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Saúde Mental e ECOSOL uma relação em construção

  1. 1. voltar 1 V Encontro Internacional de Economia Solidária “O Discurso e a Prática da Economia Solidária” SAÚDE MENTAL E ECONOMIA SOLIDÁRIA: UMA RELAÇÃO EM CONSTRUÇÃO. Diversidade Emanuela Pap da Silva- Universidade Estadual Paulista - C. Franca- Faculdade de História, Direito e Serviço Social – manupap_rp@yahoo.com.br Tânia Martins de Oliveira- Universidade Estadual Paulista - C. Franca -Faculdade de História, Direito e Serviço Social Íris Fenner Bertani- Universidade Estadual Paulista - C. Franca- Faculdade de História, Direito e Serviço Social Resumo O presente trabalho discute a importância do desenvolvimento de uma proposta alternativa de organização do trabalho direcionada à reabilitação psicossocial dos portadores de sofrimento mental. A partir da década de 1970, com o movimento de Reforma Psiquiátrica,ocorre a ampliação dos debates sobre as formas como os portadores de sofrimento mental eram vistos e tratados, tanto nas instituições psiquiátricas como na própria comunidade onde viviam. Neste cenário, o resgate da cidadania perdida desses sujeitos coloca-se como um desafio urgente a ser pensado, e propostas apresentadas. Considerando que é na relação do homem com o trabalho que se registram um dos maiores desafios para a inclusão, busca-se adotar um novo modelo para sua organização, baseado num sistema de cooperativas, defendido pela proposta da Economia Solidária. Assim, nosso objetivo é apreender os desdobramentos desta proposta inovadora de trabalho e seus reflexos na vida das pessoas portadoras de transtornos mentais. Palavras-chave: Saúde Mental, Economia Solidária, Reabilitação Psicossocial, Trabalho, Cidadania. 1. Introdução A “loucura/doença mental” assume hoje um novo “local social” indicando a partir desta nova configuração a possibilidade de resgatar a cidadania perdida pelos sujeitos portadores deste sofrimento. O debate é significadamente ampliado, com enfoques diversificados nos diferentes momentos assumidos pelo processo de Reforma Psiquiátrica. Pode ser constatado, por exemplo, nos textos produzidos nas três Conferências Nacionais de Saúde Mental (Brasil, 1987; 1992; e 2001) sendo interessante ressaltar a modificação conceitual ocorrida na II Conferência, onde a expressão “doença” e “doente mental” foram substituídas pelos termos “sofrimento psíquico” e “pessoa portadora de sofrimento psíquico”. Esta transformação não teve apenas caráter técnico ou semântico, mas como é apontado no próprio corpo do documento produzido nesta conferência trata-se de construir uma mudança no modo
  2. 2. 2 V Encontro Internacional de Economia Solidária “O Discurso e a Prática da Economia Solidária” de pensar a pessoas com transtornos mentais em sua existência sofrimento, e não apenas a partir de um diagnóstico (BRASIL,1992). Esses fatores trouxeram a necessidade de produção de possibilidades concretas a essas populações, garantindo que pessoas que apresentavam problemáticas especificas (físicas, sensoriais, psicológicas, mentais e/ou sensoriais) fossem incluídos e participassem da vida social numa base igualitária, assegurando a oportunidade de usarem o potencial criativo, artístico e intelectual, de desenvolverem habilidades e de terem acesso a eventos sócio-culturais. Assim, a partir dos anos 1980, criam-se outras formas de ver o corpo em movimento, em ação, em seus fazeres cotidianos. Outros sentidos são dados às atividades, que passam a ser vistas e valorizadas como elemento articulador entre o sujeito e sua comunidade, representando, assim, oportunidades de encontro e diálogo entre os diferentes indivíduos da sociedade e possibilitando a emergência de produções significativas e desalienadoras, que envolvem um sujeito inserido em determinado tempo e espaço. É nesta perspectiva que a Economia Solidária que possui como princípios centrais a equidade, participação coletiva, autogestão, democracia e cooperação se mostra capaz de desenvolver e efetivar as propostas resultantes deste movimento que repensou e resignificou os modelos de atenção e gestão na saúde mental. 2. Um olhar sobre o Trabalho no processo de reabilitação psicossocial Nos primeiros anos do século XX, iniciaram-se as discussões a respeito das condições desumanas de custódia e tratamento a que eram submetidos os internos das instituições psiquiátricas. Foram necessárias mais algumas décadas para que a crítica ao asilo não visasse apenas seu caráter desumano, mas principalmente sua ineficácia terapêutica. Diante de toda a lógica da exclusão social da loucura, pensou-se a desalienação asilar desta e sua respectiva inserção no espaço social. Como proposta surgiu a substituição dos manicômios tradicionais por centros de saúde mental, que demonstrassem mais agilidade e capacidade de enfrentamento da doença para evitar a internação. Esta nova perspectiva traz consigo um novo olhar sobre a prevenção, o tratamento e a integração social. Foram indicações ousadas, de caráter desafiador e que posteriormente se difundiram através do paradigma da desinstitucionalização.
