Este documento apresenta o planejamento semestral da disciplina "Educação em Direitos Humanos" do curso de Ciências Sociais. A disciplina abordará conceitos como democracia, direitos humanos e cidadania, com o objetivo geral de propiciar o conhecimento sobre as matrizes conceituais e teóricas da educação em direitos humanos e seu impacto social. Serão utilizadas metodologias como aulas expositivas, seminários e trabalhos em grupo. A avaliação dos alunos consistirá em trabalhos individuais e

1. PLANEJAMENTO SEMESTRAL DE CURSO
CURSO DE CIÊNCIAS SOCIAIS
COMPONENTE CURRICULAR/
DISCIPLINA
DIMENSÃO*
CARGA HORÁRIA
C.H/
SEM
ANO
/SEMESTRE
T P TOTAL
EDUCAÇÃO EM DIREITOS
HUMANOS
Formação
Específica (FE)
04 00 04 60 2017.1
DOCENTE: Dra. Cleide Magáli Santos
EMENTA
Estudo da relação entre educação, direitos humanos e formação para a cidadania. Algumas questões
atuais: o Estatuto da Criança e do Adolescente e os direitos humanos; sociedade, violência e
educação para a cidadania e a construção de uma cultura da paz; preconceito, discriminação e
prática educativa; políticas curriculares, temas transversais, projetos interdisciplinares e educação em
direitos
OBJETIVOS
GERAL:
Propiciar o conhecimento sobre as matrizes conceituais e teóricas da educação em/para direitos
humanos, bem como, do seu impacto social.
ESPECÍFICOS:
-Debater o processo histórico de construção da concepção dos direitos humanos no ocidente
-Esclarecer os principais conceitos relacionados a educação em/para direitos humanos: democracia,
ética, participação
-Discutir a educação para valores democráticos e igualitários
.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DO CAMPUS I
COLEGIADO DE CIÊNCIAS SOCIAIS

2. INTRODUÇAO – Processo histórico de construção dos direitos humanos no mundo e
no Brasil. Bases conceituais: democracia; estado democrático de direito, cidadania;
direitos humanos.
Bibliografia
CORREIA, Theresa Rachel Couto. Considerações iniciais sobre o conceito de direitos humanos. 98 Pensar,
Fortaleza, v. 10, n. 10, p. 98-105, fev. 2005. Disponível em http://ojs.unifor.br/index.php/rpen/article/view/767.
Acesso em jan. 2017.
BARBOSA, Narciso Fernandes. Introdução; Capítulo I; Capitulo II In A eficácia e a efetivação dos direitos
econômicos, sociais e culturais. Maceió: EDUFAL, 2003. (Pasta na sala)
BELLI, Benoni. Os direitos humanos entre a política e o direito internacional; 1. O estabelecimento de padrões
internacionais de direitos humanos: obrigações teóricas e soberania estatal. In A politização dos Direitos
Humanos: o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas e as resoluções sobre países. São Paulo
Perspectiva, 2009. (Pasta na sala)
MESQUITA NETO, P. Programa Nacional de Direitos Humanos: continuidade ou mudança no tratamento dos
direitos humanos no Brasil? Disponível em:
http://www.dhnet.org.br/direitos/militantes/paulomesquita/mesquita_pndh.html, Acesso em jan. 2017.
PRESIDENCIA DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Programa Nacional de Direitos Humanos
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Decreto/D7037.htm. Acesso em jan.
2017.
PATARRA, Neide Lopes; SILVA, Angélica de Faria e GUEDES, Moema de Castro Direitos Humanos: ideias,
conceitos e indicadores In BAHIA ANÁLISE & DADOS Salvador, v. 14, n. 1, p. 249-255, jun. 2004. Disponível
em http://www.dhnet.org.br/direitos/indicadores/a_pdf/03_patarra_dh_conceitos_indicadores.pdf Acesso jan.
2017.
UNIDADE I - Educação em/para Direitos Humanos: Contexto, Teoria e Método.
Bibliografia
BENEVIDES, Maria Victoria. Educação em direitos humanos: de que se trata? Disponível em:
http://www.dhnet.org.br/educar/redeedh/bib/benevid.htm. Acesso em jan. 2017.
AHIERT, Alvori. Ética e Diretos Humanos: princípios educacionais para uma sociedade democrática. Nômades,
Revista Critica de Ciencias Sociales y Juridicas, 16. 2007.2. Disponível em
http://pendientedemigracion.ucm.es/info/nomadas/16/alvoriahlert.pdf. Acesso em fev 2017.
OLGUIN, Letícia. Enfoques metodológicos no ensino e aprendizagem dos direitos humanos. Disponível em
http://www.dhnet.org.br/educar/redeedh/bib/olguin.htm Acesso fev. 2017.
VIVALDO, Fernando Vicente. Educação em Direitos Humanos e Teoria Critica: por um projeto emancipatório.
(Tese defendida pela Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, 2013. Disponível em
http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-13052014-111351/pt-br.php Acesso em fev. 2017
SACAVINO, S. Educação em direitos humanos e democracia in CANDAU, Vera Maria; SACAVINO, Susana.
Educar em Direitos Humanos Construir Democracia. Rio de Janeiro: DP&A, 2000. (pp.36-48)
UNIDADE II- EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E PROCESSOS LATINOS AMERICANOS
Bibliografia
CANDAU, Vera Maria. Educação em direitos humanos no Brasil: gênese, desenvolvimento e desafios atuais In
PAIVA, Ângela Randolpho (org). Direitos Humanos em seus desafios contemporâneos. Rio de Janeiro Ed.
PUC-RJ, 2012.
VIVALDO, Fernando Vicente. Educação em Direitos Humanos: abordagem histórica, a produção e a
experiência brasileira. Dissertação de Mestrado, Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, 2009.
Disponível em www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde.../FernandoVicenteVivaldo.pdf . Acesso fev.
2017.
MAGENDZO, A. Propuesta hacia el nunca más desde la educación en derechos humanos. Santiago: 2003.
Disponível em http://www.archivochile.com/Derechos_humanos/doc_gen_ddhh/prop/hhddprop0007.pdf .Acesso
jan. 2017.
Desarrollo de la educación en derechos humanos en América Latina In MAGENDZO, Abraham y PAVÉZ, Jorge
Manuel. Educación en derechos humanos: una propuesta para
educar desde la perspectiva controversial. Comisión de Derechos Humanos del Distrito Federal / México, 2016.
Disponível em http://cdhdfbeta.cdhdf.org.mx/wp-content/uploads/2015/10/Educaci%C3%B3n-en-derechos-
humanos_Magendzo_Pav%C3%A9z.pdf . Acesso fev. 2017
PUC- RJ. Direitos humanos e educação na América Latina: estudos de caso. Disponível em
http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/11871/11871_5.PDFAcesso em jan. 2017.

