Novos Caminhos - Principais realizações em 2012 - Governo do ES

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O relatório com as informações que subsidiaram o pronunciamento do governador Renato Casagrande durante sua prestação de contas na Assembleia Legislativa na última terça-feira (30).
O relatório está divido em três capítulos, são eles: Contexto Econômico, Dimensões socioecnonômicos,infraestrutura e logística e por último, Gestão para Resultados, onde está detalhado todos as principais realizações do governo em 2012. Para melhor apresentação dos resultados, os investimentos estão organizados pelos oitos comitês estratégicos do governo: Melhoria da Gestão Pública e Valorização do Servidor; Inovação e Desenvolvimento, Integração Logística, Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente; Desenvolvimento da Educação, Cultura, Esportes e Lazer; Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana e Prevenção e Redução da Criminalidade.

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Novos Caminhos - Principais realizações em 2012 - Governo do ES

  1. 1. GOVERNO DO ESPÍRITO SANTONOVOS CAMINHOSPRINCIPAIS REALIZAÇÕES EM 2012
  2. 2. GOVERNO DO ESPÍRITO SANTONOVOS CAMINHOSPRINCIPAIS REALIZAÇÕES EM 2012Vitória, ES2013
  3. 3. GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTORenato CasagrandeGovernadorGivaldo VieiraVice-GovernadorValésia PeroziniChefe de GabineteTyago Ribeiro HoffmannGovernoAminthas Loureiro JúniorGestão e Recursos HumanosMaurício Cézar DuqueFazendaRobson Leite NascimentoEconomia e PlanejamentoRodrigo Marques de Abreu JúdiceProcurador Geral do EstadoÂngela Maria Soares SilvaresControle e TransparênciaKlinger Marcos Barbosa AlvesEducaçãoJosé Tadeu MarinoSaúdeAndré de Albuquerque GarciaSegurança Pública e Defesa SocialSérgio Alves PereiraJustiçaÁlvaro Rogério Duboc FajardoExtraordinária de Ações EstratégicasHelder Ignácio SalomãoAssistência Social e Direitos HumanosPatrícia Gomes SalomãoMeio Ambiente e Recursos HídricosEnio Bergoli da CostaAgricultura, Abastecimento, Aquicultura e PescaIranilson Casado PontesSaneamento, Habitação e Desenvolvimento UrbanoMaurício José da SilvaCulturaJadir José PélaCiência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e TrabalhoVanderson Alonso LeiteEsportes e LazerAntônio Alexandre dos Passos SouzaTurismoFlávia Regina Dallapicola Teixeira MignoniSuperintendente Estadual de Comunicação SocialNery Vicente Milani de RossiDesenvolvimentoFábio Ney DamascenoTransportes e Obras PúblicasJosé Eduardo Faria de AzevedoExtraordinária de Projetos Especiais e Articulação MetropolitanaLuiz Carlos Ciciliotti da CunhaCasa CivilHelvio Brostel AndradeCasa Militar
  4. 4. Este documento contém as informações elaboradas pelas Secretarias e demais ór-gãos do Poder Executivo com o propósito de relatar, ainda que de forma resumida,as atividades desenvolvidas durante o ano de 2012.Tais informações subsidiaram o pronunciamento do Excelentíssimo Senhor Gover-nador do Estado na Assembleia Legislativa do Espírito Santo perante os Excelen-tíssimos Senhores Deputados Estaduais, atendendo ao que estabelece o Artigo 91,XVII da Constituição Estadual.Tendo em vista a melhor apresentação dos relatos, o documento está organizadopelos oito comitês que correspondem aos elementos centrais na organização egestão dos programas e projetos executados no Governo Casagrande, a saber:1. Melhoria da Gestão Pública e Valorização do Servidor;2. Inovação e Desenvolvimento;3. Integração Logística;4. Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente;5. Desenvolvimento da Educação, Cultura, Esportes e Lazer;6. Atenção Integral à Saúde e Proteção Social;7. Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana; e8. Prevenção e Redução da Criminalidade.
  5. 5. SumárioCrescendo do nosso jeito....................................................................................................... 7Introdução.............................................................................................................................. 111. Contexto econômico.............................................................................................. 13 Crescimento Econômico................................................................................................. 16 Atividade Econômica....................................................................................................... 21 Finanças Públicas............................................................................................................. 292. Dimensões socioeconômicas, infraestrutura e logística...................... 35 Educação.......................................................................................................................... 36 Saúde................................................................................................................................ 40 Renda................................................................................................................................ 43 Assistência Social............................................................................................................. 46 Segurança Pública............................................................................................................ 51 Infraestrutura.................................................................................................................... 56 Integração Logística......................................................................................................... 603. Gestão para resultados......................................................................................... 67 Mapa Estratégico............................................................................................................. 68 Definição do Modelo de Gestão.................................................................................... 69 Estruturação de Programas e Projetos........................................................................... 71 COMITÊ I Melhoria da Gestão Pública e Valorização do Servidor.................... 73 COMITÊ II Inovação e Desenvolvimento............................................................... 87 COMITÊ III Integração Logística............................................................................. 97 COMITÊ IV Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente........................ 112 COMITÊ V Desenvolvimento da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer..... 125 COMITÊ VI Atenção Integral à Saúde e Proteção Social.................................... 133 COMITÊ VII Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana...................................... 144 COMITÊ VIII Prevenção e Redução da Criminalidade........................................... 154
  6. 6. Crescendo do nosso jeitoA determinação de fazer um Governo voltado para quem mais precisa – ten-do como base e objetivo estratégico a regionalização do desenvolvimento e aredução das desigualdades sociais – foi o compromisso que assumimos com oEspírito Santo. E hoje, dois anos depois de iniciado o trabalho, a marca da nossaadministração fica cada vez mais evidente nos resultados que estamos colhendoem todas as áreas e em todas as regiões. São obras, ações e investimentos quetransformam para melhor a vida das famílias capixabas e abrem espaços cadavez mais amplos para um processo de desenvolvimento integrado, equilibradoe sustentável.É bom lembrar que nada disso seria possível sem o novo modelo de gestão queimplantamos no Estado para garantir mais dinamismo, transparência e eficiênciaà administração pública. Esse modelo – que tem como princípios fundamentaisa unidade de conceitos e objetivos, a integração das secretarias e a orientaçãopara resultados – foi determinante para a reestruturação, monitoramento e fis-calização das rotinas do Governo e para que pudéssemos alcançar os resultadosque apresentamos agora à sociedade.O que reunimos neste documento, de maneira sintética e substantiva, são osprincipais frutos do esforço coletivo que realizamos para transformar o cenáriopolítico, econômico e social do Espírito Santo, mesmo enfrentando as incer-tezas da economia mundial e as perdas de receita produzidas por mudançasfiscais e tributárias no plano nacional. E nunca, em nenhum momento da nossahistória, o Espírito Santo sofreu tantas e tão variadas ameaças de desestabiliza-ção econômica. Afinal, em 2012, além da retração do comércio internacional,que responde por cerca de metade das atividades econômicas capixabas, tive-mos que enfrentar drásticas mudanças nas regras tributárias e fiscais, como aredução das alíquotas interestaduais de ICMS para os produtos importados e aproposição de novas bases para a distribuição dos royalties do petróleo.7)
  7. 7. Foi um ano de luta intensa no Congresso Nacional e junto aos núcleos de de-cisão do Governo Federal, para impedir ou minimizar os ataques desferidoscontra as finanças capixabas. Uma luta que uniu ainda mais as lideranças políti-cas, econômicas e sociais do nosso Estado e mostrou ao Brasil a responsabilida-de com que a administração pública é tratada no Espírito Santo. Respaldadospor essa união e pelo equilíbrio e responsabilidade com que conduzimos nossaarticulação nacional, conseguimos compensações importantes para as perdasdecorrentes das mudanças tributárias. Mas, sem dúvida alguma, o que nos per-mitiu atravessar esse período de tempestade sem comprometer a dinâmica e asmetas da administração foi o modelo de gestão que implantamos.Diante das ameaças que já se anunciavam no horizonte hádois anos, planejamos uma administração orientada pela efi-ciência, pelo máximo rigor na aplicação e controle dos recur-sos públicos e pelo compromisso integral com o equilíbriofinanceiro e fiscal do Estado. E com base nessa eficiência enesse rigor conseguimos colocar em prática um conjunto deinvestimentos que alcançou patamar inédito na história ca-pixaba e cujos resultados apresentamos agora. Investimos,em 2012, um bilhão, quatrocentos e vinte e oito milhões dereais em obras e melhoria dos serviços, bem acima da metaque nos propusemos alcançar. Um investimento que se tra-duz em saúde, educação, segurança, habitação, saneamentobásico, qualificação profissional, assistência social, desenvol-vimento urbano e infraestrutura para todos os capixabas, detodas as regiões, dando corpo e significado concreto a essamarca social que identifica e orienta nossa gestão.8)
  8. 8. Sem perder de vista as ameaças que ainda pairam sobre nosso futuro, todos osdados com os quais trabalhamos indicam que o processo de crescimento eco-nômico que vivemos hoje no Espírito Santo é consistente e sustentável. E, como lançamento do Programa Estadual de Desenvolvimento Sustentável – Proe-des, firmamos alicerce sólido para garantir autonomia cada vez maior a esseprocesso. Ou seja, mantendo o equilíbrio das finanças públicas, a eficiência dagestão e a unidade política que construímos, ao mesmo tempo em que amplia-mos nosso leque de parcerias locais, nacionais e internacionais, continuaremosfirmes na direção do horizonte de prosperidade, justiça e paz que projetamospara o Estado.Caminhando de maneira cada vez mais autônoma e segurapor essa estrada, vamos mostrando ao Brasil que o proces-so de desenvolvimento capixaba não se dá por concessão,nem se alimenta de oportunidades e riquezas que não nospertencem, pois tudo o que estamos conquistando aqui éfruto do planejamento, da capacidade empreendedora eda união da nossa gente. E é com esse espírito de união,trabalho e confiança no futuro que seguiremos em frente,2013 afora, construindo novas e melhores oportunidadesde crescimento pessoal, profissional e social para todos osmoradores, em todas as regiões do Estado.Renato CasagrandeGovernador do Espírito Santo9)
