)
Painel 1: Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável
Saneamento nos Municípios
Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos
Secretário de Estado
Edson Giriboni
O documento fornece informações sobre a bacia hidrográfica do Rio Doce, dividindo-a em sete regiões hidrográficas e descrevendo a primeira delas, a Região Hidrográfica Doce 1 - Rio Piranga, que compreende 25.000 km2 e 69 municípios, listados no texto. O documento também menciona os principais problemas hídricos e ambientais enfrentados nesta região.
O documento apresenta os resultados do Atlas Esgotos, que caracterizou a situação da coleta e tratamento de esgotos nos municípios brasileiros. Apenas 43% dos esgotos são coletados e tratados, enquanto 45% da população não tem solução adequada. Foram mapeadas 2.768 estações de tratamento, com variações regionais significativas. O planejamento até 2035 prevê investimentos de R$ 149,5 bilhões para universalizar o acesso e atingir padrões de qualidade da água.
Este documento apresenta 18 estudos de caso de projetos de pagamento por serviços ambientais no Brasil. Os projetos variam em escopo, desde iniciativas locais para a conservação de recursos hídricos até programas estaduais e nacionais de reflorestamento e redução de emissões de carbono. O documento fornece detalhes sobre o desenho, implementação e lições aprendidas de cada projeto para apoiar o aprimoramento do instrumento de pagamento por serviços ambientais no país.
O documento discute a cobrança pelo uso da água no estado de São Paulo, mencionando fatores como aumento da demanda, contaminação, desperdício e conflitos. A lei 12.183/2005 estabelece princípios como água como bem público de valor econômico e incentivo ao uso racional. O decreto 50.667/2006 regulamenta a cobrança, definindo parâmetros, usuários isentos e fórmulas de cálculo.
Este documento descreve um projeto de pesquisa sobre o aquífero Cretáceo Urucuia na Bahia, com os seguintes objetivos: 1) Desenvolver um modelo hidrogeológico conceitual e numérico do aquífero; 2) Estimar parâmetros como recarga, interação água superficial-subterrânea e recursos explotáveis; 3) Simular cenários futuros usando a ferramenta Visual MODFLOW.
O documento descreve um projeto de recuperação ambiental na Bacia Hidrográfica do Rio Taquaraçu que visa recuperar e proteger as matas ciliares e áreas degradadas por meio de cercamentos, replantio e educação ambiental. O projeto é financiado pela cobrança pelo uso da água na Bacia do Rio das Velhas e implementado pelo Subcomitê da Bacia Hidrográfica do Rio Taquaraçu.
O documento descreve o Sistema Estadual de Gestão de Recursos Hídricos da Bahia, incluindo seus principais instrumentos como o Plano Estadual de Recursos Hídricos, Planos de Bacia, sistema de outorga e cobrança pelo uso da água. Também aborda o monitoramento ambiental realizado pelo INEMA, com rede pluviométrica e fluviométrica em expansão.
Apresentação análise da cadeia de distribuição de suprimentos militaresReinaldo Del Fiaco
- O documento analisa a cadeia de suprimentos militares na Amazônia Oriental brasileira com o objetivo de propor alternativas para melhorar a eficiência econômica e reduzir o impacto ambiental; o estudo conclui que a adoção de um segundo centro de distribuição e o aumento do transporte hidroviário podem reduzir custos logísticos e emissões de carbono.
PROCESSO DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOCE - Apresentação feita no dia 30/03/11 na 13ª Reunião Extraordinária do CBH-Doce
Bacias hidrográficas: território, saúde, gestão e revitalização - Revitaliza ...CBH Rio das Velhas
1. O documento discute a importância da gestão de bacias hidrográficas e a necessidade de revitalização do Rio das Velhas;
2. A poluição e ocupação desordenada deterioraram a qualidade da água do rio ao longo dos anos e ameaçam a biodiversidade;
3. É preciso tratamento de esgotos, preservação de mananciais, e participação social para recuperar o rio e torná-lo seguro para usos múltiplos.
1) O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas se opõe à implantação de barragens na calha do rio por ameaçarem o processo de revitalização em curso.
2) O Comitê solicita mais estudos sobre os impactos das barragens antes de qualquer decisão e recomenda que órgãos gestores suspendam licenciamentos relacionados.
3) O Comitê defende a "Meta 2010" de recuperação do rio para navegação, pesca e banho e aponta sinais de sucesso
O documento fornece um resumo da política ambiental e ações do estado da Bahia em 3 frases:
1) A Bahia tem uma população de 14 milhões de habitantes distribuídos em 417 municípios e busca aprimorar a gestão ambiental através de projetos de saneamento, recursos hídricos e licenciamento ambiental.
2) Projetos estruturantes como barragens, adutoras e sistemas de esgoto foram implementados para melhorar o abastecimento de água e saneamento de milhares de pessoas.
O documento apresenta a política estadual para resíduos sólidos no Rio de Janeiro, que tem como objetivos proteger o meio ambiente, saúde pública e erradicar lixões. Detalha os programas Lixão Zero para tratamento consorciado, Recicla Rio para incentivar a reciclagem, e iniciativas como coleta seletiva, gestão de lâmpadas e lixo eletrônico.
