O documento apresenta uma proposta de aula sobre Direitos Humanos para o ensino de Ciências Humanas. A aula é dividida em introdução, atividades em grupo, e sistematização. Os alunos discutem casos de violações de direitos e formas de protegê-los. A aula visa ensinar conceitos básicos de Direitos Humanos e sua importância.

1. ATPC – CHS

2. (BRASIL, 2019. p. 7)
Temas Contemporâneos Transversais na BNCC

3. - Conhecer a definição, constituição histórica, desdobramentos e
importância dos Direitos Humanos no contexto das Ciências
Humanas.
- Apresentar uma proposta para abordar Direitos Humanos nas
aulas de Ciências Humanas.
Objetivos

4. 1. Compreender e utilizar os conhecimentos historicamente construídos para
poder ensinar a realidade com engajamento na aprendizagem do estudante e
na sua própria aprendizagem, colaborando para a construção de uma
sociedade livre, justa, democrática e inclusiva.
Competências e habilidades docentes (RESOLUÇÃO CNE/CP nº 1, de 27 de outubro de 2020)
Competências e habilidades
1.1 Dominar os conteúdos das disciplinas ou áreas de
conhecimento em que atua e conhecer sobre a sua lógica
curricular.
2a.1 Planejar e desenvolver sequências didáticas, recursos e
ambientes pedagógicos, de forma a garantir aprendizagem
efetiva de todos os alunos.
(BRASIL, 2020)

5. 7. Argumentar com base em fatos, dados e
informações confiáveis, para formular, negociar e
defender ideias, pontos de vista e decisões comuns
que respeitem e promovam os direitos humanos,
a consciência socioambiental e o consumo
responsável em âmbito local, regional e global, com
posicionamento ético em relação ao cuidado de si
mesmo, dos outros e do planeta.
Competências Gerais da Educação Básica, reiteradas pelo
Currículo Paulista
Competências e habilidades
(SÃO PAULO, 2019. p. 30)

6. 9. Exercitar a empatia, o diálogo, a resolução de
conflitos e a cooperação, fazendo-se respeitar e
promovendo o respeito ao outro e aos direitos
humanos, com acolhimento e valorização da
diversidade de indivíduos e de grupos sociais, seus
saberes, identidades, culturas e potencialidades,
sem preconceitos de qualquer natureza.
Competências Gerais da Educação Básica, reiteradas pelo
Currículo Paulista
Competências e habilidades
(SÃO PAULO, 2019. p. 30)

7. (EF08HI01) Identificar os principais aspectos conceituais
do Iluminismo e do Liberalismo e discutir a relação entre
eles e a organização do mundo contemporâneo.
8º ano História – Ensino Fundamental
Competências e habilidades
(SÃO PAULO, 2019. p. 475)

8. (EM13CHS502) Analisar situações da vida cotidiana,
estilos de vida, valores, condutas etc., desnaturalizando e
problematizando formas de desigualdade, preconceito,
intolerância e discriminação e identificar ações que
promovam os Direitos Humanos, a solidariedade e o
respeito às diferenças e às liberdades individuais.
2ª série Ensino Médio
Competências e habilidades
(SÃO PAULO, 2020. p. 186-187)

9. (EM13CHS605) Analisar os princípios da declaração
dos Direitos Humanos, recorrendo às noções de
justiça, igualdade e fraternidade, identificar os
progressos e entraves à concretização desses
direitos nas diversas sociedades contemporâneas e
promover ações concretas diante da desigualdade
e das violações desses direitos em diferentes
espaços de vivência, respeitando a identidade de
cada grupo e de cada indivíduo.
2ª série Ensino Médio
Competências e habilidades
(SÃO PAULO, 2020. p. 188-189)

10. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU),
os Direitos Humanos são “garantias jurídicas
universais que protegem indivíduos e grupos
contra ações ou omissões dos governos que
atentem contra a dignidade humana”.
Direitos Humanos – Definição
(OHCHR, 2006. p. 1. Tradução livre)

11. - Iluminismo (séc. XVII-XVIII)
- Independência dos Estados Unidos (1776)
- Revolução Francesa (1789)
- 2ª Guerra Mundial (1939-1945)
- Declaração Universal dos Direitos Humanos
(1948)
Direitos Humanos – Contextualização

12. Artigo 1
Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de
razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade.
Artigo 2
Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948)
1. Todo ser humano tem capacidade para gozar os direitos e as
liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de
qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião
política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza,
nascimento, ou qualquer outra condição.
2. Não será também feita nenhuma distinção fundada na condição
política, jurídica ou internacional do país ou território a que
pertença uma pessoa, quer se trate de um território independente,
sob tutela, sem governo próprio, quer sujeito a qualquer outra
limitação de soberania.
Fonte: UNICEF, [s.d.].

13. Artigo 3
Todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.
Artigo 4
Ninguém será mantido em escravidão ou servidão; a escravidão e o tráfico de
escravos serão proibidos em todas as suas formas.
Artigo 5
Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou
castigo cruel, desumano ou degradante.
Artigo 6
Todo ser humano tem o direito de ser, em todos os lugares,
reconhecido como pessoa perante a lei.
Fonte: UNICEF, [s.d.].
Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948)

14. Artigo 18
Todo ser humano tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; esse
direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa
religião ou crença pelo ensino, pela prática, pelo culto em público ou em particular.
Artigo 19
Todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão;
esse direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de
procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer
meios e independentemente de fronteiras.
Artigo 30
Nenhuma disposição da presente Declaração poder ser interpretada
como o reconhecimento a qualquer Estado, grupo ou pessoa, do
direito de exercer qualquer atividade ou praticar qualquer ato
destinado à destruição de quaisquer dos direitos e liberdades aqui
estabelecidos.
Fonte: UNICEF, [s.d.].
Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948)

