O documento discute os riscos fiscais e operacionais associados a cadastros de clientes e fornecedores inaptos. Resume três pontos principais: 1) A autorização da NFe e o envio de arquivos do SPED podem ser negados se houver dados cadastrais inconsistentes; 2) Operar com empresas de cadastro inapto pode levar a devolução de créditos, multas e problemas no SPED; 3) É importante consultar regularmente a situação cadastral de clientes e fornecedores para evitar tais riscos.
Saneamento e Manutencao de Cadastro - KeySupportEduardo Lanna
Saneamento e Manutenção de Cadastro de Clientes e Fornecedores, e agora também de Materiais e Produtos, é uma necessidade crítica para todas as empresas que precisam aderir ao SPED Contábil, SPED Fiscal e a NFe. A KeySupport tem uma oferta abrangente de serviços e produtos que consegue atender com diferencial esta necessidade.
O documento discute a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), definindo-a como um documento fiscal digital emitido e armazenado eletronicamente para documentar operações de circulação de mercadorias ou prestação de serviços. Também apresenta os principais passos para implementar a NF-e, como nivelar conceitos, definir objetivos, estrutura tecnológica e processos de auditoria.
O documento descreve a evolução do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) no Brasil, que integra as escriturações contábil e fiscal de empresas de forma digital. O SPED foi implementado gradualmente entre 2003-2007 através de protocolos de cooperação entre a Receita Federal e estados e reuniu contribuições de diversas instituições e empresas.
MG - SPED Fiscal e DAPI - Manual de Orientação para o cumprimento das obrigaç...Jose Adriano Pinto
A portaria aprova um manual de orientações para o cumprimento das obrigações acessórias decorrentes de operações alcançadas por tratamento tributário diferenciado. O manual irá instruir contribuintes sobre como registrar corretamente essas operações na Escrituração Fiscal Digital e na Declaração de Apuração do ICMS. A portaria entra em vigor em 1o de setembro de 2014.
O documento descreve o Sistema Público de Escrituração Fiscal no estado, com as seguintes informações essenciais:
1) O sistema implementa a Escrituração Fiscal Digital (EFD) para substituir os livros fiscais tradicionais.
2) A EFD tornou-se obrigatória gradualmente para mais contribuintes a partir de 2009 conforme protocolos e portarias.
3) O sistema integra diversos documentos fiscais eletrônicos como a Nota Fiscal Eletrônica e o Conhecimento de
I. O documento descreve os principais pontos sobre o SPED Fiscal (Sistema Público de Escrituração Digital) no estado de Minas Gerais, incluindo quem é obrigado a entregar a EFD, prazos, penalidades e funcionamento.
II. Apresenta detalhes sobre os registros, campos obrigatórios, dispensas permitidas no Perfil B, validações, assinatura digital e entrega da EFD.
III. Fornece esclarecimentos sobre certificado digital, programa de validação e assinatura (PVA)
I - O documento apresenta as noções básicas sobre o SPED PIS e COFINS, incluindo modalidades, regimes, obrigatoriedade, apuração, escrituração e entrega da EFD.
II - É descrito o funcionamento do SPED, incluindo geração, validação, assinatura e transmissão do arquivo, assim como validações e retornos da SEFAZ.
III - São apresentados os contatos para esclarecimento de dúvidas sobre o SPED PIS e COFINS junto à SEFAZ e Receita Federal.
O documento descreve o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), que unifica as atividades de recepção, validação, armazenamento e autenticação de livros e documentos contábeis de empresas. O SPED foi instituído pelo Decreto no 6.022/2007 e regulamentado pela Instrução Normativa RFB no 787/2007. Ele padroniza a escrituração contábil digital de empresas e permite o compartilhamento de informações entre órgãos públicos.
Saneamento e Manutencao de Cadastro - KeySupportEduardo Lanna
Saneamento e Manutenção de Cadastro de Clientes e Fornecedores, e agora também de Materiais e Produtos, é uma necessidade crítica para todas as empresas que precisam aderir ao SPED Contábil, SPED Fiscal e a NFe. A KeySupport tem uma oferta abrangente de serviços e produtos que consegue atender com diferencial esta necessidade.
O documento discute a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), definindo-a como um documento fiscal digital emitido e armazenado eletronicamente para documentar operações de circulação de mercadorias ou prestação de serviços. Também apresenta os principais passos para implementar a NF-e, como nivelar conceitos, definir objetivos, estrutura tecnológica e processos de auditoria.
O documento descreve a evolução do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) no Brasil, que integra as escriturações contábil e fiscal de empresas de forma digital. O SPED foi implementado gradualmente entre 2003-2007 através de protocolos de cooperação entre a Receita Federal e estados e reuniu contribuições de diversas instituições e empresas.
MG - SPED Fiscal e DAPI - Manual de Orientação para o cumprimento das obrigaç...Jose Adriano Pinto
A portaria aprova um manual de orientações para o cumprimento das obrigações acessórias decorrentes de operações alcançadas por tratamento tributário diferenciado. O manual irá instruir contribuintes sobre como registrar corretamente essas operações na Escrituração Fiscal Digital e na Declaração de Apuração do ICMS. A portaria entra em vigor em 1o de setembro de 2014.
O documento descreve o Sistema Público de Escrituração Fiscal no estado, com as seguintes informações essenciais:
1) O sistema implementa a Escrituração Fiscal Digital (EFD) para substituir os livros fiscais tradicionais.
2) A EFD tornou-se obrigatória gradualmente para mais contribuintes a partir de 2009 conforme protocolos e portarias.
3) O sistema integra diversos documentos fiscais eletrônicos como a Nota Fiscal Eletrônica e o Conhecimento de
I. O documento descreve os principais pontos sobre o SPED Fiscal (Sistema Público de Escrituração Digital) no estado de Minas Gerais, incluindo quem é obrigado a entregar a EFD, prazos, penalidades e funcionamento.
II. Apresenta detalhes sobre os registros, campos obrigatórios, dispensas permitidas no Perfil B, validações, assinatura digital e entrega da EFD.
III. Fornece esclarecimentos sobre certificado digital, programa de validação e assinatura (PVA)
I - O documento apresenta as noções básicas sobre o SPED PIS e COFINS, incluindo modalidades, regimes, obrigatoriedade, apuração, escrituração e entrega da EFD.
II - É descrito o funcionamento do SPED, incluindo geração, validação, assinatura e transmissão do arquivo, assim como validações e retornos da SEFAZ.
III - São apresentados os contatos para esclarecimento de dúvidas sobre o SPED PIS e COFINS junto à SEFAZ e Receita Federal.
O documento descreve o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), que unifica as atividades de recepção, validação, armazenamento e autenticação de livros e documentos contábeis de empresas. O SPED foi instituído pelo Decreto no 6.022/2007 e regulamentado pela Instrução Normativa RFB no 787/2007. Ele padroniza a escrituração contábil digital de empresas e permite o compartilhamento de informações entre órgãos públicos.