O documento discute a importância da gestão dos recursos hídricos na bacia hidrográfica do Rio Pará, em Minas Gerais. Foi elaborado um Plano Diretor de Recursos Hídricos para recuperar a bacia e implementada uma cobrança pelo uso da água para financiar ações de conservação. A cartilha explica o que é a bacia hidrográfica, o papel do Comitê de Bacia e como funciona a cobrança pelo uso da água na bacia do Rio Pará.
O documento descreve o rompimento da barragem de Fundão em Mariana (MG) em 2015, liberando rejeitos tóxicos que atingiram o Rio Doce por 650km até o mar. A Fundação Renova foi criada para gerir os programas de reparação, que incluem indenizações, recuperação ambiental, reconstrução de infraestrutura e apoio às comunidades impactadas.
Este documento fornece diretrizes para a elaboração de projetos ambientais, incluindo a técnica 5W2H para planejamento de projetos, os tipos de projetos, as fases de um projeto e o Ofício Circular 07/2017 sobre o segundo chamamento público para apresentação de projetos na bacia do Rio das Velhas.
Chamamento Público 001/2014
1. HISTÓRICO
Em 20 de janeiro de 2014 a Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A -
SANASA recebeu da AEGEA Saneamento e Participações S/A solicitação de autorização
para realização de estudos técnicos voltados à concepção de modelo de Parceria
Público-Privada com a SANASA, no município CAMPINAS.
O abastecimento do município de Campinas é feito por meio de dois
mananciais: o rio Atibaia e o rio Capivari.
O DAEE, órgão responsável pela outorga dos direitos de uso da água no Estado
de São Paulo, autorizou a captação de água dos rios Atibaia e Capivari pela
portaria 634 de 03 de abril de 2008, sendo autorizada a utilização de 4.700 L/s
do rio Atibaia e 400 L/s do rio Capivari, pelo prazo de 10 anos.
O município de Campinas divide-se em três bacias naturais de esgotamento:
Atibaia, Quilombo e Capivari. O rio Atibaia é o principal manancial abastecedor
de Campinas e, em função da topografia, grande parte da água captada é
devolvida, na forma de esgotos, para as bacias do Quilombo e Capivari.
Parceria publico-privada Sanasa/AEGEA
Estudos Técnicos de engenharia, jurídico,
econômico-financeiro e matriz de riscos voltados à concepção e ao desenvolvimento
em projetos que envolvam investimentos e serviços que possam contribuir para a
antecipação de suas metas de universalização dos serviços de esgotos em Campinas e
em projetos associados na área de saneamento básico e ambiental em Campinas e na
Região Metropolitana
Os dispêndios com os Estudos aproveitados deverão ser justificados pelos interessados
e serão objeto de ressarcimento aos respectivos autores pelo vencedor da eventual
licitação, até o limite de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) (“Valor Global”),
nas condições definidas neste CHAMAMENTO PÚBLICO.
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas realiza reuniões públicas para discutir o Programa de Ações do Plano Diretor de Recursos Hídricos da bacia. O programa contém 80 ações em 8 componentes para revitalizar a bacia nos próximos 16 anos, como monitoramento, aumento da oferta hídrica e recuperação de matas ciliares. A sociedade está convidada a participar e opinar sobre as ações.
Este documento apresenta as 29 demandas prioritárias selecionadas para receberem recursos da cobrança pelo uso da água na bacia do Rio das Velhas. As demandas priorizam estudos, projetos e obras relacionados à produção de água, saneamento, recuperação ambiental e educação ambiental. As demandas serão contratadas levando em conta critérios como aderência aos planos da bacia e benefícios à população.
Este documento apresenta as 29 demandas prioritárias selecionadas para receberem recursos do chamamento público do CBH Rio das Velhas. As demandas priorizam estudos, projetos e obras relacionados à produção de água, recuperação de nascentes e APPs, saneamento, educação ambiental e criação/manejo de unidades de conservação.
Encontro com Prefeitos (http://bit.ly/encontro-com-prefeitos)
Painel 1: Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável
Saneamento nos Municípios
Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos
Secretário de Estado
Edson Giriboni
O documento fornece informações sobre a bacia hidrográfica do Rio Doce, dividindo-a em sete regiões hidrográficas e descrevendo a primeira delas, a Região Hidrográfica Doce 1 - Rio Piranga, que compreende 25.000 km2 e 69 municípios, listados no texto. O documento também menciona os principais problemas hídricos e ambientais enfrentados nesta região.
O documento apresenta os resultados do Atlas Esgotos, que caracterizou a situação da coleta e tratamento de esgotos nos municípios brasileiros. Apenas 43% dos esgotos são coletados e tratados, enquanto 45% da população não tem solução adequada. Foram mapeadas 2.768 estações de tratamento, com variações regionais significativas. O planejamento até 2035 prevê investimentos de R$ 149,5 bilhões para universalizar o acesso e atingir padrões de qualidade da água.
Este documento apresenta 18 estudos de caso de projetos de pagamento por serviços ambientais no Brasil. Os projetos variam em escopo, desde iniciativas locais para a conservação de recursos hídricos até programas estaduais e nacionais de reflorestamento e redução de emissões de carbono. O documento fornece detalhes sobre o desenho, implementação e lições aprendidas de cada projeto para apoiar o aprimoramento do instrumento de pagamento por serviços ambientais no país.
