Proteção de dados pessoais na era digital

SUMÁRIO

5
8
12
14

16

ENTREVISTA
Consultor do Ministério da Justiça,
Danilo Doneda, doutor em Direito,
fala sobre o anteprojeto de lei
que vai regulamentar a proteção
dos dados pessoais no Brasil

22

LONGEVIDADE
O envelhecimento da população
brasileira avança com velocidade,
mas o mito de um país que se vê
jovem impede que a sociedade se
prepare para uma velhice tranquila

26

CENTRAL DE SERVIÇOS
Para agilizar o combate à fraude,
a CNSeg promoveu a fusão de dois
órgãos antigos e criou a Ceser,
Central de Serviços e Proteção
ao Seguro

SAÚDE SUPLEMENTAR
O segmento de saúde suplementar
deve expandir 5% este ano, um
ritmo mais lento do que no ano
passado, em função da revisão do
governo para o desempenho do PIB

E MAIS...

1,4
2,9
5,3

2,4
4,1
6,3

28

PREVIDÊNCIA E VIDA
Os prováveis cenários da
economia e as perspectivas
de crescimento para o setor
nortearam as discussões do IV
Encontro Nacional da FenaPrevi

EDUCAÇÃO FINANCEIRA
Governo cria por decreto federal
a Enef, um dos maiores programas
de educação financeira do
mundo para ajudar a população
a gastar com consciência

SEGUROS GERAIS
FenSeg traça plano de metas
para envolver as seguradoras
na discussão e na consolidação
de informações para as áreas
críticas do setor

GARANTIA DE ALUGUEL
Sem burocracia na contratação,
títulos de capitalização substituem
fiadores em aluguéis e ainda
oferecem a vantagem de devolver
o dinheiro no final do contrato

4 - AO LEITOR 20 - RISCO E PREVENÇÃO 25 - DADOS PESSOAIS 30 - TRÂNSITO 32 - SOLVÊNCIA E RISCO
34 - CONSEGURO 36 - ARTIGO MICROSSEGUROS 37 - ARTIGO ESPECIAL 38 - ARTIGO JURÍDICO
39 - ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS 40 - ASSOCIAÇÃO DE GENEBRA 41 - BIBLIOTECA 42 - OPINIÃO

PRESIDENTE
Jorge Hilário Gouvêa Vieira
1º VICE-PRESIDENTE
Patrick Antônio Claude de Larragoiti Lucas
VICE-PRESIDENTES NATOS
Jayme Brasil Garfinkel,
Marcio Serôa de Araujo Coriolano,
Marco Antonio Rossi
Ricardo José da Costa Flores
VICE-PRESIDENTES
Antonio Cássio dos Santos
Nilton Molina
DIRETORES
Alexandre Malucelli,
Antonio Eduardo Marquez de Figueiredo Trindade,
Luis Emilio Maurette,
Mário José Gonzaga Petrelli,
Paulo Miguel Marraccini,
Pedro Cláudio de Medeiros B. Bulcão,
Pedro Pereira de Freitas e
Pedro Purm Junior
CONVIDADOS
Luiz Tavares Pereira Filho e
Renato Campos Martins Filho

CONSELHO FISCAL
Efetivos
Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa
Laênio Pereira dos Santos
Lúcio Antonio Marques
Suplentes
José Maria Souza Teixeira Costa e Luiz Sadao
Shibutani
CONSELHO SUPERIOR
PRESIDENTE
Jorge Hilário Gouvêa Vieira
CONSELHEIROS
Acacio Rosa de Queiroz Filho, Antonio Cássio dos
Santos, Carlos dos Santos, Federico Baroglio,
Francisco Caiuby Vidigal, Jayme Brasil Garfinkel,
Jorge Estácio da Silva, José Castro Araújo Rudge,
José Roberto Marmo Loureiro, Luis Emilio Maurette,
Marcio Serôa de Araujo Coriolano, Marco Antonio
Rossi, Mário José Gonzaga Petrelli, Nilton Molina,
Patrick Antônio Claude de Larragoiti Lucas, Pedro
Pereira de Freitas, Pedro Purm Junior, Ricardo José
da Costa Flores e Thierry Marc Claude Claudon
CONSELHEIROS NOTÁVEIS
Alberto Oswaldo Continentino de Araújo
Eduardo Baptista Vianna, João Elisio Ferraz de
Campos e José Américo Peón de Sá

CONSELHEIROS – SINDICATOS
João Gilberto Possiede e Júlio César Rosa
REVISTA DE SEGUROS
Órgão de divulgação
do mercado segurador
PUBLICAÇÃO INTEGRANTE
DO CONVENIO DE IMPRENSADO
MERCOSUL – COPREME.
Em conjunto com SIDEMA (Serviço
Informativo do Mercado Segurador da
República Argentina),
EL PRODUCTOR (Publicação da
Associação de Agentes e Produtores de
Seguro da República Oriental do Uruguai)
e Jomal dos Seguros (Publicação
do Sindicato dos Corretores de
Seguros e de Capitalização do Estado
de São Paulo).
CONSELHO EDITORIAL
Ângela Cunha, Leonardo Laginestra, Luiz
Peregrino Fernandes Vieira da Cunha,
José Cechin, José Ismar Alves Tôrres,
Neival Rodrigues Freitas,
Solange Beatriz Palheiro Mendes

Editora-chefe:
Ângela Cunha (MTb/RJ12.555)
Coordenação Editorial:
VIA TEXTO AG. DE COMUNICAÇÃO
viatexto@viatexto.com.br
21 - 2262.5215
Jornalista Responsável:
Vania Mezzonato – MTB 14.850
Assistente de produção:
Fabíola França
Colaboradores:
Antonio Penteado Mendonça, Carmen
Nery, Cezar Faccioli, Denise Bueno,
Fabíola França, Fernanda Thurler,
Gloria Faria, Guilherme de Freitas
Leite, Jorge Clapp, Luciana Conti,
Márcia Alves, Maria Luisa Barros,
Olga de Mello, Patrick M. Liedtke,
Vagner Ricardo e Vania Mezzonato
Fotografia:
Pedro Mena, Ari Kaye, Simone Nobre,
Adriana Beltrão, Cláudia Mara,
Márcia Alves, Rafael Magalhães, Custódio
Coimbra
Projeto Gráfico: Jo Acs/Mozart Acs
DTP: MORE-AI

3 Janeiro - Fevereiro - Março 2011 - Revista de Seguros - nº 876

REDAÇÃO E CORRESPONDÊNCIA:
Assessoria de Comunicação
Social – CNSeg
Adriana Beltrão, Claudia Mara e
Vagner Ricardo.
Rua Senador Dantas, 74/12º andar, Centro
- Rio de Janeiro, RJ –CEP 20031-201
Telex: (021) 34505-DFNES
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Tel. (21) 2510.7777
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Escritório CNSeg/Brasília –
SCN/Quadra1/Bloco C – Ed. Brasília –
Trade Center – sala 1607
Gráfica: Walprint
Distribuição: Serviços Gerais/CNSeg
Periodicidade: Trimestral
Circulação: 5 mil exemplares
As matérias e artigos assinados são de
responsabilidade dos autores. As
matérias publicadas
nesta edição podem ser
reproduzidas se
identificada a fonte.
Distribuição Gratuita

AO LEITOR

Os desafios que
acompanham o crescimento
ÂNGELA CUNHA,
EDITORA

À medida que o
mercado cresce
de tamanho,
torna-se maior
também a sua
responsabilidade
de atender ao
segurado cada
vez mais com
eficácia,
eficiência e
criatividade

D

iz o ditado que tamanho não é documento – mas essa máxima não se aplica ao mercado segurador. Nos últimos cinco anos – em especial, em 2008 e 2009, período agudo da crise econômica
mundial – o setor de seguros, previdência, saúde suplementar e capitalização alcançou projeção
no cenário econômico e também perante a sociedade, graças a sua boa performance: um crescimento
médio no período de 15% ao ano.
O fato propiciou uma maior divulgação nos meios de comunicação do País em razão do papel de
importante investidor institucional que o mercado desempenha – por meio da aplicação de suas reservas
técnicas em programas do governo – e da função de protetor de pessoas e bens.
Mas, à medida que o mercado cresce de tamanho, torna-se maior também a sua responsabilidade de
atender ao segurado cada vez mais com eficácia, eficiência e criatividade. Têm sido observados os esforços empreendidos nesse sentido, com resultados visíveis. No entanto, é preciso mais.
Afinal, os desafios crescem à mesma proporção. Um bom exemplo é o fenômeno da longevidade, que
nesta edição ganha destaque como matéria de capa. Estudos do Ipea mostram que, em apenas 30 anos,
o Brasil alcançará a idade adulta, pois enquanto a expectativa de vida está aumentando, a taxa de fecundidade está caindo. Informações desse teor são suficientes para levar o mercado a repensar as estratégias
de atendimento e de desenvolvimento de novos produtos para essa população que cresce a olhos vistos.
Não por acaso, portanto, a CNSeg escolheu o Consumidor do Futuro como tema central da 5ª edição
do seu fórum bianual, a Conseguro, que será realizada nos dias 8 e 9 de junho próximo, em Brasília.
Além da terceira idade, faz parte desse novo contexto cerca de 100 milhões de pessoas, das classes C e D,
público alvo do microsseguro, modalidade de seguro que aguarda regulamentação do governo.
Outro desafio que ganhou visibilidade nesta edição, por sua importância nacional e mundial, é a proteção de dados pessoais, um tema sensível, mais ainda para a atividade seguradora, que tem nas informações pessoais de seus clientes sua fonte primária de trabalho. O assunto vem sendo objeto de profundo estudo e debate por parte da CNSeg e das autoridade governamentais.
Esta edição traz ainda, para conhecimento e reflexão do leitor, matérias abordando temas igualmente
importantes, como solvência e risco, educação financeira, análises, perspectivas e ações relativas aos segmentos de saúde suplementar, previdência e vida e capitalização.
Boa leitura. l

DESTAQUE

Metas do DPDC para 2011
‹ Está a cargo do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da
Justiça, o texto do anteprojeto de lei que busca regulamentar a proteção de dados pessoais, tema da
entrevista desta edição. Além desta tarefa, o DPDC tem como prioridades para este ano a
continuidade do trabalho articulado com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e com o Grupo
de Estudos Permanentes de Acidentes de Consumo, o Gepac.
Ainda no primeiro semestre, serão lançados boletins informativos voltados ao consumidor e o
Cadastro de Reclamações Fundamentadas 2010. Este cadastro serve como base para todas as
políticas públicas do DPDC, entre elas, a segunda edição do projeto ‘Indicadores Públicos’ – uma
parceria com os setores apontados como os mais reclamados no Cadastro. As próprias empresas
sugerem metas de melhoria na relação com o consumidor a serem cumpridas ao longo de um ano. l

ENTREVISTA | DANILO DONEDA

INTERNET LEVA À REVISÃO DE
MODELOS DE PROTEÇÃO DE
DADOS PESSOAIS
A proliferação de
informações pela internet
e o acesso que ela permite
aos dados pessoais de
usuários das redes sociais
estão levando vários
países do mundo a rever
seus modelos de proteção
de dados pessoais. O
Brasil, que prepara seu
anteprojeto de lei neste
sentido, inspirado no
modelo europeu, já leva
em conta a facilidade de
acesso aos dados pela
grande rede

Q

uem fala a respeito do assunto com exclusividade para a Revista de Seguros é o professor Danilo
Doneda, 40 anos, bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Mestre e Doutor
em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ, que leciona na Faculdade de Direito
da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro. Coordenador do Observatório Brasileiro de Políticas
Digitais no CTS/FGV-Rio, Danilo Doneda foi pesquisador visitante na Università degli Studi di Camerino e
na Autorità Garante per la Protezione dei Dati Personali, ambas na Itália, é consultor do Ministério da
Ciência e Tecnologia e membro da Comissão de Comércio Eletrônico do Ministério da Justiça.
Foi na condição de consultor que ele ajudou a equipe do Ministério da Justiça a elaborar o anteprojeto, que até 31 de março estava em consulta popular. Na sua avaliação, a legislação que protegerá os
dados pessoais pode ajudar a regular também o mercado de telemarketing e inibir a venda de banco de
dados. E afirma que uma das questões típicas das legislações de proteção aos dados pessoais, de interesse
direto do mercado de seguros, é a proibição da utilização de informações genéticas para precificar os
seguros de vida ou de saúde.

