maastricht

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maastricht

  1. 1. Tratado de Maastricht<br />
  2. 2. Tratado de Maastricht<br />* Foi assinado em 1992 na cidade de holandesa de Maastricht <br />* Este tratado esta estreitamente relacionado com a União Europeia<br />* Alterou profundamente os outros Tratados<br />Nota: o Tratado de Maastricht, também conhecido por Tratado da União Europeia, representou um forte avanço no processo de integração europeia. Cria-se a União Europeia (EU) e com esta surge um espaço de paz, liberdade e de bem-estar. <br />
  3. 3. Principais características do Tratado de Maastricht<br />* A criação da União Europeia (UE)<br />* A previsão da criação de uma união económica e monetária (UEM)<br />* Substituição da sigla CEE (Comunidade Económica Europeia) por CE (Comunidade Europeia)<br />* Instituição de una cidadania europeia<br />* Criação de uma política externa e de segurança comum (PESC)<br />* Criação de uma cooperação no domínio da justiça e dos assuntos internos (CJAI) <br />* Desenvolvimento das diversas políticas comunitárias<br />
  4. 4. A União Europeia<br />* As comunidades – CE, CECA e EURATOM – constituem o pilar central<br />A União Europeia é formada por três pilares<br />* A politica externa e de segurança comum bem como a cooperação no domínio da justiça e dos assuntos internos representam os outros dois pilares de suporte<br />Ressalte-se que a União Europeia não substituiu as Comunidades Europeias.<br />Actualmente pode-se falar em União Europeia e Comunidades Europeias, a primeira é mais abrangente do que a segunda.<br />
  5. 5. Os três pilares do tratado de Maastricht<br />UE<br />Tratado de Maastricht (1992)<br />Domínio comunitário<br />Tratado CE<br />Roma, 1957)<br />Tratado Euratom (Roma, 1957) <br />Tratado CECA<br />(Paris, 1951)<br />Domínio da cooperação em matéria de justiça e assuntos internos<br />Domínio da política Externa e de Segurança Comum<br /> Segundo pilar Primeiro pilar Terceiro pilar<br />
  6. 6. A cidadania europeia traduz-se:<br />* Direito de poder circular entre diferentes países da União Europeia e de poder trabalhar e residir em qualquer país da EU<br />* Direito de votar e de poder ser eleito nas eleições municipais e europeias no país da sua residência, mesmo que esse que esse não seja o seu país de origem <br />* Direito a recorrer à protecção diplomática e consultar por parte de outro Estado-membro num território em que o seu país de origem não se encontre reapresentado<br />* Existência de passaportes iguais para todos os cidadãos europeus <br />
  7. 7. Euro – a moeda única europeia<br />* A Europa constituiu uma das principais novidades do Tratado da União Europeia<br />* A 1 de Janeiro de 1999 o euro tornou-se a moeda europeia<br />* A 1 de Janeiro de 2002, o euro começou a circular fisicamente, em 12 dos 15 Estados-membros <br />* Estiveram simultaneamente em circulação euros e moedas nacionais<br />* No dia 1 de Março de 2002 passaram a circular apenas euros <br />* Portugal foi um dos 12 países, dos 15 estados membros da antiga EU, que constitui a zona euro dirigida pela Banco Central Europeu<br />Dinamarca, Reino Unido, Suécia ainda conservam as suas moedas <br />
  8. 8. Trabalho Realizado por:<br />Filipe Cunha <br />Henrique Silva<br />

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