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AF_Cartilha Previdência_Seu direito esta em risco CUT_V2.indd 1 07/10/16 12:42
DIREÇÃO
Gestão 2015-2019
EXECUTIVA NACIONAL CUT BRASIL
Presidente
Vagner Freitas de Moraes
Vice-Presidente
Carmen Helena Ferreira Foro
Secretário-Geral
Sérgio Nobre
Secretária-Geral Adjunta
Maria Aparecida Faria
Secretário de Administração
e Finanças
Quintino Marques Severo
Secretário-Adjunto de
Administração e Finanças
Aparecido Donizeti da Silva
Secretário de Relações
Internacionais
Antônio de Lisboa Amâncio Vale
Secretário-Adjunto
de Relações Internacionais
Ariovaldo de Camargo
Secretário de Assuntos Jurídicos
Valeir Ertle
Secretária de Combate ao Racismo
Maria Júlia Reis Nogueira
Secretária-Adjunta
de Combate ao Racismo
Rosana Sousa Fernandes
Secretário de Comunicação
Roni Anderson Barbosa
Secretário-Adjunto
de Comunicação
Admirson Medeiros Ferro Junior (Greg)
Secretário de Cultura
José Celestino Lourenço (Tino)
Secretária-Adjunta de Cultura
Annyeli Damião Nascimento
Secretária de Formação
Rosane Bertotti
Secretária-Adjunta de Formação
Sueli Veiga de Melo
Secretária de Juventude
Edjane Rodrigues
Secretário de Meio Ambiente
Daniel Gaio
Secretária de Mobilização
e Relação com Movimentos Sociais
Janeslei Albuquerque
Secretária da Mulher Trabalhadora
Juneia Martins Batista
Secretário de Organização
e Política Sindical
Ari Aloraldo do Nascimento
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Secretário-Adjunto de Organização
e Política Sindical
Eduardo Guterra
Secretária de Políticas Sociais
e Direitos Humanos
Jandyra Uehara
Secretária de Relações de Trabalho
Maria das Graças Costa
Secretário-Adjunto de Relações
Trabalho
Pedro Armengol de Souza
Secretária de Saúde do
Trabalhador
Madalena Margarida da Silva
Secretária-Adjunta de Saúde do
Trabalhador
Maria de Fátima Veloso Cunha
Diretoras e Diretores Executivos
Ângela Maria de Melo
Cláudio da Silva Gomes
Elisângela dos Santos Araújo
Francisca Trajano dos Santos
Ismael José Cesar
José de Ribamar Barroso
Juliana Salles de Carvalho
Julio Turra Filho
Juvândia Moreira Leite
Mara Feltes
Marcelo Fiorio
Maria Izabel Noronha (Bebel)
Milton dos Santos Rezende
Rogério Pantoja
Virginia Berriel
Vitor Carvalho
Conselho Fiscal - Efetivo
Adriana Maria Antunes
Dulce Rodrigues Sena Mendonça
Francisco Chagas (Chicão)
Jose Mandu Amorim
Conselho Fiscal - Suplentes
Amanda Corcino
Juseleno Anacleto
Nelson Morelli
Raimunda Audinete de Araújo
DIREÇÃO
Gestão 2015-2019
EXECUTIVA NACIONAL CUT BRASIL
AF_Cartilha Previdência_Seu direito esta em risco CUT_V2.indd 3 07/10/16 12:42
SUMÁRIO
Com base em mentiras, golpistas querem acabar com sua aposentadoria.
Não podemos permitir!
O que é, de verdade, a Previdência Social no Brasil
O que é, realmente, dinheiro mal gasto?
Existe mesmo rombo na Previdência?
Por que então a imprensa diz que falta dinheiro?
Como é em países mais ricos?
O brasileiro se aposenta cedo demais...
Vai haver uma explosão na aposentadoria dos rurais?
Como aperfeiçoar a Previdência sem ferrar o trabalhador?
Propostas
Conclusão
5
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18
AF_Cartilha Previdência_Seu direito esta em risco CUT_V2.indd 4 07/10/16 12:42
O governo Temer e seus ministros golpistas
já afirmaram com todas as letras
que vão mudar as regras da Seguridade Social,
o que pode acabar com sua aposentadoria.
Cada um de nós deve
se opor, resistir a essas
mudanças que o Temer
já anunciou.
O presidente golpista
quer que as pessoas
só se aposentem depois
de 70 anos de idade.
Não importa, para ele,
com que idade as pessoas
começaram a trabalhar.
A maioria começa cedo,
ainda adolescente.
Foto: Roberto Parizotti
MENTIRASgolpistas querem acabar com sua aposentadoria.
Não podemos permitir!
Com base em
5Previdência - Seu direito está em risco
AF_Cartilha Previdência_Seu direito esta em risco CUT_V2.indd 5 07/10/16 12:42
de verdade,
O que é,
a Previdência Social no Brasil
A Previdência atende 90
milhões de pessoas em todo o
país, considerando as famílias com
média de três pessoas.
86% dos idosos brasileiros
recebem aposentadorias e
pensões. Se a Previdência não
existisse, esses idosos estariam
nas esquinas pedindo esmolas.
Há estudos que mostram que, sem
a Previdência, 70% dos idosos
estariam em condições de extrema
pobreza, e também haveria mais
25 milhões de pessoas na pobreza,
ou seja, o sistema previdenciário
junto com a política de valorização
do Salário Mínimo é responsável
por retirar essas 25 milhões de
pessoas da pobreza.
62% das pessoas que têm
aposentadoria no Brasil recebem
o equivalente ao salário mínimo. O
Temer já disse que quer desvincular
os dois, fazendo com que os
aposentados ganhem menos que
o mínimo.
Foto: Roberto Parizotti
86% dos idosos brasileiros recebem
aposentadorias e pensões. Se a Previdência
não existisse, esses idosos estariam nas
esquinas pedindo esmolas.
Há estudos que mostram que,
sem a Previdência, 70% dos idosos
estariam em condições
de extrema pobreza.
6 Previdência - Seu direito está em risco
AF_Cartilha Previdência_Seu direito esta em risco CUT_V2.indd 6 07/10/16 12:42
Neste ponto, apesar de todas
as dificuldades, o Brasil tem uma
situação melhor do que muitos
países da América Latina e do
Caribe, onde a média de idosos
com cobertura previdenciária é de
53%, mas ainda estamos num nível
inferior aos países desenvolvidos.