V Fotos: Arquivo CNSeg

VANIA MEZZONATO

ENTREVISTA

O modelo
europeu é o
mais influente
e inspirou o
projeto
brasileiro, que
buscou
referências
também nos
Estados
Unidos. Estes
dois modelos
têm diferenças
pouco
significativas,
mas a
experiência
europeia é
maior e há
mais casos
para se
espelhar

Revista de Seguros – A União Europeia,
que possui o principal modelo de proteção
de dados no mundo, está neste exato
momento revendo sua norma fundamental,
a Diretiva 95/46/CE. Você acredita que as
discussões acerca desta revisão serão
levadas em consideração no debate do
anteprojeto de lei sobre proteção de dados
no Brasil, uma vez que refletem problemas
enfrentados na experiência dos estadosmembros europeus?
Danilo Doneda – A União Europeia e os
norte-americanos estão revendo suas
normas de proteção de dados e a OCDE
(Organização de Cooperação e de
Desenvolvimento Econômico) está revendo
as suas linhas guia. Todas as legislações
estão em fase de revisão. É um movimento
internacional, motivado principalmente
pela proliferação de dados pessoais na
internet. No Brasil esta questão também
está sendo levada em conta. O modelo
europeu é o mais influente e inspirou
muito o modelo brasileiro, que buscou
referências também no modelo norteamericano. Estes dois modelos andam cada
vez mais juntos. Mas a experiência
europeia é maior e, por isso, há mais casos
para se espelhar.
A regulamentação da proteção
de dados no Brasil pode acabar com
os invasivos serviços de telemarketing,
que compram bancos de dados pessoais
dos clientes?
‹
Esta é a chance de se regular este
mercado, porque quando um cidadão
fornece dados pessoais para uma
determinada situação, assinar uma revista,
por exemplo, ele nunca sabe como estas
informações serão disponibilizadas e
usadas. Em São Paulo e no Paraná já
existem sistemas de bloqueio de
telemarketing, mas, no Rio de Janeiro,
não. A venda de banco de dados tem que
ser regulada. A pessoa não pode ficar à
mercê de um bombardeio de telefonemas e
ofertas, muitas vezes em horários
inoportunos, a não ser que tenha
autorizado o uso de seus dados.

O Brasil, como estado-membro do
Mercosul, buscará harmonizar sua futura
norma de proteção de dados às já em vigor
nos demais países do bloco ou buscará um
caminho independente?
‹ O Brasil já está em processo de
harmonização com os países do Mercosul
neste sentido também. Há um Grupo de
Trabalho do bloco para definir as
normativas. Argentina e Uruguai já têm
uma legislação a respeito, Brasil e Paraguai
estão buscando as suas. A ideia é ter uma
proteção de dados unificada, para facilitar o
comércio entre os países-membros, porque
as diferenças no modelo de proteção de
dados podem criar barreiras comerciais.
Ainda em relação à participação do Brasil
no Mercosul. É intenção do governo
brasileiro, quando da aprovação de sua
norma, apresentar, como Argentina e
Uruguai, pedido de reconhecimento de
adequação de sua norma à Comissão da
União Europeia, a fim de afastar qualquer
restrição à circulação de dados pessoais
entre o Brasil e os 27 estados-membros da
União Europeia?
‹
A Argentina já teve sua adequação
reconhecida e o Uruguai já fez a sua
solicitação, que deve também ser
reconhecida pela Comissão Europeia. Não
sei exatamente quais são as intenções do
governo brasileiro, mas um dos objetivos
principais pode ser derrubar as barreiras
eventuais que as diferenças podem impor.
Se o Brasil tem uma boa legislação de
proteção de dados pessoais, os estrangeiros
que negociarem com o País também estarão
protegidos – e claro que isso é levado em
conta. Se a Espanha, por exemplo, quiser
transferir um callcenter para o Brasil, vai
conseguir? Tem que haver uma autorização
específica para esta causa. Mas se já houver
uma lei de proteção brasileira, esta
transferência é automaticamente possível.
Quais os princípios fundamentais que
norteiam a proteção de dados em todo o
mundo? No Brasil, serão os mesmos ou
teremos que incorporar outros que se


adequem melhor à nossa realidade?
‹ Há princípios comuns no modelo
europeu e no norte-americano, que são
abordados no anteprojeto de lei brasileiro,
como a finalidade, os conceitos, a
segurança. Pode haver pequenas variações,
dependendo da realidade de cada um, mas
os fundamentos são os mesmos. Na
Alemanha há uma rigidez muito grande,
porque a população é exigente e
desconfiada. No Brasil, o povo é um pouco
mais permissivo e muitas pessoas
chegam até a entender a exposição de
seus dados pessoais como uma forma de
inclusão social.
O Sistema Nacional de Proteção do
Consumidor (SNPC) tem observado
aumento de demanda dos consumidores em
relação à proteção de dados? Em que áreas
econômicas esse aumento tem sido mais
significativo?
‹
A ideia de se criar um projeto de lei
de proteção dos dados pessoais nasceu no
SNPC, e uma das suas inspirações foi o
trabalho realizado sobre o tema do cadastro
positivo. A MP que cria o cadastro positivo
incorporou vários temas que estão no
anteprojeto da proteção de dados pessoais.
Por exemplo: o consumidor deverá autorizar
expressamente a inclusão de seu nome no
cadastro positivo e, se os dados forem
compartilhados por vários bancos de dados,
ele também precisará ser notificado. O uso
das informações por empresas de pesquisa
de mercado só será permitido com
autorização do cliente. Ou seja, o
monitoramento de consumidores pela
internet, o marketing comportamental, tudo
isso vai criando demandas novas para o
SNPC. Quando a pessoa divulga seus dados
pessoais nas redes sociais, para se
comunicar com os amigos, como vai
identificar as formas que estes dados
poderão ser usados? A falta de controle
fragiliza, cria desequilíbrio nas relações,
pois deixa o usuário à mercê do mercado.
Na sua opinião, quais são as principais
preocupações com dados sensíveis neste

momento na realidade brasileira? Os
estudos com células-tronco e com material
genético e a utilização desses dados já são
uma preocupação?
‹
Há dados que são sensíveis porque
ensejam uma discriminação mais forte e
merecem, por isso, mais proteção – como o
preconceito ou uma eventual fragilidade da
saúde de pacientes. Nos países em que a
pesquisa médica de vanguarda é muito
avançada já há muitas preocupações a este
respeito.
No âmbito das atividades de seguro no
Brasil, que preocupações foram tratadas
no anteprojeto?
‹
Uma das questões típicas do
mercado de seguros é a utilização de dados
genéticos para precificar o produto: seguro
de vida ou de saúde. As informações
genéticas permitem predizer algumas
questões do futuro, tendências à contração
de certos tipos de doenças, por exemplo. E
mexer com o tema da saúde é delicado,
porque pode criar desigualdades, implica
em uma relativização do próprio direito à
vida e à saúde. A genética é uma loteria,
ninguém tem culpa de nascer de um jeito
ou de outro. O assunto é tão importante
que foi alvo de uma lei específica nos
Estados Unidos, proibindo o uso de dados
genéticos pelo mercado de seguros e por
empresas na contratação de funcionários.
Foi a única lei federal sobre proteção de
dados pessoais, aprovada nos últimos dez
anos, ainda no governo de George W. Bush.
Próximos da comemoração de 20 anos de
entrada em vigor do CDC, que avanços a
sociedade brasileira pode comemorar e em
que áreas ainda é preciso avançar?
‹
Pelo fato de ter tanto respaldo
popular, o Código de Defesa do
Consumidor foi o canal por onde entrou a
discussão sobre a proteção de dados no
Brasil. Uma enorme porcentagem das ações
propostas na justiça brasileira refere-se ao
direito do consumidor. O sucesso do CDC
proporcionou o diagnóstico desta lacuna na
legislação brasileira.l


Em São Paulo
e no Paraná
já existem
sistemas de
bloqueio de
telemarketing,
mas, no Rio de
Janeiro, não.
A venda
de banco
de dados tem
que ser
regulada. O
cidadão não
pode ficar à
mercê do uso
indiscriminado
de seus dados
sem sua
autorização

LONGEVIDADE

O jovem Brasil ainda se

O mito de um País que sempre se viu jovem resiste e ainda impede
V Fotos: Márcia Alves

MÁRCIA ALVES

N

o País do samba, futebol e carnaval, a
juventude e o corpo em forma são
ideais que ditam os padrões de moda,
beleza e consumo. Haja vista as academias de
ginásticas sempre lotadas, os calçadões repletos
de gente se exercitando e as clínicas de estética
e cirurgia plástica que não param de faturar.
Mas já existem dados suficientes para colocar
os brasileiros frente a uma realidade incontestável: estamos envelhecendo, e rápido. De acordo
com o último Censo realizado pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em
30 anos o Brasil deixará de ser um País jovem
para se tornar adulto. E o motivo é lógico:
enquanto a expectativa de vida está aumentando, a taxa de fecundidade está caindo.
Em 2000, os brasileiros com idade entre 0
e 4 anos somavam 9,64% da população, proporção que no Censo de 2010 caiu para
7,17%. Há dez anos havia cerca de 14 mil
pessoas com mais de 100 anos. Atualmente, o
levantamento detectou mais de 17.615 pessoas centenárias no País. Com base nos dados
da Pesquisa Nacional de Amostras por Domicílios (Pnad), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apurou que a população
de idosos (pessoas acima de 60 anos) saltou
de 7,9% para 11,4% entre 1992 e 2009. Em
menos de 40 anos, segundo o Ipea, o número
de pessoas com mais de 50 anos deverá superar o de indivíduos de 0 a 30 anos.
“Chegou a nossa vez”, diz o médico Alexandre Kalache, uma das maiores autoridades
do mundo em gerontologia, ex-coordenador
de programas de envelhecimento da Organização Mundial de Saúde (OMS) e atual consultor da Academia de Medicina de Nova Iorque, nos Estados Unidos. De acordo com
Kalache, o fenômeno da longevidade, que
atinge países desenvolvidos há mais tempo,
agora também está ocorrendo em países
emergentes, como o Brasil. A diferença,
entretanto, é o ritmo do envelhecimento da

• Grupo de mulheres idosas: além de ser maioria entre as pessoas de
idade, são elas que cuidam dos mais velhos.

Pessoas acima de

60 anos
saltou de

7,9%
para
11,4%

entre 1992 e 2009


prepara para envelhecer

que a sociedade se prepare para uma velhice mais digna e tranquila
população, que no Brasil avança em maior
velocidade.
“Enquanto a França demorou 115 anos
para dobrar sua população de idosos de 7%
para 14%, o Brasil levará apenas 17 anos para
saltar dos atuais 11% para 22%”, diz Kalache.
Para ele, o aumento da expectativa de vida
dos brasileiros seria digno de comemoração
não fosse por um motivo. “Ao contrário dos
países desenvolvidos, o Brasil está ficando
velho antes de enriquecer”, afirma. O especialista aponta desafios urgentes ao País que
desde já precisa desenvolver políticas e ações
nas áreas de educação, transporte, infraestrutura, atendimento à saúde, moradia etc., se
quiser proporcionar uma velhice digna aos
seus cidadãos.

• Dança de salão: para os especialistas em geriatria, fazer o que
gosta é um ótimo exercício para se viver mais e feliz.

Há dez anos havia cerca
pessoas
de
com mais de 100 anos.
Atualmente, o
levantamento detectou
mais de
pessoas centenárias
no País

14 mil

17.615

O Brasil está preparado?
Do ponto de vista do atendimento à saúde
aos mais velhos a resposta de Kalache é um
sonoro “não”. A seu ver, o País está formando
profissionais da saúde com base em demandas do século passado. “Eles aprendem tudo
sobre saúde infantil e mulheres grávidas, mas
nada sobre o grupo populacional que mais
cresce, o dos idosos”, dispara.
Outra agravante é a “feminização” do
envelhecimento, que faz com que as mulheres vivam mais do que os homens (média de
7 anos de diferença), porém com menor qualidade de vida, devido a doenças osteomusculares, como artrose, artrite, osteoporose e
outras. “Precisamos sim de políticas próvelhice para as mulheres, porque elas são a
maioria dos idosos e porque também são elas
que cuidam dos mais velhos”, diz Kalache.
Para Wilson Jacob, professor da Faculdade Medicina da USP e diretor do Serviço de
Geriatria do Hospital das Clínicas de São
Paulo (HCFMUSP), a preparação de profissionais da saúde, e de outras áreas como
arquitetura, odontologia e financeira, ocorrerá na medida em que as demandas surgirem
nos próximos anos.