O documento discute a cobrança pelo uso da água no estado de São Paulo, mencionando fatores como aumento da demanda, contaminação, desperdício e conflitos. A lei 12.183/2005 estabelece princípios como água como bem público de valor econômico e incentivo ao uso racional. O decreto 50.667/2006 regulamenta a cobrança, definindo parâmetros, usuários isentos e fórmulas de cálculo.
Este documento descreve um projeto de pesquisa sobre o aquífero Cretáceo Urucuia na Bahia, com os seguintes objetivos: 1) Desenvolver um modelo hidrogeológico conceitual e numérico do aquífero; 2) Estimar parâmetros como recarga, interação água superficial-subterrânea e recursos explotáveis; 3) Simular cenários futuros usando a ferramenta Visual MODFLOW.
O documento descreve um projeto de recuperação ambiental na Bacia Hidrográfica do Rio Taquaraçu que visa recuperar e proteger as matas ciliares e áreas degradadas por meio de cercamentos, replantio e educação ambiental. O projeto é financiado pela cobrança pelo uso da água na Bacia do Rio das Velhas e implementado pelo Subcomitê da Bacia Hidrográfica do Rio Taquaraçu.
O documento descreve o Sistema Estadual de Gestão de Recursos Hídricos da Bahia, incluindo seus principais instrumentos como o Plano Estadual de Recursos Hídricos, Planos de Bacia, sistema de outorga e cobrança pelo uso da água. Também aborda o monitoramento ambiental realizado pelo INEMA, com rede pluviométrica e fluviométrica em expansão.
Apresentação análise da cadeia de distribuição de suprimentos militaresReinaldo Del Fiaco
- O documento analisa a cadeia de suprimentos militares na Amazônia Oriental brasileira com o objetivo de propor alternativas para melhorar a eficiência econômica e reduzir o impacto ambiental; o estudo conclui que a adoção de um segundo centro de distribuição e o aumento do transporte hidroviário podem reduzir custos logísticos e emissões de carbono.
PROCESSO DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOCE - Apresentação feita no dia 30/03/11 na 13ª Reunião Extraordinária do CBH-Doce
Bacias hidrográficas: território, saúde, gestão e revitalização - Revitaliza ...CBH Rio das Velhas
1. O documento discute a importância da gestão de bacias hidrográficas e a necessidade de revitalização do Rio das Velhas;
2. A poluição e ocupação desordenada deterioraram a qualidade da água do rio ao longo dos anos e ameaçam a biodiversidade;
3. É preciso tratamento de esgotos, preservação de mananciais, e participação social para recuperar o rio e torná-lo seguro para usos múltiplos.
1) O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas se opõe à implantação de barragens na calha do rio por ameaçarem o processo de revitalização em curso.
2) O Comitê solicita mais estudos sobre os impactos das barragens antes de qualquer decisão e recomenda que órgãos gestores suspendam licenciamentos relacionados.
3) O Comitê defende a "Meta 2010" de recuperação do rio para navegação, pesca e banho e aponta sinais de sucesso
O documento fornece um resumo da política ambiental e ações do estado da Bahia em 3 frases:
1) A Bahia tem uma população de 14 milhões de habitantes distribuídos em 417 municípios e busca aprimorar a gestão ambiental através de projetos de saneamento, recursos hídricos e licenciamento ambiental.
2) Projetos estruturantes como barragens, adutoras e sistemas de esgoto foram implementados para melhorar o abastecimento de água e saneamento de milhares de pessoas.
O documento apresenta a política estadual para resíduos sólidos no Rio de Janeiro, que tem como objetivos proteger o meio ambiente, saúde pública e erradicar lixões. Detalha os programas Lixão Zero para tratamento consorciado, Recicla Rio para incentivar a reciclagem, e iniciativas como coleta seletiva, gestão de lâmpadas e lixo eletrônico.
Termo de Cooperação para solução do conflito pelo uso da água na bacia do rib...CBH Rio das Velhas
O documento descreve um pacto para mediar o conflito sobre o uso da água no Ribeiro Bonito entre usuários urbanos e rurais. Foi realizada uma reunião com as partes interessadas para estabelecer ações como levantar dados hidrológicos, fiscalizar os usos, e propor reduções sazonais de captação. O objetivo é encontrar um acordo que garanta o abastecimento urbano e permita usos rurais sustentáveis.
Apresentação AGB Peixe Vivo - Reuniao FMCBH - 28-08-2014CBH Rio das Velhas
O documento discute o trabalho da AGB Peixe Vivo como entidade equiparada à agência de bacia dos Comitês de Bacia Hidrográfica dos rios das Velhas, São Francisco e Pará. A AGB Peixe Vivo arrecada recursos por meio da cobrança pelo uso da água e aplica os recursos em projetos hidroambientais nas bacias. No entanto, enfrenta desafios como a falta de regulamentação dos contratos de gestão e dificuldades na prestação de contas.
Pacto para solucao do conflito pelo uso da agua na bacia do ribeiro bonito CBH Rio das Velhas
Este documento descreve um plano de ações para mediar um conflito sobre o uso da água na bacia do Ribeiro Bonito no Brasil. O plano inclui estudos de disponibilidade hídrica, fiscalização de usos, propostas de outorgas sazonais, recadastramento de usuários e programas de proteção de nascentes. Várias instituições governamentais e não-governamentais participaram na elaboração deste plano.
