Impacto do fecalismo a céu aberto no bairro de paquitequete da cidade de pemba

ii
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MOÇAMBIQUE
Centro de Ensino à Distância
Impacto do Fecalismo a Céu Aberto no Bairro de Paquitequete da Cidade de Pemba
(2016 a 2019)
Pemba, Março de 2020

iii
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MOÇAMBIQUE
CENTRO DE ENSINO À DISTÂNCIA - PEMBA
Sérgio Alfredo Macore
Tema: Impacto do Fecalismo A Ceu Aberto Caso Bairro de Paquitequete – Cidade de
Pemba.(2016-2019)
.
Supervisor:
Pemba, Março 2020
Monografia Científica Apresentada na
Universidade Católica de
Moçambique, como requisito parcial
para a Obtenção do Grau Académico
de Licenciatura em Gestão Ambiental.

ii
ÍNDICE
LISTA DE TABELAS ....................................................................................................................iv
LISTA DE FIGURAS......................................................................................................................v
LISTA DE GRAFICOS ..................................................................................................................vi
LISTA DE ABREVIATURAS ......................................................................................................vii
DECLARAÇÃO ........................................................................................................................... viii
DEDICATÓRIA .............................................................................................................................ix
AGRADECIMENTOS ....................................................................................................................x
RESUMO ........................................................................................................................................xi
CAPITULO I – INTRODUÇÃO .................................................................................................... 1
1.1.Introdução.............................................................................................................................. 1
1.2-Problema ............................................................................................................................... 2
1.3-Objectivos ............................................................................................................................. 2
1.3.1.Objectivo geral................................................................................................................ 2
1.3.2- Objectivos Específicos .................................................................................................. 3
1.4-Pergunta de pesquisa............................................................................................................. 3
1.5-Justificativas.......................................................................................................................... 3
1.6-Delimitação do tema ............................................................................................................. 4
1.7-Estrutura de trabalho............................................................................................................. 5
1.8-Limitações do estudo ............................................................................................................ 5
CAPITULO II – REVISÃO DA LITERATURA........................................................................... 6
2.1-Conceito do Meio Ambiente................................................................................................. 6
2.2.Conceito de Gestão................................................................................................................ 7
2.2.1.Tipos de gestão ............................................................................................................... 8
2.2.2.Importância da gestão ..................................................................................................... 8
2.3.Gestão de Saneamento .......................................................................................................... 9
2.3.1.Importância do saneamento do meio para a saúde pública........................................... 10
2.3.2.Saúde pública................................................................................................................ 11
2.3.3.Saneamento do meio..................................................................................................... 11
2.4.Factores da deficiência das condições ambientais .............................................................. 13
2.4.1.Ocupação desordenada do espaço ................................................................................ 13
2.4.2.Sistema de esgoto ......................................................................................................... 13
2.5.Resíduos sólidos.................................................................................................................. 14
2.5.1.Drenagem urbana.......................................................................................................... 14
2.5.2.Impactos das condições ambientais sobre a saúde humana .......................................... 15
2.5.3.Influência dos resíduos sólidos na saúde pública ......................................................... 16
2.5.4.Influência do esgoto na saúde pública .......................................................................... 16

iii
2.6.Influência do Fecalismo a Céu Aberto na saúde pública .................................................... 17
2.6.1.Influência do saneamento básico sobre a saúde da População ..................................... 17
2.6.2.Influência da poluição do ar na saúde pública .............................................................. 19
2.6.3.Trajectória dos riscos ambientais à saúde humana ....................................................... 19
CAPÍTULO III – METODOLOGIA DA PESQUISA ................................................................. 22
3.1.Introdução............................................................................................................................ 22
3.2.Abordagem metodológica ................................................................................................... 22
3.3.Amostragem ........................................................................................................................ 23
3.4.População ............................................................................................................................ 23
3.5.Amostra ............................................................................................................................... 24
3.6.Técnicas de Recolha de dados e Análise de Resultados ..................................................... 24
3.6.1.Análise documental ...................................................................................................... 24
3.6.2.Observação ................................................................................................................... 25
3.6.3.Entrevista ...................................................................................................................... 26
3.7.Aspectos éticos.................................................................................................................... 26
CAPITULO IV- APRESENTAÇÃO, ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DE DADOS .............. 27
4.1.Breve Historial da Província de Cabo Delgado .................................................................. 27
4.1.1.Cidade de Pemba .......................................................................................................... 27
4.1.2.Caracterização do Bairro de Paquitequete .................................................................... 28
4.2.Apresentação de resultados do campo ................................................................................ 29
4.3.Análise descritiva dos dados ............................................................................................... 31
4.3.1.Primeira reflexão dada sobre a descrição do processo da Gestão do Saneamento do
Meio versus Fecalismo a céu aberto ...................................................................................... 31
4.3.2.Questões para os Moradores ............................................................................................ 33
4.3.3.Reflexão sobre o processo de Saneamento com a eficácia do trabalho realizado em
Paquitequete........................................................................................................................... 35
4.3.4.Principais vectores de doenças no Bairro de Paquitequete........................................... 37
4.3.5.Medidas para a redução de doenças de origem ambiental no Bairro de Paquitequete . 37
CAPITULO V – CONCLUSÃO E RECOMENDACOES .......................................................... 38
5.1.Conclusão............................................................................................................................ 38
5.2.Recomendações................................................................................................................... 40
Referências bibliográficas............................................................................................................. 42
APÊNDICES
ANEXOS

iv
LISTA DE TABELAS
Tabela 1: doenças relacionadas com deficiente saneamento ........................................................ 18
Tabela 2: Período da existência no bairro..................................................................................... 30
Tabela 3: Principais vectores de doenças no Bairro de Paquitequete ........................................... 37

v
LISTA DE FIGURAS
Figura 1: Vista do Bairro de Paquitequete, cidade de Pemba ....................................................... 54

vi
LISTA DE GRAFICOS
Gráfico 1: Género dos entrevistados............................................................................................. 29
Gráfico 2: Faixa etária dos entrevistados...................................................................................... 30

vii
LISTA DE ABREVIATURAS
BP Bairro de Paquitequete
CD Cabo Delgado
CMCP Conselho Municipal da Cidade de Pemba
FCA Fecalismo a Céu Aberto
GA Gestão Ambiental
GSM Gestão de Saneamento de Meio
MA Meio Ambiente
MZ Moçambique
OMS Organizacao Mundial de Saúde
PMB Pemba
SHL Sector de Higiene e Limpeza
SMA Sector de Meio Ambiente
SS Sector de Saneamento

viii
DECLARAÇÃO
Declaro que esta monografia científica foi o resultado da minha investigação pessoal e das
orientações do meu supervisor, o seu conteúdo é original e todas as fontes consultadas estão
devidamente mencionadas no texto, nas notas e bibliografia final.
Declaro ainda que esta monografia não foi apresentada em nenhuma outra instituição para
obtenção de qualquer grau académico.
Pemba, ______ de ____________________ de 2020
Nome da Autora
______________________________________________
Sérgio Alfredo Macore
Nome do Supervisor
_____________________________________________

ix
DEDICATÓRIA
Dedico a este trabalho primeiramente a Deus, por ser essencial em minha vida, autor do meu
destino, meu guia, socorro presente na hora da angústia, Dedico ao meu querido pai Alfredo
Macore.

x
AGRADECIMENTOS
Primeiramente dou graças a Deus Pai pelo dom da vida e pela poderosa força que me concedeu
ao longo deste período do grande desafio. Tudo o que parece impossível aos olhos dos homens,
com Deus e para Deus é possível. Aos meus pais que me trouxeram ao mundo e me educaram,
por tudo muito obrigado.
Minha gratidão aos colegas da turma em especial meu grupo que sempre estivemos unidas e
juntas atravessamos momentos de dificuldades e até chegarmos aqui.
Aos docentes que passaram da minha turma e nos enriqueceram dos seus conhecimentos, e pela
Instituição que abriu as portas que recebam de Deus todas as graças que necessitam.

xi
RESUMO
A preocupação pelo saneamento do meio é uma situação que remota de longo período e que
sempre deixou uma inquietação no mundo social, visto que se trata de um fenómeno que na falta
do seu controle, torna se fonte geradora de males que afectam directamente a população e o meio
ambiente. Neste trabalho procurou-se analisar através da revisão bibliográfica e recolha de dados
o tema que coincide com o objectivo, análise do fecalismo a céu aberto no bairro de
Paquitequete, da cidade de Pemba como princípio fundamental para a garantia da saúde pública.
Caso do município de Pemba, mas concretamente na cidade de Pemba. E a metodologia usada
foi qualitativa, quanto ao objectivo explicativo e descritivo e para técnicas de recolha de dados
usou questionários e entrevistas. E por fim concluiu-se que os serviços de saneamento do meio
prestados pelo município da cidade de Pemba, em particular no bairro de Paquitequete não são
eficazes devido a falta do controle.
Palavras-chaves: Fecalismo, Gestão, Saneamento, Saúde Pública.

1
CAPITULO I – INTRODUÇÃO
1.1.Introdução
Com os serviços de saneamento básico é possível garantir melhores condições de saúde para as
pessoas e preservação do meio ambiente evitando a contaminação e proliferação de doenças,
(Erthal, 20015). A presente pesquisa tem como tema Impacto do Fecalismo a Ceu Aberto no
Bairro de Paquitequete, da cidade de Pemba no período entre 2016 a 2019. Segundo a
Organização Mundial de Saúde, (citado em Ribeiro & Roock, 2010,) “Saneamento no geral é o
controlo de todos os factores ambientais que podem exercer efeitos nocivos sobre o bem-estar,
físico, mental e social dos indivíduos” (p.1).
E no sentido restrito, compreende um conjunto de medidas necessárias para conservação do meio
ambiente, e melhoramento das condições de vida das populações. A falta de saneamento
interfere directamente na vida das pessoas pondo em risco a sua saúde. Pemba é uma cidade em
franco crescimento económico, mas que tem graves problemas de saneamento, pondo a
população em situação de risco de saúde.
Este tema vem ressaltar ao município para que olhe para o serviço do saneamento como uma das
actividades imprescindível na garantia da saúde e bem – estar da população. E para tal é preciso
que os Órgãos municipais se munam de recursos necessários e assumam a sua responsabilidade
buscando melhores caminhos e estratégias que levem ao encontro da solução do problema em
causa.
Nisso à que tomar a consciência de que o Saneamento do meio é um dos direitos pertencentes à
população. Falar do Fecalismo ou mesmo do Saneamento do meio é olhar para um conjunto de
diferentes estruturas sistemáticos que envolvem: abastecimento de água; colecta remará de
esgotos; colecta e tratamento de lixo, e destinação final de resíduos sólidos; colecta de águas
pluviais (drenagem) e limpeza pública. Com tudo apesar de o conceito do saneamento
compreender todo este conjunto de actividades, foi considerado neste trabalho um sistema que
achou se pertinente e que afligem tanto a população da cidade de Pemba no seu dia-a-dia, é o
caso de sistema de esgotos e falta de latrinas. No entanto esta opção metodológica não descarta a
importância dos demais sistemas de maneira que eles poderão ser incorporados oportunamente se
for necessário.

