1. RENATOSANTANA
DAREDAÇÃO
Para o triunfo do mal só é
preciso que os bons não façam
nada. A frase, tomada de Ed-
mund Burke, estadista e pensa-
dorbritânico, simplificaoracio-
cínio de um ex-policial para ex-
plicar as ações criminosas dos
grupos encapuzados. A dúvida
quefica,entretanto,écomoesse
caminho, feito de impunidade e
deproblemassociaisagudos,po-
deenfraqueceroprocessodemo-
cráticobrasileiroceifandodirei-
tosfundamentais.
OcoroneldareservadaPolícia
MilitardeSãoPaulo,JoséVicen-
te da Silva Filho, não acredita
que ações de grupos de extermí-
nio atentem contra a democra-
cia. Para ele, que foi secretário
Nacional de Segurança Pública
entrejulhoe dezembro de 2002,
é preciso evitar os exageros: “A
corregedoriaémuitoseveracom
açõespoliciaisàmargemdalei”.
Já Alba Zalvar, antropóloga
da Universidade Estadual do
Rio de Janeiro (UERJ), pensa
diferente: grupos encapuzados
matandopelasperiferiasnãofa-
vorecem ao Estado e atentam,
sim, contra a democracia. “De
umlado,sãoessesgruposexecu-
tando, aplicando a sentença de
morte. De outro, são os chama-
dos Tribunais do Crime, manti-
dos pelo Primeiro Comando da
Capital(PCC).Élamentável”.
Os crimes estão em alta: entre
os dias 18 e 26 deste mês, 23
mortes de autoria desconhecida,
além de quase uma dezena de
tentativas de homicídio, ocorre-
ram nas cidades de Santos, Gua-
rujá,SãoVicenteePraiaGrande.
Ascaracterísticassãoasmesmas:
motosehomensencapuzados.
Paraaantropóloga,alentidão
da Justiça e a falta de investiga-
ção de crimes que envolvem a
população mais pobre deixam o
sentido de justiça abalado. O
comparativoé feito com base no
Caso Isabella. A menina de cin-
co anos foi morta em março de
2008, depois de ser agredida e
atirada pela janela do sexto an-
dar do residencial que morava
comopaieamadrasta,julgados
eculpadospelocrime.
O caso, na opinião de Alba,
teve uma investigação perfeita
em comparação com os crimes
queocorremnasfavelaseperife-
rias.“Osistemadejustiçaédesi-
gual. Isso é um problema que só
será resolvido com mudanças
profundas”.
Asaçõesdegruposdeextermí-
nio,deacordocomosinquéritos
daDefensoriaPúblicadeSantos
eSãoVicente,não sofreminves-
tigações mais severas justamen-
te porque os locais dos crimes
nãosãopreservados.
Atuando na Zona Norte de
São Paulo, região onde ocorreu
o assassinato da menina Isa-
bella, além de dezenas de víti-
mas dos grupos de extermínio –
entre elas um coronel da PM
que investigava a ação desses
grupos –, o promotor Alexandre
Pereira salienta que a falta de
investigações mais qualificadas
paracrimescometidosporenca-
puzados atrapalha a identifica-
çãodosculpados.
“Sabemos que policiais com-
põem esses grupos. Tudo leva a
crer.No meu íntimoeu sei disso.
Oproblemaé olevantamento de
provaseissosóacontecequando
ainvestigaçãoéperfeita”.
SOBREMILÍCIAS
ArazãoquelevaAlexandreaacre-
ditar na participação de policias
nestes crimes baseia-se em fatos.
Citacomoexemploumadeclara-
ção comum das testemunhas: as
motosutilizadaspelosassassinos
sãodomesmomodelodasusadas
pelaPolíciaMilitar.“Algunspoli-
ciais compram o mesmo tipo de
motocicletaparapodertrocarpe-
ças”,explica.