O documento descreve as obrigações tributárias principais e acessórias dos contribuintes e a evolução do sistema de escrituração fiscal digital (SPED), do Sintegra ao SPEDFiscal. O SPED unificou as atividades de recepção, validação e armazenamento de livros e documentos fiscais digitalmente. A Escrituração Fiscal Digital de PIS e Cofins (EFD-PIS/COFINS) é um arquivo digital que contém informações sobre documentos fiscais, apuração de créditos e contribuições sociais.
apresentação realizada pelo coordenador nacional do Sped Fiscal no evento de lançamento do Sped em Fortaleza e que dá o tom para 2010.
Fonte: Jorge Campos
Será criado o Sistema de Escrituração Digital e Informações Fiscais – Simples Nacional (SEDIF-SN) em substituição ao SPED Fiscal do ICMS IPI. E será obrigatório para todas as empresas do Simples.
Fonte: http://pt.slideshare.net/SistemaFIEB/apresentao-sefaz-joselice-de-sousa
[1] O documento descreve a evolução do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) no Brasil, que teve início em 2003 com a Emenda Constitucional no 42 e o Decreto Federal no 6.022 de 2007, instituindo a padronização e compartilhamento da escrituração fiscal digital entre as administrações tributárias.[2] A Escrituração Fiscal Digital (EFD) substituiu os livros fiscais e passou a ser obrigatória para empresas a partir de 2009, gerando arquivos digitais assinados e transmitidos
1) O documento trata da implementação do Sistema Público de Escrituração Fiscal no estado, com o objetivo de modernizar o sistema tributário e acompanhamento das obrigações fiscais dos contribuintes de forma digital.
2) A Escrituração Fiscal Digital (EFD) passa a substituir os livros físicos de registro contábil e fiscal, sendo obrigatória para determinados contribuintes a partir de 2009, ampliando sua abrangência gradualmente.
3) A transmissão dos arquivos digitais da EFD deve ser real
Este documento descreve quem deve apresentar a Declaração de Ajuste Anual relativa ao exercício de 2014 no Brasil. Está obrigado a apresentar a declaração quem recebeu rendimentos acima de determinados valores no ano-calendário de 2013 ou possui bens acima de R$ 300.000,00. A declaração deve ser apresentada entre 6 de março e 30 de abril de 2014.
Fisco Na Era Digital Risco A Serem EvitadosRafhael Sena
O documento discute a evolução da contabilidade fiscal no Brasil com a introdução do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), que tornou a escrituração de tributos digital. O SPED trouxe riscos como a violação do sigilo fiscal, mas também benefícios como mais eficiência na fiscalização e integração entre empresas. O documento enfatiza a importância da organização, capacitação e planejamento tributário para empresas se adequarem às mudanças e evitarem problemas com o fisco.
O documento discute o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), que institui a obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital (EFD) para empresas. O SPED visa integrar os fiscos, padronizar informações fiscais e racionalizar obrigações acessórias. A EFD consiste no envio de um arquivo digital mensal com dados contábeis e fiscais da empresa.
A Instrução Normativa n° 1.052/10 da RFB institui a EFD-PIS/COFINS, que será obrigatória a partir de 2011 para pessoas jurídicas, de forma escalonada. O envio do arquivo será mensal até o 5° dia útil do mês seguinte e a não entrega resultará em multa de R$5.000,00. A Coordenação Geral de Fiscalização estabelecerá as regras de validação dos campos e registros do arquivo digital da EFD-PIS/COFINS.
O documento descreve o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), incluindo sua evolução histórica, legislação, obrigatoriedade e prazos de envio das Escriturações Fiscais Digitais (EFD).
Compliance Tributário no Mundo Digital do SPEDTania Gurgel
O documento resume as principais informações sobre o sistema SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) no Brasil, que completa 10 anos, e como ele vem sendo usado pela Receita Federal para fiscalização tributária. As principais operações alvo de fiscalização em 2017 incluem planejamentos tributários, sonegação de impostos e contribuições previdenciárias, e omissão de receitas.
Manual de Orientação sobre o Sistema Nacional de Cadastro Rural Rural Pecuária
O documento fornece instruções sobre como produtores rurais devem atualizar seus cadastros no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) e no Cadastro de Imóveis Rurais (CAFIR) até 31 de dezembro de 2016, para evitar penalidades. Explica os passos para obter o Número de Inscrição do Imóvel Rural (NIRF) junto à Receita Federal e, em seguida, realizar a atualização cadastral no SNCR.
O documento explica o que é o FCont, seu programa validador e assinador (PVA FCONT) e esclarece quais pessoas jurídicas são obrigadas a apresentá-lo. O FCont é uma escrituração fiscal que considera os métodos contábeis de 2007, enquanto o PVA FCONT evidencia as diferenças entre a escrituração contábil e fiscal. Empresas tributadas pelo lucro real devem apresentar o FCont anualmente até junho, sob pena de multa.
Este documento apresenta as principais alterações na versão 1.15 do Guia Prático EFD-Contribuições de março de 2014, incluindo instruções adicionais para preenchimento de registros e complementos sobre apuração da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta.
Apresentação eSocial 2.0 e EFD- Reinf: Retenções e Informações_Clovis Belbute...Tania Gurgel
O documento discute a interface entre o eSocial e o SPED, apresentando:
1) Como o eSocial e o SPED se relacionavam no passado, se integrando gradualmente com novos sistemas;
2) Como eles se relacionam atualmente, com o eSocial padronizando a transmissão de informações trabalhistas e o SPED centralizando documentos fiscais;
3) Como podem se relacionar no futuro, com maior integração entre as administrações tributárias e eliminação de redundâncias de informações.
O documento discute a implantação do SPED e da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) no Brasil. Explica como funciona a NF-e, quais documentos substitui, os tipos de operações que pode ser utilizada e os processos de autorização, cancelamento e correção. Também aborda dúvidas comuns sobre a obrigatoriedade da NF-e para empresas do Simples Nacional e do varejo.
[1] O documento discute a Escrituração Fiscal Digital (EFD) e o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). [2] A EFD substitui os livros fiscais tradicionais e unifica as obrigações acessórias em arquivos digitais. [3] O SPED tem se expandido para abranger mais obrigações e empresas e objetiva a unificação completa das obrigações fiscais e contábeis.
Emenda Constitucional 87/2015 - DIFAL - Perguntas e Respostas'Edgar Gonçalves
Este documento resume as principais alterações trazidas pela Emenda Constitucional 87/2015 sobre o tratamento tributário do ICMS nas operações interestaduais destinadas a consumidores finais não contribuintes, definindo critérios para caracterização de operações como interestaduais, bases de cálculo, recolhimento do imposto e aproveitamento de créditos tributários.
Apresentação - SEFAZ - Joselice de SousaSistema FIEB
O documento discute as obrigações acessórias para contribuintes do Simples Nacional, incluindo a unificação das declarações de substituição tributária, antecipação e aquisição em outros estados na Declaração Simplificada de Tributos (STDA) a partir de 2016 e a implantação do Sistema de Escrituração Digital e Informações Fiscais (SEDIF-SN) para atender às obrigações acessórias por meio do portal do Simples Nacional.
Irpj e csll e-lalur - instituição e regras geraisapostilacontabil
1) A Receita Federal do Brasil instituiu o Livro Eletrônico de Escrituração e Apuração do Imposto sobre a Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido da Pessoa Jurídica Tributada pelo Lucro Real (e-Lalur) por meio da Instrução Normativa no 989 de 22 de dezembro de 2009.
