Apresentação feita pelo secretário mun. de planejamento, Geraldo Herzog, sobre o orçamento para 2011 de BH.

1. PROPOSTA DE LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL –LOA
2011
Secretaria Municipal de Planejamento,
Orçamento e Informação
outubro de 2010
Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

2. Despesa por Função de Governo
Valores em R$ 1,00
FUNÇÃO DE GOVERNO PLOA 2011 % TOTAL
Legislativa 124.328.401 1,65%
Administração 465.734.594 6,16%
Segurança Pública 67.249.879 0,89%
Assistência Social 210.230.976 2,78%
Previdência Social 432.111.626 5,72%
Saúde 2.103.607.958 27,83%
Trabalho 84.953.222 1,12%
Educação 1.121.923.183 14,84%
Cultura 75.922.576 1,01%
Direitos da Cidadania 12.386.186 0,16%
Urbanismo 691.370.905 9,15%
Habitação 645.226.019 8,54%
Saneamento 542.845.378 7,18%
Gestão Ambiental 143.608.631 1,90%
Ciência e Tecnologia 69.576.573 0,92%
Agricultura 1.011.280 0,01%
Comércio e Serviços 43.841.074 0,58%
Transporte 277.431.615 3,67%
Desporto e Lazer 44.849.356 0,59%
Encargos Especiais 397.265.216 5,26%
Reserva de Contingência 3.303.628 0,04%
Total 7.558.778.276 100,00%
Fonte: SOF

3. Demonstrativo Consolidado
da Despesa
ESPECIFICAÇÃO VALOR TOTAL EM R$ 1,00
Pessoal e Encargos Sociais 2.214.299.007
Juros e Encargos da Dívida 109.700.000
Outras Despesas Correntes 3.095.084.710
Investimentos 1.963.469.043
Inversões Financeiras 25.421.888
Amortização da Dívida 147.500.000
Reserva de Contingência 3.303.628
Total 7.558.778.276

4. Demonstrativo Consolidado da
Despesa em % - Gráfico

5. Origem da Aplicação dos Recursos

6. Demonstrativo Consolidado do
Orçamento 2011 - Receita
RECEITA ORÇAMENTÁRIA
RECURSOS
ORDINÁRIOS
RECURSOS
VINCULADOS TOTAL
RECEITAS CORRENTES 4.298.992 1.743.713 6.042.706
RECEITA TRIBUTÁRIA 1.936.724 - 1.936.724
IMPOSTOS 1.761.475 1.761.475
TAXAS 174.249 174.249
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 1.000 1.000
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 75.833 148.701 224.534
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 148.701 148.701
CONTRIB. P/ SERV. ILUMINAÇÃO PÚBLICA 75.833 75.833
RECEITA PATRIMONIAL 85.764 7.698 93.462
RECEITA AGROPECUÁRIA 35 35
RECEITA DE SERVIÇOS 91.408 148.912 240.320
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.782.144 1.428.925 3.211.069
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 1.782.144 1.336.471 3.118.615
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 92.454 92.454
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 327.119 9.443 336.562
RECEITAS DE CAPITAL 205.000 1.245.604 1.450.604
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0 775.470 775.470
ALIENAÇÃO DE BENS 200.000 621 200.621
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 469.513 469.513
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 5.000 5.000
RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 0 346.108 346.108
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 262.900 262.900
RECEITA DE SERVIÇOS 83.208 83.208
DEDUÇÃO DA REC. - FORMAÇÃO FUNDEB -280.639 0 -280.639
TOTAL DA RECEITA ESTIMADA 4.223.353 3.335.425 7.558.778
Valores em R$ 1.000,00

7. Demonstrativo Consolidado do
Orçamento 2011 - Despesa
DESPESA ORÇAMENTÁRIA RECURSOS
ORDINÁRIOS
RECURSOS
VINCULADOS TOTAL
DESPESAS CORRENTES 3.423.487 1.995.597 5.419.084
PESSOALEENCARGOS SOCIAIS 2.007.115 207.184 2.214.299
JUROS EENCARGOS DA DÍVIDA 109.700 109.700
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.306.672 1.788.413 3.095.085
DESPESAS DECAPITAL 796.563 1.339.828 2.136.391
INVESTIMENTOS 631.701 1.331.768 1.963.469
INVERSÕES FINANCEIRAS 17.362 8.060 25.422
AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA 147.500 147.500
RESERVA DECONTINGÊNCIA 3.304 3.304
TOTAL DA DESPESA FIXADA 4.223.353 3.335.425 7.558.778
Valores em R$1.000,00