  3. 3. 3 V Encontro Internacional de Economia Solidária “O Discurso e a Prática da Economia Solidária” No Brasil, o processo de Reforma Psiquiátrica se inicia em meados da década de 1970 quando a conjuntura nacional era marcada pela efervescência dos movimentos sociais, o que contribuiu para que a reforma tivesse o objetivo de buscar o direito à cidadania dos “doentes mentais”. Entre estes, destaca-se o Movimento de Luta Antimanicomial, criado em 1989, no II Encontro de Trabalhadores em Saúde Mental, onde houve a concretização na elaboração das propostas que previam a transformação da assistência psiquiátrica e a reinserção do paciente na sociedade. Um dos reflexos dessas movimentações e avanços, é aprovação, em 2001 da Lei nº. 10.216, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Ressalta-se que estes debates e as propostas encaminhadas não negavam a instituição hospitalar, mas apontavam a importância de reconceituá-la enquanto instituição médica de alta complexidade, resgatando assim suas características essenciais e necessárias para o usuário dos serviços de saúde mental. Nessa busca por novas práticas na saúde mental, a proposta da reabilitação psicossocial emerge com princípios capazes de apreender um novo sentido pra esta. Discute não apenas novos modelos de atenção como também traz o debate a respeito da cidadania dos portadores de sofrimento psíquico. Segundo Saraceno, “o processo de reabilitação seria, então, um processo de reconstrução, um exercício pleno de cidadania e também de plena contratualidade nos três grandes cenários: habitat, rede social e trabalho[...], não necessitamos de esquizofrênicos pintores, necessitamos de esquizofrênicos cidadãos, não necessitamos que façam cinzeiros, necessitamos que exerçam cidadania. O que não quer dizer que uma etapa para reconstrução da contratualidade passe por teatro, por artes plásticas, por fazer cinzeiros, passe por, não termine em.” (1996: p.16) Políticas nacionais foram delineadas no setor da saúde, principalmente a partir dos anos de 1990, estabelecendo assim, uma rede assistencial que apresenta alternativas à internação em hospitais psiquiátricos, com o respaldo de legislações nacionais e estaduais que garantem um novo modelo assistencial para o atendimento dos problemas de saúde mental da população, além da garantia, aos
  4. 4. 4 V Encontro Internacional de Economia Solidária “O Discurso e a Prática da Economia Solidária” portadores dos transtornos mentais, dos direitos de cidadania. Embora ainda hoje, sejam tênues as respostas efetivas a estas demandas, devemos reconhecer que o lento processo de reorganização da sociedade brasileira em direção a um estado de direito, característico deste período de reabertura democrática, foi eficaz no sentido de absorver importantes demandas sociais da população, traduzidas de forma legal, visto a própria Constituição de Federal, promulgada em 1988, que ficou conhecida como “Constituição Cidadã”. Vasconcelos (2002) problematiza a questão, colocando que, pensar no avanço da democracia e da conquista gradativa da cidadania civil, política e social requer buscar instrumentos teórico-analíticos para pensar a ação política, os programas de política pública e os projetos alternativos mais globais para a sociedade. Esta se encontra hoje em sua conjuntura marcada pela hegemonia mundial do neoliberalismo, pelo empobrecimento e desemprego das camadas populares, algo que se reflete sensivelmente no campo das políticas sociais e da conquista da cidadania. Esta situação traz ainda mais agravos ao ser colocada no campo