LONGEVIDADE
Vivendo demais
Entre todos, caberá ao governo federal o
maior desafio, que é garantir a sustentabilidade do sistema previdenciário, no longo prazo.
“A preocupação não é mais morrer cedo, mas
sim viver demais”, aponta o especialista em
previdência e diretor-executivo da NKL2
Soluções Atuariais, Eder Carvalhaes da Costa
e Silva. Ele sugere que a reforma da previdência priorize os idosos mais pobres, fixando o teto ou benefício máximo do INSS de
um a três salários mínimos e limitando a idade mínima para aposentadoria entre 55 e 65
anos, aplicada conforme a evolução da longevidade. A solução ainda seria acrescida dos
planos de previdência complementar corporativos compulsórios, a exemplo do que existe na Austrália e no Reino Unido.
Do lado da iniciativa privada, ele observa
que o mercado de seguros está desperdiçando
a chance de lançar, desde já, produtos que
atendam os futuros idosos. “Nem sequer existe ainda no País o mercado de annuity (com-

“Morrer cedo
não é mais a
preocupação,
mas sim,
viver demais”
Eder
Carvalhaes da
Costa e Silva

pra de renda vitalícia)”, diz. Mas, embora
suas observações sejam válidas, não se pode
dizer que o mercado de seguros não esteja
atento. Um produto da Scor Global Life, o
Long Term-Care, ou Dependência de Longo
Prazo, lançado no Brasil, contempla exatamente as necessidades mais comuns nessa
faixa, que é a dependência física. (leia também sobre VGBL Saúde no box).
Avanços da medicina
Os avanços da medicina têm contribuído
decisivamente para o prolongamento da vida
humana. Mas, se por um lado viver mais é a

Velhice ativa
‹ É possível ter uma velhice ativa e saudável. Prova disso é Movimento Pró-Idosos

(Mopi), uma organização sem fins lucrativos, que funciona desde 1975 no bairro da
Água Branca, na capital paulista. Mantida por recursos da prefeitura e gerenciada
pelo Rotary Club, a entidade prega o envelhecimento ativo e saudável, oferecendo
atividades diárias para mais 120 idosos em oficinas culturais.
Foi Aparecida Espíndola, 90 anos, que levou
sua filha, Aparecida Janete Espíndola Jozala,
71 anos, para participar do Mopi. A mãe, viúva
há 28 anos, frequenta o local há 24 anos. Já a
filha, viúva há 22 anos, participa do Mopi há
18 anos. “Ao invés de casar de novo, preferi
dançar e fazer amigos”, conclui a mãe.

Há dez anos, a paulistana Maria
José Moreira Soares mergulhou
em uma depressão, depois de
enfrentar dias em coma, como
resultado de uma cirurgia
malsucedida. Na época, com quase
60 anos, recebeu um conselho de
seu médico que mudaria a sua
vida. “Ele me disse: faça apenas o
que gosta”, recorda-se. Como exbailarina do Teatro Municipal,
Maria José encontrou na dança um
estímulo para continuar vivendo.
Desde então, toda semana ela capricha no visual para
frequentar o chá dançante promovido pelo Mopi. “Aqui é
uma continuação da minha casa”, afirma. Hoje, além de
dançar e dirigir o próprio carro, ela descobriu uma terceira
paixão. “Adoro mergulhar”, revela.


meta de todo ser humano, por outro, poucos querem envelhecer. O médico Wilson Jacob acredita
que ainda existe muito preconceito. Algo que está
explícito no tom eufemista com que a sociedade
aborda o tema, classificando essa fase da vida de
“melhor idade” ou “boa idade”.
“Nossa sociedade cultua a juventude, o
que traz um grande conflito para quem está
envelhecendo”, afirma a mestre em Psicologia pela Universidade Metodista de São Paulo (Umesp) e autora do livro “EnvelheSer: A
busca do sentido da vida na terceira idade”,
Lidia Rodrigues Schwarz. Parte desse conflito, segundo ela, está associada ao conceito de
velhice, que ainda é vista como a última etapa, ou em outras palavras, a morte. “O ciclo
natural da vida é nascer, crescer, envelhecer
e morrer. A não aceitação da velhice, porém,
provoca infelicidade”, diz a psicóloga.
“Viver é envelhecer, nada mais”, definiu
com simplicidade a escritora Simone de
Beauvoir. Para Lídia Schwarz, envelhecemos
desde que nascemos. “Mas não dizemos a

uma criança que ela está envelhecendo, e
sim se desenvolvendo. Portando, do nascimento à morte nos desenvolvemos”, acrescenta. Em seu livro, a psicóloga prega o envelhecimento ativo e o constante desenvolvimento intelectual. “É preciso fazer mais do
que apenas esperar a morte chegar. É preciso
ter sonhos, projetos e descobrir infinitos
dons que às vezes nem sabíamos ter”, diz.
Não por acaso, a infelicidade, consequência direta da não aceitação da velhice, redunda, quase sempre, em diagnóstico de depressão. Mas Wilson Jacob adverte que é falsa a
ideia de que a depressão acomete mais os
idosos. Para ele, muitos profissionais de saúde ainda confundem tristeza (um estado passageiro), com depressão (uma doença caracterizada pelo estado de desânimo e desinteresse sem causas aparentes), optando pelo
tratamento mais cômodo com os antidepressivos. Daí porque em seu consultório ele
relata que mais “retira” remédios de seus
pacientes idosos, do que prescreve. l

O inédito VGBL Saúde
Há 11 anos Vanda Leite Silva,
costureira de 74 anos,
participa das atividades do
Mopi. “Minha vida mudou. Ao
invés de ficar em casa
esperando a morte chegar
decidi viver. Faço ginástica,
alongamento e dança toda
semana”, afirma.

‹ Uma prova de que o setor de

seguros está atento às necessidades
do público mais longevo é a criação do
VGBL Saúde, um produto que prevê
benefícios fiscais sobre os recursos
resgatados exclusivamente para o
custeio de gastos com saúde. “Não é
um produto para os aposentados de
hoje, mas para os jovens que desejam
acumular recursos para no futuro
pagar as mensalidades do plano
de saúde”, explica o diretor-executivo
da Federação Nacional de
Saúde Suplementar (FenaSaúde),
José Cechin.
Na prática, Cechin diz que o VGBL
Saúde não é apenas um produto de
previdência e tampouco um plano de
saúde, mas um produto híbrido, que
une ambos com o atrativo da isenção
de imposto de renda sobre os recursos
acumulados. “Uma pessoa que aplique
atualmente R$ 200 em previdência,
poderá acrescentar mais R$ 50, por
exemplo, acumulando esses recursos

em uma conta que servirá para custear
o plano de saúde no futuro”, diz.
Apesar de passar pela aprovação
da Susep e de alguns órgãos ligados
ao Ministério da Fazenda, o VGBL
Saúde ainda não chegou às prateleiras
das seguradoras por conta do impasse
da Receita Federal em definir a forma
de tributação diferenciada. Entretanto,
recentemente, o produto passou pelo
crivo da Agência Nacional de Saúde
Suplementar (ANS).
“Como a ANS está sob nova
direção, consideramos oportuno
reposicioná-la sobre o produto”, disse
o vice-presidente da Federação
Nacional de Previdência e Vida
(Fenaprevi), Renato Russo. Segundo
ele, além da boa receptividade, a
agência deverá criar um grupo de
trabalho em conjunto com a Susep
para definir como e de que forma os
recursos acumulados por meio do
VGBL Saúde poderão ser utilizado em
saúde suplementar.


“É preciso
fazer mais
do que apenas
esperar a
morte chegar.
É preciso ter
sonhos,
projetos e
descobrir
infinitos dons
que às vezes
nem sabíamos
ter”
Lídia Schwarz

V Arquivo CNSeg

• José Cechin: “Não
é um produto para
os aposentados de
hoje, mas para os
jovens que desejam
acumular recursos e
pagar um plano de
saúde no futuro”

CENTRAL DE SERVIÇOS

Um novo
round na
luta contra
a fraude
Ceser vai prover serviços ao conjunto
das seguradoras e acesso a 27 bases
de dados próprias e de terceiros
V Arquivo CNSeg

LUCIANA CONTI

U

m ajuste no organograma da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência
Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização
(CNSeg) aproximou recentemente a Central de Serviços e
a Diretoria de Prevenção e Combate às Fraudes em Seguros (Diseg). A mudança – que teve como objetivo dar mais
agilidade ao combate à fraude – resultou na fusão dos dois
antigos órgãos e na criação da Central de Serviços e Proteção ao Seguro, a Ceser.
Para o superintendente da Ceser, Renato Pita, o ganho
proporcionado pela fusão é a possibilidade de prover serviços mais integrados. “O trabalho de prevenção e combate às
fraudes está muito associado ao uso de informações e à
prestação de serviços de avaliação e de identificação de irregularidades. Esta missão é absolutamente casada com o
objetivo geral da Central de Serviços, de prover serviços ao
conjunto das seguradoras”, explica
Intercâmbio
Desta forma, a Ceser nasceu como um braço operacional da CNSeg e das quatro Federações de seguros (FenaCap,
FenaPrevi, FenSeg e FenaSaúde) para promover o acesso e
o intercâmbio de informações entre as seguradoras, permitindo, assim, uma melhoria da qualidade dos serviços prestados pelo mercado. A busca por eficiência no novo órgão
levou Renato Pita e o superintende geral da Ceser, Julio
Avellar, a procurarem exemplos em países como a Argentina, Alemanha, Espanha, França, Itália e Inglaterra, para
aperfeiçoar sua estrutura administrativa e responder com
maior eficiência às demandas do mercado segurador.
Os recém-criados Conselhos de Administração da Central de Seguros e Proteção ao Seguro (CODAM) e de Desen-

• Renato Pita:
“O trabalho de
prevenção e
combate às fraudes
está muito
associado ao uso
de informações
e de identificação de
irregularidades.
Esta missão
é casada com
o objetivo geral
da Ceser, de prover
serviços ao conjunto
das seguradoras”

volvimento (CONDE) têm uma
importante colaboração a dar neste sentido. Eles são sucedâneos
dos Conselhos de Administração,
da antiga Central de Serviços, e de
Proteção ao Seguro, da extinta
Diseg, e têm como missão pensar
os dois setores de forma integrada.
O CODAM, como o nome
indica, tem caráter administrativo e foi instalado no ano passado.
Ele está sob o comando do presidente da CNSeg, Jorge Hilário
Gouvêa Vieira, e é composto por
representantes das federações de
seguros gerais, previdência privada e capitalização. Já o CONDE,
que teve sua primeira reunião em
fevereiro, tem caráter consultivo
e conta com a participação de
representantes das seguradoras
para propor medidas de incremento da Ceser.