8. Demonstrativo da Aplicação de
Recursos na Educação

9. Demonstrativo da Aplicação de
Recursos na Saúde

10. Demonstrativo da Aplicação de
Recursos com Pessoal

11. Orçamento Criança e Adolescente –
OCA
EIXO SUB-EIXO ORÇADO 2011
ACESSO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 1.147.657.714
CULTURA 21.819.250
DESPORTO E LAZER 21.186.166
EDUCAÇÃO 1.104.652.298
PROMOÇÃO DE DIREITOS E PROTEÇÃO INTEGRAL 110.185.131
ASSISTÊNCIA SOCIAL 108.410.700
DIREITOS DA CIDADANIA 1.774.431
PROMOVENDO VIDAS SAUDÁVEIS 958.709.994
HABITAÇÃO 172.472.957
SANEAMENTO 118.970.513
SAÚDE 667.266.524
TOTAL GERAL OCA 2011 2.216.552.839
TOTAL GERAL PBH 2011 7.558.778.276
Proporção OCA/PBH 29%

12. Áreas de Resultado

13. Programas por Área
de Resultado 2011
Orçamento e Metas físicas

14. Programas Sustentadores - 2011
Programa Valor 2011
Hospital Metropolitano 29.774.200,00
Saúde da Família 32.038.669,00
Melhoria do Atendimento Hospitalar 21.481.000,00
Gestão e Regionalização da Saúde 1.170.000,00
Expansão da Educação Infantil 54.040.687,00
Expansão da Escola Integrada 90.150.470,00
Melhoria da Qualidade da Educação Municipal 13.637.646,00
Implantação do Corta Caminho 160.417.357,00
Conclusão das Avenidas Antônio Carlos e Pedro I 213.012.700,00
Prioridade ao Transporte Coletivo 127.701.683,00
Gestão Inteligente do Transporte Urbano 22.735.448,00
Novos Terminais Rodoviários 34.451.041,00
Vigilância Eletrônica 5.937.800,00
Espaço Urbano Seguro 2.434.000,00

15. Programas Sustentadores – 2011
cont.
Programa Valor 2011
Desburocratização e Melhoria do Ambiente de Negócios 354.819,00
Promoção de Investimentos 104.050,00
Turismo em BH 5.304.308,00
Copa 2014 1.478.000,00
Gestão Estratégica de Pessoas 1.491.579,00
BH Digital 9.600.000,00
Desburocratização e Melhoria dos Serviços de
Atendimento ao Cidadão 4.121.745,00
Modernização dos Processos Administrativos 3.082.259,00
Modernização da Receita e Captação de Recursos 3.684.000,00
Vila Viva 513.300.748,00
Habitação 30.131.163,00
Orçamento Participativo e Gestão Compartilhada 31.544.600,00

16. Programas Sustentadores – 2011
cont.
Programa Valor 2011
Coleta, Destinação e Tratamento de Resíduos Sólidos 9.132.970,00
Recuperação Ambiental de BH 112.302.130,00
Estruturação Urbana 23.580.935,00
Parques e Jardins 22.545.048,00
Movimento Respeito por BH 13.160.157,00
Manutenção da Cidade 101.887.700,00
BH Cidadania e o SUAS - Sistema Único de Assistência
Social 19.836.256,00
Atendimento ao Idoso 801.066,00
Direito de Todos 4.946.929,00
Qualificação, Profissionalização e Emprego 24.487.892,00
Promoção do Esporte 19.899.086,00
Rede BH Cultural 25.963.696,00
Desenvolvimento Integrado da RMBH 600.000,00
Total 1.792.323.837,00

17. Cidade Saudável
Valor total LOA 2011: R$ 2.095.284.507,00
Programas sustentadores:
Hospital Metropolitano
Saúde da Família
Melhoria do Atendimento Hospitalar
Gestão e Regionalização da Saúde
Outros Programas:
Vigilância em Saúde
Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar
Rede Assistencial
Gestão do SUS-BH
Atenção Primária à Saúde

18. Cidade Saudável
Principais Metas/2011:
• Ações de Vigilância Sanitária: 60.000 vistorias realizadas;
• Ações de Imunização/3ª Dose Tetravalente em menor de 1 ano de
idade: 29.030 pessoas vacinadas;
• Execução da Obra de Construção do Hospital Metropolitano (40% em
2011);
• Novas Equipes de Saúde da Família Implantadas em Áreas de Risco:
10 Equipes implantadas;
• Realização cirurgias eletivas hospitais/SUS: 17.000 cirurgias
realizadas;
• Expansão das Academias da Cidade: 5 Academias disponibilizadas.