  9. 9. IntroduçãoO início do período administrativo (2011-2014) ocorreu em um momento singular para oBrasil e para o Espírito Santo em razão de incertezas no âmbito financeiro e econômicomundial. No Brasil era possível perceber um cenário macroeconômico mais favorável,embora, no Governo Federal, que também iniciava uma nova gestão, houvesse a reto-mada de uma agenda de reforma tributária e de redistribuição de receitas entre os entesfederados que sinalizava perdas para o Governo do Espírito Santo. É nesse contextoque se coloca o desafio de implementar um novo plano estratégico, consubstanciado nodocumento “Novos Caminhos”, no qual o Governo Casagrande estabeleceu o seu com-promisso em avançar na agenda da modernização institucional e de conduzir a transiçãoda sociedade capixaba para um novo patamar de qualidade de vida, com justiça social,sustentabilidade e desenvolvimento regionalmente equilibrado.Passados dois anos de Governo (2011-2012), algumas das ameaças que pairavam noambiente internacional e brasileiro se confirmaram. De um lado, a economia mundialnão conseguiu arrefecer os efeitos dos resultados negativos dos últimos anos. De outro,no Brasil, o Governo Federal manteve a política de microgestão da conjuntura, commedidas instantâneas de desoneração tributária de setores considerados estratégicos(indústria automotiva, linha branca, construção civil etc.), usando, para tanto, da reduçãode alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados, que deve ser compartilhadocom Estados (Fundo de Participação dos Estados) e Municípios (Fundo de Participaçãodos Municípios). Além disso, a instituição de medidas como a Resolução nº 13/2012 doSenado Federal, tornou sem efeito os benefícios concedidos a empresas com sede noEspírito Santo que realizam operações de comércio exterior tributadas com Imposto so-bre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços deTransporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) no Estado e empresasindustriais, também com sede no Estado, que fazem uso de insumo importado quandooperando pelo Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias (Fundap).Outras ameaças ainda seguem incertas, como a nova distribuição percentual do Fundo deParticipação dos Estados e, em especial, a discussão sobre novas regras de distribuição en-tre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função daexploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, sobretudo, quanto àimposição da redistribuição dos recursos advindos dos campos de exploração em operação.Para melhor situar o ambiente no qual ocorrem as ações de Governo, primeiramenteapresentaremos a caracterização da economia e das dimensões do desenvolvimentosocial do Estado do Espírito Santo neste momento histórico e, em seguida, apresentare-mos os resultados colhidos até aqui.11)
  10. 10. 12)
  11. 11. 1. Contextoeconômico
  12. 12. O ano de 2012 pode ser caracterizado por um período de incertezas na econo-mia mundial. Depois de dois anos de recuperação mundial desigual dos efeitosda crise financeira ocorrida em 2008-2009, em fins de 2011, o crescimento daprodução voltou a desacelerar, principalmente nas economias desenvolvidas. Odesaquecimento da economia teve como principal causa a crise da dívida sobe-rana na zona do euro e problemas fiscais em diversos países. Em 2012, as incer-tezas econômicas persistiram, a recuperação da economia norte-americana foilenta e, além disso, ocorreu uma desaceleração na economia chinesa.Diante desse cenário, as expectativas de crescimento mundial foram constan-temente revisadas para baixo ao longo de 2012. Segundo o relatório do FundoMonetário Internacional (FMI)1, a projeção de crescimento anual mundial no iní-cio do ano era de 3,9%. No relatório de abril, a taxa de crescimento passou para3,5%, chegou a 3,3% em outubro e terminou 2012 com crescimento de 3,2%.As economias emergentes são particularmente vulneráveis às condições daeconomia internacional e, especialmente, dos países desenvolvidos. O Rela-tório das Nações Unidas2mostra que, a partir da segunda metade de 2011,começou a ocorrer uma diminuição no ritmo de crescimento das economiasdos países emergentes e que os problemas enfrentados nas economias desen-volvidas foram um dos principais fatores que influenciaram essa desaceleração.Nesse sentido, o Brasil foi um dos países mais penalizados nas previsões decrescimento do FMI, tendo sua expectativa de crescimento anual reduzida de3,0%, no relatório de abril de 2012, para 1,5%, em outubro, e fechando o anocom 1,0%. Como justificativa está o ambiente de incertezas, que reduz os in-vestimentos, visto que esses países estão mais avessos ao risco. Além disso,ocorreu uma redução no ritmo do comércio exterior, sendo que, no caso doBrasil, temos a Europa, os Estados Unidos e a China como os principais parcei-ros comerciais.1 Fundo Monetário Internacional (FMI) – Relatórios Janeiro de 2012, Abril de 2012, Outubro de 2012 e Janeirode 2013. Dados Disponíveis em: http://www.imf.org.2 World Economic Situation and Prospects 2012 – Global economic Outlook. United Nations, New York, 2011;and World Economic Situation and Prospects 2013 – Global economic Outlook. United Nations, New York,2012. Disponível em: http://www.un.org.14)
  13. 13. Com o intuito de impulsionar a economia e reduzir os efeitos adversos do ce-nário internacional, o Governo Federal adotou, ao longo de 2012, uma série demedidas econômicas. Uma das primeiras, iniciada ainda em meados de 2011,foi a queda da taxa de juros, que foi reduzida continuamente, passando de12,5% em julho de 2011 para 7,25% em outubro de 2012, permanecendo nes-se patamar. Com esse resultado o ano de 2012 entrou para a história como operíodo com a menor taxa de juros real já praticada no país. Essa forte reduçãotrouxe uma mudança na regra de remuneração das cadernetas de poupança ecriou uma pressão sobre os bancos públicos para baixarem os juros nos emprés-timos para pessoas físicas.Outra situação nova diz respeito à política cambial. Com o manejo flexível do re-gime de câmbio flutuante, foi praticada uma espécie de “banda de flutuação”,admitida entre R$ 2,00 a R$ 2,20 por dólar. Tal comportamento foi importantepara evitar a contaminação do real frente às políticas monetárias expansionistasdo dólar e do euro.Além disso, a medida adotada pelo governo de desoneração da folha de pa-gamento de setores selecionados teve por objetivo ampliar a competitividadeda indústria nacional, tanto por meio da redução do custo com mão de obra,como por meio do estímulo às exportações. Não obstante, a medida tambémreduziu a assimetria na tributação entre o produto nacional e importado e gerouestímulos para maior formalização do mercado de trabalho3.Essas iniciativas, aliadas à redução do Imposto sobre Produtos Industrializados(IPI), aqueceram o mercado interno e beneficiaram, sobretudo, o varejo.No mais, é importante citar outras medidas anunciadas pelo Governo Federalao longo de 2012, como: a diminuição no valor da tarifa de energia, os inves-timentos em infraestrutura e a perspectiva de leilões inteligentes para a acele-ração das concessões das obras de infraestrutura, que terão efeitos no futuro.3 Para maiores detalhes consultar a Cartilha de Desoneração divulgada pelo Ministério da Fazenda: http://www.fazenda.gov.br/portugues/documentos/2012/cartilhadesoneracao.pdf15)
  14. 14. Seguindo essa linha, o Governo do Espírito Santo também adotou medidaspara o estímulo da economia local e eliminação dos gargalos. Com uma visãoa mais longo prazo e com o intuito de aumentar a competitividade do Estado,criando bases tecnológicas, foi lançado em 2012 o Programa de Desenvolvi-mento Sustentável do Espírito Santo - Proedes. O programa foca na melhoriada logística, da educação, da inovação, em incentivos ao desenvolvimento e nacriação de polos de desenvolvimento.Medidas em nível regional mostram-se de extrema importância, visto que opadrão de desaceleração no contexto doméstico e externo teve repercussãosobre a atividade econômica do Estado. O Espírito Santo possui característicade alto grau de abertura de sua economia, o que o torna mais sensível aosacontecimentos internacionais. Ainda assim, o Estado apresenta estimativas docrescimento do Produto Interno Bruto (PIB) superiores às do Brasil, mas comperdas mais acentuadas no setor industrial. A seguir, são apresentados algunsindicadores do desempenho econômico do Estado no ano de 2012.Crescimento EconômicoO Espírito Santo passou por um crescimento econômico real superior ao bra-sileiro entre os anos de 2002 a 20124. Com exceção de 2004 e 2009, a taxa decrescimento capixaba foi superior à nacional, com média, para o período de2002 a 2011, de 5,6%, no Estado, e de 3,9%, no Brasil.Após o recuo de 6,7% em 2009, a economia capixaba recuperou-se de formavigorosa, apresentando taxas de crescimento de 13,8% em 2010 e de 9,9% em2011, superiores às nacionais, que foram de 7,5% e 2,7%, respectivamente.Para o ano de 2012, as estimativas do Indicador Trimestral de PIB do Espírito4 Ressalta-se que os valores para o Estado do Espírito Santo referentes aos anos posteriores a 2010correspondem às estimativas do Indicador Trimestral de PIB do Espírito Santo, elaborado pelo InstitutoJones dos Santos Neves (IJSN), enquanto que os do Brasil correspondem às estimativas das ContasNacionais Trimestrais. Os demais valores têm origem nas Contas Regionais do Brasil, calculadas peloInstituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em parceria com o IJSN, para o Espírito Santo, e nasContas Nacionais, para o Brasil. Em 2012, as taxas são acumuladas para os três primeiros trimestres do ano.16)
  15. 15. Santo, elaborado pelo Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), sugerem umcrescimento maior da economia estadual frente à nacional, uma vez que a taxade crescimento acumulado capixaba nos três primeiros trimestres registrou va-riação de 1,4%, enquanto a nacional, variou 0,7%.Gráfico 1 – Crescimento real do Brasil e Espírito Santo (2002 - 2012(1)) - Em %BRASIL ESPÍRITO SANTO2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2010 2011 201220092,77,11,1 1,45,7 5,63,24,2 4,07,76,17,85,27,8-0,3-6,77,513,82,79,90,71,4Fonte: IBGE, 2012; IJSN, 2012; Elaboração: IJSN, 2013(1)Valores acumulados nos três primeiros trimestres.Com esses indicadores, o Espírito Santo também apresenta um PIB per capita su-perior ao do Brasil desde 2004, superando também outras Unidades da Federa-ção (UF). Em 2002, o Estado ocupava a sétima colocação no ranking dos Estadosbrasileiros. Em 2007, chegou a atingir o quarto lugar entre as UF e, em função daretração de 2009, caiu para sexto lugar e se manteve no mesmo patamar em 2010.Gráfico 2 – Evolução do PIB per capita (R$) – Brasil e Espírito Santo (2002 - 2011(1)) - Em R$BRASIL ESPÍRITO SANTO2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2010 201120098.4578.3239.6199.53412.18410.87414.13111.91015.61013.01417.65214.46520.23116.29319.14517.19523.37919.76625.84821.254Fonte: IBGE, 2012; IJSN, 2012; Elaboração: IJSN, 2013(1)O PIB per capita para o ano de 2011 foi calculado com base nas estatísticas do Indicador de PIB Trimestral doEspírito Santo, calculado pelo IJSN, e das Contas Nacionais trimestrais, do IBGE.17)