Convênios coletivos
As demandas atendidas pela Ceser são muitas. Herdeira da antiga Central de Serviços, a nova estrutura oferece às
seguradoras acesso a 27 bases de dados próprias e de terceiros, incluindo as governamentais que interessam ao setor. A
CNSeg, como titular de acordos e convênios coletivos, pode
oferecer às seguradoras o acesso a bancos de dados públicos e privados a um custo bem menor do que os cobrados
de assinantes avulsos.
“Nosso papel é organizar o processo de coleta e de uso


Clientes terão
acesso a 27 bancos
de dados
‹ Entre os 27 bancos de dados acessíveis aos

clientes da Ceser estão os do seguro DPVAT, que
permite obter nos bilhetes pagos informações sobre
chassi e placa de veículos e de seus proprietários; do
Renavan (Registro Nacional de Veículos Automotores);
do SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito);
Sicon (Sistema de Confirmação de Dados do CPF/
CNPJ); Dataseg (Sistema de
Estatísticas do Mercado
Segurador); e Siplav
(Sistema de
Prevenção à
Lavagem de
Dinheiro), entre
outros. Cabe às
seguradoras
contratar, de acordo
com seu mercado e
interesse, apenas os
bancos de dados que lhes
interessam.
A Ceser vai disponibilizar, em breve, o acesso a
mais sete bancos de dados, com informações variadas,
que incluirão desde o Fundo de Garantia por Tempo de
Serviço até a previsão do tempo. Estes dados poderão
dar mais agilidade ao mercado.

de informações e conseguir melhores condições financeiras
para as seguradoras”, explica Pita, ressaltando que as seguradoras não são obrigadas a aderir a todos os contratos. A
circulação destes dados, salienta ele, é estratégica para o
setor, que se alimenta deles para elaborar políticas de regulação e liquidação de sinistros, de avaliação de riscos, de
precificação e de prevenção e combate à fraude.
Mais agilidade
A integração dos dois serviços, em um futuro próximo,
vai dar muito mais agilidade ao programa de combate à
fraude, garante Pita. A CNSeg está empenhada em ajudar as
seguradoras na tarefa de lutar contra estes crimes e a impunidade dos fraudadores. Para isso, a Confederação mantém
uma relação de cooperação com órgãos policiais e judiciários e parcerias com o poder público, como é o caso do Disque Fraude em Seguros, que funciona em São Paulo, Rio de
Janeiro, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Espírito Santo,
para receber denúncias anônimas.
Além disso, a CNSeg atualiza anualmente o Sistema
de Quantificação da Fraude, que tem seus dados disponíveis no sítio “Proteção ao Seguro”, do portal www.viverseguro.org.br. A última quantificação, realizada em 2010,
referente ao ano de 2009, mostra a adesão de quase a totalidade das seguradoras. Apenas a FenaSaúde não participa
da pesquisa, por decisão própria, mas a confederação já
negocia sua adesão.
A pesquisa de 2009 alcançou 91% de participação das
seguradoras e revelou que, de um total de R$ 2,1 bilhões em
reclamações de sinistros suspeitos de fraude, foram comprovados irregularidades em R$ 230 milhões. “O compartilhamento das informações é muito importante neste trabalho
de combate à fraude”, diz Renato Pita, defendendo a integração da Central de Serviços com a Diseg. l


SAÚDE SUPLEMENTAR

Expectativa de crescimento
envolve a nova classe média
A revisão do governo para o desempenho do PIB neste
ano deve fazer a expansão do setor ficar em 5%
OLGA DE MELLO

O

setor de saúde suplementar continuará
se expandindo em 2011, porém de forma
mais discreta do que a registrada em
2010, quando houve um aumento na procura de
planos da ordem de 8%, após um período de
estagnação motivado pela crise econômica de
2008. Em dezembro, o setor registrou 60
milhões de beneficiários, incluindo os que têm
cobertura odontológica. O diretor-executivo da
Federação Nacional de Saúde Suplementar
(FenaSaúde), José Cechin, acredita que a tendência é que este ano seja muito bom, mas não
tão bom como o que passou devido às menores
projeções do governo federal quanto ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).
“O mercado vai bem, mas terá que fazer
mais do que reter a clientela já conquistada”, diz
Cechin, lembrando que a contratação de planos
e seguros de saúde aumenta com o surgimento
de novos empregos e que o crescimento da economia, mesmo contínuo, deverá ser inferior ao
obtido em 2010, assim também menor deverá
ser o crescimento do número de beneficiários.
“O ano de 2010 foi excepcional para os planos médicos, com um crescimento de 8,2% no
setor, que mantinha um índice de expansão em

A ANS examina
um projeto de
implantação
de plano que
combine uma
poupança que
cubra parte
dos custos da
mensalidade
dos usuários na
aposentadoria

Pirâmide etária dos beneﬁciários de planos privados de
assistência médica, por sexo (Brasil - setembro/2010)

Pirâmide etária da população, por sexo
(Brasil - 2009)
Masculino

1,2
2,8

80 anos ou mais
70 a 79 anos
50 a 59 anos
40 a 49 anos
30 a 39 anos
20 a 29 anos
10 a 19 anos
0 a 9 anos

25,0

12,4
15,2

70 a 79 anos

9,5

5,0

5,0

50 a 59 anos

12,9
15,2
18,0
1 6 ,8
16,4

15,0

25,0

14,2

40 a 49 anos
30 a 39 anos
20 a 29 anos
10 a 19 anos
0 a 9 anos

25,0

Feminino

2,4
4,1

5,3

60 a 69 anos

5,9

8,9

1,4
2,9

80 anos ou mais

1,7
3,5

18,7
1 8 ,0
17,7

15,0

Masculino

Feminino

5,2

60 a 69 anos

torno de 5% ao ano, desde a criação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em
2000. A tendência é que o setor tenha um
aumento entre 4,5% e 5% em 2011”, diz
Cechin, que acredita na demanda potencial de
clientela entre os membros da chamada nova
classe média – pessoas que estão entrando em
novos segmentos econômicos devido à estabilização da moeda. “Esta procura por planos será
maior com a abertura de novas pequenas e
médias empresas. O governo tem desafios a
enfrentar, como o corte de despesas públicas e
a redução de juros para conter a inflação. Apesar dessas dificuldades, a economia vai bem”,
avalia Cechin.
Uma medida que poderia movimentar o
mercado seria a implantação de um plano que
contemplasse de forma financeiramente mais
acessível aos usuários acima dos 60 anos. A
ANS examina um projeto de implantação de
plano que combine uma poupança que cubra
parte dos custos da mensalidade dos beneficiários idosos, especialmente na aposentadoria e
no desemprego.
O modelo de plano seguiria as health
saving accounts – contas de poupança-saúde –
que existem nos Estados Unidos. Esse tipo de
plano tem uma franquia e, portanto se destina

18,1
19,7

6,3

10,1

10,8

1 3 ,6
14,8
15,0

Fonte: População - IBGE/DATASUS/2009
F t P l ã
IBGE/DATASUS/2009


14,3

1 2 ,0
12,6
5,0

5,0

15,0

18,3
19,2

25,0

Fonte: SIB/ANS/MS 09/2010
Fonte: SIB/ANS/MS 09/2010

à cobertura de eventos de alto custo como, por
exemplo, as internações. “Com o aumento da
expectativa de vida no País e o envelhecimento da população, e os consequentes aumentos
nas despesas médicas, voltou-se a esta ideia,
que já havia sido objeto de iniciativa por parte
da área de previdência e da Susep. Imaginamos que no Brasil as pessoas possam optar por
um produto conjugado”.
Ele lembra que a média salarial de um aposentado não ultrapassa a R$ 1,5 mil, e que
seria preciso despender algo em torno da metade de seus rendimentos apenas para pagar um
plano. “A ideia é criar uma poupança ao longo
da vida do trabalhador, permitindo que ele a
utilize para cobrir parte do custo da mensalidade do plano de saúde a partir da aposentadoria
ou mesmo no desemprego”, explica Cechin.
De acordo com o Caderno de Informação
da Saúde Suplementar, publicado pela ANS em
dezembro de 2010, a faixa etária com o maior
número de beneficiários de planos de saúde
(sem incluir a cobertura odontológica), atualmente, é de quem tem entre 20 e 29 anos, com
cerca de 8,7 milhões de usuários. A faixa
seguinte, de 30 a 39 anos, reúne em torno de 8
milhões de pessoas. A clientela de 40 a 49 anos
é composta por cerca de 6,3 milhões de beneficiários, enquanto a faixa de 50 a 59 anos tem
4,6 milhões de usuários. A queda é drástica a
partir dos 60 anos no número absoluto de beneficiários, isso porque a população brasileira
dessa faixa é menor. No entanto, a proporção de
idosos nos planos de saúde, cerca de 11,2% de
todos beneficiários, é maior do que a de idosos
na população. Hoje há 2,6 milhões de usuários
de 60 a 69 anos, 1,5 milhão de beneficiários na
faixa etária entre 70 e 79 anos, e pouco além de

Estudo da ANS
mostra que a
faixa etária
com o maior
número de
beneficiários
de planos de
saúde é de
quem tem de
20 a 29 anos,
cerca de 8,7
milhões de
usuários

857 mil pessoas com mais de 80 anos.
“Não há dados que nos permitam identificar os aposentados que contratam planos individuais, porém é possível que a redução de
contratos entre os idosos deve-se ao fim dos
benefícios oferecidos por empregadores. Por
isso, o desejo do mercado é que este produto
possa ser regulamentado o mais rapidamente
possível”, observa José Cechin.
A implantação do plano de poupança-saúde exigiria a sedimentação de uma cultura
que privilegiasse a previsão para o futuro. “É
necessário que o jovem usuário de hoje
desenvolva a noção de que deve se preparar
para a aposentadoria e para uma vida longeva como aposentado, algo ainda não disseminado no Brasil”, lembra Cechin.
Segundo o diretor-executivo da FenaSaúde,
uma das preocupações do setor está ligada ao
ritmo das inovações tecnológicas nos tratamentos de saúde, pois a incorporação das novas
tecnologias não pode obedecer à velocidade
das novas descobertas. Cechin lembra que
muitos resultados nem sequer têm eficácia
comprovada ou foram reconhecidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o
que não justificaria sua adoção e o conseqüente aumento dos custos de tais serviços. “É compreensível que as pessoas sonhem com as
novas terapias, mas nos países que têm diferentes sistemas de saúde, há cautela e muita
análise até a introdução de novos procedimentos. É assim no Japão, onde o sistema é privado, e no Canadá, que tem todo o atendimento
de saúde público. O que o setor espera é a
intensificação das avaliações dessas novas técnicas, que podem causar um grande impacto
nos custos”, concluiu. l

Distribuição percentual dos beneﬁciários de planos privados de saúde por tipo de contratação,
segundo cobertura assistencial do plano (Brasil - setembro/2010)
Assistência médica com ou sem odontologia

Exclusivamente odontológico

Não informado
5,2%

Individual
Coletivo não 16,5%
identificado
1,7%

Individual
21,2%

Coletivo não
identificado
0,1%
Coletivo por
adesão
15,6%

Coletivo
Empresarial
57,9%

Coletivo por
adesão
26,4%


Não informado
1,3%

Coletivo
Empresarial
54,2%
Fonte: SIB/ANS/MS - 09/2010

PREVIDÊNCIA E VIDA

Evento
aponta viés
de forte
expansão para
o mercado
Economistas avaliam os cenários da
economia e as perspectivas do setor
V

VAGNER RICARDO

O
• Paulo dos Santos:
“Estamos saindo de
um ano bastante
rico em termos de
crescimento e
talvez o setor não
consiga manter tal
ritmo nesse
primeiro ano do
novo governo,
dados os ajustes
necessários”

primeiro evento do calendário de
encontros tradicionais dos ramos de
vida e previdência reuniu 270 participantes e colocou lado a lado economistas, executivos do mercado e consultores para esquadrinhar cenários e estratégias para o crescimento do setor. Mais uma vez, teve a Bahia
como anfitriã, reflexões coletivas, convivência
e fairplay dos executivos que participaram de
atividades esportivas, como vôlei e tênis. O
certo é que, ao término do IV Encontro Nacional da FenaPrevi, realizado de 3 a 6 de em
fevereiro, em Salvador, o mercado já tem um
bom arsenal de dados para buscar novos resultados para suas empresas, após o excelente ano
de 2010, em um cenário econômico ainda
benigno para uma forte expansão.
A ‘velocidade de cruzeiro’ do crescimento
da economia brasileira dependerá de variáveis
como taxa de investimento, juros, câmbio,
financiamento das empresas, balança comercial
e transações correntes. Sem grandes desvios da
curva destes indicadores, o terreno para o mercado de vida e previdência é de forte expansão.
Esse foi o tom que economistas do cacife de
Henrique Meirelles, Affonso Celso Pastore
(ambos ex-presidentes do Banco Central) e Bernard Appy usaram para avaliar, no encontro, os

prováveis cenários da economia e as perspectivas para a indústria de vida e previdência.
Na avaliação do governador da Bahia,
Jaques Wagner, também presente ao encontro,
o governo Dilma Rousseff terá condições de
gerar um crescimento médio superior ao de
seu antecessor, após as correções de rumos
necessárias. De qualquer forma, a expectativa
é de que os resultados do mercado segurador
não sejam tão robustos quantos os gerados pelo
forte crescimento do PIB de 2010, estimado em
mais de 7,5%.
Ritmo acelerado
A trajetória de evolução do setor tem fôlego para se manter pelos próximos dez anos,
acredita o titular da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Paulo dos Santos. Na sua
avaliação, o mercado vai continuar crescendo
num ritmo bastante acelerado. “É óbvio que
estamos saindo de um ano bastante rico em
termos de crescimento e talvez o setor não consiga manter tal ritmo nesse primeiro ano do
novo governo, dados os ajustes necessários
neste momento para manter o equilíbrio da
economia”. Mas, acrescenta ele, o País reúne
todas as condições de continuar crescendo e o
mercado segurador pode repetir um desempenho superior ao do PIB.
O presidente da Federação Nacional de


• Na mesa de
abertura,
o governador da
Bahia, Jacques
Vagner, o presidente
e o diretor da
FenaPrevi,
respectivamente,
Marco Antonio Rossi
e Oriovaldo Pereira
Lima Filho

Previdência Privada e Vida (FenaPrevi), Marco Antonio Rossi, endossou as palavras de
Paulo dos Santos. Ele lembrou que a nova classe média brasileira, cada vez mais numerosa,
demanda produtos e serviços (incluindo o
seguro) e contribui para o fortalecimento das
pequenas e médias empresas. E o avanço da
renda das classes mais baixas favorece a venda de microsseguro e anima a projeção otimista para o mercado de pessoas.
Rossi entende que o mercado conta com
um espaço muito grande para expandir as vendas entre as pequenas e médias empresas, que
podem ter uma demanda equivalente à adesão
da nova classe média – elas já compram seguro de vida, estão fortalecidas e são capazes
agora de incorporar a previdência aos benefícios dos funcionários, como forma de reter
mão de obra. “Haverá, nesses nichos, um
avanço gradual, mas consistente e o mercado
manterá sua expansão na casa de dois dígitos
neste ano, provavelmente de 15%”.
Nessa projeção, o mercado conta com a
possibilidade de regulamentação de duas
novas modalidades de planos de previdência
ainda este ano – o VGBL Saúde e VGBL Educação. A estréia da linha Universal Life (que
acoplam coberturas de riscos e de acumulação, ao mesmo tempo) deverá ocorrer durante
a gestão da presidente Dilma Rousseff.

