Este documento fornece instruções para preenchimento de formulários de cadastro de empresas e contribuintes. Detalha campos como identificação, endereço, atividades econômicas, capital social, sócios e administradores. Também fornece modelos de documentos fiscais como DARF e documentos de arrecadação estaduais e municipais.

1. Nº DO PROTOCOLO (Uso da Junta Comercial) FOLHA
Nº DE
Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo
Secretaria de Comércio e Serviços
Departamento Nacional de Registro do Comércio
1
INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO
NO VERSO FICHA DE CADASTRO NACIONAL DE EMPRESAS - FCN
01 - IDENTIFICAÇÃO
CÓDIGO DA NATUREZA JURÍDICA NIRE DA SEDE NIRE DA FILIALCÓDIGO DO ATO CÓDIGODO EVENTO
NOME EMPRESARIAL
02 – ENDEREÇO DO ESTABELECIMENTO
LOGRADOURO (rua, av. etc.) NÚMERO
COMPLEMENTO BAIRRO/DISTRITO CEP CÓDIGO DO MUNICÍPIO (Uso da JC)
MUNICÍPIO UF
PAÍS (no caso de filial em outro país) CÓDIGO DO PAÍS (Uso da Junta Comercial) CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL)
03 – CAPITAL
CAPITAL SOCIAL – R$ CAPITAL SOCIAL POR EXTENSO
Continuação (capital social por extenso) CAPITAL INTEGRALIZADO – R$
04 – ATIVIDADES ECONÔMICAS (segundo ordem de importância)
CÓDIGO DE ATIVIDADE
ECONÔMICA
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS
PRINCIPAL
SECUNDÁRIAS
05 – INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
DATA DE INÍCIO DAS ATIVIDADES DATA DA ASSINATURA DO DOCUMENTO
OU DA REALIZAÇÃO DA ASSEMBLÉIA
TRANSFERÊNCIA DE SEDE DE OUTRA UF
NIRE ANTERIOR UF DE ORIGEM
PRAZO DETERMINADO DE DURAÇÃO DA SOCIEDADE – DATA DE TÉRMINO NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO CNPJ
06 – PARA USO DA JUNTA COMERCIAL
DEPENDENTE DE AUTORIZ.
GOVERN. P/ARQ. ATO
CLÁUSULA RESTRITIVA
DE DELIBERAÇÃO MAJORITÁRIA
NÚMERO DE
FOLHAS DO ATO
DATA DO DEFERIMENTO NÚMERO DO ARQUIVAMENTO FILIAL DE EMPRESA ESTRANGEIRA
CÓDIGO DO PAÍS DE ORIGEM
ANTECESSORAS (incorporadas, cindidas, fundidas, transformads)
QUANTIDADE NIRE DA SEDE NIRE DA SEDE NIRE DA SEDE
1 – SIM
3 - NÃO
1 – SIM
3 - NÃO