  16. 16. Do ponto de vista da estrutura setorial, observa-se que o setor secundário ga-nhou participação na economia local, saindo de 31,75%, em 2002, para umaparticipação de 35,96%, em 2010. Em contrapartida, os setores primário e ter-ciário perderam peso durante o período em análise. O setor primário passa deuma participação de 8,15% para 6,32% e o setor terciário passa a ter 57,73% departicipação ante 60,10%, em 2002.Gráfico 3 – Participação Setorial no Valor Adicionado Bruto (VAB)do Espírito Santo (2002 - 2010) - Em %ATIVIDADES TERCIÁRIASATIVIDADES SECUNDÁRIASATIVIDADES PRIMÁRIAS2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 201060,10 60,39 57,90 57,45 56,47 56,27 57,13 63,48 57,7331,75 30,91 32,75 33,77 34,03 34,46 36,03 29,77 35,968,15 8,70 9,36 8,78 9,50 9,27 6,84 6,76 6,32Fonte: IBGE, 2012; IJSN, 2012; Elaboração: IJSN, 2013Considerando as microrregiões do Estado do Espírito Santo, observa-se pa-drões diferenciados em relação à participação no crescimento da atividade eco-nômica. No Gráfico 4, estão expostas as participações de cada microrregião deplanejamento em relação à economia estadual, no período de 2002 a 2010. Amicrorregião Metropolitana manteve a maior participação ao longo de todo operíodo, apresentando uma tendência de crescimento, embora, em 2010, te-nha perdido participação em relação a 2009. As regiões Caparaó, Sudoeste Ser-rana e Central Sul foram as que apresentaram maior perda de participação naeconomia estadual na média do período 2002-2010. Em contrapartida, a LitoralSul, microrregião com a economia vinculada principalmente à atividade de ex-ploração de petróleo, apresentou ganho de participação relativa. Pelo Gráfico4, percebe-se que essa foi a região que mais cresceu na estrutura da economiaestadual (participação de 3,9% em 2002 e de 9,4% em 2010).18)
  17. 17. Gráfico 4 – Participação das microrregiões administrativas no PIB Estadualem 2002 e 2010 e Taxa de variação média da participação relativa (2002 - 2010) - Em %METROPOLITANA CENTRAL SERRANA SUDOESTE SERRANA LITORAL SUL CENTRAL SULCAPARAÓ RIO DOCE CENTRO-OESTE NORDESTE NOROESTE-5% 0% 5% 10% 15%PARTICIPAÇÃODAS MICRORREGIÕES2002TAXA DE VARIAÇÃO MÉDIA 2002-2010PARTICIPAÇÃODAS MICRORREGIÕES201062,11,52,23,96,12,59,64,75,02,363,21,41,79,44,71,87,93,94,0 2,0Fonte: IBGE, 2012; IJSN, 2012; Elaboração: IJSN, 2013Na análise por setor, destacam-se as microrregiões Sudoeste Serrana e Capa-raó, que aumentaram suas participações principalmente no setor de Serviços,e a Litoral Sul, com destaque no setor Industrial, impulsionado pela exploraçãocomercial do petróleo na camada pré-sal. A Agropecuária foi a atividade quemais perdeu participação no Valor Adicionado Bruto do Estado na comparaçãoentre 2002 e 2010. Nove entre as dez microrregiões registraram queda na par-ticipação desse setor no PIB da região. Por outro lado, o setor de Serviços épredominante na economia do Espírito Santo, principalmente nas regiões Cen-tral Sul (62,85% em 2002 e 67,38% em 2010), Centro-Oeste (64,48% em 2002 e67,16% em 2010) e Caparaó (60,16% em 2002 e 67,12% em 2010). A Indústria,19)
  18. 18. como já esperado, concentrou os maiores valores, em 2010, nas regiões LitoralSul (77,33%), Rio Doce (47,17%) e Metropolitana (33,47%) (Figura 1).Figura 1 – Participação no Valor Adicionado bruto (VAB) por Setor em 201020)
  19. 19. Atividade EconômicaO ano de 2012 foi desafiador para a atividade econômica brasileira. Em meio àrecessão da economia europeia, ao baixo crescimento dos Estados Unidos e àdesaceleração dos países emergentes, o desempenho da atividade econômicaficou aquém do desejado, em especial ao que se refere ao setor industrial.No fechamento de 2012, a indústria brasileira registrou retração de 2,68% emrelação ao ano anterior, segundo dados da Pesquisa Industrial Mensal – Produ-ção Física (PIM-PF), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). OEspírito Santo seguiu a tendência brasileira, no entanto, com maior intensidade,e registrou queda de 6,30% no mesmo período.O resultado decorreu tanto do desempenho negativo da Indústria Extrativa(-1,64%) quanto da Indústria de Transformação (-9,63%), sendo que, nesta últi-ma, os valores devem-se ao recuo da produção no setor de Metalurgia Básica(-39,50%), uma vez que as atividades de Alimentos e bebidas (+0,62%), Mine-rais não metálicos (+4,31%) e Celulose, papel e produtos de papel (+2,77%)apresentaram variação positiva nessa base de comparação.Tabela 1 - Taxa de crescimento acumulada de 2012, comparada a 2011,dos índices de Produção Industrial, Emprego Industrial, Número de Horas Pagasna Indústria e Produtividade Industrial - Brasil e Espírito SantoVariáveisProduçãoIndustrialEmpregoIndustrialHoras Pagasna IndústriaProdutividadeBrasil Ind. Geral -2,68 -1,36 -1,88 -0,82 Ind. Extrativa -0,38 3,78 3,89 -4,10 Ind. de transformação -2,82 -1,49 -2,03 -0,82Espírito Santo Ind. Geral -6,30 -1,37 -2,82 -3,57 Ind. Extrativa -1,64 5,83 4,78 -6,03 Ind. de transformação -9,63 -2,14 -3,65 -6,20 Alimentos e bebidas 0,62 -0,42 -1,10 2,07 Papel e gráfica 2,77 -9,72 -8,65 12,45 Minerais não metálicos 4,31 1,54 -3,05 7,57 Metalurgia básica -39,5 1,74 3,30 -41,71Fonte: PIM-PF e PIMES/IBGE, 2012; Elaboração: IJSN, 201321)
  20. 20. O baixo dinamismo da atividade industrial repercutiu, em parte, sobre o nívelde emprego e de produtividade do setor. No acumulado de 2012, o empregoindustrial capixaba obteve declínio de 1,37%, decorrente de perdas na Indústriade Transformação (2,14%). A Indústria Extrativa apresentou aumento de 5,83%.Observa-se que a queda no emprego industrial do Estado foi mais suave quea apresentada pela produção industrial. Esse fato, além de estar ligado à de-fasagem de resposta do mercado de trabalho, explica-se pelo crescimento daformalização da mão de obra nos últimos anos e da mão de obra qualificadada indústria, ambos resultando em alto custo de demissão para as empresas.Contudo, os dados mostram queda de 2,82% no número de horas pagas na in-dústria em 2012, percentual superior ao apresentado na ocupação, o que indicaque parte do setor preferiu reduzir a jornada de trabalho em vez de dispensarempregados.Nesse contexto, os níveis de produtividade do trabalho tanto na indústria bra-sileira quanto na capixaba percorreram uma trajetória declinante ao longo de2012, em vista da queda no nível de produção industrial e da diminuição – maissuave – no nível de horas pagas na indústria. No acumulado do ano, a produti-vidade na indústria geral capixaba somou declínio de 3,57%.Em contrapartida, os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempre-gados do Ministério do Trabalho e Emprego (CAGED/MTE) apresentaram re-sultado positivo, com a abertura de 24.795 vagas formais de emprego em2012. O dinamismo fraco da atividade econômica não causou perdas nos nú-meros do mercado de trabalho formal, o que conferiu ao Estado um estoquede 762.733 trabalhadores formais em 2012. Tal fato explica-se pelo perfil seto-rial da produção, visto que, 78,7% dos empregos formais gerados referem-seàs atividades de comércio e serviços, naturalmente mais intensivas em mão deobra, mas que também foram beneficiadas pela continuidade da expansão darenda e do consumo.22)
  21. 21. Gráfico 5 – Evolução do Emprego Formal no Espírito Santo – 2003 a 2012, saldo líquido(admissões e demissões), acumulado do ano com declarações recebidas fora do prazo2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 201216.72641.58946.01141.25230.87134.12026.05239.627 40.97524.795Fonte: CAGED/MTE, 2012; Elaboração: IJSN, 2013Gráfico 6 – Contribuição dos setores econômicos paraa geração de empregos formais no Espírito Santo, 2012SERVIÇOSCOMÉRCIOIND. TRANSFORMAÇÃOCONSTRUÇÃO CIVILEXTRATIVA MINERALSERV. IND. UTIL. PUB.AGROPECUÁRIAADMIN. PÚBLICA-10% 0% 10% 20% 30% 40% 50%44,5934,1211,2810,562,11-0,06-0,29-2,31Fonte: CAGED/MTE, 2012; Elaboração: IJSN, 2013No que tange à renda, observa-se, ainda pelos dados do CAGED, que o salárioreal médio do Espírito Santo atingiu R$ 944,64, em 2012, contra R$ 900,62, em20115, apresentando um crescimento de 4,98%. Enquanto isso, o Brasil obteveum salário real médio de R$ 1.011,77, em 2012, contra R$ 970,15, em 2011,apresentando um crescimento de 4,29%.A respeito do consumo, a Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada peloIBGE, aponta crescimento de 10,59% nas vendas do varejo capixaba no fecha-mento do ano de 2012 frente ao ano de 2011. O crescimento está acima damédia nacional (8,44%). Entre as atividades pesquisadas, todas apresentaram re-sultados positivos, com destaque para Outros artigos de uso pessoal e doméstico5 A preços de 2012, deflacionados pelo IPCA.23)
  22. 22. (33%) e Livros, jornais, revistas e papelaria (13,77%). Do mesmo modo, a receitanominal de vendas apresentou resultado positivo, com variação de 15,20% em2012. Com relação ao varejo ampliado – que, além do varejo, inclui as atividadesde Veículos, motocicletas, partes e peças e Material de construção –, a variaçãofoi de 2,86% para o volume de vendas no acumulado no ano.Tabela 2 - Variação (%) no Volume de Vendas e no Volumede Receita do Comércio Varejista Ampliado do Espírito Santo e Brasil, 2011/2012AtividadesVolume deVendasReceitaNominalVarejo - Brasil 8,44 12,29Varejo - Espírito Santo 10,59 15,20 Combustíveis e lubrificantes 11,95 11,10 Hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo 7,81 15,13 Hipermercados e supermercados 7,68 14,91 Tecidos, vestuário e calçados 8,24 13,46 Móveis e eletrodomésticos 10,72 12,39 Artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos 3,87 6,65 Livros, jornais, revistas e papelaria 13,77 14,72 Equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação 12,97 6,43 Outros artigos de uso pessoal e doméstico 33,00 36,08Varejo Ampliado - Brasil 8,03 9,48Varejo Ampliado - Espírito Santo 2,86 4,43 Veículos, motocicletas, partes e peças - 5,92 - 6,98 Material de construção 23,12 24,68Base: Igual período anteriorFonte: IBGE, 2012; Elaboração: IJSN, 2013O mercado internacional tem sido outro elemento desafiador para a economiado Espírito Santo. A evolução do comércio exterior do Estado em 2012 podeser caracterizada como um período de adaptação das empresas locais frenteaos fatos econômicos e regulatórios que incidiram sobre a economia do Brasile do mundo durante o ano.Localmente, as principais empresas ligadas ao setor externo paralisaram, tem-porariamente, inclusive para manutenção, a produção de algumas de suas plan-tas, monitorando uma possível diminuição da demanda externa. Com isso, em2012, tanto o segmento exportador quanto o importador (com a diminuiçãoda compra de insumos) apresentaram redução em seu valor transacionado emrelação ao ano de 2011. É importante frisar que 2011 foi um ano propício à ativi-24)
  23. 23. dade de comércio exterior, caracterizado como o melhor ano da série histórica,tanto para exportações quanto para importações (Gráfico 7).As exportações capixabas, em 2012, registraram um montante de US$ 12,16bilhões, o que equivale a uma redução de 19,8% em relação a 2011 e um au-mento de 1,7% em relação ao ano de 2010. Esse resultado situa o ano de 2012como o segundo melhor da série história de exportações, um desempenhosuperior e marcante, dado o cenário turbulento descrito anteriormente. Asimportações, por sua vez, somaram US$ 8,70 bilhões em 2012, o que repre-sentou uma queda de 18,9% em relação a 2011, e um aumento de 14,5% nocomparativo a 2010. Assim como ocorreu com as exportações, as importaçõesem 2012 alcançaram o segundo melhor resultado da série histórica, perdendoapenas para 2011.Gráfico 7 – Exportações, Importações eSaldo Comercial (em US$ Bilhões), Espírito Santo, 2006 a 20122006 2007 2008 2009 2010 2011 20126,724,901,836,87 6,640,2310,108,611,496,515,481,0311,957,604,3615,1610,744,4212,168,703,46EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO SALDOFonte: SECEX/MDIC, 2012; Elaboração: IJSN, 2013Em relação ao saldo comercial (diferença entre exportações e importações), oEspírito Santo fechou o ano de 2012 com superávit de US$ 3,46 bilhões, refle-tindo uma baixa de 21,71% em relação a 2011 (US$ 4,42 bilhões). Entretanto,ressalta-se que o saldo comercial do país apresentou queda de 34,78% na mes-ma base de comparação, saindo de US$ 29,79 bilhões em 2011 para US$ 19,43bilhões em 2012. Dessa forma, apesar de o saldo comercial do Estado ter regis-trado queda, essa redução foi menor que a ocorrida em nível nacional. Assim, aparticipação do Espírito Santo no saldo comercial brasileiro passou de 14,84%em 2011 para 17,82% em 2012.25)