• Affonso Celso
Pastore: “A não ser
que ocorra uma
elevação das
poupanças
domésticas,
maiores taxas de
investimentos nos
próximos anos
devem ampliar os
déficits nas contas
correntes”

O especialista Roberto Ciccone, da IBM,
afirmou que outro grande desafio do mercado
segurador será melhor entender o consumidor
e oferecer um mix de canais para atendê-los.
Isso porque os consumidores estão mais informados, exigentes, desconfiados com os serviços e menos leais às marcas. "Para ter sucesso, seguradoras precisam entender os clientes
e usar a mistura adequada de interações",
assegurou ele.
E a geração Y (aqueles que nasceram entre
1981/2000), sobretudo, exigirá cuidados especiais para ser cativada e incorporada ao mercado de vida e previdência. Se a fórmula usada até aqui foi vitoriosa, não há dúvida de que
precisará ser reinventada já ou gradualmente,
para que possa atrair os jovens para os produtos ofertados pelas seguradoras. “A previdência está diante de um cenário novo, inexistente há dez anos, e terá de ser criativa para reinventar e não ter o destino da ‘Mafalda’ (desenho em quadrinho esquecido pelo leitor)”,
afirmou Sidnei Oliveira, sócio-fundador da
Kantu Educação Executiva.
Taxa de expansão
O mercado segurador terá de voltar os olhos
para algumas variáveis macroeconômicas, a fim
de projetar a taxa de expansão provável. Uma
das mais importantes será a taxa de investimen-


PREVIDÊNCIA E VIDA
to. Este indicador terá cada vez mais peso no
PIB nos próximos anos e pode ser fundamental
para fazer a economia crescer de 4,7% a 5,5%
ao ano, dependendo da taxa efetiva. Outras
variáveis, como mão de obra e ganhos de produtividade, podem puxar a economia, mas não
terão muita efetividade. “A contribuição da
mão de obra está limitada pela taxa de crescimento demográfica em declínio, ao passo que
os ganhos de produtividade podem ser efetivos,
mas seus resultados só aparecem no longo prazo. A conseqüência disso é que o motor do crescimento será a taxa de investimentos”, afirmou
o economista Affonso Celso Pastore, ex-presidente do Banco Central e diretor da A.C Pastore & Associados.
Autor da palestra “Brasil, rumo à 5ª economia do Mundo. É possível?”, Pastore assinala
que as taxas de investimentos médias desde
1994 estão mais próximas do piso de 20% e
asseguram um crescimento médio do PIB de
4,7% ao ano. Este aumento da taxa de investimento gera impacto, porque o País terá de
recorrer a poupanças externas, produzindo
maiores déficits nas contas correntes. “A aceleração do crescimento no ano passado ocorreu
justamente por uma forte recuperação dos
investimentos em capital fixo. Isso levou a um
déficit nas contas correntes próximo de US$ 50
bilhões, ou a 2,3% do PIB. A não ser que ocorra uma elevação das poupanças domésticas,
maiores taxas de investimentos nos próximos
anos devem ampliar os déficits nas contas correntes”, avaliou o economista.
Poupança doméstica
A taxa de investimento não dá só alegrias,
quando é muito dependente de capital externo.
Sem aumento das poupanças domésticas, uma
taxa de investimento de 25% do PIB ao ano
gera déficits não sustentáveis nas contas correntes e, portanto, desequilíbrios graves. A
começar pelo câmbio, cuja enxurrada de dólares no País pode aprofundar as dificuldades
para as exportações e, no plano interno,
ampliar a concorrência de produtos estrangeiros com os similares nacionais.
Por ora, os efeitos da valorização cambial
afetam os produtos manufaturados, mas favorecem as commodities, que tiveram forte
aumento de preços no mercado internacional,

• Bernardo Appy:
“Em função dos
sinais de exaustão
do modelo de
financiamento do
BNDES, o mercado
de capitais vai ser
tornar uma
alternativa mais
viável para
capitalizar as
empresas”

permitindo um equilíbrio na balança comercial. As medidas adotadas pelo governo, como
aumento do IOF para as aplicações estrangeiras, leilões no mercado à vista e futuro de
dólar, são bem-vindas, mas só ajudam parcialmente a barrar a acelerada valorização da
real. “Ambas as ações têm efeitos limitados,
mas ajudam a evitar uma valorização ainda
maior”, afirma Pastore. Para ele, o ideal seria
elevar a poupança doméstica – atrelada à poupança do setor público – para depender
menos de capitais externos.
O modelo de financiamento do BNDES
para as empresas tende a dar sinais de exaustão nos próximos anos, pois, especula-se, que
o banco de fomento terá cada vez menos funding para atender à demanda crescente das
empresas, tendo em vista que tais operações
são onerosas para o Tesouro Nacional, encarregado de capitalizar o BNDES. Em consequência, o mercado de capitais vai ser tornar
uma alternativa mais viável para capitalizar as


• Os participantes
do evento que
colocou, lado a lado,
economistas,
executivos do
mercado e
consultores para
esquadrinhar
cenários e
estratégias para o
crescimento do setor

empresas, afirma o economista Bernard Appy,
atual diretor de Pesquisa e Projetos de Negócios da BM&F Bovespa e ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda.
No ano passado, o BNDES repassou R$
168,4 bilhões, enquanto a capitalização das
empresas por meio de emissões de ações foi
de R$ 75,2 bilhões (excluindo-se aí o aporte do
governo na Petrobras no valor de R$ R$ 74.8
bilhões). Além da desaceleração do crescimento dos financiamentos do BNDES, haverá
também esgotamento do funding do Sistema
Financeiro Habitacional e limites na capacidade de autofinanciamento das empresas, exigindo a captação também no mercado acionário
para manter o rito do crescimento.
Mercado de capitais
O economista Appy acredita que o mercado
de capitais (doméstico e externo) deverá ter crescente participação no financiamento do investimento privado, equivalente a 18,1% do PIB

entre 2010/2014. O mercado de capitais poderá
responder por uma media de 3,9% dos financiamentos privados entre 2010/2014 e de 5,7%, de
2015/2019. A presença do investimento estrangeiro direto (IED) tende a oscilar entre 1,9%
(2010/2014) e 2% (2015/2019). Já o BNDES, que
financiou 3,4% dos investimentos privados em
2009, deverá ver sua participação declinar para
2,4% do total entre 2010/2014, arrastando-se para
1,8%, na média, de 2015 a 2019.
O fortalecimento do mercado de capitais por
meio do lançamento de novos papéis tornará a
bolsa de valores mais líquida, abrindo também
alternativas para as seguradoras que buscam, na
condição de investidor institucional, melhores
resultados para as aplicações financeiras. O teto
permitido em ações para o mercado segurador,
de 49%, ainda é um limitador. Mas a sinalização
da Susep de que poderá rever os tetos mais
adiante dá um novo alento ao mercado, sobretudo se a perspectiva de forte queda dos juros se
confirmar no longo prazo. l


• Sidnei Oliveira:
“A previdência está
diante de um
cenário novo,
inexistente há
dez anos, e terá
de ser criativa
para se reinventar
e não ter o destino
da ‘Mafalda’
(o quadrinho
esquecido pelo
leitor)”

RISCO E PREVENÇÃO

Estudo da
Coppe explica
tragédia na
região serrana
Ministério Público do Estado do Rio coordena
debate sobre as áreas de altíssimo risco dos
municípios atingidos pelas chuvas
CEZAR FACCIOLI

A

V Arquivo Pessoal

• Maurício Erlich:
“Só na cidade do
Rio de Janeiro os
projetos de
construção são
submetidos à GeoRio, à Serla. Nas
demais regiões,
tudo corre solto,
falta obediência às
faixas limítrofes
dos rios"

tragédia de janeiro na região serrana
do Estado do Rio resultou de uma
combinação muito rara de fatores.
Uma probabilidade de um para 500, conforme estudo coordenado pelo professor Paulo
Canedo, do Laboratório de Hidrologia da
Coppe (Coordenação de Programas de PósGraduação e Pesquisa em Engenharia). A singularidade do evento não é desculpa para
que se deixe de aprimorar, com urgência, o
sistema de prevenção e combate às consequências das catástrofes meteorológicas,
adverte Canedo. Com ele, fazem coro especialistas, como o engenheiro Maurício Erlich,
do Laboratório de Geotécnica da Coppe, e o
geógrafo Marcelo Motta, da PUC (Pontifícia
Universidade Católica) do Rio.
O estudo do Laboratório de Hidrologia
explica bem por que as chuvas na Região
Serrana tornaram-se a maior catástrofe natural da História brasileira. Por oito ou até 12
dias seguidos, dependendo do bairro, uma
chuva de frente fria concentrou-se na região
serrana. A chuva longa umedeceu e saturou
o solo, comprometendo a capacidade de
absorção das águas. Depois, por conta do
forte calor em áreas próximas, formaram-se
cumulus nimbus, nuvens com 14 km de
altura, na troposfera, precipitando enormes
massas de água, por quatro horas e meia.

Em alguns pontos, aconteceram ainda chuvas fortíssimas, numa terceira onda de precipitações.
Todos estes fatores somados, multiplicaram-se os casos de escorrimento (o nome técnico do deslizamento de encostas) e erosão.
Pedras afloraram e rolaram para o talvegue, o
local mais profundo do vale, onde correm as
águas de chuva, dos rios e riachos. Em muitos
casos, o talvegue ficava obstruído pela barragem de pedras, terra, árvores com a raiz e
objetos arrastados pela corrente. Quando a
obstrução era rompida, a onda de choque era
muito mais forte do que o curso original, pela
força das águas represadas.
Em meio a um cenário de desolação, com
mais de 900 mortos e 369 desaparecidos, divisam-se, contudo, sinais de alguma lição sendo
tirada do acidente. Canedo cita a iniciativa do
Ministério Público (MP) do Estado do Rio de
coordenar um debate sobre as áreas de altíssimo risco dos municípios atingidos, que evolua
para medidas urgentes. A discussão parte de
um diagnóstico sobre as áreas mais afetadas
em Nova Friburgo, Teresópolis, Petrópolis,
Sumidouro, São José do Vale do Rio Preto,
Areal e Bom Jardim, feito pelo Serviço Geológico do Departamento de Recursos Minerais
(DRM) do Estado, reforçado por especialistas
de PUC-Rio, UERJ e UFRJ.
Somente em Teresópolis e Nova Friburgo,
as cidades mais atingidas pela tragédia, foram


