1. MUNDO CONTEMPORÂNEO, REPÚBLICA E MODERNIDADE CIDADANIA E DEMOCRACIA DE 1930 AOS
DIAS ATUAIS
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DO BRASIL- Promulgada II – ninguém será obrigado a fazer alguma coisa senão
em 5.10.1988 em virtude de lei
Dos princípios fundamentais III – ninguém será submetido nem a tratamento
Art.1º - A República Federativa do Brasil, formada pela união desumano ou degradante
indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao
constitui-se em Estado democrático de direito e tem como agravo, além da indenização por dano material, moral ou
fundamentos: à imagem
I - a soberania VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença,
II - a cidadania sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos
III - a dignidade da pessoa humana e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa culto e a suas liturgias
V - o pluralismo político VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de
Dos direitos sociais crença religiosa ou de convicção filosófica ou política,
Art.6º - São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a
moradia, o lazer, a previdência social, a proteção à todos imposta e recusar-se a cumprir prestação
maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na alternativa, fixada em lei
forma desta Constituição. IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística,
Art. 3 – Constituem objetivos fundamentais da República científica e de comunicação, independentemente de
Federativa do Brasil: censura ou licença
I – constituir uma sociedade livre, justa e solidária X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e
II – garantir o desenvolvimento nacional a imagem das pessoas, assegurado o direito a
III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as indenização pelo dano material ou moral decorrente de
desigualdades sociais e regionais sua violação
IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela
raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo
discriminação. em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar
Dos direitos e deveres individuais e coletivos socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial
Art. 5 - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de XII - é inviolável o sigilo da correspondência e das
qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos comunicações telegráficas e salvo, por ordem judicial,
estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à para fins de investigação criminal ou instrução
vida, à segurança e à propriedade, (...). processual penal.
ATO INSTITUCIONAL Nº 5 IV - aplicação, quando necessária, das seguintes medidas
Art 5º - A suspensão dos direitos políticos, com base neste de segurança:
Ato, importa, simultaneamente, em: a) liberdade vigiada
I - cessação de privilégio de foro por prerrogativa de função b) proibição de freqüentar determinados lugares
II - suspensão do direito de votar e de ser votado nas c) domicílio determinado
eleições sindicais Art 10 - Fica suspensa a garantia de hábeas corpus , nos
III - proibição de atividades ou manifestações sobre assunto casos de crimes políticos, contra a segurança nacional, a
de natureza política ordem econômica e social e a economia popular.
CONSTITUIÇÃO DO IMPÉRIO:
Na Constituição do Império, em 1824, podiam votar apenas os que tivessem mais de 25 anos e ganhassem mais de 100
mil réis por ano; os analfabetos votavam, mas as mulheres não. Em 1846 a renda anual exigida subiu para 200 mil réis. A
partir de 1882, os novos eleitores analfabetos não podiam ser votados. Com a proclamação da República, em 1889, a
idade mínima do eleitor passou a ser de 21 anos, acabando-se a exigência de renda mínima, porém continuando proibido
o voto feminino. Em 1891 todos os analfabetos perdem o direito de voto. Em 1932 foi instituído o voto feminino no Brasil.
1-Você acha que vivemos numa sociedade livre, justa e 8-Coloque V ou F
solidária, tal como coloca na Constituição de 1988? ( ) As mulheres só receberam o direito de voto em 1932.
Justifique. ( ) Com a constituição do império só podia votar quem
2-Quais dos direitos acima apresentados são realmente tivesse determinada quantia de dinheiro.
cumpridos no nosso país. ( ) Os analfabetos sempre puderam votar e ser votados, só
3-Quais as possíveis razões que levam ao não com a constituição de 1988 eles perderam esse direito.
cumprimento dos itens garantidos pela Constituição? ( ) Está na atual constituição do Brasil o direito de
4-O texto 2 refere-se a que período da história do Brasil? multipartidarismo (muitos partidos políticos)
5-O texto 3 refere-se a que período da história do Brasil? ( ) Está na constituição de 1988 o direito de escolher a
6-Cite 3 aspectos democráticos e 3 autoritários presentes própria religião.
nos textos 1 e 2 apresentados. Durante a ditadura militar o Brasil foi governado por atos
7-Quais as diferenças relacionadas ao direito de voto institucionais que limitavam os direitos.
descritos no texto 3 e aos direitos atuais?