da saúde mental, que vem articulando de forma complexa as conquistas necessárias no campo social e no campo da atenção psico-social, com o desenvolvimento de processos de subjetivação que busquem o máximo de autonomia, mas que necessariamente implicam formas variáveis de normatização social. É neste sentido que o resgate da cidadania dos portadores de sofrimento mental exige uma construção coletiva, englobando diversos profissionais, usuários e familiares e comunidade, destacando que não se pode pensar nele independente de um marco organizacional, estrutural e político da saúde mental numa determinada região, cidade, bairro ou país. Retomando os aspectos levantados por Saraceno (1999) a cerca do processo de reinserção social e elaboração da contratualidade nos três grandes cenários da vida: habitat, rede social e trabalho com valor social, destacamos a ultima e algumas implicações apontadas por Pitta : “Nas sociedades concretas, a brasileira em especial, a pobreza de investimentos na área social irá determinar que alguns recebam cuidados e outros sejam rejeitados pelo sistema de atenção. Serão mais rejeitados os que revelarem uma absoluta inaptidão para o trabalho, já que, no horizonte de expectativas,
  5. 5. 5 V Encontro Internacional de Economia Solidária “O Discurso e a Prática da Economia Solidária” a inserção no mercado formal ou informal do trabalho entra como indicador positivo em quase todos os projetos de cuidados” (1996: p. 24) O homem moderno, acriticamente, persegue formas de inclusão social pelo trabalho, desconsiderando o fato desse trabalho não ser tão disponível nem tão flexível para suportar as diferentes demandas individuais e coletivas que a sociedade moderna impõe. Sobre trabalho, Marx em O Capital, afirma: “O trabalho é um processo entre o homem e a Natureza, um processo em que o homem, por sua própria ação, media, regula e controla seu metabolismo com a natureza. Ele mesmo se defronta com a matéria natural como uma força natural. Ele põe em movimento as forças naturais pertencentes à sua corporalidade, braços e pernas, cabeça e mão, a fim de apropriar-se da matéria natural, numa forma útil para a sua própria vida. Ao atuar, por meio desse movimento, sobre a Natureza externa a ele e ao modificá-la, ele modifica, ao mesmo tempo, sua própria natureza”. (1985: p.149) Existem duas classes sociais fundamentais: os donos dos meios de produção e os vendedores da força de trabalho. O trabalhador interessa ao capital pela sua capacidade de conversão de trabalho em capital, apesar da especificidade desta ou daquela mercadoria. São as leis do mercado (oferta e procura) que definem a importância deste ou daquele profissional. Enquanto assalariado, o que importa é o custo da força de trabalho no mercado, medido por sua vez pelo tempo de trabalho. As formas vigentes de produção (em série, em massa, fragmentada), não permitem ao trabalhador se reconhecer, não possibilitam a aproximação entre o trabalhador e o produto de seu trabalho, assim o homem se torna estranho a seu próprio trabalho. O capitalismo rouba do trabalhador o sentido do seu trabalho: o trabalho se transforma, passa de via de realização da existência humana para ser uma mera forma de subsistência. Intrínseca e constitutiva ao modelo capitalista, a exclusão é o destino reservado pelo capitalismo para parte da classe trabalhadora, a parcela do contingente excluído, aquela julgada incapaz – caso dos portadores de sofrimento psíquico –, aos quais é proposta a assistência e a invalidação social subjetiva como destino e forma de reprodução social.