2) O e-Lalur substitui o Livro de Apuração do Lucro Real (Lalur) e tem como finalidade apurar o lucro que será oferecido à tributação do Imposto de R
A empresa de tecnologia anunciou um novo smartphone com câmera avançada, tela grande e bateria de longa duração por um preço acessível. O aparelho tem como objetivo atrair mais consumidores para a marca e aumentar sua participação no competitivo mercado de smartphones.
Este documento fornece diretrizes para uma dieta restrita baseada em proteínas, incluindo alimentos permitidos e proibidos para refeições, lanches e bebidas. A dieta é destinada à perda de peso rápida, mas não é balanceada e deve ser usada com cautela sob supervisão médica.
O documento descreve as obrigações tributárias principais e acessórias dos contribuintes e a evolução do sistema de escrituração fiscal digital (SPED), do Sintegra ao SPEDFiscal. O SPED unificou as atividades de recepção, validação e armazenamento de livros e documentos fiscais digitalmente. A Escrituração Fiscal Digital de PIS e Cofins (EFD-PIS/COFINS) é um arquivo digital que contém informações sobre documentos fiscais, apuração de créditos e contribuições sociais.
apresentação realizada pelo coordenador nacional do Sped Fiscal no evento de lançamento do Sped em Fortaleza e que dá o tom para 2010.
Fonte: Jorge Campos
Será criado o Sistema de Escrituração Digital e Informações Fiscais – Simples Nacional (SEDIF-SN) em substituição ao SPED Fiscal do ICMS IPI. E será obrigatório para todas as empresas do Simples.
Fonte: http://pt.slideshare.net/SistemaFIEB/apresentao-sefaz-joselice-de-sousa
[1] O documento descreve a evolução do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) no Brasil, que teve início em 2003 com a Emenda Constitucional no 42 e o Decreto Federal no 6.022 de 2007, instituindo a padronização e compartilhamento da escrituração fiscal digital entre as administrações tributárias.[2] A Escrituração Fiscal Digital (EFD) substituiu os livros fiscais e passou a ser obrigatória para empresas a partir de 2009, gerando arquivos digitais assinados e transmitidos
1) O documento trata da implementação do Sistema Público de Escrituração Fiscal no estado, com o objetivo de modernizar o sistema tributário e acompanhamento das obrigações fiscais dos contribuintes de forma digital.
2) A Escrituração Fiscal Digital (EFD) passa a substituir os livros físicos de registro contábil e fiscal, sendo obrigatória para determinados contribuintes a partir de 2009, ampliando sua abrangência gradualmente.
3) A transmissão dos arquivos digitais da EFD deve ser real
Este documento descreve quem deve apresentar a Declaração de Ajuste Anual relativa ao exercício de 2014 no Brasil. Está obrigado a apresentar a declaração quem recebeu rendimentos acima de determinados valores no ano-calendário de 2013 ou possui bens acima de R$ 300.000,00. A declaração deve ser apresentada entre 6 de março e 30 de abril de 2014.
Fisco Na Era Digital Risco A Serem EvitadosRafhael Sena
O documento discute a evolução da contabilidade fiscal no Brasil com a introdução do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), que tornou a escrituração de tributos digital. O SPED trouxe riscos como a violação do sigilo fiscal, mas também benefícios como mais eficiência na fiscalização e integração entre empresas. O documento enfatiza a importância da organização, capacitação e planejamento tributário para empresas se adequarem às mudanças e evitarem problemas com o fisco.
O documento discute o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), que institui a obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital (EFD) para empresas. O SPED visa integrar os fiscos, padronizar informações fiscais e racionalizar obrigações acessórias. A EFD consiste no envio de um arquivo digital mensal com dados contábeis e fiscais da empresa.
A Instrução Normativa n° 1.052/10 da RFB institui a EFD-PIS/COFINS, que será obrigatória a partir de 2011 para pessoas jurídicas, de forma escalonada. O envio do arquivo será mensal até o 5° dia útil do mês seguinte e a não entrega resultará em multa de R$5.000,00. A Coordenação Geral de Fiscalização estabelecerá as regras de validação dos campos e registros do arquivo digital da EFD-PIS/COFINS.
O documento descreve o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), incluindo sua evolução histórica, legislação, obrigatoriedade e prazos de envio das Escriturações Fiscais Digitais (EFD).
Compliance Tributário no Mundo Digital do SPEDTania Gurgel
O documento resume as principais informações sobre o sistema SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) no Brasil, que completa 10 anos, e como ele vem sendo usado pela Receita Federal para fiscalização tributária. As principais operações alvo de fiscalização em 2017 incluem planejamentos tributários, sonegação de impostos e contribuições previdenciárias, e omissão de receitas.
Manual de Orientação sobre o Sistema Nacional de Cadastro Rural Rural Pecuária
O documento fornece instruções sobre como produtores rurais devem atualizar seus cadastros no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) e no Cadastro de Imóveis Rurais (CAFIR) até 31 de dezembro de 2016, para evitar penalidades. Explica os passos para obter o Número de Inscrição do Imóvel Rural (NIRF) junto à Receita Federal e, em seguida, realizar a atualização cadastral no SNCR.
O documento explica o que é o FCont, seu programa validador e assinador (PVA FCONT) e esclarece quais pessoas jurídicas são obrigadas a apresentá-lo. O FCont é uma escrituração fiscal que considera os métodos contábeis de 2007, enquanto o PVA FCONT evidencia as diferenças entre a escrituração contábil e fiscal. Empresas tributadas pelo lucro real devem apresentar o FCont anualmente até junho, sob pena de multa.
Este documento apresenta as principais alterações na versão 1.15 do Guia Prático EFD-Contribuições de março de 2014, incluindo instruções adicionais para preenchimento de registros e complementos sobre apuração da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta.
Apresentação eSocial 2.0 e EFD- Reinf: Retenções e Informações_Clovis Belbute...Tania Gurgel
O documento discute a interface entre o eSocial e o SPED, apresentando:
1) Como o eSocial e o SPED se relacionavam no passado, se integrando gradualmente com novos sistemas;
2) Como eles se relacionam atualmente, com o eSocial padronizando a transmissão de informações trabalhistas e o SPED centralizando documentos fiscais;
3) Como podem se relacionar no futuro, com maior integração entre as administrações tributárias e eliminação de redundâncias de informações.
O documento discute a implantação do SPED e da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) no Brasil. Explica como funciona a NF-e, quais documentos substitui, os tipos de operações que pode ser utilizada e os processos de autorização, cancelamento e correção. Também aborda dúvidas comuns sobre a obrigatoriedade da NF-e para empresas do Simples Nacional e do varejo.
[1] O documento discute a Escrituração Fiscal Digital (EFD) e o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). [2] A EFD substitui os livros fiscais tradicionais e unifica as obrigações acessórias em arquivos digitais. [3] O SPED tem se expandido para abranger mais obrigações e empresas e objetiva a unificação completa das obrigações fiscais e contábeis.
Emenda Constitucional 87/2015 - DIFAL - Perguntas e Respostas'Edgar Gonçalves
Este documento resume as principais alterações trazidas pela Emenda Constitucional 87/2015 sobre o tratamento tributário do ICMS nas operações interestaduais destinadas a consumidores finais não contribuintes, definindo critérios para caracterização de operações como interestaduais, bases de cálculo, recolhimento do imposto e aproveitamento de créditos tributários.