Oficio - Programa Nacional Conversao de Multas - IbamaCBH Rio das Velhas
O documento discute o Programa Nacional de Conversão de Multas aprovado pelo IBAMA para 2019-2020, que permite converter multas ambientais em projetos de recuperação ambiental. O programa direcionou recursos para a bacia do Rio São Francisco e do Parnaíba. O Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas apoiava o processo até que o Ministério do Meio Ambiente suspendeu a tramitação dos projetos em janeiro de 2019.
Este documento apresenta um catálogo de 607 nascentes mapeadas em três sub-bacias da Bacia Hidrográfica do Ribeirão Onça em Belo Horizonte. O projeto teve como objetivo caracterizar as nascentes e propor ações para sua proteção e conservação. Além disso, o projeto realizou atividades de educação ambiental com a comunidade local para promover a conscientização sobre a importância das nascentes.
1) A carta discute estratégias e políticas públicas para conservação, produção e consumo responsável da água no Sistema Cantareira, que enfrenta uma crise hídrica sem precedentes.
2) As propostas incluem implementar o Código Florestal, programas de pagamento por serviços ambientais, assistência técnica rural, e educação ambiental.
3) A carta pede apoio dos governos estadual e federal para estas ações visando a recuperação do Sistema Cantareira.
Seminário Saneamento Básico, Saúde e Meio Ambiente - Plano Municipal de Sanea...CBH Rio das Velhas
O documento apresenta o Plano Municipal de Saneamento Básico de Funilândia, descrevendo o diagnóstico da situação atual, os objetivos e produtos do plano, e caracterizando os sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e drenagem urbana no município.
O documento descreve o Programa Revitaliza Rio das Velhas, que tem como objetivo recuperar a qualidade das águas do Rio das Velhas até 2020. O programa pretende investir R$72 milhões em projetos de saneamento, preservação ambiental e participação social. Serão criados um grupo gestor paritário e termos de parceria para integrar entidades ao programa e definir ações e metas para a revitalização do rio.
Este documento resume o status atual de vários projetos e demandas relacionados à bacia hidrográfica do Rio das Velhas. Os principais projetos incluem a elaboração de planos municipais de saneamento básico, biomonitoramento, manejo do Parque das Andorinhas e revitalização de nascentes urbanas. Alguns projetos já foram concluídos, enquanto outros estão em andamento ou aguardando análise. Demandas adicionais relacionadas a projetos hidroambientais e saneamento também foram apresentadas para futura consideração.
Água@SP: Mapeamento de propostas e iniciativasAguaSP
A Aliança pela Água de São Paulo reúne organizações com formas bem diversas de atuação. Mesmo com essa pluralidade, que enriquece o debate e aumenta a eficiência das soluções, as organizações participantes propõem um consenso em torno de um conjunto de ações . Essa Agenda Mínima é o núcleo que vai permitir que instituições independentes entre si unam esforços e multipliquem o resultados de suas iniciativas. As propostas levantadas no mapeamento Água@SP e a serem debatidas nos próximos meses
O MPE está elaborando Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com 42 cidades da bacia do Rio Piracicaba para que planejem a captação e manutenção dos recursos hídricos e se comprometam a multas diárias de R$5 mil caso descumpram o acordo. O Consórcio PCJ também trabalha na elaboração de um relatório e plano diretor para orientar as cidades sobre captação, distribuição e tratamento de esgoto.
O MPE está elaborando Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com 42 cidades da bacia do Rio Piracicaba para que planejem a captação e manutenção dos recursos hídricos e se comprometam a multas diárias de R$5 mil caso descumpram o acordo. O Consórcio PCJ também trabalha na elaboração de um relatório e plano diretor para orientar as cidades sobre captação, distribuição e tratamento de esgoto.
Este documento discute a nova política de gestão de recursos hídricos no Brasil com base no modelo de bacias hidrográficas. A gestão será descentralizada através dos comitês de bacia formados por usuários, governo e sociedade civil. Experiências internacionais na França, Inglaterra e Espanha são citadas como exemplos de gestão descentralizada e participativa de recursos hídricos.
O documento descreve a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Araguari em Minas Gerais. A cobrança é baseada nos volumes de água captados e lançamentos realizados por usuários outorgados, com os recursos arrecadados financiando programas para recuperar a qualidade e quantidade de água na bacia. Exemplos demonstram como os valores são calculados para o setor de saneamento e irrigação e a previsão é de arrecadação de R$5,7
FENICAFE 2010 - Cobrança pelos usos dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfi...Revista Cafeicultura
Cobrança pelos usos dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Araguari -
Leocádio Alves Pereira
Presidente do Conselho de Administração - ABHA
FENICAFE 2010 - Cobrança pelos usos dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfi...Revista Cafeicultura
O documento discute a cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Araguari. Ele apresenta as bases legais para a cobrança no estado de Minas Gerais e define os usuários e usos sujeitos à cobrança. Além disso, explica a metodologia de cobrança incluindo a precificação da água, simulações de faturamento e a aplicação dos recursos arrecadados nos programas do plano diretor da bacia.
