O documento discute critérios de qualidade para educação a distância elaborados pelo Ministério da Educação, incluindo concepção de currículo e processo de ensino-aprendizagem, sistema de comunicação, encontros presenciais e material didático. Deve haver um projeto político-pedagógico claro que coloque o estudante no centro e utilize tecnologias para integrar estudantes, tutores e professores de forma a promover aprendizagem autônoma e interativa.
2. O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ELABOROU TÓPICOS PARA DEFINIR OU ESTABELECER CRITÉRIOS PARA A QUALIDADE DO ENSINO A DISTÂNCIA. VAMOS CONHECER ESSES REFERENCIAIS DE QUALIDADE:
4. Um projeto político pedagógico abrangente e claro que defini bem o currículo, o perfil do aluno, a organização da disciplina e avaliação. Além de oferecer informação sobre as concepções de tutor, estudante e professor.
5. O conhecimento é o que cada sujeito constrói- individual e coletivamente- desta forma o uso da tecnologia deve oportunizar a integração e interação, pois o objetivo principal da educação superior, seja ela presencial ou não, é o desenvolvimento humano, e o compromisso com a construção de uma sociedade socialmente justa.
6. SISTEMA DE COMUNICAÇÃO A educação a distância está associada a popularização e democratização do acesso às tecnologias de informação e comunicação. Mas não pode esquecer da efetiva integração do estudante com o processo de ensino-aprendizagem.
7. Um curso a distância deve estar bem ancorado com um sistema de comunicação que permita que o aluno: Resolva com rapidez suas dúvidas; Se comunique com os tutores , professores, colegas e pessoas responsáveis pelo processo administrativo.
8. Para atender as exigências de qualidade, nos processos pedagógicos, as condições de telecomunicação fundamentais são:
9. Telefone, fax, correio eletrônico, videoconferência, fórum de debate pela internet, ambientes virtuais de aprendizagem
10. Um curso a distância tem que ter encontros presenciais: A IES deverá contemplar no seu projeto político pedagógico a organização desses encontros presenciais e assim definir:
11. Descrever como se dará a integração entre estudantes, tutores e professores; Quantificar o número de professores e hora disponível para atendimento; Bem como o contato com eles. Informar a previsão dos encontros presenciais; Informar datas e locais de provas e recuperação; Descrever o sistema de orientação e acompanhamento do estudante; Assegurar flexibilidade no atendimento ao estudante;
12. Dispor de pólos de apoio descentralizados; Planejar a formação, supervisão e a avaliação dos tutores e outros profissionais que atuam nos pólos de apoio. Facilitar a interação dos estudantes através de atividades coletivas. Abrir espaço para uma representação de estudantes, em órgãos colegionados de decisão.
15. O material didático como: produção de material impresso, vídeos, programas, televisivos , radiofônicos, videoconferências, CD-Rom, páginas WEB, objetos de aprendizagem e outros, para uso a distância, atende a diferentes lógicas de concepção, produção, linguagem, estudo e controle de tempo. E para atingir estes objetivos, é necessário que os docentes responsáveis pela produção dos conteúdos trabalhem integrados a uma equipe multidisciplinar com integração e criatividade. Deve prevalecer o desafio para o estudante.
16. com especial atenção, cobrir de forma sistemática e organizada o conteúdo preconizado pelas diretrizes pedagógicas, segundo documentação do MEC, para cada área do conhecimento, com atualização permanente; ser estruturados em linguagem dialógica, de modo a promover autonomia do estudante desenvolvendo sua capacidade para aprender e controlar o próprio desenvolvimento; detalhar que competências cognitivas, habilidades e atitudes o estudante desenvolverá;
17. prever um módulo introdutório - obrigatório ou facultativo - que leve ao domínio de conhecimentos e habilidades básicos, referentes à tecnologia utilizada e que também forneça para o estudante uma visão geral da metodologia em educação a distância a ser utilizada no curso, tendo em vista ajudar seu planejamento inicial de estudos e em favor da construção de sua autonomia;
18. Esclarecer as sistemáticas de avaliação e auto-avaliação; dispor de esquemas alternativos para atendimento de estudantes com deficiência; Indicar bibliografia e sites complementares, de maneira a incentivar o aprofundamento e complementação da aprendizagem
19. Enfim o projeto pedagógico do curso deve especificar claramente a configuração do material didático que será utilizado.