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H   istória da      Luta
Antimanicomial:
   recortes e
contextualização

 Alexandre Simões

  18 de maio de 2011
 Divinópolis – FUNEDI
Desospitalização
   Reforma
  Psiquiátrica


                  Movimento
                       dos
                 Trabalhadores
                    da Saúde
                     Mental




Luta Antimanicomial
A Luta Antimanicomial (mais ampla) que tem
como carro-chefe a Reforma Psiquiátrica (mais
                   estrita)




   é um movimento multifacetado e está longe de ser
             considerado homogêneo.


                   Ou seja, seus atores não produzem
                           um único discurso
Os ângulos da Reforma:


   Atores (protagonistas e                As dimensões:
         coadjuvantes):          Técnica;
Trabalhadores em Saúde           Política;
Mental;                          Militante;
Técnicos e                       Conceitual;
administradores/gestores;
                                 Institucional;
Usuários;
                                 Clínica;
Familiares de usuários;
                                 Jurídica;
Profissionais de outras áreas
da saúde e suas interfaces       Econômica;
(com a cultura, as tecnologias   Cultural;
sociais);                        Social;
Universidade;
Reforma Psiquiátrica: um termo um tanto quanto limitado


        Pois, o que está em pauta não é somente a reforma
                do modelo de tratamento em Saúde
          Mental, todavia, a transformação gradativa das
        concepções de assistência, acolhimento, condução
          dos acontecimentos relativos à Saúde Mental.

           É neste contexto - composto por inúmeras
        conexões com outros setores da sociedade que não
                 só os dispositivos de tratamento
         (hospitais, CAPS, fármacos, consultórios, etc.) -
        que se argumenta acerca da reinserção social e da
             assistência integral (ampla) ao paciente.



 Nessas fronteiras, é proposto que a internação em hospital seja um
   recurso parcimonioso no tratamento de transtornos mentais.
Estas considerações já
                                  portam um longo
                              histórico, que estabelece
                              articulações com outros
                                    movimentos:


  Na Inglaterra, no momento do pós-
   guerra, foi elaborada a prática de
 trabalhos clínicos com grupos, como
uma possível saída para a grave situação
   de superlotação e inoperância dos
        hospitais psiquiátricos.

   Na França, no início dos anos 50, foi
criada a análise institucional. Sua grande
      direção era "tratar o doente pela
instituição e tratar a instituição como um
                  doente".
No mesmo momento, nos Estados
Unidos, vem sendo delimitada a prática
      da psiquiatria preventiva ou
 comunitária, que buscava deslocar a
ênfase do tratamento para a prevenção.
Algo semelhante se passava na França
       com a psiquiatria de setor.




  O território da loucura gradativamente era posto
                      em questão
Um acontecimento que em muita
influenciará o movimento de construção de
   um novo modelo de atuação na saúde
           mental em nosso país:

         Itália: em 1978, uma lei proibiu, novas
      internações em manicômios, determinava seu
    esvaziamento progressivo e definia a necessidade
         da criação de estruturas territoriais que
      respondessem à demanda, abolindo a ligação
    imediata e necessária entre a doença mental e a
              noção de periculosidade social.


     Trata-se da Lei 180 (aprovada pelo Parlamento
   Italiano), posteriormente englobada na Lei 833 da
               Reforma Sanitária Nacional.
Esta Lei, que está fazendo 33 anos de existência:


  representou um marco na
 história da saúde mental no
  mundo inteiro e se tornou
           referência
para a Organização Mundial de
             Saúde.

