O documento discute os problemas da violência policial no Brasil. Apresenta casos de abordagens policiais que resultaram em mortes, e destaca que a polícia brasileira mata muito mais do que a de outros países. Argumenta que a violência policial não é fruto de desvios individuais, mas sim um padrão institucional, e que o corporativismo e a impunidade contribuem para essa prática.

1. ASSUNTO: A VIOLÊNCIA NAS ABORDAGENS POLICIAIS ANTE A
POPULAÇÃO
REFLETINDO SOBRE O ASSUNTO
1. Por que a abordagem policial muitas vezes é apresentada de forma
violenta e agressiva? É uma questão de formação do profissional,
formação pessoal, necessidade da profissão, é um padrão
institucional, é um comportamento fruto do ambiente com os quais
os policiais têm que conviver diariamente?
2. Quais as consequências dessa abordagem agressiva da força do
agente de segurança pública?
3. Essa postura agressiva contradiz o conceito de sua profissão? Por
quê?
4. Vocês recordam e podem citar casos em que a violência policial foi
notícia em telejornais?
5. O corporativismo e a impunidade corroboram para essa prática de
violência? Como?
6. Esse tipo de atitude da força policial reflete fracasso da instituição?
Por quê?
7. Como mudar essa realidade de violência policial?
Texto 01
O fracasso de um modelo violento e ineficaz de polícia
Os meninos começaram a chorar mal foram trancados na caçamba
do carro de polícia.
"A gente nem começou a bater em vocês e já tão chorando?", gritou
um policial para os adolescentes negros capturados como suspeitos de
praticar furtos na região central do Rio. O camburão subia as curvas da
floresta da Tijuca, na capital fluminense.

2. Para os garotos, aquele desvio de percurso, da delegacia para a
mata, seria um passeio fúnebre, registrado por câmeras instaladas no
veículo -determinação de lei estadual de 2009, criada para vigiar os
vigilantes e fornecer provas tanto de ações policiais legítimas como das
consideradas ilegais.
Em uma parada no morro do Sumaré, contudo, a gravação é
interrompida. Dez minutos depois, câmeras religadas, as imagens
mostram os oficiais sozinhos no carro, descendo as mesmas curvas.
"Menos dois", diz um deles ao parceiro. "Se a gente fizer isso toda
semana, dá pra ir diminuindo. A gente bate meta, né?", completa.
Dias depois, o corpo de Matheus Alves dos Santos, 14, foi
encontrado no local graças a informações de M., 15, que levou dois tiros,
mas sobreviveu porque conseguiu se fingir de morto mesmo ao ser
chutado por um dos policiais.
Só em 2013, 2.212 pessoas foram mortas pelas polícias brasileiras,
segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Isso quer dizer que
ao menos seis foram mortas por dia, ou uma a cada 100 mil brasileiros
ao longo do ano. No mesmo período, a polícia norte-americana matou
409 pessoas. Já as corporações do Reino Unido e do Japão não mataram
ninguém.
O ano de 2014 promete elevar ainda mais o patamar dessa
barbárie: mortes cometidas por policiais paulistanos subiram mais de
100% em relação ao ano anterior. No Rio, o aumento foi de 40%, na
comparação com números de 2013.
No Brasil, como se sabe, não há pena de morte. O furto, infração
não violenta que teriam cometido os meninos do Sumaré, tem como
pena máxima oito anos de reclusão. Apenas juízes podem determinar as
penas, após processo que contemple o direito de defesa.
O marco jurídico, porém, parece não coibir ações como a dos cabos
Vinícius Lima e Fábio Magalhães: a naturalidade com que desaparecem