Este documento descreve um projeto de revitalização da sub-bacia do Ribeirão Jequitibá no município de Sete Lagoas, MG. O projeto tem como objetivo principal promover a revitalização da sub-bacia aumentando a disponibilidade hídrica em quantidade e qualidade. Serão realizadas ações como construção de barraginhas, terraços e recuperação de estradas rurais para controle da erosão, além de recuperação de matas ciliares e proteção de nascentes.
Semelhante a Conjuntura das bacias hidrográficas do Paranaíba, Paraíba do Sul e Grande - Matheus Cremonese (20)
10 propostas texto final - descanalização rios urbanos de BHCBH Rio das Velhas
O documento apresenta 10 propostas para lidar com as enchentes em Belo Horizonte, focando em: 1) melhorar a drenagem urbana através de infraestrutura verde e aumento da permeabilidade do solo; 2) descanalizar e destamponar os cursos d'água; 3) criar parques lineares ao longo dos rios; 4) tratar 100% do esgoto gerado até 2030; 5) melhorar o transporte coletivo e reduzir o trânsito de veículos. O objetivo é tornar a cidade mais sustentável e
Apresentacao politica de gestao do risco de inundacoes em belo horizonte - ba...CBH Rio das Velhas
O documento apresenta a política de gestão do risco de inundações em Belo Horizonte, descrevendo os principais instrumentos de planejamento como o Plano Diretor de Drenagem, o Programa DRENURBS e o Plano Municipal de Saneamento.
Também descreve as ações implementadas como a modelagem hidrológica, o sistema de monitoramento hidrológico, o planejamento para grandes bacias e a execução de intervenções estruturantes para redução do risco de inundações.
Declara situação crítica de escassez hídrica superficial na porção hidrográfica localizada à montante da estação Santo Hipólito e sua bacia de contribuição em Minas Gerais. Impõe restrições de uso de recursos hídricos na área, como redução de volumes outorgados, e suspensão temporária de novas outorgas. A situação crítica vigorará até 15 de novembro de 2019.
O documento apresenta dados de qualidade da água superficial coletados em 11 pontos ao longo do Rio das Velhas entre abril e novembro de 2018. Os principais parâmetros analisados incluíram coliformes, Escherichia coli, densidade de cianobactérias, parâmetros físico-químicos e contaminantes tóxicos. Os resultados mostraram níveis variáveis de contaminação microbiológica e química ao longo do curso do rio.
O documento descreve o Serviço Autônomo de Saneamento Básico de Itabirito, responsável pelo abastecimento de água e tratamento de esgoto na cidade. Foi criado em 1978 e atualmente trata 80% dos efluentes domésticos coletados na estação de tratamento de esgoto, com eficiência de remoção de até 94% da carga orgânica. Apresenta dados sobre ligações de água e esgoto, consumo de água per capita e vazão de tratamento.
Este documento descreve o Programa Pró-Mananciais da COPASA MG, que tem como objetivo proteger e recuperar mananciais que fornecem água para abastecimento público no estado de Minas Gerais. O programa seleciona municípios prioritários e forma COLMEIAs locais para planejar e executar ações como cercamento de matas ciliares, plantio de mudas nativas e construção de bacias de contenção, beneficiando 187 municípios entre 2017-2019.
Este documento descreve o Programa Pró-Mananciais da COPASA MG, que tem como objetivo proteger e recuperar mananciais que fornecem água para abastecimento público no estado de Minas Gerais. O programa seleciona municípios prioritários e forma grupos de trabalho chamados COLMEIAs para desenvolver ações como cercamento de matas ciliares, plantio de mudas nativas e construção de bacias de contenção, beneficiando 187 municípios entre 2017-2019.
O documento discute as operações da COPASA na região de Curvelo e os desafios atuais no tratamento de esgoto. A COPASA opera estações de tratamento de esgoto em 5 municípios da região desde a década de 1970. Novas tecnologias como tratamento físico-químico estão sendo testadas para melhorar a eficiência do tratamento e reduzir os impactos no meio ambiente. A adesão da população à rede de esgoto também é um desafio atual.
O documento descreve o Programa Produtor de Água de Sete Lagoas, que tem como objetivos reduzir a erosão, melhorar a qualidade da água e regular o regime hidrológico dos rios na bacia do Ribeirão Jequitibá em Sete Lagoas através de práticas de conservação de solo e água, como reflorestamento, recuperação de nascentes e construção de bacias de infiltração, oferecendo pagamentos por serviços ambientais aos participantes.
O documento descreve uma trilha ecológica educativa sobre sistemas agroecológicos em propriedades rurais no Rio Jequitibá. A trilha ensina sobre a vegetação local, fotossíntese, tipos de solo, coleta de amostras de plantas e identificação de espécies. O objetivo é conhecer a natureza e praticar educação ambiental para preservação.
O documento descreve as principais competências e produtos desenvolvidos pela Diretoria de Estratégias Regionais da Secretaria Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais entre 2017-2019, incluindo relatórios gerenciais, sistemas desenvolvidos e projetos de ordenamento territorial e avaliação ambiental regional. Trabalhos em desenvolvimento para 2019 incluem projetos de regularização ambiental e avaliação do licenciamento.
