Nanotêxteis: análise dos pedidos de patente no Brasil para estudo da P&D e in...
saldeira_conradogame_tcc.apliação das normas NR20 na engenharia
1. Universidade Estadual de Campinas
Faculdade de Engenharia Civil Arquitetura e Urbanismo
Conrado Game Saldeira
Aplicações da NR-20 na engenharia
Campinas
2019
2. Universidade Estadual de Campinas
Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo
Conrado Game Saldeira
Aplicações da NR-20 na engenharia
Trabalho Final de Curso apresentado
como requisito parcial para obtenção do
título de Bacharel em Engenharia Civili
à Faculdade de Engenharia Civil,
Arquitetura e Urbanismo da Universidade
Estadual de Campinas.
Orientador: Prof. Dr. Carlos Alberto Mariottoni
Co-orientador: Prof. Dr. Paulo Vatavuk
Campinas
2019
3. Ficha catalográfica
Universidade Estadual de Campinas
Biblioteca da Área de Engenharia e Arquitetura
Rose Meire da Silva - CRB 8/5974
Saldeira, Conrado Game, 1993-
Sa319a Aplicações da NR-20 na engenharia / Conrado Game Saldeira. – Campinas,
SP : [s.n.], 2019.
Orientador: Carlos Alberto Mariotoni.
Coorientador: Paulo Vatavuk.
Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) – Universidade Estadual de
Campinas, Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo.
1. Líquidos inflamáveis. 2. Postos de gasolina. 3. Segurança do trabalho -
Normas - Brasil. I. Mariotoni, Carlos Alberto,1951-. II. Vatavuk, Paulo,1960-. III.
Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e
Urbanismo. IV. Título
Informações adicionais, complementares
Titulação: Aplicações da NR-20 na engenharia
Banca examinadora:
Carlos Alberto Mariottoni
Ítalo Alberto Gatica Ríspoli
Patrícia Garcia
Data de entrega do trabalho definitivo: 06-12-2019
4. Aplicações da NR-20 na engenharia
Conrado Game Saldeira
BANCA EXAMINADORA
....................................................................
Prof. Orientador: Prof. Dr. Carlos Alberto Mariottoni
....................................................................
Prof. Dr. Ítalo Alberto Gatica Ríspoli
....................................................................
Profa. Dra. Patrícia Garcia
Aprovado em: ________________
5. AGRADECIMENTOS
Agradeço primeiro a Deus por me proporcionar mais uma oportunidade de
crescimento e evolução. Agradeço aos meus pais, Dirceu e Rosana, por estarem
sempre ao meu lado me apoiando e fazendo tudo ao seu alcance para meu sucesso.
Agradeço a todos que moraram no pen4, especialmente pira que foi como um irmão
para mim. Agradeço também ao meu orientador professor Dr. Carlos Alberto
Mariottoni e ao co-orientador Dr. Paulo Vatavuk, que foram muito companheiros
nesse processo.
6. RESUMO
Acidentes com líquidos combustíveis e inflamáveis durante a construção ou ainda à
posterior utilização da edificação, constituem razão de sérias complicações. Causam
perdas humanas e materiais, além de aumentar custos. Por esses motivos surge a
necessidade de estudar a NR-20 e suas aplicações na engenharia civil. Entende-se
que a segurança, principalmente pelo risco à vida, é o principal fator que se deve
levar em conta nas tomadas de decisão. Esse trabalho teve por objetivo estudar a
aplicação da NR-20 na construção civil brasileira, com foco nos postos revendedores
de combustível, e, devido à divulgação, auxiliar na diminuição dos acidentes. Como
metodologia foram analisados trabalhos acadêmicos, a saber, publicações,
congressos e dissertações e visita física em PRCs com questionário sobre a atuação
do estabelecimento. Estudou-se a utilização da NR-20 abordando casos reais na
engenharia e foram sugeridas novas práticas ou modificações das já existentes,
além de esperar que o trabalho incentive a busca por conhecimento de métodos que
melhorem a aderência das empresas às normas de segurança, e que tornem o setor
cada vez mais seguro e eficiente. O estudo identificou que o setor ainda tem a
melhorar. Por vezes os requisitos de segurança não são atendidos e de maneira
geral não há um canal de comunicação aberto com os estabelecimentos.