V Marino Azevedo - Governo do Estado do RJ

feitos 128 laudos. Parceiro do DRM desde o
início dos trabalhos, em 2007, o professor
Marcelo Motta elogia a iniciativa, rara num
País em que a cultura da prevenção é pequena
e o desconhecimento de Geologia e Geografia
é grande. No Japão e nos Estados Unidos, a
escala dos mapas chega a ser de um para dois
mil, o que indica maior aproximação. No Brasil, os mapas mais detalhados do IBGE param
em um por 50 mil.
À frente de uma equipe de cinco técnicos,
reforçada por mestrandos em estudo do solo,
Motta destaca a necessidade de ampliar-se a
coleta de dados geológicos e meteorológicos,
com urgência. Nova Friburgo tinha duas estações do Instituto Nacional de Meteorologia
(Inmet) e quatro do Instituto Estadual do
Ambiente (Inea), o que resultou em certa discrepância nos dados divulgados sobre o volume de chuvas. Em áreas como Vale do Frade,
Campo do Coelho e Conquista, não havia
sequer uma estação pluviométrica.
A mesma insuficiência revela-se nas leis
municipais de uso do solo. À exceção da
capital, em que o trauma da enchente de
1966 e suas centenas de mortos levaram à
criação da Geo-Rio, falta legislação restritiva
para construção em áreas sujeitas a deslizamentos. No setor desde a formatura em 1974,
Maurício Erlich adverte que só no Rio os
projetos de construção são submetidos à
Geo-Rio, à Serla. "Nas demais regiões, tudo

corre solto, falta obediência às faixas limítrofes dos rios", alerta.
O problema é tão mais grave quando se
constata que é preciso atualizar permanentemente os parâmetros de risco. No Vale do
Cuiabá, em Itaipava, construções de alto
padrão, próximas a Áreas de Proteção Permanente (APPs), foram destruídas. Eram respeitados os limites da vegetação ciliar, de 30 metros
em cada margem do rio Cuiabá, mas havia
outros desafios.
“A legislação genérica não leva em conta as
diferenças topográficas. Os municípios da
região serrana teriam que ser mais restritivos,
mas não existe essa cultura geográfica, nem
educação para o risco, em quase canto algum
do País", explica Marcelo Motta.
Um exemplo da dificuldade relatada pelo
geógrafo está vindo à tona no trabalho do
Ministério Público para coordenar medidas
emergenciais. Prefeituras e o governo estadual
encontram dificuldades burocráticas na interdição de áreas de risco e na consequente remoção dos moradores. As leis municipais exigem
laudo individual sobre cada casa ameaçada, o
que atrasa o processo.
“No Brasil o custo da inação, da paralisia,
nunca é levado em conta”, conclui Paulo Canedo. “Não se deve esperar um diagnóstico definitivo de todas as áreas para as remoções, nem
misturar riscos distintos ou fazer tudo ao mesmo tempo”, receita. l


“A legislação
genérica não
leva em conta
as diferenças
topográficas. Os
municípios da
região serrana
teriam que ser
mais restritivos,
mas não existe
essa cultura
geográfica, nem
educação para o
risco"
Marcelo Motta

V Arquivo Pessoal

• Paulo Canedo:
“No Brasil o custo
da inação, da
paralisia, nunca é
levado em conta.
“Não se deve
esperar um
diagnóstico
definitivo de todas
as áreas para as
remoções, nem
misturar riscos
distintos ou fazer
tudo ao mesmo
tempo”


Programa ensina
brasileiro a gastar
com consciência
Criada por decreto federal, a Enef aposta
na política de fortalecimento da cidadania
e de solidez do sistema financeiro
VANIA MEZZONATO

N

V Arquivo Previc

• Patrícia
Monteiro: “A falta
de conhecimento,
que reduz a
poupança e eleva o
endividamento, é
mundial. Os
produtos estão
mais complexos”

os tempos da inflação mensal em dois
dígitos, dizia-se que todo brasileiro
era técnico da seleção de futebol e
ministro da Fazenda. Era preciso ser expert
em ‘economês’ para pagar as contas com um
salário que virava pó ao fim de cada mês. O
tempo passou, o dragão da inflação foi domado e o Brasil virou um tigre, com moeda
robusta. O brasileiro, que continua sabendo
tudo de futebol, agora precisa entender mais
de economia – não para se proteger da corrosão inflacionária, mas para tomar boas decisões diante da diversidade de produtos financeiros, do seguro à previdência, da poupança
às ações, do financiamento habitacional ao
cartão de crédito ou cheque especial. É o
objetivo da Estratégia Nacional de Educação
Financeira (Enef), um dos maiores programas
do gênero no mundo, que tem em 2011 uma
etapa decisiva para sua implantação.
A Enef foi criada por um decreto federal
que, em dezembro do ano passado, estabeleceu diretrizes de uma política de fortalecimento da cidadania, da eficiência e solidez
do sistema financeiro. A iniciativa foi do
Comitê de Regulação e Fiscalização dos Mercados Financeiro, de Capitais, de Seguros, de
Previdência e Capitalização (Coremec), formado pelos mais robustos fiscais do dinheiro
nacional: Banco Central (BC), Comissão de
Valores Mobiliários (CVM), Superintendência Nacional de Previdência Complementar
(Previc) e Superintendência de Seguros Pri-

vados (Susep). Em 2007 o Coremec já tinha
criado um grupo de trabalho para ampliar a
compreensão do brasileiro na administração
de seu dinheiro.
Não foi sem motivo. Uma pesquisa realizada em 2008 pela BMF/Bovespa concluiu
que os milhões de candidatos a ministro da
Fazenda têm muito que aprender: três em
cada dez brasileiros confessaram pagar só o
valor mínimo da fatura do cartão de crédito
em situações de aperto e 25% disseram ter
restrições cadastrais. Conclusão: um nível de
educação financeira baixa para um país em
fase de ingresso no clube das potências econômicas. O problema não é só brasileiro. “A
falta de conhecimento, que reduz a poupança
e eleva o endividamento, é mundial. Os produtos estão mais complexos”, diz Patrícia
Cerqueira Monteiro, coordenadora geral de
Projetos Especiais da Previc. A preocupação
tem respaldo na pesquisa: só 13% declara-


ram ter plano de previdência privada.
“Mecanismos de poupança ao longo prazo
são fundamentais para o País”, defende
Patrícia. “Quem não tem conhecimento acaba se endividando”.
Terreno fértil
Mas o levantamento também produziu
diagnósticos positivos, sinalizando que o terreno para a educação financeira é fértil por
aqui. Sessenta e nove por cento dos entrevistados disseram que fazem planilha para
acompanhar os gastos da família e 66% guardam os comprovantes de suas compras. Para
os envolvidos diretamente no programa,
uma certeza: é mais fácil educar financeiramente os jovens do que os adultos. Por isso,
a grande aposta é na adesão do Ministério da
Educação para generalizar a disciplina nas
escolas de todas as regiões do País. O primeiro passo já foi dado.

V Arquivo CNSeg

• Renato Campos:
“Estaremos na
vanguarda. Com o
consumidor mais
consciente e seguro,
as adesões
aumentam,
baixando o preço,
num círculo
virtuoso”

O maior programa já implementado
pelo Coremec chegou a 410 escolas de Ensino Médio, públicas e particulares, em 2010.
O projeto vai comparar, depois de três
semestres, o conhecimento e o comportamento dos alunos dessas instituições com
outros, de colégios que não terão as aulas.
As crianças e jovens terão os CPFs cadastrados e serão acompanhados durante cinco
anos. O objetivo é testar o efeito das lições
recebidas sobre o comportamento em relação aos produtos financeiros. Já participam
os estados de São Paulo, Rio de Janeiro,
Tocantins, Distrito Federal e Ceará.
O conteúdo é dividido em três módulos. No primeiro, testado no segundo semestre do ano passado, tem foco no curto prazo
na vida do indivíduo, como a poupança
para comprar o tênis sonhado, o celular, o
computador. O bloco 2 aborda, a médio e
longo prazos, a vida do aluno e da família


V Arquivo Pessoal

• Simone Cândido:
“A pessoa pode até
aplicar tudo em
ações de alto risco e
não se proteger, se
for essa a sua
opção, mas precisa
fazer isso
conscientemente”

em questões como trabalho, empreendedorismo, previdência, seguro ou casa própria.
O bloco 3 é de âmbito social, trabalhando
com o conceito de bens públicos, da economia do País e do mundo. Paralelamente, o
Comitê Nacional de Educação Financeira já
desenvolve proposta de material didático
para os nove anos do Ensino Fundamental.
“O Banco Mundial diz que é o maior projeto
do mundo. Esperamos um resultado grande”, diz a representante da Previc.
Vanguarda brasileira
As adesões são entusiasmadas nessa verdadeira gincana nacional em prol da educação
financeira. A Enef conta com o apoio de entidades privadas como CNSeg, BMF/Bovespa,
Ambima, Febraban e Abrapp. Elas se movimentam para firmar convênios públicos e dar
suporte financeiro às ações. Para o diretor-executivo da Escola Nacional de Seguros - Funenseg, Renato Campos Martins Filho, representante da CNSeg, no Enef o conceito de educação financeira pode estar mais consolidado nos

países ricos da OCDE (Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico), da
qual o Brasil não faz parte, mas o programa brasileiro é de uma “dimensão sem igual”, podendo chegar a 60 milhões de pessoas. “Estaremos
na vanguarda”. Motivo para a animação não falta em um país no qual o mercado segurador,
estimado em 3,5% do PIB, tem potencial para
dobrar de tamanho. “Com o consumidor mais
consciente e seguro, as adesões aumentam, baixando o preço, num círculo virtuoso”. Renato
prevê “um caminho longo pela frente” para
ganhar a adesão total das escolas.
Simone Knust Thuler Cândido, representante da Susep no grupo de trabalho, diz que
“o importante é que as pessoas aprendam a se
organizar, planejar e entender a consequência
de cada decisão”. A intenção não é direcionar
o consumidor, mas esclarecê-lo. Ela dá um
exemplo extremo: “A pessoa pode até aplicar
tudo em ações de alto risco e não se proteger
com qualquer seguro, se for essa a sua opção,
mas precisa fazer isso conscientemente, não
por falta de informação”. l

Febraban aposta na relação
consciente com o dinheiro
‹ É A expansão da classe média no Brasil, que permitiu ao País
apelidar de “marolinha” a crise mundial de 2008 e 2009,
acelerou as ações de educação financeira em entidades como a
Federação Brasileira dos Bancos. Há um ano, a Febraban lançou
o portal meubolsoemdia.com.br, para “ajudar o cidadão a ter
uma relação mais consciente com o dinheiro e os produtos
financeiros”. O conteúdo é ainda mais diversificado do que os
produtos bancários à disposição no mercado, com dicas que vão
do cabeleireiro e dos tratamentos de beleza à compra da casa
própria e orientações sobre como limpar o nome enrascado por
inadimplência.
O primeiro milhão de acessos ao site foi conquistado aos
nove meses. Nos três meses seguintes, outro milhão. A meta é
chegar a 3 milhões em 2011, atraindo internautas de todas as
regiões e classes sociais, como dona Maria do Rosário Paiva,
que postou o seguinte: “Achava que lidar com dinheiro era como
mágica, mas vi que a gente se atola em dívidas sem
planejamento. Muito obrigada. Em breve terei novidades para
contar”. O site interage até com quem planeja fazer plástica,
questionando se é o momento. Usuários dão dicas de bons
gastos: “Faço trabalhos manuais para pagar gastos diários e
reservo 30% para viagens. Viajei para a Nova Zelândia e fiquei

um mês”, ensina Benilde
Adams, de Foz do Iguaçu,
no Paraná.
“O consumo é a atividade do século 21, proporciona
qualidade de vida. Sem educação financeira você não tem uma
boa relação com o consumo”, diz Fábio Moraes, diretor de
Educação Financeira da Febraban. O programa desenvolve
também a “Caravana meu bolso em dia”, feira com produtos
financeiros e ações educativas que juntou 2 mil pessoas na
cidade de São Paulo e terá três edições em outras cidades em
2011. O workshop “Meu bolso em dia na estrada” leva palestras
e esquetes teatrais a escolas e empresas. A meta para 2011 é
chegar a 500 mil pessoas.
Integra também o programa de educação financeira da
Febraban um software batizado de Jimbo. O nome é africano,
inspirado em uma concha trazida pelos escravos e usada como
moeda na época em que o Brasil era colônia de Portugal e o
dinheiro de verdade era muito escasso do lado de cá do
Atlântico. É um software de finanças pessoais, que facilita o
planejamento dos ganhos, gastos e investimentos da família. Em
apenas uma semana, o software teve 10 mil downloads. A meta
é de atingir um milhão em 2011.