O documento descreve o histórico e estrutura do Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos no Brasil. O programa foi criado para preencher lacunas na formação de gestores de recursos hídricos e é oferecido em parceria entre várias universidades federais, com foco em duas linhas de pesquisa: instrumentos de política hídrica e regulação e governança dos recursos. O curso tem duração de dois anos e é oferecido majoritariamente a distância para facilit
Uma instituição enviou uma carta ao presidente do CBH Rio das Velhas manifestando interesse em participar do Subcomitê da Bacia Hidrográfica dos Ribeirões Santo Antônio e Maquiné. A carta indica o nome e dados de um representante da instituição junto ao subcomitê.
Este documento resume o diagnóstico hidroambiental realizado em três microbacias no município de Nova Lima, Minas Gerais. A equipe técnica cadastrou 202 nascentes e caracterizou suas condições e entorno. Foram instalados 20 totens informativos para educação ambiental em áreas de acesso a 25 nascentes. O estudo identificou desafios como a dificuldade de acesso a muitas nascentes e riscos à segurança da equipe durante as atividades de campo.
O documento fornece um resumo dos projetos hidroambientais executados e em execução com recursos da cobrança pelo uso da água na bacia hidrográfica do Rio das Velhas. São descritos 7 projetos encerrados em 2018, 20 projetos vigentes em 2019, além de projetos suspensos, em fase de contratação e outros projetos futuros. O balanço geral mostra que foram investidos R$41 milhões em 55 projetos desde 2011, com intervenções como a implantação de 3.296 barraginhas e o plantio de 58.700
O documento discute a situação das barragens no Alto Rio das Velhas em abril de 2019. Ele fornece informações sobre o cadastro de barragens no Banco de Declarações Ambientais, as auditorias de segurança e declarações de condição de estabilidade necessárias. Também lista 69 barragens cadastradas na região e indica que 16 delas não possuem garantia de estabilidade segundo a ANM.
O documento apresenta o projeto executivo de fechamento das barragens de rejeito I e II da mina Engenho D'Água em Rio Acima. O projeto visa integrar a área à paisagem local, promovendo a preservação dos ecossistemas locais por meio da descontaminação, drenagem, revegetação e monitoramento da área das barragens.
O documento trata de um parecer técnico sobre a outorga de um empreendimento de grande porte para o controle de cheias na Bacia do Ribeirão Arrudas em Belo Horizonte. O empreendimento envolve a escavação e canalização de um trecho do rio, além da construção de uma bacia de detenção, com o objetivo de reduzir picos de vazão durante enchentes. Estudos hidrológicos e hidráulicos demonstraram que o sistema proposto será capaz de reduzir a vazão de
Evento inicial - Projeto na sub-bacia do Ribeirão Carioca em ItabiritoCBH Rio das Velhas
Este documento descreve um projeto para elaborar diagnósticos de propriedades rurais na sub-bacia do Ribeirão Carioca em Itabirito, MG. O objetivo é subsidiar o pagamento por serviços ambientais aos proprietários. O projeto inclui cadastramento de propriedades, questionários, metodologia para PSA, recomendações individuais e atividades de educação ambiental com professores, alunos e produtores rurais.
O documento descreve o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, incluindo sua composição, organizações, atribuições, ações, unidades territoriais e subcomitês.
Jornada da Sustentabilidade - Encontro ESG - SETCESP
Conjuntura das bacias hidrográficas do Paranaíba, Paraíba do Sul e Grande - Matheus Cremonese
1. III Encontro Internacional de Revitalização de Rios
e I Encontro das bacias hidrográficas de Minas
Gerais
29 de novembro de 2017, Belo Horizonte/MG
A conjuntura da Bacia
Hidrográfica do Rio Paraíba
do Sul
2. Estrutura CEIVAP
Outros Grupos de Trabalho
Grupo de Acompanhamento
do Contrato de Gestão GACG
Grupo de Trabalho de
Articulação Institucional GTAI
Câmara Técnica Consultiva
(18 membros titulares)
Plenária
(60 membros titulares)
Diretoria Colegiada
(3 membros)
Secretaria Executivae Agência
(AGEVAP)
Grupo de Trabalho Permanente
de Acompanhamento da
Operação Hidráulica GTAOH
Grupo de Trabalho de
Segurança de Barragens GTSB
Comissão Especial
Permanente CEIVAP
Guandu CEPCG
Estrutura CEIVAP
Grupo de Trabalho
Macrófitas
GT Macrófitas
Grupo de Trabalho
Pagamento por Serviços
Ambientais GT PSA
3. Composição CEIVAP
Poder Público Federal 3 representantes da União indicados pelo Ministério do Meio Ambiente
Poder Público Estadual 3
representantes das Secretarias
relacionadas ao gerenciamento dos
recursos hídricos e à gestão
ambiental
3
representantes das Secretarias
relacionadas ao gerenciamento dos
recursos hídricos e à gestão
ambiental
3
representantes das Secretarias
relacionadas ao gerenciamento dos
recursos hídricos e à gestão