  24. 24. Gráfico 8 - Destinos e origens das exportaçõese importações Espírito Santo - 2012 - Participação - Em %CHINAPAÍSES BAIXOS (HOLANDA)JAPÃOITÁLIACANADÁESTADOS UNIDOS ARGENTINAMALÁSIACOREIA DO SULEGITODEMAISESTADOS UNIDOSCOREIA DO SULALEMANHAMÉXICOARGENTINACHINA REINO UNIDOCANADÁITÁLIAURUGUAIDEMAIS14,723,314,28,55,54,44,24,23,93,23,125,58,88,35,74,94,74,54,34,23,536,5EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃOFonte: Secretaria de Comércio Exterior (SECEX/MDIC)Elaboração: Coordenação de Estudos Econômicos (CEE/IJSN)Destacam-se como principais mercados compradores dos produtos capixa-bas, em 2012, os Estados Unidos, com 14,7% do total exportado, seguidopela China, com 8,8%, e pela Holanda, com 8,3% (Gráfico 8). Entre os pro-dutos mais exportados, tem-se a exportação de petróleo bruto destinadoàs refinarias norte-americanas, o minério de ferro comprado pelas empresaschinesas e os produtos siderúrgicos destinados à Holanda, importante en-treposto comercial para o continente europeu. Já as importações provieramprincipalmente da China (23,3%), dos Estados Unidos da América (14,2%) e daCoreia do Sul (8,5%). No topo do ranking do grupo de produtos6com maiorparticipação nas importações do Estado em 2012 está Automóveis, camio-netas e utilitários (14,05%), em segundo lugar ficou o grupo Carvão mineral(8,94%), e em terceiro lugar, Máquinas e equipamentos de uso na extraçãomineral e na construção (5,20%).6 Segundo a classificação da CNAE 2.0 – grupo.26)
  25. 25. Por sua vez, os anúncios de investimentos públicos e privados superiores a R$ 1milhão no Estado do Espírito Santo continuaram aquecidos, alcançando a marcade R$ 100,7 bilhões para o período de 2011 a 2016, o maior valor da série his-tórica. Esse montante encontra-se distribuído em 1.373 projetos que alcançamtodos os 78 Municípios do Estado.Os estudos realizados pelo Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) apontamque esses investimentos estão distribuídos entre dez setores produtivos e deserviços no Estado, com destaque para o setor de Infraestrutura, que agregaa maior parcela dos investimentos no período. Esse resultado vem se consoli-dando ao longo dos últimos anos e apresenta o setor como um dos principaisfatores para o desenvolvimento estadual.Nesse sentido, o setor de Infraestrutura corresponde ao agregado dos subse-tores de Energia (40,3%), Terminal Portuário/Aeroporto e Armazenagem (6,5%)e Transporte (6,1%), que, somados, representam 52,4% do valor previsto eminvestimentos para o Estado no período avaliado (2011-2016). No setor deEnergia, os investimentos estão basicamente distribuídos em petróleo, gás eenergia elétrica.Outro setor em destaque no período citado foi a indústria. Os investimentosanunciados somam R$ 32,7 bilhões, distribuídos em 82 projetos. Esse montanterepresenta 32,8% do total previsto no Estado, sendo inferior apenas ao setorde Energia, com R$ 40,6 bilhões. Dentro da Indústria, destacam-se projetos nasáreas de siderurgia, pelotização, indústria química, celulose e papel, automobi-lística, metalmecânica e alimentos.O gráfico a seguir apresenta a distribuição setorial dos investimentos anuncia-dos para o Espírito Santo no período 2011-2016.27)
  26. 26. Gráfico 9 - Participação (%) dos investimentos públicos e privadosanunciados para o Espírito Santo, segundo setores, 2011-2016TERM. PORTUÁRIO / AEROPORTOE ARMAZENAGEMTRANSPORTEINDÚSTRIACOMÉRCIO / SERVIÇO E LAZERSANEAMENTO / URBANISMOEDUCAÇÃOMEIO AMBIENTESAÚDESEGURANÇA PÚBLICAENERGIA40,36,56,132,57,33,91,20,8 0,80,6Fonte: IJSN, 2012; Elaboração: IJSN, 2013Do total de investimentos previstos para serem realizados até 2016, verificou--se que 51,8% (R$ 52,1 bilhões) encontram-se em fase de execução. Os outros48,2% (cerca de R$ 48,6 bilhões) encontram-se em fase de oportunidade7paraserem executados.É importante destacar que, do total de investimentos previstos para o Es-tado, cerca de 92,9% da carteira de projetos estão voltados para a implan-tação de novos projetos, e outros 7,2% correspondem a ampliação ou amodernização daqueles já existentes. Esse resultado traz maior robustez àeconomia local, pois fortalece e amplia a capacidade produtiva e de serviçosno Estado.Na distribuição regional dos investimentos, dos R$ 100,7 bilhões anunciadospara todo o Estado (2011-2016), a microrregião Litoral Sul absorveu a maiorparcela desse montante (45,5%), o que representa R$ 45,5 bilhões em projetos,seguida da microrregião Metropolitana, com participação de 25,3%, o equiva-lente a R$ 25,3 bilhões. Como destaque, a microrregião Metropolitana apresen-ta o maior número de projetos anunciados, são 545 (39,7%) dos 1.373 previstospara o Estado. Em seguida, encontra-se a microrregião Rio Doce, com investi-mentos da ordem de R$ 21,6 bilhões, cujos projetos são voltados principalmen-7 Projetos em Oportunidade são aqueles que foram anunciados ou que ainda estão previstos para seremexecutados. Enquanto que, os projetos em execução são aqueles cujas obras já tiveram início.28)
  27. 27. te para a área química, geração de energia elétrica e para extração, transportee processamento de petróleo e gás natural.Tabela 3 - Investimentos anunciados por microrregião (2011 - 2016)MicrorregiãoInvest. Anunciados 2011-2016(R$ milhão)Participação(%)1. Metropolitana 25.335,5 25,32. Central Serrana 327,8 0,33. Sudoeste Serrana 745,1 0,74. Litoral Sul 45.768,5 45,75. Central Sul 965,0 1,06. Caparaó 419,5 0,47. Rio Doce 21.587,9 21,68. Centro Oeste 910,5 0,99. Nordeste 4.101,0 4,110. Noroeste 530,5 0,5Espírito Santo 100.691,4 100,0Fonte: IJSN, 2012; Elaboração: IJSN, 2013Finanças PúblicasO Governo do Estado do Espírito Santo realizou um vigoroso ajuste fiscal apartir de 2003, que culminou com a reestruturação das despesas, aumentodas receitas, redução da dívida e recuperação da capacidade de investimen-tos. Os recursos acumulados até 2008 pelos sucessivos superávits orçamen-tários permitiram ao Governo do Estado cobrir, com folga, o resultado orça-mentário negativo, oriundo da política contracíclica realizada durante a crisede 2009, e o déficit orçamentário de 2010, que ocorreu devido à manutençãodos elevados níveis de investimentos. Nos dois anos seguintes, as finanças doEstado retomaram a trajetória de superávits orçamentários, aliados ao com-promisso do Governo em realizar investimentos anuais sempre superiores aR$ 1 bilhão (Tabela 4).29)
  28. 28. Tabela 4 – Indicadores de Finanças Públicas do Estado do Espírito SantoAnoReceitaTotalDespesa TotalResultadoOrçamentárioInvestimento¹Disponibilidadede Caixa LíquidaDCL /RCL²%Em R$ mil - IPCA de 20122000 7.219.606,85 7.341.706,24 -122.099,39 290.213,68 -2.696.212,78 98,002001 7.340.358,70 7.171.816,65 168.542,05 355.042,69 -2.318.259,11 83,002002 6.553.711,50 6.552.756,83 954,67 306.695,53 -1.408.047,73 115,742003 7.965.942,82 7.389.084,22 576.858,60 177.611,69 -512.732,42 97,462004 8.898.150,26 8.502.571,99 395.578,28 288.746,14 221.465,90 73,042005 10.411.012,46 9.771.790,93 639.221,53 617.145,28 818.558,84 43,702006 11.076.907,93 10.869.559,02 207.348,92 1.001.666,54 865.973,88 35,282007 12.321.443,17 11.850.433,91 471.009,26 999.443,97 1.085.258,67 19,012008 13.782.195,03 12.692.962,92 1.089.232,11 1.134.881,08 2.057.405,43 10,352009 12.918.858,51 13.257.065,10 -338.206,59 1.406.259,34 1.689.840,89 8,282010 13.388.404,84 14.363.743,26 -975.338,42 1.795.759,21 2.160.187,63 17,182011 14.876.695,20 14.717.277,90 159.417,30 1.276.492,36 2.371.348,70 13,672012³ 13.704.041,57 12.821.997,74 882.043,83 1.164.716,29 3.289.013,57 14,97Fonte: Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo (SEFAZ-ES).Elaboração: Coordenação de Estudos Econômicos (CEE/IJSN).¹ Os investimentos incluem os restos a pagar registrados até o fim de cada ano e não incluem os provenientes daCesan em razão daquela empresa não figurar nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.² Relação entre a Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida do Estado.³ Dados sujeitos a alterações devido a ajustes contábeis em decorrência do encerramento do Balanço Geral doEstado relativo ao Exercício de 2012.As finanças do Estado permaneceram sob controle em 2012, mesmo com umano bastante movimentado devido às expectativas de alterações nas regras dastrês principais receitas do Estado, em pauta no Congresso Nacional. Estavamprevistas mudanças na tributação do Imposto Sobre Circulação de Mercado-rias e Serviços (ICMS) interestadual sobre produtos importados, na partilha doFundo de Participação dos Estados (FPE) e na distribuição dos royalties do pe-tróleo. Das três, somente a primeira foi aprovada e os efeitos somente serãoconhecidos em 2013. As outras duas foram postergadas para este ano.Em 2012, a aparente queda da receita pode ser explicada por uma alteraçãocontábil, uma vez que os repasses aos Municípios, previstos em lei, deixaramde ser computados na despesa e passaram a ser registrados como dedução dareceita. Considerando os valores deduzidos dos repasses em 2011, a receita ea despesa do Estado continuaram em ascensão, alcançando, em 2012, as ci-fras de R$ 13,70 bilhões e R$ 12,82 bilhões, respectivamente, valores 12,07% e7,13% maiores que os de 2011, nesta ordem (Tabela 5).30)
  29. 29. Tabela 5 – Receita e despesa deduzida da transferência aos municípiosAnoReceita DespesaEm R$ bilhões - IPCA de 20122011 12,23 11,532012 13,70 12,35Variação (%) 12,07 7,13Fonte: Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo (SEFAZ-ES)O aumento da receita estadual é explicado pelo avanço do recebimento dasreceitas do petróleo (royalties acrescidos das participações especiais), pela ex-pansão da arrecadação do ICMS e pela contratação de duas operações de cré-dito de grande monta em dezembro de 2012 (Tabela 6).Tabela 6 – Principais itens da receita, em valores constantesItens2010 2011 2012VariaçãoAbsoluta(2012 - 2011)VariaçãoRelativa(2012 - 2011)Em R$ mil - IPCA de 2012 %Receita total 11.059.076,95 12.228.566,11 13.704.041,57 1.475.475,46 12,07 ICMS 8.028.059,29 8.894.381,33 9.060.724,56 166.343,23 1,87 Normal 6.067.624,31 6.365.742,48 6.986.329,34 620.586,85 9,75 Importação 1.960.434,98 2.528.638,84 2.074.395,22 - 454.243,62 - 17,96 FPE 659.817,08 953.952,97 929.334,11 - 24.618,86 - 2,58 Royalties mais PE 478.285,83 816.327,57 1.240.951,93 424.624,36 52,02 Demais 1.892.914,75 1.563.904,24 2.473.030,96 909.126,72 58,13 Operações de crédito 192.626,94 158.154,73 917.322,54 759.167,80 480,02Fonte: Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo (SEFAZ-ES)As receitas oriundas da exploração de petróleo e gás cresceram significa-tivamente devido ao aumento das participações especiais, que são pagasquando há grande volume de produção ou rentabilidade nos campos petro-líferos do Estado. Em conjunto, os royalties mais as participações especiaisavançaram de R$ 816,33 milhões para R$ 1,24 bilhão, gerando recursos adi-cionais de R$ 424,62 milhões.A arrecadação de ICMS obteve uma elevação de R$ 116,34 milhões, alcançan-do o montante de R$ 9,06 bilhões. O crescimento só não foi maior devido àretração de 17,96% no ICMS importação. Contudo, o recolhimento de R$ 2,07bilhões nessa rubrica em 2012 foi o segundo maior de sua série histórica.31)