3. METODOLOGIA DO ENSINO
O curso tem uma carga horária distribuída em aulas expositivas, estudos dirigidos (leitura) e
realização de seminários. Contará ainda com apresentação de vídeos e filmes. Tanto quanto
possível, serão realizados trabalhos em conjunto com outras disciplinas.
Recursos
Instalações: sala de aula, auditório ou sala adequada.
Equipamentos: quadro, projetor, televisão, aparelho de som.
Disponibilidade na biblioteca das publicações possíveis de aquisição
Disponibilidade de reprodução de textos que não sejam possíveis de aquisição
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
As avaliações se constituem em trabalho individual (fichamentos e resumos), prova; trabalho em
grupo (painel e seminário).
1ª nota = soma de trabalhos de fichamentos, resumos individuais ao longo do curso⇒ 0 a 10
2ª nota= prova individual ⇒ 0 a 10
3ª nota= aula-seminário individua ou pr duplas ⇒ 0 a 10
Prova final
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
Obs. Acima indicada por UNIDADE temática
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
Será indicada ao longo do curso...
BENEVIDES, Maria Victória de Mesquita. A Cidadania Ativa Referendo, plebiscito e iniciativa popular. 3 Ed.
[s.l]: Editora Ática. 2003
BOBBIO, Noberto. O Futuro da Democracia numa defesa das regras do jogo. Paz e Terra Política.
CANDAU, Vera Maria; SACAVINO, Susana. Educar em Direitos Humanos Construir Democracia. Rio de
Janeiro: DP&A, 2000.
PALMEIRA, Maria Jose de O. e ROSEIRA, Nelson Antônio F. Educação e Democracia: fundamentos teóricos
para uma abordagem dos valores. Salvador: EDUNEB, 2008
RAYO, José Tuvilla. Alguns aspectos teóricos do ensino dos direitos humanos Disponível em
http://www.dhnet.org.br/educar/redeedh/bib/tuvilla.htm. Acesso jan 2017.
SCHILLING, F. (Org.). Direitos Humanos e Educação: Outras Palavras, Outras Práticas. São Paulo: Cortez Ed.
2005
SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES. Plano nacional de policias para as mulheres
2013-2015. Disponível em: http://www.spm.gov.br/assuntos/pnpm/publicacoes/pnpm-2013-2015-em-
22ago13.pdf Acessado em jan. 2017
 Informar se a disciplina integra o núcleo das disciplinas de Formação
Específica (FE); Formação Complementar (FC) ou Formação Livre (FL) – as
Optativas.