2. Os protestos multiplicam-se pelo país
O regime militar, implantado em 1964, adotou uma política antipopular e repressiva. Ao longo de 21 anos, a
polícia e os órgãos de repressão do regime combateram as manifestações populares. Apesar disso, o povo
brasileiro, representado pelos trabalhadores, estudantes e intelectuais, não se intimidou. Organizou passeatas
e greves que fizeram o regime perder sua força, até que, em 1985, teve início a redemocratização do país.
1. A posse de João Goulart -Com a renúncia de Jânio, os militares mobilizaram-se para impedir a posse do
vice, João Goulart – a quem acusavam de comunista. João Goulart foi deposto.
2. A ditadura enrijece- Os protestos contra o regime partiram de vários setores da sociedade, e os militares
passaram a prender, a torturar e a matar seus opositores.
3. Campanha pela anistia-Durante o regime militar, milhares de brasileiros foram expulsos do país por
fazerem oposição à ditadura. Nos anos de 1970, cresceu a campanha para que esses exilados políticos fossem
anistiados e pudessem retornar ao Brasil.
4. A greve do ABC - Em maio de 1978, sob a liderança de Luís Inácio da Silva, o Lula, presidente do Sindicato
dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema, no ABC paulista, 1.600 metalúrgicos entraram em
greve. Nesse período, cerca de 2 milhões de trabalhadores seguiram o movimento e interromperam suas
atividades.Além das reivindicações salariais, os operários fizeram uma das maiores oposições à ditadura.
5. Diretas-Já- Em janeiro de 1983, o deputado federal Dante de Oliveira apresentou ao Congresso Nacional
uma emenda restabelecendo as eleições diretas para presidente, direito suprimido pela ditadura desde 1964.
Estava lançada a semente de uma das maiores campanhas de todos os tempos, a das Diretas-Já. Com blusas
amarelas, cor-símbolo da campanha, manifestantes foram às ruas gritando o slogan: "Eu quero votar para
presidente”
6. A morte de Tancredo Neves - Em 1985, o Congresso Nacional elegeu indiretamente o mineiro Tancredo
Neves para ser o primeiro presidente civil do Brasil depois da ditadura militar de 1964. Com 480 votos contra
180, ele derrotou Paulo Maluf, candidato apoiado pelos militares. A vitória foi festejada em todo o país. Mas, no
dia 14 de março, faltando apenas nove horas para sua posse, Tancredo Neves teve de ser internado às
pressas em Brasília e foi submetido a uma cirurgia abdominal de emergência. No dia 21 de abril, morreu.
7. O impeachment de Collor - Primeiro presidente civil eleito diretamente depois do golpe militar de 1964,
Fernando Collor de Mello (1990 a 1992) viu-se envolvido em uma série de denúncias de desfalques, corrupção,
tráfico de influência, que abalou a credibilidade de seu governo. Sindicatos, políticos, associações civis,
entidades de classe uniram-se e foram às ruas, em 1992, exigir o impeachment do presidente. Nessa
campanha, destacaram-se os alunos secundaristas, que, com os rostos pintados e muito bom humor, juntaram-
se aos manifestantes e ficaram conhecidos como os "cara-pintadas".