DADOS PESSOAIS

Proibição na Europa alerta
seguradoras no Brasil
Mercado de seguros usa dados para compor preço
do seguro e cobrar menos de quem oferece risco reduzido
CARMEN NERY

A

decisão da Corte Europeia de Justiça de
proibir a taxação de seguros em função
do sexo do segurado gerou um alerta
entre as seguradoras brasileiras em relação ao
controle do uso dos dados pessoais. Isso porque
no mercado segurador estes dados têm a peculiaridade de ser uma ferramenta vital para as
operações de seguro, face à natureza da atividade, que é o mutualismo.
O mutualismo tem como princípio a economia solidária e constitui a base de toda operação
de seguro. Por meio de sua aplicação, as seguradoras conseguem repartir os riscos tomados,
diminuindo, desse modo, os prejuízos em caso
de sinistros. Também pode ser definido como
um movimento associativo e, nesse sentido, diferentemente das demais atividades, as seguradoras necessitam das informações pessoais para
poder identificar os iguais a fim de estabelecer
parâmetros técnicos, tendo em vista que, no
seguro, o lema é parecido com os dos três mosqueteiros “um por todos e todos por um”.

Identificação de riscos
Para a precificação de um seguro de automóvel, por exemplo, além dos dados sobre o
modelo do veículo, são fundamentais as informações referentes à região em que mora o segurado, idade, sexo, e local de trabalho e estudo,
para se identificar os riscos. As empresas também acompanham a vida do segurado, contabilizando a ocorrência de sinistros para conceder
bônus ou recusar determinado risco. Por meio
do Autoseg, base de dados da Superintendência
de Seguros Privados (Susep) que cataloga todos
os sinistros no País, as seguradoras compartilham essas informações.
“Normalmente as seguradoras identificam
grupos homogêneos, o que permite cobrar
menos daqueles que oferecem menos riscos.
Caso contrário, sem a capacidade de especificar

o risco, precificariam pela média, de um grupo
heterogêneo, prejudicando e afastando as pessoas que oferecem menos riscos, pois pagariam
mais caro pelo seguro, e mantendo na base apenas os de grandes riscos que teriam seus prêmios mais baixos”, analisa Fernanda Chaves,
atuária-chefe da CNSeg.
A necessidade de se conhecer as características dos segurados, contudo, não se opõe ao
interesse coletivo, que é o de preservação máxima das informações pessoais. O Brasil ainda não
tem legislação específica sobre o tema, mas o
Ministério da Justiça iniciou em dezembro de
2010 uma consulta pública, prevista para ser
encerrada em 31 de março, sobre um anteprojeto de lei que pretende garantir a proteção de
dados pessoais, inclusive na internet.
Experiência europeia
Para Mario Viola, funcionário licenciado da
CNSeg, especialista no tema da proteção de
dados pessoais e autor do livro “Privacidade e
Seguro: o tratamento de dados nos ramos de pessoas e de saúde”, o Brasil poderia se basear na
experiência europeia que desde o início dos anos
1970 já conta com legislação específica na Suécia. Em 1981 foi aprovada a primeira norma
internacional sobre a matéria: a Convenção 108
do Conselho da Europa.
Na União Europeia, a primeira norma a
tratar do tema foi a Diretiva 95/46/CE, considerada a espinha dorsal de todo o sistema de proteção de dados pessoais da UE e conhecida
como diretiva geral sobre a proteção de dados,
cujo modelo tem sido exportado para os quatro
cantos do mundo.
“Os vizinhos Argentina e Uruguai utilizam
o modelo europeu, o que já seria uma boa razão
para o Brasil fazer o mesmo. Não devemos copiar
simplesmente o modelo, mas podemos nos valer
da experiência europeia, aprendendo com seus
erros e acertos, para criarmos nosso próprio
modelo de proteção de dados”, conclui Viola.l


V Arquivo CNSeg

• Fernanda
Chaves: “Sem a
capacidade de
especificar o risco,
as seguradoras
precificariam pela
média, de um grupo
heterogêneo,
prejudicando as
pessoas que
oferecem menos
riscos, pois
pagariam mais pelo
seguro”

V Arquivo Pessoal

• Mario Viola: “Não
devemos copiar o
modelo europeu,
mas podemos nos
valer de sua
experiência e
aprender com seus
erros e acertos,
para criar nosso
próprio modelo de
proteção de dados”

SEGUROS GERAIS

• Lavoura de
milho: desde
novembro, o
Ministério da
Agricultura não
repassa o subsídio
do seguro rural às
seguradoras
e o montante
já acumula
R$ 163 milhões

FenSeg traça plano
de metas para 2011
O objetivo é dar mais transparência e visibilidade
ao mercado e aproximar as diretorias associadas
CARMEN NERY

A

Federação Nacional de Seguros Gerais
(FenSeg) traçou um plano de metas para
2011 com o objetivo de aproximar mais
as seguradoras da federação na discussão e na
consolidação de informações para áreas críticas
do setor. O plano surgiu da constatação de que
embora a entidade tenha hoje várias frentes de
atuação, estas ações são pouco conhecidas das
lideranças do setor que conta com uma participação mais ativa de suas áreas técnicas. Segundo Jayme Brasil Garfinkel, presidente da FenSeg, a entidade concluiu que deveria se organizar melhor e explicitar estas ações.
“A ideia central é que a FenSeg seja bastante transparente e visível para o mercado e
que busque uma aproximação com as diretorias das associadas. Para isso estamos reforçando os principais projetos das comissões

técnicas e ampliando as discussões para o
nível executivo”, diz Garfinkel.
Há projetos em pelo menos sete das
Comissões Técnicas: Automóveis, Transporte,
Patrimonial, Responsabilidade Civil, Garantia,
Rural e Habitação. A entidade quer, por exemplo, encontrar formas de desenvolver o seguro
popular de automóveis que visa identificar
medidas que barateiem os prêmios para atingir
um número maior de pessoas. Esta iniciativa
estava associada ao Projeto de Lei 345/07 de
autoria do falecido senador Romeu Tuma, que
regula o desmanche de automóveis. Aprovado
pelo Senado, o projeto foi vetado, em janeiro,
pela presidente Dilma Roussef.
Origem conhecida
A Lei permitiria um maior controle dos
desmanches e das peças recuperadas, cuja
origem seria conhecida, o que garantiria


maior qualidade e segurança. “Com a Lei dos
Desmanhes poderíamos negociar com a
Susep uma autorização para permitir que as
seguradoras usassem peças recuperadas em
caso de sinistro dos carros populares, como
forma de baratear o produto. Um dos argumentos para o veto presidencial é que o projeto não estava completo. Agora esperamos
que retorne à pauta de discussão de uma forma que facilite sua aprovação. O senador
Romero Juca já sinalizou que deverá retomar
o assunto”, diz Garfinkel.
Originado na Comissão de Risco Patrimonial, o projeto ‘Brasil sem Chamas’ é outra
meta da FenSeg, que tem o objetivos de
melhorar a infraestrutura dos Corpos de
Bombeiros, por meio de um mecanismo de
classificação das cidades em função da qualidade dessa infraestrutura. A ideia é que as
seguradoras ajudem nesta avaliação e que
passem a taxar os seguros em função desta
classificação – o que acarretará em pressão
popular pela melhoria das condições de segurança contra incêndio.
Dados estatísticos
Outro esforço da Federação é no sentido
de ampliar e melhorar a qualidade das informações do setor por meio da criação de
diversas bases de dados estatísticas, que
seriam alimentadas pelas seguradoras. Uma
delas é o Registro Nacional de Sinistro de
Seguros Patrimoniais. Segundo Garfinkel,
hoje cada seguradora tem suas estatísticas e a
ideia seria a criação de uma base consolidada que permita classificar os sinistros por
tipo (incêndio, roubo, riscos diversos), frequência e região, informações fundamentais
para a gestão de riscos. A FenSeg já delimitou
os riscos mais fáceis de monitorar e já está
recebendo informações de cinco seguradoras,
mas quer convocar todas as associadas para
alimentar o sistema.
O Registro Nacional de Sinistro de
Transporte é outro cadastro que está sendo
criado com o objetivo de reunir dados estatísticos que ajudem o setor a taxar melhor seus
produtos. Hoje algumas companhias já mantêm seus próprios registros, mas não há integração de informações que apresentem um
panorama da sinistralidade na área de trans-

porte, sobretudo o de cargas. Medida semelhante será tomada na área de seguro garantia com a criação do Registro Nacional de
Sinistros em Seguro Garantia.
V Arquivo CNSeg

• Jayme Garfinkel:
“Com as
seguradoras mais
próximas, a troca
de ideias pode
viabilizar um
cenário de
cooperação que
resulte na melhoria
das condições do
mercado”

Fundo de catástrofe
A FenSeg também negocia com o Ministério da Agricultura a definição de critérios
para a regulamentação do fundo de catástrofe que seria usado pelas seguradoras, em caso
de sinistros no campo. A medida poderia
ampliar a oferta de seguros para o meio rural.
“O fundo trará uma segurança maior para as
seguradoras. Hoje existe oferta de produtos
para o meio rural, mas que esta longe da
necessidade da agricultura brasileira”, observa Garfinkel.
A questão do atraso nos repasses do
pagamento do subsídio que o governo federal
e alguns estados oferecem ao produtor para
segurar suas lavouras também preocupa a
FenSeg. Desde novembro, do ano passado, o
Ministério da Agricultura não repassa os valores às seguradoras e o montante já acumula
R$ 163 milhões. A entidade planeja criar um
banco de dados de seguro rural, consolidando
as informações do segmento que hoje são pulverizadas com cada seguradora operando em
nichos e regiões diferentes.
Riscos catastróficos
A FenSeg quer atuar ainda mais fortemente na área de inovação. Uma das primeiras iniciativas é um seminário que irá abordar os riscos catastróficos por meio de palestras de especialistas e a visão dos resseguradores. A expectativa é que o evento discuta os
riscos e as medidas necessárias na ocorrência
de uma catástrofe e atraia os principais dirigentes do setor. Hoje, por exemplo, as seguradoras estão mapeando as vítimas das enchentes da Região Serrana para identificar as que
tinham contratos de seguros para avisar às
famílias que, muitas vezes, desconhecem a
existência do seguro.
“Com as seguradoras mais próximas, a
troca de ideias pode viabilizar um cenário de
cooperação que resulte na melhoria das condições do mercado. Nossa meta é atrair também as seguradoras de menor porte e as mais
novas”, conclui Jayme Garfinkel.l

27 OJaneiro - Fevereiro - Março 2011 - Revista de Seguros - nº 876

GARANTIA ALUGUEL

Títulos de capitalização
substituem fiador em aluguéis
Sem burocracia na contratação, o produto ainda oferece a
vantagem de devolver o dinheiro no final do contrato
FERNANDA THURLER

V Arquivo FenaCap

O

emprego dos títulos de capitalização como
garantia de aluguel poderá ser um importante instrumento para reduzir o déficit de
moradias nas grandes cidades, podendo inclusive
contribuir para a queda no valor dos aluguéis. De
acordo com especialistas do mercado imobiliário,
é grande o volume de imóveis mantidos fechados
por seus proprietários em razão da falta de garantia do pagamento do aluguel.
Atenta às possibilidades do produto, companhias como SulAmérica Capitalização (Sulacap) e
Brasilcap Capitalização (Brasilcap) largaram na
frente e já operam no mercado com títulos de
capitalização garantidores do aluguel do imóvel.
Do ponto de vista do cliente, além de um instrumento de garantia do aluguel que dispensa burocracia e exigências como fiador, seguro-fiança e
caução (três meses de depósito antecipado), a
maior vantagem é a possibilidade de resgate do
valor no final do plano.
“O título é uma alternativa bastante atraente
para locatários e o cliente ainda é reembolsado no
fim do período, sem passar pelo desagradável
constrangimento de solicitar a fiança de terceiros,
além de ter um custo mais acessível em relação a
outras modalidades existentes no mercado com
essa mesma finalidade”, afirma José Ismar Tôrres
Alves, diretor-executivo da Federação Nacional de
Capitalização (FenaCap).