Isso deve nos orgulhar, porque
não foi um presente dado pelos
governantes ou patrões. Isso
foi a luta dos trabalhadores e
trabalhadoras, que durante a
elaboração da Constituição de
1988, com a ajuda de sindicatos e de
movimentos sociais, convenceram
os deputados a aprovar essa
legislação previdenciária.
Só que o Temer, seus ministros
de fachada e grande parte da
imprensa ficam falando que isso é
um gasto excessivo, que o Brasil
não tem dinheiro para manter esse
pouco de dignidade para o povo.
Isso é mentira.
Nada mais injusto. A Previdência
é paga com a contribuição dos
cidadãos e cidadãs, e mais alguns
impostos que são vinculadas a
ela. No total, a Previdência custa o
equivalente a 8% do PIB (Produto
Interno Bruto, a soma total de
riquezas produzidas pelo Brasil
a cada ano). Isso significou, em
2015, um investimento social de
R$ 480 bilhões.
É o maior programa social do
Brasil, a melhor forma de retribuir
os impostos e as contribuições.
Além disso, esse dinheiro gera
consumo e renda para todos -
comércio, serviços e indústria.
Fotos: Roberto Parizotti
7Previdência - Seu direito está em risco
AF_Cartilha Previdência_Seu direito esta em risco CUT_V2.indd 7 07/10/16 12:42
O que é,
REALMENTE
dinheiro mal gasto?
Há impostos que o povo paga
que realmente são mal gastos e não
revertem em benefício algum para as
pessoas e as famílias. Esses gastos,
sim, deveriam ser criticados pela
grande imprensa e pelos governos.
Só com juros da dívida pública,
pagos aos bancos, o Brasil torrou
R$ 502 bilhões em 2015, mais do
que com a Previdência. No mesmo
ano, o governo deu um desconto
de R$ 100 bilhões de impostos para
grandes empresários.
Sem falar que existe no Brasil
um outro instrumento que já tira
dinheiro dos programas sociais
– como saúde, educação e
previdência –, que é a chamada
Desvinculação de Receitas da
União (DRU), que separa 30% do
orçamento para que o governo
gaste como bem entender.
Por que, então, querem cortar
o direito sagrado do povo sofrido?
Isso é um absurdo, um crime.
Fotos: Roberto Parizotti
Previdência - Seu direito está em risco8
AF_Cartilha Previdência_Seu direito esta em risco CUT_V2.indd 8 07/10/16 12:42
“ROMBO”
Existe mesmo
na Previdência?
Mais uma mentira. A imprensa
e o governo golpista fazem
uma soma mal intencionada,
enganosa. Eles querem que você
acredite que a Previdência é
somente o total de contribuições
pagas pelos trabalhadores contra
o total de benefícios efetivamente
repassados à população.
Nada disso. A Constituição
prevê que Previdência faz parte
de um sistema amplo conhecido
como Seguridade Social - que
inclui, além das aposentadorias,
outro importante programa, o
SUS (Sistema Único de Saúde).
A Seguridade é sustentada
financeiramente por outros
impostos e taxas. A soma de tudo
isso faz a Previdência ter as contas
no azul.
Confira a tabela abaixo:
OS SALDOS POSITIVOS OCULTADOS*
A Previdência é superavitária, mostram cálculos feitos com as receitas e
despesas estabelecidas pela Constituição (em milhões de Reais)
RECEITAS 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Receita previdenciária 140.493 163.355 182.008 21.968 245.892 278.173 308.557 337.553 364.396
CSLL 34.411 42.502 43.592 45.754 57.845 57.488 65.732 65.547 61.382
COFINS 102.463 120.094 116.759 140.023 159.891 181.555 201.527 194.549 201.673
PIS/PASEP 26.709 30.830 31.031 40.373 42.023 47.778 51.065 51.955 53.781
CPMF 36.483 3.058 2.497 3.148 3.414 3.765 0 0 5
Receitas de órgãos de
seguridade
14.255 13.528 14.173 14.883 16.873 20.044 10.923 7.415 20.534
Contrapartida do
Orçamento Fiscal
para EPU
1.766 2.048 2.015 2.136 2.256 1.774 1.273 1.391 2.226
RECEITA TOTAL
DA SEGURIDADE
356.580 375.415 392.075 458.285 528.194 590.577 639.077 658.410 703.997
9Previdência - Seu direito está em risco
AF_Cartilha Previdência_Seu direito esta em risco CUT_V2.indd 9 07/10/16 12:43
A tabela deixa claro, na primeira parte, de onde vem o dinheiro da Seguridade.
A segunda parte mostra os direitos pagos aos trabalhadores. Ao final, no último
quadrinho, à direita, fica claro que sobra dinheiro. Não tem déficit.
DESPESAS 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Benefícios previdenciários 182.575 199.562 224.876 254.859 281.438 316.590 357.003 402.087 436.090
Benefícios LOAS e RMV 14.192 15.641 18.712 22.234 25.116 30.324 34.323 38.447 42.538
Bolsa-família e outras
transferências
8.756 10.605 11.877 13.493 16.767 20.530 23.997 26.156 26.921
EPU 1.766 2.048 2.015 2.136 2.256 1.774 1.273 1.439 2.226
FAT (Seguro-desemprego,
abono, etc.)
17.957 21.416 27.742 29.755 34.738 40.491 46.561 51.833 48.686
Ministério da Saúde - MS 45.212 50.270 58.270 61.965 72.332 80.063 84.412 83.935 102.206
Ministério do
Desenvolvimento Social
- MDS
2.278 2.600 2.746 3.425 4.033 5.669 6.719 3.986 5.389
Ministério da Previdência
- MP
4.496 4.755 6.265 6.482 6.767 7.171 7.280 5.188 8.197
Outras ações da
Seguridade
3.365 3.819 6.692 7.260 7.552 9.824 9.824 9.824 11.655
DESPESA TOTAL
DA SEGURIDADE
280.596 310.716 359.195 401.609 450.999 512.436 571.392 622.895 683.908
RESULTADO
DA SEGURIDADE
75.984 64.699 3.880 56.676 77.195 78.141 67.685 35.515 20.089
Elaboração: Denise L. Gentil. Fontes dos dados de receita: Ministério da Previdência, Boletins Estatísticos da
Previdência Social, Ministério do Planejamento, SOF, “Resultado Primário da Seguridade Social”, Ministério da
Fazenda, Arrecadação, Análise Mensal da Receita. Fontes dos dados de despesa: Ministério da Previdência, Boletins
Estatísticos da Previdência Socia, SOF, Orçamento Federal, Informações Orçamentárias por Agregados Funcionais
e Programáticos
Foto: Marcos Santos/USP Imagens/ Fotos Públicas (26/11/2015)
10 Previdência - Seu direito está em risco
AF_Cartilha Previdência_Seu direito esta em risco CUT_V2.indd 10 07/10/16 12:43
Por que então
A IMPRENSAdiz que falta dinheiro?