Apresentação - SEFAZ - Joselice de SousaSistema FIEB
O documento discute as obrigações acessórias para contribuintes do Simples Nacional, incluindo a unificação das declarações de substituição tributária, antecipação e aquisição em outros estados na Declaração Simplificada de Tributos (STDA) a partir de 2016 e a implantação do Sistema de Escrituração Digital e Informações Fiscais (SEDIF-SN) para atender às obrigações acessórias por meio do portal do Simples Nacional.
Irpj e csll e-lalur - instituição e regras geraisapostilacontabil
1) A Receita Federal do Brasil instituiu o Livro Eletrônico de Escrituração e Apuração do Imposto sobre a Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido da Pessoa Jurídica Tributada pelo Lucro Real (e-Lalur) por meio da Instrução Normativa no 989 de 22 de dezembro de 2009.
2) O e-Lalur substitui o Livro de Apuração do Lucro Real (Lalur) e tem como finalidade apurar o lucro que será oferecido à tributação do Imposto de R
A empresa de tecnologia anunciou um novo smartphone com câmera avançada, tela grande e bateria de longa duração por um preço acessível. O aparelho tem como objetivo atrair mais consumidores para a marca e aumentar sua participação no competitivo mercado de smartphones.
Este documento fornece diretrizes para uma dieta restrita baseada em proteínas, incluindo alimentos permitidos e proibidos para refeições, lanches e bebidas. A dieta é destinada à perda de peso rápida, mas não é balanceada e deve ser usada com cautela sob supervisão médica.
Este documento fornece respostas a perguntas sobre bullying e violência na escola. Explica que o bullying envolve agressão intencional repetida contra alguém mais fraco, e que a escola é um local onde ocorre com frequência devido à dificuldade em supervisionar todos os alunos. Recomenda que vítimas de bullying contem a um adulto e evitem ficar sozinhas, e que testemunhas também devem contar a um adulto.
Este documento discute a perspectiva ecológica do desenvolvimento humano, que enfatiza como o indivíduo é influenciado por múltiplos contextos ao longo da vida. Apresenta o modelo ecológico, dividido em cinco sistemas de contexto - microsistema, mesosistema, exosistema, macrosistema e cronossistema - e explica como eles se inter-relacionam e influenciam o desenvolvimento da pessoa. Também discute redes sociais, fatores de influência no desenvolvimento e a resiliência dos indiví
A empresa de tecnologia anunciou um novo smartphone com câmera aprimorada, processador mais rápido e bateria de maior duração. O dispositivo também possui tela maior e armazenamento expansível, com preço sugerido a partir de US$799. Analistas esperam que o aparelho ajude a empresa a aumentar sua participação no competitivo mercado de smartphones.
Este documento apresenta os principais conceitos e pensadores da filosofia ocidental desde os Pré-Socráticos até Platão. Aborda a origem da palavra "filosofia" na Grécia antiga e como a atividade filosófica surgiu como uma abordagem crítica e racional em oposição às explicações míticas. Resume as visões cosmológicas dos Pré-Socráticos e como Sócrates se voltou para questões éticas através do método dialético. Explora a distinção platônica entre mundo sens
Este documento presenta la descripción de un curso de Arte en la Madera de la Facultad de Ciencias de la Educación Humanas y Tecnologías de la Universidad Nacional de Chimborazo. El curso tiene una duración de 2 semestres y busca desarrollar habilidades para construir y diseñar objetos de madera mediante el uso de herramientas. Los objetivos incluyen aprender a clasificar maderas, tallar en bajo y alto relieve, y aplicar acabados. El curso consta de unidades temáticas con horas asignadas
A campanha Caronamiga foi criada para incentivar estudantes universitários a usarem caronas para fazer novas amizades, reduzir poluição e trânsito. Foram desenvolvidos banners para as universidades, flyers para motoristas e um site para cadastrar e ver trajetos disponíveis.
O documento apresenta a programação de dois dias de um programa de liderança integral. O primeiro dia aborda temas como presença consciente, teoria integral, liderança servidora e resistência à mudança. O segundo dia foca em práticas de vida integral como yoga, sustentabilidade e espiritualidade, além de atividades como constelação familiar e dança circular.
O documento descreve a história e importância cultural das baianas do acarajé no Brasil. Foi reconhecido como patrimônio cultural imaterial brasileiro em 2005, celebrando a longa tradição das mulheres negras que vendem acarajé. Apesar dos desafios da concorrência moderna, as baianas continuam preservando os aspectos culturais e religiosos ligados a essa atividade.
Teoria da Arquitetura na Universidade Católica de Viseu entre 2005-2011, ministrada pelo professor Luis Manuel Jorge Morgado, baseada nos ensinamentos e programa do arquiteto António Reis Cabrita.
O documento discute conceitos básicos de finanças aplicados a projetos de P&D e inovação tecnológica, incluindo demonstrações financeiras, métodos de avaliação e problemas comuns. Aborda como projetos de P&D podem ser tratados como unidades de negócios e avaliados usando ferramentas financeiras como demonstrações de resultado, balanço patrimonial e fluxo de caixa.
O documento descreve os principais componentes e conceitos de sistemas operacionais, incluindo inicialização, gerenciamento de processos, memória, arquivos e dispositivos de entrada e saída.
A empresa de tecnologia anunciou um novo smartphone com câmera aprimorada, maior tela e melhor desempenho. O dispositivo também possui um preço mais acessível em comparação aos modelos anteriores para atrair mais consumidores. O lançamento ocorrerá no próximo mês e a empresa espera que o novo smartphone ajude a aumentar suas vendas e participação no mercado.
O documento descreve o processo de autoavaliação de bibliotecas escolares, incluindo a seleção de domínios e indicadores, plano de avaliação, intervenientes, etapas e desafios. O foco é promover a leitura através de atividades e avaliar seu impacto nos alunos.
O documento discute formas de reduzir custos fixos nas empresas de maneira criativa e inteligente sem comprometer a qualidade do produto ou serviço. Algumas sugestões incluem renegociar contratos de aluguel e avaliar mudanças de endereço, sensibilizar funcionários para economia ou usar recursos tecnológicos, e analisar quais gastos realmente agregam valor para os clientes.
Assoc. cult. e desport. de são miguel pta 50 anos 1952 2002 (acdsmp) (revisada)cpdocsamiguel
A associação cultural e desportiva de São Miguel comemora seus 50 anos, destacando como histórias de outras culturas se fundiram com a cultura local, tornando-se parte da identidade de todos. A associação também celebra como diferentes versões de histórias podem coexistir harmonicamente.
Curso Sintegra com o Sistema GAD da SEFAZ MGInfofisco
I. O SINTEGRA é a declaração mensal de entrada e saída de mercadorias que deve ser enviada à SEFAZ-MG até o dia 15 do mês subsequente.
II. O documento explica os registros, estrutura e funcionamento do SINTEGRA, incluindo como gerar, validar e transmitir o arquivo, além das penalidades por atraso ou erro.