Palavras-chave: NR-20, inflamáveis, posto de revendedor de combustível.
7. ABSTRACT
Accidents with flammable and combustible liquids during the construction or even
during the building lifetime is reason of serious complications. They cause human
and material losses, besides increasing costs. For these reasons, it is necessary to
study the NR-20 and its applications in civil engineering. It is understood that safety,
especially by the risk to life, is the main factor that must be taken into account in the
decision-making. The objective of this work was to study the main applications of NR-
20 in the Brazilian civil construction with focus on the fuel retailers, and due to the
divulgation, help in the reduction of accidents. As a methodology, were analyzed
academic papers, namely, publications, congresses and dissertations. The uses of
NR-20 were studied by addressing real cases in engineering and suggested new
practices or modifications of the existing ones, as well as encouraging the search for
knowledge of methods that improve companies’ adherence to the security norms,
and make this industry field increasingly safe and efficient. The study identified that
this field still needs improvement. In many cases the safety measures are not fulfilled
and in general there is not an established communication channel with the retailers.
Key words: NR-20, inflammable, fuel retailers.
8. LISTA DE FIGURAS
Figura 1: Esquema geral de um PRC. ..............................................................5
Figura 2: Condições para combustão. ..............................................................7
Figura 3: Pontos notáveis da combustão de forma esquemática .....................8
Figura 4: Instruções de segurança .................................................................13
Figura 5: Instruções de segurança com mostruário dificultando visualização 14
Figura 6: Sinalização de segurança................................................................15
Figura 7: Instruções de segurança .................................................................16
Figura 8: Respiro dos tanques de combustível...............................................17
Figura 9: Piso de concreto e canaletas...........................................................18
Figura 10: Sinalização de riscos à saúde .......................................................19
9. LISTA DE TABELAS
Tabela 1: Classificação das Instalações...........................................................9
10. SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO ........................................................................................1
1.1. JUSTIFICATIVA...................................................................................2
1.2. OBJETIVOS.........................................................................................3
1.2.1. OBJETIVO GERAL..............................................................................3
1.2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS ...................................................................3
2. REVISÃO DE LITERATURA...................................................................3
2.1 NR-20 ......................................................................................................3
2.1.1 CONCEITOS BÁSICOS.......................................................................4
2.1.2 LÍQUIDOS COMBUSTÍVEIS................................................................4
2.1.3 POSTO REVENDEDOR DE COMBUSTÍVEL (PRC)...........................4
2.1.4 PONTO DE FULGOR (FLASH POINT) ...............................................6
2.1.5 PONTO DE COMBUSTÃO ..................................................................7
2.1.6 PONTO DE IGNIÇÃO ..........................................................................7
2.1.7 CLASSIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES.............................................9
3. METODOLOGIA....................................................................................10
3.1 ESTUDO DE CASO ..............................................................................10
3.2 QUESTIONÁRIO...................................................................................10
3.2.1 RESPOSTAS DO PRC (RESULTADOS) ..........................................11
4. DISCUSSÃO .........................................................................................20
12. 1
1. INTRODUÇÃO
Devido ao aumento da utilização de veículos automotores, principalmente nas
cidades, conforme Associação Nacional Dos DETRANs, 2019, e utilização cada vez
mais intensa de maquinário para agricultura, entre outras características da
sociedade atual, a presença de líquidos inflamáveis e combustíveis é cada vez mais
comum e mais próxima ao usuário final.
É notável a importância dos combustíveis inflamáveis como gasolina, etanol e
diesel, por exemplo, para o funcionamento da dinâmica de logística de toda a cadeia
produtiva e de serviços, além de ser em si uma atividade lucrativa e essencial.
Visto essa importância, é natural que o contato com esses insumos seja algo
comum. Pode-se citar alguns como botijão de gás para aquecimento do chuveiro e
utilização do fogão domiciliar, as plataformas de petróleo, as indústrias químicas e
provavelmente o mais próximo do consumidor, o posto revendedor de combustível
(PRC).
