3. A Declaração Universal dos
Direitos Humanos da
Organização das Nações
Unidas afirma que:
Todos os seres humanos nascem livres e
iguais em dignidade e em direitos. Dotados
de razão e de consciência, devem agir uns
para com os outros em espírito de
fraternidade.

5. Direito à vida

6. Direito à liberdade e à segurança
pessoal

7. Direito à igualdade e a estar livre de
todas as formas de discriminação

8. Direito à liberdade de pensamento.

9. Direito à informação e à educação

10. Direito à privacidade

11. Direito à saúde e à proteção desta

12. Direito a construir relacionamento
conjugal e a planejar a sua família

13. Direito a decidir ter ou não ter filhos e
quando tê-los

14. Direito aos benefícios do progresso
científico

15. Direito à liberdade de reunião e
participação política

16. Direito a não ser submetida a torturas e
maltrato