19. Cidade Saudável
Algumas Adequações LOA 2010 - LOA 2011
• Academia da cidade – esta sendo informado a expansão -
5 academias disponibilizadas
• Saúde mental criança e adolescente esta em conjunto com saúde mental –
118.000 atendimentos

20. Educação
Valor total LOA 2011: R$ 1.098.574.738,00
Programas sustentadores:
Expansão da Educação Infantil
Expansão da Escola Integrada
Melhoria da Qualidade da Educação Municipal
Outros Programas:
Gestão e Operacionalização da Política Educacional

21. Educação
Principais Metas/2011:
 Alunos Matriculados:
 Educação Infantil: 24.736 alunos;
 Ensino Fundamental: 143.133 alunos;
 Nº alunos beneficiados em convênios com instituições de Educação
Infantil: 22.307;
 Bolsa Escola: 7.000 famílias beneficiadas;
 Kits escolares Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA: 215.632
alunos beneficiados;
 BH para Crianças: 119.000 alunos atendidos;
 Escola Aberta: 847.086 pessoas participantes;
 Escola em Férias: 40.000 alunos beneficiados;
 Reforço Escolar: 11.000 alunos atendidos;
 Transporte Escolar: 9.000 alunos beneficiados.

22. Cidade com Mobilidade
Valor total LOA 2011: R$ 741.075.078,00
Programas Sustentadores:
Implantação do Corta Caminho
Conclusão das Avenidas Antônio Carlos e Pedro I
Prioridade ao Transporte Coletivo
Gestão Inteligente do Transporte Urbano
Novos Terminais Rodoviários
Expansão do Metrô
Outros Programas:
Gerenciamento do Controle Urbano
Gestão da Mobilidade Urbana
Gestão do Sistema Viário Municipal

23. Cidade com Mobilidade
Principais Metas/2011:
 Controle Urbano: 900 vias fiscalizadas e 1.200 imóveis regularizados;
 Implantação dos Corredores Rápidos de Ônibus Pedro II/Catalão – 40%,
Cristiano Machado – 50%, Antônio Carlos e Pedro I – 50%;
 Implantação Novo Terminal Turístico: 1 obra em 2011.
 Obras do Boulevard Arrudas – 38% em 2011

24. Cidade Segura
Valor total LOA 2011: R$ 111.998.056,00
Programas Sustentadores:
Vigilância Eletrônica
Espaço Urbano Seguro
Outros Programas:
Serviços de Iluminação Pública
Gestão da Segurança Pública e Patrimonial
Principais Metas / 2011:
• Capacitação e Reciclagem da Guarda Municipal: 1.837 servidores
capacitados;
• Instalação de câmeras Programa Olho Vivo nas Regionais: 150
equipamentos instalados.

25. Prosperidade
Valor total LOA 2011: R$ 25.231.777,00
Programas Sustentadores:
Desburocratização e Melhoria do Ambiente de Negócios
Promoção de Investimentos
Turismo em BH
Copa 2014
Outros Programas:
Fomento ao Turismo de Lazer, Eventos e Negócios
Principais Metas/2011:
• Apoio a eventos de interesse publico e promovidos pela Belotur: 330
eventos
•Estruturação do plano de turismo – 25% ação realizada em 2011

26. Prosperidade
Algumas Adequações LOA 2010 - LOA 2011
• Apoio a eventos culturais e de lazer (Belotur) foi alterada para Apoio a
Eventos de Interesse Público: 70 eventos
Novas Ações
• Green Goal Copa do mundo FIFA 2014 – 1 metodogia implantada
• Projeto de Neutralização/compensação de emissões – 1 projeto elaborado

27. Modernidade
Valor total LOA 2011: R$ 331.040.140,00
Programas Sustentadores:
Gestão Estratégica de Pessoas
BH Digital
Desburocratização e Melhoria dos Serviços de Atendimento ao Cidadão
Modernização dos Processos Administrativos
Modernização da Receita e Captação de Recursos