2
1.2-Problema
O município da Cidade de Pemba dum lado apresenta muitos sinais positivos e doutro lado pior.
Com a entrada do mercado na província de Cabo Delgado concretamente na cidade capital, as
pessoas fluem em massa a busca de melhores condições de vida no que diz respeito o emprego. E
assim a cidade vê se cada vez mais alastrando em número de habitantes e ao mesmo tempo
enfrentando muitas dificuldades na organização e funcionamento dos serviços Sanitários.
A cidade está enferma de fraco saneamento e os responsáveis parecem que perderam a potência e
a capacidade do controle dos serviços sanitários. Nisso um grande mal abrange quase a maioria
dos bairros da cidade e faz com que esta tenha uma imagem feia. As casas mal organizadas ou
fixadas, a falta de ruas abertas nos bairros que condicionam e dificultam o exercício desta
actividade do saneamento, e os sanitaristas se é que existem não saneiam o ambiente; Esgotos
entupidos, tubos furados jorrando águas dia e noite, juntamente com as águas das casas de
banhos e assim formando inundações nos pequenos becos de caminhos; a população não tem
latrinas públicas melhoradas, muitos defecam ao relento, outros enchem plásticos e deitam nos
contentores e nas ruas; os poucos contentores e tambores distribuídos nos bairros lotam de lixo
até ao chão e provocam cheiro insuportável.
Parece ser isto que influência anualmente a Saúde apresentar um índice de casos de mortes
provocadas por doenças relacionadas com problemas de falta de saneamento. Por exemplo, em
2016 a 2019 Pemba registou mais de 3 mil casos de cólera, com mais de 100 óbitos TVM
noticia, (2016 - 2019). No entanto a questão que se coloca é:
Qual é o impacto do fecalismo a céu aberto no Bairro Paquitequete?
1.3-Objectivos
O presente trabalho é norteado por um objectivo geral e três objectivos específicos onde:
1.3.1.Objectivo geral
 Analisar o impacto decorrente do fecalismo a céu aberto no Bairro Paquitequete no
período de 2016-2019.

3
1.3.2- Objectivos Específicos
 Identificar os impactos ambientais decorrente do fecalismo e ma gestão de saneamento;
 Descrever o processo de Gestão do Saneamento do Meio no contexto geral;
 Verificar a eficácia do trabalho do Fecalismo e Gestão de Saneamento do Meio no Bairro
de Paquitequete.;
 Relacionar o processo do Fecalismo e a Gestão do Saneamento do Meio com a eficácia
do trabalho realizado no Bairro Paquitequete.
1.4-Pergunta de pesquisa
Subjacente aos objectivos específicos do trabalho tem como questões de pesquisa as seguintes:
 Quais são os impactos decorrentes do feccalismo e de ma gestão do saneamento?
 Como é feita a Gestão de Saneamento do Meio no município da cidade de Pemba?
 Será que o serviço de Gestão de Saneamento do Meio é eficaz no Bairro Paquitequete?
 Será que o trabalho realizado no Bairro de Paquitequete tem alguma relação com o processo
de Gestão do Saneamento do Meio?
1.5-Justificativas
A escolha deste tema deve-se pelo facto de o saneamento do meio ser um princípio que garante
para o desenvolvimento da conservação do ambiente e bem-estar da população. Carvalho e
Adolfo (2010), frizam que “a saúde humana depende dos serviços do saneamento básico como
factor determinante das relações entre o meio ambiente e a saúde pública”.
As práticas que visam promover a qualidade para o melhoramento das condições de vida
podendo assim contribuírem para a boa saúde e o bem-estar da população estão imperfeitas na
cidade de Pemba, em particular no bairro de Paquitequete devido, a má gestão nesta área. Daí
que através deste estudo pretende se mostrar e fazer perceber ao município juntamente aos seus
munícipes a importância do saneamento do meio como garantia para a saúde pública.
Antão (2004.p.5), apela que “o estudo de novas tecnologias na área do saneamento e a aplicação
das mesmas se torna necessário para sanar as sequelas deixadas pelo crescimento desordenado,
na tentativa de promover a melhoria da qualidade de vida da população”.Com a maior oferta no
mercado, que atrai novos moradores vindos de outras províncias a cidade de Pemba está cada vez

4
mais a evoluir, porém, o saneamento não acompanha esta evolução. A migração está mais
acelerada e o saneamento menos funciona.
O que faz despertar atenção para o estudo deste trabalho sendo o alastrar desordenado da cidade
que gera necessidades precárias vividas pelos munícipes dentro da cidade. Sendo assim os fracos
sinais de saneamento do meio que se manifestam no município arrastam consigo anualmente
casos graves relacionados com a saúde pública que culmina na perca de vidas. Olhando para uma
situação dessas percebemos como um problema a ser investigado e buscamos como lugar de
estudo bairro de Paquitequete.
A motivação para tratar deste tema foi a necessidade de melhoramento das condições precárias
notáveis na área do saneamento do munícipe da cidade de Pemba. Sendo que este problema não
só afecta um bairro, mas sim trata se de um mal que abrange toda cidade.
Este estudo tem como principal finalidade despertar cada vez mais na consciência da sociedade a
necessidade de viver num ambiente saudável que permita o alcance de melhores condições de
vida e a preservação da saúde pública. Para tal é preciso que haja uma decisão e colaboração
entre a população e os órgãos governamentais.
Esta pesquisa servirá de auxílio para os futuros estudos e também duma maneira geral ter-se-á
mais matéria relacionada com as actividades do serviço de saneamento prestado pelo município.
A pesquisa servirá do trabalho para a conclusão do meu curso em licenciatura, assim como terei
a oportunidade de perceber sobre como o município da cidade de Pemba planeia e implementa as
suas actividades na área do saneamento, e quais os sucessos assim como as dificuldades que
experimenta.
1.6-Delimitação do tema
A falta do saneamento do meio no município da cidade de Pemba tornou se uma inquietação e
preocupação à própria população em geral. Sendo assim quanto ao espaço físico a pesquisa foi
realizada no município da cidade de Pemba concretamente no Bairro de Paquitequete. Porque o
bairro devido a sua localização geográfica abaixo da linha do mar, o bairro de Paquitequete tem
sido propenso a invasão das águas pluviais quando chove e do mar quando este regista subida,
estão de facto degradados as condições de saneamento do meio básico naquele histórico bairro

5
da cidade de Pemba ,a população daquele bairro transformou a vala de drenagem e as margens
da praia que circundam o bairro em latrinas e aterros sanitários, sob alegação de que o relevo
daquela zona residencial não oferece condições para construção daquele tipo de infra estruturas.
Por outro lado quanto ao tempo a pesquisa foi orientada no período de 2016 a 2019,porque foi o
ano em que a Direcção Provincial da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural em coordenação
com o programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)no âmbito do projecto de
Adaptação as Mudanças Climáticas envidou esforços para a reabilitação do principal canal de
Direcionamento das águas pluviais.
1.7-Estrutura de trabalho
A Monografia está estruturada da seguinte maneira: No Capítulo I está patente a Introdução do
trabalho com seguintes pontos: Problemática, Objectivos Geral, Objectivos Específicos e
Justificativa. Estes pontos são materializados pela enunciação do tema, contextualização,
delimitação e formulação da pergunta de partida; Enunciação dos objectivos da pesquisa;
Questões da pesquisa, a justificativa que são as razões que levaram a optar se por esta pesquisa e
a descrição da Monografia. No Capítulo II, costa o Marco teórico, onde se define os conceitos
básicos da pesquisa, Revisão da literatura teórica. No Capítulo III, está patente a metodologia da
pesquisa, onde se poderá encontrar a descrição metodológica do desenvolvimento do trabalho do
campo; Identificação das questões de pesquisa; Identificação do tipo de estudo; Identificação do
objecto de estudo (população/amostra) e caracterização do local do estudo; Identificação dos
instrumentos de recolha de dados e sua validação; Identificação das limitações do estudo e
caracterização do local da pesquisa. O Capítulo IV é referente á análise e tratamento de dados, e
a discussão de resultados. E por último o Capítulo V apresenta as conclusões e as recomendações
e por fim são apresentadas as bibliografias, Apêndices e Anexos.
1.8-Limitações do estudo
Durante a pesquisa constatou se como dificuldades a carência de manuais na biblioteca que
abordam sobre o tema em questão, pelo que foi necessário basear-nos tanto dos documentos
oficiais divulgados na internet. O questionário lançado à população também não foi muito fácil a
recolha da informação, visto que algumas fugiam da ideia nas suas respostas, outras ficavam
limitadas por não saberem falar português e ainda outros por simples medo de errar.

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CAPITULO II – REVISÃO DA LITERATURA
2.1-Conceito do Meio Ambiente
A expressão meio ambiente segundo o neutralista francês Geoffrey de Saint-Hilaire em sua obra
Etudes progressives d un naturaliste de 1835 onde diz que milieu significa o lugar onde esta ou
se movimenta um ser vivo e ambiance designa oque rodeia esse ser.
Segundo Luiz Carlos Aceti Júnior diz que meio ambiente ele define meio como um lugar onde
se vive, suas características e condicionamento geofísicos,ambiente,esfera social ou profissional
onde se vive ou trabalha e ambiente define como um objecto de condições naturais e de
influências que actuam sobre os organismos vivos e os seres humanos.
De acordo com a CONAMA (2002:306):“Meio Ambiente é o conjunto de condições, leis,
influencia e interacções de ordem física, química, biológica, social, cultural e urbanística, que
permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”
Segundo Iso (2004) a seguinte definição sobre meio ambiente: “circunvizinhança em que uma
organização ópera, incluindo-se ar, água, solo, recursos naturais, flora fauna, seres humanos e
suas inter-relações.”
Das definições acima apresentadas identificando os aspectos chave dos autores e; para Geoffrey
diz que meio ambiente e um lugar onde esta ou se movimenta um ser vivo ,e para Júnior diz que
meio ambiente é um lugar onde se vive com suas características e condições ,das quais os
aspectos chaves que são, Meio Ambiente e Natural. (Silva,2004,p.21)
O Meio Ambiente é considerado como ramo do direito que visa a protecção não somente dos
bens vistos de uma forma unitária, como se fosse microbens isolados, tais como rios, ar, fauna,
flora (ambiente natural), paisagem, urbanismo, edificações (culturais), plantas, florestas etc.
Podemos encontrar definições subjacentes do ambiente em nosso território jurídico Moçambique
no n°2,do artigo 1,da lei n°20/97, de 1 de Outubro-Lei do Ambiente que define o ambiente como
um meio em que o homem e outros seres vivem e interagem entre si e com o próprio meio e
inclui o ar, a luz, a terra, a água , os ecossistemas, e a biodiversidade as relações ecológicas ,toda