• Carlos Infante de
Castro: "A operação
com o título de
capitalização é
realizada sem
exigências ou
burocracia,
enquanto o uso do
seguro-fiança exige
que o locatário se
submeta a uma
avaliação financeira
criteriosa"

zados pela seguradora. No caso do título de capitalização, não há risco de não renovação a se considerar", diz. E acrescenta: "A operação com o
título de capitalização é realizada sem exigências
ou burocracia, enquanto o uso do seguro-fiança
exige que o locatário se submeta a uma avaliação
financeira criteriosa".
Classificada como tradicional, esta modalidade de título pode ser comercializada tanto para pessoas físicas como jurídicas e promete ser o grande
filão do mercado de capitalização em 2011. Líder do
mercado há 14 anos consecutivos, a Brasilcap aposta no produto para manter sua participação de 23%

Os títulos de
capitalização e seus
posicionamentos
específicos:

Aspecto financeiro
O vice-presidente da FenaCap e presidente
da SulaCap, Carlos Infante de Castro, explica que
em relação ao seguro fiança os benefícios do uso
do Garantia de Aluguel não se restringem ao
aspecto financeiro. "O seguro fiança pode não ser
renovado ao fim de sua vigência, pois tudo dependerá dos critérios de avaliação de risco então utili-


l

Tradicional:
economizar com disciplina
e concorrer a prêmios.
l

Popular:
concorrer a prêmios, com
devolução de parte do
valor pago.
l Compra Programada:
planejar a aquisição de bens
e serviços, com a possibilidade de
antecipação mediante sorteios.
l Incentivo:
realizar ações
promocionais utilizando
produtos de capitalização
personalizados.

nas vendas do setor. "O mercado está cada vez mais
competitivo, com previsão de crescimento robusto
nos próximos meses". Diante desse cenário, a nossa perspectiva – o que também é um desafio – é
manter a nossa participação, assumindo ainda a
liderança no segmento de garantia locatícia, assim
como é líder em todos os demais segmentos da
capitalização", diz Natanael Castro, diretor da companhia e também vice-presidente da FenaCap.

Alternativa vantajosa
O executivo destaca ainda outro aspecto de
atração do consumidor: os sorteios, com chances
de prêmios superiores a 20 vezes o valor despendido; menor burocracia para contratação (facilidade e agilidade de aquisição); e a garantia da
marca Brasilcap. A Brasilcap lançou primeiramente o Ourocap Fiador (exclusivo da rede Banco do Brasil), em outubro de 2009. Depois, foi a
vez de a Companhia apresentar ao mercado o
Cap Fiador, comercializado diretamente em imobiliárias de várias praças do Brasil, inclusive para
não clientes BB.
"A tendência é que o produto desperte cada

vez mais a atenção dos consumidores, que começarão a vê-lo como ele realmente é: uma alternativa simples e vantajosa para garantir o aluguel",
avalia Natanael Castro.
Ele explica que além das características evidentes do próprio Cap Fiador, a empresa observou
dois aspectos muito importantes para proteger o
título e assegurar a sua eficácia. "Contamos com
pareceres técnicos de especialistas na área e contratamos parceiros comerciais de renome em suas
respectivas praças de atuação".
Com distribuição nacional, o Garantia de
Aluguel da Sulacap obteve um crescimento da
ordem de 52% no ano passado em relação a 2009.
"O produto tem tido crescimento constante e é
cada vez mais conhecido das imobiliárias, corretores e do grande público. De modo que a meta para
2011 é crescer mais do que crescemos em 2010 e,
em consequência, manter nossa tendência de subida no ranking do mercado", garante Carlos Infante de Castro. Segundo ele, em 2010 a companhia
passou do 7º para o 5º lugar em faturamento no
setor de capitalização, apesar de não contar com
uma distribuição bancária. l

V Custódio Coimbra

• Natanael Castro:
"A tendência é que
o produto desperte
cada vez mais a
atenção dos
consumidores, que
começarão a vê-lo
como ele realmente
é: uma alternativa
simples e vantajosa
para garantir o
aluguel"

Acreditou na sorte e foi premiado
V Arquivo FenaCap

‹ O defensor público Júlio César

Matias Lobo, de 29 anos, escolheu o
Novo Garantia de Aluguel para fechar a
locação do apartamento em que mora
com a esposa no bairro de Aldeota, em
Fortaleza (CE). Ele não sabia, mas
estava tirando a sorte grande: em
setembro do ano passado teve sua
combinação escolhida em uma das
extrações da Loteria Federal e ganhou
de volta o valor utilizado no Título de
Capitalização. “A quantia necessária à
locação não era alta, sabia que
receberia o dinheiro ao final do contrato
e ainda havia a chance do sorteio, um
fator importante. Muitas vezes achamos
que o sorteio é só um atrativo de
vendas, que não existe possibilidade de
ganhar, mas deu para ver na prática
que é possível ser contemplado.
Quando recebi o telefonema
anunciando a boa notícia, vi que a
empresa tem respeito pelo cliente”,
afirma Júlio César.


TRÂNSITO

Imprudência ao
volante continua
matando os
brasileiros
Apesar dos esforços empreendidos
em campanhas educativas,
o trânsito no Brasil mata centenas
de pessoas diariamente

V Arquivo Abramet

V Arquivo Líder/DPVAT

• José Montal: “O
bem-estar coletivo e a
vida humana devem
estar sempre acima do
direito individual.
Ninguém tem a
prerrogativa de matar
só porque está sob
efeito do álcool”

• Ricardo Xavier: “O
veículo pode ser uma
arma na mão do
motorista. O Estado tem
que se mobilizar para
inserir nas escolas do
Ensino Fundamental o
ensino da educação no
trânsito”

MARIA LUISA BARROS

O

s acidentes de trânsito matam no Brasil 100 pessoas por dia. Entre as que sobrevivem, uma em
cada cinco terá sequelas para o resto da vida. Apesar de todas as campanhas educativas e medidas adotadas
para combater e reduzir a violência no trânsito, os números são ainda uma triste realidade que a cada ano engrossa a lista de milhares de mortos, feridos e incapacitados.
No ano passado, o seguro DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) pagou
mais de 252 mil indenizações a vítimas de acidentes de
trânsito em todo o País, somando R$ 2,29 bilhões. O valor
superou em R$ 262 milhões (13%) o montante pago em
2009. Nos últimos cinco anos (2005 a 2010) houve um
aumento de R$ 1,48 bilhão nas despesas com indenizações, o que equivale a um crescimento de 181%.
Somadas todas as categorias de veículos cobertas pelo
seguro obrigatório (carros, motos, ônibus e caminhões),
foram pagas 50.780 indenizações por morte, 151.558 por
invalidez permanente e 50.013 reembolsos de despesas
médico-hospitalares. As estatísticas representam o dobro
dos índices registrados no Canadá e uma vez e meia o
número de vítimas nas rodovias americanas.
Vítimas jovens
As principais vítimas são pedestres e motociclistas, mas,
principalmente, jovens do sexo masculino. Mais de 60%, ou
seja, 153.341 indenizações foram pagas a vítimas de acidentes envolvendo motos, que representam apenas 26,38% da
frota nacional. O aumento das indenizações se deve a dois
motivos, de acordo com Ricardo Xavier, diretor-presidente
da Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT. “As pessoas
estão mais conscientes do seu direito ao seguro DPVAT, mas

ONDE O TRÂNSITO MAIS MATA
Capital
Goiânia
São Paulo
Rio de Janeiro
Fortaleza
Salvador

Vítimas
1.514
1.463
875
255
219

Acidentes
27.981
29.139
9.369
5.714
6.152

DO TOTAL DE 597.786 VEÍCULOS ACIDENTADOS
COM VÍTIMAS:
246.712
200.000
54.463
32.496
23.052
5.381
9.867
25.366

automóveis
motocicletas
caminhões e caminhonetes
bicicletas
microônibus e ônibus
reboques
outros
não informou

também houve aumento de motociclistas nas ruas por causa das facilidades de crédito. E na moto eles estão mais
expostos aos riscos do que no carro”, alerta.
Especialistas em segurança viária concordam que a
maior causa dos acidentes é a imprudência ao volante que
leva os motoristas a arriscarem a própria vida e a de terceiros, combinando uma mistura explosiva de bebida e velocidade. Outro fator é o descaso com o uso de equipamentos de
segurança, como capacetes, cintos de segurança e as cadeirinhas de proteção para crianças. “O Brasil ainda não deu a


devida importância à tragédia epidemiológica que são os acidentes de trânsito. Por isso estamos pagando um preço altíssimo sem falar da dimensão das perdas humanas que não se
podem mensurar”, alerta José Montal, vice-presidente da
Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet).
Segundo a entidade, os acidentes provocam um rombo
nos cofres públicos. Em 2008, as internações de pacientes
por lesões decorrentes de colisões ou atropelamentos custaram ao Sistema Único de Saúde (SUS) R$ 113,4 milhões.
O tratamento dessas vítimas é ainda mais oneroso.
Enquanto um paciente internado por causas naturais
representa gasto de R$ 800 para o governo, a vítima do
trânsito custa, em média, R$ 1.100.
Dispositivos na lei
O Código de Trânsito Brasileiro, instituído por lei há
14 anos, é um adolescente ainda em processo de amadurecimento. A própria Lei Seca trouxe avanços, sobretudo,

QUEM ERAM AS VÍTIMAS (%)

Passageiros e condutores em ônibus - 0,5

Passageiros e condutores de caminhões - 1,9

Ciclistas - 4,2

Passageiros e condutores de automóveis - 22,1

Motociclistas - 23,4

Outros - 23,7

Pedestres - 24,2
Fonte: Anuário Estatístico de Acidentes de Trânsito no
Brasil – Denatran, 2008

em capitais como o Rio de Janeiro, onde, desde o início
das operações de fiscalização, em março de 2009, mais
de 5.200 vidas foram salvas no trânsito. No entanto,
especialistas condenam dispositivos na lei que favorecem o infrator, na medida em que garantem a qualquer
pessoa o direito de não produzir provas contra si, quando se recusam a fazer o teste do bafômetro. “O bem-estar
coletivo e a vida humana devem estar sempre acima do
direito individual. Ninguém tem a prerrogativa de matar
só porque está sob efeito do álcool”, critica José Montal.

Para a Abramet, quando o Estado dá ao individuo
esse direito, está assegurando a ele a garantia de perseverar impunemente no crime. De acordo com a instituição, países que conseguiram reduzir a mortalidade no
trânsito, como Japão, Espanha e Portugal, implantaram
sistemas eficientes e extremamente rigorosos de fiscalização, penalização e execução das penas. “No Japão até
o carona é punido por não ter informado às autoridades
sobre o estado alcoolizado do motorista. Não há condescendência. A punição é imediata para servir de exemplo”, conta Montal.
Educação no currículo
O maior desafio é ser ouvido pelos jovens, as maiores
vítimas do trânsito. A Abramet tem firmado convênios
com escolas de comunicação para tentar desenvolver
campanhas que falem a língua deles – e defende a inclusão da disciplina de Educação no Trânsito no currículo
escolar para formar cidadãos mais conscientes, num país
que produz de 3,1 milhões de automóveis, caminhões e
ônibus, por ano, além de 1,8 milhão de motocicletas.
“Será necessário investir numa geração inteira para que
ela seja educada no trânsito”, acredita Montal.
No Rio de Janeiro, instrutores do Detran estão em
treinamento para aplicar o Programa de Segurança e
Educação no Trânsito "Se Essa Rua Fosse Minha" aos
professores de escolas públicas, que irão repassá-lo a 8
mil alunos do Ensino Fundamental. Patrocinado pela
Fundação Escola Nacional de Seguros – Funenseg, o programa distribui materiais didáticos para conscientizar as
crianças de maneira fácil e interativa.
No ano passado, a seguradora Líder promoveu uma
campanha institucional alertando sobre a importância do
uso da cadeirinha para crianças. “O veículo pode ser
uma arma na mão do motorista. O Estado tem que se
mobilizar para inserir nas escolas do Ensino Fundamental o ensino da educação no trânsito. Somente desta forma vamos conseguir mudar a postura da sociedade”, afirma Ricardo Xavier, que defende maior rigor na punição.
“É preciso rever as penalidades aplicadas ao infrator e
obrigar o motorista a ter contato com a realidade das vítimas, prestando atendimento em hospitais, por exemplo”.
De 4 a 6 de abril, autoridades do trânsito e especialistas do setor vão se reunir em Brasília, no XXXII Encontro Nacional dos Órgãos Executivos de Trânsito dos Estados e do Distrito Federal. Na ocasião será lançado o
livro: “Acidentes não acontecem’’, de Rodolfo Rizzotto, e
instaurada a Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito
Seguro. Ações que marcarão as primeiras iniciativas em
consonância com a Década de Ações para a Segurança
no Trânsito e que contam com apoio da Seguradora
Líder DPVAT e da CNSeg. l


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