III. É detalhada a obrigatoriedade de campos como NCM e inventário, e são fornecidos contatos para tirar dúvidas junto à SEFAZ-
Este documento resume o sistema público de escrituração digital (SPED) no Brasil, em particular a nota fiscal eletrônica (NF-e). O objetivo do SPED é padronizar as informações prestadas pelas empresas, reduzir custos e combater a sonegação. A NF-e substitui a nota fiscal em papel e garante a segurança e validade jurídica dos documentos eletrônicos através da certificação digital.
(Artigo) Legislacoes e multas - Saiba mais sobre a obrigatoriedade da guarda ...NeoGrid Software S/A
Legislações e multas: saiba mais sobre a obrigatoriedade da guarda dos Documentos Fiscais eletrônicos
O contribuinte está sujeito a autuações e multas por parte do Fisco quando deixa de efetuar a guarda dos documentos fiscais eletrônicos emitidos e recebidos. E quanto a isso, o Fisco está munido de legislações ao seu favor. Além da Lei Nº 8.137, que define os crimes contra a ordem tributária, cada estado define sua própria legislação de arrecadação de ICMS. Outro fator que define a penalidade é a interpretação do auditor no momento da fiscalização.
Conheça mais sobre a G2KA nas apresentações ou entre em contato:
Telefone: (47) 3035-7882
E-mail: comercial@g2ka.com.br
O documento discute riscos fiscais a serem evitados na emissão de notas fiscais, como erros nos CFOPs, problemas com o ECF, regularização de erros, e penalidades. Também aborda mudanças com a NFe, prazos de validade de notas fiscais, conferência de documentos, substituição tributária e correção de erros. A mensagem final enfatiza a prevenção de erros fiscais.
O documento fornece informações sobre o processo de geração da Escrituração Fiscal Digital (EFD) no sistema de gestão fiscal RM Liber, abordando conceitos, abrangência, prazos e obrigatoriedades da EFD. Explica como parametrizar o sistema para gerar a EFD, incluindo cadastros necessários e geração dos arquivos digitais que substituem os livros fiscais tradicionais.
O documento discute sobre notas fiscais, incluindo:
1) O que é uma nota fiscal e para que serve;
2) Como as notas fiscais eram emitidas antes da era digital e os requisitos necessários;
3) A transição para a nota fiscal eletrônica e os benefícios dessa mudança para empresas e o governo.
Fisco na era digital risco a serem evitadosRafhael Sena
O documento discute a evolução da contabilidade fiscal no Brasil com a introdução do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) e os riscos associados à fiscalização online mais eficiente que o SPED permitirá. O SPED trará maior integração entre os dados contábeis e fiscais das empresas e o fisco, exigindo que as empresas se profissionalizem.
A maioria dos novos empresários desconhecem da excessiva burocracia que representa a abertura de uma empresa. Muitos são levados a responder ao fisco na falta de suas obrigações acessórias.
(Artigo) As multas e as legislacoes referentes aos Documentos Fiscais eletron...NeoGrid Software S/A
O documento discute as legislações e penalidades referentes ao armazenamento de documentos fiscais eletrônicos no Brasil. Deixar de armazenar esses documentos corretamente pode resultar em multas de até 150% do valor da transação ou do imposto devido de acordo com as leis estaduais. O Fisco tem aplicado multas significativas a empresas que cancelam notas fiscais eletrônicas de forma irregular ou que não armazenam os documentos corretamente.
SPED - Os Desafios dos Novos Paradigmas FiscaisMarcelo Ribeiro
Entenda os impactos para sua empresa. Conheça a solução para Nota Fiscal Eletrônica e SPED, 100% integrada ao Proget for Windows e Microsoft Dynamics ERP, sistemas integrados de gestão que une ERP e CRM. Apresentaremos a Legislação e demonstraremos como funciona na prática. A solução de Nota Fiscal Eletrônica e SPED homologada pela PRO MICRO garantirá a sua empresa que todos os trâmites fiscais exigidos por lei sejam atendidos, bem como proporcionará benefícios adicionais, tais como: eliminação de papel, melhoria nos processos de controle, rapidez no acesso às informações, entre outros.
1) O documento discute sistemas de fiscalização e cruzamento de dados fiscais, como o SAAD, SARIP e SARIC, para identificar erros e riscos fiscais.
2) Apresenta ferramentas como o SPED Fiscal e Contábil para análise de informações antes da transmissão para evitar problemas.
3) Discutem a necessidade de revisar cadastros, classificação de mercadorias e lançamentos contábeis para sanear riscos fiscais.
O documento discute as mudanças no controle contábil-fiscal das empresas na era digital, como a implementação do SPED e a fiscalização baseada no cruzamento de informações. Apresenta também casos práticos sobre a responsabilidade do contador em lançamentos fiscais e multas decorrentes de erros ou omissões na escrituração contábil.
O documento resume as principais informações sobre a Escrituração Fiscal Digital (EFD) em Minas Gerais em 2011, incluindo quem é obrigado a fornecer a EFD, os prazos de entrega, os registros e blocos da EFD, e as obrigações acessórias dispensadas para quem fornece a EFD.
Este documento lista os requisitos e procedimentos para a constituição e alteração de empresário individual na Junta Comercial do Estado do Pará (JUCEPA), incluindo quais documentos devem ser preenchidos e anexados, taxas aplicáveis, codificação obrigatória de atividade econômica, representação por procuração e serviços associados da JUCEPA.
O documento discute a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) no Brasil, incluindo sua legislação, implementação obrigatória por setor econômico, e respostas às perguntas frequentes sobre emissão, cancelamento, alteração e armazenamento de NF-es.
Visite nosso site www.keyconsultasweb.com.br e conheça o processo de Saneamento de Cadastro de Clientes e Fornecedores, recomendado para atualização de dados da base cadastral. Evite riscos fiscais e operacionais nas operações mercantis, mantendo sua conformidade com o SPED NFe e Fiscal.
O documento discute a importância de manter os dados cadastrais de clientes e fornecedores atualizados para evitar riscos fiscais. Ele descreve o processo de saneamento de cadastros utilizando o portal KeyConsultas-web, incluindo a realização de consultas em bases oficiais, geração de relatórios comparativos e higienização dos dados. Também menciona outras soluções como o sistema KeyConsultas-webservice para automatizar consultas.
08 administração (documento fiscal parte 2)Elizeu Ferro
Os principais requisitos que asseguram a idoneidade de um documento fiscal incluem: a inclusão do número da nota fiscal, data limite de emissão, dados de identificação do contribuinte e número da AIDF. Documentos fiscais podem ser considerados inidôneos se omitirem informações necessárias ou forem emitidos de forma irregular.
O documento descreve a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), incluindo seu histórico, obrigatoriedade, certificado digital necessário, credenciamento, ciclo de vida, contingência, relacionamento com a contabilidade e perguntas e respostas frequentes.
Este documento fornece instruções para preenchimento de formulários de cadastro de empresas e contribuintes. Detalha campos como identificação, endereço, atividades econômicas, capital social, sócios e administradores. Também fornece modelos de documentos fiscais como DARF e documentos de arrecadação estaduais e municipais.
Semelhante a O Risco Fiscal do cadastro com arquivos do SPED NFe (20)
Padronizar campos do cadastro de Clientes e Fornecedores para atender aos arquivos do SPED, e abreviar palavras e expressões recorrentes é uma necessidade para adequar os dados de entrada aos limites de caracteres em uso na base de dados.