3. com os dois adolescentes na mata deixa claro que o procedimento não
era excepcional. A falta de pudor com que comentam a ação diante da
câmera levanta outra hipótese perversa: a de que contavam com a
impunidade.
"Não podemos dizer que esses sejam casos de desvio individual de
policiais", avalia Renato Sérgio de Lima -professor da FGV-SP, ele integra
o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que produz o anuário
estatístico. "Trata-se de um padrão institucional. É uma escolha encarar o
crime como forma de enfrentamento."
Para o coronel José Vicente da Silva, da reserva da Polícia Militar de
São Paulo, o número de mortos por policiais não pode ser visto
isoladamente. "É desonestidade intelectual dizer que a polícia brasileira
mata cinco vezes mais que a dos EUA porque aqui temos seis vezes mais
homicídios do que lá. E nossos policiais morrem mais que os de qualquer
outro lugar do mundo", protesta ele, citando dados: só no ano passado,
diz, 1.500 PMs pediram demissão motivados pelos baixos salários e pelo
constante risco de morte.
Nessa dinâmica, 490 policiais civis e militares foram mortos em
serviço ou durante folgas em 2013.
(...)
Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/ilustrissima/2015/02/1586223-o-fracasso-de-um-modelo-
violento-e-ineficaz-de-policia.shtml
Texto 02
FORA DE CONTROLE
Somam-se aos números estatísticas que ilustram a relação negativa
dos brasileiros com suas polícias: segundo o Índice Confiança da Justiça,
realizado pela FGV em 2012, 70% da população do país não confia na
instituição, e 63% se declaram insatisfeitos com a atuação da polícia.

4. O medo diante da polícia também é registrado em cifras: um terço
da população teme sofrer violência policial, e índice semelhante receia
ser vítima de extorsão pela polícia -os dados são da Pesquisa Nacional de
Vitimização (Datafolha/Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança
Pública da Universidade Federal de Minas Gerais, 2013).
Especialistas em segurança pública dos mais diversos matizes
ideológicos convergem em seus diagnósticos: salvaguardados alguns
avanços pontuais e localizados, seja na diminuição de certos crimes, seja
no aumento da coordenação e da transparência em um ou outro aspecto,
a polícia mata demais, é ineficiente no atendimento à população e nas
investigações, tem setores racistas e corruptos, além de outros que
desprezam leis e regulamentos. Como se não bastasse, as corporações
perdem tempo e desperdiçam recursos com rivalidades entre si.
"A polícia tem vícios e defeitos inegáveis", afirma José Mariano
Beltrame, secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro. "Só que
existe um reducionismo no conceito de segurança pública, que hoje é
sinônimo de polícia, quando deveria englobar controle de fronteiras,
Ministério Público, Tribunal de Justiça e sistema carcerário", afirma.
"A situação que vivemos é resultado de uma série de políticas
descontinuadas e de uma tradição brasileira de falta de diálogo entre as
instituições. É cada um na sua. E tudo vira jogo de poder e vaidade."
As polícias, de fato, não se encontram sós nesse quadro tenebroso,
em cujo verso estão os baixos salários, o treinamento deficiente, a falta
de equipamentos e o duro enfrentamento de criminosos cada vez mais
organizados e armados, que não vacilam em atirar, na certeza de que, ao
escaparem vivos de um cerco, dificilmente serão pegos por uma
investigação.
O embrutecimento dessa polícia é também o da sociedade brasileira,
um país em que se banalizaram o assassinato, o racismo, o desrespeito

5. às leis e a corrupção. O que deveria causar assombro e repúdio virou
folclore ou "coisa do Brasil".
Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/ilustrissima/2015/02/1586223-o-fracasso-de-um-modelo-
violento-e-ineficaz-de-policia.shtml
Texto 03
Outro ponto destacável é a escassez, em nosso país, de outra
filosofia de atuação policial que não seja a distante, ríspida e superficial
relação com a população, com quem o policial só se encontra nos
momentos de crise, reativamente. Pensando que violência gera respeito,
seria complicado entender casos em que policiais sozinhos atuam em
municípios interioranos, gerenciando conflitos sem sequer alterar o tom
de voz. Salvo a atuação de forasteiros, essas verdadeiras autoridades
(geralmente cabos ou sargentos da PM) conseguem criar uma complexa
rede de respeito comunitário. Sem violência.
Também precisamos diferenciar violência de rigor, ou seja, embora
as polícias sejam violentas (os números mostram isso), são ainda muito
lenientes com muitas práticas. Muitos grandes e pequenos infratores
cometem crimes por anos a fio, sem qualquer represália. Uma polícia que
anulasse essa impunidade democrática certamente seria mais respeitada.
A Polícia Federal Brasileira, apesar de também possuir seus problemas, é
festejada e respeitada pela sociedade em suas atuações eficazes.
Certamente, muitos dos que dizem a frase que ora combatemos, o
fazem irrefletidamente, sem sequer observar o significado de “respeito”,
bem distante do que sentimos quando sofremos alguma violência. O
abuso da força policial gera medo, revolta, desconfiança… Sentimentos
bem distantes dos que devem pautar a relação entre polícia e sociedade.
http://abordagempolicial.com/2011/03/a-policia-so-e-respeitada-porque-e-violenta/