Em ambientes com a presença de combustíveis e inflamáveis existe o risco de
ocorrer acidentes graves, como explosão, intoxicação e contaminação e estes
eventos são provenientes de falhas na gestão de acordo com Góes 2017. Como
potencial agravante dos riscos pode-se citar a concentração de grandes volumes de
combustível, a exemplo, os PRCs, especialmente por normalmente estarem
próximos a residências, comércios com alta circulação de pessoas no
estabelecimento e também próximos aos lençóis freáticos que podem se contaminar.
Porém, para suprir a demanda desses insumos e também manter a
lucratividade o que ocorre em diversas ocasiões é a falta de preocupação com a
segurança nesses locais, seja durante a execução e planejamento de uma obra ou
ainda na operação diária do estabelecimento.
Visando a segurança e saúde no trabalho com inflamáveis e combustíveis foi
redigida a NR-20 de 8 de junho de 1978, com atualização mais recente em 30 de
13. 2
julho de 2019 através da Portaria SEPRT n.º 915 1. Nela é possível encontrar as
definições técnicas, classificações das instalações, regras para cada situação,
análises e metodologias de gestão das condições relacionadas a inflamáveis.
Dessa maneira, motivado principalmente pela questão dos acidentes esse
trabalho definiu seu objetivo de estudar a NR-20 e suas aplicações, focando os
estudos nos PRCs.
1.1. JUSTIFICATIVA
Os PRCs apresentam processos que suscitam altos níveis de diferentes
episódios, incluindo acidentes de trabalho, ambientais e até eventos de maior
proporção para a população, a citar contaminação do solo e explosões
(GÓES,2017).
A correta utilização das normas de segurança é essencial em qualquer
empresa ou estabelecimento, mas é ainda mais crítica para ambientes que lidam
com substâncias perigosas ou risco inerente como trabalhos em altura.
Além disso, os cuidados com segurança por vezes não são o foco das
atividades no Brasil. Deve-se considerar também que os combustíveis fósseis ainda
são extremamente importantes para a sociedade e estão no cotidiano de maneira
direta ou indireta.
Assim, devido ao risco, é importante entender o setor, promover
questionamentos e estudos afim de que sejam aprimoradas as condições de
trabalho e de utilização dos ambientes com inflamáveis e combustíveis.
1 “Portaria é o instrumento pelo qual o Ministro de Estado ou, em virtude de competência regimental
ou delegada, outras autoridades estabelecem instruções e procedimentos de caráter geral
necessários à execução de leis, decretos e regulamentos, e praticam outros atos de sua
competência. Os efeitos de uma portaria podem se estender para além do próprio Ministério. ”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. Manual de elaboração de atos normativos
no ministério da justiça e segurança pública. Elaboração legislativa. Em site oficial do Ministério
da justiça e segurança pública do Governo Federal, 8 de setembro de 2017. Disponível em <
https://www.justica.gov.br/seus-direitos/elaboracao-
legislativa/manual_elaboracao_atos_normativos_mjsp-portaria-gm-n-776-de-5-de-setem.pdf/view>.
Acesso em 10 de novembro de 2019.
14. 3
1.2. OBJETIVOS
1.2.1.OBJETIVO GERAL
O objetivo deste trabalho foi coletar informações e analisar a situação do
mercado de combustíveis sob a ótica da NR-20 e sugerir melhorias de gestão.
1.2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
• Levantamento de informações sobre a NR-20;
• analisar os PRCs e a aplicação da NR-20;
• sugerir melhorias na gestão dos PRCs.
2. REVISÃO DE LITERATURA
2.1 NR-20
NR-20 é uma Norma regulamentadora publicada pela Portaria MTb n.º 3.214,
de 08 de junho de 1978 com última atualização pela Portaria SEPRT n.º 915, de 30
de julho de 2019.
O ministério do trabalho através da NR-20: “Estabelece requisitos mínimos
para a gestão da segurança e saúde no trabalho contra os fatores de risco de
acidentes provenientes das atividades de extração, produção, armazenamento,
transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis. ”
(Ministério do Trabalho, 2018, pp.1).
Deve-se observar que essa NR “não se aplica a edificações residenciais
unifamiliares e nem a plataformas ou instalações de suporte para extração de
petróleo e gás natural do subsolo marinho” (Portaria SIT n.º 183, de 11 de maio de
15. 4
2010)2.
