O documento discute a violência, juventude e polícia no Brasil. Em três frases: (1) A violência afeta desproporcionalmente a juventude como vítimas e perpetradores, levando à exclusão social; (2) A polícia representa o uso legítimo da força pelo Estado, porém suas práticas frequentemente violam direitos humanos, especialmente contra os mais pobres; (3) As causas incluem falhas na formação policial, baixos salários, estresse do trabalho e desânimo com o sistema judiciário.

2. VIOLÊNCIA,
JUVENTUDE E
POLÍCIA: algumas
considerações
Carlos Eduardo Rabelo
Graduado em Filosofia - FSDB
Especialista em Ética e Politica-SARES-UNICAP
Pós-graduando em Segurança Publica e Direitos Humanos - FAMETRO
Professor da Rede Publica de Ensino – SEDUC/AM
Investigador de Polícia Civil do Estado do Amazonas

4. INTRODUÇÃO
 A violência, em suas inúmeras modalidades e expressões, vem se tornando,
em anos recentes, um dos problemas que mais angustia esta sociedade,
quer seja devido à divulgação de fatos do cotidiano ou dados estatísticos,
ou a uma sensação difusa de insegurança e desconfiança que se propaga;
 O fenômeno da violência vem associado sobretudo à Juventude. Os Jovens
ao se envolverem com a violência, quer na condição de vítimas ou na de
perpetradores, terminam por sofrer alguma forma de exclusão. Quando
vitimados, ocorre a exclusão da própria vida ou do “estado de completo
bem-estar físico, mental e social”. Quando agressor, o Jovem é excluído da
possibilidade de viver em exercício da cidadania, por meio da qual pode
reconhecer-se e ser reconhecido como sujeito de direitos e deveres.
 A Polícia representa o aparelho repressivo do Estado que tem sua atuação
pautada no uso da violência legítima. É essa a característica principal que
distingue o policial do marginal. Mas essa violência legítima está ancorada
no modelo de “ordem sob a lei”, ou seja, a polícia tem a função de manter
a ordem, prevenindo e reprimindo crimes, mas tem que atuar sob a lei,
dentro dos padrões de respeito aos direitos fundamentais do cidadão –
como direito à vida e à integridade física.

5. O que é violência?
 Ainda que existam dificuldades para definir o que
se nomeia como violência, alguns elementos
consensuais sobre o tema podem ser delimitados:
a noção de coerção ou força; o dano que se
produz em indivíduo ou grupo de indivíduos
pertencentes a determinada classe ou categoria
social, gênero ou etnia. Concorda-se, neste
trabalho, com o conceito de que “há violência
quando, em uma situação de interação, um ou
vários atores agem de maneira direta ou indireta,
maciça ou esparsa, causando danos a uma ou a
mais pessoas em graus variáveis, seja em sua
integridade física, seja em sua integridade moral,
em suas posses, ou em suas participações
simbólicas e culturais”.

6. O QUE É JUVENTUDE?

7.  A definição de juventude pode adquirir
conotações diversas e passíveis de serem
identificadas segundo os interesses de cada área
do conhecimento, culturas, contexto histórico;
 Seguiremos as definições da Organização Pan-
americana da Saúde e da Organização Mundial da
Saúde – OPS/OMS, nas quais adolescência e
juventude se diferenciariam pelas suas
especificidades fisiológicas, psicológicas e
sociológicas. Assim temos:

9. OS DADOS
Fontes: Mapa da Violência, 2011; Progama Justiça
ao Jovem- CNJ, 2012
Em geral se usa como indicador a quantidade de
mortes por violência, embora, como vimos, nem
toda violência resulta em mortes. Isto por que: a) a
morte revela, per se, a violência levada a seu grau
Extremo; b) A baixa procura pela polícia. Em
Brasília somente 6,4% do jovens denunciaram à
Polícia algum tipo de violência física;

10. “A priori podemos dizer que a violência
como fato social demonstra que a
prática de um crime e suas diversas
formas, longe de serem produtos
aleatórios de atores isolados, configuram
“tendências” que encontram sua
explicação nas situações sociais, políticas
e econômicas que o país atravessa”.
(Mapa da Violência, p. 11)

11. O JOVEM COMO VÍTMA

18. FAIXA ETÁRIA

19. A RAÇA

20. O SEXO

22. O JOVEM COMO AUTOR

23. DADOS SOBRE JOVENS
INFRATORES

33. OS APARELHOS DO ESTADO
O Estado se utiliza de alguns mecanismos
para manter a ordem e garantir sua
sobrevivência....
APARELHOS IDEOLÓGICOS: Escola, Família, Igreja,
Meios de Comunicação;
APARELHOS REPRESSIVOS: POLÍCIA (Civis
Federais, Civis Estaduais e Militares), Forças Armadas,
Sistema Prisional, Leis....

34.  Os Estado modernos e democráticos são marcados pelo
afrouxamento e pelo exercício compartilhado do poder...
Bem diverso das Ditaduras;
 Mesmo após a instauração das democracias ou a
promulgação de novos textos constitucionais, as
instituições legais não foram alvo de reformas e as práticas
arbitrárias dos agentes estatais da polícia continuam.
Apesar dos avanços na sociedade civil e na governabilidade
democrática, os pobres continuam a ser as vítimas
preferenciais da violência ilegal do Estado, do crime e das
graves violações de direitos humanos.

35. Onde não chegam as Políticas
Públicas implementadas pelo
Estado, chega a POLICIA!
O Estado não pode pretender-se
democrático se as práticas do
governo e de seus agentes não
respeitam os requisitos da
democracia.
 O Estado não pode pretender
ser democrático se não consegue
implementar o acesso efetivo da
população aos direitos
fundamentais.