  30. 30. Por fim, contribuíram significativamente para a expansão da receita as opera-ções de crédito de R$ 917,3 milhões, valor quase seis vezes maior que o doano anterior. Desse total, as duas maiores operações de crédito, contratadasem dezembro de 2012 de duas linhas do Banco Nacional de DesenvolvimentoEconômico e Social (BNDES), o Programa de Apoio ao Investimento dos Esta-dos e Distrito Federal (Proinveste) e o Programa Especial de Apoio aos Estados(Propae), serão utilizadas pelo governo capixaba na implementação do Pro-grama de Desenvolvimento Sustentável do Espírito Santo (Proedes), cujo focoprincipal é o fortalecimento da competitividade estadual por meio de linhasde ação previstas no Plano Plurianual 2012-2015, destacando-se a melhoria dalogística, da educação, da inovação, em incentivos e na criação de polos dedesenvolvimento.O aumento mais acentuado da receita em relação à despesa determinou umaelevação no resultado orçamentário e colaborou para a expansão da disponi-bilidade de caixa. Vale destacar que o equilíbrio financeiro do Estado tem sidomantido com investimentos anuais superiores a R$ 1 bilhão desde 2008 e bai-xos níveis da relação entre a Dívida Consolidada Líquida e Receita ConsolidadaLíquida (Tabela 4).Os investimentos foram de R$ 1,16 bilhão em 20128, valor pouco inferior aode 2011. Já a Dívida Consolidada Líquida equivaleu apenas 14,97% da ReceitaConsolidada Líquida no ano de 2012, patamar bastante inferior aos 200% per-mitidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Tabela 4).Em 2013, é esperada uma queda na arrecadação do ICMS devido às alteraçõesna alíquota interestadual de produtos importados. A alíquota de 12% do ICMSinterestadual, recolhida sobre produtos importados, foi uniformizada em 4%.Essa alteração afetará diretamente o orçamento por meio dos repasses aos Mu-nicípios e dos recursos direcionados ao Fundo de Desenvolvimento das Ativi-dades Portuárias (Fundap) – incentivo financeiro dado às empresas de comércioexterior que atuam no Espírito Santo.8 Não considera o investimento realizado pela Companhia Espírito Santense de Saneamento – Cesan, porestar fora dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.32)
  31. 31. Da arrecadação oriunda da alíquota de 12% do ICMS Fundap, 8% eram reverti-dos em recursos para financiar as empresas que operavam no sistema (atravésdo Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo, o Bandes), 3% para os Muni-cípios (referente aos 25% previstos na Constituição) e 1% ficava no caixa esta-dual. Visando mitigar os efeitos dessa alteração, o Governo do Estado manteveo incentivo, abrindo mão da fatia que ficava no tesouro estadual em favor dasempresas, para evitar uma possível fuga das companhias do território capixaba.Com o novo sistema, a alíquota de 4% é agora divida da seguinte forma: 3%retornam para o financiamento das empresas e 1% vai para os Municípios (25%constitucional).Além da medida supracitada, o Estado criou o Programa de DesenvolvimentoSustentável do Espírito Santo (Proedes), que, como citado anteriormente, járecebeu um aporte de recursos em dezembro de 2012. O programa visa reduziras perdas causadas pelo enfraquecimento do Fundap, através de estímulos àdiversificação econômica e ao fortalecimento da competitividade do Estado nocenário nacional e internacional.33)
  32. 32. 2. Dimensõessocioeconômicas,infraestrutura e logística
  33. 33. Ao longo dos últimos anos observam-se melhoras significativas nos indicadoressocioeconômicos do Espírito Santo. Apesar de os dados referentes ao ano de2012 ainda não estarem disponíveis na maioria das bases de dados, a análisehistórica mostra melhoras constantes nos indicadores. E conjectura-se que 2012não será diferente. A seguir apresentamos os principais dados relacionados àsituação da educação, saúde, renda, assistência social, segurança pública, infra-estrutura e logística no Estado do Espírito Santo.EducaçãoCom relação aos dados educacionais do Estado, a Pesquisa Nacional por Amos-tra de Domicílios (Pnad) mostra que a escolaridade média das pessoas de 25anos ou mais no Espírito Santo aumentou de 6,0 anos de estudo, em 2001,para 7,5 anos de estudo, em 2011. Em termos comparativos, observou-se quea escolaridade média para o Espírito Santo foi superior à média brasileira, po-rém, inferior à média da região Sudeste (Gráfico 10). A evolução da média deescolaridade mostra que o Estado do Espírito Santo teve um incremento deaproximadamente 1,5 ano, em média, a mais de escolaridade no período.Gráfico 10 - Evolução da escolaridade média para o Brasil,região Sudeste e Espírito Santo (2001 - 2011), em anos de estudoBRASIL ESPÍRITO SANTOSUDESTE2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2009 201120086,06,06,06,16,26,36,46,56,56,86,86,96,97,07,07,07,27,27,37,56,76,87,07,1 7,27,57,67,77,98,1Fonte: PNAD, 2012; Elaboração: IJSN, 2013A taxa de analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais ficou em 6,4%, abaixoda taxa brasileira (8,6%), mas ainda acima da do Sudeste (4,8%).36)
  34. 34. Dados da Pnad, referentes ao ano de 2011, mostram que 998.221 pessoasfrequentavam escola ou creche no Estado; destas, 525.386 (52,63%) estavamno ensino fundamental. A frequência escolar no Espírito Santo apresentou suamaior participação na faixa de idade entre 7 a 14 anos, com um índice de 99,2%.Ou seja, entre as pessoas da faixa etária correspondente ao ensino fundamen-tal, praticamente todas estão estudando.Gráfico 11 - Frequência à escola ou creche por faixa etária no Espírito Santo em 2011BRASIL SUDESTE ESPÍRITO SANTO0 a 3 anos 4 a 6 anos 7 a 14 anos 15 a 17 anos 18 a 24 anos 25 a 34 anos 35 ou mais20,826,3 27,783,686,9 86,498,5 98,9 99,283,7 84,7 85,128,9 27,0 26,59,3 8,2 9,22,7 2,2 2,4Fonte: PNAD, 2012; Elaboração: IJSN, 2013A educação básica no Espírito Santo registrou um total de 672.361 matrículas em2011, sendo que, deste total, 536.558 alunos estavam matriculados no ensino fun-damental e 135.803 no ensino médio. Esses números representam 1,73% das ma-trículas da educação básica em relação ao Brasil e 4,46% em relação ao Sudeste.Tabela 7 - Matrículas na educação básica, por nível, dependência administrativa e anoAnoUnidade daFederaçãoNível TotalDependência AdministrativaFederal Estadual Municipal Privada2005BrasilE. F.¹33.534.561 25.728 12.145.494 17.986.570 3.376.769Sudeste 12.324.167 12.765 5.368.734 5.370.734 1.571.934Espírito Santo 561.096 0 175.960 320.928 64.208BrasilE. M.²9.031.302 68.651 7.682.995 182.067 1.097.589Sudeste 3.767.400 26.904 3.161.779 59.187 519.530Espírito Santo 158.427 3.151 126.362 1.156 27.7582011BrasilE. F.30.358.640 25.096 9.705.014 16.526.069 4.102.461Sudeste 11.610.001 13.927 4.402.708 5.303.530 1.889.836Espírito Santo 536.558 0 125.554 349.034 61.970BrasilE. M.8.400.689 114.939 7.182.888 80.833 1.022.029Sudeste 3.479.392 36.761 2.920.964 40.676 480.991Espírito Santo 135.803 4.984 112.592 129 18.0981 - Ensino Fundamental; 2 - Ensino MédioFonte: INEP/MEC, 2012; Elaboração: IJSN, 201337)
  35. 35. A Tabela 7 mostra a evolução entre os anos de 2005 e 2011 do total de matrí-culas nos ensinos fundamental e médio para o Brasil, Sudeste e Espírito Santo,obtidos no Censo Escolar. A queda do número de matrículas entre os anos de2005 e 2011 é reflexo da redução da população em idade escolar (7 a 19 anos),dado o envelhecimento populacional e a redução recente das taxas de fecun-didade.Observa-se também a consolidação do ensino médio como responsabilidadeda esfera estadual. Enquanto na dependência administrativa municipal verifi-cou-se, no Brasil, uma queda de 50% no número de matrículas do ensino médio,no Espírito Santo a queda foi de 89%, ou seja, passando de 1.156 matrículas em2005 para 129 em 2011. Pode-se notar ainda que essa esfera da administraçãoquase não possui mais alunos, comparada às demais.Para o ensino fundamental esse movimento é inverso. Mesmo com a queda dapopulação em idade escolar, as matrículas em escolas municipais no Estado au-mentaram 8,75%, refletindo a municipalização desse nível de ensino.Além do acesso, é de suma importância analisar a qualidade da educação. Emrelação a isso, os dados do último Índice de Desenvolvimento da Educação Bá-sica (IDEB-2011) divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Edu-cacionais (Inep) mostra uma evolução na educação básica em todos os níveisno Brasil, enquanto, no Espírito Santo, que também verificou uma evolução naqualidade de ensino, esta ficou restrita aos dois níveis do ensino fundamental.Para os anos iniciais do ensino fundamental, o Ideb atingiu 4,8 pontos, em 2009,e 5,0, em 2011, superando a meta para este ano que era de 4,8. Em uma com-paração com o Brasil (4,7), o Estado obteve uma média superior, mas o índicecapixaba ficou abaixo do apurado para a região Sudeste (5,4).Para os anos finais do ensino fundamental, em 2011 o Espírito Santo atingiuexatamente a meta de 3,9 pontos, uma evolução de 0,1 ponto em relação a2009. O índice obtido pelo Estado nesse nível é igual ao brasileiro e inferior aoda região Sudeste (4,2).38)
  36. 36. Em relação ao ensino médio, o índice divulgado para o Estado (3,3) ficou pou-co abaixo da meta (3,4) e houve ainda redução em igual medida entre 2009 e2011. Em uma comparação com o resultado brasileiro (3,4) e o da região Sudes-te (3,6), o Espírito Santo obteve um desempenho inferior a ambos.Tanto nos anos iniciais do ensino fundamental quanto nos anos finais, os fato-res responsáveis pela evolução positiva do Ideb nesses níveis foram uma maiortaxa de aprovação associada a uma melhor nota padronizada9na Prova Brasil.Para os anos iniciais, a taxa média de aprovação nesse nível de ensino passoude 90%, em 2009, para 91%, em 2011, associada a uma nota padronizada quesubiu de 5,35 para 5,48. Nos anos finais do nível fundamental, a melhora foimais modesta: a taxa de aprovação média desse nível foi de 78%, em 2009, epassou para 79%, em 2011, e os resultados das notas na Prova Brasil evoluíramde 4,88 para 4,95 (Gráfico 12).Gráfico 12 - Evolução do Ideb e Metas Projetadas, Espírito SantoENS. FUND. A. I. IDEBENS. FUND. A.F. METAENS. FUND. A. I. METAENSINO MÉDIO IDEBENS. FUND. A.F. IDEBENSINO MÉDIO META2005 2007 2009 2011 20133,13,53,93,13,23,43,93,94,85,03,33,64,35,03,23,53,73,84,44,83,43,74,04,3Fonte: INEP, 2012; Elaboração: IJSN, 2013Observamos, também pelo Gráfico 12, que o desafio de elevar a qualidade doensino público no Espírito Santo está sendo intensificado. Excetuando-se os anosiniciais do ensino fundamental, nos quais têm sido cumpridas as metas estabele-9 A nota padronizada varia de 0 a 10 e é calculada como a média simples da proficiência em Português eMatemática.39)
  37. 37. cidas com certa consistência, alcançar as metas estabelecidas para o ano de 2013nos anos finais implica uma melhora de 0,4 pontos, ou seja, o Estado terá queelevar o índice em dois anos, em termos absolutos, na mesma magnitude que foiobservada no passado em quatro anos. A situação do ensino médio merece aindamais atenção, pois a evolução observada entre 2007 e 2011 foi de 0,1 ponto noíndice, sendo que o projetado para 2013 requer um crescimento de 0,3 do mes-mo, ou seja, em dois anos será necessária uma melhora três vezes maior do quea observada em um período de quatro anos passados.Visando melhorar esse quadro, o Governo do Espírito Santo implementa proje-tos voltados para a melhoria da qualidade do Ensino Médio. Entre eles estão:1) apoio à aprendizagem em Língua Portuguesa e Matemática na 1ª série doEnsino Médio, que visa melhorar o desempenho dos estudantes da 1ª sériedo Ensino Médio em Língua Portuguesa (leitura e interpretação) e Matemática(raciocínio lógico); 2) formação continuada dos profissionais do magistério, afim de capacitar profissionais que atuam no ensino médio da rede estadual doEspírito Santo; 3) fortalecimento do ensino de Ciências no Ensino Médio, com oobjetivo de fortalecer a educação científica na rede pública estadual de ensino,ampliando as oportunidades de aprendizagem em Física, Química e Biologiaem unidades escolares de ensino médio; e 4) garantir oportunidades aos con-cluintes do Ensino Médio, no sentido de oferta de Pré-Enem e outros atrativos,a fim de possibilitar a consolidação de uma prática pedagógica de qualidade ea melhoria do desempenho escolar.SaúdeO estado de saúde de um grupo populacional é multideterminado pelas condi-ções culturais, ambientais e socioeconômicas. Portanto, a saúde aparece comoelemento estruturante do desenvolvimento sustentável face à importância daqualidade de vida para alcançá-lo.O foco da atuação do Governo do Espírito Santo na saúde, anteriormente restritoà prestação de serviços, foi ampliado incorporando a regulação e o financiamen-40)