A resposta é triste, mas simples.
A imprensa (Globo & companhia) são
empresas privadas que defendem
outras empresas privadas. A
intenção deles é convencer você e
toda a população que a Previdência
e as aposentadorias estão com
problemas, para poder diminuir
a resistência popular e assim
conseguir fazer uma reforma que
retire direitos. E quem sabe, no
futuro, forçar as pessoas a comprar
planos de previdência privados.
O que os golpistas querem é
tirar dinheiro da Previdência para
poder usar os recursos para outras
finalidades, gerando lucros para
bancos e outras entidades do
sistema financeiro.
Aí, essas empresas vão ter uma
nova forma de lucro em cima de
cada um de nós. E as emissoras
de TV, rádio, jornais e portais de
internet também vão ter lucro, pois
essas empresas iam gastar mais em
publicidade (comerciais e anúncios)
na imprensa.
Entendeu? Simples assim.
A história se repete e não deixa
margem a enganos. Antes de haver
a libertação dos escravos no Brasil,
a imprensa da época dizia que isso
ia ser muito ruim para o país, pois
daria prejuízo e geraria mais gastos.
Essa gente não tem dó. Não se
deixe enganar.
Foto: Roberto Parizotti/ Fotos Públicas (26/04/2015)
11Previdência - Seu direito está em risco
AF_Cartilha Previdência_Seu direito esta em risco CUT_V2.indd 11 07/10/16 12:43
Países mais ricos?
Como é em
Nos países mais ricos, os direitos
adquiridos - aqueles previstos em lei
- são preservados. Quando é preciso
mudar, se a população vai ficando
mais velha e há menos jovens no
mercado de trabalho, as alterações
são graduais, discutidas antes com
a sociedade, e respeitam as regras
para quem já está trabalhando.
Na Alemanha, por exemplo, a
idade mínima para aposentadoria
será aumentada, aos poucos, de
65 anos para 67 anos até 2029! Na
França, a idade mínima é de 60 anos
para pessoas nascidas até 1º de
julho de 1951. A idade aumenta para
62 anos para quem é nascido depois
de 1955.
Aqui, o Temer quer mudar tudo
de uma hora para outra, de cima
pra baixo, sem falar sequer com
o Congresso, e aumentar a idade
mínima para 70 anos.
Devemos lembrar ainda que a
vida de um alemão ou de um francês,
nos dias atuais, é relativamente mais
suave do que a vida da maioria dos
brasileiros. Lá, todos que quiserem
podem estudar em escolas públicas,
ser cuidado em hospitais públicos,
começam a trabalhar mais tarde,
moram em casas com água e
esgoto, têm metrô e ônibus pertinho
de casa e outras vantagens que o
Brasil ainda não conquistou.
Assim mesmo, os governos
demonstram mais respeito pela
Previdência do que o governo
golpista do Brasil e seus asseclas na
imprensa demonstram.
12 Previdência - Seu direito está em risco
AF_Cartilha Previdência_Seu direito esta em risco CUT_V2.indd 12 07/10/16 12:43
Outra mentira. Basta comparar o que acontece com o Brasil
e outros países do mundo. Veja o gráfico abaixo:
O Brasileirose aposenta cedo demais...
Idade mínima para se aposentar em outros países.
5055606570
Islândia
67Israel
Noruega
EUA
66Irlanda
Itália
Alemanha
65
México
Chile
Japão
Portugal
NovaZelândia
Suiça
Austrália
Canadá
ReinoUnido
Holanda
Dinamarca
Espanha
Polônia
Grécia
Áustria
Finlândia
França
Bélgica
Luxemburgo
OCDE-3464,5
Hungria64
Estônia
63
Eslovênia
RepúblicaTcheca
62
RepúblicaEslováquia
Coréia
60
Turquia
Fonte:OECDestimatesderivedfromtheEuropeanand
Nationallabourforcesurveys,OECDPensionsata
Glance2015(http://oe.cd/pag-figures7.8&7.9
13Previdência - Seu direito está em risco
AF_Cartilha Previdência_Seu direito esta em risco CUT_V2.indd 13 07/10/16 12:43
Não esqueçamos nunca que
a expectativa de vida em muitos
desses países é maior do que a do
Brasil. No Japão, por exemplo, o
tempo médio de vida dos homens é
de 80 anos. Na Espanha, 78,8 anos.
No México, 74,9 anos. No Brasil,
é de 70,2. Ou seja, num exercício
livre baseado nesses números,
podemos concluir que a maioria
dos brasileiros vai ter alguns meses
de vida para curtir a aposentadoria.
Já as mulheres brasileiras têm
expectativa média de vida de 77,5
anos. Porém, trabalham mais que os
homens, pois fazem jornada dupla
– no trabalho fora e nas tarefas
domésticas. É muito injusto querer
que elas trabalhem forçosamente
até os 65 ou 70 anos. Além disso, as
diferenças regionais são enormes.
Um homem de Alagoas ou do Piauí
tem expectativa de vida de apenas
66 anos. Pela proposta do Temer
eles não vão se aposentar.
As regras para se aposentar
no Brasil já são bastante rígidas.
Homem tem de contribuir pelos
menos durante 35 anos, e as
mulheres, 30 anos. Ou, caso
contrário, existe a aposentadoria
por idade após os 65 anos para
homens e 60 para mulheres (para
trabalhadores urbanos), e 60 anos
para homens e 55 para mulheres
(trabalhadores rurais) – desde que a
pessoa tenha contribuído durante 15
anos para a Previdência.