2. Nº DO PROTOCOLO (Uso da Junta Comercial) FOLHA
Nº DE
Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo
Secretaria do Desenvolvimento da Produção
Departamento Nacional de Registro do Comércio
2
INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO
NO VERSO FICHA DE CADASTRO NACIONAL DE EMPRESAS - FCN
01 - IDENTIFICAÇÃO
CÓDIGO DO ATO CÓDIGO DO EVENTO NIRE DA SEDE DATA DA ASSINATURA DO DOCUMENTO
OU DA REALIZAÇÃO DA ASSEMBLÉIA
(USO DA JUNTA COMERCIAL)
NÚMERO DE ARQUIVAMENTO DATA DO DEFERIMENTO
NOME EMPRESARIAL
02 – IDENTIFICAÇÃO DO SÓCIO, ADMINISTRADOR OU REPRESENTANTE LEGAL
NOME
NACIONALIDADE
CPF/CNPJ NIRE DA SEDE IDENTIDADE CONDIÇÃO
NÚMERO ÓRGÃO
EMISSOR
UF
EMITENTE
SÓCIO ADMINIS-
TRADOR
REPRES.
LEGAL
LOGRADOURO (rua, av. etc.) NÚMERO
COMPLEMENTO BAIRRO / DISTRITO CEP CÓDIGO DO MUNICÍPIO
(Uso da Junta Comercial)
MUNICÍPIO UF
PAÍS (no caso de outro país que não o Brasil) CÓDIGO DO PAÍS (Uso da Junta Comercial) VALOR DA PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL – R$ (no caso de sócio)
SÓCIO ADMINISTRADOR DE S.A./COOPERATIVA OU REPRESENTANTE LEGAL
DATA DE INGRESSO NA SOCIEDADE DATA DE SAÍDA DA SOCIEDADE DATA DE INÍCIO DE MANDATO DATA DE TÉRMINO DE MANDATO
DESCRIÇÃO DO CARGO DE DIREÇÃO (no caso de administradores REPRESENTANTE LEGAL
CPF / NIRE DO REPRESENTADO
ADMINISTRADOR CPF DOS ADMINISTRADORES COM OS QUAIS ASSINA (no caso de uso da firma em conjunto)
USO DA FIRMA
CPF CPF CPF
1-ISOLADAMENTE
2-EM CONJ. C/ALGUNS GERENTES
3-EM CONJ. C/TODOS OS GERENTES
CPF CPF CPF
03 – IDENTIFICAÇÃO DO SÓCIO, ADMINISTRADOR OU REPRESENTANTE LEGAL
NOME
NACIONALIDADE
CPF/CNPJ NIRE DA SEDE IDENTIDADE CONDIÇÃO
NÚMERO ÓRGÃO
EMISSOR
UF
EMITENTE
SÓCIO ADMINIS-
TRADOR
REPRES.
LEGAL
LOGRADOURO (rua, av. etc.) NÚMERO
COMPLEMENTO BAIRRO / DISTRITO CEP CÓDIGO DO MUNICÍPIO
(Uso da Junta Comercial)
MUNICÍPIO UF
PAÍS (no caso de outro país que não o Brasil) CÓDIGO DO PAÍS (Uso da Junta Comercial) VALOR DA PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL – R$ (no caso de sócio)
SÓCIO ADMINISTRADOR DE S.A./COOPERATIVA OU REPRESENTANTE LEGAL
DATA DE INGRESSO NA SOCIEDADE DATA DE SAÍDA DA SOCIEDADE DATA DE INÍCIO DE MANDATO DATA DE TÉRMINO DE MANDATO
DESCRIÇÃO DO CARGO DE DIREÇÃO (no caso de administradores REPRESENTANTE LEGAL
CPF / NIRE DO REPRESENTADO
ADMINISTRADOR CPF DOS ADMINISTRADORES COM OS QUAIS ASSINA (no caso de uso da firma em conjunto)
USO DA FIRMA
CPF CPF CPF
1-ISOLADAMENTE
2-EM CONJ. C/ALGUNS GERENTES
3-EM CONJ. C/TODOS OS GERENTES
CPF CPF CPF

3. Prefeitura do Município de São Paulo
Secretaria Municipal de Finanças
Departamento de Arrecadação e Cobrança
FDC - Ficha de dados cadastrais
Cadastro de Contribuintes Mobiliários-CCM
C.C.M. : 1.000.000-9
Contribuinte :
Pessoa Jurídica : ESTABELECIMENTO UNICO
Endereço :
Bairro :
Cep :
Telefone :
CNPJ / CPF :
Início de Funcionamento :
Data de Inscrição :
CCM Centralizador : Não Consta
Nro. Ordem Endereço : 001 / Endereço Comercial
Código do Estabelecimento : 30201
Data início Estab. : 05/03/2008
Taxa : TFE
Última Atualização Cadastral : 05/03/2008
Código(s) de serviço(s) / Anúncio(s)
Código Data de Início Imposto Alíquota do Imposto Livros Documentos Qtd.Anúncios(s)
Nada consta
As informações prestadas pelo sujeito passivo para fins de inscrição no Cadastro de Contribuintes
Mobiliários - CCM são de sua exclusiva responsabilidade, podendo se retificadas de ofício pelo
Departamento de Arrecadação e Cobrança da Secretaria Municipal de Finanças.
Expedida em 00/00/2008 via Internet com base na Portaria SF nº 018/2004, de 25 de março de 2004.

4. REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
NÚMERO DE INSCRIÇÃO
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO
CADASTRAL
DATA DE ABERTURA
05/03/2008
NOME EMPRESARIAL
TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA)
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
l
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
206-2 - SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA
LOGRADOURO NÚMERO COMPLEMENTO
CEP BAIRRO/DISTRITO MUNICÍPIO UF
SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA
DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
SITUAÇÃO ESPECIAL
********
DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL
********
Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 748, de 05 de março de 2008.
Emitido no dia 05/03/2008 às 7:16:28 PM (data e hora de Brasília).