  38. 38. to. O resgate da sustentabilidade das contas públicas propiciou a ampliação dosserviços de saúde mediante investimento na rede própria, apoio às redes filantró-picas, contratação via Sistema Único de Saúde (SUS) de leitos privados e apoioaos Municípios, particularmente na construção de unidades de saúde.Mesmo já ocupando uma posição relativamente melhor que as do Brasil e doSudeste nos indicadores de mortalidade infantil e na proporção de equipes desaúde da família, por exemplo, o fortalecimento da atenção primária coloca-secomo uma das ações prioritárias no campo da saúde no Estado.O Governo do Espírito Santo investe no acesso e na qualidade dos serviços deatenção primária mediante a construção de unidades de pronto atendimento, uni-dades de saúde da família, implantação de novas farmácias cidadãs, que ampliam oacesso a medicamentos e, ainda, na qualificação profissional dos servidores. Essasações têm impacto direto em alguns indicadores: acelera a tendência de reduçãoda mortalidade infantil (ver gráfico 13); e diminui a mortalidade materna, que, em2011, registrou taxa de 64,06 por 100 mil nascidos vivos10, dentre outros avanços.Gráfico 13 - Taxa de Mortalidade Infantil (de crianças menores de 1 ano),Brasil, Região Sudeste e Espírito Santo (2001-2012)BRASIL ESPÍRITO SANTOSUDESTE201020092008200720062005200420032002200111,912,613,912,013,214,814,513,515,013,915,713,815,416,414,515,617,014,815,015,617,916,316,418,916,116,519,317,919,917,5Fonte: SIM/DATASUS, SESA-ES, 2012; Elaboração: IJSN, 201310 Fonte: SESA, 2012.41)
  39. 39. Em relação à estratégia de Saúde da Família11, a população atendida por equi-pes de profissionais da saúde aumentou de 31,33% em 2002 para 52,28% em2011. Já a população atendida por agentes comunitários de saúde passou de62,1% para 71,6%, o que demonstra o aumento da cobertura da população quenecessita de atendimentos e que pode ser inserida no Programa de Saúde daFamília.A melhora na atenção primária pode ser observada pela redução na taxa de in-ternações por causas sensíveis à atenção primária, que caiu de 30,4 (por 10.000habitantes) em 2005 para 18,2 em 2011.Gráfico 14 - Taxa de Internação por causas sensíveis a atenção primária(pneumonia, diarreia, desidratação) por 10.000 habitantes (2005-2011), Espírito Santo200720062005 2008 2009 2010 201118,624,925,127,725,830,418,2Fonte: SIM/DATASUS, SESA-ES, 2012; Elaboração: IJSN, 2013No tocante à imunização, de acordo com dados do Ministério da Saúde (MS), oEspírito Santo alcançou, em 2011, uma cobertura de 95% para Pólio e Tetravalente(Difteria, Tétano, Coqueluche e H. Influenza), 94% para Hepatite B e BCG e 83%para o Rotavírus. Segundo a Organização Pan-Americana de Saúde, governos quebaseiam seus sistemas de saúde na atenção primária colhem melhores resultados.A proporção de leitos por mil habitantes (ver tabela 8) corrobora a necessidadede ampliação da rede, uma vez que o Espírito Santo encontra-se em uma situ-ação relativamente pior que a do Brasil e a da região Sudeste. Por outro lado,o Estado possui atualmente 920 Unidades de Tratamento Intensivo (UTI), o quecorresponde a 10,4% dos 8.869 leitos hospitalares no Estado. Esse número estáacima do mínimo preconizado pela Portaria GM/MS nº 1.101/2002, de 12 de11 “A Saúde da Família é entendida como uma estratégia de reorientação do modelo assistencial, operacionalizadamediante a implantação de equipes multiprofissionais em unidades básicas de saúde. Estas equipes sãoresponsáveis pelo acompanhamento de um número definido de famílias, localizadas em uma área geográficadelimitada. As equipes atuam com ações de promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doençase agravos mais frequentes, e na manutenção da saúde desta comunidade”. (Ministério da Saúde. Portal da Saúde).42)
  40. 40. junho de 2002, que é de 4%. No tocante à proporção de médicos por mil habi-tantes, o Espírito Santo (1,8) se encontra acima da média do Brasil (1,5).Tabela 8 - Proporção de médicos e leitos por 1.000 habitantes,Brasil, Sudeste e Espírito Santo, 2012País / Região / UFProporção de médicos por1.000 habitantes 2012Proporção de leitospor 1.000 habitantes 2012Total de Leitos Leitos SUSBrasil 1,5 2,3 1,7Sudeste 1,9 2,4 1,5Espírito Santo 1,8 2,2 1,6Fonte: CNES/DATASUS, 2012; Elaboração: IJSN, 2013Outro aspecto importante a salientar é que parte da demanda por serviços desaúde, sobretudo aqueles oriundos da violência, pode ser evitada por meio deações intersetoriais, como educação para o trânsito, prevenção dos agravospor causas externas, entre outros. Nesse sentido, o Governo do Espírito Santopromove a integração das ações das diversas Secretarias de Estado e dos Muni-cípios (saúde, assistência social, educação e segurança pública).No plano demográfico e de planejamento do setor, o envelhecimento da po-pulação, os novos padrões de consumo e o estilo de vida acelerado do presen-te acarretaram mudanças do perfil epidemiológico da população do Estado,caracterizado pela supremacia das doenças crônicas não transmissíveis. Essequadro coloca em foco a necessidade de ampliar e aperfeiçoar os serviços demédia e alta complexidade visando minimizar os agravos de saúde.RendaNos últimos dez anos, o Espírito Santo apresentou expressiva redução da taxade pobreza12, passando de 32,8% em 2001 para 10% em 2011, o que repre-senta uma queda de 69,5% no período. Essa diminuição da pobreza no Estado12 Na determinação das classes sociais utilizou-se de critérios de renda para sua definição, ou seja, foiconsiderado pobre o indivíduo com renda domiciliar per capita inferior a R$ 177,05. Para os extremamentepobres, os valores são a metade dos considerados para os pobres.43)
  41. 41. ganhou intensidade, principalmente, entre 2009 e 2011, com uma queda de33,3% no período. Em 2011, verificou-se uma proporção de pobres abaixo daregião Sudeste (11,5%) e da nacional (20,8%).Gráfico 15 - Porcentagem (%) de Pobres, Brasil, Sudeste e Espírito Santo, 2001-2011BRASIL ESPÍRITO SANTOSUDESTE200920082007200620052004200320022001 201123,913,715,025,314,915,228,217,115,829,818,318,134,322,822,037,025,124,939,429,426,738,428,925,538,732,825,620,811,510,0Fonte: PNAD/IBGE, 2011; Elaboração: IJSN, 2013Entre 2001 e 2011 o Espírito Santo também apresentou intenso decréscimo naproporção da população extremamente pobre. No primeiro ano analisado, 12%da população do Estado encontrava-se em situação de extrema pobreza. Já em2009 e 2011, foram registradas as taxas de 3,6% e 3,0%, respectivamente. Em2011, o Espírito Santo possuía proporção de extremamente pobres abaixo dado Brasil (7,0%) e um pouco acima da região Sudeste (2,9%).Gráfico 16 - Porcentagem (%) de pessoas extremamente pobres,Brasil, Sudeste e Espírito Santo, 2001-2011BRASIL ESPÍRITO SANTOSUDESTE200920082007200620052004200320022001 20113,63,78,44,28,74,04,34,710,35,110,94,76,813,36,16,67,315,19,117,59,08,216,59,29,017,512,03,07,02,9Fonte: PNAD/IBGE, 2011. Elaboração: IJSN, 201344)
  42. 42. Em relação à diferença dos rendimentos, verifica-se que, no período analisa-do, os mais pobres passaram a apropriar uma parte maior da renda total dasociedade, o que contribuiu para a superação da desigualdade. Esse fato foiverificado para o Espírito Santo de 2001 a 2011, uma vez que, em 2001, os 10%mais ricos recebiam uma renda 58,4 vezes maior do que os 10% mais pobres,enquanto que em 2011 passaram a receber uma renda 29,2 vezes maior. Essenúmero mostra-se inferior ao do Brasil, cujos 10% mais ricos recebem 41,2 ve-zes mais que os 10% mais pobres.Esse comportamento diferenciado da renda entre mais ricos e mais pobres su-gere uma desconcentração da renda no Estado. Esse fato pode ser melhor veri-ficado pelo Coeficiente de Gini, que, entre os anos de 2001 a 2011, apresentouuma queda de 16,2%, passando de 0,583 em 2001 para 0,489 em 2011, ficandoabaixo dos valores apurados para o Brasil (0,522) e para a região Sudeste (0,493).Gráfico 17 - Coeficiente de Gini, Brasil, Sudeste e Espírito Santo, 2001 a 2011BRASIL ESPÍRITO SANTOSUDESTE200920082007200620052004200320022001 20110,5350,5220,5020,5390,5120,5070,5470,5150,5140,5570,5300,5290,5630,5510,5360,5650,5430,5340,5760,5480,5480,5830,5710,5540,5870,5830,5570,5220,4930,489Fonte: PNAD/IBGE, 2011; Elaboração: IJSN, 2013Segundo trabalho realizado por FERRARI e CASTRO (2011)13, a renda prove-niente do trabalho principal constitui o fator determinante para a redução dadesigualdade no Estado, contribuindo com cerca de 70% na diminuição do Ginientre 2001 a 2009. A contribuição do mercado de trabalho pode ser provenien-13 FERRARI, T. K.; CASTRO, M. W. Desigualdade de renda no Espírito Santo: uma análise de decomposição.IJSN, 2011, (Texto para discussão n° 26).45)
  43. 43. te tanto da diminuição da diferença de rendimentos, como de uma maior inser-ção da população no mercado de trabalho. Quanto a esse aspecto, segundo osdados da Pnad, ocorreu uma diminuição no índice de desemprego em 2011,com relação a 2009, registrando 7,6% de desemprego no Estado, uma das me-nores taxas da série histórica.Outra fonte que obteve destaque, com uma contribuição de 10,7% para a re-dução da desigualdade de renda no Estado, foi a oriunda de juros e outrosrendimentos, na qual estão inseridas as transferências governamentais.Esses resultados demonstram parte dos esforços do Estado em melhorar eaperfeiçoar suas políticas públicas, a fim de promover a inclusão social, a cida-dania e a emancipação das famílias capixabas que se encontram em condiçãode extrema vulnerabilidade socioeconômica.Dentro desse arcabouço é que está inserido o Programa Estadual de Re-dução da Pobreza (Incluir), com foco prioritário na extrema pobreza, criadopela Lei n° 9.752, no dia 19 de dezembro de 2011. O Incluir é formado porum conjunto de projetos e ações que visam o acompanhamento das famíliasextremamente pobres, de forma a garantir-lhes o acesso à rede de serviçosque atenda às suas necessidades, possibilitando a inclusão social e produ-tiva.Assistência SocialA heterogeneidade da sociedade brasileira no que se refere aos níveis de ren-da, aos padrões educacionais, às condições de habitação e às origens étnicasou culturais, condiciona, em certa medida, um acesso desigual ao mercado detrabalho, ao mercado de consumo e aos direitos fundamentais. Os programas eprojetos socioassistenciais executados pelo Governo do Espírito Santo buscamo enfrentamento da exclusão social a partir do desenvolvimento de políticaspúblicas que superem as condições que impedem os cidadãos de realizaremseus potenciais, seja devido à violação dos direitos, à educação incompleta, à46)