Foto: Roberto Parizotti
14 Previdência - Seu direito está em risco
AF_Cartilha Previdência_Seu direito esta em risco CUT_V2.indd 14 07/10/16 12:43
uma explosão
Vai haver
na aposentadoria
dos rurais?
Outra mentira. Nos últimos
anos, houve de fato um aumento
de trabalhadores e trabalhadoras
rurais que passaram a receber a
aposentadoria. Sabe por quê?
Porque eles foram orientados
pelo governo Lula e Dilma a
fazerem documentos - certidão
de nascimento e RG - e a partir daí
passaram a existir formalmente.
Ganharam então o direito de
requerer aposentadoria. Nada
mais justo. Essa mudança
merece aplausos de todo e
quaisquer cidadãos e cidadãs
conscientes. Por outro lado, o
número total de trabalhadores
rurais não vem aumentando, e
por isso não haverá “explosão”
de gastos previdenciários no
campo e no setor agropecuário
nos próximos anos.
15Previdência - Seu direito está em risco
AF_Cartilha Previdência_Seu direito esta em risco CUT_V2.indd 15 07/10/16 12:43
APERFEIÇOAR
Como
a Previdência sem ferrar o trabalhador?
O Brasil também está passando pela experiência - positiva em muitos sentidos
- de queda de natalidade. Em 1980, para cada mulher, em média, nasciam 4
filhos. Em 2015, a taxa caiu para 1,7 por mães. Isso é bom, representando uma
maior conscientização das pessoas, melhores métodos contraceptivos e um
grau maior de autonomia para as mulheres.
Por outro lado, isso vai gradativamente aumentando o número de idosos
e diminuindo os jovens em idade de trabalho. Lá no futuro, isso pode causar
desequilíbrios na Previdência.
Mas tudo pode ser prevenido sem prejuízos para os trabalhadores e
trabalhadoras. Seguem algumas propostas de mudança:
16 Previdência - Seu direito está em risco
AF_Cartilha Previdência_Seu direito esta em risco CUT_V2.indd 16 07/10/16 12:43
PROPOSTAS
a)	 Hoje, a Previdência tem como base de financiamento a folha
salarial. Mas os tempos são outros. Produtos que antigamente
exigiam 30 operários para ser produzidos, hoje requerem muito
menos, graças às novas tecnologias. Então, uma saída seria passar
a financiar a Previdência sobre os lucros ganhos com o aumento da
produtividade;
b)	 Reverter a decisão, já tomada pelo golpista Temer, de acabar com
o Fundo Soberano do pré-sal. E refazer o projeto original e colocar
parte dos lucros que ainda virão desse petróleo recém-descoberto
para ajudar a financiar a Previdência;
c)	 Alterar a forma como são cobrados os impostos no Brasil. As
grandes fortunas, as heranças, os iates, os lucros e dividendos dos
acionistas de grandes empresas, os helicópteros, nada disso paga
imposto. Que tal cobrar de quem tem muito e ajudar a Previdência?
Por que só os trabalhadores e trabalhadoras têm de pagar o pato?
d)	 Cobrar de verdade a dívida que empresas têm para com a Previdência
e combater a sonegação com ampliação da fiscalização. Só em
2015, as empresas sonegaram R$ 103 bilhões para a Previdência. A
dívida total, até o final do ano passado, era de R$ 374 bilhões. Por
que então não cobrar essas dívidas, em vez de punir o cidadão e a
cidadã?
e)	 Fim imediato do fator previdenciário, que reduz em média 30% do
valor das aposentadorias, e consolidar o fator 85/95 (soma da idade
e tempo de contribuição de 85 para mulher e 95 para homens) que
foi negociado com a centrais sindicais e está em vigor desde 2015;
f)	 Garantia de que o orçamento da seguridade social seja utilizado
somente para o financiamento do sistema, acabando com a
DRU (Desvinculação das Receitas da União) que tira recursos da
previdência para pagar juros aos bancos;
g)	 Devemos também incentivar e cobrar uma maior formalização do
emprego, uma vez que quase metade dos trabalhadores estão na
informalidade, não contribuindo para o sistema de previdência, e
dessa forma não terão acesso aos benefícios no futuro.
Foto: Roberto Parizotti
17Previdência - Seu direito está em risco
AF_Cartilha Previdência_Seu direito esta em risco CUT_V2.indd 17 07/10/16 12:43
CONCLUSÃO
O governo Temer, que sentou
na cadeira de presidente graças
a uma maracutaia que envolveu
políticos, empresários, juízes
e jornalistas corruptos, está
preparando algo que vai atrapalhar
muito a sua vida e a da sua família.
O Temer já anunciou que quer
mudar as regras da Previdência
Social. A Previdência Social
é responsável, entre outras
coisas, pelo pagamento das
aposentadorias e pensões.
Com base em mentiras, que os
meios de comunicação ajudam a
espalhar, Temer e sua escumalha
querem tornar mais difícil ainda
para as pessoas se aposentarem e
também quer reduzir o valor das já
tão baixas aposentadorias.
A aposentadoria é um direito
sagrado do cidadão e da cidadã,
em qualquer país civilizado do
mundo, pois é um amparo no
final da vida de quem já dedicou
décadas ao trabalho.
Ah, diria você, mas há muito
aposentado privilegiado, jovem e
bem de vida. Sim, é verdade, mas é
uma minoria muito, muito pequena
da população. Basta olhar ao seu
redor e notar que a maioria é como
você: dá um duro danado e espera
que, pelo menos ao envelhecer,
tenha garantidos arroz, feijão, bife
e remédios, caso necessário.
Vamos citar alguns exemplos
de pessoas que se aposentaram
bem cedinho: Michel Temer, que
se aposentou aos 55 anos e
recebe R$ 33 mil por mês, além
do salário de presidente e outras
mordomias e o FHC, que se
aposentou aos 37 anos depois
de trabalhar só 12 anos como
professor. Agora eles querem
acabar com a sua aposentadoria!
A PREVIDÊNCIA SOCIAL E AS APOSENTADORIAS
SÃO UMA CONQUISTA E UM DIREITO BÁSICO DOS
BRASILEIROS, DIGA NÃO À REFORMA DO TEMER.