Ela é um dos efeitos das ações
de Basaglia e do Movimento da
    Psiquiatria Democrática
            Italiana.
No Brasil:


Ao final dos anos 70, surge o Movimento dos Trabalhadores
                     em Saúde Mental




    A partir desta época, este movimento protagoniza as
 iniciativas pela transformação da assistência psiquiátrica
                        no nosso país;
Uma estratégia que surgirá
desta trajetória - o Movimento
 pela Reforma Psiquiátrica -
     traz avanços: almeja
  transformações na saúde
  mental que ultrapassam a
   Psiquiatria e que, assim,
partem da busca de soluções
técnicas ou administrativas e
  atingem a reelaboração de
 questões teóricas, políticas,
      culturais e sociais.
No período de
redemocratização do Brasil e
        da reorganização
 institucional aí implicada, a
      mobilização para a
   transformação na saúde
    mental abandonou sua
especificidade de Movimento
 de Trabalhadores em Saúde
Mental para procurar tornar-
se um Movimento Social pela
 Reforma Psiquiátrica com a
estratégia de "uma sociedade
       sem manicômios".
Esta passagem demarcou A Luta Antimanicomial, que surgiu
  de forma mais contundente em 18 de maio de 1987, no
  Congresso de Trabalhadores de Saúde Mental em Bauru
                          (SP).

Como já foi exposto, é um Movimento social disseminado por
  todos os estados do Brasil. Tem como metas o fechamento
 dos manicômios e, em paralelo, a promoção de uma cultura
de tratamento, de convivência e de tolerância, na ágora, para
              as pessoas em sofrimento psíquico.
1978 entre nós:



• O ano de 1978 foi marcado pela chegada ao Brasil de Franco Basaglia;

• A partir de suas experiências transformadoras conduzidas anteriormente nas
  cidades italianas de Gorizia e Trieste, importantes repercuisões recairam sobre
  nós;

• Em uma das suas visitas o psiquiatra, conheceu o Hospital Colônia de
  Barbacena, localizado na cidade de Barbacena (MG);

• Basaglia comparou a instituição a um campo de concentração, reforçando
  denúncias de maus-tratos e violência que já haviam sido feitas. A mídia deu
  extrema importância à visita de Basaglia ao Brasil, e acabou produzindo uma
  forte e decisiva influência na trajetória da Reforma Psiquiátrica Brasileira;
Santos (SP), 1989:




         Ocorreu uma série de mortes em uma clínica
                  psiquiátrica particular;

        Após este incidente, a Prefeitura realizou uma
        ampla intervenção, iniciando um trabalho de
              transformação da saúde mental;

            No lugar da clínica psiquiátrica foram
        implantadas nessa cidade novas modalidades
         de serviços para acompanhar e acolher com
          pessoas em sofrimento psíquico, como os
          Núcleos de Atenção Psicossocial (NAPS) de
           permanência-dia e/ou abertos 24 horas
2001 e o passo legal:




           Após 12 anos de tramitação no
       Congresso Nacional, a Lei Federal 10.216
                é sancionada no país.

          Também conhecida como Lei Paulo
            Delgado e como Lei da Reforma
          Psiquiátrica, ela instituiu um novo
         modelo de tratamento aos transtornos
                  mentais no Brasil.
A aprovação, no entanto, é de um substitutivo
 ao Projeto de Lei original, que traz modificações
         importantes no texto normativo.

Assim, a Lei Federal 10.216 redireciona a
assistência em saúde mental, privilegiando o
oferecimento de tratamento em serviços de base
comunitária, dispõe sobre a proteção e os direitos
das pessoas com transtornos mentais;

Todavia, não institui mecanismos claros para a
progressiva extinção dos manicômios;
Rápidos panoramas da atenção à saúde mental
                 no Brasil




   Antes e depois da Luta Antimanicomial
Número de leitos psiquiátricos no Brasil:


   60000
   50000
   40000
   30000
   20000
   10000
      0
             2001        2008
Ampliação numérica dos CAPS:

1400

1200

1000

800

600

400

200

   0
        1980-88   2000   2005    2008
Ao mesmo tempo, um número cada vez maior de
   serviços abertos foi sendo implantado em municípios
    com população entre 20.000 e 199.999 habitantes.