Sobre as informações acima marque V ou F ( ) Lula foi presidente do Sindicato dos Metalúrgicos e
( ) O regime militar pacificou o Brasil e adotou liderou greves por melhores salários. ditadura militar.
medidas populistas. ( ) O deputado federal Dante de Oliveira criou a emenda
( ) O regime militar durou 21 anos desde que João “Dante de Oliveira” que estabelecia eleições diretas para
Goulart foi deposto até a eleição de Tancredo presidente conhecida também como Diretas Já
Neves. ( ) O movimento pelas diretas já se manifestava contra
( ) Por causa da polícia e dos órgãos de repressão o voto obrigatório por isso saiu as ruas gritando o slogan:
que combateram as manifestações populares o "Eu não quero votar para presidente”
povo brasileiro não se manifestava contra a ( ) Tancredo Neves foi o primeiro presidente eleito pelo
ditadura. povo depois da ditadura militar.
( ) Para combater a ditadura militar trabalhadores, ( ) Quando o voto é direto o povo elege o presidente.
estudantes e intelectuais organizaram passeatas e ( ) Tancredo Neves morreu antes de assumir a
greves que fizeram o regime perder sua força até presidência do Brasil.
que teve início a redemocratização do país. ( ) Collor foi o primeiro presidente civil eleito pelo povo,
( ) João Goulart foi deposto porque foi acusado isso é, diretamente depois do golpe militar.
de comunista. ( ) Fernando Collor de Mello governou o Brasil por dois
( ) Durante a ditadura militar os militares passaram anos e foi impedido de governar.
a prender, a torturar e a matar seus opositores. ( ) Durante o governo de Collor o povo foi para as ruas
( ) Durante o militarismo muitas pessoas foram exigir o impeachment do presidente.
exiladas do Brasil, isso é foram expulsas do país ( ) Jovens estudantes pintaram os rostos e saíram as
por fazerem oposição à ditadura. ruas em manifesto a favor do governo Collor, esse
( ) Com a anistia, os exilados foram assassinados manifestantes ficaram conhecidos como os "cara-
como exemplo para que ninguém mais se pintadas".
manifestasse contra a ditadura no Brasil.
3. A DÉCADA DE 1960 (CONTRACULTURA)
Vários países ocidentais deram uma guinada à esquerda no início da década de 60, com a vitória de John
F. Kennedy nas eleições nos EUA, a coalizão de centro-esquerda na Itália,os trabalhistas no Reino Unido .
No Brasil, João Goulart 1ºpresidente trabalhista com a renúncia de Jânio Quadros.
A década de 60 foi marcada por uma crise no moralismo rígido da sociedade, o rock e os movimentos de
cinema e de teatro de vanguarda, experiências com drogas, a perda da inocência, a revolução sexual e os
protestos juvenis contra a ameaça de endurecimento dos governos,
surgimento do feminismo e os movimentos civis em favor dos negros e homossexuais. Surgimeto dos
hippies que protestaram contra a Guerra Fria e a Guerra do Vietnã.
Nos anos 60 ocorre a Revolução Cubana, levando Fidel Castro ao poder. Tem início a descolonização da
África e do Caribe.
No Brasil - Em 1960 é inaugurada a cidade de Brasília, pelo presidente JK. Jânio Quadros sucede
Juscelino e renuncia sete meses depois, sendo substituído por João Goulart. Sob o pretexto das supostas
tendências comunistas de Jango, ocorre o golpe militar de 1964, que depõe Goulart e institui uma ditadura
militar que duraria 21 anos. No final da década, tem início o período conhecido como "milagre econômico".
Ciência e Tecnologia - Tem início o uso da informática para fins comerciais, embora ainda não de forma
massificada.Em 1964 a IBM lança o chip. Surge a Arpanet, que se tornaria o embrião da Internet . Os
soviéticos enviam o 1º homem ao espaço (Iuri Gagárin) em 1961. Neil Armstrong é o 1º homem a pisar na
Lua, um americano em 1969.
Música - Os Beatles comandam a Invasão Britânica, no rock, seguidos por The Rolling Stones, Surge a
música de protesto, com Bob Dylan, Paul and Mary.O Rock and Roll ganha popularidade no mundo,
associando-se à rebeldia política. O rock recebeu no Brasil o nome de iê-iê-iê.
Televisão- Começam as transmissões de TV em cores no mundo. É Inaugurada a Rede Globo, no Brasil.