  6. 6. 6 V Encontro Internacional de Economia Solidária “O Discurso e a Prática da Economia Solidária” Após os processos de desospitalização (mas não de desinstitucionalização) e coincidindo com a afirmação dos modelos de assistência extra-hospitalar (mas não comunitários), se vem rearticulando novos espaços na cultura reabilitadora “através” do trabalho, com ênfase diferenciada ora sob o aspecto da terapia ocupacional, ora sobre o de formação profissional, ora sob o de reinserção no trabalho. Diante dessa problemática, e baseados nas propostas do movimento de desinstitucionalização profissionais como terapeutas ocupacionais (Osório César, Nise da Silveira e Luiz Cerqueira) construíram propostas de reconstrução da cidadania dos pacientes. Propostas que trouxeram a necessidade de produção de possibilidades concretas de inclusão social, numa base igualitária, a pessoas que apresentavam problemáticas especificas: físicas, sensoriais, psicológicas e/ou mentais. Brunello, Castro e Lima (2001) apontam que as atividades, por sua inserção no tempo e no espaço, trazem a possibilidade de concretizar e dar forma a essa conexão entre o sujeito e seu ambiente, atuando em oposição ao processo de exclusão. No panorama atual, no qual em algumas instituições o muro concreto foi superado, as atividades são o instrumento para a superação dos muros simbólicos, ferramentas para estabelecer uma via de dupla mão: trazer para as populações excluídas o que se produz no panorama cultural contemporâneo e incluir nesse panorama aquilo que essas populações produzem. As atividades terapêuticas geram novas possibilidades e finalidades na intervenção; proporcionam um conhecimento e uma experiência que auxiliam na transformação de rotinas e ordens estabelecidas, oferecem as pessoas instrumentos que sejam para seu próprio uso, ampliando a comunicação, permitindo crescimento pessoal, autonomia, interação social e inclusão cultural. É nessa nova perspectiva de atuação que compreende a conexão de espaços diferentes, sujeitos diferentes, projetos singulares e a aproximação de culturas diversas (essa multiplicidade de ações para a construção da saúde), é que se pode recolocar a questão da eficácia das atividades terapêuticas. O trabalho para pacientes psiquiátricos “desabilitados” não pode se restringir ao simples desenvolver de tarefas, que acabam por mantê-los na restrição do campo existencial. O trabalho, entendido como “inserção laborativa”, pode, ao invés disso, promover um processo de articulação do campo dos interesses, das
  7. 7. 7 V Encontro Internacional de Economia Solidária “O Discurso e a Prática da Economia Solidária” necessidades, dos desejos. Pensando a questão do direito ao trabalho, no Brasil onde nos deparamos com alarmantes índices de desemprego estrutural, mais complexo se torna quando pensamos nas camadas duplamente excluídas deste direito, e de outros mais, como os portadores de sofrimento mental, que são excluídos pela doença e pelo mercado de trabalho. Levando-se em consideração a demasiada exclusão sofrida pelas pessoas portadoras de transtornos mentais, amparada com idéia hegemonicamente difundida de que são incapazes, e que leva, conseqüentemente, a necessidade de tutela e proteção, a autogestão apresenta-se como um dos caminhos para a resolução destes impasses. 3. Os rebatimentos da Economia Solidária na saúde mental A Economia Solidária é um exercício de poder compartilhado, de relações sociais e de cooperação entre os trabalhadores, que privilegia o trabalho em detrimento do capital, que vivencia outras formas de organização do trabalho que possam superar a economia capitalista individualista e competitiva. Crítica ao atual modelo de desenvolvimento centrado no crescimento econômico e na lógica exclusiva do mercado, a Economia Solidária apresenta-se como alternativa não só ao desemprego, mas também às relações empregatícias precarizadas. É um caminho que possibilita maior autonomia e democratização pois, para este, trabalho também é uma forma de inserção na sociedade, de exercício de cidadania . Esse é um processo lento de ruptura pois esbarra com as condições dadas pela conjuntura, mas que é possível e necessário. Envolve diferentes lógicas e princípios de interação da economia, sendo portanto um conjunto de praticas que conformam uma dinâmica mais ampla. A partir da década de 1980, com o significativo número de trabalhadores expulsos do mercado formal de trabalho emergiram e se intensificaram as experiência econômicas de caráter solidário, experiências de auto-gestão que se constituem em concepções e relações de controle dos trabalhadores sobre o processo produtivo. Deste modo, muitos trabalhos têm feito a opção pela Economia Solidária, que possibilita aos portadores de sofrimento psíquico, que agora são trabalhadores