 Por exemplo, 305 de todos os CAPS existentes se situam na faixa
populacional 20.000 a 49.999 e 205 de 50.000 a 99.999 habitantes
Evolução quantitativa das residências terapêuticas
              em funcionamento:




2009


2007


2005


2002


       0   100   200   300   400   500   600
Reinserção social de pacientes longamente
internados em hospitais psiquiátricos (por meio
       do Programa de Volta para Casa):

       3500

       3000

       2500

       2000

       1500

       1000

        500

          0
              2003    2005    2007    2009
O grande desafio contemporâneo:




   a transformação da clínica ...
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  • 1. H istória da Luta Antimanicomial: recortes e contextualização Alexandre Simões 18 de maio de 2011 Divinópolis – FUNEDI
  • 2. Desospitalização Reforma Psiquiátrica Movimento dos Trabalhadores da Saúde Mental Luta Antimanicomial
  • 3. A Luta Antimanicomial (mais ampla) que tem como carro-chefe a Reforma Psiquiátrica (mais estrita) é um movimento multifacetado e está longe de ser considerado homogêneo. Ou seja, seus atores não produzem um único discurso
  • 4. Os ângulos da Reforma: Atores (protagonistas e As dimensões: coadjuvantes): Técnica; Trabalhadores em Saúde Política; Mental; Militante; Técnicos e Conceitual; administradores/gestores; Institucional; Usuários; Clínica; Familiares de usuários; Jurídica; Profissionais de outras áreas da saúde e suas interfaces Econômica; (com a cultura, as tecnologias Cultural; sociais); Social; Universidade;
  • 5. Reforma Psiquiátrica: um termo um tanto quanto limitado Pois, o que está em pauta não é somente a reforma do modelo de tratamento em Saúde Mental, todavia, a transformação gradativa das concepções de assistência, acolhimento, condução dos acontecimentos relativos à Saúde Mental. É neste contexto - composto por inúmeras conexões com outros setores da sociedade que não só os dispositivos de tratamento (hospitais, CAPS, fármacos, consultórios, etc.) - que se argumenta acerca da reinserção social e da assistência integral (ampla) ao paciente. Nessas fronteiras, é proposto que a internação em hospital seja um recurso parcimonioso no tratamento de transtornos mentais.
  • 6. Estas considerações já portam um longo histórico, que estabelece articulações com outros movimentos: Na Inglaterra, no momento do pós- guerra, foi elaborada a prática de trabalhos clínicos com grupos, como uma possível saída para a grave situação de superlotação e inoperância dos hospitais psiquiátricos. Na França, no início dos anos 50, foi criada a análise institucional. Sua grande direção era "tratar o doente pela instituição e tratar a instituição como um doente".
  • 7. No mesmo momento, nos Estados Unidos, vem sendo delimitada a prática da psiquiatria preventiva ou comunitária, que buscava deslocar a ênfase do tratamento para a prevenção. Algo semelhante se passava na França com a psiquiatria de setor. O território da loucura gradativamente era posto em questão
  • 8. Um acontecimento que em muita influenciará o movimento de construção de um novo modelo de atuação na saúde mental em nosso país: Itália: em 1978, uma lei proibiu, novas internações em manicômios, determinava seu esvaziamento progressivo e definia a necessidade da criação de estruturas territoriais que respondessem à demanda, abolindo a ligação imediata e necessária entre a doença mental e a noção de periculosidade social. Trata-se da Lei 180 (aprovada pelo Parlamento Italiano), posteriormente englobada na Lei 833 da Reforma Sanitária Nacional.
  • 9. Esta Lei, que está fazendo 33 anos de existência: representou um marco na história da saúde mental no mundo inteiro e se tornou referência para a Organização Mundial de Saúde. Ela é um dos efeitos das ações de Basaglia e do Movimento da Psiquiatria Democrática Italiana.
  • 10. No Brasil: Ao final dos anos 70, surge o Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental A partir desta época, este movimento protagoniza as iniciativas pela transformação da assistência psiquiátrica no nosso país;