O KeyCad-abreviador é uma solução para fazer esta tarefa de forma automatizada, e parametrizável pelo usuário.
O documento discute a importância da governança de processos de cadastro para evitar riscos fiscais. Ele descreve diferentes níveis de risco dependendo da frequência com que os dados cadastrais são consultados e atualizados. Também fornece exemplos de como integrar consultas cadastrais a sistemas ERP, como o SAP, usando webservices ou portais de cadastro.
O documento discute alternativas para a governança de processos de cadastro de clientes e fornecedores, comparando o uso do portal KeyConsultas-web e do sistema KeyConsultas-webservice. O portal permite consultas em lote e saneamento periódico, enquanto o webservice integrado ao ERP habilita consultas dinâmicas antes de transações. Ambos os serviços oferecem automação de consultas em sites oficiais, sendo o webservice a solução mais completa para todos os processos de cadastro.
O documento discute a importância da segurança de aplicações web, destacando que:
(1) Sistemas web sustentam operações de negócios e estão cada vez mais expostos;
(2) Falhas de segurança em aplicações web representam grandes riscos financeiros e de reputação para as empresas;
(3) É necessário incorporar requisitos de segurança desde o desenvolvimento de aplicações.
[1] O documento discute selos de segurança para websites e como eles podem aumentar a confiança dos consumidores. [2] No entanto, um selo sozinho não garante a segurança real de um site; as melhores práticas de segurança devem ser implementadas em todos os componentes e etapas do processo de negócios. [3] O documento recomenda o uso do sistema RedeSegura para avaliar e gerenciar vulnerabilidades em aplicações web de forma contínua.
Este documento discute estratégias para testes de segurança em aplicações web durante todo o ciclo de desenvolvimento. Ele compara o uso de um software de escaneamento de vulnerabilidades versus um sistema de gerenciamento de segurança que integra testes estáticos e dinâmicos, suporte técnico especializado e um processo centralizado de melhoria contínua. O documento recomenda o sistema RedeSegura por sua abordagem holística à segurança do software.
Este documento discute o processo de gerenciamento de vulnerabilidades em aplicações web, incluindo desafios, etapas e benefícios. Ele descreve como testar vulnerabilidades ao longo do ciclo de vida do desenvolvimento de software e como monitorar riscos em produção, e recomenda o uso do sistema RedeSegura para apoiar esse processo.
O documento fornece um resumo do projeto nacional da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) no Brasil, descrevendo suas principais características e evolução desde 2005. As diferenças entre os projetos de NF-e de serviços, NF Paulista e NF Mercantil são explicadas, assim como os elementos e objetivos de um projeto de implantação da NF-e em uma empresa.
Mais de KeySupport Consultoria e Informática Ltda (8)
As classes de modelagem podem ser comparadas a moldes ou
formas que definem as características e os comportamentos dos
objetos criados a partir delas. Vale traçar um paralelo com o projeto de
um automóvel. Os engenheiros definem as medidas, a quantidade de
portas, a potência do motor, a localização do estepe, dentre outras
descrições necessárias para a fabricação de um veículo
A linguagem C# aproveita conceitos de muitas outras linguagens,
mas especialmente de C++ e Java. Sua sintaxe é relativamente fácil, o que
diminui o tempo de aprendizado. Todos os programas desenvolvidos devem
ser compilados, gerando um arquivo com a extensão DLL ou EXE. Isso torna a
execução dos programas mais rápida se comparados com as linguagens de
script (VBScript , JavaScript) que atualmente utilizamos na internet
Em um mundo cada vez mais digital, a segurança da informação tornou-se essencial para proteger dados pessoais e empresariais contra ameaças cibernéticas. Nesta apresentação, abordaremos os principais conceitos e práticas de segurança digital, incluindo o reconhecimento de ameaças comuns, como malware e phishing, e a implementação de medidas de proteção e mitigação para vazamento de senhas.
PRODUÇÃO E CONSUMO DE ENERGIA DA PRÉ-HISTÓRIA À ERA CONTEMPORÂNEA E SUA EVOLU...Faga1939
Este artigo tem por objetivo apresentar como ocorreu a evolução do consumo e da produção de energia desde a pré-história até os tempos atuais, bem como propor o futuro da energia requerido para o mundo. Da pré-história até o século XVIII predominou o uso de fontes renováveis de energia como a madeira, o vento e a energia hidráulica. Do século XVIII até a era contemporânea, os combustíveis fósseis predominaram com o carvão e o petróleo, mas seu uso chegará ao fim provavelmente a partir do século XXI para evitar a mudança climática catastrófica global resultante de sua utilização ao emitir gases do efeito estufa responsáveis pelo aquecimento global. Com o fim da era dos combustíveis fósseis virá a era das fontes renováveis de energia quando prevalecerá a utilização da energia hidrelétrica, energia solar, energia eólica, energia das marés, energia das ondas, energia geotérmica, energia da biomassa e energia do hidrogênio. Não existem dúvidas de que as atividades humanas sobre a Terra provocam alterações no meio ambiente em que vivemos. Muitos destes impactos ambientais são provenientes da geração, manuseio e uso da energia com o uso de combustíveis fósseis. A principal razão para a existência desses impactos ambientais reside no fato de que o consumo mundial de energia primária proveniente de fontes não renováveis (petróleo, carvão, gás natural e nuclear) corresponde a aproximadamente 88% do total, cabendo apenas 12% às fontes renováveis. Independentemente das várias soluções que venham a ser adotadas para eliminar ou mitigar as causas do efeito estufa, a mais importante ação é, sem dúvidas, a adoção de medidas que contribuam para a eliminação ou redução do consumo de combustíveis fósseis na produção de energia, bem como para seu uso mais eficiente nos transportes, na indústria, na agropecuária e nas cidades (residências e comércio), haja vista que o uso e a produção de energia são responsáveis por 57% dos gases de estufa emitidos pela atividade humana. Neste sentido, é imprescindível a implantação de um sistema de energia sustentável no mundo. Em um sistema de energia sustentável, a matriz energética mundial só deveria contar com fontes de energia limpa e renováveis (hidroelétrica, solar, eólica, hidrogênio, geotérmica, das marés, das ondas e biomassa), não devendo contar, portanto, com o uso dos combustíveis fósseis (petróleo, carvão e gás natural).
O Risco Fiscal do cadastro com arquivos do SPED NFe
1. Autor: Eduardo Lanna
O Risco Fiscal e Operacional nos Cadastros
de Clientes e Fornecedores inaptos
www.keysupport.com.br Revisado: 18/jul/2015
Serviços “powered by”
Evite riscos fiscais ao enviar seus arquivos do SPED,
mantendo os dados cadastrais atualizados conosco!!!