O Movimento dos Direitos Civis é um período de tempo compreendido entre 1954 e 1980, marcado por
rebeliões populares em países de todos os continentes.
O processo de conseguir a igualdade perante a Lei para todas as camadas da população independente de
cor, raça ou religião.
O mais conhecido foi o Movimento dos Direitos Civis para os Negros Norte-Americanos, visando a abolir a
discriminação e a segregação racial. Com o aparecimento de movimentos negros como o Black Power e
os Panteras Negras.O marco inicial foi quando Rosa Parks ( “A Mãe dos Direitos Civis”) entrou num ônibus
e foi intimada a dar seu lugar a um passageiro branco. O Black Power e os Panteras Negras.
Em contraponto com a política de integração através da não-violência de Martin Luther King, surgiu em
1966, pregando a necessidade dos negros de se defenderem dos ataques sofridos pela Ku Klux Klan
usando a força, passaram a enfrentar de armas nas mãos os ataques dos brancos racistas, fazendo com
que a Klan desistisse de aterrorizar os habitantes negros da região. A este movimento começou a se dar o
nome de Black Power.(Poder Negro)
Por que a década de 60 foi Coloque V ou F, sobre os acontecimentos da década de 60.
considerada crise do moralismo? ( ) A URSS mandou o 1º homem ao espaço, Iuri Gagárin.
Que presidente do Brasil foi tirado do ( ) Na década de 60 foi lançado o 1º chip pela IBM.
poder pelo golpe militar? ( ) Fidel Castro se tornou presidente de Cuba com a Revolução
O movimento,Negro, o movimento do Socialismo.
hippie, o feminismo foram chamados ( ) Durante a ditadura, no Brasil, aconteu um período chamado de
de contracultura por que? Milagre econômico
Quais as principais reinvindicações ( ) A Arpanet, foi o começo da Internet.
do movimento hippies? ( ) Neil Armstrong foi o 1º homem a pisar na Lua numa missão
Para você qual seria a principal norte americana.
reinvindicação do mavimento ( ) O Movimento dos Direitos Civis pretendia conseguir a
feminista, do Black Power e dos igualdade perante a Lei para todas as camadas da população
Panteras Negras? independente de cor, raça ou religião.
Que acontecimento deu início ao ( ) O rock foi associado a rebeldia política.
movimento de reinvidicação de ( ) O movimento pelos direitos dos negros liderado por Martin
direitos para os negros nos EUA? Luther King foi conhecido pela não violência.
( ) Rosa Parker ficou conhecida como mãe dos direitos civis.
( ) O Ku Klux Klan era um grupo de brancos que agiam com os
negros.
( ) Quando os negros começaram a usar a violência contra os
brancos o mivimento recebeu o nome de Black Power, isso éPoder
Negro.
4. MINORIAS- Com o crescimento da globalização, as culturas sofrem alterações comprometendo as identidades culturais. É uma espécie de
“rotulação” mundial da cultura ou uma globalização cultural. Na sociedade consumista os meios de comunicação em massa determinam o
que devemos comer vestir, assistir, ouvir, usar, comprar, etc. Diante da “padronização” cultural, existem no mundo vários grupos com
práticas culturais, religiosas peculiares, são grupos diferentes denominados de minorias, correspondem a grupos ou nações que lutam por
seus ideais de respeito e cidadania, alguns lutam por sua independência territorial, cultural, religiosa e política. A situação de exclusão e/ou
discriminação provoca o surgimento de organizações que buscam dignidade e respeito através de ações políticas. Podemos exemplificar
vários grupos de minorias, como os homossexuais, os sem terra, os sem teto, as feministas e os povos indígenas, todos eles tem seus
motivos para lutar, todos eles são minorias dentro das sociedades, no fim todos querem o mesmo, ser respeitados.