  • 11. Uma estratégia que surgirá desta trajetória - o Movimento pela Reforma Psiquiátrica - traz avanços: almeja transformações na saúde mental que ultrapassam a Psiquiatria e que, assim, partem da busca de soluções técnicas ou administrativas e atingem a reelaboração de questões teóricas, políticas, culturais e sociais.
  • 12. No período de redemocratização do Brasil e da reorganização institucional aí implicada, a mobilização para a transformação na saúde mental abandonou sua especificidade de Movimento de Trabalhadores em Saúde Mental para procurar tornar- se um Movimento Social pela Reforma Psiquiátrica com a estratégia de "uma sociedade sem manicômios".
  • 13. Esta passagem demarcou A Luta Antimanicomial, que surgiu de forma mais contundente em 18 de maio de 1987, no Congresso de Trabalhadores de Saúde Mental em Bauru (SP). Como já foi exposto, é um Movimento social disseminado por todos os estados do Brasil. Tem como metas o fechamento dos manicômios e, em paralelo, a promoção de uma cultura de tratamento, de convivência e de tolerância, na ágora, para as pessoas em sofrimento psíquico.
  • 14. 1978 entre nós: • O ano de 1978 foi marcado pela chegada ao Brasil de Franco Basaglia; • A partir de suas experiências transformadoras conduzidas anteriormente nas cidades italianas de Gorizia e Trieste, importantes repercuisões recairam sobre nós; • Em uma das suas visitas o psiquiatra, conheceu o Hospital Colônia de Barbacena, localizado na cidade de Barbacena (MG); • Basaglia comparou a instituição a um campo de concentração, reforçando denúncias de maus-tratos e violência que já haviam sido feitas. A mídia deu extrema importância à visita de Basaglia ao Brasil, e acabou produzindo uma forte e decisiva influência na trajetória da Reforma Psiquiátrica Brasileira;
  • 15. Santos (SP), 1989: Ocorreu uma série de mortes em uma clínica psiquiátrica particular; Após este incidente, a Prefeitura realizou uma ampla intervenção, iniciando um trabalho de transformação da saúde mental; No lugar da clínica psiquiátrica foram implantadas nessa cidade novas modalidades de serviços para acompanhar e acolher com pessoas em sofrimento psíquico, como os Núcleos de Atenção Psicossocial (NAPS) de permanência-dia e/ou abertos 24 horas
  • 16. 2001 e o passo legal: Após 12 anos de tramitação no Congresso Nacional, a Lei Federal 10.216 é sancionada no país. Também conhecida como Lei Paulo Delgado e como Lei da Reforma Psiquiátrica, ela instituiu um novo modelo de tratamento aos transtornos mentais no Brasil.
  • 17. A aprovação, no entanto, é de um substitutivo ao Projeto de Lei original, que traz modificações importantes no texto normativo. Assim, a Lei Federal 10.216 redireciona a assistência em saúde mental, privilegiando o oferecimento de tratamento em serviços de base comunitária, dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas com transtornos mentais; Todavia, não institui mecanismos claros para a progressiva extinção dos manicômios;
  • 18. Rápidos panoramas da atenção à saúde mental no Brasil Antes e depois da Luta Antimanicomial
  • 19. Número de leitos psiquiátricos no Brasil: 60000 50000 40000 30000 20000 10000 0 2001 2008
  • 20. Ampliação numérica dos CAPS: 1400 1200 1000 800 600 400 200 0 1980-88 2000 2005 2008
  • 21. Ao mesmo tempo, um número cada vez maior de serviços abertos foi sendo implantado em municípios com população entre 20.000 e 199.999 habitantes. Por exemplo, 305 de todos os CAPS existentes se situam na faixa populacional 20.000 a 49.999 e 205 de 50.000 a 99.999 habitantes
  • 22. Evolução quantitativa das residências terapêuticas em funcionamento: 2009 2007 2005 2002 0 100 200 300 400 500 600
  • 23. Reinserção social de pacientes longamente internados em hospitais psiquiátricos (por meio do Programa de Volta para Casa): 3500 3000 2500 2000 1500 1000 500 0 2003 2005 2007 2009
  • 24.
  • 25.
  • 26. O grande desafio contemporâneo: a transformação da clínica ...
  • 27. FIM