2. www.keysupport.com.br
O Modelo Operacional da NFe Mercantil
Autorização da NFe e fluxo dos arquivos
Denegação da autorização de uso: CNPJ/CPF inapto
Impacto do cadastro nos processos do SPED
3. Modelo operacional da NFe Mercantil
www.keysupport.com.br
Autorização
de uso NFe
3
Transporte da mercadoria
5
CLIENTE
Consulta NFe
8
Imprime DANFe
4
Recebe mercadoria + DANFe
7
1
XML
XML é assinado
Contribuinte
Envio do XML+ Autorização
de uso ao Destinatário
t
Fazenda de Destino
Receita Federal
Transmite NFe
t
Transmite NFe
t
Valida DANFe
Consulta NFe
6
Fazenda de Origem
Solicita autorização
de uso da NFe
2
Barreira Fiscal
XML NF-e
4. Validações da SEFAZ para autorizar a NFe
www.keysupport.com.br
Rejeição de
uso NFe
3
1
XML
XML assinado
Contribuinte
Fazenda de Origem
Solicita autorização
de uso da NFe
2
A SEFAZ origem verifica essencialmente:
A Validade do Certificado Digital do emissor;
O cadastrado do Contribuinte como emissor
adotante de NFe;
A numeração da NFe tem que ser única (de 0 até
999.999.999) dentro da mesma série;
Presença dos campos obrigatórios do arquivo XML,
e seu schema (versão corrente).
A estrutura de dados do XML: CNPJ, IE, etc.
UF versus o Cód. do Município;
Uso do Código de materiais (NCM completo).
Havendo inconsistências a NF-e será
REJEITADA, e não fica armazenada
nas bases da SEFAZ.
XML NF-e
5. Validações da SEFAZ para autorizar a NFe
www.keysupport.com.br
Denegação
de uso NFe
3
1
XML
XML assinado
Contribuinte
Fazenda de Origem
Solicita autorização
de uso da NFe
2
Se o cadastro for inconsistente:
É possível que o emitente gere um XML da NF-e com
dados cadastrais incorretos;
A NF-e pode ser autorizada se não houver erros de
estrutura nos campos obrigatórios;
Se autorizada, a NF-e (c/ erro!) ficará armazenada nas
bases da Receita, a disposição do Fisco;
Se a NF-e for solicitada contra um CNPJ inapto na RFB
ou Sintegra Estadual, a NF-e será DENEGADA!!!
Havendo DENEGAÇÃO a NF-e não poderá ser
cancelada, e ficará armazenada nas bases da
SEFAZ para uso pelo Fisco!!!
XML NF-e
Receita Federal
Transmite NFe
t
Argumento para
Autuação pelo Fisco
6. A Situação dos dados Cadastrais atualizada
A situação cadastral do CNPJ ou IE do destinatário será verificada pela
SEFAZ antes da autorização de uso da NF-e 2.0, ou 3.1;
Situação cadastral e estrutura dos dados: CNPJ, IE, UF versus Cód. de
Municipio: rejeição por erro, ou denegação por situação inapta da IE.
Quando uma NF-e é autorizada fica armazenada nas bases da Receita
Federal por pelo menos 5 anos;
Inconsistências serão auditadas pelo FISCO no prazo decadencial.
Quando uma NF-e é DENEGADA ela fica armazenada nas bases da Receita
Federal e não pode ser cancelada, nem inutilizada (registrar ocorrência).
O cadastro precisa estar adequado e atualizado para atender, sem riscos
fiscais, aos documentos eletrônicos do SPED :
Nota Fiscal eletrônica (NF-e)
SPED Fiscal e Contábil (EFD e ECD), SPED PIS/COFINS
Conhecimento de Transporte eletrônico (CT-e)
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7. Exigências SPED para uso dos campos
O sistema (validador SEFAZ) verificará a estrutura de campos
obrigatórios, e a situação de alguns campos (CNPJ, IE, etc.)
Campos com caracteres válidos (sem caracteres especiais, espaço
duplo, espaço inicial, espaço final, etc)
Campos numéricos sem máscara de edição (ex.: CNPJ e CPF)
Para código de inscrições (CNPJ / IE /IM ) seguir normas do órgão
regulador (quantidade de caracteres varia).
Código do Município deve ser o do IBGE (dado verificado na
autorização da NFe, e na validação do SPED Fiscal)
Separação de campos do endereço: logradouro, número,
complemento, bairro, cidade, estado, e CEP.
Descrição de produtos com nomenclatura do Mercosul (NCM)
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8. Exigências SPED para uso dos campos
O sistema (validador SEFAZ) verificará a estrutura de campos
obrigatórios, e a situação de alguns campos (CNPJ, IE, etc.)
Campos com caracteres válidos (sem caracteres especiais,
espaço duplo, espaço inicial, espaço final, etc)
Campos numéricos sem máscara de edição (ex.: CNPJ)
Para código de inscrições (CNPJ / IE /IM ) seguir normas do
órgão regulador (Qde de caracteres).
Código do Município deve ser o do IBGE (dado verificado na
autorização da NFe, e na validação do SPED Fiscal)
Separação de campos do endereço: logradouro, número,
complemento, bairro, cidade,estado e CEP.
Descrição de produtos com nomenclatura do Mercosul (NCM)
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10. Legislação pertinente aos temas do cadastro
Ato COTEPE nº 22 de 25/jun/2008: NF-e
Ato COTEPE nº 9 de 18/abr/2008: SPED Fiscal
IN RFB nº 787 de 19/nov/2007: SPED Contábil
Lei Nº 5.172 (CTN) – Código Tributário Nacional
A situação cadastral está disponível para consulta pública nos
sítios oficiais de registro (federal, estadual, municipal)
As partes devem consultar-se mutuamente antes de produzir
um fato gerador (operação mercantil).
Alguns Estados (ex.: ES) tem legislação própria sobre a
obrigatoriedade da consulta a situação cadastral do CNPJ
“Não se pode alegar desconhecimento da Lei”
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11. Situação cadastral prevista pela RFB
IN RFB nº 748 de 28/jun/2007 foi revogada em
08/fev/2010 pela IN RFN nº 1005;
IN RFB nº 1005 de 08/fev/2010 define a situação cadastral
do CNPJ em:
I – ativa; única situação operacional aceitável.
II - suspensa;
III - inapta;
IV - baixada;
V – nula.
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Há risco fiscal e tributário se
ocorrerem operações com
empresas nestas situações
cadastrais do CNPJ...
12. Riscos da inconsistência no seu Cadastro
Código Tributário Nacional – Lei 5.172 de 25/10/1966
art. 124 (devedor solidário) e art. 134 e 135 (resp. direto)
A figura do devedor solidário entra quando se mantém relações
comerciais com algum contribuinte inapto.
Dependendo da inaptidão, sujeita-se a qualificação como co-
participante (devedor solidário ou responsável direto)
SEFAZ Autorizadoras iniciaram processo de DENEGAÇÃO da NF-e
por situação cadastral INAPTA do destinatário em 2012.
Dados da NFe ficam armazenados na base da RFB para auditoria por
processo eletrônico (robô), em até 5 anos!!!
SIF: vide Protocolo ICMS nº 66, de 03/07/2009...
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13. SIF: Sistema de Inteligência Fiscal
Protocolo ICMS nº 66, de 03/07/2009 - DOU 1 de 15.07.2009
“As Secretarias de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos
Estados de Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraná, Piauí,
Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, neste ato
representados pelos respectivos Secretários de Fazenda, Finanças,
Receita ou Tributação, tendo em vista o disposto nos arts. 102 e 199
do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172 de 25.10.1966), resolvem
celebrar o seguinte:
PROTOCOLO
Cláusula primeira. Fica instituído o Sistema de Inteligência Fiscal -
SIF -, integrado pelas Unidades de Inteligência Fiscal (UnIF) dos
Estados, signatários do presente protocolo, e orientado pela Doutrina
de Inteligência Fiscal - DIF - definida no Anexo Único deste protocolo.”