28. Modernidade
Outros Programas:
Gestão da Estrutura Organizacional e Promoção da Eficiência Administrativa
Gestão do Sistema de Controle Interno
Gestão do Sistema Tributário Municipal
Gestão dos Recursos Humanos
Serviços de Informática
Gestão da Política de Tecnologia de Informação e Comunicação
Gestão de Atendimento ao Cidadão
Gestão da Política Fiscal Municipal
Modernização dos Sistemas Informacionais
Articulação do Planejamento do Desenvolvimento Socioeconômico
Gestão do Planejamento
Gestão do Planejamento, Orçamento e Informação
Inclusão Digital - Centro de Recondicionamento de Computadores
Evolução da Rede de Telecomunicações da PBH
Observatório do Milênio e Monitoramento dos Objetivos do Milênio

29. Modernidade
Principais Metas/2011:
 Operação da Central de Atendimento integrado: 960.000 atendimentos
realizados;
 Implantação e Expansão do Sistema de Gestão da Política Social – 60%
em 2011.

30. Modernidade
Algumas Adequações LOA 2010 - LOA 2011
 - Sistema de Gestão da Política Social – ( SIGPS) - Alteração da
descrição da ação e subação para : Implantação Expansão do Sistema de
Gestão da Política Social, ficou centralizado na Política Social – 60% de
sistema implantado em 2011

31. Cidade com Todas as Vilas Vivas
Valor total LOA 2011: R$ 672.241.738,00
Programas Sustentadores:
Vila Viva
Habitação
Outros Programas:
Geração de Habitações Urbanas Populares
Qualificação Habitacional em Vilas, Favelas e Áreas de Interesse Social

32. Cidade com Todas as Vilas Vivas
Principais Metas/2011:
• Obra executada: Av. Santa Terezinha: 14% em 2011;
• Ações Sociais/Vila Viva: 15.675 famílias beneficiadas;
• Reassentamentos/Indenizações: 3.761 famílias beneficiadas.
• Programa Bolsa Moradia : 2.262 famílias beneficiadas
• Unidades Habitacionais Construídas (em números):
• Vila São José: 136 unidades;
• Av. Santa Terezinha: 48 unidades.
• Programa Minha Casa Minha Vida : 5.000 unidades
• Implantação do Vila Viva (em percentual):
• Morro das Pedras: 80%;
• Taquaril: 52%;
• Califórnia: 100%;
• Pedreira Prado Lopes: 98%;
• Vila Cemig / Alto das Antenas: 54%;
• São Tomás/Aeroporto: 66%;
• Santa Lúcia: 12%.
• Titulação de Moradias implantadas 1993-2008: 3.558 famílias.

33. Cidade com Todas as Vilas Vivas
Algumas Adequações LOA 2010 - LOA 2011
Mudança de Produto e unidade de medida
• Produção de Moradias : de obra executada, % de execução para
unidade habitacionais
• Minha casa Minha vida : de serviços administrativos para unidades
Habitacionais construídas
•Melhoria Urbana em favela: de unidade habitacional, para obra executada,
% de execução

34. Cidade Compartilhada
Valor total LOA 2011: R$ 31.544.600,00
Programa Sustentador:
Orçamento Participativo e Gestão Compartilhada
Principais Metas/2011:
• Realização OP Digital;
• Implantação do Sistema Integrado do Orçamento Participativo – SISOP:
30% implantado em 2011;
• Realização de Fóruns Regionais de Planejamento: 9 (1 por regional).

35. Cidade Sustentável
Valor total LOA 2011: R$ 721.438.751,00
Programas Sustentadores:
Coleta, Destinação e Tratamento de Resíduos Sólidos
Recuperação Ambiental de BH
Estruturação Urbana
Parques e Jardins
Movimento Respeito por BH
Manutenção da Cidade

36. Cidade Sustentável
Outros Programas:
 Operacionalização da Limpeza Pública
 Saneamento e Tratamento de Fundos de Vale
 Gestão da Política Ambiental
 PROPAM - Programa de Recuperação e Desenvolvimento Ambiental da
Bacia da Pampulha
 Planejamento, Monitoramento e Gerenciamento dos Parques e
Necrópoles
 Preservação e Conservação da Fauna e Flora
 Gestão da Política de Limpeza Urbana
 DRENURBS - Programa de Recuperação Ambiental e Saneamento dos
Fundos de Vales e dos Córregos em Leito Natural
 Gestão de Praças e Jardins

37. Cidade Sustentável
Principais Metas/2011:
 Coleta de Resíduos Sólidos: 2.511.995 toneladas;
 Transbordo de resíduos sólidos: 696.691 toneladas;
 Aterragem de resíduos sólidos: 1.271.799 toneladas;
 Limpeza de área pública: 58.536.924 m2;
 Cadastro de arborização : 235.000 cadastros;
 Acervo Faunístico : 240 espécie mantida;
 Parques e CEVAE’s : 75 unidades mantidas.