ambiental
Poder Público Municipal 4
representantes de Prefeituras de
Municípios ou de Associações de
Municípios
4
representantes de Prefeituras de
Municípios ou de Associações de
Municípios
3
representantes de Prefeituras de
Municípios ou de Associações de
Municípios
2
representantes do abastecimento
urbano e lançamento de efluentes 2
representantes do abastecimento
urbano e lançamento de efluentes 2
representantes do abastecimento
urbano e lançamento de efluentes
2
representantes indústria e
mineração 3
representantes indústria e
mineração 4
representantes indústria e
mineração
1
representante irrigação e uso
agropecuário 1
representante irrigação e uso
agropecuário 1
representante irrigação e uso
agropecuário
2
representante setor de
hidroeletricidade 1
representante setor de
hidroeletricidade 1
representante setor de
hidroeletricidade
1
representante associações de
usuários de recursos hídricos 1
representante associações de
usuários de recursos hídricos 0
representante associações de
usuários de recursos hídricos
2
representantes organizações
técnicas, profissionais e de ensino
e pesquisa com interesse na área
de recursos hídricos
2
representantes organizações
técnicas, profissionais e de ensino
e pesquisa com interesse na área
de recursos hídricos
2
representantes organizações
técnicas, profissionais e de ensino
e pesquisa com interesse na área
de recursos hídricos
2
representantes ONGs com
objetivos de defesa de interesses
difusos e coletivos da sociedade e
atuação em defesa dos recursos
hídricos
2
representantes ONGs com
objetivos de defesa de interesses
difusos e coletivos da sociedade e
atuação em defesa dos recursos
hídricos
3
representantes ONGs com
objetivos de defesa de interesses
difusos e coletivos da sociedade e
atuação em defesa dos recursos
hídricos
São Paulo
Sociedade Civil
Usuários de Água
União
Minas Gerais
Total de 60 membros
Rio de Janeiro
5. Principais municípios da Bacia
Dos 184 municípios cabe destacar:
No Estado de Minas Gerais: Além Paraíba, Barbacena, Carangola, Juiz de
Fora, Muriaé, Santos Dumont e Ubá.
→
→
→
No Estado do Rio de Janeiro: Barra do Piraí, Campos dos Goytacazes, Macaé,
Petrópolis, Piraí, Porto Real, Resende e Volta Redonda.
No Estado de São Paulo: Aparecida, Cruzeiro, Guaratinguetá, Guarulhos
Jacareí, São José dos Campos e Taubaté.
6. Diretoria Colegiada
Em 30 de junho de 2017, durante a 1ª Reunião Extraordinária o CEIVAP, no Rio de Janeiro/RJ, a
atual Diretoria Colegiada do CEIVAP (biênio 2017/2019) tomou posse.
Presidente
MONICA PORTO (ao centro na foto)
Vice-Presidente
MATHEUS MACHADO CREMONESE (à esquerda na
foto)
Secretário
EDUARDO SCHLAEPFER RIBEIRO DANTAS (à
direita na foto)
7. As ações do CEIVAP são desenvolvidas em conformidade com seu Plano de
Aplicação Plurianual – PAP, que é a ferramenta de planejamento utilizada
para alocação de recursos do Comitê tendo como base o Plano de Recursos
Hídricos da Bacia do Paraíba do Sul.
O PAP é dividido por componentes, subcomponentes e programas.
Plano de Aplicação Plurianual - PAP
9. Dos 327 projetos do CEIVAP, cabe destacar:
A implantação do SIGA - Sistema de Informações Geográficas e
Geoambientais da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul.
A elaboração e a implantação do Plano de Comunicação do Comitê.
A implementação de Programas de Pagamentos por Serviços Ambientais - PSA através de
Unidades Demonstrativas (UDs) com práticas integradas de Recuperação
e Conservação de pequenas bacias hidrográficas.
→
→
→
→
O financiamento das Captações Emergenciais identificadas em função da crise hídrica.
→
A implantação do Programa de Educação Ambiental através da criação de uma plataforma
digital para ensino a distância ou presencial na elaboração de projetos.
Projetos
10. →
A criação e implantação do Programa Escola de Projetos, que
capacitação empregados da agência e estudantes na elaboração de
projetos e planos com foco em recursos hídricos.
→
A criação do Programa MONITORAR.
→
Continuidade na elaboração de 178 planos municipais (PMSB, PMGIRS e Planos Municipais
Específicos de Saneamento Básico.
O desenvolvimento do Programa PROTRATAR.
→
Projetos
11. O Programa de Pagamentos por Serviços Ambientais – PSA Hídrico do CEIVAP visa
selecionar, através de inscrição de proposta, projetos que contemplem ações de
restauração e conservação florestal, conforme definições do Programa de
Pagamento por Serviço Ambiental com foco em Recursos Hídricos – PSA Hídrico do
CEIVAP, elaborados por municípios ou instituições Executoras em parceria com
municípios.
PSA Hídrico
Atualmente o PSA Hídrico do CEIVAP está em fase de execução dos projetos e
contempla os três estados da Bacia: Minas Gerais, Rio de janeiro e São Paulo.
Conforme definido no Plano de Aplicação Plurianual do CEIVAP – PAP foi aportado
R$ 17.000.000 para investimento no referido Programa entre os anos de 2017 a
2020.
