Este documento descreve um programa de especialização em educação para a diversidade oferecido por universidades brasileiras. O programa tem como objetivos formar educadores para lidar com temas da diversidade e direitos humanos, produzir material didático sobre o tema e promover o intercâmbio entre pesquisadores. Uma das disciplinas do programa discute fundamentos da democracia, cidadania e justiça.

1. EDUCAÇÃO PARA DIVERSIDADE: DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA UAB-EAD/UFG/FD 2010|2011

2. Apresentação Especialização em Educação para a Diversidade Modalidade a Distância (EAD) Programa de Direitos Humanos da Universidade Federal de Goiás REDH Brasil - Rede de Educação em Direitos Humanos e suas diretrizes de atuação em todo o território nacional e com o Ministério da Educação (MEC)

3. Justificativa Integrar ações relacionadas aos DH Comunidade acadêmica Ação civil Gestores públicos Ambiente escolar Desconstruir preconceitos Socializar práticas e informações em DH Formação e qualificação de professores temas da diversidade e Direitos Humanos

4. Princípios Interdisciplinaridade Cidadania Respeito: diversidade – DH Instrumentalizar educadores Atuações reflexivas Criar a cultura de Direitos Humanos Criar sociedade democrática, mais justa e inclusiva

5. Objetivos Formar e instrumentalizar educadores na área da Educação para a Diversidade e D H enfatizando a capacidade de ação reflexiva e práxis transformadora; Habilitar a proposituras e desenvolvimento de estudos, pesquisas e ações que busquem efetivamente abordar a diversidade sociocultural brasileira, bem como, a indissociabilidade e interdependência entre os direitos políticos, civis, sociais, econômicos, culturais e ambientais;

6. objetivos Produzir material didático-pedagógico e de divulgação que possibilite a replicação dos conteúdos e a multiplicação de sua ação formadora na área da Educação para a Diversidade e DH, fortalecendo inclusive a Rede de Educação para a Diversidade.

7. objetivos Propiciar o intercâmbio e a troca de experiências interinstitucionais e entre pesquisadores interessados nas discussões relativas à Educação para Diversidade, Direitos Humanos e Cidadania;

8. objetivos Propiciar o aprimoramento técnico e analítico dos discentes para a avaliação de políticas públicas nas áreas relacionadas à garantia de direitos humanos, respeito à diversidade e construção da cidadania.

9. objetivos Fertilizar uma prática profissional (de agentes do sistema educacional) afinada de forma reflexiva com os preceitos, conceitos e ditames mais atuais no campo dos direitos humanos e garantias democráticas;

10. objetivos Capacitar e instrumentalizar o discente em métodos de pesquisa, avaliação e proposição de ações políticas nas áreas de Educação para a Diversidade, Direitos Humanos e Cidadania tendo como referência a implementação do Programa Nacional de Direitos Humanos;

11. objetivos Aprofundar a discussão sobre as relações entre diversas modalidades de violência contemporânea e a questão da diversidade cultural.

12. Competências e Habilidades Atuar e refletir criticamente acerca da sociedade na qual está inserido e do seu papel transformador; Atuar ou desejar atuar para o enfrentamento dos conflitos sociais presentes em nossa sociedade, numa práxis constante;

13. Competências e Habilidades Desenvolver a atitude científica por meio da pesquisa, da desconstrução dos estereótipos, do ensino e da pesquisa na área da diversidade e suas múltiplas manifestações.

14. Competências e Habilidades Atuar na gestão de políticas educacionais; no trabalho pedagógico, no ensino, planejamento e avaliação pedagógica e em projetos educacionais na educação formal ou não;

15. Competências e Habilidades Desenvolver autonomia intelectual e profissional, possibilitando e fortalecendo a ação interdisciplinar e o trabalho coletivo para a criação de uma cultura de direitos humanos;

16. Competências e Habilidades Incorporar as tecnologias de comunicação e informação, inclusive e principalmente a EAD, como mediadoras do processo de ensino e aprendizagem.

17. Disciplina FUNDAMENTOS DA DEMOCRACIA: JUSTIÇA E CIDADANIA Professores Dra. Helena Esser dos Reis (FF/UFG) Dr. João da Cruz Gonçalves Neto (FD/UFG) Ma. Cláudia Helena Nunes Jacó Gomes (FD/UFG-GOIÁS) CH 30 horas aula

18. Ementa Fundamentos do estado democrático, seus princípios norteadores de liberdade, igualdade e fraternidade Participação política plural e tolerante à diversidade social Construção da cidadania, Justiça como entrelaçamento dos princípios democráticos. Democracia e Cidadania no Brasil.

19. Objetivos da disciplina Contribuir para formação de educadores na área da Educação para a Diversidade e DH, e para uma prática profissional afinada de forma reflexiva com os preceitos, conceitos e ditames mais atuais no campo dos direitos humanos e garantias democráticas, por meio da análise e da discussão de temas relacionadas à construção da cidadania e da justiça.

20. Objetivos da disciplina Analisar e origem e os fundamentos do estado democrático, seus princípios norteadores de liberdade e igualdade. Conhecer limites e dificuldades inerentes a democracia. Discutir acerca da construção da cidadania e da justiça a partir da participação política plural e tolerante à diversidade social. Refletir sobre a democracia e a cidadania no Brasil.

21. Referências ARENDT, Hannah. Da Revolução. São Paulo, Ática; Brasília: UnB, 1988 BIGNOTTO, N (org.). Pensar a república. Belo Horizonte: UFMG, 2000. BITTAR, Eduardo (org.). Direitos Humanos no século XXI: Cenários de tensão. Rio de Janeiro: Forense Universitária; São Paulo: ANDHEP; Brasília: Secretaria Especial de Direitos Humanos, 2009.

22. referências BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de janeiro: Campus, 2004. GOYARD-FABRE, Simone. La construction de la paix ou le travail de sisyphe. Paris: Vrin, 1994. HÄBERLE, Peter. A dignidade humana como fundamento da comunidade estatal. In: SARLET, Ingo Wolfgang (Org.). Dimensões da dignidade. Tradução de Ingo Wolfgang Sarlet e Pedro Scherer de Mello Aleixo. Porto Alegre: Çivraria do Advogado, 2005, p. 89-152.

23. referências HABERMAS, Jürgen. A inclusão do outro. São Paulo: Loyola, 2004. HELLER, Agnes. Além da Justiça. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1998. HUNT, Lynn, A invenção dos direitos humanos: uma história. São Paulo: Cia das Letras, 2009.KESLASSY, Eric. Le liberalisme de Tocqueville à l’épreuve du pauperisme. Paris: L’Harmattann, 2000.

24. referências LEFORT, Claude. Pensando o político: ensaios sobre democracia, revolução e liberdade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983. OST, François. O tempo do direito. Bauru,SP: EDUSC, 2005 NOVAES, Adauto (org). Civilização e Barbárie. São Paulo: Cia das Letras, 2004.

25. referências RIBEIRO, Renato Janine. A sociedade contra o social . São Paulo: Cia das letras, 2000. ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do contrato social. São Paulo: Abril Cultural, 1978. SPITZ, Jean-Fabien. La liberté politique. Paris: PUF, 1995.

26. referências TOCQUEVILLE, Alexis. A democracia na América. São Paulo: Edusp, 1977. WALZER, Michel . Esferas da Justiça: uma defesa do pluralismo e da igualdade. São Paulo: Martins Fontes, 2003.