38. Cidade Sustentável
Algumas Adequações LOA 2010 - LOA 2011
Novas ações
Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos:
• Unidades Complementares CEVAR Capitão Eduardo – 100 % de Unidade
Implantada
• Obras de adequação/Reforma de URPV’s – 100% de Unidades Implantadas

39. Cidade de Todos
Valor total LOA 2011: R$ 293.857.912,00
Programas Sustentadores:
BH Cidadania e o SUAS - Sistema Único de Assistência Social
Atendimento ao Idoso
Direito de Todos
Qualificação, Profissionalização e Emprego
Promoção do Esporte

40. Cidade de Todos
Outros Programas:
Proteção Social Básica
Proteção Social Especial
Promoção e Democratização das Práticas de Esportes e Lazer
Gestão da Política de Assistência Social
Transferência de Renda
Desenvolvimento do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda
Farmácia Popular
Gestão da Política Social
Promoção e Defesa de Direitos Humanos e Cidadania
Gestão da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

41. Cidade de Todos
Principais Metas/2011:
• Família referenciada / CRAS: 165.000;
• Ações sócio-educativas:
• Criança pequena: 3.120;
• Jovens e adultos: 1.300;
• Criança e Adolescente: 14.200.
• Liberdade Assistida: 1.500 Adolescentes atendidos;
• Prestação de Serviços à Sociedade: 1.512 adolescentes atendidos;
• Enfrentamento à violação Sexual Infanto Juvenil-PAIR – 3.560
atendimentos;
• Segundo Tempo: 21.100 alunos atendidos;
• Atendimento ao trabalhador nos SINES municipais: 185.000 atendimentos

42. Cidade de Todos
Principais Metas/2011 (cont.):
• Farmácia Popular: 210.000 pessoas beneficiadas e 1.500.000 medicamentos
dispensados;
• Assistência Alimentar:
• Abrigos/Albergues: 1.480 pessoas beneficiadas;
• Creches: 22.900 pessoas beneficiadas;
• Entidades Infanto juvenis: 15.950 pessoas beneficiadas;
• Restaurante Popular: 4.100.000 refeições servidas.

43. Cidade de Todos
Algumas Adequações LOA 2010 - LOA 2011
Novas ações
• Central de vagas – 1.000 crianças/adolescentes acolhidos;
• Ações de educação alimentar no BH Cidadania – 1.000 pessoas atendidas;
• Programa Pão Escola – 450 pessoas qualificadas;
• Assistência Alimentar aos CRAS – 33.000 refeições servidas;
• Caminhar na Escola – 5.000 atendimentos;
• Domingo a rua é nossa – 11 espaços públicos abertos;
• Festival de atletismo – 15.100 crianças/adolescentes participantes.

44. Cidade de Todos
Algumas Adequações LOA 2010 - LOA 2011
Modificações de Produto
• Programa Vida Ativa – Idoso atendido para Núcleo disponibilizado
• Encontro vida Ativa – Aluno participante para Pessoa participante
Modificações ação e Sub ação
• Programa Segundo Tempo para Programa Esporte Esperança/Segundo
tempo

45. Cultura
Valor total LOA 2011: R$ 75.472.576,00
Programa Sustentador:
Rede BH Cultural
Outros Programas:
Gestão da Política Cultural
Fomento e Incentivo a Cultura
História, Memória e Patrimônio Cultural de Belo Horizonte
Promoção e Apoio ao Desenvolvimento Cultural
Principais Metas/2011:
 Promoção de Festival, Encontro e Mostra de Arte e Cultura: 7 eventos;
 Implantação do Escritório BH Film Comission: 100% em 2011;
 Iniciativas de formação e difusão cultural: 1.266 ações realizadas.

46. Integração Metropolitana
Valor total LOA 2011: R$ 600.000,00
Programa Sustentador:
Desenvolvimento Integrado da RMBH
• Apoio à Elaboração e Implementação do Plano Diretor da RMBH.