Se, em São Paulo, prender os
culpados é algo tão difícil quan-
to eliminar esse tipo de crime,
no Rio de Janeiro é pública a
informação de que policiais e
ex-policiaisfazempartedasmilí-
cias. Juntas, controlam tantos
morrosquantoosgruposdenar-
cotraficantes.AantropólogaAl-
ba Zalyar, entretanto, não vê di-
ferença entre os grupos paulista
ecarioca.
“A única (diferença) é que a
milícia é corrupta, mas também
age como grupo de extermínio,
ouseja,atuaàmargemdalei(...)
não favorece o Estado”, afirma.
Para ela, o assunto não foi trata-
dopelosúltimosgovernos.
SOBRETESTEMUNHAS
OpromotorAlexandreatuouno
Ministério Público da Baixada
Santista na época do Caso da
Cavalaria,ocorridoemfevereiro
de 1999, quando três jovens fo-
ram mortos por policiais depois
desaíremdeumbaile de Carna-
val na Ilha Porchat, em São Vi-
cente. A mortes ocorreram para
ocultarocrimedeabusodeauto-
ridade.
Osquatropoliciais,pertencen-
tes ao Regimento de Cavalaria 9
de Julho, de São Paulo, foram
expulsosdacorporaçãoeconde-
nadosapenamáxima.
“Para a Polícia Militar não é
bomterpoliciaisassim.NoCaso
da Cavalaria, a Corregedoria da
PM teve o mérito do processo
porque foi atrás (os corpos dos
garotos foram encontrados 17
dias depois em um manguezal
emPraiaGrande)”.
Nesse crime, o envolvimento
de policiais foi confirmado por
testemunhas, o que ocorre com
os assassinatos praticados por
grupos de extermínio, mas com
muitas dificuldades. O medo
acaba impedindo declarações
mais enfáticas que apontam o
envolvimentodepoliciais.
Alexandre lembra que o Esta-
do tem um aparato de proteção
para testemunhas, o Departa-
mentodeHomicídioseProteção
àPessoa(DHPP).Mesmoassim,
ainda é pouco eficiente no senti-
do de levar confiança para quem
podetiraruminquéritodocami-
nhodoarquivamento.
“A máfia italiana demorou
160 anos para ser atacada pela
Justiça. Só espero que no nosso
caso não leve tanto tempo”, dis-
seAlba.
Eles não são mais os “cento e
trinta de trinta e um”. Hoje for-
mam uma legião militarizada,
competente em muitos aspectos,
masviolenta.APolíciaMilitaré
um instrumento não só utiliza-
do para manter a ordem, mas
também para preservar, sujan-
do as mãos, a imagem do siste-
madejustiçacriminal.
A opinião é do pesquisador e
sociólogo da Fundação João Pi-
nheiro e professor da Universi-
dade Federal de Minas Gerais
(UFMG), Eduardo Cerqueira
Batitucci, para quem a falta de
controle social é o principal pro-
blemadapolícia.Ementrevista,
estas e outras análises de Bati-
tucci,umdosprincipaisespecia-
listasemsegurançapública,cri-
minalidade,políciaejustiçacri-
minal do País, vem como um
tironaquiloqueconsidera“inde-
finiçãosocialdoslimitesdoEsta-
do no exercício da sua atividade
de segurança pública”. Leia os
principaistrechos.
Queanálisequeosr.faz equais
os principais fatores que levam
policiais a atuarem em grupos
de extermínio (os encapuza-
dos), milícias ou outros tipos
deaçõesàmargemdalei?