A CIDADANIA NA ANTIGÜIDADE- Em tempos A Igreja cristã era a instituição básica do processo de transição para o tempo
recuados da História encontram-se sinais de lutas medieval. As relações cidadão-Estado eram controladas pela Igreja. Na época
sociais que lembram bem a busca por cidadania. Por medieval, em razão da hierarquização das estruturas em classes sociais, dilui-se
volta do século VIII a.C. os Profetas Isaías e Amós o princípio da cidadania. O relacionamento entre senhores e vassalos dificultava a
pregavam em favor do povo e contra os opressores: definição desse conceito. O homem medieval, ou era vassalo, ou servo, ou
“cessai de fazer o mal, aprendei a fazer o bem. suserano; jamais foi cidadão.
Respeitai o direito, protegei o oprimido. Fazei justiça ao Cidadania na revolução francesa- Na Revolução Francesa surge a Declaração
órfão, defendei a viúva”. de Direitos do Homem e do Cidadão, 1789, que, se destina a resgatar os direitos
A CIDADANIA NA IDADE MÉDIA-O período medieval naturais dos homens, os quais estavam esquecidos. Direitos esses que estão
é marcado pela sociedade caracteristicamente elencados no artigo 2º: liberdade a propriedade, a segurança e a resistência à
estamental, com rígida divisão de classes sociais: opressão. O cidadão passa a ser, assim, um titular de direitos individuais num
clero, nobreza e servos e homens livres. Estado regido por leis e não mais um súdito do reino.
ÍNDIOS E O MEIO AMBIENTE-Mesmo não sendo “naturalmente ecologistas”, aos povos indígenas se deve reconhecer o crédito histórico
de terem manejado os recursos naturais de maneira branda. Souberam aplicar estratégias de uso dos recursos que, mesmo transformando
seu ambiente, não alteraram os princípios de funcionamento e nem colocaram em risco as condições de reprodução deste meio. Muitas
vezes somos levados a pensar que as sociedades indígenas que vivem nas florestas tropicais são povos isolados, intocados, e que vivem
“em harmonia” com os seus ambientes. A dificuldade em se compreender as concepções e as práticas indígenas relacionadas ao “mundo
natural” e a tendência em aprisionar estes modos de vida extremamente complexos e elaborados na imagem idealizada de uma relação
harmônica homem-natureza são exemplos de etnocentrismo. Etnocentrismo é quando a avaliação que se faz de um grupo social diferente
do seu é apenas baseada na cultura ( se a cultura é diferente, eles são inferiores).Essa avaliação é preconceituosa, é a dificuldade de
aceitar a diferença, é considerar –se superior.
LEI CONTRA PRECONCEITO- O maior desafio do Movimento Negro no Brasil é acabar com o preconceito racial. O movimento ganhou
força na década de 30, mas só em 1978 nasceu o Movimento Negro Unificado, que deu origem a grupos de combate ao racismo, como
associações de bairro, terreiros de candomblé, blocos carnavalescos, núcleos de pesquisa e várias organizações não-governamentais.
A Lei Afonso Arinos (1951) considerava o preconceito racial uma contravenção e não um crime. Ou seja, ofender um negro não resultava
em punição. Em 1989 a comunidade negra de SP fez um enterro simbólico dessa lei e, no mesmo ano, foi aprovada a Lei Caó, que
transformou o preconceito em crime.
Movimento Negro (ou MN) é o nome genérico dado ao conjunto dos diversos movimentos sociais afro-brasileiros, particularmente
aqueles surgidos a partir da redemocratização pós-2ª Guerra , no R J e SP. Resistência negra pré-Abolição - Quilombos, quilombolas,
quilombagem. A principal forma de exteriorização dos movimentos negros rebeldes contra a escravização, nos cerca de 4 séculos que
durou no país(1549-1888), foi a quilombagem. Quilombagem é o movimento de rebeldia permanente organizado e dirigido pelos escravos,
quilombo era para onde iam os escravos fugidos (e onde buscavam refúgio toda sorte de excluídos e marginalizados da sociedade da
época), ela englobava "outras formas de protesto individuais ou coletivas", como as insurreições (cujo marco é a de 1835, em Salvador) e
o bandoleirismo, forma de guerrilha na qual grupos de escravos fugidos se organizavam para atacar povoados e viajantes nas estradas.
