O documento descreve a história da luta antimanicomial no Brasil desde a década de 1970, quando surgiu o movimento dos trabalhadores da saúde mental, até a aprovação da Lei da Reforma Psiquiátrica em 2001. O movimento teve como metas o fechamento dos manicômios e a promoção de um tratamento comunitário e humanizado para pessoas com sofrimento mental. A lei redirecionou a assistência para serviços comunitários, porém não extinguiu completamente os hospitais psiquiátricos.

1. H istória da Luta
Antimanicomial:
recortes e
contextualização
Alexandre Simões
18 de maio de 2011
Divinópolis – FUNEDI

2. Desospitalização
Reforma
Psiquiátrica
Movimento
dos
Trabalhadores
da Saúde
Mental
Luta Antimanicomial

3. A Luta Antimanicomial (mais ampla) que tem
como carro-chefe a Reforma Psiquiátrica (mais
estrita)
é um movimento multifacetado e está longe de ser
considerado homogêneo.
Ou seja, seus atores não produzem
um único discurso

4. Os ângulos da Reforma:
Atores (protagonistas e As dimensões:
coadjuvantes): Técnica;
Trabalhadores em Saúde Política;
Mental; Militante;
Técnicos e Conceitual;
administradores/gestores;
Institucional;
Usuários;
Clínica;
Familiares de usuários;
Jurídica;
Profissionais de outras áreas
da saúde e suas interfaces Econômica;
(com a cultura, as tecnologias Cultural;
sociais); Social;
Universidade;

5. Reforma Psiquiátrica: um termo um tanto quanto limitado
Pois, o que está em pauta não é somente a reforma
do modelo de tratamento em Saúde
Mental, todavia, a transformação gradativa das
concepções de assistência, acolhimento, condução
dos acontecimentos relativos à Saúde Mental.
É neste contexto - composto por inúmeras
conexões com outros setores da sociedade que não
só os dispositivos de tratamento
(hospitais, CAPS, fármacos, consultórios, etc.) -
que se argumenta acerca da reinserção social e da
assistência integral (ampla) ao paciente.
Nessas fronteiras, é proposto que a internação em hospital seja um
recurso parcimonioso no tratamento de transtornos mentais.

6. Estas considerações já
portam um longo
histórico, que estabelece
articulações com outros
movimentos:
Na Inglaterra, no momento do pós-
guerra, foi elaborada a prática de
trabalhos clínicos com grupos, como
uma possível saída para a grave situação
de superlotação e inoperância dos
hospitais psiquiátricos.
Na França, no início dos anos 50, foi
criada a análise institucional. Sua grande
direção era "tratar o doente pela
instituição e tratar a instituição como um
doente".

7. No mesmo momento, nos Estados
Unidos, vem sendo delimitada a prática
da psiquiatria preventiva ou
comunitária, que buscava deslocar a
ênfase do tratamento para a prevenção.
Algo semelhante se passava na França
com a psiquiatria de setor.
O território da loucura gradativamente era posto
em questão

8. Um acontecimento que em muita
influenciará o movimento de construção de
um novo modelo de atuação na saúde
mental em nosso país:
Itália: em 1978, uma lei proibiu, novas
internações em manicômios, determinava seu
esvaziamento progressivo e definia a necessidade
da criação de estruturas territoriais que
respondessem à demanda, abolindo a ligação
imediata e necessária entre a doença mental e a
noção de periculosidade social.
Trata-se da Lei 180 (aprovada pelo Parlamento
Italiano), posteriormente englobada na Lei 833 da
Reforma Sanitária Nacional.

9. Esta Lei, que está fazendo 33 anos de existência:
representou um marco na
história da saúde mental no
mundo inteiro e se tornou
referência
para a Organização Mundial de
Saúde.
Ela é um dos efeitos das ações
de Basaglia e do Movimento da
Psiquiatria Democrática
Italiana.

10. No Brasil:
Ao final dos anos 70, surge o Movimento dos Trabalhadores
em Saúde Mental
A partir desta época, este movimento protagoniza as
iniciativas pela transformação da assistência psiquiátrica
no nosso país;

11. Uma estratégia que surgirá
desta trajetória - o Movimento
pela Reforma Psiquiátrica -
traz avanços: almeja
transformações na saúde
mental que ultrapassam a
Psiquiatria e que, assim,
partem da busca de soluções
técnicas ou administrativas e
atingem a reelaboração de
questões teóricas, políticas,
culturais e sociais.