5. 85810000000-5 19000185111-1 20590005828-9 52020120919-1
Governo do Estado de São Paulo
Secretaria da Fazenda
Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais Documento Principal
01 - Nome / Razão Social 07 - Data de Vencimento
02 - Endereço 08 - Valor Total
R$
03 - CNPJ Base / CPF 04 - Telefone 05 - Quantidade de Documentos Detalhe 09 - Número do DARE
1
120590005828520
06 - Observações Pagável nos bancos Banco do Brasil, Santander, Bradesco,
Itaú, HSBC, Safra, e Citibank
Nº do Pedido 134302
10 - Autenticação Mecânica Via do Banco
Governo do Estado de São Paulo
Secretaria da Fazenda DARE-SP
DOCUMEN
TO
DETALHE
01 - Código de Receita - Descrição da 02 - Código Tipo de Serviço -
Receita Descrição do Serviço
Emolumentos - da Junta 200001 Certidão Específica com Teor
Comercial do Estado de Solicitado
370-0 São Paulo
15 - Nome / Razão Social 03 - Data de Vencimento 06 - Inscrição na Dívida 09 -Valor da Receita 12 - Acréscimo
ou Nº Etiqueta Financeiro
16 - Endereço 04 - CNPJ ou CPF ou 07 - Referência 10 - Juros de Mora 13 - Honorários
Renavam Advocatícios
08/2012
18 - Nº do Documento
Detalhe
120590005828520-0001
17 - Observações 05 - Insc. Estadual / Cód.
Município / Nº Declaração
Nº do Pedido 134302
08 - Nº AIIM / Nº 11 - Multa de Mora ou 14 - Valor Total
Controle / Nº do Parc. / por Infração
Nº da Notif.
85810000000-5 19000185111-1 20590005828-9 52020120919-1
Governo do Estado de São Paulo
Secretaria da Fazenda
Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais Documento Principal
01 - Nome / Razão Social 07 - Data de Vencimento
02 - Endereço 08 - Valor Total
R$
03 - CNPJ Base / CPF 04 - Telefone 05 - Quantidade de Documentos Detalhe 09 - Número do DARE
1
120590005828520
06 - Observações Pagável nos bancos Banco do Brasil, Santander, Bradesco,
Itaú, HSBC, Safra, e Citibank
Nº do Pedido 134302
10 - Autenticação Mecânica Via do Contribuinte

6. 02 PERIODO DE APURAÇÃO
03 NÚMERO DO CPF OU CNPJ
04 CODIGO DA RECEITA 6621
05 NÚMERO DE REFERENCIA
06 DATA DE VENCIMENTO
07 VALOR DO PRINCIPAL
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DA RECEEITA FEDERAL
DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS FEDERAIS
DARF
08 VALOR DA MULTA
09 VALOR DOS JUROS E OU
ENCARGOS DL. 1.025/69
01 NOME DA EMPRESA / TELEFONE
10 VALOR TOTAL
ATENÇÃO
É vedado o recolhimento de tributos administrados pela Secretaria da
Receita Federal do Brasil (RFB) cujo valor total seja inferior a R$ 10,00.
Ocorrendo tal situação, adicione esse valor ao tributo de mesmo código de
períodos subseqüentes, até que o total seja igual ou superior a R$ 10,00.
11 AUTENTICAÇÃO BANCARIA (Somente nas 1º e 2º vias)
02 PERIODO DE APURAÇÃO
03 NÚMERO DO CPF OU CNPJ
04 CODIGO DA RECEITA 6621
05 NÚMERO DE REFERENCIA
06 DATA DE VENCIMENTO
07 VALOR DO PRINCIPAL
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DA RECEEITA FEDERAL
DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS FEDERAIS
DARF
08 VALOR DA MULTA
09 VALOR DOS JUROS E OU
ENCARGOS DL. 1.025/69
01 NOME DA EMPRESA / TELEFONE
10 VALOR TOTAL
ATENÇÃO
É vedado o recolhimento de tributos administrados pela Secretaria da
Receita Federal do Brasil (RFB) cujo valor total seja inferior a R$ 10,00.
Ocorrendo tal situação, adicione esse valor ao tributo de mesmo código de
períodos subseqüentes, até que o total seja igual ou superior a R$ 10,00.
11 AUTENTICAÇÃO BANCARIA (Somente nas 1º e 2º vias)
Darf - Instruções de preenchimento
CAMPO
DO DARF
O QUE DEVE CONTER
01 Nome e telefone do contribuinte.
02 Data da ocorrência ou do encerramento do período base no formato DD/MM/AAAA.
03 Número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional da Pessoa
Jurídica (CNPJ).
04 Código da receita que está sendo paga. 6621
05 Preencher conforme orientações da RFB para receitas que exigem o preenchimento deste campo.
06 Data de vencimento da receita no formato DD/MM/AAAA.
07 Valor da receita principal que está sendo paga.
08 Valor da multa, quando devida.
09 Valor dos juros de mora, ou encargos do DL - 1.025/69 (PFN), quando devidos.
10 Soma dos campos 07 a 09.
11 Autenticação do Agente Arrecadador.