7
matéria orgânica e inorgânica e todas as condições socioculturais e económicas que afectam a
vida das comunidades.
2.2.Conceito de Gestão
A palavra gestão nos remete a ideia de gerir ou administrar algo que esta directamente ligado a
produtividade e a satisfação, conforme diz Sá, (citado em Santos, Diniz, Mendes & Caputo
2008), que “gestão é um termo genérico que sugere a ideia de dirigir e decidir”. Portanto a gestão
pode ser vista como ponto de partida para o desenvolvimento de qualquer que seja organização.
É daí que Santos (2008), apresenta o amplo do conceito gestão como um processo de
coordenação e integração de recursos, tendente à consecução dos objectivos estabelecidos,
através de desempenho das actividades de planeamento, organização, direcção e controlo. E
continuando ainda com pensamento do autor, interpreta a gestão como processo levado a cabo
por uma ou mais pessoas, de coordenação das actividades de transformação de matéria-prima,
recursos humanos, tecnologia, em inputs ou outputs, com o objectivo de atingir determinados
resultados (económicos, financeiros, humanos, etc), não obteníveis por uma pessoa agindo
sozinha.
Isso leva a perceber que a gestão como acto de coordenar para gerir ou administrar, resulta do
entendimento que tende a assegurar a consecução dos objectivos definidos através das pessoas de
forma eficiente para conquistar a eficácia. É nesta lógica que Pereira (2010), olha para a gestão
como uma “metodologia” importante que visa assegurar o sucesso da empresa no momento
actual, bem como principalmente o seu sucesso no futuro. E acrescenta dizendo que a gestão
envolve conceitos principais como planeamento, execução e o controlo.
Gestão pode ser resumida como assumir o controlo de uma situação com as estratégias e pessoas
dentro da organização, refere-se o processo da determinação e orientação do caminho a ser
seguido para a realização de seus objectivos compreendendo um conjunto de decisões, liderança,
motivação, avaliação e análises. Essa ideia é fundamentada no autor Santos (2013), que aponta a
gestão como processo que visa atingir os objectivos e as metas de uma organização, de forma
eficiente e eficaz através de Planeamento; Organização; Liderança; Controlo dos recursos
(humanos materiais e financeiro).

8
Face aos conceitos dos autores apresentados compreende-se que gestão é a base de todo tipo de
organização quer seja lucrativo ou não. Ela fundamenta o funcionamento das actividades da
organização rumo ao alcance das metas traçadas. Por tanto a imagem duma organização, será
espelhada pelo grau de funcionamento da sua gestão.
2.2.1.Tipos de gestão
Segundo FUNASA (2003) citado por Erthal (2015), apresenta como os principais tipos de gestão
dos serviços de saneamento do meio que são: Administração Directa, Administração Indirecta e
Autarquias. Na Administração Directa o Estado assume directamente, por intermédio dos seus
próprios órgãos (secretarias, departamentos ou repartições da própria administração directa), sob
sua responsabilidade, a prestação dos serviços, caracterizando uma gestão centralizada.
E na administração indirecta, o poder público transfere a execução dos serviços para autarquias
ou concede os serviços para empresas privadas, caracterizando, em todos os casos, uma gestão
descentralizada.
Assim, as autarquias “são entes administrativos autónomos, criados por lei específica, com
personalidade jurídica de direito público, património próprio e atribuições outorgadas na forma
da lei, tendo como princípio fundamental a descentralização. Assim os serviços de água e esgoto
são desmembrados da administração directa e agrupados em uma autarquia municipal com o
objectivo de integrar, num mesmo órgão, as actividades, tornando mais eficiente o processo de
gestão.
2.2.2.Importância da gestão
Santos (2008) da ênfase a importância da gestão como que dela depende a qualidade da produção
dos bens ou serviços duma organização. Quanto melhor for a forma da gestão, melhor será a
capacidade da satisfação dos clientes, utentes ou utilizadores assim como os próprios
trabalhadores.
Com tudo, se a gestão é a base do ser duma organização, automaticamente ela é assumida como
importante em todos os contextos básicos que envolvem a vida duma organização, como
planeamento, organização, direcção e controle.
É neste contexto que Santos (2013) mostra a função de cada elemento que constitui a gestão.

9
Planear - Pensar antecipadamente nas acções ou objectivos da organização, definindo o melhor
procedimento para alcançar metas. São as linhas mestras, através das quais, as organizações
optam e aplicam recursos necessários ao alcance dos seus objectivos e procedimentos escolhidos.
Organizar - Trata-se de adequar as actividades, às pessoas e aos recursos da organização, definir
o que deve ser feito, por quem deve ser feito, como deve ser feito, a quem a pessoa se deve
reportar, o que é preciso para a realização da tarefa.
Liderança / Direcção - Liderar é o mesmo que dirigir, influenciar e motivar as pessoas para que
os objectivos planeados sejam alcançados. Na direcção há que ter em conta a motivação que
consiste em reforçar a vontade das pessoas, no sentido destas se esforçarem para alcançar os
objectivos da organização. Portanto é necessário motivar a fim de conciliar os objectivos
individuais e organizacionais.
Controlar - significa garantir a execução do planeado; isto é com planos, objectivos e metas,
bem definidas é fácil haver a capacidade de liderança, que garante o acompanhamento da
actividade, permitindo que os objectivos sejam atingidos. O controlo abre espaço a correcção de
eventuais desvios.
Apesar de a gestão ser aquela que dela depende a organização é preciso ter em conta a
necessidade de saber harmonizar e manter o equilíbrio no funcionamento de cada elemento que a
compõe para o seu sucesso. Isso implica que o gestor que maneja a gestão busque continuamente
novos conhecimentos na capacidade de analisar problemas e tomada de decisões.
2.3.Gestão de Saneamento
Segundo Erthal (2015) afirma que com os serviços de saneamento básico é possível garantir
melhores condições de saúde para as pessoas, evitando a contaminação e proliferação de
doenças, garantir à preservação do meio ambiente.
No entanto, há uma preocupação pela gestão dos serviços de saneamento que tem sido
problemática na maioria dos municípios, devido enormes dificuldades financeiras enfrentadas e a
falta de funcionários capacitados na área de saneamento ficando assim serviços deficientes para a
população e prejudicando o meio ambiente e por causa dessas limitações, muitos municípios

10
colocam em terceiro lugar esse serviço, pela sua incapacidade de gerenciar (Miotta & Costa,
2013 citados pelo Erthal, 2015).
É deste modo que Grando (2005), citado por (Barbosa, 2012), dá ênfase ao desenvolvimento de
capacidades competentes como um dos aspectos que os gestores da área do saneamento podem
ou devem adoptar como referência, pois a eficiência e a eficácia dos seus serviços parecem
derivar cada vez mais de sua capacidade de desenvolver competências e de integrá-las em torno
dos objectivos traçados. Neste sentido, desenvolver competências é fundamental e necessário
para garantir contínuas melhorias no desempenho.
Segundo a ideia dos autores, para uma boa gestão de saneamento os gestores no exercício das
suas actividades, à que ter em conta a necessidade da capacidade competente no trabalho e na
gerência, isto é, saber gerir e fazer. Conforme diz Miotta e Costa, (2003) citados pelo Erthal
(2015), que um dos principais problemas de infra-estruturas na área do saneamento do meio está
na falta da capacidade de gestão dos municípios. Só deste modo, os serviços da gestão de
saneamento podem ser eficazes e sustentáveis.
2.3.1.Importância do saneamento do meio para a saúde pública
Segundo a OMS mostra saneamento como um serviço importante que garante da saúde e o bem-
estar físico, mental e social das populações, na medida em que proporciona um ambiente
saudável e limpo para a população. Segundo Ribeiro & Roock (2010) Saneamento básico, é
fundamental na prevenção de doenças, a conservação da limpeza, evitando resíduos sólidos em
locais inadequados que podem proliferar vectores como ratos e insectos que são responsáveis
pela disseminação de algumas doenças.
É deste modo que Guimarães, Carvalho e Silva (2007) olham o saneamento como aquele que
promove a saúde pública preventiva, reduzindo a necessidade de procura aos hospitais e postos
de saúde, porque elimina a chance de contaminação por diversas doenças. Isto significa que com
saneamento do meio, a possibilidade de uma vida mais saudável é maior, e os índices de
enfermidades principalmente infantis permanecem-nos mais baixos patamares.

11
2.3.2.Saúde pública
De acordo com Philippi Jr. (2005:19), Citando a OMS, saúde pública é definida como sendo o
estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de doenças.
De acordo com Philippi Jr. e Silveira (2004), os conceitos de saúde, saúde pública, saneamento e
meio ambiente vêm sofrendo um processo de convergência conceitual dentro de sua evolução
histórica, sofrendo interpretações e modificações constantes. Segundo estes autores, a saúde é
entendida como o completo estado de bem-estar físico, mental e social do indivíduo e não apenas
pela ausência de doença, enquanto a saúde pública é definida como a ciência e a arte de
promover, proteger e recuperar a saúde por meio de medidas de alcance colectivo e de motivação
da população.
Sua dimensão passa pelo saneamento básico que compreende os serviços de abastecimento de
água, esgotamento sanitário, limpeza pública e colecta de lixo, todos desempenhando importante
papel na conservação ambiental, bem como no bem-estar social, posto que esses serviços têm por
objectivo principal promover melhores condições ambientais, necessárias à manutenção da
qualidade de vida.
A saúde pública, deve ter como objectivo, o estudo e busca de soluções para problemas que
levam ao agravo da saúde e da qualidade de vida da população, considerando para tanto, os
sistemas sociocultural, ambientais e económicos. Desta forma, constitui uma das acções da saúde
pública, as actividades de saneamento do meio.
2.3.3.Saneamento do meio
Segundo a OMS, saneamento do meio pode ser definido como o controlo de todos os factores do
meio físico do homem que exercem ou podem exercer efeito deletério sobre seu bem-estar físico,
mental e social (Philippi Jr., 1998).
Neste contexto, constituem sistemas de saneamento básico, o sistema de abastecimento de água,
o sistema de águas residuais, o sistema de limpeza urbana e o sistema de drenagem urbana
Philippi Jr. (2005:22).