Seguem algumas definições de termos que aparecem na NR-20:
2.1.1 CONCEITOS BÁSICOS
Para este trabalho, alguns conceitos básicos e específicos da área se fazem
necessários para o entendimento do estudo. Bem como o de gases inflamáveis, que
se caracterizam por serem capazes de se inflamar quando em contato com o ar a
pelo menos 20ºC e pressão de 101,3KPa; de líquidos inflamáveis, que são
caracterizados por possuir ponto de fulgor (PF) menor ou igual à 60ºC, ou seja, a
partir dessa temperatura pode entrar em combustão; e de líquidos combustíveis, que
se caracterizam por serem líquidos com ponto de fulgor entre 60º C e 93ºC, ou seja,
dentro desse intervalo de temperatura o líquido pode entrar em combustão (Brasil,
2019, pp. 2).
2.1.2 LÍQUIDOS COMBUSTÍVEIS
São líquidos com ponto de fulgor entre 60º C e 93ºC, ou seja, dentro desse
intervalo de temperatura o líquido pode entrar em combustão. (Brasil, 2019, pp. 2).
2.1.3 POSTO REVENDEDOR DE COMBUSTÍVEL (PRC)
“Instalação onde se exerce a atividade de fornecimento varejista de
inflamáveis (líquidos e gases) e líquidos combustíveis. ” (Ministério do Trabalho,
2018, pp. 2). A Figura 1 mostra um esquema básico de um PRC, componentes e
possível layout.
2 Portaria de publicação da Norma Reguladora - 30
16. 5
Fonte: FERNÌCOLA, N.A.G.G., et al, 2001
A figura 1 detalha os componentes principais de um PRC, desde o piso de
concreto até o poço de monitoramento.
São eles: 1. Válvula retentora de vapor ou “respiro” que regula a pressão
evitando a sobre-pressão nos tanques; 2. Caixa separadora de óleo que tem por
função separar a água da chuva e óleo que possa cair dos veículos, coletada pelas
canaletas; 3. Tanques com a função de armazenar os combustíveis de maneira
segura; 4. Poço de monitoramento para garantir a inspeção dos lenços freáticos; 5.
Canaletas para coletar água das chuvas e vazamentos; 6. Piso de concreto para
suportar os veículos.
A válvula está presente pois os tanques armazenam líquidos combustíveis
voláteis e podem acumular vapores e aumentar excessivamente a pressão
causando uma explosão, assim, se a pressão aumentar acima do limite a válvula
libera o excesso de gás. A caixa separadora é o destino dos resíduos líquidos que
podem aparecer na superfície do PRC, vazamento de óleo, água pluvial entre
outros fluidos dos veículos. Pela diferença de densidade é separado o óleo para
descarte evitando contaminação do solo e lençóis freáticos e também para que ele
não caia nas vias de tráfego. Os tanques armazenam os combustíveis e devem ser
Figura 1: Esquema geral de um PRC.
17. 6
estanques e resistentes para aguentar a pressão do solo e dos gases internos,
bem como ter resistência à corrosão uma vez que se encontra em contato direto
com o solo (meio agressivo). O poço de monitoramento está presente para permitir
a avaliação da qualidade dos lençóis freáticos da região garantindo identificação de
vazamentos que poderiam gerar contaminação. Ademais, as canaletas são tubos
abertos que coletam resíduos líquidos, incluindo chuva e óleo, conduzindo-os para
a caixa separadora. Por fim, o piso de concreto que tem por finalidade resistir ao
alto tráfego de veículos, inclusive de grande porte.
2.1.4 PONTO DE FULGOR (FLASH POINT)
É uma temperatura específica que varia de acordo com a substância, no qual
a partir desta são liberados vapores suficientes para produzir combustão se
introduzida fonte de calor externa (CETESB, 2019).
Dessa maneira, se uma substância se encontra em uma temperatura
ambiente maior do que seu ponto de fulgor, ela somente necessita de uma fonte de
energia para entrar em combustão, algo como uma faísca ou uma chama. Porém,
essa combustão não se mantém se retirada a fonte.