  44. 44. falta de acesso a recursos materiais ou à vulnerabilidade da integridade física epsíquica (COELHO, RODRIGUES, TAPAJOS, 201014).Atualmente, no Espírito Santo, 412.395 mil famílias estão inseridas no CadÚni-co15, desse total, cerca de 50% são beneficiárias do Bolsa Família. No Gráfico18 observa-se que, de 2007 a 2012, mais de 13 mil famílias foram incluídas noprograma Bolsa Família.Gráfico 18 - Famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família no Espírito Santo, 2007 a 20122007 2008 2009 2010 2011 2012192.365189.983190.428171.419187.927201.274Fonte: MDS, 2012; Elaboração: IJSN, 2013Os serviços, programas e projetos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)têm como foco o atendimento integral às necessidades das pessoas dentro doseu contexto familiar e comunitário, de forma global, resguardando as singulari-dades de cada arranjo familiar e de cada realidade comunitária e territorial. Porisso, o SUAS estabelece dois níveis de proteção social: Proteção Social Básica– de caráter preventivo – e Proteção Social Especial – quando ocorre violaçãode direitos. Enquanto a proteção especial exige atenção em serviços ou centrosespecializados, a proteção básica tem no Centro de Referência da AssistênciaSocial (Cras) um equipamento social público que busca garantir atenção inte-gral às famílias e prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento depotencialidades, aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e comuni-tários. Logo, tais níveis de proteção tratam dos compromissos a serem cumpri-dos para que os serviços no âmbito do SUAS produzam segurança social aos14 COELHO, M. F. P.; RODRIGUES, M.; TAPAJOS, M. de S. (Orgs). Políticas sociais para o desenvolvimento:superar a pobreza e promover a inclusão. Simpósio Internacional sobre Desenvolvimento Social. Brasília:Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, UNESCO, 2010.15 O Cadastro Único dos Programas Sociais – CadÚnico é um instrumento de coleta de dados e informaçõesusado para identificar todas as famílias de baixa renda existentes no país.47)
  45. 45. seus usuários, conforme a necessidade, a situação de vulnerabilidade e o riscoem que se encontram (BRASIL, 200916; RUSSO, 200617) .Em 2012, no território capixaba havia 119 Cras (Tabela 9), sendo que a regiãoMetropolitana concentrava o maior número de unidades. De acordo com in-formações do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), os serviços de Pro-teção Básica à família no Espírito Santo atendem a aproximadamente 127 milpessoas mensalmente, em projetos distribuídos nas áreas de proteção ao idoso,deficientes e crianças, erradicação do trabalho infantil, serviços de acolhimentoe ações do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem).Tabela 9 - Unidades de Centro de Referênciade Assistência Social (CRAS) por Microrregião do ES, 2012Microrregiões Equipamentos/unidadesCaparaó 11Central Serrana 7Central Sul 10Centro-Oeste 12Litoral Sul 8Metropolitana 35Nordeste 10Noroeste 7Rio Doce 12Sudoeste Serrana 7Total 119Fonte: SEADH, MDS 2012; Elaboração: IJSN, 2013A Proteção Social Especial de Média Complexidade destina-se a famílias e indi-víduos com seus direitos violados, mas cujo vínculo familiar e comunitário nãoforam rompidos. Os serviços descritos como de Proteção Social de Média Com-plexidade são: Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias eIndivíduos (Paefi), Serviço Especializado em Abordagem Social, Serviço de Prote-ção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liber-dade Assistida (LA) e de Prestação de Serviço à Comunidade (PSC), Serviço de16 BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Assistência Social.Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Resolução nº 109, de 11 novembro de 2009. Brasília,2009.17 RUSSO, Osvaldo. O Cras e a nova assistência social. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate aFome. Secretaria Nacional de Assistência Social. Brasília, 2006. Disponível em http://www.fomezero.gov.br/artigo/o-crase-a-nova-assistencia-social-osvaldo-russo.48)
  46. 46. Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosos(as) e suas famíliase Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua (BRASIL, 2005)18.Para esse nível de proteção, os Centros de Referência Especializada em As-sistência Social (Creas) têm como objetivo desenvolver ações de orientação,proteção e acompanhamento psicossocial individualizado e sistemático a indi-víduos e famílias em situação de risco ou cujos direitos são ou foram violados.Portanto, o atendimento prestado requer maior estruturação técnico-operacio-nal além de atenção especializada e individualizada, com acompanhamento sis-temático e monitorado.O Espírito Santo conta com 55 unidades de Creas que estão distribuídos em 39Municípios (Tabela 10). Segundo dados do MDS, cerca de 22 mil pessoas sãoatendidas nesses Creas, em projetos que vão dos serviços de acolhimento atéo atendimento a moradores de rua, passando por medidas socioeducativas emmeio aberto.Tabela 10 - Centros de Referência Especializadode Assistência Social (Creas), por Microrregião do ES, 2012Microrregiões Equipamentos/unidadesCaparaó 6Central Serrana 3Central Sul 5Centro-Oeste 4Litoral Sul 7Metropolitana 7Nordeste 7Noroeste 6Rio Doce 6Sudoeste Serrana 4Total 55Fonte: SEADH, MDS, 2012; Elaboração: IJSN, 2013O atendimento prestado pelos Creas visa possibilitar a superação das situa-ções de violação de direitos, garantir o fortalecimento dos vínculos familiares18 BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de AssistênciaSocial. Política nacional de assistência social – PNAS/2004: Norma Operacional Básica – NOB/SUAS.Brasília, 2005.49)
  47. 47. e comunitários e a inserção autônoma das famílias na sociedade. Logo, os usu-ários em situação de violência, assim como suas famílias, quando em posiçãode extrema vulnerabilidade e fragilidade, necessitam de ações especializadas,visando uma atuação pautada na luta pela garantia dos direitos.Além das políticas de nível federal, o Espírito Santo conta com o programaIncluir, desenvolvido em parceria com o Plano Brasil Sem Miséria, do GovernoFederal, que busca promover a inclusão social, a cidadania e a emancipação dasfamílias capixabas que se encontram em condições de extrema vulnerabilidadesocioeconômica. O Incluir é formado por um conjunto de projetos e ações quevisam o acompanhamento das famílias em situação de extrema pobreza, deforma a garantir o acesso à rede de serviços que atendam a suas necessidades,possibilitando a inclusão social e produtiva.O benefício estadual - Bolsa Capixaba - é destinado a famílias cuja renda mensalper capita seja de até R$ 70,00. Estas precisam assinar com o Governo do Es-pírito Santo o Plano de Emancipação Familiar (PEF), que prevê o prazo de doisanos para que os beneficiários do programa conquistem sua emancipação, pormeio das oportunidades criadas pelo Estado (ESPÍRITO SANTO, 2011)19.Aqui destacamos quatro projetos inseridos no Incluir, quais sejam: o Bolsa Ca-pixaba, que consiste na transferência de renda para famílias em situação de ex-trema pobreza; o CNH Social, que fornece carteira de habilitação para pessoasque tenham renda familiar de até dois salários mínimos e estejam desemprega-dos, sejam egressos do sistema prisional, estudantes ou beneficiários do BolsaFamília; o Creditar, que concede crédito para empreendedores em situação devulnerabilidade social; e o Nosso Crédito, que confere crédito aos empreende-dores, preferencialmente informais.No âmbito do programa Incluir, em 2012, o Bolsa Capixaba beneficiou 9.721famílias; o Creditar liberou 471 linhas de crédito aos empreendedores em situa-ção de vulnerabilidade social; foram selecionadas 2.008 pessoas que passaram19 ESPÍRITO SANTO. Governo do Estado do Espírito Santo. Programa Capixaba de Redução da Pobreza.Programa Incluir. Vitória, 2011.50)
  48. 48. a ter a oportunidade de ter carteiras de habilitação por meio do CNH Social e oprograma Nosso Crédito aprovou 15.617 operações de crédito, especialmenteaos empreendedores informais.Segurança PúblicaNo ano 2000, foram registrados 46,6 homicídios por 100 mil habitantes no Es-pírito Santo. Em 2009, esse indicador alcançou o patamar de 58,3 homicídiospor 100 mil habitantes. De 2000 a 2009, a taxa de homicídio evidenciou umaumento médio de 2,7% ao ano.Desde 2009, entretanto, os índices de homicídios do Estado destacam uma ten-dência de redução. De 2010 (52,5 homicídios por 100 mil habitantes) para 2011(48,2 homicídios por 100 mil habitantes) foi computada uma redução de 8,1%nessa taxa. Em 2012, essa tendência declinante foi mantida, com o registro de46,4 homicídios por 100 mil habitantes. De 2009 até 2012, o Estado destacouuma redução acumulada de 20,4% na taxa de homicídios, o que representouuma diminuição de 374 vítimas de homicídios, sendo que, em 2009, foram com-putadas 2.034 vítimas e, em 2012, foram registradas 1.660 vítimas.Embora a taxa de 46,4 homicídios por 100 mil habitantes seja a menor dos últi-mos 15 anos, esse ainda não é um indicador favorável de segurança pública. Ataxa nacional de homicídios é praticamente a metade da capixaba. As taxas na-cional e capixaba possuem em comum o mesmo perfil de vítima de homicídio,ou seja, jovens do sexo masculino, com idade entre 15 a 24 anos e, geralmente,vitimados por arma de fogo.Nesse sentido, os esforços no campo do enfrentamento e prevenção da vio-lência estão sendo cada vez mais integrados e potencializados, sobretudo,nas áreas de maior vulnerabilidade social e que registram historicamente osmaiores índices de criminalidade. Esse é o escopo principal do Programa Es-tado Presente, programa estruturante do Governo do Espírito Santo que éfundamentado nos pilares da recomposição de efetivos das agências de segu-51)
  49. 49. rança pública, investimentos em tecnologia e infraestrutura e ações no campoda proteção social.A tendência de redução na taxa de homicídio é, em larga medida, resultado dasações de enfrentamento qualificado e prevenção da criminalidade, executadastanto pelos órgãos policiais quanto pelas demais instâncias governamentais.Essa estratégia demonstra-se eficiente em casos de destaque internacional,contudo, a efetiva redução dos índices de violência não ocorre de maneira súbi-ta e imediata. As experiências de Nova Iorque, Bogotá e São Paulo demonstramque resultados positivos no campo da segurança pública devem ser galgadoscom persistência e inteligência, integrando esforços no campo da proteção so-cial, repressão qualificada e requalificação de espaços urbanos.Gráfico 19 - Taxa de homicídios dolosos por 100 mil habitantes - Espírito Santo, 2000-201220082007200520042003200220012000 2006 2009 2010 2011 201248,252,558,356,556,553,449,952,454,855,350,546,6 46,4Fonte: SESP, SEAE, 2012; Elaboração: IJSN, 2013Outros indicadores ampliam o diagnóstico da segurança pública capixaba. Ataxa de ocorrências de tentativas de homicídio por 100 mil habitantes caiude 74,2 em 2011 para 73,9 em 2012. A taxa de lesão corporal aumentou de308,7 para 321,3 casos por 100 mil habitantes, no mesmo período. A taxa deocorrências de ameaças caiu de 379,8 em 2011 para 326,3 casos por 100 milhabitantes em 2012. A taxa de furto de veículo reduziu-se de 96,2 para 92,1casos por 100 mil habitantes. A taxa de roubo de veículo aumentou de 80,3para 114,5 em 2012. Todavia, o número de veículos recuperados aumentouconsideravelmente nos últimos anos. No ano de 2010, 2.485 veículos furta-dos e roubados no Estado foram recuperados pelo trabalho conjunto daspolícias. Em 2012, esse número subiu para 4.500 veículos recuperados, oque representou um aumento de 81% na comparação com 2010. Dos 7.394veículos furtados e roubados no Espírito Santo em 2012, 60% foram recu-perados.52)
