Conjunto de diapositivos de apoio ao conteúdo do Módulo Inicial: A inserção de Portugal em diferentes espaços. O destaque maior é dado à União Europeia e, em especial, à Política Regional. Este assunto será estudado com mais pormenor no 11º ano.
Organismos Internacionais de que Portugal é membro
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2. Organismos Internacionais de que Portugal é membro
•Aliança militar intergovernamental baseada no Tratado do Atlântico Norte .
•Constitui um sistema de defesa coletiva na qual os seus Estados- membros concordam com a defesa mútua em resposta a um ataque por qualquer entidade externa. NATO (Organização do Tratado do Atlântico Norte)
•Organização Internacional cujo objetivo é facilitar a cooperação em matéria de direito internacional, segurança internacional, desenvolvimento económico, progresso social, direitos humanos e a realização da paz mundial. ONU (Organização das Nações Unidas)
•Concertação político-diplomática entre os estados membros;
•Cooperação em todos os domínios, inclusive os da educação, saúde, ciência e tecnologia, defesa, agricultura, administração pública, justiça, segurança pública, cultura, desporto e comunicação social;
•Promoção e difusão da língua portuguesa. CPLP (Comunidade dos Países da Língua Portuguesa)
3. Organismos Internacionais de que Portugal é membro
•Organização de 34 países que aceitam os princípios da democracia representativa e da economia de livre mercado. Os membros da OCDE são economias de alta renda com um elevado Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e são considerados Países desenvolvidos, exceto México, Chile e Turquia.
OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico)
•Organização Internacional que pretende assegurar o bom funcionamento do sistema financeiro mundial pela monitorização das taxas de câmbio e da balança de pagamentos através de assistência técnica e financeira.
FMI (Fundo Monetário Internacional)
•União económica e política de 27 Estados-membros que visa assegurar a livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais,[legislar assuntos comuns na justiça e manter políticas comuns de comércio, agricultura, pesca e desenvolvimento regional
UE (União Europeia)
7. O que é a Política Regional da U.E.?
•Um objetivo presente no tratado de Roma (1957) com a finalidade de corrigir as desigualdades entre as diversas regiões e o atraso dos menos favorecidos
•Um conjunto de medidas assentes na aplicação de instrumentos financeiros: os fundos estruturais
•Fundo Social Europeu (FSE), 1958
•Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola (FEOGA), 1958
•Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), 1975
•Instrumento Financeiro de Orientação da Pesca (IFOP), 1993
•e o Fundo de Coesão (FC), 1993
8. O que é a Política Regional da U.E.?
A política regional da União favorece
a redução das diferenças estruturais existentes entre as regiões da União
o desenvolvimento equilibrado do território comunitário
a promoção de uma igualdade de oportunidades efetiva entre as pessoas.
Fundada nos conceitos de solidariedade e de coesão económica e social, concretiza-se através de diversas intervenções financeiras, designadamente as dos Fundos Estruturais e do Fundo de Coesão.
O Ato Único Europeu -1986 - introduziu o objetivo de coesão económica e social. O Tratado de Maastricht (1992) institucionalizou depois esta política no Tratado CE (artigos 158.º a 162.º).
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11. A macro região europeia - Banana Azul – a região mais rica e desenvolvida da UE
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13. As macrorregiões europeias
Portugal não se inclui nem na “Banana Azul” nem na “Sunbelt”. Para além da distância geográfica o afastamento económico é o mais significativo e penalizador.
14. “Pentágono”
Zonas de integração económica global
Principais áreas urbanas
A
Como se observa, Portugal tem apenas duas cidades que podem competir em dimensão com algumas cidades europeias. A mancha mais urbanizada, onde se localizam megacidades como Londres e Paris, coincide com o “Pentágono”.
17. Cidades localizadas na euro-região “Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular”.
A política regional da União Europeia favorece a redução das diferenças estruturais existentes entre as regiões da União, o desenvolvimento equilibrado do território comunitário e a promoção de uma igualdade de oportunidades efetiva entre as pessoas
18. Comissão do Arco Atlântico (CAA)
Uma das 6 Comissões Geográficas da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da Europa (CRPM).
Criada em Outubro 1989 em Faro
Reúne atualmente 21 regiões europeias situadas ao longo da fachada atlântica da União Europeia, desde a Andaluzia à Escócia, passando pela Irlanda (incluindo a Região de Lisboa e Vale do Tejo)
Cooperam num vasto número de temas.
19. Temas de ação prioritários da CAA – Comissão do Arco Atlântico a que Portugal pertence
Transportes
melhoria da acessibilidade interna e externa, intermodalidade, desenvolvimento das ligações marítimas;
Desenvolvimento sustentável
e em particular a gestão integrada das zonas costeiras;
Pesca
limitada pelas restrições impostas pela política comunitária;
Investigação e inovação
ao serviço da competitividade global do espaço atlântico.