#ForaTemer
18 Previdência - Seu direito está em risco
AF_Cartilha Previdência_Seu direito esta em risco CUT_V2.indd 18 07/10/16 12:43
EXPEDIENTE
Coordenação
Presidência Nacional CUT
Textos
Presidência Nacional CUT
Secretaria Nacional de Comunicação CUT
Revisão Técnica
Subseção Dieese - CUT Nacional
Edição
Secretaria Nacional de Comunicação
Projeto Gráfico e Diagramação
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São Paulo, outubro de 2016
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  • 1. AF_Cartilha Previdência_Seu direito esta em risco CUT_V2.indd 1 07/10/16 12:42
  • 2. DIREÇÃO Gestão 2015-2019 EXECUTIVA NACIONAL CUT BRASIL Presidente Vagner Freitas de Moraes Vice-Presidente Carmen Helena Ferreira Foro Secretário-Geral Sérgio Nobre Secretária-Geral Adjunta Maria Aparecida Faria Secretário de Administração e Finanças Quintino Marques Severo Secretário-Adjunto de Administração e Finanças Aparecido Donizeti da Silva Secretário de Relações Internacionais Antônio de Lisboa Amâncio Vale Secretário-Adjunto de Relações Internacionais Ariovaldo de Camargo Secretário de Assuntos Jurídicos Valeir Ertle Secretária de Combate ao Racismo Maria Júlia Reis Nogueira Secretária-Adjunta de Combate ao Racismo Rosana Sousa Fernandes Secretário de Comunicação Roni Anderson Barbosa Secretário-Adjunto de Comunicação Admirson Medeiros Ferro Junior (Greg) Secretário de Cultura José Celestino Lourenço (Tino) Secretária-Adjunta de Cultura Annyeli Damião Nascimento Secretária de Formação Rosane Bertotti Secretária-Adjunta de Formação Sueli Veiga de Melo Secretária de Juventude Edjane Rodrigues Secretário de Meio Ambiente Daniel Gaio Secretária de Mobilização e Relação com Movimentos Sociais Janeslei Albuquerque Secretária da Mulher Trabalhadora Juneia Martins Batista Secretário de Organização e Política Sindical Ari Aloraldo do Nascimento AF_Cartilha Previdência_Seu direito esta em risco CUT_V2.indd 2 07/10/16 12:42
  • 3. Secretário-Adjunto de Organização e Política Sindical Eduardo Guterra Secretária de Políticas Sociais e Direitos Humanos Jandyra Uehara Secretária de Relações de Trabalho Maria das Graças Costa Secretário-Adjunto de Relações Trabalho Pedro Armengol de Souza Secretária de Saúde do Trabalhador Madalena Margarida da Silva Secretária-Adjunta de Saúde do Trabalhador Maria de Fátima Veloso Cunha Diretoras e Diretores Executivos Ângela Maria de Melo Cláudio da Silva Gomes Elisângela dos Santos Araújo Francisca Trajano dos Santos Ismael José Cesar José de Ribamar Barroso Juliana Salles de Carvalho Julio Turra Filho Juvândia Moreira Leite Mara Feltes Marcelo Fiorio Maria Izabel Noronha (Bebel) Milton dos Santos Rezende Rogério Pantoja Virginia Berriel Vitor Carvalho Conselho Fiscal - Efetivo Adriana Maria Antunes Dulce Rodrigues Sena Mendonça Francisco Chagas (Chicão) Jose Mandu Amorim Conselho Fiscal - Suplentes Amanda Corcino Juseleno Anacleto Nelson Morelli Raimunda Audinete de Araújo DIREÇÃO Gestão 2015-2019 EXECUTIVA NACIONAL CUT BRASIL AF_Cartilha Previdência_Seu direito esta em risco CUT_V2.indd 3 07/10/16 12:42
  • 4. SUMÁRIO Com base em mentiras, golpistas querem acabar com sua aposentadoria. Não podemos permitir! O que é, de verdade, a Previdência Social no Brasil O que é, realmente, dinheiro mal gasto? Existe mesmo rombo na Previdência? Por que então a imprensa diz que falta dinheiro? Como é em países mais ricos? O brasileiro se aposenta cedo demais... Vai haver uma explosão na aposentadoria dos rurais? Como aperfeiçoar a Previdência sem ferrar o trabalhador? Propostas Conclusão 5 6 8 9 11 12 13 15 16 17 18 AF_Cartilha Previdência_Seu direito esta em risco CUT_V2.indd 4 07/10/16 12:42
  • 5. O governo Temer e seus ministros golpistas já afirmaram com todas as letras que vão mudar as regras da Seguridade Social, o que pode acabar com sua aposentadoria. Cada um de nós deve se opor, resistir a essas mudanças que o Temer já anunciou. O presidente golpista quer que as pessoas só se aposentem depois de 70 anos de idade. Não importa, para ele, com que idade as pessoas começaram a trabalhar. A maioria começa cedo, ainda adolescente. Foto: Roberto Parizotti MENTIRASgolpistas querem acabar com sua aposentadoria. Não podemos permitir! Com base em 5Previdência - Seu direito está em risco AF_Cartilha Previdência_Seu direito esta em risco CUT_V2.indd 5 07/10/16 12:42
  • 6. de verdade, O que é, a Previdência Social no Brasil A Previdência atende 90 milhões de pessoas em todo o país, considerando as famílias com média de três pessoas. 86% dos idosos brasileiros recebem aposentadorias e pensões. Se a Previdência não existisse, esses idosos estariam nas esquinas pedindo esmolas. Há estudos que mostram que, sem a Previdência, 70% dos idosos estariam em condições de extrema pobreza, e também haveria mais 25 milhões de pessoas na pobreza, ou seja, o sistema previdenciário junto com a política de valorização do Salário Mínimo é responsável por retirar essas 25 milhões de pessoas da pobreza. 62% das pessoas que têm aposentadoria no Brasil recebem o equivalente ao salário mínimo. O Temer já disse que quer desvincular os dois, fazendo com que os aposentados ganhem menos que o mínimo. Foto: Roberto Parizotti 86% dos idosos brasileiros recebem aposentadorias e pensões. Se a Previdência não existisse, esses idosos estariam nas esquinas pedindo esmolas. Há estudos que mostram que, sem a Previdência, 70% dos idosos estariam em condições de extrema pobreza. 6 Previdência - Seu direito está em risco AF_Cartilha Previdência_Seu direito esta em risco CUT_V2.indd 6 07/10/16 12:42