Acredito que existem muitas ra-
zões possíveis para ajudar a ex-
plicar este fenômeno. Em pri-
meirolugar,aconstituiçãohistó-
rica do nosso sistema de justiça
criminalevidenciaumaperspec-
tiva preconceituosa e estereoti-
pada com relação às classes po-
pulares e, nelas, especialmente,
com relação a negros jovens e
pobres. Também como conse-
quência, usualmente a polícia
trabalhacomumaclientelamar-
ginal já definida, ao invés de
investigar os fatos e determinar,
atravésdessainvestigação,agen-
tesprováveis.Entrarnestaclien-
telasignificapassarafazerparte
de um jogo de gato e rato entre
informantes, criminosos e poli-
ciais, que se situa no limiar da
Lei. A questão da ineficiência
absurda da justiça e da persecu-
ção criminal no Brasil motiva
policiaisesetoresdasociedadea
buscaremsoluçõesmaisrápidas
e eficientes que resolvam um
problema imediato. Finalmen-
te, há uma carência crônica de
accountability (responsabilida-
definal) do Estadona sociedade
brasileira,especialmentedoapa-
rato de segurança pública que
permite que essas ações possam
se manter como um mercado
paralelo de segurança a setores
específicos, especialmente co-
merciantes.
A polícia, quando cumpre o pa-
pel da justiça, também? Até
que ponto podemos dizer que
essas fronteiras foram quebra-
das?
Na minha forma de ver estas
fronteiras nunca existiram. A
polícia sempre sujou as suas
mãosparaqueaJustiçapudesse
manter a sua imagem ilibada e
intocada. É muito fácil acusar a
polícia quando o Judiciário e o
Ministério Público têm pouco
ou nenhum controle social so-
bre a sua ação ou inação. Essas
instituições são completamente
fechadas e avessas ao controle
social de sua atuação. Da mes-
ma forma, o processo legislativo
de construção da legislação pe-
nal no Brasil é vergonhoso e a
nossa legislação é muito ruim e
impraticável do ponto de vista
sistêmico, especialmente, a le-
gislação processual. Não temos,
via de regra, condições institu-
cionaisde fazer valer,no mundo
real, o contraditório nos proces-
sos criminais, porque a defesa,
especialmente quando pública,
éextremamenteprecária.
Qual o principal problema das
policias brasileiras sob o ponto
de vista das ações ostensivas e
de seu papel na sociedade de-
mocrática?
Acredito que o principal proble-
ma é a falta de controle social
adequado. Esse é um problema
da sociedade e não da polícia
comoinstituição.Nãofomosca-
pazes, ainda, de chegar a uma
conclusão razoável daquilo que
nós, brasileiros, queremos que a
polícia faça, de que forma e com
quais limites. Cenas como as
quevemos na mídia, depoliciais
atirando primeiro e depois per-
guntando, são fruto, na minha
opinião, da exacerbação deste
processo de indefinição social
dos limites do Estado no exercí-
cio da sua atividade de seguran-
ça pública. Em qualquer lugar
do mundo civilizado, quando is-
so acontece, o mundo vem abai-
xo e uma grande quantidade de
pessoas perde os seus empregos
ouassuasposiçõesdegestão...
Aqui em São Paulo há um deba-
te sobre a desmilitarização da
PM. O então governador José
Serra cogitou retomar o nome
de Força Pública. Qual a tua
posição sobre a questão? Que
tipo de mudança o sr. acredita
sermaisadequadaeeficiente?
Nãoacreditoqueissosejaoprin-
cipal problema e que esta mu-
dança vá resolver a questão. A
estéticamilitaréuminstrumen-
to de gestão muito eficiente e
acho que uma polícia como a
PM, com 90 e tantos mil ho-
mens, seria ingovernável sem
este instrumento. Acho que de-
vemospensar,primeiro,emins-
trumentos de controle social
mais adequados, uma formação
profissional mais interessante,
com menos hierarquia e mais
disciplina, salários mais razoá-
veis e melhores condições de
trabalho. A questão da munici-
palização está colocada e tere-
mos que enfrentá-la mais cedo
ou mais tarde. Talvez polícias
menores e com mais controle
social sejam mais interessantes
paraomodelobrasileiro.