12
Segundo (Philippi Jr. e Silveira, 2004:25) o conceito de saneamento, pode ser entendido como
controlo dos factores do meio físico do homem, meio esse que pode exercer um efeito deletério
sobre o seu bem-estar físico, mental, social e sobre sua saúde.
O saneamento ambiental é o conjunto das acções socioeconómicas que têm por objectivo
alcançar salubridade ambiental, por meio de abastecimento de água potável, colecta e disposição
sanitária de resíduos sólidos, líquidos e gasosos, promoção da disciplina sanitária de uso do solo,
drenagem urbana, controle de doenças transmissíveis e demais serviços e obras especializadas,
com a finalidade de proteger e melhorar as condições de vida urbana e rural.
Para Araújo (1997),
“Saneamento é o conjunto de acções socioeconómicas que tem por
objectivo alcançar níveis crescente de salubridade ambiental, por meio do
abastecimento de água potável, colecta e disposição sanitária de resíduos
líquidos, sólidos e gasosos, promoção da disciplina sanitária do uso e
ocupação do solo, drenagem, controle de vectores e de reservatórios de
doenças transmissíveis, e demais serviços e obras especializadas, com a
finalidade de proteger e melhorar a condições de vida, tanto nos centros
urbanos quanto nas comunidades rurais mais carentes”.
Neste âmbito, pode-se notar que existe uma a relação entre acções de saneamento e a saúde
pública, no que tange ao abastecimento de água e o esgotamento sanitário, em detrimento das
outras acções de saneamento. A maioria dos problemas sanitários que afectam a população
mundial está intrinsecamente relacionada com o meio ambiente. Um exemplo disso é a diarreia
que, com mais de quatro bilhões de casos por ano, é uma das doenças que mais aflige a
humanidade, sendo este a causa de cerca de 30% das mortes de crianças com menos de um ano
de idade. Entre as causas dessa doença destacam-se se as condições inadequadas de saneamento
(Guimarães et al, 2007).
A exposição humana a poluente no ar, na água, no solo e nos alimentos é grande contribuinte,
directo e indirecto, para o aumento da morbidade e da mortalidade. O crescimento populacional,
o desenvolvimento económico as inovações tecnológicas e a organização social e política, são

13
possíveis factores ditais da génese do problema levando tanto ao aparecimento de risco como ao
aumento da probabilidade de exposição.
2.4.Factores da deficiência das condições ambientais
2.4.1.Ocupação desordenada do espaço
De acordo com Gomes (1995:13), em locais com desorganização espacial, a questão deficiência
de saneamento influencia para que haja ordenamento de espaço, pois nesses locais constituída
por bairros/moradias não planeados, de planta indiferenciada ou anárquica, assiste-se uma
elevada densidade de ocupação do solo, dificultando a circulação e falta de espaço para serviços,
redes de abastecimento de energia eléctrica e de água potável deficientes ou inexistentes, falta ou
muito deficiente rede de telecomunicações e falta de serviços de saneamento básico.
Estes factores contribuem para a ausência de conforto na comunidade o que leva a um
desenvolvimento das doenças físicas e mentais nos membros da comunidade, isto condiciona
para ordenamento do espaço.
No caso concreto da cidade de Pemba, o êxodo rural contribui para o crescimento acelerado da
população que tem uma influência directa sobre a ocupação do espaço urbano quer para
habitação quer para o incremento de actividades económicas, o que resulta no deficiente sistema
de saneamento do meio que suporta toda a massa urbana, gerando implicações para a saúde
pública.
2.4.2.Sistema de esgoto
Segundo Philippi (2004:78) “os sistemas de esgotos de uma cidade contemplam o escoamento
dos esgotos sanitários e os esgotos pluviais. O sistema de esgotamento sanitário é a integração
dos componentes responsáveis pela colecta, transporte, tratamento e disposição final dos esgotos
sanitários”.
Para Teixeira (1996), “a formação de enchentes em áreas degradadas está ligada à poluição
urbana ou às condições de infra-estrutura, como a impermeabilização dos solos a partir da
construção de balneários improvisados, sendo que a água infiltraria no solo, acaba não tendo para
onde ir a água nos esgotos que acumulam, transbordam e provocam proliferação de doenças”.

14
Neste sentido a ausência de rede de esgoto funcional aliado com ausência de uma consciência
ambiental contribuem para permanência dos problemas ambientais urbanos, como “fecalismo a
céu aberto, contaminação dos solos, poluição do ar, saneamento deficiente, isso tudo somado às
poluições visual e sonora, que tem impacto directo sobre a saúde pública.
De acordo com Muchangos (1994:52) referindo-se a drenagem das águas pluviais nos bairros
suburbanos da cidade de Pemba, salienta que os numerosos charcos existentes entre as
habitações agravam as condições de salubridade de tal modo que estes bairros são mais afectados
por doenças endémicas como diarreia, cólera e malária.
2.5.Resíduos sólidos
Em áreas de expansão sem ordenamento não há separação de resíduos (cartão, garrafas de vidro,
latas de alumínio, restos de comidas) entrando no local, por isso, materiais combustíveis não são
removidos. Os aterros variam nos tipos desde lixeira não controlada a aterros sanitários seguros
em locais degradados, sendo que a remoção é feita de forma desprotegida sem uso de luvas,
uniformes, botas e máscaras expondo-lhes assim a riscos de saúde. Santos (1965).
Os resíduos sólidos principalmente os domiciliares são compostos principalmente por matéria
orgânica, plásticos, papeis, metais, vidros, e outros materiais. Devido a presença de matéria
orgânica, possuem grande capacidade de atrair vectores e sua decomposição provoca mau cheiro
e um líquido.
Os resíduos sólidos, quando não geridos de forma adequada, representam um risco, tanto ao
ambiente, pela possibilidade de poluição de solo, dos lençóis de água subterrâneas e do ar, em
decorrência da sua decomposição, quanto a saúde humana, pelos riscos de contaminação directa
ou indirecta, possuem características propícias a sobrevivência e proliferação de alguns animais
que podem se tomar uns animais que podem se tornar importantes focos de reservatórios de
agentes causadores de doenças.
2.5.1.Drenagem urbana
De acordo com Philippi (2004), no campo da drenagem urbana, os problemas agravam-se em
função da urbanização desordenada e falta de políticas de desenvolvimento urbano, isto provoca
desgastos com manutenção das vias públicas, impede escoamento rápido das águas superficiais,

15
aumenta os problemas do trânsito e da mobilidade urbana por ocasião das precipitações, a
presença de águas estagnadas e contaminação do lençol freático e segurança e conforto para a
população.
Em decorrência da deficiente drenagem urbana nos bairros suburbanos da cidade da Beira, é
comum a presença de águas estagnadas nos arruamentos dos bairros, o que acaba
comprometendo a segurança e conforto ambiental para a população local.
2.5.2.Impactos das condições ambientais sobre a saúde humana
Segundo Philippi Jr et al (2004:28), os impactos ambientais sobre a saúde humana podem ser
descritos como riscos tradicionais, associados ao subdesenvolvimento e os riscos modernos,
associados ao desenvolvimento não-sustentável.
Os riscos tradicionais compreendem:
 A falta de acesso à água potável;
 O saneamento inadequado, nas residências e na comunidade;
 A contaminação dos alimentos com elementos patogênicos;
 O destino inadequado de resíduos sólidos;
 Os acidentes ocupacionais na agricultura e na indústria, além dos desastres
naturais, alguns de influência global.
Os riscos modernos associados ao desenvolvimento não-sustentável envolvem:
 A poluição das águas em áreas populosas, industriais e de agricultura intensiva;
 A poluição do ar em áreas urbanas e metropolitanas por automóveis, termoeléctricas e
industriais;
 Acumulação de resíduos sólidos perigosos;
 Os riscos de ameaças químicas e radioactivas perpetradas pela utilização inadequada da
ciência e da tecnologia na indústria e na indústria;
 O desflorestamento, a degradação do solo e outras mudanças ecológicas no plano
regional e local com efeitos incontestáveis sobre o microclima local.

16
2.5.3.Influência dos resíduos sólidos na saúde pública
Devido a impermeabilização do solo pela ocupação antrópica, levando a substituição de
superfícies naturais por superfícies pavimentadas, a maior parte das águas de precipitação não
infiltra aumentando a taxa de escoamento superficial e conduzindo a água rapidamente para os
fundos dos vales gerando problemas de inundação Philippi Jr. (2005:22) citado por Ayoade
(1996).
As águas resultantes do escoamento superficial podem transportar grande quantidade de resíduos
sólidos que são encontrados pelo caminho. Esse lixo pode bloquear as geleiras pluviais fazendo
com que as águas escoem pela superfície, invadindo as edificações ou residenciais constituindo
assim um factor de risco de doenças para a população residente.
Os resíduos sólidos maneados inadequadamente constituem alimentos e abrigo para muitos
vectores de doenças, especialmente roedores como ratos, ratazanas, insectos como moscas,
baratas e mosquitos.
Além disso, a decomposição dos resíduos e a formação de lixiviados, podem levar a
contaminação do solo e de águas subterrâneas com substâncias orgânicas, microrganismos
patogênicos e inúmeros contaminantes químicos presentes nos diversos tipos de resíduos. Por
outro lado, o material flutuante, prejudica o visual da paisagem do local.
2.5.4.Influência do esgoto na saúde pública
Da água de abastecimento que entra no sistema urbano, uma boa parte após utilização,
transforma-se em esgoto. De uma forma geral, o esgoto doméstico é composto por matérias
orgânicas e inorgânicas nas formas dissolvida, coloidal e em suspensão.
A concentração do homem no meio artificial das cidades, favorece a produção de elevado
volume de esgoto que, como águas servidas, deveria ser exportado para ecossistemas contíguos.
De acordo com Cointreau (2005), em núcleos urbanos desprovidos de rede colectora de resíduos
líquidos, acabam por elimina-los em fossas ou valas, indo o conteúdo directamente para o
ambiente. A infiltração no solo, dependendo das características desse, pode atingir o lençol
freático, contaminando-o. Com o esgoto correndo na superfície, a massa de resíduo orgânico

17
pode acumular-se na margem do fluxo, e entre o gradiente seco-líquido surge matéria de
consistência pastosa.
Nessas condições, além de emanação de odor, o conteúdo actua servindo como habitat de
proliferação de moscas que na fase alada podem agir como vector mecânico, dispersando agentes
patogénicos sobre a população. Além disso, há sempre probabilidade de proliferação de
mosquitos e há riscos de transmissão de leptopirose e, entre outras infecções entéricas, a hepatite
tipo A.
A faixa etária infantil principalmente em idade escolar, coloca-se em condição de elevado risco
de contaminação, pois, uma vez que não há como evitar o contacto entre o homem e o habitat
contaminado, esta acaba por usar esses sítios como área de lazer.
2.6.Influência do Fecalismo a Céu Aberto na saúde pública
2.6.1.Influência do saneamento básico sobre a saúde da População
De acordo com Leal (2008), a maior parte das doenças transmitidas para o homem é causada por
microrganismos, organismos de pequenas dimensões que não podem ser observados a olho nu.
Os principais grupos de microrganismos que podem provocar doenças no homem são: os vírus
(ex.: vírus da hepatite); as bactérias (ex: vibrião colérico, que é o agente da cólera); os
protozoários (ex.: ameba); os helmintos, que provocam as verminoses, podem ser microscópicos
(ex.: filaria, que é o agente da elefantíase), ou apresentarem maiores dimensões (ex.: a lombriga).
No caso concreto do Bairro de Paquite, são comuns os casos de doenças transmitidas por
bactérias do vibrião colérico causador da cólera associado a diarreias e vómitos, bem como por
mosquitos anófeles causadores da malária.
É também comum o acúmulo de resíduos sólidos domésticos em arruamentos e residências a céu
aberto, bem como em forma de aterros. Esta forma de acondicionar os resíduos resulta na
proliferação de moscas e mosquitos, vectores estes, transmissores de doenças ambientais.
Desta forma, pode-se concluir que, o local onde as moradias são construídas, bem como a
qualidade dessas habitações, tem efeito importante na saúde da população.