  • 7. Neste ponto, apesar de todas as dificuldades, o Brasil tem uma situação melhor do que muitos países da América Latina e do Caribe, onde a média de idosos com cobertura previdenciária é de 53%, mas ainda estamos num nível inferior aos países desenvolvidos. Isso deve nos orgulhar, porque não foi um presente dado pelos governantes ou patrões. Isso foi a luta dos trabalhadores e trabalhadoras, que durante a elaboração da Constituição de 1988, com a ajuda de sindicatos e de movimentos sociais, convenceram os deputados a aprovar essa legislação previdenciária. Só que o Temer, seus ministros de fachada e grande parte da imprensa ficam falando que isso é um gasto excessivo, que o Brasil não tem dinheiro para manter esse pouco de dignidade para o povo. Isso é mentira. Nada mais injusto. A Previdência é paga com a contribuição dos cidadãos e cidadãs, e mais alguns impostos que são vinculadas a ela. No total, a Previdência custa o equivalente a 8% do PIB (Produto Interno Bruto, a soma total de riquezas produzidas pelo Brasil a cada ano). Isso significou, em 2015, um investimento social de R$ 480 bilhões. É o maior programa social do Brasil, a melhor forma de retribuir os impostos e as contribuições. Além disso, esse dinheiro gera consumo e renda para todos - comércio, serviços e indústria. Fotos: Roberto Parizotti 7Previdência - Seu direito está em risco AF_Cartilha Previdência_Seu direito esta em risco CUT_V2.indd 7 07/10/16 12:42
  • 8. O que é, REALMENTE dinheiro mal gasto? Há impostos que o povo paga que realmente são mal gastos e não revertem em benefício algum para as pessoas e as famílias. Esses gastos, sim, deveriam ser criticados pela grande imprensa e pelos governos. Só com juros da dívida pública, pagos aos bancos, o Brasil torrou R$ 502 bilhões em 2015, mais do que com a Previdência. No mesmo ano, o governo deu um desconto de R$ 100 bilhões de impostos para grandes empresários. Sem falar que existe no Brasil um outro instrumento que já tira dinheiro dos programas sociais – como saúde, educação e previdência –, que é a chamada Desvinculação de Receitas da União (DRU), que separa 30% do orçamento para que o governo gaste como bem entender. Por que, então, querem cortar o direito sagrado do povo sofrido? Isso é um absurdo, um crime. Fotos: Roberto Parizotti Previdência - Seu direito está em risco8 AF_Cartilha Previdência_Seu direito esta em risco CUT_V2.indd 8 07/10/16 12:42
  • 9. “ROMBO” Existe mesmo na Previdência? Mais uma mentira. A imprensa e o governo golpista fazem uma soma mal intencionada, enganosa. Eles querem que você acredite que a Previdência é somente o total de contribuições pagas pelos trabalhadores contra o total de benefícios efetivamente repassados à população. Nada disso. A Constituição prevê que Previdência faz parte de um sistema amplo conhecido como Seguridade Social - que inclui, além das aposentadorias, outro importante programa, o SUS (Sistema Único de Saúde). A Seguridade é sustentada financeiramente por outros impostos e taxas. A soma de tudo isso faz a Previdência ter as contas no azul. Confira a tabela abaixo: OS SALDOS POSITIVOS OCULTADOS* A Previdência é superavitária, mostram cálculos feitos com as receitas e despesas estabelecidas pela Constituição (em milhões de Reais) RECEITAS 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 Receita previdenciária 140.493 163.355 182.008 21.968 245.892 278.173 308.557 337.553 364.396 CSLL 34.411 42.502 43.592 45.754 57.845 57.488 65.732 65.547 61.382 COFINS 102.463 120.094 116.759 140.023 159.891 181.555 201.527 194.549 201.673 PIS/PASEP 26.709 30.830 31.031 40.373 42.023 47.778 51.065 51.955 53.781 CPMF 36.483 3.058 2.497 3.148 3.414 3.765 0 0 5 Receitas de órgãos de seguridade 14.255 13.528 14.173 14.883 16.873 20.044 10.923 7.415 20.534 Contrapartida do Orçamento Fiscal para EPU 1.766 2.048 2.015 2.136 2.256 1.774 1.273 1.391 2.226 RECEITA TOTAL DA SEGURIDADE 356.580 375.415 392.075 458.285 528.194 590.577 639.077 658.410 703.997 9Previdência - Seu direito está em risco AF_Cartilha Previdência_Seu direito esta em risco CUT_V2.indd 9 07/10/16 12:43
  • 10. A tabela deixa claro, na primeira parte, de onde vem o dinheiro da Seguridade. A segunda parte mostra os direitos pagos aos trabalhadores. Ao final, no último quadrinho, à direita, fica claro que sobra dinheiro. Não tem déficit. DESPESAS 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 Benefícios previdenciários 182.575 199.562 224.876 254.859 281.438 316.590 357.003 402.087 436.090 Benefícios LOAS e RMV 14.192 15.641 18.712 22.234 25.116 30.324 34.323 38.447 42.538 Bolsa-família e outras transferências 8.756 10.605 11.877 13.493 16.767 20.530 23.997 26.156 26.921 EPU 1.766 2.048 2.015 2.136 2.256 1.774 1.273 1.439 2.226 FAT (Seguro-desemprego, abono, etc.) 17.957 21.416 27.742 29.755 34.738 40.491 46.561 51.833 48.686 Ministério da Saúde - MS 45.212 50.270 58.270 61.965 72.332 80.063 84.412 83.935 102.206 Ministério do Desenvolvimento Social - MDS 2.278 2.600 2.746 3.425 4.033 5.669 6.719 3.986 5.389 Ministério da Previdência - MP 4.496 4.755 6.265 6.482 6.767 7.171 7.280 5.188 8.197 Outras ações da Seguridade 3.365 3.819 6.692 7.260 7.552 9.824 9.824 9.824 11.655 DESPESA TOTAL DA SEGURIDADE 280.596 310.716 359.195 401.609 450.999 512.436 571.392 622.895 683.908 RESULTADO DA SEGURIDADE 75.984 64.699 3.880 56.676 77.195 78.141 67.685 35.515 20.089 Elaboração: Denise L. Gentil. Fontes dos dados de receita: Ministério da Previdência, Boletins Estatísticos da Previdência Social, Ministério do Planejamento, SOF, “Resultado Primário da Seguridade Social”, Ministério da Fazenda, Arrecadação, Análise Mensal da Receita. Fontes dos dados de despesa: Ministério da Previdência, Boletins Estatísticos da Previdência Socia, SOF, Orçamento Federal, Informações Orçamentárias por Agregados Funcionais e Programáticos Foto: Marcos Santos/USP Imagens/ Fotos Públicas (26/11/2015) 10 Previdência - Seu direito está em risco AF_Cartilha Previdência_Seu direito esta em risco CUT_V2.indd 10 07/10/16 12:43