12. No período de
redemocratização do Brasil e
da reorganização
institucional aí implicada, a
mobilização para a
transformação na saúde
mental abandonou sua
especificidade de Movimento
de Trabalhadores em Saúde
Mental para procurar tornar-
se um Movimento Social pela
Reforma Psiquiátrica com a
estratégia de "uma sociedade
sem manicômios".

13. Esta passagem demarcou A Luta Antimanicomial, que surgiu
de forma mais contundente em 18 de maio de 1987, no
Congresso de Trabalhadores de Saúde Mental em Bauru
(SP).
Como já foi exposto, é um Movimento social disseminado por
todos os estados do Brasil. Tem como metas o fechamento
dos manicômios e, em paralelo, a promoção de uma cultura
de tratamento, de convivência e de tolerância, na ágora, para
as pessoas em sofrimento psíquico.

14. 1978 entre nós:
• O ano de 1978 foi marcado pela chegada ao Brasil de Franco Basaglia;
• A partir de suas experiências transformadoras conduzidas anteriormente nas
cidades italianas de Gorizia e Trieste, importantes repercuisões recairam sobre
nós;
• Em uma das suas visitas o psiquiatra, conheceu o Hospital Colônia de
Barbacena, localizado na cidade de Barbacena (MG);
• Basaglia comparou a instituição a um campo de concentração, reforçando
denúncias de maus-tratos e violência que já haviam sido feitas. A mídia deu
extrema importância à visita de Basaglia ao Brasil, e acabou produzindo uma
forte e decisiva influência na trajetória da Reforma Psiquiátrica Brasileira;

15. Santos (SP), 1989:
Ocorreu uma série de mortes em uma clínica
psiquiátrica particular;
Após este incidente, a Prefeitura realizou uma
ampla intervenção, iniciando um trabalho de
transformação da saúde mental;
No lugar da clínica psiquiátrica foram
implantadas nessa cidade novas modalidades
de serviços para acompanhar e acolher com
pessoas em sofrimento psíquico, como os
Núcleos de Atenção Psicossocial (NAPS) de
permanência-dia e/ou abertos 24 horas

16. 2001 e o passo legal:
Após 12 anos de tramitação no
Congresso Nacional, a Lei Federal 10.216
é sancionada no país.
Também conhecida como Lei Paulo
Delgado e como Lei da Reforma
Psiquiátrica, ela instituiu um novo
modelo de tratamento aos transtornos
mentais no Brasil.

17. A aprovação, no entanto, é de um substitutivo
ao Projeto de Lei original, que traz modificações
importantes no texto normativo.
Assim, a Lei Federal 10.216 redireciona a
assistência em saúde mental, privilegiando o
oferecimento de tratamento em serviços de base
comunitária, dispõe sobre a proteção e os direitos
das pessoas com transtornos mentais;
Todavia, não institui mecanismos claros para a
progressiva extinção dos manicômios;

18. Rápidos panoramas da atenção à saúde mental
no Brasil
Antes e depois da Luta Antimanicomial

19. Número de leitos psiquiátricos no Brasil:
60000
50000
40000
30000
20000
10000
0
2001 2008

20. Ampliação numérica dos CAPS:
1400
1200
1000
800
600
400
200
0
1980-88 2000 2005 2008

21. Ao mesmo tempo, um número cada vez maior de
serviços abertos foi sendo implantado em municípios
com população entre 20.000 e 199.999 habitantes.
Por exemplo, 305 de todos os CAPS existentes se situam na faixa
populacional 20.000 a 49.999 e 205 de 50.000 a 99.999 habitantes

22. Evolução quantitativa das residências terapêuticas
em funcionamento:
2009
2007
2005
2002
0 100 200 300 400 500 600

23. Reinserção social de pacientes longamente
internados em hospitais psiquiátricos (por meio
do Programa de Volta para Casa):
3500
3000
2500
2000
1500
1000
500
0
2003 2005 2007 2009

26. O grande desafio contemporâneo:
a transformação da clínica ...

27. FIM