(consulte na internet...)
Autuação será automatizada: evidências com Certificados Digital!!!
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14. RICMS: Regulamento do ICMS dos Estados
Exemplo previsto no RICMS/SP
O RICMS dos Estados exige a consulta da situação cadastral entre as
partes que realizam operação mercantil.
Por ex.: RICMS-SP/2000, em seus artigos 31 e 59:
“Tanto o comprador quanto o fornecedor contribuintes de ICMS devem
comprovar sua regularidade perante o Fisco, bem como exigir a
comprovação da regularidade da outra parte.
A irregularidade resulta na emissão de documento inábil para o crédito do
imposto (art. 184) e caracteriza-se como crime tributário com
penalidades previstas no art 527 do RICMS/SP.
Além disso, aproveitar-se de crédito decorrente de documento inidôneo
acarretará em sanções previstas no art. 527, inciso II, alínea “a” do
RICMS/SP.”
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15. Obrigatório consultar o cadastro do Sintegra
Decreto do Estado do Espírito Santo
Outro ex. de legislação específica sobre consulta a CNPJ:
Decreto 1.554 de 17/out/2005 Estado do Espírito Santo
§ 10. O contribuinte que, por si ou por seus prepostos, contratar com
outros contribuintes a realização de uma operação ou prestação
fica obrigado a exibir o documento comprobatório de sua inscrição
e, também, a exigir o mesmo procedimento da outra parte, quer
esta figure como remetente ou destinatário da mercadoria, ou
prestador ou tomador do serviço, bem como certificar-se, mediante
consulta à internet, no endereço www.sintegra.gov.br, de que o
contratante encontra-se na situação cadastral de “HABILITADO”.
(NR)
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16. Riscos da inconsistência no seu Cadastro
Operar com fornecedores ou clientes inaptos perante a
Receita Federal, ou inabilitados no Sintegra.
Devoluções de créditos de impostos, e multas por lançamento de
créditos inválidos.
Incorrer em falhas nas obrigações acessórias, passíveis de multas
e outras sansões legais pelo Fisco.
Transtornos na implementação da NFe, EFD e ECD
Problemas na validação dos arquivos enviados...
Impossibilidade de retificação por decorrência de prazos
Prejuízos financeiros com processos de denúncia voluntária, custo
de advogados, multas, etc.
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17. Erros comuns de inconsistência do Cadastro
Emissão de NF-e para empresa com I.E. INAPTA no Sintegra, mas que no cadastro
consta como ISENTA (alteração de informação cadastral é uma infração)
Emissão de NF-e para empresa em situação ATIVA na Receita Federal, mas INAPTA
no Sintegra (Denegação inter-estadual ocorre apenas em algumas UF e pode falhar);
I.E. no Sintegra não corresponde ao CNPJ no cadastro da empresa.
Compra de material de Fornecedor em uma das situações anteriores, ou com CNPJ
INAPTO... Ou pelo uso de DANFe de Contingência, ou irregular.
Endereço de entrega diferente do cadastro no CNPJ da Receita Federal.
Emissão de NF-e em Contingência (FS-DA) e com erro cadastral, pior no final do mês:
impossibilidade de cancelar a NF-e se ocorreu o fato gerador !!!
Ao solicitar autorização de uso de uma NF-e já emitida em contingência, pode receber
uma DENEGAÇÃO por situação cadastral irregular do Cliente no Sintegra.
Ocorrido o fato gerador (circulação da mercadoria) não se pode alterar a NF-e.
NF-e Denegada não pode ser Cancelada, nem Inutilizada (e os registros fiscal/contábil?).
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18. Dados Históricos e pesquisas comprovam
A maioria das empresas cometem erros fiscais
2º Estudo IOB sobre riscos fiscais (2010) com 487
empresas apontou os seguintes erros mais comuns:
23,64% apuraram créditos de ICMS com Fornecedores não
habilitados.
56,69% fizeram operações com Fornecedores e/ou Clientes com
CNPJ ou Inscrição Estadual não habilitados (inidôneos)
Motivo: situação do cadastro do contribuinte não está
atualizada com a situação cadastral no Sintegra e RFB
Existe certa incapacidade das empresas em realizar
consultas ao Sintegra à cada operação mercantil (RICMS);
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19. Bases disponíveis para consultas públicas
Através do KeyConsultas-webservice
www.keysupport.com.br
Receita Federal – Situação do CNPJ
ou CPF.
SINTEGRA – Situação do CNPJ, da
IE, ou do CPF de Prod. Rural.
SUFRAMA - Situação cadastral do
CNPJ, ou da Inscr. do Suframa.
ECT – Endereço pelo CEP
IBAMA: Certificado de Regularidade
Técnica (CNPJ/CPF), e Cadastro de
Áreas de Embargo.
SIMPLES Nacional - Consulta opção
CND Federal, CND Trabalhista, CR
FGTS, e CEIS Portal Transparência
Exemplos de consultas públicas automatizadas em websites oficiais:
CCM PMSP - Situação Cadastral
CPF – dados para eSocial
Dataprev– (PIS/NIT) Número de
Identificação do Trabalhador
ANP - Habilitação de posto de
combustíveis
ANVISA - Autorização de
Funcionamento (AFE) e de Atividades
CRM/SP - Médicos registrados
Ministério do Trabalho (Certificado
de Aprovação de Equipamento de
Proteção Individual – CAEPI).
Outras (consultar a viabilidade)
21. Serviços e Produtos KeyConsultas
Portal KeyConsultas-web:
Saneamento de Cadastros de Clientes e Fornecedores: consultas
em lotes de registros na Receita Federal, Sintegra, Simples Nac.;
Módulo de Pré-cadastramento de novos Clientes e Fornecedores:
consultas múltiplas em diversos sites oficiais para obter os dados
do registro.
Portal KeyCad-abreviador:
Sistema para padronização de logradouros e aplicação de regras
de abreviaturas parametrizáveis pelo usuário, com dicionários
customizáveis pelo usuário.
6.000 verbetes com abreviaturas padronizadas em uso na Razão
Social e Endereços.
Em breve: um webservice para tratamento de strings de dados de
campos do cadastro para Sistemas externos (ERP/CRM).
www.keyconsultasweb.com.br
22. Serviços e Produtos KeyConsultas
Sistema KeyConsultas-webservice:
Plataforma de automação de consultas em sites públicos oficias,
que pesquisa dados cadastrais do CNPJ, CPF ou IE, e retorna
informações padronizadas no formato do SPED por meio de um
webservice.
Suporta os serviços do Portal KeyConsultas-web, e pode ser
integrada a qualquer Sistema ERP ou CRM do mercado.
Programa XMLreportNFe:
Programa para leitura de dados de arquivos XML de NFe em lotes
desde uma pasta da rede. Roda no desktop windows.
O relatório excel que ele gera permite a análise dos campos de
dados do emissor, do destinatário, dos itens e impostos da NFe.
www.keyconsultasweb.com.br
23. Autor: Eduardo Lanna
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