  • 11. Por que então A IMPRENSAdiz que falta dinheiro? A resposta é triste, mas simples. A imprensa (Globo & companhia) são empresas privadas que defendem outras empresas privadas. A intenção deles é convencer você e toda a população que a Previdência e as aposentadorias estão com problemas, para poder diminuir a resistência popular e assim conseguir fazer uma reforma que retire direitos. E quem sabe, no futuro, forçar as pessoas a comprar planos de previdência privados. O que os golpistas querem é tirar dinheiro da Previdência para poder usar os recursos para outras finalidades, gerando lucros para bancos e outras entidades do sistema financeiro. Aí, essas empresas vão ter uma nova forma de lucro em cima de cada um de nós. E as emissoras de TV, rádio, jornais e portais de internet também vão ter lucro, pois essas empresas iam gastar mais em publicidade (comerciais e anúncios) na imprensa. Entendeu? Simples assim. A história se repete e não deixa margem a enganos. Antes de haver a libertação dos escravos no Brasil, a imprensa da época dizia que isso ia ser muito ruim para o país, pois daria prejuízo e geraria mais gastos. Essa gente não tem dó. Não se deixe enganar. Foto: Roberto Parizotti/ Fotos Públicas (26/04/2015) 11Previdência - Seu direito está em risco AF_Cartilha Previdência_Seu direito esta em risco CUT_V2.indd 11 07/10/16 12:43
  • 12. Países mais ricos? Como é em Nos países mais ricos, os direitos adquiridos - aqueles previstos em lei - são preservados. Quando é preciso mudar, se a população vai ficando mais velha e há menos jovens no mercado de trabalho, as alterações são graduais, discutidas antes com a sociedade, e respeitam as regras para quem já está trabalhando. Na Alemanha, por exemplo, a idade mínima para aposentadoria será aumentada, aos poucos, de 65 anos para 67 anos até 2029! Na França, a idade mínima é de 60 anos para pessoas nascidas até 1º de julho de 1951. A idade aumenta para 62 anos para quem é nascido depois de 1955. Aqui, o Temer quer mudar tudo de uma hora para outra, de cima pra baixo, sem falar sequer com o Congresso, e aumentar a idade mínima para 70 anos. Devemos lembrar ainda que a vida de um alemão ou de um francês, nos dias atuais, é relativamente mais suave do que a vida da maioria dos brasileiros. Lá, todos que quiserem podem estudar em escolas públicas, ser cuidado em hospitais públicos, começam a trabalhar mais tarde, moram em casas com água e esgoto, têm metrô e ônibus pertinho de casa e outras vantagens que o Brasil ainda não conquistou. Assim mesmo, os governos demonstram mais respeito pela Previdência do que o governo golpista do Brasil e seus asseclas na imprensa demonstram. 12 Previdência - Seu direito está em risco AF_Cartilha Previdência_Seu direito esta em risco CUT_V2.indd 12 07/10/16 12:43
  • 13. Outra mentira. Basta comparar o que acontece com o Brasil e outros países do mundo. Veja o gráfico abaixo: O Brasileirose aposenta cedo demais... Idade mínima para se aposentar em outros países. 5055606570 Islândia 67Israel Noruega EUA 66Irlanda Itália Alemanha 65 México Chile Japão Portugal NovaZelândia Suiça Austrália Canadá ReinoUnido Holanda Dinamarca Espanha Polônia Grécia Áustria Finlândia França Bélgica Luxemburgo OCDE-3464,5 Hungria64 Estônia 63 Eslovênia RepúblicaTcheca 62 RepúblicaEslováquia Coréia 60 Turquia Fonte:OECDestimatesderivedfromtheEuropeanand Nationallabourforcesurveys,OECDPensionsata Glance2015(http://oe.cd/pag-figures7.8&7.9 13Previdência - Seu direito está em risco AF_Cartilha Previdência_Seu direito esta em risco CUT_V2.indd 13 07/10/16 12:43
  • 14. Não esqueçamos nunca que a expectativa de vida em muitos desses países é maior do que a do Brasil. No Japão, por exemplo, o tempo médio de vida dos homens é de 80 anos. Na Espanha, 78,8 anos. No México, 74,9 anos. No Brasil, é de 70,2. Ou seja, num exercício livre baseado nesses números, podemos concluir que a maioria dos brasileiros vai ter alguns meses de vida para curtir a aposentadoria. Já as mulheres brasileiras têm expectativa média de vida de 77,5 anos. Porém, trabalham mais que os homens, pois fazem jornada dupla – no trabalho fora e nas tarefas domésticas. É muito injusto querer que elas trabalhem forçosamente até os 65 ou 70 anos. Além disso, as diferenças regionais são enormes. Um homem de Alagoas ou do Piauí tem expectativa de vida de apenas 66 anos. Pela proposta do Temer eles não vão se aposentar. As regras para se aposentar no Brasil já são bastante rígidas. Homem tem de contribuir pelos menos durante 35 anos, e as mulheres, 30 anos. Ou, caso contrário, existe a aposentadoria por idade após os 65 anos para homens e 60 para mulheres (para trabalhadores urbanos), e 60 anos para homens e 55 para mulheres (trabalhadores rurais) – desde que a pessoa tenha contribuído durante 15 anos para a Previdência. Foto: Roberto Parizotti 14 Previdência - Seu direito está em risco AF_Cartilha Previdência_Seu direito esta em risco CUT_V2.indd 14 07/10/16 12:43
  • 15. uma explosão Vai haver na aposentadoria dos rurais? Outra mentira. Nos últimos anos, houve de fato um aumento de trabalhadores e trabalhadoras rurais que passaram a receber a aposentadoria. Sabe por quê? Porque eles foram orientados pelo governo Lula e Dilma a fazerem documentos - certidão de nascimento e RG - e a partir daí passaram a existir formalmente. Ganharam então o direito de requerer aposentadoria. Nada mais justo. Essa mudança merece aplausos de todo e quaisquer cidadãos e cidadãs conscientes. Por outro lado, o número total de trabalhadores rurais não vem aumentando, e por isso não haverá “explosão” de gastos previdenciários no campo e no setor agropecuário nos próximos anos. 15Previdência - Seu direito está em risco AF_Cartilha Previdência_Seu direito esta em risco CUT_V2.indd 15 07/10/16 12:43