Além disso, é importante ressaltar que para ocorrer a combustão é
necessário, além da fonte de energia (calor), o oxigênio (comburente com
concentração de aproximadamente de 21% na atmosfera) e o combustível ilustrado
na Figura 2. O oxigênio e o combustível precisam estar em uma faixa de proporção
chamada “mistura ideal”, que varia de gás para gás e representa uma porcentagem
em volume que o gás combustível ocupa em relação ao total. Portanto, quanto
menor o ponto de fulgor, mais perigosa a substância é.
18. 7
Figura 2: Condições para combustão.
Fonte: Adaptado de: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, 2016.
2.1.5 PONTO DE COMBUSTÃO
“Uma temperatura em que há uma liberação de vapores do material tal que,
ao entrarem em contato com uma fonte externa de calor, iniciam a combustão, e
continuam a queimar mesmo com a retirada da fonte externa. ” (CORPO DE
BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, 2016). Esse ponto é
atingido em uma temperatura superior ao ponto de fulgor e inferior ao ponto de
ignição. Caracterizando-se pela reação em cadeia, situação na qual a substância
consegue manter liberação de vapores suficiente para uma combustão contínua.
2.1.6 PONTO DE IGNIÇÃO
A partir do ponto de combustão, se o aquecimento da substância continuar ele
pode atingir o ponto de ignição (autoignição ou autoinflamação) que é a temperatura
mínima para que sejam liberados vapores em dada quantidade, a depender da
substância, em que ela entra em combustão se entrar em contato com oxigênio do ar
mesmo sem uma fonte externa de calor. (CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO
19. 8
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, 2016).
A figura 3 mostra os pontos notáveis da combustão em uma escala de
temperatura, são eles PF (ponto de fulgor), PC (Ponto de Combustão) e PI (Ponto de
ignição). Entre eles pode-se estabelecer faixas de temperatura, I, II, III e IV. No
estágio I a temperatura da substância é tal que não produz vapores suficientes para
entrar em combustão. No estágio II a temperatura já é suficiente para que os
vapores sejam produzidos em uma taxa que, se introduzida uma fonte de calor, a
substância entra em combustão, porém se retirada essa fonte a reação não
prossegue. No estágio III a substância está em uma temperatura na qual a
concentração de vapor é maior do que no estágio II e é suficiente para que a partir
da introdução de uma fonte externa a reação de combustão inicia-se e não termine
mesmo quando retirada a fonte. No último estágio a taxa de produção dos vapores é
tão elevada que somente por estar contato com o oxigênio do ar a mistura entra em
combustão e se mantém assim enquanto as três condições do triângulo do fogo
sejam atendidas.
Dessa maneira, é observado que quanto mais baixas são as temperaturas
notáveis da substância menos energia é necessária introduzir nela para que seja
atingido o nível II, III e IV que são os estágios nos quais é possível entrar em
combustão e, portanto, oferecem risco de segurança.
Figura 3: Pontos notáveis da combustão de forma esquemática
Fonte: O autor.
20. 9
2.1.7 CLASSIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES
As instalações são classificadas com relação às atividades que exercem e a
quantidade de armazenamento, seja o armazenamento permanente ou transitório
(Tabela 1). A atividade sempre tem prioridade para classificar a instalação e se
houver caso onde se enquadre em duas classificações devido ao armazenamento,
deve-se usar a maior gradação.
Tabela 1: Classificação das Instalações
Fonte: Adaptado de NR -20
21. 10
3. METODOLOGIA
Neste trabalho foi utilizada pesquisa e análise de bibliografia da área de
segurança e saúde no trabalho, publicações e dissertações relacionadas com o
tema.
Foram comparados, analisados e feitas considerações das referências para
estruturar os apontamentos desse trabalho e assim, possibilitar a sugestão de
melhorias no cenário atual. Além disso, foi realizada uma pesquisa com postos de
combustível para conhecer mais a realidade das aplicações nesse setor a partir de
um questionário de autoria própria aplicado nos estabelecimentos.
3.1 ESTUDO DE CASO
Buscando conhecer um pouco mais do dia a dia dos PRCs foi realizado um
questionário em estabelecimentos da região de Campinas.