18
Tabela 1: doenças relacionadas com deficiente saneamento do Meio
Grupos de doenças Formas de transmissão Principais doenças
Doenças relacionados com água contaminadas
Transmitidas pela via feco-oral O organismo patogénico
(agente causador de
doença) é ingerido.
Diarreias e disenterias; cólera; giardíase;
amebíase; ascaridíase (lombriga).
Transmitidas por vectores que
se relacionam com a água
As doenças são propagadas
por insectos que nascem na
água ou picam perto dela.
Malária; febre-amarela; filariose
(elefantíase).
Doenças relacionadas com fezes
Feco-orais
(bacterianas)
Contacto de pessoa para
pessoa, ingestão e contacto
com alimentos
contaminados e contacto
com fontes de águas
contaminadas pelas fezes.
Febre tifóide; febre paratifóide; diarreias
e disenterias bacterianas, como a cólera.
Insectos vectores relacionados
com as fezes
Procriação de insectos em
locais contaminados por
fezes.
Filariose (elefantíase).
Doenças relacionadas com resíduos sólidos e transmitidas por vectores
Ratos Através da mordida, urina
e fezes; através da pulga
que vive no corpo do rato.
Peste bubônica; tifo murino; leptospirose.
Moscas Por via mecânica (através
das asas, patas e corpo);
através das fezes e saliva.
Febre tifóide; salmonelose; cólera;
amebíase; 18isenteria; giardíase.
Mosquitos Através da picada da
fêmea.
Malária; leishmaniose; febre-amarela;
filariose.
Baratas Por via mecânica (através
das asas, patas e corpo);
Febre tifóide; cólera;
giardíase.

19
através das fezes.
Fonte: Barros et all (1995:221)
2.6.2.Influência da poluição do ar na saúde pública
Nos ecossistemas urbanos, fontes estacionárias de poluição, as indústrias, somam-se poluição
provocada por fontes móveis, veículos automotivos, gerando muitas vezes situações críticas para
a saúde da população. Gases tóxicos e partículas são emitidos para a atmosfera, por exemplo, o
monóxido de carbono (CO), os óxidos de enxofre (SO), os óxidos de nitrogénio (NO), os
hidrocarbonetos (HC) e as partículas.
Os efeitos da poluição do ar, geralmente se manifestam no homem sob a forma de doenças
crónicas. Nas grandes cidades ou nas proximidades de complexos industriais, a poluição
atmosférica pode levar ao aumento da mortalidade, principalmente nas faixas etárias mas
susceptíveis que englobam crianças e idosos.
Em suma, a poluição do ar, do solo, da água, a destinação inadequada de resíduos domésticos e
industriais perigosos, bem como da poluição atmosférica resultante de emissões resultante da
queima de combustíveis fósseis e de outras substâncias químicas tóxicas, deixam as populações
vulneráveis cada vez mais expostas. A degradação permanente da água, do ar e recursos
terrestres é uma ameaça crescente para a saúde humana.
2.6.3.Trajectória dos riscos ambientais à saúde humana
Os riscos ambientais à saúde são diversos e variam desde riscos tradicionais, como dejectos
humanos em áreas densamente povoadas, até à complexa mistura de poluentes atmosféricos
resultantes do tráfego intenso de veículos automotores Philippi Jr. (2005:88). Entretanto, a
trajectória de todos é similar.
O ponto inicial é em geral, alguma forma da actividade ou intervenção humana ou, mais
raramente, um processo natural, os quais lançam poluentes para o ambiente. Esse processo de
lançamento é chamado de emissão. Uma vez no ambiente, os poluentes sofrem um processo de
dispersão e são transmitidos através do ambiente por meio do ar, da água, do solo ou dos
alimentos. A exposição ocorre quando as pessoas encontram esses poluentes no ambiente.

20
O saneamento por ser um factor imprescindível quer para o desenvolvimento, saúde ambiental,
saúde e bem-estar da população, vem desde os primórdios a ser uma preocupação para o mundo
inteiro. Sendo assim muitos dos estudiosos se propõem a investigação e discrição dos possíveis
temáticos capazes de despertar na consciência humana a atenção, a preocupação e o interesse
pela valorização desse importante e grandioso serviço.
É por essa razão que Ribeiro & Roock, 2010 na Universidade Federal Juiz de Fora, no seu
trabalho de conclusão de curso, procuram demonstrar na sua investigação, através de revisão
bibliográfica, a íntima “relação existente entre saneamento básico, meio ambiente e saúde
pública”, no contexto de analisar as intrínsecas ligações entre os serviços de saneamento e as
condições de vida da população, como forma de garantir a saúde pública, com objectivo de
tornar ponto de partida para os próximos estudos mais aprofundados sobre o tema.
Para estes autores Ribeiro & Roock, (2010, p.2) “a utilização do saneamento como instrumento
de promoção da saúde pressupõe a superação dos entreves tecnológicos, políticos e gerenciais
que têm dificuldade a extensão dos benefícios aos residentes em áreas rurais, municípios e
localidades de pequeno porte”.
Os autores buscam enfatizar o governo e os seus gerentes como principais promotores do
saneamento; o que implica que na elaboração das suas políticas devem ter em conta o
saneamento do meio como uma necessidade a ser contemplada e acompanhada pelo avanço
tecnológico.
A maioria dos problemas sanitários que afectam a população estão intrinsecamente relacionados
com o meio ambiente. Um exemplo disso é a diarreia que, com mais de quatro bilhões de casos
por ano, é uma das doenças que mais aflige a humanidade, já que causa 3% das mortes de
crianças com menos de um ano de idade. Entre as causas dessas doenças destacam se as
condições inadequadas de saneamento, Guimarães, Carvalhoe Silva, (citados em Ribeiro
&Roock, 2010)
Mais de um bilhão de habitantes na terra não têm acesso a habitação segura e a serviços básicos,
embora todo ser humano tenha direito a uma vida saudável e produtiva, em harmonia com a
natureza. No Brasil, as doenças resultantes de falta ou de um inadequado sistema de saneamento,

21
especialmente em áreas pobres, têm agravado o quadro epidemiológico Brasil (citado por
Ribeiro & Roock 2010).
Cavinatto (1992), afirma também que na Inglaterra, França, Bélgica e Alemanha as condições de
vida nas cidades eram assustadoras. As moradias ficavam superlotadas e sem as mínimas
condições de higiene. Os detritos, como lixo e fezes, eram acumulados em recipientes, de onde
eram transferidos para reservatórios públicos mensalmente e, às vezes, atirados nas ruas. Como
as áreas industriais cresciam rapidamente, os serviços de saneamento básico, como suprimento
de água e limpeza de ruas, não acompanhavam esta expansão, e como consequência o período
foi marcado por graves epidemias, como a Cólera e a Febre Tifóide, transmitidos por água
contaminada e que fizeram milhares de vítimas assim como a Peste Negra, transmitida pela
pulga do rato, animal atraído pela sujeira.
Os problemas de saúde pública e de poluição do meio ambiente obrigaram a humanidade a
encontrar soluções de saneamento para a colecta e o tratamento dos esgotos, Construção de
Latrinas, Sanitários para o abastecimento de água segura para o consumo humano, para a colecta
e o tratamento dos resíduos sólidos e para a drenagem das águas de chuva.
Para isso, é necessário que se construa um novo modelo de desenvolvimento em que se
harmonizem a melhoria da qualidade de vida das populações, a preservação do meio ambiente e
a busca de soluções criativas para atender aos anseios de cidadãos de ter acesso a certos
confortos da sociedade moderna.

22
CAPÍTULO III – METODOLOGIA DA PESQUISA
3.1.Introdução
No presente capítulo descreve-se os procedimentos seguidos na realização desta pesquisa, isto é,
local da pesquisa, Abordagem metodológica, população e amostra do estudo, técnica de recolha
de dados e técnicas de análise de dados.
Metodologia é um conjunto de abordagens, técnicas e processos utilizados pela ciência para
formular e resolver problemas de aquisição objectiva do conhecimento, de uma maneira
sistemática. Consiste na explicação minuciosa, detalhada, rigorosa e exacta de toda a acção
desenvolvida e de tudo aquilo que se utilizou no trabalho de pesquisa: o tipo de pesquisa, o
instrumento utilizado, como questionários, entrevistas, entre outros, o tempo previsto, a divisão
do trabalho, as formas de tabulação e tratamento de dados, etc. (Pocinho, 2009).
Todo procedimento metodológico tem como objectivo delinear o caminho a ser percorrido pelo
pesquisador na tentativa de relacionar a teoria com a vivência. A metodologia dá origem ao
método, e é o método que possibilita a pesquisa (Pocinho, 2009).
3.2.Abordagem metodológica
A pesquisa é de natureza qualitativa pois, de acordo com Marconi e Lakatos (2007:269), “o
método qualitativo preocupa-se na análise e interpretação de aspectos mais profundos
descrevendo a complexidade de um assunto” como é a EAF neste estudo a partir das percepções
das famílias entrevistadas. Para estes autores a pesquisa qualitativa caracteriza-se pela tentativa
de uma compreensão detalhada dos significados e características situacionais apresentadas pelos
entrevistados.
O estudo tem carácter exploratório, que para Andrade (2001:124) “é o primeiro passo de todo
trabalho científico. São finalidades de uma pesquisa exploratória, proporcionar maiores
informações sobre determinados assuntos, facilitar a delimitação de um tema de trabalho, definir
objectivos ou formular hipóteses de uma pesquisa ou descobrir um novo tipo de enfoque para o
trabalho que se tem em mente”. Este estudo é qualitativo porque pretende estudar a percepção
das famílias sobre fecalismo a céu aberto e é exploratória porque ainda há poucos estudos sobre
saneamento do meio.