  • 16. APERFEIÇOAR Como a Previdência sem ferrar o trabalhador? O Brasil também está passando pela experiência - positiva em muitos sentidos - de queda de natalidade. Em 1980, para cada mulher, em média, nasciam 4 filhos. Em 2015, a taxa caiu para 1,7 por mães. Isso é bom, representando uma maior conscientização das pessoas, melhores métodos contraceptivos e um grau maior de autonomia para as mulheres. Por outro lado, isso vai gradativamente aumentando o número de idosos e diminuindo os jovens em idade de trabalho. Lá no futuro, isso pode causar desequilíbrios na Previdência. Mas tudo pode ser prevenido sem prejuízos para os trabalhadores e trabalhadoras. Seguem algumas propostas de mudança: 16 Previdência - Seu direito está em risco AF_Cartilha Previdência_Seu direito esta em risco CUT_V2.indd 16 07/10/16 12:43
  • 17. PROPOSTAS a) Hoje, a Previdência tem como base de financiamento a folha salarial. Mas os tempos são outros. Produtos que antigamente exigiam 30 operários para ser produzidos, hoje requerem muito menos, graças às novas tecnologias. Então, uma saída seria passar a financiar a Previdência sobre os lucros ganhos com o aumento da produtividade; b) Reverter a decisão, já tomada pelo golpista Temer, de acabar com o Fundo Soberano do pré-sal. E refazer o projeto original e colocar parte dos lucros que ainda virão desse petróleo recém-descoberto para ajudar a financiar a Previdência; c) Alterar a forma como são cobrados os impostos no Brasil. As grandes fortunas, as heranças, os iates, os lucros e dividendos dos acionistas de grandes empresas, os helicópteros, nada disso paga imposto. Que tal cobrar de quem tem muito e ajudar a Previdência? Por que só os trabalhadores e trabalhadoras têm de pagar o pato? d) Cobrar de verdade a dívida que empresas têm para com a Previdência e combater a sonegação com ampliação da fiscalização. Só em 2015, as empresas sonegaram R$ 103 bilhões para a Previdência. A dívida total, até o final do ano passado, era de R$ 374 bilhões. Por que então não cobrar essas dívidas, em vez de punir o cidadão e a cidadã? e) Fim imediato do fator previdenciário, que reduz em média 30% do valor das aposentadorias, e consolidar o fator 85/95 (soma da idade e tempo de contribuição de 85 para mulher e 95 para homens) que foi negociado com a centrais sindicais e está em vigor desde 2015; f) Garantia de que o orçamento da seguridade social seja utilizado somente para o financiamento do sistema, acabando com a DRU (Desvinculação das Receitas da União) que tira recursos da previdência para pagar juros aos bancos; g) Devemos também incentivar e cobrar uma maior formalização do emprego, uma vez que quase metade dos trabalhadores estão na informalidade, não contribuindo para o sistema de previdência, e dessa forma não terão acesso aos benefícios no futuro. Foto: Roberto Parizotti 17Previdência - Seu direito está em risco AF_Cartilha Previdência_Seu direito esta em risco CUT_V2.indd 17 07/10/16 12:43
  • 18. CONCLUSÃO O governo Temer, que sentou na cadeira de presidente graças a uma maracutaia que envolveu políticos, empresários, juízes e jornalistas corruptos, está preparando algo que vai atrapalhar muito a sua vida e a da sua família. O Temer já anunciou que quer mudar as regras da Previdência Social. A Previdência Social é responsável, entre outras coisas, pelo pagamento das aposentadorias e pensões. Com base em mentiras, que os meios de comunicação ajudam a espalhar, Temer e sua escumalha querem tornar mais difícil ainda para as pessoas se aposentarem e também quer reduzir o valor das já tão baixas aposentadorias. A aposentadoria é um direito sagrado do cidadão e da cidadã, em qualquer país civilizado do mundo, pois é um amparo no final da vida de quem já dedicou décadas ao trabalho. Ah, diria você, mas há muito aposentado privilegiado, jovem e bem de vida. Sim, é verdade, mas é uma minoria muito, muito pequena da população. Basta olhar ao seu redor e notar que a maioria é como você: dá um duro danado e espera que, pelo menos ao envelhecer, tenha garantidos arroz, feijão, bife e remédios, caso necessário. Vamos citar alguns exemplos de pessoas que se aposentaram bem cedinho: Michel Temer, que se aposentou aos 55 anos e recebe R$ 33 mil por mês, além do salário de presidente e outras mordomias e o FHC, que se aposentou aos 37 anos depois de trabalhar só 12 anos como professor. Agora eles querem acabar com a sua aposentadoria! A PREVIDÊNCIA SOCIAL E AS APOSENTADORIAS SÃO UMA CONQUISTA E UM DIREITO BÁSICO DOS BRASILEIROS, DIGA NÃO À REFORMA DO TEMER. #ForaTemer 18 Previdência - Seu direito está em risco AF_Cartilha Previdência_Seu direito esta em risco CUT_V2.indd 18 07/10/16 12:43
  • 19. EXPEDIENTE Coordenação Presidência Nacional CUT Textos Presidência Nacional CUT Secretaria Nacional de Comunicação CUT Revisão Técnica Subseção Dieese - CUT Nacional Edição Secretaria Nacional de Comunicação Projeto Gráfico e Diagramação MGiora Comunicação São Paulo, outubro de 2016 CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES Rua Caetano Pinto, 575 • Brás São Paulo-SP • CEP 03041-000 Tel.: (55 0XX 11) 2108.9200 / 9201 www.cut.org.br Facebook: /CUTBrasil Twitter: /cut_brasil Youtube: /cutbrasil Instagram: /cutbrasil AF_Cartilha Previdência_Seu direito esta em risco CUT_V2.indd 19 07/10/16 12:43
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