7. SINTEGRA/ICMS
Consulta Pública ao Cadastro
ESTADO DE SÃO PAULO
Cadastro atualizado até: 04/09/2012
IDENTIFICAÇÃO
CNPJ: Inscrição Estadual: 111.111.111.111
Razão Social:
ENDEREÇO
Logradouro:
Número: Complemento:
Bairro:
Município: UF:
CEP:
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
Atividade Econômica:
Situação Cadastral Vigente: HABILITADO Ativo
Data desta Situação Cadastral:
Regime de Apuração: NORMAL - REGIME PERIÓDICO DE APURAÇÃO
Data de Credenciamento como emissor de NF-e:
Indicador de Obrigatoriedade de NF-e: Obrigatoriedade Total
Data de Início da Obrigatoriedade de NF-e: 01/02/2012
Data da Consulta: 04/09/2012
Número da Consulta: 263205482 SP
Observação: Os dados acima estão baseados em informações fornecidas pelos
próprios contribuintes cadastrados. Não valem como certidão de sua efetiva
existência de fato e de direito, não são oponíveis à Fazenda e nem excluem a
responsabilidade tributária derivada de operações com eles ajustadas.
A consulta pública do Sintegra (www.sintegra.gov.br) informa SOMENTE sobre a
situação da Inscrição Estadual do estabelecimento junto às Secretarias de
Fazendas Estaduais, que é obrigatória para os contribuintes do ICMS.
A situação cadastral NÃO-HABILITADO no cadastro do Sintegra refere-se à
empresa que possuía Inscrição Estadual como contribuinte do ICMS, mas
atualmente NÃO está mais apta a realizar operações como contribuinte do
ICMS. Porém, caso possua CNPJ Ativo (consulte site da Receita Federal do Brasil
www.receita.fazenda.gov.br) poderá ser destinatária de mercadorias, bens e serviços
como consumidora final. A Inscrição Estadual NÃO HABILITADA não deve
constar em documentos fiscais que acobertem operações com ICMS.
Fale conosco através do endereço http://www.fazenda.sp.gov.br/email/default2.asp

8. Como constituir uma Sociedade Empresária
Limitada
Entrar no site Jucesp no link Cadastro Web e
preencher os dados –
http://www.jucesp.fazenda.sp.gov.br/empresas_cadastr
o-web.php
Imprimir e protocolar os seguintes formulários
juntamente com os documentos exigidos na legislação
vigente.
As informações referentes a documentação exigida e a
legislação vigente estão disponíveis no site do DNRC
através do link: Constituição
Formulários necessários:
•••• Capa de Processo - 1 via gerado pelo Cadastro Web
•••• Formulários FC modelos 1 e 2 gerados pelo Cadastro
Web.
•••• Folha de Exigência - 1 via gerado pelo Cadastro Web
•••• Declaração de Enquadramento EPP - 3 vias gerado
pelo Cadastro Web (quando a sociedade optar pelo
regime de EPP)
•••• Declaração de Enquadramento ME - 3 vias gerado
pelo Cadastro Web (quando a sociedade optar pelo
regime de ME)
•••• GARE - 01 via gerada pelo Cadastro Web e
preenchida com o código 370-0, devem ser levadas ao
banco para recolhimento da taxa, sendo protocoladas
02 vias impressas pelo banco na Jucesp;
•••• DARF - 01 via gerada pelo Cadastro Web e
preenchida com o código 6621, devem ser levadas ao
banco para recolhimento da taxa, sendo protocoladas
02 vias impressas pelo