Nota-se que por mais que o estudo busque conhecer a realidade, somar
conhecimento a fim de entender melhor a situação atual e sugerir melhorias, na
maioria dos estabelecimentos ou houve resistência em participar dos estudos ou não
quiseram participar.
A seguir são apresentados o questionário e as respostas do PRC:
3.2 QUESTIONÁRIO
1) Qual a máxima quantidade de líquido combustível (somando gasolina, diesel,
álcool) que vocês armazenam ou possuem capacidade? Qual Nº de tanques?
2) Possuem GNV? É encanado?
3) Se sim, qual o máximo volume armazenado e qual a pressão máxima na
tubulação?
4) Quais mecanismos de controle para interromper e/ou reduzir uma possível
cadeia de eventos decorrentes de vazamentos, incêndios ou explosões?
5) Já houve algum acidente com inflamáveis no estabelecimento?
6) Qual a regularidade das manutenções dos equipamentos?
22. 11
7) Como é feita a manutenção dos equipamentos?
8) Quais os itens que mais geram manutenção?
9) Fazem teste de estanqueidade dos tanques?
10)Qual número de funcionários total? E trabalhando simultaneamente?
11)Os funcionários têm treinamento específicos da segurança do trabalho com
inflamáveis?
12)Como é feito o treinamento dos funcionários?
13)Qual a frequência de atualização do treinamento dos funcionários?
14)Como é a comunicação dos riscos e cuidados que o cliente deve saber?
Avisos de toxicidade, riscos ou alertas gerais.
15)Qual a política de mitigação de riscos do estabelecimento caso ocorra um
acidente?
16)Quem é comunicado em caso de ocorrências?
17)Se fosse para indicar alguma melhoria na NR-20 o que você apontaria?
Alguma parte que não faça sentido na prática, ou que poderia ser mais clara
em explicar.
18)Qual procedimentos seriam tomados se ocorrer um vazamento? Pequeno e
um grande?
3.2.1 RESPOSTAS DO PRC (RESULTADOS)
A partir do questionário elaborado e aplicado no estabelecimento foram coletadas as
seguintes respostas:
1) Possuem 7 tanques de 15.000 L entre gasolina, álcool e diesel. Eles são
abastecidos diariamente, exceto domingos, através de caminhões. São
abastecidos aproximadamente de 15.000 a 20.000L por dia.
2) Não trabalham com Gás natural (GNV).
3) Não se aplica
4) Existem as canaletas para evitar, por exemplo, que o óleo escorra para a via
entre outros vazamentos. Para pequenos vazamentos utiliza-se de manta e
areia para absorver o composto. Além disso, para as situações de emergência
existe um plano de ação até mesmo pelo fato de que existem instalações na
parte de trás do estabelecimento como escritório e este não possui visão do
que acontece nas bombas, assim, eles possuem rota de fuga e sistema de
aviso.
5) Nunca houve acidentes relacionados a inflamáveis no local.
6) Não há uma regularidade. De acordo com o estabelecimento a troca é feita
mediante defeito, assim, não fazendo manutenção preventiva.
7) Se forem partes mais simples como algo na mangueira de combustível os
funcionários do posto trocam. Se for algo mais complexo ou maior como a
23. 12
bomba ou um tanque, eles acionam uma área dentro da companhia que tem o
suporte necessário para realizar a manutenção.
8) Os itens que mais geram manutenção são bico de bomba e cotovelo
9) Sim, teste de estanqueidade são feitos de 3 em 3 anos.
10)São 12 funcionários sendo 10 a 12 simultâneos.
11)Sim, todos os funcionários recebem treinamento.
12)O treinamento é dado por engenheiros do Recap - Sindicato do Comércio
Varejista de Derivados de Petróleo de Campinas de acordo com as normas
vigentes. Não foram esclarecidos mais detalhes de conteúdo ou carga horária.
13)A atualização é feita de 5 em 5 anos.
14)Há placas com avisos dos riscos e regras de segurança (imagens a seguir)
15)Em caso de acidentes é acionado o corpo de bombeiros e um órgão
específico da empresa para evacuar todas as pessoas, isolar o local e
verificar possíveis vazamentos que podem contaminar o solo ou causar um
outro acidente.
16) Nesse caso é comunicado ao corpo de bombeiros e ao órgão da companhia
para apuração.