  8. 8. 8 V Encontro Internacional de Economia Solidária “O Discurso e a Prática da Economia Solidária” solidários, conseguir não só apoio para suas incursões no mundo social e comunitário, como também, para suas participações nas decisões e na gestão de suas próprias vidas. A nosso ver somente uma prática que incentiva a autogestão, a justiça social, o trabalho coletivo e as relações solidárias, pode propiciar um caminho de inclusão social para as populações que estão em desvantagem econômica e social. Dentro desta perspectiva, a Inclusão Social pelo Trabalho é a mais nova estratégia do Governo Federal para a Reabilitação Psicossocial de pessoas que sofrem de transtornos mentais e também daquelas que sofrem de transtornos decorrentes do uso de álcool e outras drogas. As Leis n° 9.867, de 10 e novembro de 1999, e 10.2 16, de abril de 2001, . justificam e fundamentam essa iniciativa do Ministério. A primeira dispõe sobre a criação e o funcionamento de Cooperativas Sociais, visando à integração social daqueles que estão em desvantagem no mercado econômico, e a segunda dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em Saúde Mental. A proposta de Inclusão Social pelo Trabalho em Saúde Mental é fruto da parceria da Secretaria Nacional de Economia Solidária, do Ministério do Trabalho e Emprego, com a Coordenação Nacional de Saúde Mental/DAPE/SAS/MS, do Ministério da Saúde. Apresenta-se e se regulamenta pela Portaria Interministerial n 353, de 07 de março de 2005, que institui o grupo de trabalho de Saúde Mental e Economia Solidária e dá outras providências. Como parte do processo de transformação assistencial em saúde mental, e buscando redirecionar trabalhos já realizados, funcionando em moldes cooperativistas, essa nova dinâmica, garante aos usuários a criação de espaços de formação profissional. De um lado, persegue a profissionalização e de outro, não se furta a atender as necessidades terapêuticas dos usuários, entendendo que valorizar um aspecto em detrimento do outro traria perdas reais aos usuários. 4. Considerações Finais Nesta luta por quebrar a imagem ainda atribuída ao portador de sofrimento psíquico de ser incapaz e fadado ao abandono e exclusão, e caminhando no sentido
  9. 9. 9 V Encontro Internacional de Economia Solidária “O Discurso e a Prática da Economia Solidária” de brigar pela conquista da efetivação de sua cidadania plena, a Economia Solidária possibilita aos portadores de sofrimento psíquico tornarem-se trabalhadores solidários e conseguir não só apoio para suas incursões no mundo social e comunitário, como também, para suas participações nas decisões e na gestão de suas próprias vidas. Em Economia Solidária é primordial a promoção das relações de solidariedade, as trocas durante o trabalho e o trabalho coletivo. Ao vincularmos estas questões com a saúde mental, fica o desafio de definir formas como os trabalhadores fazem seu trabalho, quais as ações suscetíveis de modificar o destino do sofrimento e como esse sofrimento pode ser transformado em criatividade e, assim, tornar-se um fator que favoreça a saúde. Referências BRASIL MS 1992. Relatório Final da II Conferência de Saúde Mental.Brasília. BRASIL MS 1999. Lei nº 9.867.Dispõe sobre a criação e o redirecionamento das cooperativas sociais, visando a integração social dos cidadãos conforme especifica. BRASIL,MS.2001. Lei nº 10.216. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. BRASIL. MS/DAPE/SAS. Saúde Mental e Economia Solidária: Inclusão Social pelo Trabalho. Brasília: MS, 2005 BRUNELLO,Maria Inês Brito., CASTRO,Eliana Dias., LIMA, Elizabeth.M.F. Araujo. Atividades Humanas e Terapia Ocupacional. In: BARTALOTTI, C.C.; DE CARLO, M.M.R.P. (orgs).Terapia Ocupacional no Brasil - fundamentos e perspectivas. São Paulo, Plexus, 2001. DEMO,Pedro.Cidadania Tutelada ou cidadania Assistida. Autores Associados,Campinas,1995 FERNANDES, Maria Inês Assunção. Saúde Mental: a clausura de um conceito .Revista USP São Paulo,n 43,p 90-99, set/nov. 1999. PERUSSI, Artur. Imagens da Loucura: representação social da doença mental na psiquiatria. São Paulo. Cortez, Recife. Editora da Universidade Federal de Pernambuco, 1995. PITTA,Ana (Org.). Reabilitação Psicossocial: Uma estratégia para a passagem do Milênio. Hucitec, São Paulo,1996. SARACENO,Benedetto.Libertando Identidades. Da Reabilitação Psicossocial e cidadania Possível. Te Cora Editora/ Instituo Franco Basaglia,Belo Horizonte/ rio de Janeiro, 1999.
  10. 10. 1 V Encontro Internacional de Economia Solidária 0 “O Discurso e a Prática da Economia Solidária” Saúde mental e economia solidária: análise das relações de trabalho em uma cooperativa de confecção de Porto Alegre. Acessado em www.scielo.br/pdf/psoc/v18n2/07.pdf em 20/05/2007 SINGER, Paul. Globalização e Desemprego: diagnósticos e alternativas. Contexto, São Paulo, 1998. VASCONCELOS, Eduardo Mourão (org.). Saúde Mental e Serviço Social – O desafio da subjetividade e da interdisciplinaridade. 2ª ed. São Paulo.Cortez, 2002.

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