6. Texto 04
Texto 05
Texto 06

7. Texto 07
PM retira alunos que
ocupavam Secretaria de
Educação do RJ
Policiais usaram spray de pimenta; estudantes chegaram a desmaiar.
Escolas no RS, PR e CE continuam ocupadas por alunos.
A tropa de choque da Polícia Militar do Rio de Janeiro retirou, à força,
estudantes que ocupavam a Secretaria estadual de Educação.
A ação foi de madrugada e sem um pedido de reintegração de posse.
Muitos alunos saíram carregados. A PolíciaCivil está investigando agora o
que teria acontecido lá dentro.
Quatro e meia da manhã. O Batalhão de Choque chega à sede da
Secretaria estadual de Educação. E surpreendeos alunos que ocupavam o
prédio desde sexta-feira (20) à tarde.

8. Do lado de fora, os PMs empurram o portão. Lá dentro, os estudantes
tentam evitar a entrada dos policiais.
Até que um PM joga spray de pimenta. E a tropa arromba o portão.
Os estudantes são jogados para fora.
Um rapaz perde os sentidos e fica caído no chão. Outro sai carregado e
inconsciente.
“A gente só falou: ‘A gente não vai sair’, e sentamos no chão. A gente
não tacou pedras, não tacou pau, a gente não fez nada. A gente só ficou
parado. Aí, eles chegaram assim: mata-leão, spray de pimenta na cara. Isso
é a polícia que a gente quer?”, reclamou o estudante Henrique Barreto.
Na noite de sexta-feira (20), os estudantes se reuniramcom o
secretário de Educação. O vídeo do encontro foi publicado na internet pelos
alunos.
Eles pediram melhorias na estrutura das escolas e mudanças, como a
eleição direta pra diretores e fim de um sistema de avaliação.
Também disseram que foram agredidos por seguranças na entrada do
prédio, e queriam garantias de que não haveria violência na saída.
O secretário respondeu: “Não é prática nossa fazer qualquer tipo de
violência, não é a prática recomendada. Até porque você viu que tanto que
vocês até entraram”.
(...)
http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2016/05/pm-retira-alunos-que-ocupavam-secretaria-de-
educacao-do-rj.html
Texto 08
PM mata menor suspeito de furtar carro em
suposto confronto em SP

9. Polícia Militar alega que revidou e atirou em garoto de 10 anos, que morreu.
Menino de 11 que estava no veículo foi detido suspeito de participação.
A Polícia Militar (PM) matou um menor de idade suspeito de furtar um
carro durante suposto confronto na noite de quinta-feira (2) na Zona Sul de
São Paulo. O garoto de 10 anos foi baleado e morreu. Um menino de 11
anos que estava dentro do veículo foi detido por suspeita de participar do
furto e do tiroteio. De acordo com o Bom Dia São Paulo, uma arma calibre
38 foi apreendida.
Ainda segundo o Bom Dia SP, a versão dos policiais militares para o
explicar o que aconteceu é a de que eles estavam patrulhando a Rua José
Ramon Urtiza, na VilaAndrade, por volta das 19h, quando viram um veículo
furtado ocupado por duas pessoas.
De acordo com os policias, durante o acompanhamento da viatura da
PM ao carro furtado, um dos garotos que conduzia o veículo perdeu o
controle e bateu em um ônibus.
Em seguida, os policiais disseram que foram recebidos a tiros pelos
menores quando iam fazer a abordagem ao carro roubado. No revide, o
garoto de 10 anos foi atingido e morreu.
O menino de 11 anos acabou detido e apreendido. Segundo a polícia,
ele portava uma arma.
(...)
A polícia também informou que o menino admitiu que ele e o colega
atiraram contra os policiais.
Como é menor de idade, o menino de 11 anos acabou liberado do
DHPP na companhia da mãe. A idade mínima de internação na Fundação
Casa é de 12 anos. A Fundação aplica medidas socioeducativas para
menores infratores.