17)De acordo com o estabelecimento as normas abrangem bem as necessidades
no dia a dia para manter a segurança e não veem melhorias.
18)No caso de ser um vazamento pequeno é utilizada areia e uma manta para
absorver o combustível. Em vazamentos maiores chamam os bombeiros e o
órgão da empresa para tomar as medidas necessárias.
Na sequência são apresentadas as imagens coletadas do PRC Nº1. No
estabelecimento foram identificados alguns locais com sinalização de segurança e
conduta, com dizeres como “desligue o motor” e “não fume”. São apresentadas as
sinalizações na figura 4, figura 6 e figura 7. É necessário ressaltar que apesar de
haver sinalizações em diferentes locais, há uma falta de padronização em relação ao
conteúdo e forma das mesmas, além da presença de um mostruário de produtos na
frente de uma delas, o que dificulta a visualização das mensagens conforme Figura
5.
A figura 8 e a figura 9 mostram como é na prática a válvula de pressão e as
canaletas respectivamente. Na figura 10 é apresentado um cartaz com os riscos à
saúde, explicitando quais as substâncias que estão presentes no estabelecimento,
quais os riscos que cada uma gera, a correta utilização e os procedimentos para
casos de interação das substâncias com indivíduos (inalação, contato com a pele,
entre outros).
31. 20
4. DISCUSSÃO
Nos PRCs o perfil da mão de obra usual, aumenta o fator de risco. Esses
trabalhadores são caracterizados como jovens, com baixa escolaridade e com alta
rotatividade (OLIVEIRA, 2008). A falta de perspectiva e baixa escolaridade já que
estão diretamente relacionadas à dedicação do funcionário e também sua facilidade
para compreensão dos materiais de estudo da área, em geral, fazem com que
dificulte a compreensão real dos riscos e os tornem menos propensos a se
comprometer com a segurança. Além disso, a repetição da atividade diariamente
pode trazer uma falsa sensação de domínio daquela tarefa, sem sentir a
necessidade de atualizar-se e buscar melhorar, por vezes ignorando os riscos.
Essa situação da mão de obra foi observada em outros trabalhos acadêmicos,
por exemplo em Oliveira 2008. Durante o estudo de caso, apesar da disponibilidade
de um dos estabelecimentos a maioria se mostrou pouco à vontade com as
questões e não se dispôs a contribuir mesmo que de forma anônima.
Nota-se que foi feito um levantamento de 6 PRCs na região de Campinas,
para o questionário, entretanto houve resistência dos estabelecimentos em contribuir
para o estudo. Dessa maneira, o questionário foi aplicado à somente um PRC que
se disponibilizou. Considerado o ponto de vista de representatividade, somente um
estabelecimento como amostra não é suficiente e seria necessário incluir uma
amostra maior. Entende-se que seria essencial que os estabelecimentos se
mostrassem dispostos a contribuir com esse tipo de estudo, uma vez que busca
aprimorar a própria atividade do PRC.
Além disso, a percepção dos estabelecimentos visitados era por vezes de um
ambiente desleixado, com falta de padronização de vestuário dos funcionários para
clara identificação, vestimenta suja, falta de conhecimento sobre a gestão do PRC,
dificuldade para se expressar, ambiente sujo e negligenciado, além de falta de um
gerente responsável presente no estabelecimento.
De acordo com as respostas disponibilizadas pelo PRC no estudo, se notou
que mesmo com diversos itens corretos e bem feitos, como as sinalizações de risco
e de conduta, o estabelecimento apresenta possibilidades de melhoria, incluindo,
frequência de atualização dos colaboradores, obstrução de sinalização (figura 6) e
32. 21
manutenção preventiva.
A frequência de atualização dos colaboradores fornecida na resposta foi de 5
anos, entretanto não houve diferenciação dos funcionários conforme o tipo de
atividade e grau de contato com as substâncias e procedimentos específicos. Além
disso, há um agravante já que a o período mínimo da NR-20 seriam 3 anos em que
se enquadra o curso básico. Assim, ou existe uma falta de conhecimento da
frequência real aplicada no estabelecimento ou está sendo aplicado a atualização
em um período em desrespeito à norma.