12. TdR PSA-Hídrico
Edital 004/2014
2
2,27 ha
10,8 ha
11
30 ha
30 ha
6
10 ha
10 ha
12
25,74 ha
25,92 ha
12
32,41 ha
6,18 ha
27
20 ha
23 ha
12
27,97 ha
11,52 ha
4
352,9 ha
50,48 ha
SJC
17
0 ha
38,17 ha
Guaratinguetá
5
20 ha
40 ha
Resend
e
7
21 ha
39 ha
Barra Mansa
1
10 ha
8 ha
Areal
Paraíba do Sul
Paty do Alferes
Petrópolis
Carapebus
Rio Pomba
Muriaé
SSVA
TOTAL
Provedores: 116
Conservação: 588,4 ha
Restauração: 256,9 ha
Abrangência - PSA Hídrico
13. Placa do PSA Hídrico - Rancho Bela Vista, Resende/RJ
Abrangência - PSA Hídrico
14. Conforme Relatório de Diagnóstico do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia
Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, o potencial de poluição orgânica das diversas formas de
despejo é medido pela sua carga de material orgânico, quantificado pela Demanda
Bioquímica de Oxigênio - DBO5,20. A figura a seguir, mostra o balanço de massa em
termos de DBO5,20, considerando a população urbana da região da bacia como um todo e
os dados considerados no presente estudo.
Efluentes tratados na Bacia
15. Nesse contexto, observa-se que os municípios da bacia produzem cerca de 305
toneladas de DBO5,20 por dia, das quais 247 toneladas são recolhidas por
redes coletoras e o restante disposto em sistemas de fossas. Da quantidade
recolhida pelas redes coletoras, 144 toneladas são lançadas diretamente nos
cursos d’água. O restante passa por sistemas de tratamento que conseguem
reduzir, em cerca de 80% a carga de material orgânico.
Efluentes tratados na Bacia
16. Crise Hídrica na Bacia do Rio Paraíba do Sul
A bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul enfrentou nos anos de 2014 e 2015 a maior seca já
registrada em sua história, o que consequentemente, ocasionou uma queda drástica no nível de
todos os reservatórios que compõe o esquema de reservatórios da bacia.
No decorrer de 2014, com a diminuição gradativa do nível dos reservatórios e a estiagem
prolongada, foi sendo estabelecida uma situação crítica de escassez hídrica na Bacia, com os
piores índices registrados desde a maior seca já ocorrida, no ano de 1955.
17. Ações do CEIVAP para mitigação da Crise Hídrica
Acompanhamento dos reservatórios realizado no âmbito do Grupo de Trabalho
Permanente de Acompanhamento da Operação Hidráulica do Rio Paraíba do sul (GTAOH),
do Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (CEIVAP) evitando o
esvaziamento dos mesmos com a manutenção da capacidade de armazenamento do
reservatório equivalente da Bacia do rio Paraíba do Sul;
Realização de obras emergenciais para adequações nas captações dos municípios que
poderiam ter prejuízos severos com as reduções de vazões, no valor total de R$
8.500.000,00 (oito milhões e quinhentos mil reais) para os municípios com as captações
mais afetadas.
Tendo em vista, a ocorrência de maior de volume de chuvas, principalmente a partir de
dezembro de 2015, atreladas às ações citadas acima, foi possível a recuperação da
capacidade de armazenamento do reservatório equivalente da bacia hidrográfica do rio
Paraíba do Sul.
→
→
→
18. Acordo entre STF e Órgãos Gestores com participação do
CEIVAP
Em 10 de dezembro de 2015 foi firmado dia Acordo do Supremo Tribunal Federal com órgãos
gestores e Resolução Conjunta (ANA, DAEE, IGAM e INEA) com novas regras sobre a operação do
Sistema Hidráulico da Bacia Hidrográfica do Paraíba do Sul onde o CEIVAP atuou desde a
instância de seu grupo de trabalho GTAOH discutindo as propostas, bem como no Grupo criado
pela ANA com a participação dos órgãos gestores e CEIVAP.
As novas regras para viabilizar a interligação Jaguari-Atibainha, foram criadas para garantir
aportes adicionais de até 5,3m³/s de água da Bacia do Paraíba do Sul ao Sistema Cantareira,
quando necessário, porém a interligação só poderia funcionar quando o padrão de chuvas
registradas estivesse dentro da normalidade e respeitando o limite mínimo de vazões a jusante
dos reservatórios que compõe o sistema.
19. Regra atual de operação do Sistema Hidráulico do Rio
Paraíba do Sul
Conforme Resolução Conjunta ANA/DAEE/IGAM/INEA Nº1382, de 07/12/2015, segue a Regra
atual de operação do Sistema Hidráulico do Rio Paraíba do Sul:
20. Conclusão
A Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul é de suma importância para as cidades abrangidas na
mesma. Neste sentido, todos as medidas tem sido tomadas, principalmente no que diz à respeito
à atuação do CEIVAP, para garantia de água em quantidade e qualidade.
Cabe ressaltar que os esforços para evitar-se uma nova crise hídrica continuam sendo realizados
de forma constante através do acompanhamento do GTAOH e da Diretoria Colegiada do CEIVAP.
A atual Diretoria do Comitê tem atuado desde o início do seu mandato, em junho de 2017, com a
preocupação de uma gestão participativa que envolva todos os segmentos do Comitê (União,
Estado, Municípios, Usuários e Sociedade Civil) com a finalidade de uma aplicação efetiva dos
recursos disponibilizados em prol do desenvolvimento da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do
Sul.