O documento discute a liberdade de expressão no Brasil e seus limites. Ele explica que a liberdade de expressão é garantida pela Constituição Federal brasileira e pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, mas que há limites quando a expressão de um indivíduo fere os direitos de outros ou comete preconceito ou racismo.

1. BRASILIDADES
Prof. RAFA NORONHA

2. Resgatando -
CULTURA
13/02/2021
NÃO É A MINHA
NÃO É A SUA
CULTURA NÃO É
ELITISMO
A CULTURA É DE TODOS
FEITA POR TODOS

3. Liberdade de
Expressão
◦ Liberdade de expressão é um direito fundamental do homem que
garante a manifestação de opiniões, ideias e pensamentos sem
retaliação ou censura por parte de governos, órgãos privados ou
públicos, ou outros indivíduos.
◦ No Brasil, a liberdade de expressão é garantida pelo artigo quinto da
Constituição Federal. Também é um direito estabelecido
mundialmente pela Declaração Universal dos Direitos Humanos da
ONU.
◦ Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer
natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes
no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à
segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
◦ IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
Significado
13/02/2021

4. HÁ LIMITE?
13/02/2021

5. O limite
◦“O limite da liberdade de expressão está em
ultrapassar os demais direitos fundamentais de outros
indivíduos. Ao cometer preconceito ou proferir palavras
racistas, por exemplo, não é liberdade de expressão, e
sim um crime contra outra pessoa que tem os mesmos
direitos assegurados e é considerada igual a todos aos
demais perante a lei. Se a liberdade de expressão de um
fere a liberdade do outro, então torna-se opressão”.
13/02/2021

6. 13/02/2021