23
Além disso, esta pesquisa é descritiva, que de acordo com Marconi & Lakatos (2009:269), é
aquela que “visa descrever as características de determinada população ou fenómeno ou o
estabelecimento de relações entre variáveis. Envolve o uso de técnicas padronizadas de recolha
de dados como questionário. Assume, em geral, a forma de levantamentos”.
Segundo Richardson (1999, p.71), por sua vez,
“O estudo descritivo pode abordar aspectos amplos de uma sociedade como por exemplo,
descrição da população economicamente activa, de emprego de rendimentos de consumo, do
efectivo de mão-de-obra; levantamento da opinião e atitudes da população acerca de determinada
situação; caracterização do funcionamento de organizações; identificação do comportamento de
grupos minoritários. Este estudo deve ser realizado quando o pesquisador deseja obter melhor
entendimento de diversos factores e elementos que influenciam sobre determinado fenómeno”.
É neste sentido que se acha conveniente um estudo descritivo para esta pesquisa porque permite
descrever o impacto do fecalismo a céu aberto no bairro de Paquitequete.
3.3.Amostragem
Amostra é uma porção ou parcela, convenientemente seleccionada do universo (população); é
um subconjunto do universo. A Amostragem ocorre quando a pesquisa não abrange a totalidade
dos componentes do universo, surgindo a necessidade de investigar apenas uma parte dessa
população. O problema da amostragem é, portanto, escolher uma parte (amostra), de tal forma
que ela seja a mais representativa possível do todo e, a partir dos resultados obtidos, relativos a
essa parte, poder inferir, o mais legitimamente possível, os resultados da população total, se esta
fosse verificada (Marconi & Lakatos, 2007).
Neste contexto definiu-se, neste ponto, a população desta Pesquisa e a respectiva amostra.
3.4.População
De acordo com Marconi e Lakatos (2002), população é definida como o conjunto de indivíduos
que partilham de, pelo menos uma característica em comum. Neste tipo o pesquisador interessa-
se com a opinião de determinados elementos da população estudada ainda que não seja
representativa da mesma. Assim, esta dirige-se apenas aqueles que na óptica do pesquisador
lideram a opinião da comunidade e têm a probabilidade de influenciar a opinião dos demais. De

24
modo geral permitiu seleccionar determinados elementos do campo do estudo, que pelas suas
funções, cargos, posição social influenciaram os resultados.
3.5.Amostra
Amostra é um subconjunto retirado da população, que se supõe ser representativo de todas as
características da mesma, sobre o qual será feito o estudo, com objectivo de serem tiradas
conclusões validas sobre a população (Martins, 2007).
Constitui amostra desta pesquisa, 15 Famílias do bairro de Paquitequete da cidade de Pemba,
escolhidas mediante a aplicação da amostragem não probabilística e intencional, que de acordo
com Richardson (1999) é aquela que contém elementos com mesmas características,
apresentando uma relação mútua entre eles, onde a mesma apresenta-se como representativa do
universo.
Para que a amostra possibilitasse maior abrangência e diversidade da informação, a escolha foi
mediante as diferenças socioeconómicas das famílias, medidas a partir da condição das infra-
estruturas familiares. Foram qualificadas pela investigadora como baixa, média e alta renda.
Deste modo, cada família enquadra-se numa dessas categorias adoptadas pela investigadora
durante a identificação das famílias que compõe a amostra.
3.6.Técnicas de Recolha de dados e Análise de Resultados
Para a realização desta pesquisa seleccionou-se os seguintes instrumentos de recolha de dados:
Análise documental, observação e entrevista semi-estruturada.
3.6.1.Análise documental
No processo de investigação foram consultadas, recolhidas e analisadas informações de trabalhos
anteriores de autores que escreveram matérias relacionados com o presente tema nos arquivos do
Município de Pemba, Biblioteca provincial e os postados na internet, tendo em conta que para
Carmo e Ferreira (1998:69) “a pesquisa documental é um processo que envolve selecção,
tratamento e interpretação da informação existente em documentos (escrito, áudio ou vídeo) com
o objectivo de deduzir algum sentido”. A estas informações acrescentou-se algum valor através
da análise crítica, pois Piña Vera e Morilla (2007:80) dizem que “trata-se de estudar o que se tem
produzido sobre uma determinada área para poder introduzir algum valor acrescido à produção

25
científica sem correr o risco de estudar o que já está estudado tomando como original o que
outros já descobriram”.
De acordo com Gil (2009:45) “a pesquisa documental é aquela feita por levantamento de dados
presentes em documentos que não tenham recebido um tratamento analítico ou que ainda podem
ser reelaborados de acordo com os objectivos da pesquisa”.
Assim, a técnica da análise documental caracteriza-se por ser um processo dinâmico ao permitir
representar o conteúdo de um documento de uma forma distinta da original, gerando assim um
novo documento.
3.6.2.Observação
Segundo Marconi e Lakatos (2007) a observação
“É uma técnica de recolha de dados, que não consiste em apenas ver ou ouvir, mas também em
examinar factos ou fenómenos que se desejam estudar. Ajuda o pesquisador a identificar e a
obter provas a respeito de objectivos sobre os quais os indivíduos não têm consciência, mas que
orientam seu comportamento. Obriga o pesquisador a um contacto mais directo com a realidade.
Neste caso far-se-á visitas para observar as práticas ambientais nas residências onde as famílias
residem”.
Para que esta acção se efective com resultados positivos, será necessária a participação das
Famílias em causa pelo que esta observação será participativa, pois para Mann (1970:96), a
observação participativa é aquela que “coloca o observador e o observado do mesmo lado,
tornando-se o observador num membro do grupo de modo a vivenciar o que eles vivenciam e
trabalhar dentro do sistema de referência deles”.
Marconi e Lakatos (2007) apontam duas formas de observação participante:
a) Natural - O observador pertence à mesma comunidade ou grupo que investiga.
b) Artificial - O observador integra-se ao grupo com a finalidade de obter informações.
Para o caso a pesquisadora não pertence à mesma comunidade, pelo que esta observação
participante é artificial.

26
3.6.3.Entrevista
Para Ketele (1998; p.18) “entrevista é um método de recolha de informações que consiste em
conversas de forma oral e individual ou em grupos, com várias pessoas seleccionadas
cuidadosamente, cujo grau de pertinência, validade e viabilidade é analisada na perspectiva dos
objectivos de recolha de informações”.
Neste contexto foram feitas visitas ao domicílio para se dialogar, em conjunto, com as pessoas
componentes desses agregados familiares com o objectivo de verificar a percepção e o respectivo
ponto de vista da Educação Ambiental que vem decorrendo no seu seio. Por se tratar de um
diálogo aberto entre pesquisador e respondente, os cuidados com a entrevista devem ser
redobrados devendo por isso ser uma entrevista semi-estruturada, pelo que vai-se recorrer a um
roteiro onde se indica as ideias principais que devem ser buscadas pelo entrevistador (Ketele,
1998).
3.7.Aspectos éticos
Nesta pesquisa trabalhou-se com Famílias, trazendo a sua vivência, qualidade de vida, os
relacionamentos entre os seus membros e a percepção de cada um deles sobre a sua vida. Isto
toca as sensibilidades, os valores e a privacidade das Famílias em causa. Tendo todos estes
aspectos em consideração se escolheu a presente metodologia para o sucesso da pesquisa,
observando rigorosamente as questões éticas nomeadamente o consentimento para participar no
estudo, o anonimato, sigilo e confidencialidade. Neste contexto, os nomes das famílias
apresentados no corpo do texto são fictícios, pois por razões éticas e deontológicas, não devemos
revelar as identidades dos nossos interlocutores.
Durante a entrevista foi observado um conjunto de medidas éticas, dos quais, a porte da
credencial devidamente assinado e carimbado pelo Centro de Instituto de Educação a Distancia ,
a explicação dos objectivos do estudo aos entrevistados.

27
CAPITULO IV- APRESENTAÇÃO, ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DE DADOS
4.1.Breve Historial da Província de Cabo Delgado
A província de Cabo Delgado é uma subdivisão de Moçambique localizada no extremo nordeste
do país. A sua capital é a cidade de Pemba, localizada a cerca de 2 600 km norte de Maputo, a
capital do país. A província tem uma área de 82 625 km² e tinha, em 2017, uma população de 2
333 278 habitantes. Está dividida em 17 distritos e possui, desde 2013, cinco municípios: Chiúre,
Mocímboa da Praia, Montepuez, Mueda e Pemba.
4.1.1.Cidade de Pemba
Pemba é uma cidade moçambicana, sede de município e capital da província de Cabo Delgado.
Até 1976 a cidade tinha o nome de Porto Amélia, em homenagem à última rainha portuguesa, a
rainha Maria Amélia.
A cidade de Pemba situa-se à saída da baía com o mesmo nome. Localiza-se, em linha recta, a
1.666 km a nordeste da capital de Moçambique, Maputo. Designada por Porto Amélia, durante o
domínio colonial português, esta localidade foi elevada a vila em Dezembro de 1934 e a cidade
em outubro de 1958, regressando à designação Pemba depois da independência do país, em
março de 1976. A região onde se situa, a Bacia do Rovuma, tem grandes jazigos de gas e
petróleo.
Não há registo de ocupação permanente no período pré-colonial, sendo a área visitada por
pescadores suaílis e malgaxes. A primeira tentativa de ocupação portuguesa apenas ocorreu em
meados do século XIX com a construção de um fortim, que foi abandonado poucos anos depois.
A ocupação definitiva apenas viria a ter lugar em 1898 quando a recém-formada Companhia do
Niassa, que detinha poderes de administração do território, elevou um pequeno posto comercial à
categoria de povoação. Pouco tempo depois Pemba torna-se Porto Amélia em homenagem à
última rainha portuguesa.
Com o fim da concessão da Companhia do Niassa em 1929, Pemba torna-se capital do recém-
criado Distrito de Cabo Delgado. Este facto põe ponto final à transferência da administração
portuguesa desta região da vila do Ibo para Pemba. Esta transferência correspondeu a mudanças
no transporte marítimo - navios maiores - que beneficiavam das excelentes características do

28
porto natural de Pemba, e à ocupação e exploração do interior do território, para a qual Pemba
estava melhor localizada.
Porto Amélia foi elevada à categoria de vila em 19 de Dezembro de 1934 e a cidade em 18 de
Outubro de 1958, regressando à designação Pemba depois da independência nacional, em Março
de 1976. Desde Dezembro de 2013 é também um distrito, uma unidade local do governo central
para administrar as suas competências. O antigo distrito de Pemba-Metuge a que pertencia,
tomou o nome de Metuge na mesma altura (sem incluir já a cidade).
4.1.2.Caracterização do Bairro de Paquitequete
Nesta etapa do trabalho faremos uma breve descrição do Bairro de Paquitequete e mais adiante
apresentaremos alguns dados ligados ao perfil sócio- demográfico dos entrevistados.
O nosso estudo foi feito no Bairro de Paquitequete na cidade de Pemba, província de Cabo
Delgado. Pemba é capital da província C. Delgado, localizado no norte do país, e ocupa uma
superfície de 1.666 Km2. A cidade de Pemba é habitada por indivíduos de várias origens e
lugares do mundo existindo três etnia que predominam fundamentalmente a cidade, a saber:
Etnia Macua; Etnia Maconde e Mwani ou Kiwani. Porem o nosso foco é a etnia Mwani, um
grupo etnolinguístico predominante no Bairro de Paquitequete, bairro fundado nos anos 1900 a
1901 pelos Portugueses.
Segundo os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE, 2008), a cidade de Pemba é ocupada
por 141 361 habitantes, distribuídos em 10 bairros urbanos nomeadamente: Bairro de
Paquitequete; Ingonane; Cimento; Natite; Cariacó; Alto Gingone; Eduardo Mondlane; Mahate;
Chuiba e Muxara.
O Bairro de Paquitequete conta com, um posto policial Comunitário, um centro de saúde; três
Mesquitas (Mesquita al Akswa, Mesquita Karatê e Mesquita do parata); uma Igreja (Igreja
evangélica ), uma escola primaria ( escola Primaria completa de Paquequete). Tem três mercados
(uma proporciona venda de produtos de primeira necessidades, o outro é de vestuários e , o
ultimo é mercado de peixe. E de acordo com o (senso 2007) o bairro é habitado por 3.314
Habitantes, a maior parte de habitantes de este Bairro professam a religião Islâmica e são
Mwanis.