10. Sem gravar entrevista, a mãe do menino disse à equipe de
reportagem que não conseguecontrolar o filho. A mulher já teria passagem
pela polícia. O pai do garoto está preso.
O dono do veículo furtado foi localizado pela polícia.
http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2016/06/pm- mata-menor-suspeito-de-roubar-carro-em-
suposto-confronto-em-sp.html
Texto 08
CORPORATIVISMO
p.ext. defesa exclusiva dos próprios interesses profissionais por parte de
uma categoria funcional; espírito de corpo ou de grupo
Texto 10
Corporativismo atrapalha ações da Ouvidoria da Polícia
Por Talita Alessandra
De São Paulo (SP)
De acordo com dados divulgados pela Secretaria de Segurança
Pública de São Paulo, a quantidade de pessoas mortas por policiais

11. militares no Estado subiu 111% no primeiro semestre de 2014
comparado ao mesmo período do ano passado. Embora tal aumento não
passe despercebido pela sociedade, que denuncia tais atrocidades, os
canais públicos de denúncia continuam ineficientes.
É o caso, por exemplo, da Ouvidoria da Polícia, órgão da
comunidade civil, independente, cuja principal função, é “ser porta-voz
da população em atos irregulares praticados pela Polícia Civil e pela
Polícia Militar”.
O ouvidor das Polícias do Estado de São Paulo, Julio Cesar
Fernandes Neves, que também é advogado e membro da Comissão
Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, explica que a Ouvidoria
recebe denúncias diariamente e, embora não tenha poder para apurar e
investigar, é obrigação de quem assume o cargo de ouvidor sair em
campo para conhecer as situações e se empenhar na busca por
providências contra atitudes arbitrárias de policiais. Quando o crime é
grave, no caso de homicídio, por exemplo, a Ouvidoria encaminha a
denúncia ao Ministério Público.
Vítima vira réu
O corporativismo existente nas polícias é apontado por Neves como
um fator que dificulta o trabalho desenvolvido pela Ouvidoria, pois quem
pode punir os policiais, na maioria das vezes, são seus próprios
superiores. “Com certeza tem corporativismo nas polícias civil e militar.
Se não ficar em cima e não cutucar, o resultado nunca sai como deveria.
Só há punição quando o crime está claríssimo. Essa é a realidade”.
Para o ouvidor há muitas distorções propositais quando policiais
cometem crimes, como tentar forjar um homicídio, de doloso para
culposo. “Das centenas de mortes, são poucas as que vão para o tribunal
do júri, porque antes havia a ‘resistência seguida de morte’,
principalmente quando o crime ocorria na periferia. Assim, milhares de

12. mortes não foram julgadas. Depois de muita luta, foi mudado para ‘morte
decorrente de intervenção policial’, mas o efeito é o mesmo. De repente,
o inquérito policial não vai nem para o promotor e é arquivado. O próprio
promotor, às vezes, vê o boletim de ocorrência e faz a vítima, que está
morta, virar réu. Isso não é em um ou dois casos, mas em centenas.
Tem situações em que me sinto impotente”, desabafa.
Quando a autoria do crime praticado pelo policial é comprovada a
punição varia de acordo com o ato. Pode ser desde advertência à prisão e
expulsão. O ouvidor pontua que o aumento da violência policial também
se deve ao posicionamento do governador Geraldo Alckmin, que elogia e
incentiva a truculência em seu discurso.
“Quando qualquer autoridade age assim, o comando da polícia cria
as diretrizes para fazer o que quiser e seus subordinados seguem as
ordens. É uma postura errada de um político com expressão”, argumenta
Neves, ao mencionar que a relação de Alckmin com a Ouvidoria é ruim e
o governador sequer cita a existência do órgão em suas falas, apenas
menciona a Corregedoria (órgão responsável pela apuração de infrações
e irregularidades cometidas por policiais), o que dá respaldo para as
ações ilegais das polícias.

13. Texto 11
Texto 12

14. Texto 13