1) O documento discute a estratégia de planejamento plurianual do orçamento de Minas Gerais para 2008-2011, com foco na qualidade fiscal.
2) A estratégia visa manter o equilíbrio fiscal, aumentar investimentos, reduzir despesas e melhorar a composição do gasto público.
3) O documento também apresenta o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado até 2023, com eixos como capital humano, cidades, sustentabilidade e estado para resultados.
1. PMDI Planejamento Plurianual do Orçamento Planejamento Plurianual do Orçamento PPAG 2008-2011 LOA 2008 Reunião de abertura 15 de junho de 2007
2. Índice PMDI e Processo de Planejamento Elaboração do PPAG e da LOA Qualidade Fiscal: pressuposto para o planejamento Secretário de Estado da Fazenda
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4. Metas de Qualidade Fiscal Objetivos Estratégicos - - Em apuração Assegurar a arrecadação das receitas fiscais necessárias para o cumprimento do equilíbrio orçamentário 0,25% (redução acumulada) - 13,23% (despesa/PIB) Reduzir o volume do gasto público (despesa orçamentária) em relação ao PIB em 0,05 pontos percentuais ao ano 12,0% 10% 6,0% Aumentar a participação dos projetos estruturadores na despesa orçamentária R$ 1.100 milhões R$ 140 milhões - Economia com atividades-meio (Valores Acumulados) R$ 17,6 milhões R$ 5,1 milhões - Economia anual com redução de custos unitários de serviços estratégicos 83,0% - 86,48% Reduzir a participação das despesas correntes na despesa orçamentária (limite superior) 17,0% 14,63% 13,52% Aumentar a participação dos investimentos (despesas de capital) na despesa orçamentária 2011 2007 Situação atual
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6. Adoção de Regra para crescimento de custeio 2007: propõe-se redução em relação ao valor executado em 2006 para aqueles órgãos em que a evolução do custeio com atividades meio entre 2005 e 2006 superaram o IPCA do período. Para os demais órgãos, propõe-se a manutenção do valor de 2006. A meta de economia com itens de despesa tipicamente destinados a atividades meio para o conjunto do Governo foi estipulada em R$ 1,1 bilhão para o período 2007-2011. Potencial de Economia em atividades meio: propostas Economia
7. Índice PMDI e Processo de Planejamento Elaboração do PPAG e da LOA Qualidade Fiscal: pressuposto para o planejamento Secretário de Estado da Fazenda
8. Processo Planejamento Plurianual do Orçamento PMDI PPAG LOA Visão de Futuro Objetivos Estratégicos Áreas de Resultado Projetos Estruturadores Agendas Setoriais do Choque de Gestão Programas Associados Programas Especiais Limites Orçamentários Detalhamento da Despesa 2023 2011 2008 Limites Plurianuais
10. Processo Planejamento Plurianual do Orçamento PMDI PPAG LOA Visão de Futuro Objetivos Estratégicos Áreas de Resultado Projetos Estruturadores Agendas Setoriais do Choque de Gestão Programas Associados Programas Especiais Limites Orçamentários Detalhamento da Despesa 2023 2011 2008 Limites Plurianuais
12. Estratégia de Desenvolvimento Investimento e Negócios Rede de Cidades Integração Territorial Competitiva Equidade e Bem-estar Sustentabilidade Ambiental Estado para Resultados Perspectiva Integrada do Capital Humano
21. ESTADO PARA RESULTADOS PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO – 2007/2023 PLANEJAMENTO E GESTÃO (CURTO E MÉDIO PRAZO) PERSPECTIVA DOS EIXOS DE ATUAÇÃO POR DESTINATÁRIOS MINAS: O MELHOR ESTADO PARA SE VIVER DESTINATÁRIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PERSPECTIVA DE LONGO PRAZO
22. ESTADO PARA RESULTADOS DESTINATÁRIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MINAS: O MELHOR ESTADO PARA SE VIVER PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO – 2007/2023 Perspectiva Integrada do Capital Humano Investimento e Negócios Integração Territorial Competitiva Sustentabilidade Ambiental Eqüidade e Bem-estar Rede de Cidades QUALIDADE FISCAL ÁREAS DE RESULTADOS DEFINE OBJETIVOS, INDICADORES E PROJETOS DE ALTO IMPACTO QUALIDADE E INOVAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA PESSOAS INSTRUÍDAS, SAUDÁVEIS E QUALIFICADAS CIDADES SEGURAS E BEM CUIDADAS EQÜIDADE ENTRE PESSOAS E REGIÕES JOVENS PROTAGONISTAS EMPRESAS DINÂMICAS E INOVADORAS
23. ESTADO PARA RESULTADOS ÁREAS DE RESULTADOS DESTINATÁRIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MINAS: O MELHOR ESTADO PARA SE VIVER PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO – 2007/2023 Perspectiva Integrada do Capital Humano Investimento e Negócios Integração Territorial Competitiva Sustentabilidade Ambiental Eqüidade e Bem-estar Rede de Cidades Educação de Qualidade Protagonismo Juvenil Vida Saudável Investimento e Valor Agregado da Produção Inovação, Tecnologia e Qualidade Logística de Integração e Desenvolvimento Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva Defesa Social Rede de Cidades e Serviços Qualidade Ambiental Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce QUALIDADE E INOVAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA QUALIDADE FISCAL PESSOAS INSTRUÍDAS, SAUDÁVEIS E QUALIFICADAS CIDADES SEGURAS E BEM CUIDADAS EQÜIDADE ENTRE PESSOAS E REGIÕES JOVENS PROTAGONISTAS EMPRESAS DINÂMICAS E INOVADORAS