29
Segundo Jamal (2013), a religião no bairro Paquitequete, assume um papel importante no que diz
respeito as normas e valores de convivência da comunidade Mwani. Sendo o Islão, a religião
mas professada por esta comunidade, devido a influência árabe na costa Moçambicana, o
cristianismo e a religião com número considerável de seguidores.
Os Mwanis, são um grupo populacional resultante dos contactos estabelecidos entre os povos
islamizados e falantes da língua Swahili da costa oriental da Africa com os povos Macuas que
habitavam na costa do norte de Moçambique. Todo Mwani faz parte de um clã matrilinear, mais
o seu fundamento não é igual a outros grupos matrilinear como os Macuas, onde uma das
diferenças, esta na tomada de decisão e negociação de alianças matrimoniais na escolha de
cônjuge. Onde pra os Mwanis e o Pai e os Macuas é o tio Materno, Jamal (2013).
Em relação ao tipo de habitações, importa salientar que a maior parte de habitações são
construídas com base no cimento e zinco e também existem algumas feitas de alvenarias, Quanto
a sua organização, elas encontram se muito próximas umas das outras, dividindo algumas
circunstâncias o mesmo quintal. Justificando este fenómeno como um princípio de solidariedade.
A principal actividade económica neste bairro é a pesca, o maior número de habitantes vive e
depende da pesca, a mesma e praticado por homens e mulheres. As mulheres praticam quando a
maré vaza, enquanto os homens praticam no alto mar.
4.2.Apresentação de resultados do campo
Gráfico 1: Género dos entrevistados
Fonte; 2020
Masculino Feminino
Genero 70% 30%
70%
30%
0%
20%
40%
60%
80%
Axis
Title
Genero

30
Olhando para tabela deixa perceber através do conteúdo numérico que todos os cidadãos daquele
bairro tanto homens assim como mulheres mostram se preocupados com a situação de falta de
saneamento, daí que a quantidade numérica não se difere tanto.
Gráfico 2: Faixa etária dos entrevistados
Fonte: 2020
O grupo com maior representação é dos 18 a 30 anos e 31 a 40 anos e a maioria deles são
estudantes. Assim os questionários foram direccionados mais a camada nova para facilitar a
compreensão da mensagem e serem capaz de dar informação necessária. Os de idade mais
avançada correspondente de 41 a 50 anos e adiante são de classe analfabeta que poderia tornar se
difícil a transmissão das informações. Portanto ao longo da investigação pudemos perceber que
no bairro de Paquite 90% são jovens ainda em formação académica e 40% está composto por
uma parte de pessoas de baixo nível de escolaridade e outra parte está ainda em processo de
tentar sair do baixo nível para o médio.
Tabela 2: Período da existência no bairro
Espaço-tempo Moradores %
De 0 a 2 anos 3 15%
De 2 a 4 anos 5 50%
De 4 anos em diante 4 20%
De 18 a 30 anos De 31 a 45 anos De 46 a 60 anos Outro:
Vendas 50% 30% 15% 5%
50%
30%
15%
5%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
Axis
Title
Faixa etaria

31
Não Vive 3 15%
Total 15 100%
Fonte: 2020
Esta tabela indica que a maior parte das pessoas daquele bairro não são novas, isto é, estão a
residir já à bom tempo. Pelo que não se justifica o porquê da má organização das residências
quando há pouca influência de novos residentes. Quase 100% estão a 4 anos em diante. Isto
revela que o mau ordenamento dos bairros não é algo de hoje remota dos tempos antigos e o
Município parece que nunca mostrou interesse por isso.
4.3.Análise descritiva dos dados
Nesta parte são analisados os conteúdos das respostas às questões tiradas dos objectivos. Para
facilitar o processo da conciliação foram elaborados dois questionários de níveis diferentes de
acordo com as necessidades dos objectivos do trabalho. Foi feita entrevista direccionado ao
Conselho Municipal concretamente aos líderes locais do bairro de Paquitequete.
E elaboramos outros questionários, dirigido ao chefe do quarteirão junto com a população do
bairro de Paquite onde 6 responderam o questionário e 3 foram entrevistados. Assim as questões
dos ambos serão apresentadas no percurso da análise dos devidos dados obedecendo sempre a
necessidade de cada objectivo. A primeira estava ligada a descrição do processo de gestão do
saneamento do meio; a segunda buscava verificar até que ponto a gestão de saneamento do meio
é sustentável e eficaz. E a terceira procura relacionar o processo do saneamento e meio, tendo em
conta a prestação do serviço do Município.
4.3.1.Primeira reflexão dada sobre a descrição do processo da Gestão do Saneamento do
Meio versus Fecalismo a céu aberto
Neste objectivo foi elaborada uma questão direccionada aos líderes locais
 Quais são os desafios encarados pelo município no cumprimento das suas
actividades?
Questionado os lideres locais sobre os desafios ou dificuldades que encaram no
cumprimento/decorrer das suas actividades do saneamento. Disse que ao longo da realização das
actividades deparam se com desafios como a insuficiência de meio de transporte para a recolha

32
de lixo, visto que apenas só tem um camião que gira em todos os bairros. Talvez seja essa razão
que faz com que o lixo dure muito tempo nos contentores. Outro ponto notado como desafio é a
ocupação desordenada nos bairros que não facilita a circulação para a realização do saneamento,
daí outra razão que faz com que atenção do grupo indicado para serviço de limpeza encontre se
fraca. E por último a vandalização dos munícipes queimando lixo nos contentores. Mas quando
questionamos aos próprios munícipes o porque dessa tomada de atitude, justificaram se pela
acumulação de lixo por muito tempo até chegar a ponto de criar mau cheiro.
 Quais são as estratégias que o Município busca/ usam para contornar os problemas
de saneamento?
Ao procurar saber se o Município tem algumas estratégias que acha que podem minimizar os
problemas que se vive de fraco saneamento. Disse que sim do momento estão em negociação
com algumas associações para que de a mão na reabilitação da rede de esgoto que está meia
gasta e que trazer problemas; assim como a criação da estação de tratamento de águas residuais
que é um dos grandes problemas que afecta o ambiente dos recursos hídricos e através do
consumo da mesma água proliferam se a disseminação de doenças.
Até agora o município tem tentando fazer esforço, mas a situação que não me deixa sossegado
no bairro é a questão do fecalismo a ceu aberto ate agora a população desse bairro feca na praia e
as crianças fecam nos nossos próprios quintais até mesmo as fezes deitamos directo na vala e
isso cria um ambiente muito mau pra o bairro.
Também têm o projecto de abrir um espaço adequado e próprio bairro de Paquite para o depósito
e reciclagem de lixo, visto o espaço utilizado do momento não pertence ao Município é do
governo. E por último foram criadas comissões de gestão nos bairros para acompanhar e
controlar a situação de problemas da população, um modo de estar mais próximo de povo, e são
divulgadas informações de sensibilização aos munícipes a terem mais atenção na maneira ou
cultura de usar o bem comum. Esta informação foi frisada pelo chefe do quarteirão dizendo que
na responsabilidade que foram incumbidos efectuam a andando de casa em casa para se inteirar
melhor dos problemas que afligem os cidadãos, e leva-os ao chefe da unidade e este por sua vez
leva ao secretário do bairro o qual convoca a todos para analisar o problema e por fim é feito um
relatório ao município.

33
4.3.2.Questões para os Moradores
 Quando você olha para o meio onde vivem há alguma coisa que te incomoda?
A maioria respondeu que sim, há muita coisa que incomoda, por exemplo: O bairro está
inundado de águas sujas e negras nos caminhos, os contentores ficam muito tempo com lixo até
provocar mau cheiro, há muita poluição sonora e fecalismo a céu aberto não temos como fazer
latrinas alegando a terra não é própria. E outros simplesmente disseram nada nos incomoda
estamos bem.
 Já ouviu falar do saneamento do meio?
Alguns disseram que sim já ouviram falar, Saneamento é o conjunto de investimentos públicos
ou políticas de controlo ambiental; é o controlo de todos os factores ambientais que podem
exercer efeitos nocivos sobre o bem-estar, físico, mental e social do indivíduo ou ainda é limpeza
que torna um lugar, zona ou bairro higiénico e limpo. E outros mostraram dificuldade de dar
resposta exacta e disseram que saneamento é ajudar aqueles que não têm possibilidades em
questões de alimentação, vestuário e outros.
Perante essa diversidade de respostas percebemos que uma parte dos cidadãos não sabe o que é
saneamento e isso talvez seja motivo de acharem aquele tipo de situação do meio desagradável
como algo normal e que a fraqueza da sua colaboração partisse daí.
 Acha que o saneamento é feito aqui no seu bairro? E quais os sinais que mostram
que sim?
Ouve divergência de concordância, 13 disseram não está sendo feito e 7 foi sim. Dos 13 que
disseram não apresentaram como sinais: Mau ordenamento das residências que não permitem
circulação livre dos móveis, valetas obstruídas, cheiro nauseabundo, lixo no chão, águas negras e
valetas (pequenos charcos) em diversos sítios. Insuficiência de contentores, o lixo fica muito
tempo no local de depósito sem recolher, poucas pessoas possuem latrinas ou fossas, razão pela
qual há muito fecalismo a céu aberto, tantas torneiras e tubos furados a jorrarem água em todos
os cantos, em fim tudo isso porque o Município está muito longe de nós e nada vem. Dos 7 que
disseram sim indicaram como sinais a recolha de lixo, limpeza nas ruas e presença de contentor
embora não suficiente.

34
Nas respostas ouve um pouco de contrariedade, mas de acordo com aquilo que vimos ao longo
da investigação, como nossa apreciação constatamos que dos 12 que disseram não está sendo
feito o saneamento estão a revelar a realidade do que se vive naquele bairro. Visto que todos os
sinais que apresentados acima tivemos a ocasião de ver com os nossos olhos. Dos 3 que disseram
sim talvez tenham dificuldade de distinguir entre um ambiente saneado e não saneado.
 Está contente com a maneira como o saneamento é feito?
A resposta foi não, porque nada está sendo feito, o trabalho não está andar. Antes das
construções dos imóveis primeiro devia se fazer saneamento, porque o saneamento esta fraco
precisamos envidar esforço para termos um ambiente melhor, esse bairro o ambiente nem o
saneamento não esta bem.
 Tens alguma opinião sobre o que gostaria que o governo ajudasse?
Os pedidos foram vários mas todos em torno do saneamento. Alguns cidadãos pedem que o
município faça devidamente o seu dever de sanear o bairro, outros que haja controlo pelas águas
estagnadas e negras, e ainda outros pedem que se abram fontenárias para ajudar os necessitados
que não tem torneiras nas suas casas. Que forneça latrinas ou fossas para se evitar o fecalismo ao
céu aberto, o município tenha controlo e chame atenção a população sobre a poluição sonora nos
bairros, fazer a manutenção das estradas para diminuir a poeirada na cidade.
 De entre os serviços do saneamento qual que acha que está muito fraco na sua
execução?
Todos apontaram o esgoto visto que nem existe no bairro. E nisso definiram o esgoto como
águas provenientes de águas de banho, limpeza, de roupas, louça, descarga de fezes etc. Os
munícipes indicaram como desafios o mau ordenamento das residências porque nas suas
construções o município não se faz presente.