15. Em palestra proferida em 18 de abril de 1965,
Theodor Adorno (2020), pensador da Escola de
Frankfurt, afirmou que qualquer debate sobre
metas educacionais não tem sentido frente à
importância de um objetivo anterior e fundamental:
que Auschwitz não se repita – um perigo sempre
presente enquanto existirem condições para que tal
barbárie aconteça novamente.
Direitos Humanos – Desdobramentos

16. Ainda de acordo com Adorno (2020), Auschwitz
não se repetir deve ser a exigência máxima para
qualquer projeto educacional e o próprio fato de
isso não parecer óbvio, ou que seja necessário
justificar tal exigência de alguma forma, já mostra
que tal monstruosidade não impacta as pessoas
como deveria e, por isso mesmo, por essa falta de
consciência acerca desse acontecimento histórico,
é que algo tão hediondo pode se repetir.
Direitos Humanos – Desdobramentos

17. Introdução (1 aula)
Conte aos alunos sobre o objetivo da aula e explique como será conduzida.
Pergunte aos alunos o que eles sabem sobre Direitos Humanos e registre
as respostas deles.
Prática
Dê uma breve introdução sobre Direitos Humanos e
explique a importância de todos os seres humanos
conhecerem seus direitos e deveres.
Sugestão de vídeo:
https://www.unidospelosdireitoshumanos.org.br/what-
are-human-rights/. Acesso em: 27 fev. 2023.

18. Introdução – Atividade de brainstorming (1 aula)
Peça aos alunos que trabalhem em grupos para
criar uma lista de Direitos Humanos que
consideram mais importantes.
Depois que cada grupo terminar, peça que
apresentem sua lista para a classe e registrem as
respostas.
Discuta com a classe o que eles consideram
importante e o porquê.
Prática

19. Desenvolvimento – Dinâmica de grupo (1 a 2 aulas)
Divida a classe em grupos e forneça a cada um dos grupos um caso, real ou fictício, de
violação de Direitos Humanos.
Solicite aos grupos que discutam como poderiam ajudar a proteger os direitos que estão
sendo violados no caso analisado.
Peça a cada grupo que apresente sua solução para a classe.
Discuta com a classe as soluções propostas apresentadas.
Exemplo de caso:
Prática
Relatório da DPU constata 'violação generalizada e sistemática de
direitos humanos' dos Yanomami:
https://g1.globo.com/rr/roraima/noticia/2023/02/04/relatorio-da-
dpu-constata-violacao-generalizada-e-sistematica-de-direitos-
humanos-dos-yanomami.ghtml. Acesso em: 27 fev. 2023.

20. Sistematização (1 aula)
Resuma as ideias principais discutidas.
Pergunte aos alunos como se sentem sobre a aula e se
aprenderam algo novo sobre Direitos Humanos.
Encoraje os alunos a continuar aprendendo sobre
Direitos Humanos e a buscar formas de protegê-los em
sua vida diária.
Atribua tarefas para casa, como pesquisar mais sobre um
direito humano específico ou escrever um ensaio sobre o
assunto.
Prática

21. ADORNO, Theodor. Educação e emancipação. São Paulo: Paz e Terra, 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Temas Contemporâneos Transversais na BNCC: Proposta de Práticas de Implementação. Brasília (DF), 2019. Disponível em:
http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/implementacao/guia_pratico_temas_contemporaneos.pdf. Acesso em: 1 março 2023.
UNICEF. Declaração Universal dos Direitos Humanos. [s.d.]. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos. Acesso em: 27
fev. 2023.
UNIDOS pelos Direitos Humanos. O que são direitos humanos? [s.d.]. Disponível em: https://www.unidospelosdireitoshumanos.org.br/what-are-human-rights/. Acesso
em: 27 fev. 2023.
Referências
RUFINO, Samantha. Relatório da DPU constata 'violação generalizada e sistemática de direitos humanos' dos Yanomami. G1,
Roraima, 04/02/2023. Disponível em: https://g1.globo.com/rr/roraima/noticia/2023/02/04/relatorio-da-dpu-constata-violacao-
generalizada-e-sistematica-de-direitos-humanos-dos-yanomami.ghtml. Acesso em: 27 fev. 2023.
SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Currículo Paulista, 2019. Disponível em:
https://efape.educacao.sp.gov.br/curriculopaulista/wp-content/uploads/2019/09/curriculo-paulista-26-07.pdf. Acesso em: 27 fev.
2023.
SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Currículo Paulista: etapa Ensino Médio, 2020. Disponível em:
https://efape.educacao.sp.gov.br/curriculopaulista/wp-content/uploads/2023/02/CURR%C3%8DCULO-PAULISTA-etapa-Ensino-
M%C3%A9dio_ISBN.pdf. Acesso em: 27 fev. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CP nº 1, de 27 de outubro de 2020. Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares
Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação
Continuada de Professores da Educação Básica (BNC-Formação Continuada). Disponível em:
http://portal.mec.gov.br/docman/outubro-2020-pdf/164841-rcp001-20/file. Acesso em: 27 fev. 2023.
OFFICE OF THE UNITED NATIONS HIGH COMMISSIONER FOR HUMAN RIGHTS (OHCHR). Frequently asked questions on a human
rights-based approach to development cooperation, 2006. Disponível em:
https://www.ohchr.org/sites/default/files/Documents/Publications/FAQen.pdf. Acesso em: 1 mar. 2023.

22. Materiais desta aula
• Efeitos sonoros: www.freesound.org. Para consultar toda a lista de efeitos, acesse:
https://freesound.org/people/Trilhas_Vanzolini/downloaded_sounds/.