36. VIOLÊNCIA POLICIAL: reflexões...
“O ESTADO portanto será uma comunidade humana que detém, com sucesso, o
monopólio do uso legítimo da força física sobre um território dado”. (Kelsen)
A POLÍCIA COMO BRAÇO ARMADO DO ESTADO
 O Estado exerce assim a coerção por intermédio de
homens, que são considerados como órgãos do Estado.
(Órgãos de Segurança);
 Mas há também atos de coerção cometidos por
indivíduos que não tem a qualidade de órgãos do
Estado. (Ex: legítima defesa) mas têm respaldo legal...

37. A POLÍCIA A SERVIÇO DAS ELITES
A percepção pelas elites dos pobres como parte das “classes
perigosas” está incrustada nas práticas do sistema judicial que
processa e condena os crimes praticados pelos pobres como
membros das “classes perigosas”: em contrapartida muitos crimes das
elites continuaram até há pouco tempo fora do alvo do sistema
judicial;
A polícia da “Elite”
brasileira que vê o
pobre como o inimigo...

38. Polícia militar: força auxiliar do exército...
Somos um dos poucos
países no mundo em
que a polícia ainda é
militarizada...
Em verdade, a proximidade das PMs com os
meios de força combatente, sobretudo após a
criação do estado republicano, não se
restringiu apenas à adoção do sobrenome
"Militar". Elas nasceram, em 1809, como
organizações paramilitares subordinadas
simultaneamente aos Ministérios da Guerra e
da Justiça portugueses, e gradativamente sua
estrutura burocrática foi tornando-se idêntica
a do Exército brasileiro.

39. As relações de disciplina, hierarquia e obediência são
introjetas no trato com a população; “soldado não pergunta,
soldado obedece”.
Na época conhecida como os anos de chumbo da ditadura
militar, fazer o "serviço sujo" de repressão política incluía,
além do controle de multidões e as operações de
choque nas situações de distúrbios civis, as atividades de
"caça às bruxas“.

40. A POLÍCIA E A CULTURA DA
AGRESSÃO...a linguagem da violência...
 Na família: A aceitação da agressão, como ameaça e uso da
força, remete para a fragilidade das concepções e práticas de
negociação de conflitos no interior das famílias;
 O desemprego contribui para a instabilidade das relações
familiares, limitando as prerrogativas masculinas ligadas aos papéis
de marido, provedor e socializador da prole;
 Muitos pais de família perdem a auto-estima, entregando-
se à ociosidade ou ao “desespero” de não poder sustentar a
família e adotando posturas compensatórias como o alcoolismo,
que estimulam agressões.
 Assim há conivência da população com a violência policial –
“Pobre só aprende na porrada mesmo”

41. Déficit entre Formação nas academias e a
vivência policial...
 Dentre as questões mais candentes que mobilizam o debate público sobre a
reforma das polícias brasileiras, destaca-se o processo formativo dos policiais
militares, que ocasiona um “despreparo” no trato com os cidadãos e a “baixa
qualificação profissional”;
 Existe um consenso, dentro e fora das agências policiais, de que os processos
de formação e instrução estão defasados e inadequados não só em relação
às exigências postas na ordem do dia pela população, mas também em
relação às próprias necessidades internas das organizações.

42. Desvalorização salarial e a falta de
perspectiva de crescimento...
A baixa remuneração dos policiais brasileiros , faz com que fiquem
vulneráveis à corrupção passiva e ativa, extorsão, milícias, tráfico
de drogas...
Um agente da Polícia Federal ganha em média: R$ 9.000,00;
Um agente de Polícia Civil ganha em média: R$ 3.500,00
Um soldado da Polícia Militar ganha em média: R$ 1.600, 00
Um soldado da Polícia Militar em Brasília ganha em média: R$ 4.500, 00

43. Nível de estresse da profissão...
 A profissão de policial é uma atividade de alto risco, uma vez que
esses profissionais lidam, no seu cotidiano, com a violência, a
brutalidade e a morte. A literatura aponta que os policiais estão
entre os profissionais que mais sofrem de estresse, pois estão
constantemente expostos ao perigo e à agressão, devendo
freqüentemente intervir em situações de problemas humanos de
muito conflito e tensão .
 Doenças mais comuns: síndrome de Burnout, Alcoolismo,
Síndrome do Pânico, Agressividade, Doenças
Cardiovasculares, Consumo de drogas...

44. Desânimo com o judiciário....
No cotidiano é comum
um policial prender
mais de 4 vezes a
mesma pessoa,
levando muitos
agentes da lei ao
descrédito e desânimo
com o Judiciário e a
agressão ao
delinquente!!!.

45. O que tem sido feito para minimizar
esse problema?
 Corregedoria de Polícia Unificada;
 Polícia Comunitária;
 Policiamento Comunitário- Ronda nos Bairros;
 Exigência de Nível Superior para as Policias Civis Federais e
Estaduais;
 Introdução de Disciplinas como Direitos Humanos
Relacionamento Interpessoal nas Academias de Polícias;
 Cursos de Reciclagem

46. REFERÊNCIAS
 BRASIL, Ministerio da Justiça. Mapa da Violência no Brasil 2011.
 UNESCO. Juventude,Violência e Vulnerabilidade Social na América Latina:
desafios para Políticas Públicas.;
 MILANI, Feizi. Adolescência e violência:mais uma forma de exclusão;
 CNJ. Panorama Nacional: A execução de medidas socioeducativas de
internação
 MUNIZ , Jaqueline. A crise de identidade das Policias Militares Brasileiras.