35
4.3.3.Reflexão sobre o processo de Saneamento com a eficácia do trabalho realizado em
Paquitequete
Para este objectivo foi elaborado uma questão sobre:
 Qual é a relação existente entre a GSM com o trabalho realizado no Bairro de
Paquite?
Para uma melhor compreensão deste objectivo precisamos trazer os significados de gestão,
saneamento e eficácia. Portanto de acordo com Santos (2008), gestão é processo de coordenação
e integração de recursos, tendente à consecução dos objectivos estabelecidos, através de
desempenho das actividades de planeamento, organização, direcção e controlo.
E segundo a OMS (citado em Guimarães, Carvalho e Silva, (2007, p.1) vimos que, “saneamento
é o controle de todos os factores do meio físico do homem, que exercem ou podem exercer
efeitos nocivos sobre o bem estar físico, mental e social”. Reflectindo sobre os distintos
conceitos acima apresentados percebe se que para os serviços de saneamento ser eficazes há que
existir uma coesão na gestão que vai possibilitar a coordenação e integração dos recursos em
geral dotados de capacidades competentes para oferecer serviço de forma eficaz no âmbito do
saneamento. Em torno dos pensamentos dos autores pretendemos fazer uma relação sobre a
GSM no bairro de Paquite tendo em conta os suportes dos detalhes dados pelos lideres locais e
os Munícipes do bairro em destaque. Neste sentido olhando para a informação trazida no
primeiro objectivo faz perceber que o município de Pemba, na coordenação e integração de
recursos que levam avante o serviço de SM, presume que fundamenta com base em alguns
elementos do conceito da gestão, nomeadamente planeamento, organização e direcção.
Descendo para o segundo objectivo onde procuramos perceber até que ponto a GSM é
sustentável e eficaz no município de Pemba, através dos resultados de informação colhida dos
munícipes onde a maioria dos cidadãos mostraram se preocupados e insatisfeitos pelo serviço de
saneamento prestado pelo Município. Por exemplo:

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 Questionado o povo se o saneamento está sendo feito aqui no vosso bairro e quais os
sinais que mostram?
Alguns responderam que não está sendo feito nada e apresentando como sinais apontaram: Mau
ordenamento das residências que não permitem circulação livre dos móveis, valetas obstruídas,
cheiro nauseabundo, lixo no chão, águas negras e valetas (pequenos charcos) em diversos sítios.
Insuficiência de contentores, o lixo fica muito tempo no local de depósito sem recolher, poucas
pessoas possuem latrinas ou fossas, razão pela qual há muito fecalismo a ceu aberto nas praias
assim como nos nossos próprios quintais, até nas ruas do bairro fecam , tantas torneiras e tubos
furados a jorarem água em todos os cantos, em fim tudo isso porque o Município está muito
longe de nós e nada vem”, essa foi a resposta dos munícipes.
Portanto, relacionando o clamor dos munícipes no bairro de Paquite, com a essência do conceito
sustentabilidade que é a capacidade de manutenção das condições de vida social, e ainda a lógica
de Ferreira que caracteriza uma sociedade sustentável quando o progresso é medido pela
qualidade de vida como saúde, longevidade, maturidade psicológica, educação, ambiente limpo,
espírito comunitário e lazer criativo. E ainda mais com o conceito da OMS sobre o saneamento
que o define como o controle de todos os factores do meio físico do homem, que exercem ou
podem exercer efeitos nocivos sobre o bem-estar físico, mental e social; vimos que o município
de Pemba tem a capacidade de planear, organizar e direccionar os seus serviços, mas falta a
intensificação na implementação e no controle daquilo que faz como faz e para quem faz. Pelo
que o serviço que presta não consegue sustentar a população como objectivo a alcançar e logo
não é eficaz.

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4.3.4.Principais vectores de doenças no Bairro de Paquitequete
Tabela 3: Principais vectores de doenças no Bairro de Paquite
Principais vectores de doenças F F (%)
Agua 4 8
Mosquitos 44 88
Moscas 1 2
Outros 1 2
Total 50 100
Fonte: 2020
4.3.5.Medidas para a redução de doenças de origem ambiental no Bairro de Paquitequete
De acordo com dados da entrevista, face às doenças de origem ambiental verificadas no Bairro,
tem sido apontadas como medidas para sua redução pelos técnicos do Centro de Saúde de
Paquitequete as seguintes:
 Higiene do meio ambiente e uso de rede mosquiteira.
 Promoção da Educação Sanitária.
 Colocação de mais depósitos de resíduos sólidos.
 Promoção na Construção de Latrinas melhoradas nas Residências
 Promoção de Construção de Sanitários Públicos
 Uso de redes mosquiteiras por parte da população residente no Bairro.
 Campanhas de sensibilização das comunidades para o seu envolvimento no combate das
doenças.
 Divulgação permanente de medidas de prevenção envolvendo todas camadas sociais e
órgãos de comunicação social.
 Maior envolvimento das comunidades nas campanhas de limpeza do Bairro.
 Eliminação de charcos de água.
 Eliminar capim em redor das residências.

38
CAPITULO V – CONCLUSÃO E RECOMENDACOES
5.1.Conclusão
Depois duma investigação em torno da abordagem onde foram recolhidos os dados e analisados,
no que concerne o impacto do fecalismo a céu aberto, através dos detalhes dados pelos
moradores e os líderes locais, percebemos que o município de Pemba, em particular o bairro de
Paquitequete não se gere o saneamento do meio de forma organizada. Portanto na organização
dos líderes locais em parceria o governo local, nas suas actividades tem feito planeamento,
organização e direccionamento. Mas com tudo constatamos também o fracasso de um dos
elementos da gestão, a falta do controle e deduzimos que talvez seja por falta deste o motivo do
fracasso do serviço de saneamento do meio dentro do município, onde os moradores preferem
defecar ao relento.
Indo para segundo objectivo de acordo com os argumentos dos Munícipes que afirmam não
havendo bons serviços de saneamento, por exemplo. Mau ordenamento das residências que não
permitem circulação livre dos veículos ou mesmo das pessoas, valetas obstruídas, cheiro
nauseabundo, lixo no chão, águas sujas e valetas (pequenos charcos) em diversos sítios.
Insuficiência de contentores, pouco interesse na recolha de lixo, falta de latrinas ou fossas, muito
fecalismo a céu aberto, torneiras e tubos furados e jorrando água em todos os cantos. Percebemos
que o trabalho do município de Pemba para o bairro de Paquitequete não é eficaz porque não
conseguem alcançar os resultados esperados pelos cidadãos, daí que a qualidade de vida das
pessoas é precária ao começar pelo meio onde vivem até as condições pessoais. Como se sabe o
objectivo principal do saneamento é proteger e promover a saúde humana, assegurando um
ambiente saudável, capaz de neutralizar a proliferação de doenças. E se formos a ver o o bairro
de Paquitequete não contém estas condições pelo contrário abre espaço para um ambiente não
saudável, não higiénico, de muitas doenças e miséria material.
Procurando relacionar o processo do fecalismo a ceu aberto, com a eficácia do trabalho realizado
no bairro de Paquitequete, foi nos difíceis, visto que o que determina o processo da gestão
saneamento e meio está muito longe da realidade dos serviços prestado naquele bairro.
Detectamos uma lacuna que precisa ser sanada de falta da capacidade do controle dos serviços

39
prestados, visto que esta anula todo o esforço empreendido ficando apenas um serviço de
saneamento muito fraco, e a eficácia longe do alcance.

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5.2.Recomendações
Perante a conclusão que tivemos sobre o impacto do fecalismo a céu aberto, deixamos como
sugestões:
a) O Município de Pemba na gerência dos serviços de saneamento deve ter em conta o elemento
controlo, para permitir que os seus serviços sejam eficazes capazes de atingir os seus objectivos.
b) Reforçar um pouco mais a oferta dos serviços de saneamento aos cidadãos residentes nos
bairros, exemplo: Regulamentação do uso e ocupação do solo urbano a fim de promover o
ordenamento do território, sensibilizar os cidadãos a preocupação de ter latrinas ou fossas,
aumentar o número de contentores, controlar os tubos furados para não deixar perder água e criar
inundações, recolher sempre o lixo para não alimentar vectores responsáveis pela disseminação
de doenças.
c) Deixar se orientar sempre e procurar pôr em prática o que o município de Pemba diz para quê
o que está planificado dentro da gestão seja implementado e a prática tenha uma relação com a
teoria. Apostar sempre em buscar novas estratégias para a manutenção das redes sanitárias já
existentes.
Para a comunidade local
 Adoptar condutas de melhor gestão de resíduos sólidos a partir da própria colecta
selectiva de forma a minimizar os impactos negativos que os resíduos causam sobre a
saúde pública por constituírem meio para a produção de vectores de doenças como a
cólera, malária dengue, hepatite entre outras doenças que podem levar a morte.
 Aderir massivamente às jornadas de limpeza e nas palestras de sensibilização sobre a
gestão correcta de resíduos sólidos levadas a cabo pelo pessoal do Centro de Saúde local.
 Construir latrinas para evitar defecar nas margens do mar.

41
Para o governo local
 Os governantes e parceiros devem investir mais em saneamento básico do meio para que
os riscos de proliferação de doenças de origem ambiental possam reduzir
consideravelmente no Bairro e que a comunidade e fazer com que a comunidade reduza
gastos com consultas, internações hospitalares, medicamentos, problemas visuais e
odores.
 Seria igualmente importante se pensar numa possível reestruturação do Bairro de forma a
priorizar as questões ambientais, pois, só assim haveria melhoria da qualidade das
moradias e das condições de saneamento e higiene do Bairro.

42
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45
Questionário dirigido a comunidade do bairro de Paquitequete
O presente questionário é a parte integrante do processo de recolha de dados para a elaboração
do trabalho do fim de curso (Monografia). O objectivo principal do questionário é perceber como
é que o Município da Cidade de Pemba gere os serviços do saneamento do meio para garantir a
saúde e o bem-estar dos seus munícipes, em particular no bairro de Paquite.
As respostas que serão dadas terão apenas fins académicos. E a autora é a responsável pelo sigilo
das informações que aqui forem dadas. Esta entrevista é direccionada a população do Município
da cidade de Pemba concretamente do bairro de Paquitequete.
Nome completo: __________________________________________________________________________
Género: [ ] Masculino [ ] Feminino
Faixa etária: [ ] De 18 a 30 anos [ ] De 31 a 45 anos [ ] De 46 a 60 anos [ ] Outro: ______________
Ocupação: ______________________________________________________________________________
Local de realização da entrevista: ____________________________________________________________
I.Recolha de opiniões e ponto de vista
1. A quanto tempo mora neste bairro de Paquitequete?
[ ] Menos de 4 anos [ ] Há 4 anos [ ] Mais de 4 anos [ ] Não vive
2. Quando você olha o meio onde vive, há alguma coisa que te incomoda?
[ ] Sim [ ] Não [ ] Outra: ________________________________________
3. Já ouviste falar de saneamento do meio?
[ ] Sim [ ] Não [ ] Talvez
3.1. O que seria (se for sim)
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
4.. Acha que esse saneamento esta sendo feito aqui no teu bairro?
[ ] Sim [ ] Não

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