  50. 50. Gráfico 20 - Taxa de Crimes por 100 mil habitantes - Espírito Santo, 2012TENTATIVA DEHOMICÍDIOLESÃOCORPORALAMEAÇA FURTO DEVEÍCULOROUBO DEVEÍCULO2011 201274,2 73,9308,7 321,3 326,392,1 80,3114,596,2379,8Fonte: SESP, 2012; Elaboração: IJSN, 2013Gráfico 21 - Número de veículos recuperados - Espírito Santo, 20122010 2011 20122.4853.2074.500Fonte: SESP, 2012; Elaboração: IJSN, 2013Apesar de o fenômeno da violência estar associado a fatores socioeconômi-cos, que dependem de estratégias de prevenção, o trabalho integrado daspolícias, no campo da repressão qualificada, é de fundamental importân-cia para a redução dos índices criminais. Nesse sentido, nos últimos anos oquadro das agências de segurança pública vem sendo ampliado. Em 2011,o Estado contava com 7.305 policiais militares, 2.045 policiais civis e 1.125bombeiros militares. Em 2012, esses números aumentaram para 7.760 poli-ciais militares, 2.561 policiais civis e 1.226 bombeiros militares. O número deprofissionais nessas três agências de segurança pública aumentou de 10.475em 2011 para 11.547 em 2012, representando um aumento de 10,2%.53)
  51. 51. Gráfico 22 - Número de profissionais por agência de segurança pública - Espírito Santo 20122011 2012POLÍCIAMILITARPOLÍCIACIVILBOMBEIROMILITAR1.1252.5612.0457.7607.3051.226Fonte: SESP, 2012; Elaboração: IJSN, 2013A ampliação das ações policiais de repressão qualificada aos crimes aqui des-tacados e outros delitos torna-se evidenciada, sobretudo, pelo aumento dosregistros de apreensão de armas de fogo no Estado. De acordo com dados daSecretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Sesp), 82% dos ho-micídios dolosos registrados em 2012 foram cometidos por meio de armas defogo. No ano de 2005, 2.694 armas de fogo foram apreendidas, ao passo que,em 2012, esse número aumentou para 3.689 apreensões, ou seja, um acréscimode 37% no período e um aumento acumulado em oito anos de 20.110 armasapreendidas.A repressão qualificada ao tráfico de drogas ilícitas também é uma estraté-gia importante do combate à violência. Análises da Delegacia de Homicídiose Proteção à Pessoa (DHPP) indicam que 63% dos homicídios dolosos com-putados em 2012 na Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV) tive-ram como motivação o envolvimento com o tráfico de drogas ilícitas. Esseenvolvimento, na maioria das vezes, traduz-se em eliminação de devedoresdo sistema de tráfico, execução de delatores, vítimas de confrontos arma-dos e de disputas por territórios. Visando a preservação da vida, as açõespoliciais, apoiadas em serviços de inteligência e tecnologia, estão focadasno enfrentamento qualificado das práticas do tráfico de drogas ilícitas. Em2012, foram apreendidos no Estado 15.265kg de maconha, 240kg de coca-ína e 149kg de crack.54)
  52. 52. Gráfico 23 - Número de armas de fogo apreendidas - Espírito Santo, 2005-20122005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 20123.2032.8542.7631.5961.3841.9272.6943.689Fonte: SESP, 2012; Elaboração: IJSN, 2013Além disso, a ação policial intensificou a repressão aos criminosos foragidos,muitos desses com passagens pela polícia por envolvimento com o tráfico dedrogas e por prática de homicídios. Segundo a DHPP, em 2011, foram cumpri-dos 226 mandados de prisão desses criminosos. Em 2012, esse número quaseque dobrou, para 534 mandados de prisão cumpridos.No que tange ao sistema prisional do Estado, o número de internos no ano de2010 era de 10.803 pessoas. Em 2012, esse número subiu para 14.799 inter-nos, ou seja, um aumento de 37% da população carcerária entre os anos de2010 e 2012. O aumento relativo no número de vagas foi maior. Em 2010 exis-tiam 8.152 vagas no sistema prisional. Em 2012 o número de vagas subiu para12.624, ou seja, um aumento de 54,9%.Outro indicador importante do sistema prisional é a razão de internos porvagas no sistema prisional. Em 2005, para cada vaga do sistema prisional capi-xaba existiam 1,9 internos. Em 2012, essa razão foi reduzida para 1,1 internos/vaga, um número inferior à média nacional, que é de 1,68 internos/vaga. Esseresultado é um desdobramento de políticas públicas no âmbito da justiça cri-minal, que se apoiam, sobretudo, em ações de prevenção terciária, conjugan-do ações de ressocialização e diminuindo substancialmente as possibilidadesde reincidência.55)
  53. 53. Gráfico 24 - Número de internos e vagas - Espírito Santo, 2010-2012INTERNOS VAGAS2010 2011 201210.80312.47214.7998.15211.78012.624Fonte: MJ/DEPEN, SEJUS, 2012; Elaboração: IJSN, 2013InfraestruturaDentre os benefícios esperados do progresso está não apenas a melhoria dainfraestrutura, mas sua ampliação regionalmente equilibrada, uma vez que estu-dos mostram que o território estadual é marcado por desigualdades regionais,concentrando população e investimentos no litoral.Assim, tanto o acesso à moradia digna (por meio da construção de novasunidades ou pela melhoria das condições existentes) como a ampliação deserviços de saneamento são ações com grandes rebatimentos na qualidadede vida da população. Ao mesmo tempo, a distribuição das infraestruturasde logística constitui-se, atualmente, como um desafio para a geração deemprego e renda e a manutenção da economia estadual em patamares decrescimento.Com relação à habitação, estimativas do déficit habitacional no Estado (se-gundo a Pnad 2011) dão conta de uma necessidade de 82.341 novas mo-radias, com acentuada concentração nas zonas urbanas e nas faixas maisbaixas de renda. Quando analisado o déficit com o recorte nas famíliascom renda de até três salários mínimos (SM), constata-se a necessidade de68.196 novas moradias. Tanto o número de unidades do déficit total quantodo déficit com o recorte de três SM foram reduzidos na comparação com2009 (Gráfico 25).56)
  54. 54. Gráfico 25 - Déficit habitacional total e até três salários mínimos (SM),Espírito Santo, 2008, 2009 e 2011DÉFICIT TOTAL DÉFICIT ATÉ 3 SM2008 2009 201183.228101.02761.45371.00582.34168.196Fonte: PNAD/IBGE, 2011; Elaboração: IJSN, 2013O Programa Estadual de Habitação de Interesse Social “Nossa Casa” atua paraequacionar as questões relativas ao acesso à moradia digna em todos os Mu-nicípios do Estado. Com o objetivo de viabilizar investimentos do ProgramaMinha Casa Minha Vida, do Governo Federal, o Nossa Casa contempla a infra-estrutura de acesso e de saneamento nos 16 Municípios do Espírito Santo commais de 50 mil habitantes, a ampliação do valor das unidades via contrapartidado Governo do Espírito Santo nos Municípios sub-50 (com população abaixode 50 mil habitantes) e a assistência a prefeituras por meio de convênios paraelaboração de projetos e construção de 1.500 unidades no meio rural.No Espírito Santo, a infraestrutura de saneamento básico (água tratada, coletade esgotos e resíduos sólidos) apresentou crescimento entre 2009 e 2011, se-gundo dados da Pnad. Por sua importância para o meio ambiente equilibrado,para a saúde e para a garantia da qualidade de vida da população, os indica-dores da infraestrutura de saneamento básico são alvo constante de monitora-mento e das ações públicas.Dentre os esforços em políticas públicas relativos ao tema da infraestrutura deserviços de saneamento, cabe ressaltar a importância do Programa Estadual deSaneamento, que contempla ações para o aumento da capacidade de reservae tratamento de água, ampliação de redes coletoras e da capacidade de trata-mento de esgoto, bem como o aumento do número de imóveis efetivamenteligados às redes existentes.O abastecimento de água por rede cresceu no Espírito Santo, chegando a 86,6%,em 2011, resultado acima da média nacional (83,5%) e abaixo da média da região57)
  55. 55. Sudeste (90,8%). Esse abastecimento encontra-se concentrado nas áreas urbanas,onde 97,5% dos domicílios são abastecidos por rede, contra 18,1% nas áreas rurais.Gráfico 26 - Percentual de domicílios com abastecimento de águapor meio da rede geral de distribuição, Brasil, Sudeste e Espírito Santo, 2001-2011BRASIL ESPÍRITO SANTOSUDESTE200920082007200620052004200320022001 201182,982,181,480,879,679,479,679,077,883,583,882,082,782,183,782,180,181,379,486,692,091,591,391,490,790,790,089,989,390,8Fonte: PNAD/IBGE, 2011; Elaboração: IJSN, 2013O percentual de domicílios particulares permanentes com acesso à rede deesgoto também cresceu entre 2009 (67,4%) e 2011 (76,7%). Por esses dados, oíndice do Espírito Santo situa-se acima da média nacional (62,6%), mas abaixoda média do Sudeste (87%). O serviço de coleta de esgoto também é concen-trado no meio urbano, que contava com 87% dos domicílios com acesso à redecoletora em 2011, frente a 11,9% de acesso no meio rural.Gráfico 27 - Percentual de domicílios com acessoà rede coletora de esgoto, Brasil, Sudeste e Espírito Santo, 2001-2011BRASIL ESPÍRITO SANTOSUDESTE200920082007200620052004200320022001 201185,685,163,364,464,665,782,461,956,276,767,462,685,083,983,483,359,581,680,687,059,059,258,957,156,456,356,75654,662,6Fonte: PNAD/IBGE, 2011; Elaboração: IJSN, 201358)
  56. 56. Ao se tratar do indicador de domicílios atendidos por esgotamento sanitárioadequado, que inclui a fossa séptica, percebe-se um aumento significativo nopercentual de domicílios atendidos entre 2001 e 2011, de 20 pontos percen-tuais (p.p.), acompanhando a alta no Brasil que foi de 10,5 p.p. e na RegiãoSudeste, de 6,3 p.p..Gráfico 28 - Percentual de domicílios com esgotamentosanitário adequado, Brasil, Sudeste e Espírito Santo, 2001-2011BRASIL ESPÍRITO SANTOSUDESTE200920082007200620052004200320022001 201172,173,089,387,686,986,968,885,684,590,888,488,973,270,269,468,786,268,066,777,276,772,579,176,175,774,772,273,463,783,7Fonte: PNAD/IBGE, 2011; Elaboração: IJSN, 2013Gráfico 29 - Percentual de domicílios com coleta de lixo,Brasil, Sudeste e Espírito Santo, 2001-2011BRASIL ESPÍRITO SANTOSUDESTE200920082007200620052004200320022001 201187,495,487,186,385,584,682,284,883,288,888,487,786,385,485,784,585,681,892,390,795,986,195,394,994,494,293,993,679,095,9Fonte: PNAD/IBGE, 2011; Elaboração: IJSN, 201359)
  57. 57. Completando o rol de serviços que compõem o saneamento básico, a coletade lixo no Espírito Santo atingiu 90,7 % dos domicílios particulares permanen-tes, superando o Brasil (88,8%), mas ainda inferior à média da região Sudeste(95,9%). Mais uma vez, as diferenças existem: enquanto no meio urbano o ser-viço alcançou 99,2% dos domicílios particulares permanentes em 2011, no ruralo percentual é de 37,1%.Ainda que a coleta e a destinação dos resíduos sólidos caibam aos Municípios, oprograma “ES sem Lixão” está ampliando a correta destinação final de resíduos,por meio de Consórcios Públicos Regionais, expandindo o serviço, principal-mente nos pequenos Municípios. O “ES sem Lixão” é um importante programaestruturante do Governo do Estado que está implementando o sistema regionalde logística e de resíduos sólidos urbanos.Integração LogísticaSistema RodoviárioNo modal de transporte rodoviário, o ano de 2012 foi palco de grandes reali-zações por parte do Governo do Espírito Santo como, por exemplo, obras queserão realizadas nos eixos logísticos previstos no Plano de DesenvolvimentoEspírito Santo 2025 (ES 2025), além de acesso aos portos e terminais portuáriose aumento da integração com os Estados vizinhos.Outros programas e iniciativas do Governo do Espírito Santo visam melhoriasna infraestrutura logística. Com a ação do programa Caminhos do Campo, co-ordenado pela Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pes-ca (SEAG), o Governo do Estado já propiciou a pavimentação de um total de739,55 km de estradas rurais entre 2003 e 2012, com a finalidade de facilitar oescoamento da produção agrícola, aumentar o fluxo turístico e, ainda, reduzirproblemas ambientais. É importante frisar que esse número já supera a metainicial do programa, que era de 730 km, e a perspectiva é de continuar melho-60)

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