80. Rede de Cidades Mineiras: Situação 1999 Rede de Cidades e Serviços Ordem 2 Metrópole Nacional Ordem 4 Metrópole Regional Ordem 5 Aglomeração / Centro urbano Legenda: Ordem 3 Metrópole Regional Ordem 1 Metrópole Global Ordem 6 Aglomeração / Centro urbano Ordem 7 Aglomeração / Centro urbano Ordem 8 Aglomeração / Centro urbano
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86. Despesa com a Função Saúde e Saneamento x Coeficiente de Mortalidade Infantil em 2001 Qualidade e Inovação em Gestão Pública Despesa com a Função Educação e Cultura x Percentual de Alunos com Conhecimento Adequado de Português na 3ª série do Ensino Médio em 2001 Fonte: SCP RS, Estados Comparados
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92. Qualidade Ambiental Acesso a Esgoto Tratado (em % da população) Fonte: SEMAD, 2005 1,24 0,69 9,91 6,70 5,88 1,50 2000 2001 2002 2003 2004 2005
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97. Qualidade Fiscal Evolução de itens de atividades meio* 2003-2011 Economia (R$1,1 bi) Evolução no período:43% IPCA no período: 17,2% 600 800 1.000 1.200 1.400 1.600 1.800 2.000 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 R$ milhões Com Limitador Sem Limitador
106. Modelo Ilustrativo do Grupo de Projetos Estruturadores Projetos Associados Projetos Estruturadores com Sinergia Resultados para a sociedade
107. Processo Planejamento Plurianual do Orçamento PMDI PPAG LOA Visão de Futuro Objetivos Estratégicos Áreas de Resultado Projetos Estruturadores Agendas Setoriais do Choque de Gestão Programas Associados Programas Especiais Limites Orçamentários Detalhamento da Despesa 2023 2011 2008 Limites Plurianuais
108. Resumo do cronograma Revisão do PMDI 2006 15/jun 06/jul SIGPLAN 20/jul SISOR Revisão da carteira de Projetos Estruturadores Processo de Elaboração: PPAG - LOA Programação qualitativa e quantitativa 5 semanas 31/ago Análise qualitativa e quantitativa da SCPPO, fechamento dos quadros consolidados e dos volumes 7/ago Elaboração dos textos finais, conferência e impressão
109. Índice PMDI e Processo de Planejamento Elaboração do PPAG e da LOA Qualidade Fiscal: pressuposto para o planejamento Secretário de Estado da Fazenda
110. Processo Planejamento Plurianual do Orçamento PMDI PPAG LOA Visão de Futuro Objetivos Estratégicos Áreas de Resultado Projetos Estruturadores Agendas Setoriais do Choque de Gestão Programas Associados Programas Especiais Limites Orçamentários Detalhamento da Despesa 2023 2011 2008 Limites Plurianuais
111. Fluxograma do Processo Reunião de Abertura 15/06 Abertura dos Sistemas, Com limites orçamentários 18/06 Momento SIGPlan Detalhamento dos atributos qualitativos e metas físicas e financeiras dos programas e ações no SIGPlan Referência: Limite inicial Até 06/07 Solicitação de Pleitos de Custeio e Capital à JPOF Até 04/07/2007 Momento SISOR Detalhamento da despesa (Grupo, Modalidade, Fonte e Procedência) Referência: Limite inicial Até 10/07 Ajustes na programação decorrente da deliberação dos pleitos orçamentários Até 20/07 Momento SEPLAG Análise e conferência da programação dos órgãos Até 07/08/2007 Elaboração de textos e quadros que comporão os volumes do PPAG e LOA 13/08/2007 Envio da decisão da JPOF sobre os Pleitos 16/07/2007 Consolidação e Impressão dos documentos Até 28/08/2007 Encaminhamento à ALMG 31/08/2007
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114. Programas e Áreas de Resultado ESTADO PARA RESULTADOS ÁREAS DE RESULTADOS Programas Especiais Programas Associados Projetos Estruturadores Educação de Qualidade Protagonismo Juvenil Vida Saudável Investimento e Valor Agregado da Produção Inovação, Tecnologia e Qualidade Logística de Integração e Desenvolvimento Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva Defesa Social Rede de Cidades e Serviços Qualidade Ambiental Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce DESTINATÁRIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PESSOAS INSTRUÍDAS, SAUDÁVEIS E QUALIFICADAS CIDADES SEGURAS E BEM CUIDADAS EQÜIDADE ENTRE PESSOAS E REGIÕES JOVENS PROTAGONISTAS EMPRESAS DINÂMICAS E INOVADORAS MINAS: O MELHOR ESTADO PARA SE VIVER PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO – 2007/2023 Perspectiva Integrada do Capital Humano Investimento e Negócios Integração Territorial Competitiva Sustentabilidade Ambiental Eqüidade e Bem-estar Rede de Cidades QUALIDADE E INOVAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA QUALIDADE FISCAL QUALIDADE E INOVAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA QUALIDADE FISCAL
115. Estrutura básica do PPAG Órgão X PPAG Programas Prog 1 Prog 2 Prog N Ação 1 Ação 2 Ação N Indicador 1 Indicador n Órgão Y Programas Prog 1 Ação 1 Ação 2 Indicador 1 Indicador n Produto Produto Produto Produto Produto