23homicídios
ocorreramem
Guarujá,
Santos,São
Vicentee
PraiaGrande
entreosdias
18e26deste
mês.Todos
muito
semelhantes
aosCrimesde
Maio.
Entrevista
PROGRAMAÇÃOVISUALDASÉRIE:MÁRCIOANDRADE
Para especialistas, as ações dos grupos de extermínio atentam
contra direitos fundamentais do indivíduo e ameaçam a democracia
Batitucci,sociólogo
17
dias
foiotempo
queapolícia
levoupara
encontraros
corposdos
trêsgarotos
mortosno
Casoda
Cavalaria,
em1999.
Ospolicias
responsáveis
pelasmortes
estãopresos.
Crimesdemaio2006 Últimaparte
„„„ A mente de alguém que mata sistematica-
mente, sob as mais variadas circunstâncias e
condições psíquicas, é o prisma da psiquiatria
forense.Mesmonãoenquadradosempadrões
atormentados de assassinos em série, a mente
dos integrantes de grupos de extermínio reve-
laaspeculiaridadesdessetipodecrime.
Há 35 anos analisando a psique de crimino-
sos, o psiquiatra Guido Arturo Palomba, de-
pois de ter examinado diversos casos de poli-
ciais que decidiram fazer justiça à margem da
lei, afirma que a impunidade é a principal
motivaçãoparaaçõesencapuzadas.
“O policial prende o bandido, mas percebe
que não adianta porque o sujeito logo é solto,
foge da cadeia ou opera esquemas mesmo
preso”, constata. A mente desse indivíduo,
segundoPalomba, não é perturbada. Ao con-
trário, o policial que age na ‘touca’ leva uma
vida social normal, tem família e adota uma
postura rígida com relação ao que acredita
sercertoeerrado,mesmotendonoçãodeque
suas ações em grupos de extermínio são
criminosas.
Entretanto,opsiquiatraafirmaqueaimpu-
nidadevitimatambém os alvosdosgrupos de
extermínio: “Pelo que pude constatar, o poli-
cial nutre a certeza de que não será pego, ou
seja, seus crimes ficam impunes. Com isso,
temosoperfil depessoasquetomamatitudes
com propósitos definidos”. Os casos de poli-
ciais que decidem compor tais grupos por
terem desenvolvido algum distúrbio mental
sãoraros.
A descrença na Justiça é outro traço obser-
vado por Palomba, que passou 15 anos traba-
lhando no Manicômio Judiciário e hoje emi-
te perícias para as diversas varas de Justiça
do Estado. Para o psiquiatra, os policiais já
não veem mais sentido no próprio serviço e
optam por uma forma marginal para cum-
prir aquilo que consideram um dever de
ofício. Dever, esse, que não deixa nenhum
sinaldeculpa.
“Para eles, trata-se de algo natural, nor-
mal. Nunca vi nenhum sentir remorso, arre-
pendimento. Não há fantasmas os assom-
brando”, observa Palomba.
O que o psiquiatra pontua é o excesso de
religiosidade por parte de alguns e o ateís-
mo declarado por outros. Não existe meio
termo. A vida em preto e branco.
Pesquisador defende mais
controle social para polícia
“Amáfia
italiana
demorou
160anos
paraser
atacada
pelajustiça.
Sóespero
queno
nossocaso
(milíciase
gruposde
extermínio)
nãoleve
tanto
tempo”
AlbaZayar,
antropóloga
“Opolicialnãopode
mexernacenado
crime.Claroque
nãopodetambém
haveromissãode
socorro,mas
atrapalharo
trabalhodaperícia
merecepunição.
Essaéabasepara
acabarcoma
impunidade”.
JoséVicentedaSilva,coroneldareserva
Psiquiatra explica mente de policiais justiceiros
ANDRÉLESSA/AE
Quandoadecisão
deunsfereos
direitosdasociedade
Medo
A-6 BaixadaSantista ATRIBUNA Quinta-feira 29
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