Com relação à manutenção é importante levar em consideração que não
houve menção sobre manutenção preventiva, e sim a partir da necessidade de
substituição da peça ou equipamento. Dessa forma, a tendência é de que aumentem
os custos no longo prazo, aumente o risco de acidentes e afete o bom
funcionamento do estabelecimento. Além disso, a obstrução da sinalização por ser
algo simples e facilmente corrigível demonstra a falta de preocupação com a gestão
de segurança.
Ademais, a NR-20 se apresenta como um documento que estabelece
diretrizes para a segurança com inflamáveis e combustíveis. Porém, apesar de ser
primordial existir esse direcionamento, o conteúdo é geral e traz poucas informações
detalhadas, ao contrário, busca atingir o macro e deixa para outras normas
estipularem valores ou procedimentos mais detalhados, a exemplo: NR 7, NR 10 e
NR 33. Dessa maneira, fica muito mais desgastante para o indivíduo que necessita
conhecer o assunto, buscando diversos documentos para conseguir montar seu
entendimento completo e, assim, tornando essa uma barreira para fiscalizar outros
ou para saber quais suas obrigações no estabelecimento.
A norma deveria ser muito fácil de ser lida e conter o necessário para
completo entendimento, deveria haver mais informações de como realmente
executar e seguir a norma e não somente em diretrizes gerais. Nesse sentido, ao
explicar determinado tópico poderia também, para facilitar a leitura e entendimento
completos, citar quais os documentos específicos que deveriam ser consultados ao
invés de simplesmente estabelecer que deve estar em conformidade com normas
técnicas nacionais e internacionais.
33. 22
Além disso, segundo CHIAVENATO, 2004, funcionários em um ambiente de
trabalho motivador e que proporciona condições seguras para as atividades
desempenhadas, são estimulados a exercer seu trabalho de forma mais eficiente o
que valoriza suas funções e a empresa como um todo.
5. CONCLUSÕES
Fica entendido então que um colaborador apresenta melhores resultados em
um ambiente que seja melhor estruturado. Portanto, é importante para a empresa
buscar a melhoria das condições mentais e físicas dos colaboradores para atingir
resultados eficientes.
Conclui-se também apesar de este trabalho ter realizado o questionário em
apenas um PRC, devido à alta resistência dos estabelecimentos, para futuros
estudos o ideal é buscar uma amostra maior para que seja garantida
representatividade.
Quanto à segurança, especialmente nas atividades abordadas pela NR-20, é
essencial exercer a gestão de forma correta. E atualmente a gestão de pessoas tem
tomado um caminho de tornar esse processo mais humanizado, entendendo o
colaborador como um ser humano e que ele é o responsável por trazer valor para as
atividades da empresa. Nesse sentido há uma evolução, porém ainda é uma
tendência e não regra.
Ademais, a abordagem da NR-20 é importante e tem sido atualizada através
de várias portarias, sendo a última em 2019. Além disso, o Governo Federal lançou
em 30 de julho deste ano um processo de atualização de regulamentações
referentes à área trabalhista, incluindo as NRs. Essa informação, segundo o
governo, busca diminuir custos e a burocracia.
Assim, esse tipo de mudança é necessária, bem vinda e traz uma expectativa
positiva de melhoria do cenário atual. Porém, é necessário além da reformulação
das NRs, tornar mais simples a relação entre elas, especificando quando dado
tópico tem relação com outra norma e qual seria ela. Além disso, deve manter boa
fiscalização já que o estudo mostrou que existem problemas a serem ajustados.
Portanto o conhecimento das normas e boa gestão de pessoas é essencial
34. 23
para criar valor às empresas e ao país, garantindo produtos de qualidade e boas
relações humanas. Outrossim, a divulgação de estudos sobre segurança do trabalho
e a atualização das normas, estimula a atenção sobre essa questão tão importante,
mas que muitas vezes é negligenciada. Além disso, as normatizações do setor de
inflamáveis carecem de melhorias. Não obstante, os atuantes da área,
especialmente os gestores de PRCs, devem buscar o conhecimento necessário das
normas de segurança do trabalho e garantir seu cumprimento.
35. 24
6. REFERÊNCIAS
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