Das Inconfidências ao isabelismo-Enquanto,que na Inconfidência Mineira, movimento separatista sem base popular, os negros
estiveram praticamente ausentes, foi oposta a situação "Inconfidência Baiana" ou Revolta dos Alfaiates, de 1798. Os objetivos dos
rebelados baianos eram a libertação dos escravos. Entre seus dirigentes estavam"negros forros, negros escravos, pardos escravos,
pardos forros, artesãos, alfaiates, enfim componentes dos estratos mais oprimidos, e/ou discriminados na sociedade colonial". Após a
Abolição da Escravatura, certa parcela dos grupos negros engajou-se na defesa do isabelismo, espécie de culto à Princesa Isabel que era
por eles intitulada "Redentora", como se a abolição houvesse sido um "ato de bondade pessoal" da regente.[ Um dos mais fervorosos
adeptos deste pensamento foi José do Patrocínio, que procurou mobilizar ex-escravos para a defesa da monarquia.
Da revolta à resistência pacífica-Com o fim do Império, os grupos negros se incorporaram a diversos movimentos populares,
particularmente de base messiânica, como o de Canudos e o do beato Lourenço. Tiveram ainda participação destacada na "Revolta da
Chibata" em 1910, capitaneada pelo marinheiro João Cândido. Através da revolta da Armada, Cândido conseguiu fazer com que a
Marinha de Guerra do Brasil deixasse de aplicar a pena de açoite aos marujos (negros, em sua maioria). Apesar da vitória e de uma
promessa de anistia, a liderança do movimento havia sido praticamente exterminada um ano depois, e o próprio João Cândido, embora
tenha sobrevivido ao expurgo, acabou seus dias esquecido e na miséria.A "Revolta da Chibata" foi praticamente o último ato de rebelião
negra organizada no Brasil. Depois disso passaram a usar formas pacíficas de resistência como as práticas culturais (religião, música,
dança e outras formas) embora essas sofram influência aculturativa (isto é, branqueadora) Ex: escolas de samba que converteram-se
num negócio altamente lucrativo para seus dirigentes.
Democracia Racial-É um termo usado por alguns para descrever as relações raciais no Brasil. O termo denota a crença de que o Brasil
escapou do racismo e da discriminação racial vista em outros países, mais especificamente, como nos Estados Unidos. Pesquisadores
notam que a maioria dos brasileiros não se veem pelas lentes da discriminação racial, e não prejudicam ou promovem pessoas baseadas
na raça. Graças a isso, enquanto a mobilidade social dos brasileiros pode ser reduzida por vários fatores, como sexo e classe social, a
discriminação racial é considerada irrelevante. Críticas-- Segundo Martiniano J. Silva , o racismo no Brasil foi implantado através do mito
da democracia racial. Alega que tal modalidade de racismo, mascarado de status liberal e democrático, conseguiu efetivar-se com grande
eficácia, alcançando, através de sua dissimulação, prestígio interno e externo.
Responda: 7- Descreva a lei Afonso Arinos:
1-De acordo com o texto 1, quem são as minorias? 8- O que foi a lei de Caô?
2- De acordo com o texto 1, por que a globalização 9- Quais foram os movimentos de resistência antes da abolição?
compromete a identidade cultural? 10- Defina: quilombo – quilombola – quilombagem - bandoleirismo.
3- De acordo com o texto 2, o que se pode entender por 11- O que foi o Isabelismo?
cidadania? 12- Qual era o objetivo da Conjuração baiana?
4-De acordo com o texto 3 o que é etnocentrismo? 13- Quais as diferenças entre inconfidência mineira e conjuração baiana?
Sobre o texto 4 responda: 14- Por que aconteceu a revolta da chibata?
5-Qual é o objetivo do movimento negro no Brasil? 15- Qual a principal conquista dos revoltosos da marinha?
6- Quais grupos atuaram no combate ao racismo? 16- Quais as formas pacíficas de resistência ao racismo?